Mariana Gomes Peixoto Medeiros

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  • Última atualização do currículo em 30/03/2016


Mestre em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2010). Pesquisadora do Laboratório ETTERN/IPPUR/UFRJ. Trabalhou na Coordenação de Habitação e Regularização Fundiária da Secretaria do Patrimônio da União no Rio de Janeiro de janeiro de 2013 à maio de 2014. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Direito à Cidade, Direito à Moradia e Regularização Fundiária. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Mariana Gomes Peixoto Medeiros
Nome em citações bibliográficas
MEDEIROS, M. G. P.


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2014
Mestrado em Direito da Cidade.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Megaeventos e direito à moradia: como opera o empreendedorismo urbano no contexto do neodesenvolvimentismo. O caso do Parque Olímpico no Rio de Janeiro.,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Angela Moulin S. Penalva dos Santos.
Coorientador: Alexandre Fabiano Mendes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
2003 - 2010
Graduação.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A Justiciabilidade do Direito Social à Moradia: uma análise de dois casos do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro.
Orientador: Álvaro Antonio Sagulo Borges de Aquino.




Formação Complementar


2012 - 2012
Extensão universitária em A Construção do Direito à Cidade no Brasil. (Carga horária: 9h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
2009 - 2010
Curso Regular.
Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Direito e política Urbana no Brasil. (Carga horária: 9h).
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
2007 - 2009
Extensão universitária em Núcleo de Assessoria Jurídica Popular.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2005 - 2006
Intercâmbio Acadêmico Internacional.
Universidade de Salamanca, US, Espanha.


Atuação Profissional



Secretaria do Patrimônio da União do Rio de Janeiro, SPU, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão, Carga horária: 20


Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações
Desempenha atividades de regularização fundiária no Projeto de Desenvolvimento do Campus FIOCRUZ da Mata Atlântica na Setor 1 Colônia Juliano Moreira.


Núcleo de Terras e Habitação da DPGERJ, NUTH-DPGERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20


Brito & Spaltemberg Advogados Associados, BSAA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20


Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola, CAJPMC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20


Tórtima Advogados Associados, TAA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20


Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, JEF, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio no Gabinete do Juiz Federal membro da 1ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro .


Associação Nacional de Pós-Grad. e Pesq. em Planejamento Urbano e Regional, ANPUR, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisadora mestranda


Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro, DPGERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio no Núcleo Especializado de Promoção e Defesa do Direito da Mulher (NUDEM), Núcleo Especial de Atendimento a Pessoa Idosa (NEAPI) e Pessoas com deficiência (NUPOND) da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro


IPPUR/UFRJ, IPPUR/UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisadora mestranda


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisadora mestranda


Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisadora mestranda



Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Pessoas, lugares e infra-estrutura: combatendo a violência urbana e consolidando a paz em Mumbai, Rio e Durban
Descrição: Projeto financiado pelo The International Development Research Centre (IDRC) e em parceria com o Center for Urban Policy and Governance, School of Habitat Studies - TISS (Mumbai/India) e a University of KwaZulu-Natal (Durban/África do Sul)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2013 - 2014
Megaventos, Cidade de Exceção e Direitos Humanos no Brasil
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2013
OS MEGAEVENTOS ESPORTIVOS, A REESTRUTURAÇÃO URBANA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E O RESPEITO ÀS NORMAS PROTETIVAS DO DIREITO SOCIAL À MORADIA
Descrição: Contemplada pelo concurso 2012 para concessão de Bolsas de mestrado PROREDES-IPEA destinadas à ANPUR..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2013
Políticas Públicas e Território
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2013
Direito à Cidade: Paisagem Urbana como Princípio de Interpretação da Norma Urbanística
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SANTOS, A. M. S. P.2013SANTOS, A. M. S. P. ; MEDEIROS, M. G. P. ; VASQUES, P. H. . Política Urbana no Rio de Janeiro: entre a cidade do plano e a cidade real. Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, v. julho/2013, p. 2-20, 2013.

Capítulos de livros publicados
1.
MEDEIROS, M. G. P.. Megaeventos e Direito à Moradia no Rio de Janeiro. In: Angela Penalva Santos; Maria Josefina G. Sant´Anna. (Org.). Transformações Territoriais no Rio de Janeiro do Século XXI. 1ed.Rio de Janeiro: FAPERJ Gramma, 2015, v. , p. 199-223.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SANTOS, A. M. S. P. ; MEDEIROS, M. G. P. ; LUFT, R. M. . Direito à Moradia: um direito social em construção no Brasil. A experiência do Aluguel social no Rio de Janeiro.. In: XIII Seminário da Rede Iberoamericana de Investigadores (RII), 2014, Salvador. Anais do XIII Seminário RII, 2014. p. http://www.rii..

2.
PAIVA, L. R. ; MEDEIROS, M. G. P. ; ALVARES, L. A. . O paradigma neoliberal e os megaeventos: como a copa e as olimpíadas servem à produção de cidades mais excludentes no Brasil.. In: XV EncontrosNacional da ANPUR, 2013, Recife. Anais: Encontros Nacionais da ANPUR, 2013.

3.
MEDEIROS, M. G. P.; PAIVA, L. R. ; SOUZA, D. P. J. ; Kazan, J. T. . Copa do Mundo, Olimpíadas e a luta pelo direito à cidade no Rio de Janeiro. In: II Seminário do IPDMS, 2012, Goiás. Anais do II Seminário 2012, 2012.

4.
MENDES, A. F. ; PAIVA, L. R. ; SOUZA, D. P. J. ; MEDEIROS, M. G. P. . A Resistência da Cidade do Rio de Janeiro diante das Políticas de Repressão e Remoção Pré‐Cidade‐Global. In: Marx e o Marxismo 2011: teoria e prática, 2011, Niteroi. Anais do Colóquio Nacional Marx e o Marxismo 2011: teoria e prática, 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
MEDEIROS, M. G. P.; FAULHABER, L. . Mega-Events, Right to Housing and The Attempt oh The Municipal Public Power of Consolidation on Public Politcs of 'Democratic Evictions' after the Protests since june 2013. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
TANAKA, G. ; MEDEIROS, M. G. P. ; CONSENTINO, R. ; FIDELES, F. . The Strategic-Busness Planning in Rio de Janeiro´s Mega-events and The Olympic Park. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MEDEIROS, M. G. P.. Direito à Moradia: um direito social em construção no Brasil. A experiência do Aluguel social no Rio de Janeiro.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
SANTOS, A. M. S. P. ; MEDEIROS, M. G. P. ; LUFT, R. M. . Direito à Moradia: um direito social em construção no Brasil. A experiência do Aluguel social no Rio de Janeiro.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
MELO, C. V. ; SILVA, M. M. O. E. ; MEDEIROS, M. G. P. . Reflexões sobre o ensino jurídico e suas implicações sob a lente da epistemologia do ponto zero.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
MEDEIROS, M. G. P.; SILVA, M. M. O. E. . Olimpíadas e direito à cidade: o plano popular de urbanização e o protagonismo dos moradores da Vila Autódromo frente à ameaça de remoção. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

7.
REIS, A. B. O. ; MEDEIROS, M. G. P. ; SILVA, M. M. O. E. . ?CIDADANIA PERIFÉRICA: UM OLHAR SOBRE A PRODUÇÃO DESIGUAL DO ESPAÇO URBANO DESDE A AMÉRICA LATINA?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
MEDEIROS, M. G. P.. Comunidade do Horto Florestal: história que tem raiz e ameaça de remoção. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
ALVARES, L. A. ; MEDEIROS, M. G. P. ; PAIVA, L. R. . O paradigma neoliberal e os megaeventos: como a copa e as olimpíadas servem à produção de cidades mais excludentes no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
MEDEIROS, M. G. P.. O Direito Social à Moradia, o Princípio da Não Remoção e a política de Aluguel Social no Rio de Janeiro.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MEDEIROS, M. G. P.; Kazan, J. T. ; MOTA, R. . O ATIVISMO DO PODER JUDICIÁRIO E DO TRIBUNAL DE CON TAS DA UNIÃO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDA DE DO HORTO FLORESTAL/RJ. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
MEDEIROS, M. G. P.. Megaeventos e Direito à Moradia no Rio de Janeiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
MEDEIROS, M. G. P.; MENDES, A. F. . O papel da imprensa e da Prefeitura do Rio na formação de uma nova ordem para a cidade: a 'quebra do tabu das remoções'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
MEDEIROS, M. G. P.; PAIVA, L. R. ; Kazan, J. T. ; SOUZA, D. P. J. . Copa do Mundo, Olimpíadas e a luta pelo Direito à Cidade no Rio de Janeiro.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
ALVARES, L. A. ; MEDEIROS, M. G. P. ; PAIVA, L. R. . A Copa, as Olimpíadas e seus impactos sobre moradia, mobilidade e acesso a serviços urbanos.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
MEDEIROS, M. G. P.; PAIVA, L. R. ; SOUZA, D. P. J. ; MENDES, A. F. . A Resistência da Cidade do Rio de Janeiro diante das Políticas de Repressão e Remoção Pré-Cidade-Global. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
MEDEIROS, M. G. P.; CONSENTINO, R. ; TANAKA, G. . Dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Rio de Janeiro. 3ed. 2014 (Dossiê).

2.
TANAKA, G. ; CONSENTINO, R. ; MEDEIROS, M. G. P. ; Kazan, J. T. . Dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil (2014) 2014 (Dossiê da Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa).

3.
MEDEIROS, M. G. P.; Kazan, J. T. ; BRANDAO, A. C. ; CONSENTINO, R. . Dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Rio de Janeiro. 2ed. 2013 (Dossiê).

4.
MEDEIROS, M. G. P.; PAIVA, L. R. ; ALVARES, L. A. ; Kazan, J. T. . Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil. 2ed. 2012 (Dossiê da Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa).

5.
MEDEIROS, M. G. P.; PAIVA, L. R. ; ALVARES, L. A. . Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil. 1ed. 2011 (Dossiê da Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
TORRES, M. A. A.; MEDEIROS, M. G. P.; PAIVA, L. R.. Participação em banca de Rafael Rodrigo de Souto Ferreira.USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL DA CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Rethinking Cities in the Global South: Urban Violence, Social Inequality and Spatial Justice. MEGA-EVENTS AND RIGHT TO HOUSING: THE CASE OF THE OLYMPIC PARK IN RIO DE JANEIRO. 2016. (Congresso).

2.
II Conferencia Internacional Megaeventos e Cidade. The Strategic-Busness Planning in Rio de Janeiro´s Mega-events and The Olympic Park. 2014. (Congresso).

3.
Seminário Internacional Conversações Interculturais no Sul Global - Descolonização, Direito e Política em debate..?Reflexões sobre o ensino jurídico e suas implicações sob a lente da epistemologia do ponto zero?. 2014. (Seminário).

4.
XIII Seminário Internacional da Red de Investigadores Iberoamericanos (RII).A experiência do aluguel social no Rio de Janeiro.. 2014. (Seminário).

5.
7 Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. O ATIVISMO DO PODER JUDICIÁRIO E DO TRIBUNAL DE CON TAS DA UNIÃO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDA DE DO HORTO FLORESTAL/RJ. 2013. (Congresso).

6.
Seminário - "Transformações Territoriais no Rio do Século XXI".Megaeventos e Direito à Moradia no Rio de Janeiro. 2013. (Seminário).

7.
VII Fórum de Debates Povos e Culturas das Américas.O Direito Social à Moradia, o Princípio da Não Remoção e a política de Aluguel Social no Rio de Janeiro.. 2013. (Outra).

8.
XV ENANPUR.O papel da imprensa e da Prefeitura do Rio na formação de uma nova ordem para a cidade: a 'quebra do tabu das remoções'. 2013. (Encontro).

9.
II ENANPARQ.A Copa, as Olimpíadas e seus impactos sobre a moradia, mobilidade e acesso a serviços urbanos. 2012. (Encontro).

10.
II Seminário de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais.Copa do Mundo, Olimpíadas e a luta pelo Direito à Cidade no Rio de Janeiro. 2012. (Seminário).

11.
Colóquio Nacional Marx e o Marxismo 2011: teoria e prática. A Resistência da Cidade do Rio de Janeiro diante das Políticas de Repressão e Remoção Pré-Cidade-Global. 2011. (Congresso).

12.
Caravana da Anistia. 2008. (Encontro).

13.
I Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico. 2008. (Congresso).

14.
III Encontro Regional de Assessorias Jurídicas Universitárias.A experiência do Najup- Produzir Direitos. 2008. (Encontro).

15.
Congresso 180 anos do Ensino do Direito no Brasil e a Democratização do Acesso à Justiça. 2007. (Congresso).

16.
Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito.Oficina de Direito à Moradia e Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2007. (Encontro).

17.
Encontro Regional de Assessorias Jurídicas Universitárias.A experiência do Najup- Produzir Direitos. 2007. (Encontro).

18.
IX Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária. 2007. (Encontro).

19.
Ciclo de Palestras em Homenagem ao Prof. Celso Mello. 2005. (Outra).

20.
Política Criminal de Emergência. 2005. (Outra).

21.
Juri Simulado - Reforma da Previdência e Contribuição dos Inativos. 2004. (Outra).

22.
O Aborto de Fetos Anencéfalos. 2004. (Outra).

23.
O Tratado Constitucional e as Perspectivas da Integração Européia - O Juiz Nacional como Juiz da União Européia. 2004. (Outra).

24.
Saúde e Direitos Reproduzidos. 2004. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
TANAKA, G. ; MEDEIROS, M. G. P. ; VAINER, C. . Sessão Livre "The Right to The City in The Agenda of The Riots From June/2013". 2014. (Outro).

2.
MEDEIROS, M. G. P.. Vandalizando o feminino: debates sobre emancipação, igualdade, mulheres e vadiagem. 2013. (Outro).

3.
MOTA, R. ; MEDEIROS, M. G. P. . DIREITO À MORADIA E À CIDADE NO CONTEXTO DA COMUNIDADE DO HORTO FLORESTAL-RJ. 2013. (Outro).

4.
MEDEIROS, M. G. P.. Desmilitarização da Polícia em Debate. 2013. (Outro).

5.
MEDEIROS, M. G. P.. Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Rio de Janeiro. 2007. (Outro).



Outras informações relevantes


Representante Discente da Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade do Rio de Janeiro, eleita em junho de 2013.



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