Izabela Walderez Dutra Patriota

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  • Última atualização do currículo em 24/11/2018


Aprovada no Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo com início no 1º semestre de 2019 na linha de pesquisa Direito Econômico e Economia Política. Professora de "Análise Econômica do Direito" e "Estudo de caso em Direito Público" no Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP. Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade de Brasília (UnB),na linha de pesquisa "Transformações na ordem social e econômica e regulação". Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Izabela Walderez Dutra Patriota
Nome em citações bibliográficas
PATRIOTA, Izabela


Formação acadêmica/titulação


2016 - 2018
Mestrado em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Economia política e regulação:a instabilidade regulatória no pré-sal,Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Ana Frazão Vieira de Mello.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Regulação.
2010 - 2015
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: Novo marco regulatório do pré-sal: uma análise da soberania e do interesse nacional.
Orientador: Yanko Marcius de Alencar Xavier.
Bolsista do(a): Agência Nacional do Petróleo, gás natural e biocombustíveis, ANP, Brasil.
2006 - 2008
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Salesiano São José, SSJ, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
CADEMP - Gestão e Liderança de Equipes. (Carga horária: 20h).
Fundação Getúlio Vargas - Brasília, FGV, Brasil.
2017 - 2017
Freedom Week. (Carga horária: 144h).
McGill University, MCGILL, Canadá.
2017 - 2017
Summer Seminar on Political Economy. (Carga horária: 72h).
Cato University, CATO, Estados Unidos.
2016 - 2016
Programa de Intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. (Carga horária: 160h).
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Estágio-visita de curta duração. (Carga horária: 33h).
Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Representante Discente, Enquadramento Funcional: Representante Discente, Carga horária: 20
Outras informações
Representante discente da Pós Graduação Stricto Sensu em dois exercícios.


Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora Voluntária, Carga horária: 20
Outras informações
Professora colaboradora voluntária das disciplinas de Direito processual Penal I e II

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 20
Outras informações
Monitora das disciplinas de Direito Processual Penal I e Direito Processual Penal II sob orientação do professor doutor Walter Nunes da Silva Júnior.


Agência Nacional do Petróleo, gás natural e biocombustíveis, ANP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Regime: Dedicação exclusiva.


Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
Outras informações
Professora de "Análise Econômica do Direito" e "Estudo de Caso em Direito Público"



Projetos de pesquisa


2016 - 2018
CONSTITUIÇÃO, EMPRESA E MERCADO (GECEM/UnB)
Descrição: O grupo tem por objetivo compreender a empresa diante dos ditames constitucionais e das exigências do mercado. Assim, a ênfase das discussões e das pesquisas dizem respeito à ordem econômica constitucional e às relações entre direito e economia. Há também grande preocupação relacionada à compreensão da arquitetura jurídica dos mercados, o que inclui o estudo sobre as possibilidades e instrumentos de intervenção do Estado no mercado e a sua conveniência e eficácia, os instrumentos não coercitivos (soft law, cooperação, estímulo, etc), os instrumentos não estatais, diante da globalização e da lex mercatoria, bem como a integração entre mercados de produtos e serviços, mercados de capitais e mercados financeiros.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2013 - 2015
Programa de Recursos Humanos em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - PRH-ANP/MCTI Nº 36
Descrição: O Programa de Recursos Humanos em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis tem como objetivo formar profissionais da área jurídica capacitados para lidarem com temas jurídicos de interesse da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis. Com a formação, os alunos terão condições de ingressar no mercado de trabalho aptos a responderem às demandas legais que cercam a referida indústria. O Programa traz como benefícios para a UFRN a formação de recursos humanos qualificados e especializados nas temáticas de interesse dos grupos e linhas de pesquisa envolvidos com a Indústria do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis mediante a captação de recursos financeiros externos contribuindo para o incremento da estrutura de apoio ao desenvolvimento de pesquisas qualificadas.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (24) / Mestrado acadêmico: (10) .
Integrantes: Izabela Walderez Dutra Patriota - Integrante / Raiano Tavares de Oliveira - Integrante / THAÍS MEDEIROS DA COSTA - Integrante / YANKO XAVIER - Coordenador / José Vinícius Leite de Queiroz - Integrante / Everton Lima da Cruz - Integrante / Fabrício Germano Alves - Integrante / mariana de siqueira - Integrante.Financiador(es): Agência Nacional do Petróleo, gás natural e biocombustíveis - Bolsa.
2013 - 2013
Avaliação de atuação dos conselhos municipais de Ceara Mirim e São Gonçalo do Amarante
Descrição: Avaliar especificamente os conselhos de Ceará Mirim e São Gonçalo do Amarante.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Izabela Walderez Dutra Patriota - Integrante / MARIA ARLETE DUARTE DE ARAUJO - Coordenador.
2011 - 2012
Avaliação de atuação dos conselhos municipais de saúde na região metropolitana de Natal
Descrição: Projeto de pesquisa cujo objeto de pesquisa era a verificação empírica da realidade dos conselhos municipais de saúde da região metropolitana de Natal, por meio de visitas e aplicação de questionários. A finalidade consistia em auferir em que medida os conselhos contribuíam para a democracia participativa no âmbito do SUS.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Izabela Walderez Dutra Patriota - Integrante / MARIA ARLETE DUARTE DE ARAUJO - Coordenador.


Outros Projetos


2012 - 2013
Consultoria Jurídica a Empresas Juniores - Consej
Descrição: Trata-se de projeto que atua com estudantes empresários juniores de outras áreas do conhecimento, estimulando-os desde a graduação a manterem a atividade empreendedora responsável com o apoio jurídico dos estudantes de Direito. O projeto conta com apoio dos professores advogados que ajudam na elaboração dos pareceres e consultorias.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Izabela Walderez Dutra Patriota - Integrante / ANA BEATRIZ FERREIRA REBELLO - Coordenador.
2011 - 2012
Simulação de Tribunais Constitucionais - STC
Descrição: Trata-se se ação associada cujo intuito é aliar a pesquisa do controle de constitucionalidade e a execução de uma Simulação do pleno do STF no julgamento de ações do controle concentrado de constitucionalidade.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Izabela Walderez Dutra Patriota - Integrante / PAULO RENATO GUEDES BEZERRA - Coordenador / mariana de siqueira - Integrante.


Revisor de periódico


2016 - 2016
Periódico: Revista Juridica in Verbis (UFRN)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Regulação.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Economia política.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2016
Apresentação Exemplar: disciplina metalinguagem regulatória (professor Márcio Iório Aranha), UnB.
2015
Melhor pôster - Contratos de Partilha no âmbito do Pré-sal: uma análise quanto ao interesse nacional e Soberania do Estado brasileiro, UFRN.
2015
Oradora de formatura das turmas Rafaela Pinheiro Leite e Maria Aparecida do curso de Direito em 2015.2, UFRN.
2013
Outstanding Large Delegation- UFRN, Havard.
2013
Mérito Esportivo Potiguar, Departamento de Educação Física da UFRN na XIX Cientec.
2012
Menção Honrosa na Simulação De Organizações Internacionais (SOI), UFRN.
2008
Comenda Domingo Sávio, Colégio Salesiano São José.
2007
Comenda Domingo Sávio, Colégio Salesiano São José.
2005
Comenda Domingo Sávio, Colégio Salesiano São José.
2003
Comenda Domingo Sávio, Colégio Salesiano São José.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PATRIOTA, Izabela2014PATRIOTA, Izabela; MELO, M. V. M. . A relativização da coisa julgada e o problema da prova superveniente na perspectiva dos meios de impugnação. REVISTA JURIDICA IN VERBIS (UFRN), v. 1, p. 85-104, 2014.

2.
PATRIOTA, Izabela2013PATRIOTA, Izabela; OLIVEIRA, R. T. . Inviabilidade do doto distrital na hodierna conjuntura político-social brasileira. Revista Pesquisas Jurídicas, v. 2, p. 200-217, 2013.

3.
PATRIOTA, Izabela2013PATRIOTA, Izabela. O comparecimento eleitoral facultativo e o retrocesso democrático. Revista FIDES, v. 2, p. 248-262, 2013.

4.
PATRIOTA, Izabela2013PATRIOTA, Izabela; ALBUQUERQUE, I. M. P. . Concretização do direito social à saúde e participação popular numa perspectiva Neoconstitucional. Revista Eletrônica Jurídico-institucional do Ministério Público do Rio Grande do Norte, v. 3, p. 1-13, 2013.

5.
PATRIOTA, Izabela2012PATRIOTA, Izabela; PIMENTA, J. D. . Desafios e perspectivas para a consolidação da democracia participativa no sistema único de saúde. Revista Pesquisas Jurídicas, v. 1, p. 121, 2012.

6.
PATRIOTA, Izabela2012PATRIOTA, Izabela; OLIVEIRA, R. T. . Reforma política: é viável a mudança do sistema proporcional ao distrital?. Revista Eleitoral, v. 26, p. 111-122, 2012.

Capítulos de livros publicados
1.
PATRIOTA, Izabela. Capitalismo de Estado brasileiro: análise da transição regulatória no setor petrolífero. In: Ana Frazão. (Org.). Constituição, empresa e mercado. 1ed.Brasília: Faculdade de Direito - UnB, 2017, v. 1, p. 322-339.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PATRIOTA, Izabela; JALES, Túlio . Insults laws in Brasil and in Europe: reflections under the light of International Human Rights Conventions. In: International Academic Conference on Social Sciences and Humanities in Prague 2015, 2015, Praga. Procedings of IAC-SSaH 2015. Praga: Czech Institute of Academic Education z.s., 2015. v. 1. p. 1-6.

2.
PATRIOTA, Izabela; CRUZ, E. L. ; QUEIROZ, J. V. L. ; ALVES, F. G. . Impactos da cláusula de conteúdo local mínimo no regime de partilha de produção: uma análise sob a ótica da eficiência. In: Rio oil and gas expo and conference 2014, 2014, Rio de Janeiro. Technical papers. Rio de Janeiro: Rio oil and gas conference expo, 2014. v. 1. p. 1-6.

3.
PATRIOTA, Izabela; PIMENTA, J. D. . Conselhos De Saúde: Desafios e Perspectiva de Gestão. In: XVII SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA/UFRN, 2012, Natal. Programa saúde da família: contribuições na mortalidade infantil e na ampliação da cidadania. Natal, 2012.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
PATRIOTA, Izabela. Plano de trabalho -­‐ avaliação de atuação dos conselhos municipais de saude da regiao metropolitana de natl. In: XXIII CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, 2012, Natal. Anais do XXIII CIC (CIC 2012) HS. Natal, 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
PATRIOTA, Izabela. Arranjo Institucional da nova Lei das Estatais: perspectivas sobre a indicação dos cargos de direção. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
PATRIOTA, Izabela. Governança das estatais: reflexões sobre os diagnósticos do crony capitalism. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
PATRIOTA, Izabela. Análise sobre a exequibilidade do modelo de partilha do pré-sal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
PATRIOTA, Izabela. Desnecessidade de alteração regulatória no pré-sal para salvaguardar o aproveitamento racional dos recursos energéticos e o interesse nacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
PATRIOTA, Izabela. Novo marco regulatório do pré-sal: uma análise sob o atual enfoque econômico nacional e internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
PATRIOTA, Izabela; GUEDES, S. M. C. ; SOUZA, G. L. M. ; MEDEIROS, E. M. . Direito econômico concorrencial: atualidades e polêmicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
PATRIOTA, Izabela. Contratos de partilha no âmbito do Pré-sal: uma análise quanto ao interesse nacional e a soberania do Estado brasileiro.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
PATRIOTA, Izabela; JALES, Túlio . Insults laws in Brasil and in Europe: reflections under the light of International Human Rights Conventions. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
PATRIOTA, Izabela; QUEIROZ, J. V. L. ; CRUZ, E. L. ; ALVES, F. G. . Impactos da cláusula de conteúdo local mínimo no regime de partilha de produção: uma análise sob a ótica da eficiência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
PATRIOTA, Izabela. Reflexão acerca do crime de desacato à luz da Convenção Americana de Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
PATRIOTA, Izabela. Análise contratual no âmbito do Pré-sal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
PATRIOTA, Izabela; ARAUJO, M. A. D. . Concretização dos direitos sociais e participação popular à luz do neoconstitucionalismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
PATRIOTA, Izabela; FARIAS, V. V. M. ; FARIAS, B. C. R. ; OLIVEIRA FILHO, L. J. ; MOREIRA, L. A. . Consultoria Jurídica a Empresas Juniores. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
PATRIOTA, Izabela; OLIVEIRA, R. T. ; SILVEIRA NETO, Otacílio . A Atuação Normativa da ANP Dentro do Contexto da Legislação do Pré-Sal no Brasil: o papel da PPSA na melhoria da eficiência regulatória. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
PATRIOTA, Izabela; OLIVEIRA, R. T. . A função da PPSA na melhoria da eficiência regulatória baseada na legislação do pré-sal no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
PATRIOTA, Izabela; ARAUJO, M. A. D. . Concretização do direito social à saúde e participação popular numa perspectiva Neoconstitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
OLIVEIRA, R. T. ; CARDOSO, K. M. C. ; NEVES, L. P. C. N. ; COSTA, T. M. ; FARIAS, H. M. ; PEGADO, N. E. C. ; MOURA, K. O. ; NASCIMENTO, E. P. ; DOMINGOS JUNIOR, M. F. ; BEZERRA, P. R. G. ; PATRIOTA, Izabela . Simulação de Tribunais Constitucionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
REBELLO, A. B. F. ; PATRIOTA, Izabela . Consultoria jurídica a empresas juniores. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
PATRIOTA, Izabela; PINHEIRO, D. E. D. ; FARIAS, V. V. M. ; REBELLO, A. B. F. ; SILVA, A. M. D. F. ; FARIAS, B. C. R. ; SOARES, P. A. ; MOSSELINE, M. G. ; OLIVEIRA FILHO, L. J. ; CLEMENTINO, M. B. M. ; ROCHA, A. E. N. S. C. ; MORAIS, T. A. L. ; SIQUEIRA, N. F. ; OLIVEIRA, D. P. ; ARAUJO, A. M. D. ; MOREIRA, L. A. ; GUEDES, M. C. . Consultoria jurídica a empresas juniores. 2012.

Trabalhos técnicos

Demais tipos de produção técnica
1.
ARAUJO, M. A. D. ; PATRIOTA, Izabela ; PIMENTA, J. D. . Responsabilização pelo controle social nos sistemas de saúde pública da região metropolitana de Natal. 2016. (Relatório de pesquisa).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
10 anos de Mestrado Acadêmico: Direito e Desenvolvimento na FGV Direito SP. Governança das estatais: reflexões sobre os diagnósticos do crony capitalism. 2017. (Congresso).

2.
VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Arranjo Institucional da nova Lei das Estatais: perspectivas sobre a indicação dos cargos de direção. 2017. (Encontro).

3.
A função do Direito na gestão sustentável dos recursos marinhos: quais desafios?.Desnecessidade de alteração regulatória no pré-sal para salvaguardar o aproveitamento racional dos recursos energéticos e o interesse nacional. 2016. (Seminário).

4.
Rio Oil and Gas. Instabilidade regulatória no pré-sal brasileiro. 2016. (Congresso).

5.
VI Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Análise sobre a exequibilidade do modelo de partilha do pré-sal. 2016. (Encontro).

6.
XXI Seminário de pesquisa do CCSA.Direito econômico concorrencial: atualidades e polêmicas. 2016. (Seminário).

7.
International Academic Conference on Social Sciences and Humanities. Insults laws in Brasil and in Europe: reflections under the light of International Human Rights Conventions. 2015. (Congresso).

8.
Encontro Nacional dos Organizadores de Modelos das Nações Unidas- Enomun.Representante da Itália no Consilium. 2014. (Outra).

9.
Harvad National Model United Nations Latin America - HNMUNLA.Representante da China no Security Council. 2014. (Outra).

10.
Modelo Universitário de Diplomacia - Mundi.Representante dos EUA na OMS. 2014. (Outra).

11.
Moot Court Competition in Sustainable Development Law.Representante das vítimas e do Estado. 2014. (Outra).

12.
Politeia.Deputada Federal membra da CCJC. 2014. (Outra).

13.
Rio Oil and Gas. Impactos da cláusula de conteúdo local mínimo no regime de partilha de produção: uma análise sob a ótica da eficiência. 2014. (Congresso).

14.
XIV Simulação de Organizações Internacionais - SOI.Delegada Presidenta do Brasil. 2014. (Outra).

15.
Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos.Representante das vítimas e do Estado. 2013. (Outra).

16.
Havard National Model United Nations Latin American - HNMUNLA.Position paper' Romania. 2013. (Outra).

17.
Politeia.Deputada Federal membra da CCJC. 2013. (Outra).

18.
XIII Simulação de Organizações Internacionais- SOI.Representante da Federação Russa na Organização para Segurança e Cooperação na Europa- OSCE. 2013. (Outra).

19.
X Simulação de Tribunais Constitucionais - STC.Ministra. 2013. (Outra).

20.
IX Simulação de Tribunais Constitucionais - STC.Procuradora Geral do Estado de São Paulo. 2012. (Outra).

21.
Politeia.Deputada Federal membra da CCJC. 2012. (Outra).

22.
XII Simulação de Organizações Internacionais - SOI.Representante da China no Comitê de Organização para Cooperação de Xangai- OCX. 2012. (Outra).

23.
Encontro Regional dos Estudantes de Direito - ERED. 2011. (Encontro).

24.
XI Simulação de Organizações Internacionais - SOI.Representante da China no Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes- UNDOC. 2011. (Outra).

25.
X Simulação de Organizações Internacionais - SOI.Representante da Colômbia no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento- PNUD. 2010. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
OLIVEIRA, R. T. ; DOMINGOS JUNIOR, M. F. ; PEGADO, N. E. C. ; FARIAS, H. M. ; NASCIMENTO, E. P. ; COSTA, T. M. ; MOURA, K. O. ; CARDOSO, K. M. C. ; NEVES, L. P. C. N. ; BEZERRA, P. R. G. ; PATRIOTA, Izabela . Panorama sobre a Reforma Política do Sistema Eleitoral brasileiro. (STC). 2012. (Outro).

2.
PATRIOTA, Izabela; BEZERRA, P. R. G. ; FARIAS, H. M. ; NASCIMENTO, E. P. ; COSTA, T. M. ; OLIVEIRA, R. T. ; PEGADO, N. E. C. ; DOMINGOS JUNIOR, M. F. ; NEVES, L. P. C. N. ; CARDOSO, K. M. C. ; MOURA, K. O. . IX Simulação de Tribunais Constitucionais - STC. 2012. (Outro).

3.
PATRIOTA, Izabela; REBELLO, A. B. F. ; PINHEIRO, D. E. D. ; FARIAS, V. V. M. ; MOSSELINE, M. G. ; SOARES, P. A. ; OLIVEIRA FILHO, L. J. ; SILVA, A. M. D. F. ; CLEMENTINO, M. B. M. ; OLIVEIRA, D. P. ; ROCHA, A. E. N. S. C. . Questões Tributárias no âmbito das empresas juniores. 2012. (Congresso).




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