Alexander Araujo de Souza

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  • Última atualização do currículo em 18/11/2016


Promotor de Justiça no Rio de Janeiro (membro do GAECO). Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1998), Mestre em direito processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2005). Doutor em direito penal e filosofia do direito pela Università degli studi Roma Tre. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alexander Araujo de Souza
Nome em citações bibliográficas
SOUZA, A. A.

Endereço


Endereço Profissional
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Av. Marechal Câmara nº 370
Centro
20020-080 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil


Formação acadêmica/titulação


2003 - 2005
Mestrado.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: O abuso do direito no processo penal,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Afranio Silva Jardim.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2010 - 2010
Especialização em Giurista europeo. (Carga Horária: 320h).
Uiversità degli studi di Roma Tre, UNIROMA3, Itália.
Título: Il contrasto alla criminalità organizzata nell'ambito dell'Unione europea: tra realtà e prospettive.
Orientador: Giandonato Caggiano.
1994 - 1998
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.




Atuação Profissional



Università degli Studi Roma Tre, UNIROMA, Itália.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Dottorando di ricerca


Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, MPRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: membro ativo, Regime: Dedicação exclusiva.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.


Idiomas


Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Catalão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2004
2º lugar no Prêmio Luiz Carlos Caffaro. Monografia: A transação penal brasileira: seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios, Fundação Escola do Ministério Público do RJ, CEJUR-MPRJ e Centro de Procuradores de Justiça-MPRJ.
2003
3º lugar no Prêmio Luiz Carlos Caffaro. Monografia: A possibilidade de controle incidental de constitucionalidade em sede de ação civil pública, Fundação Escola do Ministério Público do RJ, CEJUR-MPRJ e Centro de Procuradores-MPRJ.
2002
1º lugar no Prêmio Luiz Carlos Caffaro. Monografia: O Promotor de Justiça investigador e a teoria das provas ilícitas, Fundação Escola do Ministério Público do RJ, CEJUR-MPRJ e Centro de Procuradores do MPRJ.
2001
1º lugar no Prêmio Luiz Carlos Caffaro. Monografia: O Ministério Público, a ação civil pública e a possibilidade, nesta sede, de controle incidental de constitucionalidade: uma trilogia democrática, Fundação Escola do Ministério Público do RJ, CEJUR-MPRJ e Centro de Procuradores de Justiça-MPRJ.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SOUZA, A. A.2006SOUZA, A. A.. A transação penal brasileira: seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal.. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 23, p. 23-52, 2006.

2.
SOUZA, A. A.2002SOUZA, A. A.. O Ministério Público, a ação civil pública e a possibilidade, nesta sede, de controle incidental de constitucionalidade: uma trilogia democrática. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 15, p. 23-61, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SOUZA, A. A.; D. L. Alonso Gomes (Org.) . Contributos em homenagem ao Professor Sergio Demoro Hamilton. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

2.
SOUZA, A. A.. O abuso do direito no processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

Capítulos de livros publicados
1.
SOUZA, A. A.. A imputação alternativa no processo penal: exercício abusivo do direito de ação penal condenatória?. In: Marcelo Lessa Bastos; Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim. (Org.). Tributo a Afrânio Silva Jardim: escritos e estudos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 01-07.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Combate à criminalidade organizada - Diálogos entre Brasil e Italia. O Ministério Público e os instrumentos jurídicos para o combate ao crime organizado. 2012. (Congresso).

2.
Palestra aos estudantes de direito da Universidade Federal Fluminense.A criminalidade organizada como ameaça à democracia. 2012. (Outra).

3.
VI Seminario leonessano.La negazione dei diritti fondamentali agli immigrati e l'irrobustimento della criminalità organizzata: un perverso ingranaggio. 2011. (Seminário).

4.
Seminario della Scuola Dottorale Internazionale Tullio Ascarelli.La necessità d'istituzione del Pubblico Ministero europeo nella lotta alla criminalità organizzata transfrontaliera. 2010. (Seminário).




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