Laercio Dias Franco Neto

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  • Última atualização do currículo em 02/03/2018


Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Pará. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2010) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2014). Atualmente é advogado, membro da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia da UFPA e professor do curso de Direito da Faculdade Metropolitana da Amazônia, responsável pelas disciplinas Direitos Humanos e Direito Internacional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público e Direitos Humanos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Laercio Dias Franco Neto
Nome em citações bibliográficas
FRANCO NETO, L. D.


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Orientador: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2012 - 2014
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: AS MEDIDAS PREVENTIVAS DO SISTEMA INTERAMERICANO COMO MECANISMO DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: CRISTINA FIGUEIREDO TEREZO RIBEIRO.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2006 - 2010
Graduação.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: A JURISDIÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA SENTENÇA DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA.
Orientador: Luiz Eduardo de Souza.




Atuação Profissional



Faculdade Metropolitana da Amazônia, FAMAZ, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DocenteTempo Parcial, Carga horária: 20

Atividades

02/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional; Direitos Humanos

Faculdades Integradas Brasil Amazônia, FIBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 20

Atividades

10/2016 - 10/2016
Ensino, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional do Trabalho


Revisor de periódico


2016 - 2017
Periódico: Revista Estudos Institucionais


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2012
Melhor equipe estreante na 17a Competição Interamericana de Direitos Humanos, American University Washington College of Law.
2012
Melhor Equipe Representante das Vítimas no Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos 2012, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FRANCO NETO, L. D.2016FRANCO NETO, L. D.; FREITAS JUNIOR, L. F. S. . FUNDAMENTAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E APONTAMENTOS CRÍTICOS DA SUA IMPLEMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Revista do Ministério Público do Estado do Pará, v. 9, p. 133-144, 2016.

2.
FRANCO NETO, L. D.2014 FRANCO NETO, L. D.; BASTOS, D. F. . O Processo e o Direito Coletivo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma Análise com Base na Jurisprudência Internacional. Revista de Direito Internacional, v. 10, p. 249-261, 2014.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FRANCO NETO, L. D.. A OBRIGATORIEDADE MEDIDAS CAUTELARES DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: MECANISMO DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO INTERAMERICANO. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, Brasília. DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS II. FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2016. p. 365-383.

2.
FRANCO NETO, L. D.; TEREZO, C. F. . O MODELO DE LITIGÂNCIA INTERNACIONAL NO SISTEMA INTERAMERICANO COMO UM MEIO POLÍTICO PARA A AGENDA DOS DIREITOS HUMANOS.. In: V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, 2016, MONTEVIDEU. DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS II. FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2016. p. 177-195.

3.
FRANCO NETO, L. D.; NEVES, R. T. S. . Dez anos da primeira condenação internacional do Brasil: Sistema Interamericano e o problema da compliance. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, Curitiba. DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS I. FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2016. p. 76-92.

4.
FRANCO NETO, L. D.; TEREZO, C. F. . A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL: A JURISDIÇÃO DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA SOB A ÓTICA DO VOLUNTARISMO ESTATAL NO CASO DO BRASIL.. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, Brasília. DIREITO INTERNACIONAL II. FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2016. p. 138-154.

5.
FRANCO NETO, L. D.; BASTOS, D. F. . O DIREITO DE AÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL PRESTACIONAL: ACESSO À JUSTIÇA COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. In: 3° SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO, 2013, NITEROI. 3° SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO, 2013.

Apresentações de Trabalho
1.
FRANCO NETO, L. D.. Os limites da responsabilidade de proteger no sistema das Organizações das Nações Unidas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
FRANCO NETO, L. D.. Peças Processuais - A Amazônia e Políticas Públicas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
FRANCO NETO, L. D.. Análise Comparativa entre Sistema Europeu, Sistema Global e Sistema Interamericano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MAUES, A. G. M.; FRANCO NETO, L. D.; Arruda, Paula. Participação em banca de Isadora Mota Amaral.O efeito silenciador provocado pelo judiciário paraense: o caso Lúcio Flávio Pinto à luz do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
19 Competição Interamericana de Direitos Humanos.Participação como Juiz e Julgamento Simulado.. 2014. (Outra).

2.
18 Competição Interamericana de Direitos Humanos.Direitos LGBTI.. 2013. (Outra).

3.
17ª edição da Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos,.Representante das vítimas. 2012. (Outra).

4.
Concurso Nacional de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.Representante das vítimas. 2012. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FRANCO NETO, L. D.. I Encontro da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia. 2012. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Bruno Cardoso da Silva. Responsabilidade Civil de Parlamentares por discursos contrários aos Direitos Humanos. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Amazônia. (Orientador).




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