Rodrigo Medeiros da Silva

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/7486563099673937
  • Última atualização do currículo em 12/10/2018


Possui graduação em Guaduação em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2011), graduação em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (1997) e mestrado em Mestrado pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2013). Atualmente é Tenente-Coronel servindo no 14º Grupo de Artilharia de Campanha. Tem experiência na área de Defesa, com ênfase em Defesa, atuando principalmente nos seguintes temas: constituição, estado democrático de direito, ativismo judicial, ação comunicativa e inclusão. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rodrigo Medeiros da Silva
Nome em citações bibliográficas
SILVA, R. M.


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2013
Mestrado em Mestrado.
Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
Título: Os reflexos do ?labeling approach? na vida social e na concretização de direitos fundamentais,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: José Luiz Quadros de Magalhães.
2004 - 2005
Especialização em Artilharia.
Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, ESAO, Brasil.
Título: O aperfeiçoamento da exploração das comunicações na artilharia de campanha face os avanços da guerra eletrônica.
Orientador: Major Robson Lapoente Novaes.
2007 - 2011
Graduação em Guaduação em Direito.
Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
Título: A constatação do ?labeling approach? na cidade de Pouso Alegre ? uma visão criminológica.
Orientador: Prof. Altair Mota Machado.
1994 - 1997
Graduação em Ciências Militares.
Academia Militar das Agulhas Negras, AMAN, Brasil.
1993 - 1993
Ensino Médio (2º grau).
Escola Preparatória de Cadetes do Exército, ESPCEX, Brasil.
1990 - 1992
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Franciscano Santo Antônio, CFSA, Brasil.




Formação Complementar


2013 - 2013
Extensão universitária em Princípio, Regras e Diferenciação funcional. (Carga horária: 10h).
Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
2008 - 2008
Formação de Pregoeiros.
4ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, 4ª ICFEX, Brasil.
2007 - 2007
Iniciação à Prática Forense - Módulo I. (Carga horária: 15h).
Instituto de Estudos Jurídicos Victor Marins, IEJVM, Brasil.
2002 - 2002
Munições, explosivos e artifícios.
4º Depósito de Suprimentos, 4º D SUP, Brasil.
2001 - 2001
Oficial de Comunicações.
Escola de Comunicações, EsCom, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Responsabilidade Civil. (Carga horária: 20h).
Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.


Atuação Profissional



Escola de Sargentos das Armas, ESSA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2018
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Major, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


14º Grupode Artilharia de Campanha, 14%BA%20GAC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2014
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Major, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações, UNINCOR, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 7


14º Grupo de Artilharia de Campanha, 14º GAC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tenente-Coronel, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Outros / Área: Defesa.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende PoucoLê Pouco.


Prêmios e títulos


2015
Medalha Corpo de Tropa - Prata, Exército Brasileiro.
2014
Diploma de mérito Benjamin Constant, Instituto dos Docentes do Magistério Militar.
2013
Medalha Militar de Prata, Exército Brasileiro.
2012
Destaque pelo desempenho acadêmico em 2011, Faculdade de Direito do Sul de Minas.
2011
Medalha Marechal Trompowski, Instituto dos Docentes Militares.
2010
Medalha Corpo de Tropa, Exército Brasileiro.
2003
Medalha Militar de Bronze, Exército Brasileiro.
2002
Cidadão Pousoalegrense, Câmara Municipal de Pouso Alegre.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SILVA, R. M.2018SILVA, R. M.. Aspectos relevantes acerca da (in)constitucionalidade da lei complementar 97. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 2, p. 1171-1188, 2018.

2.
SILVA, R. M.2016SILVA, R. M.. A relação entre constitucionalismo e democracia sob a perspectiva penal. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 03, p. 1341, 2016.

3.
SILVA, R. M.2016SILVA, R. M.. As políticas de ação afirmativa e seus reflexos na atual conjuntura. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 03, p. 1299-1324, 2016.

4.
SILVA, R. M.2016SILVA, R. M.. Quantidade versus qualidade: perspectivas de uma jurisdição atrelada a precedentes vinculantes. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 5, p. 1409-1427, 2016.

5.
SILVA, R. M.2016SILVA, R. M.. A (in)constitucionalidade da execução pena fundada em decisão de segundo grau: demonstração de ativismo judical. Jus Navegando, v. -, p. -, 2016.

6.
SILVA, R. M.2015SILVA, R. M.. O Ativismo Judicial como Consequência da Crise de Representatividade. Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 3, p. 1419-1438, 2015.

7.
SILVA, R. M.2015 SILVA, R. M.. O ativismo judicial como consequência da crise de representatividade. Jus Navegandi, v. -, p. -, 2015.

8.
SILVA, R. M.2015SILVA, R. M.. A audiência pública como instrumento a subsidiar a decisão jurídica. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 6, p. 1431-1458, 2015.

9.
SILVA, R. M.2014 SILVA, R. M.. A audiência pública como instrumento a subsidiar a decisão jurídica. Direito Público (Porto Alegre), v. 11, p. 63-83, 2014.

10.
SILVA, R. M.2014 SILVA, R. M.. As políticas de ação afirmativa e seus reflexos na atual conjuntura. Direito Público (Porto Alegre), v. 11, p. 214-233, 2014.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SILVA, R. M.. Modernidade, Rotulação e Direitos Humanos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 1. 129p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SILVA, R. M.. Constituição cidadã: 30 anos de lutas e conquistas por direitos e garantias fundamentais. Empório do Direito, 06 out. 2018.

2.
SILVA, R. M.. Direito Penal do fato e Direito Penal do autor no caso dos 23. Justificando, São Paulo, 26 jul. 2018.

3.
SILVA, R. M.. Os reflexos de uma grave crise institucional. Justificando, São Paulo, 12 jul. 2018.

4.
SILVA, R. M.. A inconstitucionalidade da condução coercitiva: um julgamento que merece reflexões. Empório do Direito, Florianópolis, 22 jun. 2018.

5.
SILVA, R. M.. A inconstitucionalidade da condução coercitiva: um julgamento que merece reflexões. Justificando, São Paulo, 21 jun. 2018.

6.
SILVA, R. M.. Quando o Estado quer cobrar do preso pela sua ?estadia?. Justificando, São Paulo, 15 jun. 2018.

7.
SILVA, R. M.. Decisões do STF nos casos Lula e Palocci: evidências do agigantamento do Estado Policial. Justificando, São Paulo, 17 abr. 2018.

8.
SILVA, R. M.. Lula e Palocci: evidências do agigantamento do Estado Policial. Empório do Direito, Florianópolis, 17 abr. 2018.

9.
SILVA, R. M.. Aspectos relevantes acerca da intervenção federal no Rio de Janeiro. Empório do Direito, Florianópolis, 10 mar. 2018.

10.
SILVA, R. M.. As consequências nefastas da execução provisória de pena. Justificando, 09 mar. 2018.

11.
SILVA, R. M.. O poder negocial do Ministério Público nos acordos de colaboração premiada. Empório do Direito, Florianópolis, 01 fev. 2018.

12.
SILVA, R. M.. A aplicação da teoria do domínio do fato no julgamento de lula. Justificando, São Paulo, 29 jan. 2018.

13.
SILVA, R. M.. Falta de limites negociais do MP em delações põe ferramenta em risco. Consultor Jurídico, São Paulo, 09 dez. 2017.

14.
SILVA, R. M.. A atuação de ofício do magistrado na decretação de prisões preventivas. Justificando, 30 nov. 2017.

15.
SILVA, R. M.. A atuação de ofício domagistrado na decretação de prisões preventivas. Empório do Direito, 28 nov. 2017.

16.
SILVA, R. M.. O recrudescimento falido do combate à criminalidade. Justificando, São Paulo, 06 nov. 2017.

17.
SILVA, R. M.. O recrudescimento falido do combate a criminalidade. Empório do Direito, Florianópolis, 01 nov. 2017.

18.
SILVA, R. M.. O discurso de combate à criminalidade e a relativização de direitos fundamentais. Empório do Direito, Florianópolis, 16 out. 2017.

19.
SILVA, R. M.. O discurso de combate à criminalidade e a relativização de direitos fundamentais. Justificando, São Paulo, 11 out. 2017.

20.
SILVA, R. M.. A suspensão do mandato de Aécio Neves: um entrave entre Legislativo e Judiciário. Justificando, São Paulo, 03 out. 2017.

21.
SILVA, R. M.. Ensino religioso nas escolas públicas e a laicidade constitucional. Empório do Direito, Florianópolis, 24 set. 2017.

22.
SILVA, R. M.. Os efeitos probatórios da possível rescisão da delação da JBS. Justificando, São Paulo, 14 set. 2017.

23.
SILVA, R. M.. Não pode haver emprego das Forças Armadas sem intervenção federal. Consultor Jurídico, São Paulo, 23 ago. 2017.

24.
SILVA, R. M.. A condenação de Lula por corrupção passiva e a inobservância do princípio da correlação. Empório do Direito, Florianópolis, 19 ago. 2017.

25.
SILVA, R. M.. Forças Armadas no Rio de Janeiro e seus aspectos inconstitucionais. Justificando, São Paulo, 16 ago. 2017.

26.
SILVA, R. M.. A (in)competência do juiz Sérgio Moro no processo do triplex. Justificando, São Paulo, 24 jul. 2017.

27.
SILVA, R. M.. A delação dos irmãos Batista e seus aspectos polêmicos. Justificando, São Paulo, 28 jun. 2017.

28.
SILVA, R. M.. Absolvição da chapa Dilma-Temer: o Judiciário opta por uma postura alheia ao Direito. Justificando, São Paulo, 13 jun. 2017.

29.
SILVA, R. M.. A conjuntura dos tempos sombrios. Justificando, São Paulo, 31 maio 2017.

30.
SILVA, R. M.. Uma nova carta aos brasileiros. Justificando, São Paulo, 24 maio 2017.

31.
SILVA, R. M.. A polêmica concessão de liberdade de Dirceu: uma análise da decisão do STF. Justificando, São Paulo, 19 maio 2017.

32.
SILVA, R. M.. Condução coercitiva à luz da Constituição. Justificando, São Paulo, 09 maio 2017.

33.
SILVA, R. M.. Direito Penal do fato e Direito Penal do autor: uma discussão necessária. Empório do Direito, Florianópolis.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PEREIRA, L. M.; SILVA, R. M.; PEREIRA, G. T.. Participação em banca de Bruno Avellar Corsini Cyrino.A injustificada imunidade incondicionada aos templos de qualquer culto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

2.
PEREIRA, L. M.; PEREIRA, G. T.; SILVA, R. M.. Participação em banca de Giovanni Jonatas de Souza.Critérios objetivos para aplicação do princípio da vedação dos efeitos confiscatórios do tributo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

3.
PEREIRA, G. T.; PEREIRA, L. M.; SILVA, R. M.. Participação em banca de Layla Caroline Martins Silva.Análise dos direitos fundamentais nos discursos de posse dos presidentes da República após a redemocratização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

4.
PEREIRA, G. T.; PEREIRA, L. M.; SILVA, R. M.. Participação em banca de Natalu F. Reis.Reconstrução jurídica da filiação: da paternidade legal à multiparentalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

5.
PEREIRA, L. M.; PEREIRA, G. T.; SILVA, R. M.. Participação em banca de Jaqueline Helena Maximiano.A perplexidade existente entre prescrição e decad~encia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

6.
SOUZA JUNIOR, L. C.; SILVA, P. C. M.; SILVA, R. M.. Participação em banca de Túlio Henrique Nunes.O princípio do contraditório frente a inquisitoriedade do inquérito policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

7.
SILVA, R. M.; SOUZA JUNIOR, L. C.; SILVA, P. C. M.. Participação em banca de Marcus Peterson Silva de Souza.Ilegalidade da exigência de "comprovação" da efetiva necessidade nas autorizações para aquisição de arma de fogo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

8.
SILVA, R. M.; PEREIRA, L. M.; MARCELINO, V.. Participação em banca de Fernanda Andrade Pereira.A Extinção Da Punibilidade Dos Crimes Tributários Como Fator De Segregação No Direito Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

9.
MARCELINO, V.; SILVA, R. M.; PEREIRA, L. M.. Participação em banca de Eliane Cristina Severino Pereira.A eficácia das medidas socioeducativas aplicáveis ao menor e ao adolescente autor de ato infracional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

10.
SILVA, R. M.; MARCELINO, V.; PEREIRA, L. M.. Participação em banca de Raissa Pereira da Silva.A superpopulação carcerária e a viabilidade da ressocialização do apenado no sistema prisional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Jornada da Advocacia Criminal Brasileira: a prática penal à sombra do punitivismo. 2018. (Congresso).

2.
JORNADA DE ESTUDO: CRIMINOLOGIA CRÍTICA LATINOAMERICANA ? A METAMORFOSE DA PENALIDADE CONTEMPORÂNEA. 2018. (Outra).

3.
V Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal. 2018. (Simpósio).

4.
Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2011. (Congresso).

5.
Justiça Militar. 2010. (Encontro).

6.
XII CONGRESSO JURÍDICO DA FDSM. 2010. (Congresso).

7.
1º Congresso Jurídico do V Ciclo de Congressos do Sul de Minas. 2009. (Congresso).

8.
IV Jornadas de Direito e Psicanálise. 2007. (Congresso).

9.
Simpósio de Teoria do Direito. 2007. (Simpósio).

10.
Estudos Complementares. 2006. (Outra).

11.
III Jornadas de Direito e Psicanálise. 2006. (Congresso).

12.
V Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal. 2006. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Marcus Peterson Silva de Souza. Ilegalidade da exigência de "comprovação" da efetiva necessidade nas autorizações para aquisição de arma de fogo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Rodrigo Medeiros da Silva.

2.
Fernanda Andrade Pereira. A Extinção Da Punibilidade Dos Crimes Tributários Como Fator De Segregação No Direito Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Rodrigo Medeiros da Silva.

3.
Willian Roger Reis. A jurisdição das cortes internacionais nos crimes de terrorismo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Rodrigo Medeiros da Silva.



Outras informações relevantes


Foi aprovado no IV EXAME DE ORDEM UNIFICADO, realizado em 2011.



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 15/12/2018 às 1:21:52