Eduardo Novacki

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  • Última atualização do currículo em 11/01/2019


Mestrando em Direito no Centro Universitário Internacional - UNINTER. Pós-graduado em Direito Público pela Escola da Magistratura do Paraná (2012). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1997). Diretor e Professor da Escola da Magistratura do Paraná no Curso de Pós-Graduação lato sensu e Tutor em Cursos de EAD. Professor das Faculdades Integradas Santa Cruz. Conselheiro da Escola Nacional da Magistratura. Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná desde 10/06/2002. Juiz Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Atua principalmente em Processo Civil e Direito do Consumidor. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Eduardo Novacki
Nome em citações bibliográficas
NOVACKI, E.

Endereço


Endereço Profissional
Escola da Magistratura do Paraná.
Rua Ernani Santiago de Oliveira, n. 87
Centro Cívico
80530130 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 32546500


Formação acadêmica/titulação


2017
Mestrado em andamento em Direito.
Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil. Orientador: Mário Luiz Ramidoff.
2009 - 2012
Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público. (Carga Horária: 360h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
Título: O processo administrativo disciplinar dos notários e registradores.
Orientador: Dra. Ana Cláudia Finger.
2016 - 2016
Aperfeiçoamento em Curso Completo sobre o Novo Código de Processo Civil - à distância. (Carga Horária: 48h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
Título: Dispensado. Ano de finalização: 2016.
2016 - 2016
Aperfeiçoamento em Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - O Devedor Contumaz. (Carga Horária: 20h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
Título: Dispensado. Ano de finalização: 2016.
Orientador: Dispensado.
2016 - 2016
Aperfeiçoamento em Panorama sobre o Novo Código de Processo Civil. (Carga Horária: 16h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
Título: Dispensado. Ano de finalização: 2016.
2016 - 2016
Aperfeiçoamento em Curso Completo sobre o Novo Código de Processo Civil - presencial. (Carga Horária: 48h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
Título: Dispensado. Ano de finalização: 2016.
2015 - 2015
Aperfeiçoamento em Novo Código de Processo Civil. (Carga Horária: 10h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
Título: Dispensado. Ano de finalização: 2015.
2014 - 2014
Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral, Improbidade Administrativa e Gestão por Competências. (Carga Horária: 12h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
Título: Dispensado. Ano de finalização: 2014.
2012 - 2012
Aperfeiçoamento em 60º Curso de aperfeioçamento. (Carga Horária: 20h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
Título: Dispensado. Ano de finalização: 2012.
Orientador: Dispensado.
2011 - 2011
Aperfeiçoamento em 56º Curso de aperfeiçoamento em Processo Civil. (Carga Horária: 20h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
Título: Dispensado. Ano de finalização: 2011.
Orientador: Dispensado.
2011 - 2011
Aperfeiçoamento em II C. Aperf. Mag. Adm. Jud., Gestão Proc. em Ativ. Judic. e Cartorária. (Carga Horária: 20h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
Título: Dispensado. Ano de finalização: 2011.
Orientador: Dispensado.
2011 - 2011
Aperfeiçoamento em 56º Curso Est. Aperf. Mag. Novas Med. Caut. e o Dir. Comp. em Proc. Penal. (Carga Horária: 20h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
Título: Dispensado. Ano de finalização: 2011.
Orientador: Dispensado.
2010 - 2010
Aperfeiçoamento em Curso Reg. Aperf. Mag. - Reforma CPP. (Carga Horária: 20h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
Título: Dispensado. Ano de finalização: 2010.
Orientador: Dispensado.
2009 - 2009
Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Tributário. (Carga Horária: 116h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
Título: Dispensado. Ano de finalização: 2009.
Orientador: Dispensado.
2008 - 2008
Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Administrativo. (Carga Horária: 116h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
Título: Dispensado. Ano de finalização: 2008.
Orientador: Dispensado.
2008 - 2008
Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Constitucional. (Carga Horária: 116h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
Título: Dispensado. Ano de finalização: 2008.
Orientador: Dispensado.
2007 - 2007
Aperfeiçoamento em 43º Curso Estadua de Aperfeiçoamento para Magistrados. (Carga Horária: 20h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
Título: Dispensado. Ano de finalização: 2007.
Orientador: Dispensado.
2006 - 2006
Aperfeiçoamento em III Curso Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados. (Carga Horária: 20h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
Título: Dispensado. Ano de finalização: 2006.
Orientador: Dispensado.
2005 - 2005
Aperfeiçoamento em Atualização em Direito Civil. (Carga Horária: 104h).
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção PR, ESA, Brasil.
Título: Dispensado. Ano de finalização: 2005.
2002 - 2002
Aperfeiçoamento em III Curso de Formação Básica para Juiz Substituto. (Carga Horária: 182h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
Título: Dispensado. Ano de finalização: 2002.
Orientador: Dispensado.
1997 - 1997
Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento para o Ingresso na Carreira do MP. (Carga Horária: 640h).
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil.
Título: Dispensado. Ano de finalização: 1997.
Orientador: Dispensado.
1993 - 1997
Graduação em Direito.
Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
Título: Dispensada.
Orientador: Dispensado.




Formação Complementar


2018 - 2018
Formação de formadores - formação de base docente - nível 1 - módulo 2. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
Formação de formadores - formação de base docente - nível 1 - módulo 3. (Carga horária: 16h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
Formação de formadores - formação de base docente - nível 1 - módulo 1. (Carga horária: 24h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Recuperação Judicial e Falência. (Carga horária: 54h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
2017 - 2017
I Diálogo sobre o novo Código: O novo Processo Civil nos Tribunais. (Carga horária: 12h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
2016 - 2016
2º Encontro sobre o Novo Código de Processo Civil.
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
2016 - 2016
1º Encontro sobre o Novo Código de Processo Civil.
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
2011 - 2011
I Encontro - EMAJEP. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
2008 - 2008
XVI Curso Regional de atualização em Eleitoral. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
2008 - 2008
XX Curso Regional p/ Magistrados Alterações do CPP. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
2007 - 2007
VII Curso Regional de Atualização para Magistrados. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
2006 - 2006
Curso de comportamento em situação de alto risco. (Carga horária: 22h).
Polícia Militar do Estado do Paraná, PMPR, Brasil.
1998 - 1998
Exame de Ordem.
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Paraná, OAB/PR, Brasil.
1995 - 1995
Curso de Latim. (Carga horária: 60h).
Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.


Atuação Profissional



Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor do Núcleo de Curitiba

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: tutor, Enquadramento Funcional: professor tutor, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2014 - 2018
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Diretor do Núcleo de Curitiba

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 4
Outras informações
Eleito Patrono da XXIX Turma do Curso de Preparação à Magistratura.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 4
Outras informações
Carga horária total de 78 horas-aula.

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 4
Outras informações
Carga horária total de 78 horas-aulas, sendo eleito paraninfo da XXVII Turma do Curso de Preparação à Magistratura.

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 4
Outras informações
Carga horária total de 104 horas-aulas, sendo eleito patrono da XXVI Turma do Curso de Preparação à Magistratura.

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 4
Outras informações
Carga horária total de 104 horas-aulas.

Atividades

03/2014 - Atual
Ensino, Curso de Preparação à Magistratura, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Prática processual cível
02/2014 - Atual
Direção e administração, Núcleo de Curitiba, .

Cargo ou função
Vice-Diretor.
03/2007 - Atual
Ensino, Curso de Preparação à Magistratura, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Prática processual penal

Escola nacional da Magistratura, ENM, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: CONSELHEIRO, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO


Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba, FARESC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente 2 - Especialista, Carga horária: 12
Outras informações
Leciona nas disciplinas: Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil IIII, Direito Processual Civil IV e Direito do Consumidor.

Atividades

07/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
Direito Processual Civil I
Direito Processual Civil II
Direito Processual Civil III
Direito Processual Civil IV

Curso Prof. Luiz Carlos, LC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 8
Outras informações
Lecionou a matéria de Técnica Estrutural de Sentença Cível, com carga horária total de 8 horas/aula.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 6
Outras informações
Lecionou a matéria de Registros Públicos no Curso para Cartório do Paraná, com carga horária total de 6 horas/aula.


Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, TJ/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito
Outras informações
Nomeado Juiz Substituto da 56ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de Nova Esperança, pelo Decreto Judiciário nº 150-D.M., publicado no Diário da Justiça em 29/05/2002, iniciando suas atividades em 10/06/2002. Promovido por merecimento ao cargo de Juiz de Direito da Comarca de entrância inicial de Prudentópolis, pelo Decreto Judiciário nº 083-D.M., publicado no Diário da Justiça em 14/05/2003. Promovido por merecimento ao cargo de Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de entrância intermediária de Cianorte, pelo Decreto Judiciário nº 322-D.M., publicado no Diário da Justiça em 01/10/2004. Promovido por antiguidade ao cargo de Juiz de Direito Substituto da 1ª Seção Judiciária da Comarca de entrância final da Região Metropolitana de Curitiba, pelo Decreto Judiciário nº 426-D.M., publicado no Diário da Justiça em 03/12/2004. Removido por opção e por merecimento ao cargo de Juiz de Direito da Vara Cível, Registros Públicos, Acidentes do Trabalho e Corregedoria do Foro Extrajudicial do Foro Regional de Almirante Tamandaré da mesma Comarca, pelo Decreto Judiciário nº 144-D.M., publicado no Diário da Justiça em 19/07/2007. Removido por opção e por merecimento ao cargo de Juiz de Direito da Vara Cível do Foro Regional de Campo Largo da mesma Comarca, pelo Decreto Judiciário nº 047-D.M., publicado no Diário da Justiça em 01/03/2011. Removido por opção ao cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Campo Largo da mesma Comarca, pelo Decreto Judiciário nº 469-D.M., publicado no Diário da Justiça em 27/11/2012.

Atividades

04/2013 - Atual
Treinamentos ministrados , Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - PR - Brasil, Corregedoria Geral de Justiça.

Treinamentos ministrados
Juiz Formador de magistrado em processo de vitaliciamento
01/2009 - 07/2010
Treinamentos ministrados , Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - PR - Brasil, Corregedoria Geral de Justiça.

Treinamentos ministrados
Juiz Formador de magistrado em processo de vitaliciamento

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, TRE/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral


Paulo Madeira Advocacia, PMA, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2002
Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Advogado


Tribunal de Justiça do Paraná, TJPR, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro da comissão examinadora
Outras informações
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DO PARANÁ



Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: JICEX - Revista da Jornada de Inic. Cient. e Ext. Univ. Fac. Santa Cruz
2016 - Atual
Periódico: JICEX - Revista da Jornada de Inic. Cient. e Ext. Univ. Fac. Santa Cruz
2016 - Atual
Periódico: JICEX - Revista da Jornada de Inic. Cient. e Ext. Univ. Fac. Santa Cruz
2016 - Atual
Periódico: JUSFARESC - Revista Jurídica Santa Cruz
2016 - Atual
Periódico: JUSFARESC - Revista Jurídica Santa Cruz
2016 - Atual
Periódico: JUSFARESC - Revista Jurídica Santa Cruz


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2014
Menção Honrosa, Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná.
2014
2º Lugar na categoria de iniciação científica como expositor do trabalho 'Algumas Breves Anotações Sobre a Responsabilidade Civil na Área de Saúde', em co-autoria com Sandra Mara Rodrigues Ilton, Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
2011
Patrono da XXIX Turma do Curso de Pós Graduação Lato Sensu de Preparo ao Ingresso na Magistratura, EMAP - Escola da Magistratura do Paraná.
2009
Paraninfo da XXVII Turma do Curso de Pós Graduação Lato Sensu de Preparo ao Ingresso na Magistratura, EMAP - Escola da Magistratura do Paraná.
2008
Patrono da XXVI Turma do Curso de Pós Graduação Lato Sensu de Preparo ao Ingresso na Magistratura, EMAP - Escola da Magistratura do Paraná.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
NOVACKI, E.2018 NOVACKI, E.; BAGGIO, A. C. . O Direito do Consumidor nos Tribunais Superiores Brasileiros: Avanços e Retrocessos em Tempos de Precedentes Judiciais Vinculantes. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 115, p. 393-423, 2018.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CARVALHO FILHO, A. ; SAMPAIO JUNIOR, H. ; CAMARA, A. F. ; CUNHA, R. V. ; NOVACKI, E. ; CABRAL, T. N. X. ; GONCALVES, M. B. ; ARAUJO, F. C. ; CUEVA, R. V. B. ; PIMENTEL, A. F. ; PIMENTEL, B. F. ; SALDANHA, P. M. ; GOUVEIA, L. G. ; DUARTE, L. F. ; MIRANDA, G. D. ; MARANHAO, C. A. ; KOEHLER, F. A. L. ; MENDES, A. G. C. ; ROMANO NETO, O. ; GOES, R. T. ; RAMOS NETO, N. P. ; RANGEL, R. C. ; DUARTE, B. H. . Os Juízes e o Novo CPC. 1a. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2016. v. 1. 544p .

Capítulos de livros publicados
1.
RAMIDOFF, M. L. ; NOVACKI, E. ; RAMIDOFF, L. M. B. . Processualística Civil e Democracia: Uma questão de segurança jurídica?. In: Demetrius Nichele Macei; Rog~erio Cangussu Dantas Cachichi. (Org.). Segurança Jurídica & Estado Democrático de Direito. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2017, v. , p. 292-316.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
NOVACKI, E.; MULLER, A. P. A. F. ; BARBOSA, M. S. . A Proteção do Consumidor em Face dos Vícios de Qualidade por Insegurança do Produto e do Serviço. In: VIII Jicex, 2016, Curitiba/PR. JICEX - Revista da Jornada de Iniciação Científica e de Extensão Universitária do Curso de Direito das Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba, 2016.

2.
MATOS, A. ; ILTON, S. M. R. ; NOVACKI, E. . Breves considerações sobre o biodireito tipificando o erro de medicamento. In: VIII Jicex, 2016. JICEX - Revista da Jornada de Iniciação Científica e de Extensão Universitária do Curso de Direito das Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba, 2016.

3.
BREDA, F. H. ; PICHININ, L. G. ; NOVACKI, E. . Publicidade enganosa e publicidade abusiva no Código de Defesa do Consumidor. In: VIII Jicex, 2016, Curitiba/PR. JICEX - Revista da Jornada de Iniciação Científica e de Extensão Universitária do Curso de Direito das Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba, 2016.

4.
LOMBA, A. P. L. ; CORDEIRO, L. L. ; NOVACKI, E. . Recursos Especiais Repetitivos e o Direito do Consumidor. In: VIII Jicex, 2016, Curitiba/PR. JICEX - Revista da Jornada de Iniciação Científica e de Extensão Universitária do Curso de Direito das Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba, 2016.

5.
AGNE, K. P. B. ; SANTOS, P. R. ; NOVACKI, E. . O Consumidor na Relação Jurídica de Consumo. In: VIII Jicex, 2016, Curitiba/PR. JICEX - Revista da Jornada de Iniciação Científica e de Extensão Universitária do Curso de Direito das Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba, 2016.

6.
NOVACKI, E.; ILTON, S. M. R. . Algumas Breves Anotações Sobre a Responsabilidade Civil na Área da Saúde. In: III Jornada de Iniciação Científica e de Extensão Universitária do Curso de Direito das Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba, 2014, Curitiba. JICEX - Revista da Jornada de Iniciação Científica e de Extensão Universitária do Curso de Direito das Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba, 2014. v. 3.

Apresentações de Trabalho
1.
NOVACKI, E.. A leitura do princípio da efetividade em respeito à segurança jurídica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MARANHAO, C. A.; NOVACKI, E.. Participação em banca de Vinícius Teixeira Bressan. Taxatividade do agravo de instrumento no CPC 2015: limites e potencialidades da interpretação extensiva à luz dos recursos especiais repetitivos 1.704.520 e 1.696.396. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXVI Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

2.
MARANHAO, C. A.; NOVACKI, E.. Participação em banca de Luiz Henrique da Silva Santos. A distinção de casos na teoria dos precedentes. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXVI Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

3.
MARANHAO, C. A.; NOVACKI, E.. Participação em banca de João Vitor Holz França. A justificação da valoração da prova dos fatos juridicamente relevantes no processo civil (art. 489, § 1º, IV, NCPC). 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXVI Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

4.
MARANHAO, C. A.; NOVACKI, E.. Participação em banca de Renata Pontello Bastos. A superação de precedente e a modulação de efeitos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXVI Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

5.
NOVACKI, E.; MARANHAO, C. A.. Participação em banca de Ana Paula Fridrich Müller. A aplicabilidade do dano moral como proteção do idoso em cobrança indevida. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXV Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado()) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

6.
NOVACKI, E.; MARANHAO, C. A.. Participação em banca de Jaqueline Kramer. Precedentes Judiciais a Partir do Novo Código de Processo Civil: uma perspectiva acerca da fundamentação dos atos judiciais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXV Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado()) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

7.
MARANHAO, C. A.; NOVACKI, E.. Participação em banca de Sérgio Luiz Danguy Vitorassi. Taxatividade do Rol das Hipóteses de Cabimento do Recurso de Agravo de Instrumento no CPC/2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXV Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

8.
MARANHAO, C. A.; NOVACKI, E.. Participação em banca de Luiz Gustavo Rosá. Primeiro Ano de Aplicação do Poder Geral de Efetivaçõ do Novo CPC (art. 139, IV): análise e proposta. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXV Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

9.
MARANHAO, C. A.; NOVACKI, E.. Participação em banca de Marsol Melanski Hanzel. O Novo Código de Processo Civil e a Vedação das Decisões Surpresa. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXV Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

10.
RODRIGUES, S. A. B.; NOVACKI, E.. Participação em banca de Amanda Decesaro Carollo. A utilização da arbitragem nos contratos de consumo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIII Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

11.
RODRIGUES, S. A. B.; NOVACKI, E.. Participação em banca de Gisele Amaral. Da responsabilidade civil do fornecedor pelos acidente de consumo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIII Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

12.
NOVACKI, E.; RODRIGUES, S. A. B.. Participação em banca de Anne Jacopeti Sanches de Farias. A influência negativa de publicidade e a necessidade de um consumo consciente. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIII Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

13.
NOVACKI, E.; RODRIGUES, S. A. B.. Participação em banca de Jaqueline Alves Ferreira. O princípio da informação e as opções de saneamento do vício de qualidade do produto consoante o Código de Defesa do Consumidor. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIII Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

14.
NOVACKI, E.; MARANHAO, C. A.. Participação em banca de Luciana Cortez de Queiroz. As condições da ação e a possibilidade jurídica do pedido. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIII Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

15.
NOVACKI, E.; FOGACA, A. R.. Participação em banca de Eleonora Laurindo de Sousa Netto. A restrição da prova ilícita no Código de Processo Penal brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIII Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

16.
NOVACKI, E.; KNOERR, F. G.. Participação em banca de Dione Ficanha. O controle judicial da discricionariedade administrativa. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXII Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

17.
NOVACKI, E.; EFING, A. C.; HENRIQUE FILHO, R. A.. Participação em banca de Jean Patrik Cauduro. Os mecanismos de intervenção do Estado na ordem econômica: A repressão ao abuso do poder econômico. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXI Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

18.
EFING, A. C.; NOVACKI, E.; HENRIQUE FILHO, R. A.. Participação em banca de Fabrina Chiaradia. Neuromarketing. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXI Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

19.
HENRIQUE FILHO, R. A.; EFING, A. C.; NOVACKI, E.. Participação em banca de Roberto Lima Rocha. A educação como direito fundamental para o consumo e o superendividamento do consumidor. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXI Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

20.
NOVACKI, E.; KNOERR, F. G.; CARNEIRO FILHO, J. C.. Participação em banca de Maureen Paciornik London. A discricionariedade administrativa: razões e formas de controle. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXI Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

21.
NOVACKI, E.; KNOERR, F. G.; CARNEIRO FILHO, J. C.. Participação em banca de Paula Caroline Meira Rocha. Absolvição criminal por insuficiência de prova e repercussão no processo administrativo disciplinar. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXI Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

22.
NOVACKI, E.. Participação em banca de Claudia Roberta de Oliveira. Prisões cautelares à luz da Lei 12.403/2011. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIX Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

23.
NOVACKI, E.. Participação em banca de Paulo Vitor do Prado. A influência da mídia no direito penal e a presunção de inocência. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIX Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

24.
NOVACKI, E.. Participação em banca de Maria Luciane Lazaroto Buzato. A lei de execução penal à luz dos princípios constitucionais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIX Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

25.
NOVACKI, E.. Participação em banca de Ed Carlos Shindy Azuma. O princípio da territorialidade nos cybercrimes alcance da norma sancionadora. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

26.
NOVACKI, E.. Participação em banca de Ernesto Guillermo Casoni Ferrada. Da prisão, as medidas cautelares pessoais e o poder geral de cautela no processo penal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIX Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

27.
NOVACKI, E.. Participação em banca de Dominik Gonzalez Martinez Denipote. Tribunal do Júri: a íntima convicção dos jurados ante os princípio da ampla defesa e da motivação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIX Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

28.
NOVACKI, E.. Participação em banca de Lilian Zahan Lacerda Husseini. A responsabilidade civil do Estado pelos atos jurisdicionais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

29.
NOVACKI, E.. Participação em banca de Heidy Elvelyn Westphal. O julgamento com base no artigo 285-A do Código de Processo Civil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

30.
NOVACKI, E.. Participação em banca de Bruna Alexandra Radoll. Fixação do regime de cumprimento da pena privativa de liberdade à luz dos princípios constitucionais penais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIX Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

31.
NOVACKI, E.. Participação em banca de Carolina Cavalcanti Pedrosa. O jurado no Tribunal do Júri. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIX Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

32.
NOVACKI, E.; GOMES, L. F.; ETZEL, R.. Participação em banca de Ana Karina Pastre. Ônus da prova em Processo Penal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIX Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

33.
NOVACKI, E.; OYAMA, L. T.; OLIVEIRA, S. M. H. L.. Participação em banca de Juliana Cristina da Costa Vieira Schiochet. Direitos Humanos e Combate à Impunidade: Crise no Sistema Prisional e Desestímulo do Auxílio à Justiça. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIX Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

34.
NOVACKI, E.; OYAMA, L. T.; OLIVEIRA, S. M. H. L.. Participação em banca de Kricia Karla dos Santos Rodrigues. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual à Luz da Lei 12.015/2009. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIX Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

35.
NOVACKI, E.. Participação em banca de Ana Carolina Coura Vicente Machado. A Lei Complementar nº 123/2006 e o tratamento diferenciado dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte nas aquisições públicas: implicações e efeitos práticos nos certames licitatórios. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

36.
NOVACKI, E.; MARTINS, S. G.; PRAZERES, F. A.. Participação em banca de Patrícia Jarek Pereira. Responsabilidade Civil dos Notários e Registradores. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

37.
NOVACKI, E.; PEREIRA, A. J. X.; PORTUGAL, E.. Participação em banca de Jaquielen Nara Beck. Responsabilidade civil do médico na cirurgia estética. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

38.
NOVACKI, E.. Participação em banca de Mayara Puchalski. Aspectos penais da Lei de Licitações. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVI Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

39.
NOVACKI, E.. Participação em banca de Gabriel Zottis. Direito Administrativo sancionador e a comissão de valores mobiliários. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVI Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

40.
NOVACKI, E.. Participação em banca de Luciellen Roberta Dias Garcia. O tombamento como meio de intervenção do Estado na propriedade privada. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVI Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

41.
NOVACKI, E.. Participação em banca de Tedy Wilson de Andrade. Princípio da Proporcionalidade e Penhora on-line. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXV Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

42.
NOVACKI, E.. Participação em banca de Layre Colino Neto. O sistema de cotas nos concursos públicos: a questão normativa. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXV Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

43.
NOVACKI, E.. Participação em banca de Amanda Forchesatto. A fixação das sanções da lei de improbidade administrativa. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXV Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
RIBAS, M. S. F.; NOVACKI, E.; SILVA, L. M. B.. Participação em banca de Sheydyhonne Mendonça da Silva.A formação dos precedentes obrigatórios no direito processual civil brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

2.
RUTTE, I.; NOVACKI, E.; GONCALVES, D. A.. Participação em banca de Gabrielly Medeiros de Souza.Uso de algemas pelo réu em plenário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

3.
SANTOS, L. P.; FUNES, G. P. F. M.; NOVACKI, E.. Participação em banca de Giselle Machado de Avila.Eficácia das Medidas Socioeducativas aplicadas ao adolescente infrator brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

4.
MAIA, R. E. C.; NOVACKI, E.; MOREIRA, T. M. B.. Participação em banca de Ivye Suellen Seixas Bonfim.O instituto do jus postulandi e a necessidade do advogado na Justiça do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

5.
NOVACKI, E.; MAIA, R. E. C.; MOREIRA, T. M. B.. Participação em banca de Lorean Savarin Taschner Corrêa.Indenização securitária ao segurado embriagado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

6.
NOVACKI, E.; MAIA, R. E. C.; MOREIRA, T. M. B.. Participação em banca de Matheus Rodrigues do Amaral.Sincretismo e Celeridade nas Tutelas Provisórias no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

7.
NOVACKI, E.; MAIA, R. E. C.; MORENO, M. G.. Participação em banca de Arlete dos Santos Matos.Erro médico e a inversão do ônus da prova. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

8.
NOVACKI, E.; MAIA, R. E. C.; PENTEADO, C. W.. Participação em banca de Karoline Schuenck Martins.Audiência de custódia - um instrumento para redução do encarceramento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

9.
NOVACKI, E.; RIBAS, M. S. F.; MORENO, M. G.. Participação em banca de Márcio Adrianno Pereira.Expropriação na execução por quantia certa contra devedor solvente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

10.
RIBAS, M. S. F.; NOVACKI, E.; OLIVEIRA, A. F.. Participação em banca de Ana Paula Leopoldo Lomba.Recursos especiais repetitivos no contexto do Código de Processo Civil de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

11.
MAIA, R. E. C.; NOVACKI, E.; FUNES, G. P. F. M.. Participação em banca de Sandra Mara Rodrigues Ilton.Evento adverso a medicamento: articulando as responsabilidades do profissional da enfermagem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

12.
MAIA, R. E. C.; NOVACKI, E.; MOREIRA, T. M. B.. Participação em banca de Juliane Fernandes de Mello.O Direito Administrativo como ferramenta para uma gestão pública mais eficiente, eficaz e efetiva no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

13.
RUTTE, I.; NOVACKI, E.; MOREIRA, T. M. B.. Participação em banca de Rosana Silva de Oliveira.A essencialidade da usucapião coletiva no cumprimento da função social da propriedade sob o foco da desfavelização urbana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

14.
BARROS FILHO, F. R.; ANDRADE, M. L.; NOVACKI, E.. Participação em banca de Gianna do Vale Bueno.A relação entre as principais alterações do Código Florestal brasileiro do ano de 1965 e de 2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

15.
PENTEADO, C. W.; RUTTE, I.; NOVACKI, E.. Participação em banca de Amarildo Mendes.Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

16.
RUTTE, I.; PENTEADO, C. W.; NOVACKI, E.. Participação em banca de Carla Aparecida Hretsiuk.Mídia televisiva: um agente operador do direito penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

17.
PENTEADO, C. W.; SOUZA, M. D.; NOVACKI, E.. Participação em banca de Roberto Anacleto dos Santos.Direitos Autorais e Crimes Contra a Propriedade Intelectual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

18.
RUTTE, I.; PENTEADO, C. W.; NOVACKI, E.. Participação em banca de Allan Arruda Falcão.Aspectos relevantes da incomunicabilidade do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

19.
RUTTE, I.; NOVACKI, E.; ANDREATO, D.. Participação em banca de Tauane Steff de Lima.A influência da mídia no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

20.
ANDREATO, D.; NOVACKI, E.; PENTEADO, C. W.. Participação em banca de Aline Mello dos Santos.Transexualismo, identidade sexual e aspectos da execução penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

21.
RUTTE, I.; NOVACKI, E.; BARROS FILHO, F. R.. Participação em banca de Juliana Loiola Cardoso.Crimes de Informática. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

22.
PENTEADO, C. W.; NOVACKI, E.; TAKEY, D. G.. Participação em banca de Júnior Ribeiro.Dolo no homicídio praticado na direção de veículo automotor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
JORGE, M. H.; GUIMARAES, M. P. S.; BRANCO, F. J. A. S.; MATTOS, F. S.; DIAS, E. L.; ESCORSIN, B. F. G.; ROSA, D. A. S.; XAVIER, L. C.; NOVACKI, E.; GONCALVES, A. G.; GUSSO, M. G. F.; KLEIN, C. H. L.; DALLEDONE, R. F. L.; PEDROSO, R. V. V.; CORTIANO JUNIOR, E.. Concurso Público de Provas e Títulos Para Outorga De Delegações De Notas e de Registro do Estado do Paraná. 2014. Tribunal de Justiça do Paraná.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Ciclo de Palestras Solidário.Ciclo de Palestras Solidário. 2018. (Encontro).

2.
Escola da Magistratura do Paraná - preparando o juiz do presente e do futuro. Concurso Público. 2018. (Exposição).

3.
II Seminário de Pesquisadores Uninter. 2018. (Seminário).

4.
I Seminário Nacional de Direito Constitucional: os 30 anos da Constituição Federal e o STF. 2018. (Seminário).

5.
I Seminário Nacional de Direito Constitucional e Jurisdição: 30 anos da Constituição na perspectiva da Jurisdição Constitucional Brasileira.Abertura do evento. 2018. (Seminário).

6.
Palestra: oratória.Palestra: oratória. 2018. (Encontro).

7.
Palestra proferida pelo min. Ricardo Lewandowski.O papel do juiz na pós-modernidade. 2018. (Encontro).

8.
Semana de Fóruns Acadêmicos 2018.Oratória. 2018. (Oficina).

9.
I Diálogo sobre o novo Código: O novo Processo Civil nos Tribunais - O direito vivo. 2017. (Encontro).

10.
IX Encontro de Direito das Faculdades Santa Cruz.Precedentes Obrigatórios e o CPC/15. 2016. (Encontro).

11.
O Devedor Contumaz - Inadimplência de Tributos.Casos de ICMS em repercussão geral. 2016. (Seminário).

12.
Proteção ao sigilo de dados e o direito à autodert. informativa. 2016. (Encontro).

13.
Talk-show em comemoração à semana nacional da conciliação.Talk-show em comemoração à semana nacional da conciliação. 2016. (Encontro).

14.
IV Jicex.Membro da comissão editorial. 2015. (Outra).

15.
Talk-show em comemoração à semana nacional da conciliação.Talk-show em comemoração à semana nacional da conciliação. 2015. (Encontro).

16.
VIII Encontro de Direito das Faculdades Santa Cruz.O Direito e as Políticas Públicas. 2015. (Encontro).

17.
III JICEX.Algumas breves anotações sobre a responsabilidade civil na área da saúde. 2014. (Outra).

18.
VI Encontro de Direito das Faculdades Santa Cruz.A recuperação de ativos da criminalidade econômica-financeira. 2014. (Encontro).

19.
VII Encontro de Direito das Faculdades Santa Cruz.Funcionalidades e Estruturação do Poder Judiciário para efetivar o acesso à Justiça. 2014. (Encontro).

20.
Seminário Regional da Magistratura. 2009. (Seminário).

21.
Palestra: Alterações da legislação processual penal. 2008. (Outra).

22.
1º Ciclo de Palestras em Homenagem ao Cinquentenário da AMAPAR. 2007. (Outra).

23.
As recentes reformas do Código de Processo Civil. 2006. (Outra).

24.
As recentes reformas do Código de Processo Civil 2ª Painel - Questões Polêmicas. 2006. (Outra).

25.
Palestra: A nova Lei de falências - Panorama Geral. 2006. (Outra).

26.
III Congresso Nacional de Direito Civil. 2005. (Congresso).

27.
Seminário Estadual de Direito Eleitoral. 2004. (Seminário).

28.
1ª Semana da Escola Superior do Ministério Público de Ponta Grossa. 1997. (Outra).

29.
X Congresso Jurídico de Ponta Grossa. 1997. (Congresso).

30.
IX Congresso Jurídico de Ponta Grossa. 1996. (Congresso).

31.
Palestra sobre Juizado Especial Criminal. 1996. (Outra).

32.
Simpósio de direito alternativo, alternativa de direito. 1996. (Simpósio).

33.
Aula Inaugural sobre Direito do Trabalho. 1995. (Outra).

34.
Palestra sobre modificações no CPC. 1995. (Outra).

35.
VIII Congresso Jurídico de Ponta Grossa. 1995. (Congresso).

36.
Evento "Iniciação à Liderança". 1993. (Outra).

37.
II Encontro Nacional de Direito Constitucional - A revisão constitucional de 1993. 1993. (Encontro).

38.
Palestra sobre ética profissional. 1993. (Outra).

39.
VII Encontro Paranaense de Estudantes de Direito. 1993. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ana Paula Alves Fridich Müller. A aplicação do dano moral na relação de hipervulnerabilidade. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXV Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado()) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. (Orientador).

2.
Jaqueline Kramer. Precedentes judiciais e as perspectivas acerca do princípio do livre convencimento motivado do juiz. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXV Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado()) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ana Paula Fridrich Müller. A aplicabilidade do dano moral como proteção do idoso em cobrança indevida. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXV Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Orientador: Eduardo Novacki.

2.
Jaqueline Kramer. Precedentes Judiciais a Partir do Novo Código de Processo Civil: uma perspectiva acerca da fundamentação dos atos judiciais. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXV Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado()) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Orientador: Eduardo Novacki.

3.
Anne Jacopeti Sanches de Farias. A influência negativa de publicidade e a necessidade de um consumo consciente. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIII Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Orientador: Eduardo Novacki.

4.
Jaqueline Alves Ferreira. O princípio da informação e as opções de saneamento do vício de qualidade do produto consoante o Código de Defesa do Consumidor. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIII Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Orientador: Eduardo Novacki.

5.
Luciana Cortez de Queiroz. As condições da ação e a possibilidade jurídica do pedido. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIII Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Orientador: Eduardo Novacki.

6.
Eleonora Laurindo de Sousa Netto. A restrição da prova ilícita no Código de Processo Penal brasileiro. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIII Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Orientador: Eduardo Novacki.

7.
Dione Ficanha. O controle judicial da discricionariedade administrativa. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Eduardo Novacki.

8.
Leticia Rodrigues Blanco Vieira. Relações de consumo: Dano moral e a inclusão do nome em cadastro positivo de crédito. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Eduardo Novacki.

9.
Jean Patrik Cauduro. Os mecanismos de intervenção do Estado na ordem econômica: A repressão ao abuso do poder econômico. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXI Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Eduardo Novacki.

10.
Maureen Paciornik London. a discricionariedade administrativa: Razões e formas de controle. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXI Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Eduardo Novacki.

11.
Paula Caroline Meira Rocha. Absolvição criminal por insuficiência de prova e repercussão no processo administrativo disciplinar. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXI Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Eduardo Novacki.

12.
Ana Karina Pastre. O sistema das nulidades no Código de Processo Penal. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIX Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Eduardo Novacki.

13.
Kricia Karla dos Santos Rodrigues. Dos crimes contra a dignidade sexual à luz da lei 12.015/2009. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIX Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Eduardo Novacki.

14.
Juliana Cristina da Costa Vieira Schiochet. Direitos Humanos e combate à impunidade: crise no sistema prisional e desestímulo do auxílio à justiça. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIX Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Eduardo Novacki.

15.
Patricia Jarek Pereira. Responsabilidade civil dos notários e registradores. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Eduardo Novacki.

16.
Jaquiélen Nara Beck. Responsabilidade civil do médico na cirurgia estética. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Eduardo Novacki.

17.
Mariana Yuri Arai. O regime disciplinar diferenciado e as funções da pena. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Eduardo Novacki.

18.
Cleberson Costa Santos. A garantia da ordem pública e a prisão preventiva. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Eduardo Novacki.

19.
Eduardo Augusto Ribeiro Mialski. Revisão criminal e a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Eduardo Novacki.

20.
Keila Kariza Kiska. Processo Penal - Aplicação da Pena. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Eduardo Novacki.

21.
Mayra de Oliveira Costa. Reflexões sobre o pregão: uma nova modalidade de licitação pública. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVI Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Eduardo Novacki.

22.
Altair Mariot Júnior. Escutas telefônicas. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVI Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Eduardo Novacki.

23.
José Albano Piantavini. O silêncio administrativo frente ao direito de resposta do administrado. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVI Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Eduardo Novacki.

24.
Diogo Saldanha Macorati. Regime Jurídico dos militares na Constituição Federal: uma abordagem da emenda constitucional nº 18. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em XXV Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Eduardo Novacki.

25.
Carla Speroni Scherer. Consórcios administrativos X Lei de responsabilidade fiscal. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em XXV Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Eduardo Novacki.

26.
Rogério Nicolau. Do exercício do poder de polícia por empregados públicos das sociedades de economia mista. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em XXV Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Eduardo Novacki.

27.
Scheila Fauster Egídio de Quadros. As recentes reformas na execução dos títulos extrajudiciais. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em XXV Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Eduardo Novacki.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Lorean Savarin Taschner Corrêa. Indenização securitária ao segurado embriagado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba. Orientador: Eduardo Novacki.

2.
Matheus Rodrigues do Amaral. Sincretismo e Celeridade nas Tutelas Provisórias no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba. Orientador: Eduardo Novacki.

3.
Arlete dos Santos Matos. Erro médico e a inversão do ônus da prova. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba. Orientador: Eduardo Novacki.

4.
Karoline Schuenck Martins. Audiência de custódia - um instrumento para redução do encarceramento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba. Orientador: Eduardo Novacki.

5.
Márcio Adrianno Pereira. Expropriação na execução por quantia certa contra devedor solvente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba. Orientador: Eduardo Novacki.




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