Tarcyla Fidalgo Ribeiro

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  • Última atualização do currículo em 10/12/2018


Candidata a doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional IPPUR/UFRJ. Mestra em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós graduada em Política e Planejamento Urbano pelo IPPUR/UFRJ e em Sociologia Urbana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Possui graduação em Direito também pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de direito público, direitos reais sociologia urbana e planejamento urbano, com ênfase em direito urbanístico, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas, regularização fundiária, propriedade e financeirização. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico e da Red de Centros de Estudio en Desarollo Urbano - REDEUS. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Tarcyla Fidalgo Ribeiro
Nome em citações bibliográficas
RIBEIRO, T. F.


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Doutorado em Planejamento Urbano e Regional.
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - UFRJ, IPPUR-UFRJ, Brasil.
com período sanduíche em Universidade de Coimbra (Orientador: Ana Cordeiro Santos).
Orientador: Alex Ferreira Magalhães.
Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil.
2012 - 2014
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A Regularização Fundiária de Interesse Social nas Favelas Cariocas entre a Promoção e Negação de Direitos e o Papel das Políticas Públicas na Superação da Antinomia,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Gomes, Rosângela.
Coorientador: Mendes, Alexandre Fabiano.
Palavras-chave: Regularização Fundiária; Favelas; Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2015 - 2017
Especialização em Sociologia Urbana. (Carga Horária: 360h).
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS-UERJ, IFCH-UERJ, Brasil.
Título: Gentrificação? Considerações sobre as transformações socioeconômicas recentes nas favelas cariocas.
Orientador: Lia de Mattos Rocha.
2015 - 2016
Especialização em Política e Planejamento Urbano. (Carga Horária: 362h).
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - UFRJ, IPPUR-UFRJ, Brasil.
Título: AFINAL, O QUE É A GENTRIFICAÇÃO? UMA ANÁLISE CONCEITUAL E DE SUAS POSSIBILIDADES DE VERIFICAÇÃO NO CENÁRIO URBANO BRASILEIRO..
Orientador: Alex Ferreira Magalhães.
2005 - 2009
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: As influências do processo inquisitorial medieval no processo penal contemporâneo.
Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares.




Formação Complementar


2013 - 2013
Extensão universitária em Dimensões jurídicas das políticas de solo. (Carga horária: 200h).
Lincoln Institute of Land Policy, LINCOLNInst, Estados Unidos.


Atuação Profissional



Lincoln Institute of Land Policy, LINCOLNInst, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade Federal do ABC, UFABC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2018
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Marlan Marinho Jr. Advogados Associados, MMJA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada


Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro, DPGERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista, Carga horária: 40


Marlan Marinho Jr Advogados Associados, MMJA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Advogada pesquisadora, Carga horária: 40


Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Pesquisador visitante, Enquadramento Funcional: Centro de Estudos Sociais - FEUC


Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro, LEDUB, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Diretora, Enquadramento Funcional: Coordenadora de projetos



Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Cooperativas Habitacionais no Brasil: possibilidades de gestão coletiva da propriedade e incremento da segurança da posse de populações urbanas vulnerabilizadas
Descrição: O projeto traz uma proposta de pesquisa relacionada à temática das cooperativas habitacionais em uma perspectiva comparada com as regulações uruguaias e estadunidenses sobre o tema. Pretende-se também vislumbrar as cooperativas habitacionais não apenas em sua atuação na produção habitacional, mas também em sua potencialidade de atuação na gestão coletiva da propriedade, de modo a estabelecer um modelo emancipatório e garantidor de direitos para os moradores. Neste cenário. Além disso, a proposta é de utilizar as informações sistematizadas sobre os modelos internacionais para elaborar um marco normativo brasileiro sobre o tema, demanda há muito estabelecida entre os cooperativados e movimentos sociais em geral. A relevância se dá pelo potencial, ainda pouco explorado no Brasil, das cooperativas habitacionais para fins de garantia de direitos como a moradia e a cidade. De fato, a ampliação da exploração deste potencial depende do incremento da segurança jurídica na atuação desses entes, o que se dá de forma preferencial por meio de um marco normativo próprio para a regulamentação da atividade. Por fim, quanto a sua aplicabilidade, a pesquisa tem potencial de aplicação imediato a partir da difusão de informações e da utilização do modelo desenvolvido como forma de pressão de movimentos sociais e cooperativados e tem também potencial de aplicação em médio prazo a partir da utilização do modelo desenvolvido como início de discussões legislativas que levem à aprovação de um marco normativo nacional sobre o tema..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Tarcyla Fidalgo Ribeiro - Integrante / Renata Antão - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2018 - Atual
Community Land Trusts and Informal Settlements: Assessing the feasibility of CLT instruments developed by the Caño Martín Peña Communities in Puerto Rico for favelas in Rio de Janeiro, Brazil
Descrição: This project is designed to facilitate the transfer of knowledge between the Caño Martín Peña CLT in Puerto Rico and unplanned, informal settlements in Brazil. By analyzing conditions and criteria for the South-South transfer of the CLT instrument, this research project promises to become a stepping stone for advancing new forms of community-owned land and, perhaps, for the establishment of new CLTs in Latin America. The application of the CLT model in informal settlements will make an important contribution to broader policy discussions about land regularization in Latin America and elsewhere in the developing world..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (2) .
Integrantes: Tarcyla Fidalgo Ribeiro - Coordenador / Renata Antão - Integrante / Line Algoed - Integrante / Theresa Williamson - Integrante.
2016 - Atual
Análise da implantação dos planos diretores nos municípios fluminenses pelos diversos atores políticos e sociais: horizontes para a revisão
Descrição: Entre os anos de 2015 e 2017, completam-se 10 anos do lançamento da campanha realizada pelo Conselho Nacional das Cidades para a realização de planos diretores pelos municípios brasileiros. Nesse contexto, o presente projeto tem por objetivo aferir a efetividade social dos planos diretores de 14 municípios selecionados no estado do Rio de Janeiro, apurar seus efeitos concretos na política urbana e identificar os fatores que contribuem para sua maior ou menor eficácia. Sem prejuízo da pesquisa bibliográfica e documental sobre o tema, serão realizadas entrevistas com membros dos poderes executivo e legislativo municipais bem como representantes locais da sociedade civil e pesquisadores. A análise qualitativa dos dados coletados permitirá aprofundar a reflexão sobre os planos diretores no ordenamento jurídico brasileiro, com especial foco na aplicação dos instrumentos urbanísticos e nas contradições existentes entre as diferentes instâncias de produção da política urbana. Atuação como coordenadora adjunta do projeto..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Tarcyla Fidalgo Ribeiro - Integrante / Alex Ferreira Magalhães - Coordenador.Financiador(es): FAPERJ - Auxílio financeiro.
2015 - 2018
Transformações Estruturais do Direito Urbanístico Brasileiro
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2015 - 2018
Estudo da demanda para regularização fundiária de assentamentos urbanos no âmbito do Programa Papel Passado
Descrição: Desenvolvimento de pesquisa sobre perfil da demanda para regularização fundiária de assentamentos irregulares em áreas urbanas, bem como da capacidade técnica e institucional dos parceiros locais para a implementação da Política Nacional de Regularização Fundiária Urbana, no âmbito do Programa Papel Passado..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2014 - Atual
Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Direito da Cidade
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (3) .
Integrantes: Tarcyla Fidalgo Ribeiro - Integrante / Aricia Fernandes Correia - Coordenador.


Outros Projetos


2016 - Atual
ELABORAÇÃO DE MODELOS DE LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM BASE NO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009 E LEGISLAÇÃO FEDERAL CORRELATA
Descrição: Descrição: O presente Projeto compreende as seguintes ações: 1. Levantar legislação e jurisprudência relacionadas à regularização fundiária em áreas urbanas, com foco nos casos de interesse social. 2. Analisar a compatibilidade do universo de referências jurídicasindicado no item anterior à luz da Lei Federal nº 11.977/2009. 3. Elaborar um conjunto de propostas de legislação municipal regulamentadora da regularização fundiária urbana, especialmente no que tange àquela de interesse social, abrangendo tanto a institucionalização de um programa municipal, quanto dos seus instrumentos mais relevantes e que requeiram um tratamento normativo específico. 4. Propor dispositivos relativos à regulamentação estadual, em especial para tratar de situações que interfiram na execução da regularização no nível municipal. 5. Desenvolver a fundamentação jurídica das propostas de legislação indicadas no item anterior, a fim de subsidiar os municípios quanto a possíveis embates e orientações divergentes, relacionadas à interpretação dos instrumentos de regularização fundiária, em especial aqueles introduzidos por meio da Lei 11.977/2009. 6. Submeter as propostas de legislação elaboradas em seu âmbito ao crivo (a) de especialistas na matéria da regularização fundiária urbana, e (b) da sociedade de modo geral, por meio de consulta pública, a fim de recolher contribuições que permitam o aprimoramento das referidas propostas. 7. Organizar e aplicar curso de capacitação a respeito dos produtos resultantes da execução do presente projeto, voltado aos gestores públicos nos três níveis e demais atores interessados, a critério do Ministério das Cidades. 8. Elaborar publicação a respeito do objeto do projeto, que reúna os produtos decorrentes da execução do projeto, além de outros insumos oportunamente acordados entre as partes.. Atuação como coordenadora adjunta do projeto..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: e-metropolis: Revista eletrônica de Estudos Urbanos e Regionais


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS (RBPP)
2018 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO DA CIDADE
2018 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Institucionais
2017 - Atual
Periódico: CADERNOS DO DESENVOLVIMENTO FLUMINENSE
2018 - Atual
Periódico: REVISTA E-METROPOLIS


Revisor de projeto de fomento


2018 - Atual
Agência de fomento: Fundação Universidade Regional de Blumenau


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Bolsista Nota 10, FAPERJ.
2016
Aprovação em primeiro lugar no concurso para ingresso no doutorado do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - UFRJ, IPPUR-UFRJ.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RIBEIRO, T. F.2018RIBEIRO, T. F.; MAGALHAES, A. F. . Análise da implantação dos planos diretores nos municípios fluminenses pelos diversos atores políticos e sociais: horizontes para a revisão. REVISTA DA ESDM, v. 3, p. 25, 2018.

2.
RIBEIRO, T. F.2018 RIBEIRO, T. F.. Gentrificação: aspectos conceituais e práticos de sua verificação no Brasil. DIREITO DA CIDADE, v. 10, p. 1334, 2018.

3.
MAGALHAES, A. F.2017MAGALHAES, A. F. ; SOUSA, A. V. ; DRUMOND, F. I. ; RIBEIRO, T. F. . Planos diretores dos municípios fluminenses: do 'ter ou não ter' à avaliação de experiências. CADERNOS DO DESENVOLVIMENTO FLUMINENSE, v. 13, p. 13-30, 2017.

4.
RIBEIRO, T. F.2016RIBEIRO, T. F.; MAGALHAES, A. F. . 'Só quero saber do que pode dar certo, não tenho tempo a perder': o problema dos vazios urbanos e da 'não aplicação' do parcelamento/edificação/utilização compulsórios. Revista Brasileira de Direito Urbanístico, v. 3, p. 53, 2016.

5.
RIBEIRO, T. F.2015RIBEIRO, T. F.. Regiões metropolitanas como instrumento de garantia do direito à cidade nos territórios marginalizados dos aglomerados urbanos. Revista de Direito da Cidade, v. 7, p. 1495, 2015.

6.
RIBEIRO, T. F.2013 RIBEIRO, T. F.. AS FAVELAS E O DIREITO À CIDADE: HISTÓRICO DE NEGAÇÃO E PERSPECTIVAS PARA IMPLEMENTAÇÃO FUTURA. Revista de Direito da Cidade, v. 05, p. 50-64, 2013.

7.
RIBEIRO, T. F.2012 RIBEIRO, T. F.. O planejamento urbano como instrumento garantidor do direito à cidade. Revista de Direito da Cidade, v. 04, p. 50-70, 2012.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MAGALHAES, A. F. (Org.) ; RIBEIRO, T. F. (Org.) . Anais do II Seminário Nacional sobre Urbanização de Favelas. 1. ed. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2017. v. 1.

Capítulos de livros publicados
1.
RIBEIRO, T. F.. A propriedade privada no capitalismo sob dominância financeira no Brasil: uma análise a partir do novo marco normativo nacional de regularização fundiária. In: Débora Ungaretti; Marília Lessa; Diogo Coutinho; Flávio Prol; Iagê Miola; Tomaso Ferrando. (Org.). Propriedades em Transformação: abordagens multidisciplinares sobre a propriedade no Brasil. 1ed.São Paulo: Blucher, 2018, v. , p. 241-261.

2.
CORREIA, A. F. ; RIBEIRO, T. F. ; AIETA, V. . O planejamento urbano como instrumento garantidor do direito à cidade. In: AIETA, Vania.. (Org.). Cadernos de Direito da Cidade. 1ed.Rio de janeiro: Lumen Juris, 2014, v. , p. 1-320.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
RIBEIRO, T. F.; RIBEIRO, T. F. . Regularização fundiãria: o nó entre o financeiro e o urbano no Brasil. In: 17a CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DA LARES, 2017, São Paulo. ANAIS DA 17a CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DA LARES, 2017.

2.
RIBEIRO, T. F.. Gentrificação nas favelas cariocas?. In: II Seminário Nacional sobre Urbanização de Favelas, 2016, Rio de Janeiro. Anais do II Seminário Nacional sobre Urbanização de Favelas, 2016.

3.
RIBEIRO, T. F.. As favelas e o direito à cidade: histórico de negação e perspectivas para implementação futura. In: VII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2013, São Paulo. Anais do VII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2013. p. 1189.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
RIBEIRO, T. F.; ANTAO, Renata . O Termo Territorial Coletivo como alternativa emancipatória à aplicação da propriedade privada clássica: uma mudança de perspectiva. In: IX Congresso Internacional da Abrasd, 2018, São Paulo. Anais do IX Congresso Internacional da Abrasd. São Paulo: USP, 2018.

2.
RIBEIRO, T. F.. ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES NOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES PELOS DIVERSOS ATORES POLÍTICOS E SOCIAIS: HORIZONTES PARA A REVISÃO. In: IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2017, Florianópolis. Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
RIBEIRO, T. F.. A financeirização da terra urbana e seus impactos sobre o direitos das populações vulnerabilizadas: uma análise a partir do caso brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
RIBEIRO, T. F.; ANTAO, Renata . Os Community Land Trusts como instrumento de resistência aos projetos urbanos neoliberais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
RIBEIRO, T. F.. O papel da regularização fundiãria no aprofundamento das articulações entre o espaço urbano e o capitalismo sob dominância financeira. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
RIBEIRO, T. F.; MAGALHAES, A. F. . Efetivação do Direito à Metrópole. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
RIBEIRO, T. F.. Direito à Cidade no exercício da arquitetura e do urbanismo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
RIBEIRO, T. F.. Regularização fundiária de interesse social no estado do Rio de Janeiro: um panorama a partir da empiria. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
MAGALHAES, A. F. ; RIBEIRO, T. F. . Caminhos para as políticas de regularização fundiária no contexto da crise brasileira: resultados, avanços e obstáculos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
RIBEIRO, T. F.. A Lei de Regularização Fundiária (Lei 13.465): controvérsias e perspectivas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
RIBEIRO, T. F.. Avaliação de Planos Diretores: métodos, técnicas, modelos e indicadores acadêmicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
RIBEIRO, T. F.; MAGALHAES, A. F. . As cidades fluminenses e seus planos diretores: limites e possibilidades dos instrumentos de planejamento urbano. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
RIBEIRO, T. F.; MAGALHAES, A. F. . Análise da implantação dos planos diretores nos municípios fluminenses pelos diversos atores políticos e sociais: horizontes para a revisão. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
RIBEIRO, T. F.. Repensando a regularização fundiária de interesse social nas favelas cariocas: novas soluções ou novos problemas?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
RIBEIRO, T. F.. Gentrificação nas favelas cariocas?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
RIBEIRO, T. F.; MAGALHAES, A. F. . O parcelamento/ edificação/ utilização compulsórios: o problema da sua 'não aplicação'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
RIBEIRO, T. F.; PIETRO, F. ; BRAGA, L. C. ; PAIVA, L. ; FERNANDES, P. ; SBAFFI, P. . Entre o jurídico e o político: entraves à aplicação dos instrumentos de controle de especulação imobiliária na cidade do Rio de Janeiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
RIBEIRO, T. F.; RIBEIRO, T. F. . AS FAVELAS E O DIREITO À CIDADE: HISTÓRICO DE NEGAÇÃO E PERSPECTIVAS PARA IMPLEMENTAÇÃO FUTURA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
RIBEIRO, T. F.; Mayrink, P. . Termo Territorial Coletivo, Parte 2: Conhecendo a Aplicabilidade em Favelas e seu Funcionamento 2018 (Artigo publicado em site especializado).

2.
RIBEIRO, T. F.; Mayrink, P. . Termo Territorial Coletivo Parte 3: Como Constituir a Pessoa Jurídica Para a Criação de Um TTC? 2018 (Artigo publicado em site especializado).

3.
RIBEIRO, T. F.; Mayrink, P. . Termo Territorial Coletivo, Parte 4: A Obtenção das Terras pelo TTC 2018 (Artigo publicado em site especializado).

4.
RIBEIRO, T. F.. What Brazil Really Lost in the Fire 2018 (Artigo publicado em site especializado).

5.
RIBEIRO, T. F.. Uma nova rodada de neoliberalização da terra: a entrega do patrimônio da União 2018 (Artigo publicado em site especializado).

6.
RIBEIRO, T. F.; Mayrink, P. . Termo Territorial Coletivo, Parte 1: Conhecendo a Ideia e as Possibilidades Para Favelas 2018 (Artigo publicado em site especializado).

7.
RIBEIRO, T. F.. Da MP 759 a Lei 13.465/17 - os novos rumos da regularização fundiária no Brasil 2017 (Artigo publicado em site especializado).


Demais tipos de produção técnica
1.
RIBEIRO, T. F.; MAGALHAES, A. F. ; ANTAO, Renata ; VIANNA, A. N. . O Novo Marco Legal Nacional da Regularização Fundiária Urbana: Lei n. 13.465/17 - leitura à luz do direito à cidade e à moradia. 2017. .

2.
RIBEIRO, T. F.; BRAGA, L. C. ; PAIVA, L. ; FERNANDES, P. ; SBAFFI, P. . Terreno Baldios e Imóveis Abandonados: O que fazer?. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MENDONCA, R. M.; MENDES, A. F.; RIBEIRO, T. F.. Participação em banca de Gabriela Rodrigues Carlos.Regularização Fundiária Urbana: apontamentos sobre a previsão legal e a concretização dos direiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
PEREIRA, Jane; RIBEIRO, T. F.. Participação em banca de Natasha Martin Lauletta.Direito à moradia não é privilégio: seu entendimento como mínimo existencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
RIBEIRO, T. F.; MAGALHAES, A. F.; DALALLANA, M. T.. Participação em banca de Pedro Henrique Félix Lima.A Demarcação Urbanística como meio de acesso à moradia digna e adequada: um olhar sobre a regularização fundiária na comunidade da Fazendinha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
8. Conferência Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales. Direito à cidade. 2018. (Congresso).

2.
9. Semana de Integração Acadêmica da UFRJ. O NOVO MARCO LEGAL NACIONAL DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: RELEITURA À LUZ DO DIREITO À CIDADE E À MORADIA. 2018. (Congresso).

3.
A direita e o direito: a nova judicialização da política. 2018. (Seminário).

4.
As cidades na encruzilhada entre a paz democrática e a exclusão abissal. 2018. (Seminário).

5.
Fronteiras, zonas fronteiriças, migrações e plurinações. 2018. (Seminário).

6.
Globalização ou desglobalização. 2018. (Seminário).

7.
IX Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD). O Termo Territorial Coletivo como alternativa emancipatória à aplicação da propriedade privada clássica: uma mudança de perspectiva. 2018. (Congresso).

8.
XXIV Semana de Planejamento Urbano e Regional.O Termo Territorial Coletivo como Instrumento de democratização da terra urbana e promoção do direito à cidade: possibilidades no Brasil,. 2018. (Simpósio).

9.
II Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental. Efetivação do Direito à Metrópole. 2017. (Congresso).

10.
IV World Planning Scholls Congress. 2017. (Congresso).

11.
IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES NOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES PELOS DIVERSOS ATORES POLÍTICOS E SOCIAIS: HORIZONTES PARA A REVISÃO. 2017. (Congresso).

12.
Seminário anual Properties in Transformation.A propriedade privada e a financeirização no Brasil: uma análise a partir do marco normativo nacional de regularização fundiária. 2017. (Seminário).

13.
VII Encontro Nacional de Pesquisa Empírica em Direito. Regularização fundiária de interesse social no estado do Rio de Janeiro: um panorama a partir da empiria. 2017. (Congresso).

14.
X Fórum Rio.Avaliação de Planos Diretores: métodos, técnicas, modelos e indicadores acadêmicos. 2017. (Encontro).

15.
XVII ENANPUR. "Regularização Fundiária no Brasil: análise comparativa de experiências de implantação da Lei Federal n. 11.977/2009 nas regiões Sul e Sudeste. 2017. (Congresso).

16.
XXIII Semana de Planejamento Urbano e Regional.As cidades fluminenses e seus planos diretores:limites e possibilidades dos instrumentos de planejamento urbano. 2017. (Seminário).

17.
XXII Semana de Planejamento Urbano e Regional.Desigualdade, poder e segragação. 2017. (Seminário).

18.
HABITAT III. 2016. (Outra).

19.
I Seminário Direito à Cidade(Teoria e Prática):Cidadania,Território e Espaço Urbano [ano.Repensando a regularização fundiária de interesse social nas favelas cariocas: novas soluções ou novos problemas?. 2016. (Seminário).

20.
Repensando a Política de Regularização Fundiária no Rio de Janeiro. 2016. (Seminário).

21.
XXI Semana de Planejamento Urbano e Regional.Entre o jurídico e o político: entraves à aplicação dos instrumentos de controle da especulação imobiliária na cidade do Rio de Janeiro. 2016. (Seminário).

22.
O Rio que se queria negar. 2015. (Seminário).

23.
Os dilemas da desigualdade na América Latina. 2015. (Encontro).

24.
VII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. AS FAVELAS E O DIREITO À CIDADE: HISTÓRICO DE NEGAÇÃO E PERSPECTIVAS PARA IMPLEMENTAÇÃO FUTURA. 2013. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MAGALHAES, A. F. ; RIBEIRO, T. F. . II Seminário Nacional de Urbanização de Favelas. 2016. (Congresso).



Inovação



Projetos de pesquisa

Outros projetos



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