Antonio Dias de Oliveira Neto

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  • Última atualização do currículo em 23/10/2018


Advogado e Educador Popular do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto em Sergipe. Possui Mestrado em Direitos Humanos (2015) pela Universidade Tiradentes; Especialização Avançada em Direito (2016) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); Especialização (em andamento) em Docência Universitária pelo Conselho Latino-americano de Ciências Sociais - CLACSO -; e Graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (2012). Atualmente é Educador Popular e Professor ministrante do Projeto de Extensão e Alfabetização de Jovens e Adultos da Ocupação Beatriz Nascimento (MTST-Sergipe) "Círculo Popular de Cultura Professora Ana Lúcia", vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Sergipe (UFS), coordenado pela Professora Drª Marizete Lucini. É avaliador permanente da Revista Jurídica Direito e Práxis (UERJ - Qualis A1). É pesquisador do grupo de pesquisa Acesso à justiça, direitos humanos e resolução de conflitos, ativo no diretório de grupos do CNPq, coordenado pela Drª. Gabriela Maia Rebouças. Possui experiência acadêmica em Direitos Humanos, Sociologia Jurídica, Filosofia Política e Filosofia do Direito, trabalhando em especial os seguintes temas: direito à cidade; concretização de direitos humanos e processos de luta; resistência civil; história, teorias críticas e análise do discurso dos Direitos Humanos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Antonio Dias de Oliveira Neto
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA NETO, Antonio Dias


Formação acadêmica/titulação


2016 interrompida
Doutorado interrompido em 2018 em Ciências Jurídico-Filosóficas.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Orientador: Mário Alberto Pedrosa dos Reis Marques.
Ano de interrupção: 2018
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
2013 - 2015
Mestrado em Direitos Humanos.
Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
Título: O sentido da resistência no discurso dos direitos humanos,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Gabriela Maia Rebouças.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Resistência; Teoria Crítica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
2018
Especialização em andamento em Diploma Superior em Docência Universitária. (Carga Horária: 256h).
Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales - Argentina, CLACSO, Argentina.
2007 - 2012
Graduação em Direito.
Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
Título: Fundamentos e possibilidades da resistência à luz da teoria crítica dos direitos humanos.
Orientador: Gabriela Maia Rebouças.




Formação Complementar


2018
Ética e Filosofia Política (Matéria Isolada do Mestrado em Filosofia). (Carga horária: 90h).
Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Projeto de Extensão, Enquadramento Funcional: Ministrante, Carga horária: 4


Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga, AGES, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos; Direito dos Vulneráveis; Técnicas de Pesquisa Jurídica I; Direito das Famílias e Sucessões; Estágio Curricular Supervisionado I.

Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Docência, Regime: Dedicação exclusiva.


Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, TRT-SE, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, TJSE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20



Projetos de extensão


2018 - Atual
Alfabetização de Jovens e Adultos
Descrição: Este Projeto de Extensão objetiva desenvolver processos de ensino e aprendizagem com jovens e adultos da Ocupação Beatriz Nascimento do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de Sergipe, através da metodologia de alfabetização de Paulo Freire com os círculos populares de cultura. Espera-se que os participantes se apropriem de conhecimentos que lhes permita acessar a leitura e a escrita da palavra, bem como se potencializem na leitura crítica do mundo..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Antonio Dias de Oliveira Neto - Integrante / Mercedes Solá Pérez - Integrante / Bartira Telles Pereira Santos - Integrante / Marizete Lucini - Coordenador / Gustavo Garcia Nogueira - Integrante / Leyla Menezes de Santana - Integrante.


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: Revista Direito e Práxis


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
OLIVEIRA NETO, Antonio Dias; REBOUÇAS, Gabriela Maia . Direitos Humanos, subjetividades e resistências: enfrentamentos cotidianos. In: Liziane Paixão Oliveira; David Sanchez Rubio; Carla Coelho. (Org.). (Org.). Teorias Críticas e Direitos Humanos: contra o sofrimento e a injustiça social. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2016, v. , p. 155-168.

2.
OLIVEIRA NETO, Antonio Dias; REBOUÇAS, Gabriela Maia . O sentido da resistência no discurso dos direitos humanos e as possibilidades da internet como instrumento de luta. In: CASTRO, Matheus Felipe de; AMAVA, Lídia Patricia Castillo. (Org.). XXIII Encontro Nacional do CONPEDI / UFSC - Teoria Crítica do Direito. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 378-392.

3.
REBOUÇAS, Gabriela Maia ; OLIVEIRA NETO, Antonio Dias ; CORREIA, Alice Dandara de Assis . Movimentos sociais e direitos humanos: resistência, tecnologias e utopias de viver. In: Associação Portuguesa de Sociologia. (Org.). Actas do VIII Congresso Português de Sociologia - 40 anos de democracia(s): progressos, contradições e prospetivas. 1ed.Lisboa: Associação Portuguesa de Sociologia, 2014, v. 1, p. 1-14.

4.
OLIVEIRA NETO, Antonio Dias; REBOUÇAS, Gabriela Maia . Resistência e efetivação dos direitos humanos: um contraponto entre o jurídico e o factual. In: Antonio Carlos Wolkmer; Oscar Correas. (Org.). Crítica Jurídica na América Latina. 1ed.Aguascalientes: CENEJUS, 2013, v. , p. 754-769.

5.
REBOUÇAS, Gabriela Maia ; OLIVEIRA NETO, Antonio Dias . Simulacros da escravidão contemporânea: reflexões a partir do caso Rantsev versus Chipre e Rússia. In: VEDOVATO, Luís Renato; SOBRINHO, Ruy Cardozo de Mello Tucunduva; CUNHA, Leandro Reinaldo da. (Org.). XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE - Direito internacional dos direitos humanos II. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 408-429.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA NETO, Antonio Dias; REBOUÇAS, Gabriela Maia ; SANT'ANNA, Lara Freire Bezerra de . Emancipação e resistencia no discurso dos direitos humanos. In: VIII Encontro Nacional da ANDHEP, 2014, São Paulo. Anais do VIII Encontro da ANDHEP. São Paulo: ANDHEP, 2014. v. 1. p. 2457-2470.

2.
REBOUÇAS, Gabriela Maia ; OLIVEIRA NETO, Antonio Dias ; CORREIA, Alice Dandara de Assis . Tecnologias e utopias de viver: uma aproximação necessária entre educação em direitos humanos e resistência. In: V Colóquio Interamericano de Educação em Direitos Humanos, 2013, Goiânia. Anais do V Colóquio Interamericano de Educação em Direitos Humanos. Goiânia: NDH/UFG, 2013. v. 1. p. 1-19.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA NETO, Antonio Dias. Barriers between theory and praxis of civil resistance under the approach of human rights in Brazil. In: XXVI World Congress os Philosophy of Law and social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. WORLD CONGRESS OF PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY, 26. Belo Horizonte: Forum, 2013. v. 1. p. 164-164.

2.
OLIVEIRA NETO, Antonio Dias; REBOUÇAS, Gabriela Maia . Resistência civil e efetivação dos direitos humanos: fundamentos e possibilidades desde a teoria crítica dos direitos humanos. In: 15ª Semana de Pesquisa da UNIT, 2013, Aracaju. Anais dos seminários de iniciação científica da UNIT. Aracaju: UNIT, 2013. p. 233-234.

3.
OLIVEIRA NETO, Antonio Dias; REBOUÇAS, Gabriela Maia . Barreiras entre a teoria e a práxis do direito de resistência sob o enfoque dos direitos humanos no Brasil. In: 15ª Semana de Pesquisa da UNIT, 2013, Aracaju. Anais dos seminários de iniciação científica da UNIT. Aracaju: UNIT, 2013. p. 160-160.

Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA NETO, Antonio Dias. Múltipla vitimização e violência de gênero no tráfico sexual de mulheres: uma análise do entendimento da Corte Europeia de Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
OLIVEIRA NETO, Antonio Dias; REBOUÇAS, Gabriela Maia ; SANT'ANNA, Lara Freire Bezerra de . Emancipação e resistência no discurso dos direitos humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
OLIVEIRA NETO, Antonio Dias; REBOUÇAS, Gabriela Maia . O sentido da resistência no discurso dos direitos humanos e as possibilidades da Internet como instrumento de luta. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
OLIVEIRA NETO, Antonio Dias. Movimentos sociais, resistência e efetivação dos direitos humanos no Brasil.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
OLIVEIRA NETO, Antonio Dias. Barriers between theory and praxis of civil resistance under the approach of human rights in Brazil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
REBOUÇAS, Gabriela Maia ; OLIVEIRA NETO, Antonio Dias ; CORREIA, Alice Dandara de Assis . Tecnologias e utopias de viver: uma aproximação necessária entre educação em direitos humanos e resistência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
OLIVEIRA NETO, Antonio Dias; SANT'ANNA, Lara Freire Bezerra de . O (direito) de resistência na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88: discussões em torno das limitações e perigos da positivação da resistência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
OLIVEIRA NETO, Antonio Dias. Resistência e Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
REBOUÇAS, Gabriela Maia ; OLIVEIRA NETO, Antonio Dias . Direitos humanos, juventude e escravidão contemporânea. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
OLIVEIRA NETO, Antonio Dias; REBOUÇAS, Gabriela Maia . Barreiras entre a teoria e a práxis do direito de resistência sob o enfoque dos direitos humanos no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
OLIVEIRA NETO, Antonio Dias; REBOUÇAS, Gabriela Maia . Resistência civil e efetivação dos direitos humanos: fundamentos e possibilidades desde a teoria crítica dos direitos humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
OLIVEIRA NETO, Antonio Dias; REBOUÇAS, Gabriela Maia . A inversão dos direitos humanos e do direito de resistência na obra de John Locke e seus reflexos na contemporaneidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
OLIVEIRA NETO, Antonio Dias; OLIVEIRA SANTOS, Fernanda ; VITÓRIA, P. R. . A funçao social do conhecimento dos direitos humanos como mecanismo de reaproximação entre o indivíduo e a política. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
OLIVEIRA NETO, Antonio Dias; REBOUÇAS, Gabriela Maia . Resistência e efetivação dos direitos humanos: um contraponto entre o jurídico e o factual. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Demais tipos de produção técnica
1.
OLIVEIRA NETO, Antonio Dias. O discurso dos Direitos Humanos através do cinema. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
OLIVEIRA NETO, Antonio Dias; REBOUÇAS, Gabriela Maia . DIREITOS HUMANOS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
OLIVEIRA NETO, Antonio Dias; SANT'ANNA, Lara Freire Bezerra de . Repensando o Vandalismo: Democracia e Resistência Civil no contexto das Mobilizações de Junho de 2013. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
REBOUÇAS, Gabriela Maia ; OLIVEIRA NETO, Antonio Dias . O discurso dos Direitos Humanos através do cimena. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LIMA JÚNIOR, Paulo Gomes de; BARROSO, Rusel Marcos Batista; OLIVEIRA NETO, Antonio Dias. Participação em banca de Francillaine dos Santos Andrade.O direito penal econômico frente à ineficácia da lei antitruste. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

2.
LIMA JÚNIOR, Paulo Gomes de; BARROSO, Rusel Marcos Batista; OLIVEIRA NETO, Antonio Dias. Participação em banca de Tiago dos Santos Almeida Fraga.Efetividade da lei de embriaguez ao volante, lei n. 12.760/2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

3.
LIMA JÚNIOR, Paulo Gomes de; BARROSO, Rusel Marcos Batista; OLIVEIRA NETO, Antonio Dias. Participação em banca de Marcos Vinicius Santos Pimentel.Os crimes informáticos frente à legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

4.
LIMA JÚNIOR, Paulo Gomes de; BARROSO, Rusel Marcos Batista; OLIVEIRA NETO, Antonio Dias. Participação em banca de Elen Lucy dos Santos.A falácia da garantia da ordem pública como único fundamento para a decretação da prisão preventiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

5.
LIMA JÚNIOR, Paulo Gomes de; BARROSO, Rusel Marcos Batista; OLIVEIRA NETO, Antonio Dias. Participação em banca de Manuela Doria Pereira Andrade.Crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

6.
LIMA JÚNIOR, Paulo Gomes de; BARROSO, Rusel Marcos Batista; OLIVEIRA NETO, Antonio Dias. Participação em banca de Maria de Cássia Souza Leal.Falta de aplicabilidade da lei n. 11.340/2006 no município de Adustina (BA). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXII Seminário Internacional - Justiça Federal.Direito e Socialismo - Interfaces Possíveis. 2018. (Seminário).

2.
OIT - Simulação da Conferência Internacional do Trabalho.Simulação em meio universitário. 2016. (Outra).

3.
1º Ciclo de Palestras do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes. 2015. (Seminário).

4.
IX Fórum Regional de Sustentabilidade da Faculdade AGES. Movimento ambientalista: política e pacifismo. 2015. (Congresso).

5.
IX Fórum Regional de Sustentabilidade da Faculdade AGES. Meio ambiente, cidadania, direitos humanos e dos animais. 2015. (Congresso).

6.
II Congresso de Direito Crítico. 2014. (Congresso).

7.
III Colóquio Direito, Filosofia e Contemporaneidade. 2014. (Congresso).

8.
I Seminário Internacional de Políticas Públicas e Meio Ambiente. 2014. (Seminário).

9.
VIII Encontro Nacional da ANDHEP. 2014. (Congresso).

10.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).

11.
CONADI - 12º Congresso Nacional de Direito da Unit. 2013. (Congresso).

12.
III Colóquio Nacional de Ética e Filosofia Política. 2013. (Congresso).

13.
Seminário Reflexivo da Pesquisa "Diagnóstico Rápido das Unidades de Privação de Liberdade de Adolescentes no Estado de Sergipe". 2013. (Seminário).

14.
V Colóquio Interamericano de Educação em Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

15.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

16.
XXVI Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social. 2013. (Congresso).

17.
11º Congresso Nacional de Direito da UNIT. 2012. (Congresso).

18.
6ª Semana de Extensão da Unit - SemEx. 2012. (Congresso).

19.
II Fórum Brasileiro de Direito Administrativo. 2012. (Congresso).

20.
VII CONFERÊNCIA LATINO-AMERICANA DE CRÍTICA JURÍDICA. 2012. (Congresso).

21.
10ª Semana Jurídica Nacional da UNIT. 2011. (Congresso).

22.
Fórum Brasileiro de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).

23.
I Congresso Estudar é Vencer. 2011. (Congresso).

24.
I Fórum de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho da UNIT. 2011. (Congresso).

25.
II Congresso Sergipano de Atualizações Legislativas. 2011. (Congresso).

26.
VIII Semana Jurídica Nacional da UNIT - SENAJUR. 2009. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
REBOUÇAS, Gabriela Maia ; SPOSATO, Karyna Batista ; OLIVEIRA NETO, Antonio Dias ; CORREIA, Alice Dandara de Assis . II Colóquio Direito, Filosofia e Contemporaneidade. 2013. (Congresso).

2.
VITÓRIA, P. R. ; OLIVEIRA NETO, Antonio Dias . América Documentada - 1ª Mostra de Obras Cinematográficas sobre os Direitos Humanos na América Latina. 2012. (Exposição).




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