Alfredo Rangel Ribeiro

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0386717344474172
  • Última atualização do currículo em 15/11/2018


Doutor e Mestre em Direito. Professor Adjunto de Direito Civil e do Consumidor do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal da Paraíba. Professor Titular de Direito Civil e Introdução ao Direito do Centro Universitário de João Pessoa. Advogado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alfredo Rangel Ribeiro
Nome em citações bibliográficas
RIBEIRO, A. R.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Jurídicas.
Universidade Federal da Paraíba - Campus I
Castelo Branco
58051900 - João Pessoa, PB - Brasil
Telefone: () 8332167624
URL da Homepage: www.ccj.ufpb.br


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2016
Doutorado em Ciências Jurídicas.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
com período sanduíche em Universidade do Minho (Orientador: Alessandra Aparecida Souza Silveira).
Título: CONSUMO HELICOIDAL: da tutela para o consumo à proteção em face do consumo, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Relação de consumo; Crise ambiental; Modelos jurídicos teórico-imagéticos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2012 - 2016
Doutorado em Ciências Jurídicas.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: CONSUMO HELICOIDAL: da tutela para o consumo à proteção em face do consumo, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.
Palavras-chave: Relação de consumo; Modelos jurídicos teórico-imagéticos; Crise ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
1999 - 2003
Mestrado em Ciências Jurídicas.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: A administração da justiça e o direito do consumidor: a responsabilidade civil do fornecedor de serviços advocatícios,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: EDUARDO RAMALHO RABENHORST.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas




Formação Complementar


2013 - 2014
Estágio Doutoral (Doutorado Sanduíche).
Universidade do Minho, UMINHO, Portugal.


Atuação Profissional



ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE, ESMARN, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor


Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RN, FESMP-RN, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor


Instituto de Educação Superior da Paraíba, IESP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor


Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40


Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE III, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40


ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, ESMAT-13, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2009
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor


Fundação Casa de José Américo, FCJA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisados do Núcleo de Estudos Jurídicos


Associação Caruaruense de Ensino Superior, ASCES, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 36


Governo do Estado da Paraíba, GOVERNO/PB, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de ação fundiária, Carga horária: 40


Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20


Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, CFOAB, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Conselheiro Federal (suplente), Enquadramento Funcional: Conselheiro Federal (suplente)


Escola Superior da Advocacia da Paraíba, ESA-PB, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR


COMISSÃO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO CONSELHO FEDERAL DA OAB, CNDC - CFOAB, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Membro titular, Enquadramento Funcional: Membro titular



Projetos de pesquisa


2017 - Atual
FUNÇÃO INTERGERACIONAL DOS CONTRATOS: efeitos da sustentabilidade socioambiental nas relações contratuais
Descrição: Tradicionalmente, a teoria geral dos contratos parte da percepção liberal pela qual os negócios jurídicos existem para satisfazer interesses meramente individuais e patrimoniais, sedimentando os princípios contratuais clássicos relacionados à autonomia privada. O advento do Estado Social e o reconhecimento de relações contratuais matizadas pela disparidade entre os contratantes trouxe à teoria contratual a tendência socializante em voga do início do século XX, erigindo a função social, a boa fé objetiva e o equilíbrio material das partes ao patamar de princípios contratuais. Todavia, as vertentes epistemológicas emergentes do ?Conhecimento Prudente para uma Vida Decente? de Boaventura Souza Santos, a ?Epistemologia Ambiental? de Enrique Leff e a ?Nova Física? de Fritjof Capra suplantam os paradigmas que embasaram a teoria contratual clássica, direcionando a função social dos contratos para as futuras gerações..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Alfredo Rangel Ribeiro - Coordenador / MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO - Integrante / Camila Simões Gomes - Integrante / Alex Fabiano Alves Oliveira - Integrante.


Projetos de extensão


2018 - Atual
SustentAção: educação para o consumo sustentável
Descrição: O projeto de extensão universitária, intitulado "SustentAção: educação para o consumo sustentável", tem como objetivo central conscientizar os estudantes do ensino médio da rede pública de João Pessoa sobre os impactos socioambientais do consumo não sustentável e sobre sua responsabilidade pela higidez ecológica e pelas futuras gerações, transversalizando temas como vulnerabilidade social, direito e desenvolvimento sustentável, educação, meio ambiente e, principalmente,desenvolvimento e sustentabilidade. Para lograr a meta de elevar a conscientização do público alvo sobre a relevância do consumo sustentável, serão realizadas visitas às escolas públicas de ensino médio da capital paraibana para distribuição de material informativo, apresentação de palestras e workshops, todos relacionados às repercussões socioambientais da produção e do consumo. Pare aferir a eficácia das ações de extensão, serão aplicados com o público alvo questionários antes e depois de cada atividade..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Alfredo Rangel Ribeiro - Coordenador / MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO - Integrante.
2016 - 2017
CONSUMO SUSTENTÁVEL, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE: EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA O CONSUMO SUSTENTÁVEL NA REDE PÚBLICA DE JOÃO PESSOA
Descrição: O projeto de extensão denominado "CONSUMO SUSTENTÁVEL, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE: EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA O CONSUMO SUSTENTÁVEL NA REDE PÚBLICA DE JOÃO PESSOA" perpassa transversalmente pelas temáticas dos Direitos Humanos, Educação e Meio Ambiente, objetivando conscientizar os estudantes da rede pública da cidade de João Pessoa sobre os graves impactos ambientais do consumo e sobre sua responsabilidade pela higidez ecológica e pelas futuras gerações. As ações de extensão serão executadas por dois professores, sendo um coordenador e um sub-coordenador, auxiliados por três extensionistas bolsistas e até cinco voluntários. O público alvo da extensão universitária ora proposta são os alunos da rede pública (estadual e municipal) do município de João Pessoa, preferencialmente aqueles matriculados no ensino médio. Para a execução do projeto serão buscadas parcerias com a Secretaria de Educação do Município de João Pessoa, bem como com os órgãos administrativos de defesa do consumidor. Para atingir o objetivo central do presente projeto de extensão universitária, serão realizadas visitas quinzenais nas escolas estaduais e municipais, previamente agendadas com a direção da repartição de ensino competente, para a realização das atividades de extensão. As atividades de extensão a serem desenvolvidas serão aulas, palestras, workshops, distribuição de material informativo e realização de campanhas objetivando conscientizar os estudantes da importância do consumo sustentável. São objetivos específicos do projeto: a) Realizar revisão bibliográfica sobre as temáticas da sustentabilidade socioambiental, da cidadania ambiental, da educação para os direitos humanos e sobre o consumo sustentável; b) Prospectar dados estatísticos atualizados sobre os níveis de poluição e degradação ambiental antropogênica em nível local, regional e global; c) Elaborar material informativo (slides de power point, cartilhas, panfletos, folders, perfis em redes sociais, e outros) que explique objetiva e didaticamente os efeitos do consumo não sustentável sobre o meio ambiente; d) Buscar parcerias com as repartições de ensino estaduais e municipais, bem como com os órgãos de defesa do consumidor, para a execução das atividades de extensão; e) Obter, junto aos órgãos administrativos de defesa do consumidor, material informativo para distribuição com o público alvo do projeto; f) Informar diretamente aos estudantes da rede pública de ensino de João Pessoa, em seus ambientes de estudo, mediante palestras, aulas, exibição e distribuição de material informativo, sobre os impactos ambientais dos atuais níveis de consumo, e; g) Verificar, mediante aplicação de questionários, o impacto das atividades de extensão sobre o público alvo..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Alfredo Rangel Ribeiro - Coordenador / MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO - Integrante / Juliana Martins - Integrante / Rayssa Félix - Integrante / Juliana Finizola - Integrante / João Victor F C Silva - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal da Paraíba - Bolsa.
2016 - Atual
EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO CONSCIENTE: DIFUSÃO DA SUSTENTABILIDADE PARA COMBATE AO CONSUMISMO
Descrição: Ligado à linha ?Saúde, Direito e Qualidade de Vida? e vinculado aos eixos temáticos ?Direito e Desenvolvimento?, ?Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento? e ?Meio Ambiente, Saúde e Sociedade?, o projeto parte da temática da sustentabilidade ambiental para propor ações interdisciplinares que perpassam transversalmente pelas temáticas dos Direitos Humanos, Educação e Meio Ambiente, objetivando conscientizar os estudantes da rede pública de ensino de João Pessoa sobre os graves impactos ambientais do consumo e sobre sua responsabilidade pela higidez ecológica e pelas futuras gerações..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Alfredo Rangel Ribeiro - Coordenador / MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO - Integrante.


Projetos de ensino


2018 - Atual
Monitoria em Direito Civil
Descrição: O presente projeto de monitoria tem por finalidade conceder aos alunos uma gradual melhoria da qualidade de ensino, dentro da temática abordada, através do auxílio dos monitores. Este projeto cria condições ao aluno monitor de uma maior aprendizagem e o desenvolvimento de habilidades relacionadas à atividade docente. Os alunos monitores auxiliarão os alunos regulares em dúvidas da disciplina, bem como em aplicação de trabalhos práticos. Além disso, auxiliarão os professores em tarefas didáticas, como a preparação de aulas e trabalhos, tarefas de pesquisa e extensão referentes a disciplina e programas de nivelamento. Os monitores também realizarão estudos para aprofundar o conhecimento na área de Direito Civil, Filosofia e Introdução ao Estudo do Direito, sobretudo na parte que toca à Constitucionalização do Direito Privado, sob o prisma da interdisciplinariedade da matéria. Ao final, espera-se que o discente aprofunde seus conhecimentos acerca dos assuntos, bem como sinta de perto a experiencia de desenvolver atividades acadêmicas voltadas para a docência. Justificativa e Diagnóstico: A implementação da monitoria na disciplina de Direito Cvil, Filosofia e Introdução ao Direito, se faz necessária devido a grande dificuldade encontrada pelos alunos que cursam tais disciplinas, especialmente em função da extensão do programa. Outro ponto importante é a grande quantidade de alunos matriculados nas disciplinas. Por fim, deve-se salientar a importância do estudo dos componentes curriculares em apreço, uma vez que a figura da interdisciplinariedade dos mesmos mostra-se, atualmente, como o principal meio de organização das transações relacionadas à circulação e produção de bens e serviços..
Situação: Em andamento;
É um projeto em cooperação com: Instituição de Ensino.
Em relação a temática: Ensino e aprendizagem.
Natureza: Ensino.
Objetivos e metas: Objetivos (geral e específico): Tem-se como objetivo geral a melhoria da qualidade de ensino, através do auxílio dos monitores nos processos de ensino. Como objetivos específicos, este projeto visa criar condições ao aluno monitor de uma maior aprendizagem e o desenvolvimento de habilidades relacionadas à atividade docente. Metodologia de Desenvolvimento do Projeto: Os alunos monitores auxiliarão os alunos regulares em dúvidas das disciplinas e na aplicação e estudo de trabalhos práticos. Além disso, auxiliarão os professores em tarefas didáticas, como a preparação de aulas e trabalhos, tarefas de pesquisa e extensão referentes a disciplina. Os monitores também realizarão estudos para aprofundar o conhecimento nas diversas áreas de Direito envolvidas. Resultados Esperados: Espera-se que o discente aprofunde seus conhecimentos acerca da matéria, bem como sinta de perto a experiencia de desenvolver atividades acadêmicas voltadas para a docência..
2017 - 2017
OS PRINCÍPIOS SOCIAIS DOS CONTRATOS COMO FERRAMENTA DO ENSINO DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Descrição: Resumo do Projeto: Devido à influência liberal burguesa do Direito Civil francês oitocentista, o Direito Privado brasileiro inicialmente focou o patrimônio do indivíduo, limitando-se a regular questões eminentemente econômicas (TIGAR; LEVY, 1978). Com o advento da Constituição Federal de 1988, o estudo do Direito Civil (TEPEDINO, 2001), mais nomeadamente do Direito das Obrigações (RIPERT, 1947), vem enfatizando renovada principiologia social, redirecionando os institutos clássicos de Direito Privado para a promoção da dimensão existencial da pessoa. Neste contexto, o ensino dos princípios jurídicos da função social dos contratos, da boa-fé objetiva e da equivalência material dos contratantes mostram-se como ferramentas pedagógicas essenciais para formar estudantes comprometidos com a humanização do Direito das Obrigações (FEITOSA; COSTA; GODINHO, 2014). Justificativa e Diagnóstico: Sendo o principal ramo do direito privado e compondo significativa parte da composição curricular do curso ao qual está inserido, é importante que os discentes despertem particular interesse na matéria. Em decorrência da tradição patrimonialista do Direito das Obrigações, há natural tendência a mecanização do ensino/aprendizado (WARAT, 2004) e de distanciamento do caráter humanista que a Constituição de 1988 atribuiu ao Direito. Desse modo, a ênfase no estudo dos princípios sociais dos contratos tem o condão de relacionar o Direito das Obrigações à dimensão social que lhe foi constitucionalmente atribuída (LÔBO,1999). Objetivos (geral e específico): Despertar o interesse dos alunos em sala por meio da ênfase no ensino dos princípios sociais dos contratos, de forma que incitem debates sobre as questões ministradas pelo professor e pelos monitores, fomentando o conhecimento horizontalizado e a humanização do Direito. Também tem-se como objetivo a inovação da metodologia de ensino, a partir da atuação de alunos como monitores e a troca de experiência entre estes e o professor orientador. Metodologia de Desenvolvimento do Projeto: A fase inicial da monitoria será a interação entre professor e monitores, havendo a distribuição de atividades entre o grupo e o acerto do calendário letivo para o semestre, de forma que haja um programa de acordo com o plano de curso. No período em que a disciplina esteja sendo ministrada, os monitores estarão concomitantemente ao professor enfatizando e explicitando aos alunos às repercussões dos princípios sociais dos contratos sobre os institutos de Direito das Obrigações, inclusive auxiliando-os em suas dúvidas juntamente com o professor. Mais do que isso, os monitores irão, ao final das atividades, avaliar a experiência da monitoria por meio de relatório, descrevendo os principais obstáculos à inovação no ensino da disciplina, além de sugerir meios que facilitem a dinâmica dentro da sala de aula..
Situação: Concluído;
É um projeto em cooperação com: Instituição de Ensino.
Em relação a temática: Ensino e aprendizagem.
Natureza: Ensino.
Objetivos e metas: Objetivos (geral e específico): Despertar o interesse dos alunos em sala por meio da ênfase no ensino dos princípios sociais dos contratos, de forma que incitem debates sobre as questões ministradas pelo professor e pelos monitores, fomentando o conhecimento horizontalizado e a humanização do Direito. Também tem-se como objetivo a inovação da metodologia de ensino, a partir da atuação de alunos como monitores e a troca de experiência entre estes e o professor orientador. Metodologia de Desenvolvimento do Projeto: A fase inicial da monitoria será a interação entre professor e monitores, havendo a distribuição de atividades entre o grupo e o acerto do calendário letivo para o semestre, de forma que haja um programa de acordo com o plano de curso. No período em que a disciplina esteja sendo ministrada, os monitores estarão concomitantemente ao professor enfatizando e explicitando aos alunos às repercussões dos princípios sociais dos contratos sobre os institutos de Direito das Obrigações, inclusive auxiliando-os em suas dúvidas juntamente com o professor. Mais do que isso, os monitores irão, ao final das atividades, avaliar a experiência da monitoria por meio de relatório, descrevendo os principais obstáculos à inovação no ensino da disciplina, além de sugerir meios que facilitem a dinâmica dentro da sala de aula. Resultados Esperados: A humanização dos componentes curriculares Direito Civil II e Direito Civil IV, tradicionalmente relacionadoS a questões exclusivamente patrimoniais, recolocando a dignidade da pessoa humana no centro do estudo do Direito Civil por meio da ênfase dos princípios sociais dos contratos..
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Alfredo Rangel Ribeiro - Coordenador.
2016 - 2016
O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL
Descrição: Historicamente, por focar preponderantemente o patrimônio do indivíduo, o Direito Privado está associado a questões eminentemente econômicas (TIGAR; LEVY, 1978). Entretanto, com o advento da Constituição Federal de 1988, o estudo do Direito Civil (TEPEDINO, 2001), mais nomeadamente do Direito das Obrigações (RIPERT, 1947), vem enfatizando a principiologia constitucional como fator reformulador dos institutos clássicos de Direito Privado. Tal tendência de constitucionalização do direito (LÔBO,1999), todavia, ainda não foi suficiente para solucionar por completo o preponderante caráter patrimonial da Teoria do Direito Civil (FEITOSA, 2007). Neste contexto, emerge a necessidade de humanização do Direito das Obrigações, movimento que procurar conceber as normas obrigacionais como um instrumento de efetivação da dignidade humana (FEITOSA; COSTA; GODINHO, 2014). Justificativa e Diagnóstico: Sendo o principal ramo do direito privado e compondo significativa parte da composição curricular do curso ao qual está inserido, é importante que os discentes despertem particular interesse na matéria. Em decorrência do volume de conteúdo a ser tratado tendo como contrapartida o tempo em sala de aula, ocorre certa mecanização do ensino/aprendizado, fazendo com que uma parcela do alunado pense ser uma disciplina pouco dinâmica e, consequentemente, perca o interesse por debates sobre os assuntos lecionadosm (WARAT, 2004)..
Situação: Concluído;
É um projeto em cooperação com: Instituição de Ensino.
Em relação a temática: Ensino e aprendizagem.
Natureza: Ensino.
Objetivos e metas: Objetivos (geral e específico): Despertar o interesse dos alunos em sala, de forma que incitem debates sobre as questões ministradas pelo professor e pelos monitores, fomentando o conhecimento horizontalizado. Também tem-se como objetivo a inovação da metodologia de ensino, a partir da atuação de alunos como monitores e a troca de experiência entre estes e o professor orientador. Metodologia de Desenvolvimento do Projeto: A fase inicial da monitoria será a interação entre professor e monitores, havendo a distribuição de atividades entre o grupo e o acerto do calendário letivo para o semestre, de forma que haja um programa de acordo com o plano de curso. No período em que a disciplina esteja sendo ministrada, os monitores estarão concomitantemente ao professor inteirando-se aos alunos matriculados, inclusive auxiliando-os em suas dúvidas quando o professor não possa atendê-los. Mas do que isso, os monitores irão, ao final das atividades, avaliar a experiência da monitoria por meio de relatório, descrevendo os principais obstáculos à inovação no ensino da disciplina, além de sugerir meios que facilitem a dinâmica dentro da sala de aula..


Outros Projetos


2016 - Atual
O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL
Descrição: Historicamente, por focar preponderantemente o patrimônio do indivíduo, o Direito Privado está associado a questões eminentemente econômicas (TIGAR; LEVY, 1978). Entretanto, com o advento da Constituição Federal de 1988, o estudo do Direito Civil (TEPEDINO, 2001), mais nomeadamente do Direito das Obrigações (RIPERT, 1947), vem enfatizando a principiologia constitucional como fator reformulador dos institutos clássicos de Direito Privado. Tal tendência de constitucionalização do direito (LÔBO,1999), todavia, ainda não foi suficiente para solucionar por completo o preponderante caráter patrimonial da Teoria do Direito Civil (FEITOSA, 2007). Neste contexto, emerge a necessidade de humanização do Direito das Obrigações, movimento que procurar conceber as normas obrigacionais como um instrumento de efetivação da dignidade humana (FEITOSA; COSTA; GODINHO, 2014). Justificativa e Diagnóstico: Sendo o principal ramo do direito privado e compondo significativa parte da composição curricular do curso ao qual está inserido, é importante que os discentes despertem particular interesse na matéria. Em decorrência do volume de conteúdo a ser tratado tendo como contrapartida o tempo em sala de aula, ocorre certa mecanização do ensino/aprendizado, fazendo com que uma parcela do alunado pense ser uma disciplina pouco dinâmica e, consequentemente, perca o interesse por debates sobre os assuntos lecionadosm (WARAT, 2004). Objetivos (geral e específico): Despertar o interesse dos alunos em sala, de forma que incitem debates sobre as questões ministradas pelo professor e pelos monitores, fomentando o conhecimento horizontalizado. Também tem-se como objetivo a inovação da metodologia de ensino, a partir da atuação de alunos como monitores e a troca de experiência entre estes e o professor orientador. Metodologia de Desenvolvimento do Projeto: A fase inicial da monitoria será a interação entre professor e monitores, havendo a distribuição de atividades entre o grupo e o acerto do calendário letivo para o semestre, de forma que haja um programa de acordo com o plano de curso. No período em que a disciplina esteja sendo ministrada, os monitores estarão concomitantemente ao professor inteirando-se aos alunos matriculados, inclusive auxiliando-os em suas dúvidas quando o professor não possa atendê-los. Mas do que isso, os monitores irão, ao final das atividades, avaliar a experiência da monitoria por meio de relatório, descrevendo os principais obstáculos à inovação no ensino da disciplina, além de sugerir meios que facilitem a dinâmica dentro da sala de aula. Resultados Esperados: a) A humanização do componente curricular Direito Civil II, tradicionalmente relacionado a questões exclusivamente patrimoniais; b) Recolocar a dignidade da pessoa humana no centro do Direito Civil II. Produtos que resultam da execução do projeto: a) Materiais didáticos para utilização em sala de aula (apresentações de Power Point, Apostilhas, Resumos); b) Artigos científicos, banners e paineis. Avaliação do Desenvolvimento do Projeto: Utilização de questionários e realização de entrevistas..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Alfredo Rangel Ribeiro - Coordenador / JULIANNE VELOSO SILVA - Integrante / JEFFERSON ARAÚJO LIMA - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal da Paraíba - Bolsa.
2015 - Atual
POR DENTRO DO DIREITO
Descrição: O projeto denominado ?Por Dentro do Direito? objetiva viabilizar aos estudantes do primeiro período do curso de graduação em direito contato inicial com as instituições encarregadas de produzir e aplicar as leis, mediante visitas presenciais a órgãos legislativos e jurisdicionais sediados em João Pessoa, suprindo a carência de atividades práticas do período inicial do curso, queixa recorrente dos estudantes recém-ingressos na graduação..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (80) .
Integrantes: Alfredo Rangel Ribeiro - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2006 - Atual
Periódico: Revista de Direito e Liberdade
2003 - 2004
Periódico: Revista da Faculdade de Direito de Caruarú
2003 - 2004
Periódico: Caderno de Pesquisa Discente (João Pessoa)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2014
Menção Honrosa para o Pôster "CONSUMO HELICOIDAL: DA TUTELA PARA O CONSUMO À PROTEÇÃO EM FACE DO CONSUMO", CONPEDI.
2012
COMENDA PROFESSOR CARLOS COELHO, DIRETÓRIO ACADÊMICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY - CCJ/UFPB.
2007
PROFESSOR "Verbi Gratia", DIRETÓRIO ACADÊMICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY - CCJ/UFPB.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RIBEIRO, A. R.2003RIBEIRO, A. R.. O Fornecedor de serviços advocatícios: uma formatação consumerista do profissional da advocacia. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, v. 34, p. 38-56, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
RIBEIRO, A. R.; FRANCA FILHO, M. T. (Org.) ; GODINHO, A. M. (Org.) . DIREITO, ARTE, TECNOLOGIA E FICAÇÃO - VOLUME I. 1. ed. João Pessoa: IDCC, 2018. v. 1. 113p .

2.
RIBEIRO, A. R.. DIREITO DO CONSUMO SUSTENTÁVEL. 01. ed. São Paulo-SP: Revista dos Tribunais - Thomson Reuters, 2018. v. 01. 304p .

Capítulos de livros publicados
1.
RIBEIRO, A. R.. DO CONSUMISMO À SUSTENTABILIDADE: OS IMPACTOS DO CONSUMO SUSTENTÁVEL SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR. In: Cláudio Lamachia, Marié Miranda, Cláudia Lima Marques. (Org.). ESTUDOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 01ed.Brasília-DF: Editora OAB, 2018, v. único, p. 91-108.

2.
RIBEIRO, A. R.. DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO EM FACE DO CONSUMO: O RESGATE DO CARÁTER JUSFUNDAMENTAL DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR A PARTIR DA CRÍTICA À TUTELA PARA O CONSUMO. In: Viviane Coêlho de Séllos Knoerr; Fernando Rodrigues Martins; Angela Issa Haonat. (Org.). DIREITO DO CONSUMIDOR. 23ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 267-285.

3.
FEITOSA, M. L. P. A. M. ; RIBEIRO, A. R. . OS NOVOS PARADIGMAS AMBIENTAIS DO DESENVOLVIMENTO NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. In: Carlos Eduardo Pianovski; Eduardo Nunes de Sousa; Joyceane Bezerra de Menezes; Marcos Ehrhardt Júnior. (Org.). DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL: a ressignificação da função dos institutos fundamentais do direito civil contemporâneo e suas consequências. 1ed.Florianópolis: CONCEITO, 2014, v. 1, p. 201-220.

4.
RIBEIRO, A. R.. AS IMAGENS DO DIREITO ENTRE A REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E A SINTETIZAÇÃO TEÓRICA: A IMPORTÂNCIA DOS MODELOS TEÓRICO-IMAGÉTICOS PARA A CIÊNCIA JURÍDICA. In: Marcílio Toscano Franca Filho; André Karam Trindade; Hilda Helena Soares Bentes. (Org.). Direito, Arte e Literatura I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 43-64.

5.
RIBEIRO, A. R.. Cidadania, Solidariedade e Consumo Sustentável: os deveres ambientais do consumidor no direito brasileiro. In: Elisabete Araújo Porto. (Org.). Contribuições para a Ciência Jurídica à Luz dos Direitos Sociais. 1ed.Rio de Janeiro: Publit Soluções Editoriais, 2014, v. , p. 47-69.

6.
RIBEIRO, A. R.. CONSUMO, INFORMAÇÃO E SUSTENTABILIDADE: O DIREITO À INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR COMO POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO BRASIL. Direito e Sustentabilidade I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 257-272.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
RIBEIRO, A. R.. (des)informações prestadas pelos estacionamentos de shopping centers. Contraponto, João Pessoa, p. B1 - B1, 20 fev. 2005.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
RIBEIRO, A. R.. PALESTRA: VÍCIO DE INEFICIÊNCIA AMBIENTAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR. In: CICLO DE PALESTRAS E DEBATES JURÍDICOS - DIREITO E DESENVOLVIMENTO DO UNIPÊ - 2013.2, 2014, João Pessoa. Cognitio Juris: Revista Científica Jurídica, 2013. v. ANO IV. p. 355-356.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
RIBEIRO, A. R.. POR DENTRO DO DIREITO. In: ENCONTRO DE BOAS PRÁTICAS/EXPERIÊNCIAS EXITOSAS DA V SAPIENS, 2016, João Pessoa. CADERNO DE RESUMOS DO ENCONTRO DE BOAS PRÁTICAS/ EXPERIÊNCIAS EXITOSAS. João Pessoa: Unipe, 2016. v. I. p. 24-24.

2.
RIBEIRO, A. R.. DEBATE: RESPONSABILIDADE CIVIL NO CDC. In: CICLO DE PALESTRAS E DEBATES JURÍDICOS - DIREITO E DESENVOLVIMENTO DO UNIPÊ - 2012.1, 2014, João Pessoa. Cognitio Juris: Revista Científica Jurídica, 2012. v. ANO IV. p. 215-215.

Apresentações de Trabalho
1.
RIBEIRO, A. R.. DO CONSUMISMO À SUSTENTABILIDADE: (NOVAS) PERSPECTIVAS DA DEFESA DO CONSUMIDOR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
RIBEIRO, A. R.; MARTINS, J. ; FELIX, R. ; FINIZOLA, J. ; SILVA, J. V. F. C. . PROJETO SUSTENTAÇÃO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
RIBEIRO, A. R.. Direito & Ordem - Os Desafios da Advocacia Pública e Privada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
RIBEIRO, A. R.. Consumo e sustentabilidade: a relação de consumo no contexto da crise ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
RIBEIRO, A. R.. DAS IMAGENS DO DIREITO ÀS IMAGENS NO DIREITO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
RIBEIRO, A. R.. DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO EM FACE DO CONSUMO: o resgate do caráter jusfundamental da proteção do consumidor a partir da crítica à tutela para o consumo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
RIBEIRO, A. R.. Interconstitucionalidade: cidadania e direitos fundamentais em tempo de crise. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
RIBEIRO, A. R.. Responsabilidade Civil no CDC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
RIBEIRO, A. R.. CONSUMO, INFORMAÇÃO E SUSTENTABILIDADE: O DIREITO À INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR COMO POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO BRASIL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
RIBEIRO, A. R.. AS IMAGENS DO DIREITO ENTRE A REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E A SINTETIZAÇÃO TEÓRICA: A IMPORTÂNCIA DOS MODELOS TEÓRICO-IMAGÉTICOS PARA A CIÊNCIA JURÍDICA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
RIBEIRO, A. R.. VÍCIO DE INEFICIÊNCIA AMBIENTAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
RIBEIRO, A. R.. A SUSTENTABILIDADE COMO PRINCÍPIO DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
RIBEIRO, A. R.. A Integração Lusófona e o Consumo Sustentável. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
RIBEIRO, A. R.. Caderno de pesquisa discente. João Pessoa: Ideia, 2003 (Organização de periódico de pesquisa discente).

2.
RIBEIRO, A. R.. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru. João Pessoa: Ideia, 2003 (Organização de periódico de pesquisa discente).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
RIBEIRO, A. R.. Master Imóveis. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
RIBEIRO, A. R.. ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL (DIREITO CIVIL OBRIGACIONAL). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
RIBEIRO, A. R.. Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação - PRADIME. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
FREITAS, L. ; RIBEIRO, A. R. . PROGRAMA DE APOIO AOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - PRADIME. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
RIBEIRO, A. R.. Mini Curso de Direito Civil - I Curso de Revisão para a OAB. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
RIBEIRO, A. R.. Mini Curso de Direito Civil - II Curso de Revisão para a OAB. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
RIBEIRO, A. R.. O PÊNDULO JURÍDICO-IMAGÉTICO: AS IMAGENS ARTÍSTICAS, TECNOLÓGICAS E CIENTÍFICAS DO DIREITO. 2014. (Pôster).

7.
RIBEIRO, A. R.. CONSUMO HELICOIDAL: DA TUTELA PARA O CONSUMO À PROTEÇÃO EM FACE DO CONSUMO. 2014. (Pôster).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
DEODATO, F. A. F. N.; RIBEIRO, A. R.; BRAGA, R. R. P.. Participação em banca de YASMIN JACINTO JÁCOME SARMENTO. DISCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL: EMPODERAMENTO FEMININO E OS IMPACTOS POSITIVOS NO DESENVOLVIMENTO SOCIOPOLÍTICO SUSTENTÁVEL NO BRASIL. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário de João Pessoa.

Qualificações de Mestrado
1.
RIBEIRO, A. R.; DEODATO, F. A. F. N.; BRAGA, R. R. P.. Participação em banca de YASMIN JACINTO JACOME SARMENTO. A DISCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL: EMPODERAMENTO FEMININO E OS IMPACTOS POSITIVOS NO DESENVOLVIMENTO SOCIOPOLÍTICO SUSTENTÁVEL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
RIBEIRO, A. R.; CABRAL, A. L. C.; VILHENA, M. M. R.. Participação em banca de CAROLINE STEFANY CORREIA DE MEDEIROS.LICENÇA COMPULSÓRIA DE PATENTES MEDICAMENTOSAS COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: O COQUETEL ANTIAIDS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

2.
CABRAL, A. L. C.; RIBEIRO, A. R.; VILHENA, M. M. R.. Participação em banca de ARTUR BEZERRA DE MELO BARRETO CAMPELLO.O PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL DE DANOS APLICADO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

3.
GODINHO, A. M.; RIBEIRO, A. R.; CABRAL, A. L. C.. Participação em banca de MARIA THEREZA SANTIAGO MOURA DE MOURA.DIREITO E TECNOLOGIA: OS TERMOS DA PLATAFORMA INSTAGRAN SOB O PRISMA DA ABUSIVIDADE CONTRATUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

4.
GUERRA, G. R.; RIBEIRO, A. R.; GODINHO, A. M.. Participação em banca de CAROLINA TRINDADE MARTINS LIRA.A TECNOLOGIA APLICADA AO DIREITO: SMART CONTRACTS EM BLOCKCHAIN E O FUTURO DA ADVOCACIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

5.
RIBEIRO, A. R.. Participação em banca de RAONY LUNA RIBEIRO FERREIRA LIMA.Os novos contornos da curatela civil a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiencia. 2017 - Universidade Federal da Paraíba.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
RIBEIRO, A. R.. Concurso Público para Professor Substituto do Departamento de Direito Privado da UFPB. 2017. Universidade Federal da Paraíba.

Outras participações
1.
RIBEIRO, A. R.; SILVA, P. H. T.; VASCONCELOS FILHO, O. A.; ARAUJO, B. M. V.; CORDEIRO, G. L.; DEODATO, F. A. F. N.; BRAGA, R. R. P.; OLIVEIRA, A. A.; VASCONCELOS, F. A.; MUNIZ, I. G.; LEITE, G. S.; GONCALVEZ, R. M. V.; VILHENA, M. M. R.. SELEÇÃO DO MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO UNIPÊ. 2017. Centro Universitário de João Pessoa.

2.
RIBEIRO, A. R.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; VASCONCELOS, F. A.; BRAGA, R. R. P.. Seleção do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB. 2017. Universidade Federal da Paraíba.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
37ª EXPOAGAS - EXPOSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO GAUCHA DE SUPERMERCADOS.CONSUMO SUSTENTÁVEL. 2018. (Simpósio).

2.
DIÁLOGOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR.A advocacia e a defesa do consumidor nos contratos imobiliários. 2018. (Outra).

3.
I CONFERÊNCIA REGIONAL DA ADVOCACIA NO CARIRI.PERSPECTIVAS E DESAFIOS DA ADVOCACIA CONSUMERISTA. 2018. (Outra).

4.
IV CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL.RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2018. (Outra).

5.
VII CONFERÊNCIA CDEA - 2018.CONSUMO SUSTENTÁVEL. 2018. (Outra).

6.
11º CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP - DIREITO, ECONOMIA E MERCADO. Consumo e sustentabilidade: a relação de consumo no contexto da crise ambiental. 2016. (Congresso).

7.
8ª Reunião Acadêmica do Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil-Constitucional - IDCC.APONTAMENTOS EPISTEMOLÓGICOS PARA UMA TEORIA NÃO LINEAR DA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2016. (Outra).

8.
Direito & Ordem - Os Desafios da Advocacia Pública e Privada.Perspectivas de carreira na advocacia. 2016. (Outra).

9.
I Congresso Internacional ?Estudos e Saberes Ambientais?: Crise e Complexidade Socioambiental, um olhar para o Futuro. Grupo de Trabalho sobre Hiperconsumo, Desastres Ambientais e Responsabilidade. 2016. (Congresso).

10.
I Congresso Internacional ?Estudos e Saberes Ambientais?: Crise e Complexidade Socioambiental, um olhar para o Futuro. PROJETO SUSTENTAÇÃO. 2016. (Congresso).

11.
V Semana de Atualização Pedagógica - SAPIENS.#PorDentroDoDireito. 2016. (Encontro).

12.
Ciclo de Palestras Jurídicas 2015.1.DAS IMAGENS DO DIREITO ÀS IMAGENS NO DIREITO. 2015. (Outra).

13.
XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O PÊNDULO JURÍDICO-IMAGÉTICO: AS IMAGENS ARTÍSTICAS, TECNOLÓGICAS E CIENTÍFICAS DO DIREITO. 2014. (Congresso).

14.
XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. CONSUMO HELICOIDAL: DA TUTELA PARA O CONSUMO À PROTEÇÃO EM FACE DO CONSUMO. 2014. (Congresso).

15.
XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. AS IMAGENS DO DIREITO ENTRE A REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E A SINTETIZAÇÃO TEÓRICA: A IMPORTÂNCIA DOS MODELOS TEÓRICO-IMAGÉTICOS PARA A CIÊNCIA JURÍDICA. 2014. (Congresso).

16.
XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. CONSUMO, INFORMAÇÃO E SUSTENTABILIDADE O direito à informação do consumidor como política de sustentabilidade ambiental no Brasil. 2014. (Congresso).

17.
XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO EM FACE DO CONSUMO O RESGATE DO CARÁTER JUSFUNDAMENTAL DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR A PARTIR DA CRÍTICA À TUTELA PARA O CONSUMO. 2014. (Encontro).

18.
A Proteção Jurídica da Criança. 2013. (Congresso).

19.
Ciclos de Palestras sobre Direito.VÍCIO DE INEFICIÊNCIA AMBIENTAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2013. (Seminário).

20.
Colóquio ?Cidadania Europeia: Valores, Direitos e Oportunidades?,. 2013. (Simpósio).

21.
CONFERÊNCIAS TRIBUTÁRIUM 2013. 2013. (Congresso).

22.
CONGRESSO NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO EM HOMENAGEM AO MINISTRO GILMAR FERREIRA MENDES. 3ª MESA DE DISCUSSÕES - TEMA: DIREITO CIVIL - A SUSTENTABILIDADE COMO PRINCÍPIO DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2013. (Congresso).

23.
Direitos Humanos nos Países Lusófonos: o que nos dizem os observatórios. 2013. (Seminário).

24.
JEAN MONNET CONFERENCE 2013: The political implications of European economic Integration towards a political Union. 2013. (Encontro).

25.
Jornadas contra a Violência Doméstica. 2013. (Encontro).

26.
CICLO DE PALESTRAS E DEBATES JURÍDICOS - DIREITO E DESENVOLVIMENTO UNIPÊ 2012.1.DEBATE: RESPONSABILIDADE CIVIL NO CDC. 2012. (Outra).

27.
SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL DA UFPB.(NOVAS) PERSPECTIVAS DO DIREITO DO CONSUMIDOR: DA TUTELA PARA O CONSUMO À PROTEÇÃO EM FACE DO CONSUMO. 2012. (Seminário).

28.
Seminário Direito e Música - A Lei como Partitura.Direito e Música - A Lei como Partitura. 2011. (Seminário).

29.
1º SEMINÁRIO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO DO CCJ-UFPB.Contratos Eletrônicos no Código de Defesa do Consumidor. 2009. (Seminário).

30.
III CICLO DE DEBATES JURÍDICOS DO IESP.A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS ENTIDADES FAMILIARES. 2006. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
RIBEIRO, A. R.. IV CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO ECONÔMICO. 2015. (Congresso).

2.
RIBEIRO, A. R.. III CONCURSO DE COMUNICAÇÕES CIENTÍFICAS. 2011. (Concurso).

3.
RIBEIRO, A. R.. 1º SEMINÁRIO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO DO CCJ-UFPB. 2009. (Outro).

4.
RIBEIRO, A. R.. I CONCURSO DE MONOGRAFIAS DO UNIPÊ. 2008. (Concurso).

5.
RIBEIRO, A. R.. I CONGRESSO DE ESTUDO SOBRE O CRIME: os dez anos da Constituição Federal e o Direito Penal. 2003. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
RAFAELLA GOLZIO DUARTE. ANÁLISE DO REQUISITO DA MOTIVAÇÃO PARA A MODIFICAÇÃO DO REGIME PATRIMONIAL, À LUS DA JURISPRUDÊNCIA. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
WINDSON COQUEIJO FONSECA LUNA. ATOS PROCESSUAIS E SUA COMUNICAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO: USO DO APLICATIVO WHATSAPP COMO INSTRUMENTO DE INTIMAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

2.
ANTÔNIO ALVES DE VASCONCELOS FILHO. DA (IM)POSSIBILIDADE DE INVERSÃO DA CLÁUSULA PENAL NAS PROMESSAS DE COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIAS REGIDAS PELO CDC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

3.
HERLITON JOSÉ DE MIRANDA SANTOS. O PROCESSO DE QUANTIFICAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

4.
Raony Luna Ribeiro Ferreira Lima. Novos contornos da curatela civil a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

5.
KATHLEEN SERPHANY MAIA RIBEIRO. A APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

6.
Ellen Seagull Swan de Souza. Da Tutela Jurisdicional Efetiva e as Cláusulas Gerais Processuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

7.
Caroline de Lima Alexandre. Alimentos gravídicos avoengos: da omissão da Lei 11.804/08 à aplicação suplementar do Código Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

8.
Izabelle Pontes Ramalho. Responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

9.
Lívia Cavalcanti da Fonseca. Mediação na guarda compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

10.
Hannah Leonila Bezerra Pinheiro. A superação da alienação parental pela guarda compartilhada: diálogo entre as leis 11.698/2008 e 12.318/2010 com vistas à proteção da pessoa dos filhos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

11.
MAYSA AMANDA AQUINO DO BÚ. DISCRIMINAÇÃO DA PESSOA COM BASE EM INFORMAÇÕES GENÉTICAS E A PROTEÇÃO AO SIGILO DO SEU PATRIMÔNIO GENÉTICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

12.
João Lucas Souto Gil Messias. Considerações Sobre a Possibilidade de Adoção por Pares Homoafetivos na Condição de Família no Regime Jurídico Brasileiro Atual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

13.
Cynthia Gabrielle de Oliveira Gomes Pereira. A Responsabilidade Civil do Médico por Obrigações de Resultado nas Relações de Consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

14.
Tâmara Rolim de Alencar Oliveira. Quantificação do dano moral decorrente de abandono afetivo paternal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

15.
Alecsandro Monteiro Kramer. Sucessão do companheiro em concorrência com filhos unilaterais e bilaterais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

16.
Danielle de Souza Gomes. Análise acerca da constitucionalidade da disciplina sucessória dos companheiros no Direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

17.
Bruna Alves de sousa Meira. Desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

18.
Mariana de Araújo Barros. Adequação da Teoria do Valor do Desestímulo no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

19.
Alberto Carlos Nunes Machado Júnior. Responsabilidade civil dos provedores de hospedagem pelo compartilhamento de arquivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

20.
Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar. Seguro DPVAT e suas alterações trazidas pela Lei 11.945/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

21.
Michel Rodrigues de Holanda. Responsabilidade médico-hospitalar sem existência de vínculo empregatício. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

22.
Thiago Cândido Barbosa. Responsabilidade civil do advogado pela aplicação de multas processuais a seus clientes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

23.
Antônio Sérgio Pereira. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor à relação advogado-cliente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

24.
POLLYANNA SOUZA OLIVEIRA. A CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS: SUPRALEGALIDADE E REPERCUSSÕES NA APLICABILIDADE DO ARTIGO 5º DA LEI DE BIOSSEGURANÇA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

25.
DANIELI MADRUGA DE MIRANDA HENRIQUES. PUBLICIDADE TESTEMUNHAL ILÍCITA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CELEBRIDADES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

26.
VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO. RESPONSABILIDADE POR FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO: APLICAÇÃO DA CULPA CONCORRENTE NA SEARA CONSUMERISTA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

27.
HERÁCLITO RODRIGUES DE ATAÍDE NETO. NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO: quais as novas responsabilidades e funções dos juízes novos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

28.
FRANCISCO RAFAEL COSTA DE ANDRADE. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO PROFISSIONAL LIBERAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

29.
SWAMY RÚBIA LEITE FERREIRA. RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE: quantificação das chances perdidas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

30.
DANILLO HAMESSES MELO CUNHA. ANÁLISE DA LEGALIDADE DO CORTE NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS ANTE A INADIMPLÊNCIA DO USUÁRIO-CONSUMIDOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

31.
KARLOS EDUARDO DE HOLANDA RODRIGUES. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: momento processual adequado aos princípios constitucionais e processuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

32.
WELLINGTON NÓBREGA VILAR. NATUREZA JURÍDICA DO SEGURO DPVAT E SUA REPERCUSSÃO NO PRAZO PRESCRICIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

33.
JOBERTO DA SILVA PORTO. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES DE PRODUTOS PELOS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

34.
RACHEL LINKA BENIZ GOUVEIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO PERSONAL TRAINER NA INDUÇÃO AO CONSUMO DE RECURSOS ERGOGÊNICOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

35.
DANIELLE PESSOA MEIRA. PUBLICIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: PUBLICIDADE ILÍCITA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

36.
HEBER BRUNO FILGUEIRAS FECHINE. A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE: A DISPONIBLIDADE DO DIREITO DE IMAGEM DA PESSOA PÚBLICA AO TRABALHO AUTORAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

37.
RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA. RELATIVIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

38.
CYBELLE SANTOS DE MELLO. ENGANOSIDADE DAS TÉCNICAS PUBLICITÁRIAS NA ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DA IDENTIFICAÇÃO E VERACIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

39.
JAN EDSON RODRIGUES LEITE. LINGUAGEM E DIREITO: os desafios hermenêuticos e o acesso à justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

40.
DOMITILA JERÔNIMO DE MOURA. REQUISITOS PARA A CARACTERIZAÇÃO DA PUBLICIDADE ENGANOSA POR OMISSÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

41.
JOSÉ TRAJANO BORGE FILHO. OS JUROS E O NOVO CÓDIGO CIVIL EM UM CONTEXTO ECONÔMICO ESTÁVEL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

42.
LUÍS ANDRÉ FERREIRA QUARESMA. DA PROBLEMÁTICA DA APLICABILIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO AOS CONTRATOS DE SAÚDE ANTES DE SUA VIGÊNCIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

43.
ISAURA MEIRA CARTAXO FILGUEIRAS. Desconsideração inversa da personalidade jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

44.
ALDINE SIMONY AZEVEDO DE LUCENA. A ABUSIVIDADE DA PUBLICIDADE JORNALÍSTICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

45.
WILLIANE DOS SANTOS TEIXEIRA. MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

46.
DANIELLI CHRISTINE DE OLIVEIRA GOMES PEREIRA. LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS PREVISTAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O ART.16 DA LEI N.7.347/85. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

47.
FRANCISCO DE ASSIS CORREIA JÚNIOR. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

48.
RAFAEL MELO ASSIS. LEGALIDADE DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM FACE DA INADIMPLÊNCIA DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

49.
WALESKA MAIA BARRETO. O MOMENTO PROCESSUAL DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

50.
CAVALCANTI, Magna Oliveira. A quantificação da dor moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

51.
MELO, Jarissé Alexandre Souza de. Dano moral da pessoa jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

52.
SILVA, Valdevino Bezerra da. morais resultantes de inclusão indevida em cadastros restritivos pelas instituições bancárias. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

53.
SÉRGIO, Northon. Evolução Histórica do Casamento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

54.
SILVA, José Carlos da. Indenizabilidade do dano indireito pelo transportador de pessoas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

55.
SILVA, Giselle Correia de Araújo. O cônjuge e o Direito sucessório face ao Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

56.
SANTOS, Ana Grasiela Gomes dos. Quanto vale a dor moral?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.

57.
COSTA, Marcos Rivair Oliveira. Responsabilidade civil do Estado por omissão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 20/11/2018 às 15:41:28