Bruna Santos Costa

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  • Última atualização do currículo em 01/05/2017


Mestra em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), na linha de pesquisa Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais. Bacharela em Direito pela Universidade de Brasília. Advogada. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Bruna Santos Costa
Nome em citações bibliográficas
COSTA, B. S.


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2017
Mestrado em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Feminicídios e patriarcado: produção da verdade em casos de autoridades da segurança e defesa do Estado,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Debora Diniz.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2008 - 2014
Graduação em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Mulheres, Violência e Direito: a Suspensão Condicional do Processo e a Lei Maria da Penha.
Orientador: Debora Diniz.
2004 - 2006
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Galois, GALOIS, Brasil.




Formação Complementar


2012 - 2012
Intercâmbio em Direito.
Universidad de los Andes Colombia, UNIANDES, Colômbia.
2011 - 2011
Saúde Mental, Informação e Comunicação. (Carga horária: 40h).
Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
2009 - 2010
Extensão universitária em Promotoras Legais Populares. (Carga horária: 30h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.


Atuação Profissional



Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, ANIS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20
Outras informações
A Anis: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero é a primeira organização não-governamental, sem fins lucrativos, voltada para a pesquisa, assessoramento e capacitação em bioética na América Latina. Com sede em Brasília, a Anis desenvolve suas atividades desde 1999, contando com uma equipe multidisciplinar de profissionais com larga experiência em bioética. Desde 2002, a ANIS está cadastrada no diretório de grupos de pesquisa do Conselho Nacional de Pesquisa como instituição de pesquisa em bioética. A Anis é, também, ponto focal de bioética da Organização Pan-Americana de Saúde.


Corte Suprema de Justicia, CSJ, Colômbia.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: voluntária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 15


Center for Reproductive Rights, CRR, Colômbia.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: voluntária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 24


Torreão Braz Advogados, TORREÃO BRAZ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20


Defensoria Pública do Distrito Federal, DEFENSORIA-DF, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 8
Outras informações
Defensoria Pública do Distrito Federal - Núcleo do Paranoá/DF


Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Ética em Pesquisa
Outras informações
Participação nas reuniões mensais do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências Humanas da UnB. Parecerista de projetos que envolvem pesquisa com seres humanos quanto aos aspectos éticos.

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora de Iniciação Científica, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Bolsista do Programa de Iniciação Científica da Universidade de Brasília (Edital 2013 ProIC/ CNPq/ UnB), sob a orientação da Professora Debora Diniz, no projeto de pesquisa "Sistema de Justiça e Violência contra a Mulher no Distrito Federal".

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora de Iniciação Científica, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Bolsista do Programa de Iniciação Científica da Universidade de Brasília (Edital 2012 ProIC/ CNPq/ UnB), sob a orientação da Professora Janaína Penalva, no projeto de pesquisa "Violência Doméstica e Familiar: Uma análise do Tribunal do Júri".

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Pesquisadora de Iniciação Científica, Carga horária: 20
Outras informações
Voluntária do Programa de Iniciação Científica da Universidade de Brasília (Edital 2011 ProIC/ CNPq/ UnB), sob orientação da Professora Dra. Debora Diniz, no projeto de pesquisa "Mulheres e infanticídio: entre o crime e a loucura"

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: PET/Dir- UnB, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Programa de Educação Tutorial em Direito (PET-Dir): "O Direito Achado na Rua". Tutor: Prof. Dr. Alexandre Bernardino Costa.

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 4
Outras informações
Monitora do Professor Dr. Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo na disciplina Introdução ao Direito II.



Projetos de pesquisa


2015 - 2016
Observatório sobre idade penal nas mídias brasileiras e radiografia das adolescentes em medida socioeducativa no Distrito Federal
Descrição: O presente projeto pretende realizar radiografia da infração na adolescência, tomando como perspectiva duas dimensões do real. A primeira dimensão refere-se à representação da infração na adolescência e analisará a formação de opinião e opinião pública nas mídias brasileiras. A segunda dimensão refere-se aos fatos e analisará o perfil das adolescentes em conflito com a lei e as concepções sobre a aplicação da medida socioeducativa de privação de liberdade. Essa dimensão investigará quem são as meninas em conflito com a lei, como vivem no contexto de privação de liberdade e tomará como recorte as adolescentes do sexo feminino no Distrito Federal..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2014
Avaliação da efetividade da intervenção do sistema de justiça do Distrito Federal para a redução da violência doméstica e familiar contra a mulher
Descrição: Este projeto de pesquisa tem por objetivo geral avaliar como o instituto da suspensão condicional do processo afeta a condução de processos criminais de violência contra a mulher no Distrito Federal, no período de 2006 a 2012. A suspensão condicional do processo é um instituto jurídico que permite a suspensão do processo com a implementação de medidas protetivas em favor da mulher e determinações de medidas a serem cumpridas pelo réu, além do acionamento de outros dispositivos jurídicos e de políticas públicas para a intervenção nos casos que chegam à Justiça. Há uma controvérsia jurídica e política em curso sobre sua adequação para os processos de violência contra a mulher. No Distrito Federal, há registros de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, cumulados ou não com outras competências, que implementaram o instituto da suspensão condicional do processo . Não há, contudo, avaliações sobre o impacto desse instituto no curso do processo criminal, na proteção dos direitos da mulher e na sensibilização do agressor para o fim do ciclo de violência. Projeto dentro da iniciativa MPEficaz do MPDFT..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2014
Observatório da violência contra a mulher no Distrito Federal
Descrição: O objetivo geral da pesquisa é descrever a violência doméstica homicida cometida no Distrito Federal entre 2006 e 2011, a partir da recuperação dos laudos cadavéricos produzidos pelo Instituto Médico-Legal (IML) e processos judiciais relativos a mortes violentas de mulheres no período. Os objetivos específicos são: (i) dimensionar a magnitude da violência doméstica e familiar como causa de morte violenta de mulheres no DF entre 2006 e 2011; (ii) traçar perfis de vítimas e autores de violência doméstica homicida no DF, de acordo com variáveis sócio-demográficas e outras passíveis de identificação nos laudos e processos judiciais; (iii) realizar análise em profundidade dos homicídios de mulheres com violência doméstica: qualificados pelo emprego do meio insidioso ou cruel, com vítimas grávidas, com indícios de violência sexual e com posterior suicídio do agressor..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2012
O impacto dos laudos periciais no caso de mulheres assassinadas por violência doméstica ou familiar no Distrito Federal
Descrição: Este projeto de pesquisa teve como objetivo geral avaliar o impacto dos laudos periciais no julgamento de crimes de homicídio de mulheres, vitimadas pela violência doméstica e familiar no Distrito Federal (DF). O problema de pesquisa foi investigar de que forma os laudos periciais foram utilizados nos casos de homicídios de mulheres, julgados após a publicação da Lei n . 11.340 de 2006, a Lei Maria da Penha. Os objetivos específicos do projeto foram: a) levantar os casos de homicídios de mulheres no Instituto Médico Legal - DF no período de 2006 a 2011; b) separar deste grupo os casos de homicídios de mulheres por violência doméstica e familiar no IML-DF no período de 2006 a 2011; c) levantar as ocorrências policiais relativas aos casos identificados, a fim de certificar os casos em que há violência doméstica ou familiar; d) levantar laudos criminalísticos, laudos papiloscópicos e laudos de DNA relativos aos casos identificados de homicídio de mulheres por violência doméstica e familiar; e) recuperar os processos judiciais dos casos de homicídio de mulheres por violência doméstica e familiar nas Varas dos Tribunais de Júri do DF; f) verificar quais são as perícias que constam dos processos dos casos de homicídio de mulheres por violência doméstica e familiar; g) analisar a qualidade do laudo pela presença de elementos essenciais e desejáveis (tais como estruturação do laudo, ilustrações ou exames laboratoriais); h) analisar como os policiais, promotores, juízes, defensores públicos, advogados e o júri interpretam as perícias que acompanham os processos de homicídios de mulheres por violência doméstica e familiar entre 2006 e 2011; i) analisar, comparativamente, o uso das perícias nos casos de homicídio de mulheres enquadrados na Lei Maria da Penha e nos demais casos com trânsito em julgado de homicídios de mulheres no referido período no Distrito Federal..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Bruna Santos Costa - Integrante / Debora Diniz - Integrante / Sinara Gumieri Vieira - Integrante / Janaína Penalva - Coordenador / Esther Serruya Weyl - Integrante / Malthus Fonseca Galvão - Integrante.
2011 - 2012
Mulheres e infanticídio: entre o crime e a loucura
Descrição: Este projeto de pesquisa tem por objetivo geral analisar o percurso penal e psiquiátrico de mulheres em sofrimento mental acusadas de crime de infanticídio e que se encontram internadas em Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) no Brasil, também conhecidos por manicômios judiciários. Os objetivos específicos são traçar um perfil penal e psiquiátrico das mulheres em sofrimento mental acusadas de crime de infanticídio, além de descortinar os saberes, as práticas e os dispositivos postos em ação para a tipificação do crime de infanticídio como um ato de loucura das mulheres em sofrimento mental. O infanticídio é o único crime exclusivamente das mulheres e consiste em matar o filho no estado puerperal ou durante o parto. A tipificação do crime de infanticídio é recente nos países de tradição cristã e é resultado de um amplo processo de medicalização da sexualidade e da reprodução das mulheres, além de uma maior aproximação entre a psiquiatria e os regimes penais para o controle do desvio moral. Uma mulher acusada de infanticídio é encaminhada a uma unidade de HCTP se for considerada em sofrimento mental ou para avaliação de sua saúde mental. Uma vez considerada inimputável pela lei penal e pela psiquiatria, não receberá uma sentença, mas uma medida de segurança por prazo indeterminado para tratamento médico até que cesse sua periculosidade. Este é um estudo de abrangência nacional, de natureza qualitativa e censitária, com pesquisa em arquivos ativos dos HCTPs. Dentre os produtos esperados estão artigos em periódicos de comunicação científica confiável na área de ciências humanas, direito e psiquiatria, além da apresentação dos resultados em congressos e eventos acadêmicos. Trata-se de um estudo original, inédito e jamais realizado no Brasil com esta abrangência..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Revisor de periódico


2015 - 2015
Periódico: Pensata Revista dos Alunos do Programa de Pós-Graduação em Ciências Socia
2014 - Atual
Periódico: Ciência & Saúde Coletiva (Online)


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2014
Menção Honrosa no 20º Congresso de Iniciação Científica da UnB e 11º Congresso de Iniciação Científica do DF, Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Brasília., Universidade de Brasília - UnB.
2013
Menção Honrosa no 19º Congresso de Iniciação Científica da UnB e 10º Congresso de Iniciação Científica do DF, Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Brasília., Universidade de Brasília - UnB.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
Diniz, Debora2015 Diniz, Debora ; COSTA, B. S. ; GUMIERI, Sinara . Nomear feminicídio: conhecer, simbolizar e punir. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 114, p. 225-239, 2015.

2.
COSTA, B. S.2015 COSTA, B. S.. Homicídios cruéis de mulheres por violência doméstica no DF e a Lei Maria da Penha. Revista Jurídica da Presidência, v. 17, p. 87-106, 2015.

3.
COSTA, B. S.2011COSTA, B. S.; GIMENES, Lívia ; SANTOS, L.P.B. ; COSTA, R. . Direitos humanos, gênero e cidadania: a experiência emancipatória das promotoras legais populares no Distrito Federal, Brasil. Revista Punto en Género, v. 1, p. 211-228, 2011.

4.
COSTA, B. S.2010COSTA, B. S.; SENRA, L.C.M. ; SANTOS, L.P.B. ; COSTA, R. ; MENDES, J. ; RABELO, M. ; TRUITE, Fernanda. . Direito, emancipação e cidadania: a experiência do projeto Promotoras Legais Populares no embate à violência contra a mulher e na transformação de realidades. Participação (UnB), v. 15, p. 26-32, 2010.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
COSTA, B. S.; SANTOS, L.P.B. . Lei Maria da Penha. Revista Direitos Humanos e Gênero: Promotoras Legais Populares, Universidade de Brasília, p. 18 - 18, 06 jun. 2010.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
COSTA, B. S.; COSTA, A.B. ; ROESLER, C.R. ; SANTOS, L.P.B. ; SENRA, L.C.M. . Por uma nova Educação Jurídica: a reformulação do ensino por meio da extensão universitária. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI/Fortaleza, 2010. p. 5304-5312.

Apresentações de Trabalho
1.
COSTA, B. S.; SANTOS, L.P.B. ; SENRA, L.C.M. . Promotoras Legais Populares. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
LOUZADA, Gabriela R. R. ; RAMOS, Paulo H. ; COSTA, B. S. . O "solipsismo metódico" na prática de Direitos Humanos: quem é o Sujeito de Direitos "humano"?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
COSTA, B. S.; SANTOS, L.P.B. . A Lei Maria da Penha. Brasília: CEAD, 2011 (Série O Direito Achado na Rua, vol. 5 - Introdução Crítica ao Direito das Mulheres).


Produção técnica
Redes sociais, websites e blogs
1.
Diniz, Debora ; COSTA, B. S. ; GUMIERI, Sinara ; LOUZADA, Gabriela R. R. ; BRITO, Luciana S. ; PARANHOS, F. ; NEVES, João ; MUNHOZ, A. T. M. . Vozes da Igualdade. 2015; Tema: Um parlatório sobre igualdades e direitos humanos. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
COSTA, B. S.. Violência doméstica e o instituto da suspensão condicional do processo: o caso do Distrito Federal. 2014. (Relatório de pesquisa).

2.
COSTA, B. S.. Homicídio de mulheres no contexto de violência doméstica e familiar: uma análise dos casos qualificados pelo uso do meio cruel ou insidioso. 2013. (Relatório de pesquisa).

3.
COSTA, B. S.. Mulheres e infanticídio: a interface entre o direito e a psiquiatria. 2012. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Diniz, Debora; PEREIRA, L. B.; COSTA, B. S.. Participação em banca de Marcos Venicius de Oliveira Silva.NAFAVD: um retrato de um serviço de atendimento a autores de violência doméstica no Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade de Brasília.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Curso de extensão sobre investigação, processo e julgamento de mortes violentas de mulheres com a perspectiva de gênero.Feminicídios no Distrito Federal. 2015. (Outra).

2.
19° Congresso de IC da UnB e 10° Congresso de IC do Distrito Federal - 2013. Homicídio de mulheres no contexto de violência doméstica e familiar: uma análise dos casos qualificados pelo uso do meio cruel ou insidioso. 2013. (Congresso).

3.
6º Encontro Anual da ANDHEP.O "solipsismo metódico" na prática de Direitos Humanos: quem é o Sujeito de Direitos "humano"?. 2010. (Encontro).

4.
III SEREX.Promotoras Legais Populares. 2010. (Seminário).

5.
XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Por uma nova Educação Jurídica: a reformulação do ensino por meio da Extensão Universitária. 2010. (Encontro).

6.
XXXI Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2010. (Encontro).

7.
IX Semana de Extensão da UnB. 2009. (Outra).

8.
XI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

9.
XIV Semana Jurídica da UnB. 2008. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
COSTA, B. S.; COSTA, R. ; SENRA, L.C.M. ; VIEIRA, S. G. ; SANTOS, L.P.B. . I Encontro Nacional dos Estudantes de Direito Extensionistas - I ENEDEx.. 2010. (Congresso).

2.
COSTA, B. S.; SANTOS, L.P.B. ; LOUZADA, Gabriela R. R. ; SENRA, L.C.M. . XVI Semana Jurídica da UnB: Conexões América Latina.. 2010. (Congresso).

3.
COSTA, B. S.; COSTA, R. ; SANTOS, L.P.B. ; GIMENES, Lívia . I Semana Gênero e Direito.. 2010. (Congresso).

4.
COSTA, B. S.; COSTA, R. ; SENRA, L.C.M. ; SANTOS, L.P.B. ; VIEIRA, S. G. . Fórum de Extensão da Faculdade de Direito convida: reflexões sobre a extensão (IX Semana de Extensão). 2009. (Outro).

5.
COSTA, B. S.; COSTA, R. ; SENRA, L.C.M. ; RABELO, M. ; SANTOS, L.P.B. ; APOSTOLOVA, B. S . Promotoras Legais Populares: confissões e reflexões sobre gênero (IX Semana de Extensão). 2009. (Outro).




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