José Batista Gonçalves Afonso

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/3250026513187964
  • Última atualização do currículo em 22/10/2013


Graduado em Teologia e Filosofia pelo Instituto de Pastoral Regional da CNBB Norte 2 (1992). Cursou no período de um ano História pela Universidade Federal do Pará - UFPA, Câmpus de Marabá (1995). Curso básico de Inglês pela Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa (1993). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará, Campus de Marabá (2001). Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Agrário. Membro da Comissão Pastoral da Terra - CPT desde o ano de 1996, atuando como advogado da entidade desde o ano de 1991na área de assessoria aos Movimentos Sociais do campo (MST, MAB e FETAGRI). Representante da CPT, como membro suplente da CONATRAE - Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo - (2005-2009). Coordenador estadual da CPT do Pará no período de 2002 e 2003 e coordenador nacional da mesma entidade no período de 2003 a 2009. Membro e articulador da Rede Nacional dos Advogados Populares - RENAP desde 2000. Faz parte da coordenação do Centro de Apoio e Assessoria Jurídica Popular - CEAJUP da UFPA, Campus de Marabá. Agraciado com os prêmios de direitos humanos: JOÃO CANUTO (Humanos Direitos - Rio de Janeiro) e medalha CHICO MENDES (Grupo Tortura Nunca Mais - Rio de Janeiro). Homenageado com o título de CIDADÃO DO PARÁ (Assembléia Legislativa do Estado do Pará). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
José Batista Gonçalves Afonso
Nome em citações bibliográficas
AFONSO, J. B. G.


Formação acadêmica/titulação


1996 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Pará.
Título: Função social da propriedade e seus reflexos na proteção processual da posse.
Orientador: Júlio César Costa.
1995 interrompida
Graduação interrompida em 1996 em História.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Ano de interrupção: 1996
1987 - 1993
Graduação em Teologia e Filosofia.
Instituto de Pastoral Regional - IPAR.
Título: Canudos.
Orientador: Lucas Fuertes.




Formação Complementar


2010 - 2010
Justiça de Transição. (Carga horária: 24h).
Ministério da Justiça.
2005 - 2005
Simpósio Sobre a Amazônia. (Carga horária: 20h).
CNBB Regional Norte 2.
2002 - 2002
Capacitação para Advogados Populares. (Carga horária: 60h).
Associação Nacional de Cooperação Agrícola.
1989 - 1993
Advanced couse.
Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa.


Atuação Profissional



Comissão Pastoral da Terra - CPT, CPT, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2011
Cidadão do Pará, Assembléia Legislativa do Pará.
2009
Medalha Chico Mendes de Resistência, Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro.
2008
Prêmio João Canuto de Direitos Humanos, Humanos Direitos.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
AFONSO, J. B. G.2011AFONSO, J. B. G.. Do carvão ao aço:Estado, Ideologia e Dinâmicas Sociais de Ocupação na Amazônia. Confronteiras, v. 01, p. 37-42, 2011.

2.
1AFONSO, J. B. G.2008AFONSO, J. B. G.; PEREIRA, A. R. ; CRUZ NETO, R. G. . A Exploração Minerária e suas consequencias na Amazônia Brasileira. Conflitos no Campo Brasil, v. 01, p. 72-78, 2008.

3.
2AFONSO, J. B. G.2003AFONSO, J. B. G.. Desastre Programado. Conflitos no Campo Brasil, v. 01, p. 155-158, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
AFONSO, J. B. G.; Canuto (Org.) ; Cássia (Org.) ; Madalena (Org.) . Conflitos no Campo - Brasil. Goiânia: Editora Gráfica Terra, 2008. v. 01. 165p .

2.
AFONSO, J. B. G.; Canuto (Org.) ; Cássia (Org.) ; Madalena (Org.) . Conflitos no Campo - Brasil. Goiânia: Editora Gráfica Terra, 2007. v. 01. 239p .

3.
AFONSO, J. B. G.; Canuto (Org.) ; Cássia (Org.) . Conflitos no Campo - Brasil. Goiânia: Editora Gráfica Terra, 2006. v. 01. 213p .

4.
AFONSO, J. B. G.; Canuto (Org.) ; Cássia (Org.) . Conflitos no Campo - Brasil. Goiânia: Editora Gráfica Terra, 2005. v. 01. 230p .

5.
SAUER, S. ; AFONSO, J. B. G. ; CARVALHO, S. ; FRIGO, D. ; GORSDORF, L. . Violação dos direitos humanos na Amazônia: conflitos e violência na fronteira paraense. 1. ed. Goiânia: CPT, 2005. v. 1. 171p .

6.
Canuto (Org.) ; Cássia (Org.) ; AFONSO, J. B. G. (Org.) . Conflitos no Campo - Brasil. Goiânia: Editora Gráfica Terra, 2004. v. 01. 210p .

7.
AFONSO, J. B. G.; Canuto (Org.) ; Cássia (Org.) . Conflitos no Campo - Brasil. Goiânia: Editora Gráfica Terra, 2003. v. 01. 228p .

Capítulos de livros publicados
1.
AFONSO, J. B. G.. Violação de direitos no campo: um enfoque a partir da Amazônia. In: Ricardo Rezende Figueira, Adonia Antunes Prado. (Org.). Olhares Sobre a Escravidão Contemporânea: novas contribuições críticas. 1ed.: , 2011, v. 1, p. 201-219.

2.
ONDETTI, G. ; WAMBERGUE, E. ; AFONSO, J. B. G. . De posseiros a sem terra: o impacto pela terra do MST no Pará. In: Miguel Carter. (Org.). Combatendo a desigualdade social: o MST e a reforma agrária no Brasil. 1ed.São Paulo: UNESP, 2010, v. 1, p. 257-284.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
AFONSO, J. B. G.. As perspectivas da Reforma Agrária no governo Dilma. OPINIÃO, Marabá, p. 02 - 02, 12 fev. 2011.

2.
AFONSO, J. B. G.. A Reforma Agrária no sul e sudeste do Pará no governo Lula. OPINIÃO, Marabá, p. 02 - 02, 11 fev. 2011.

3.
AFONSO, J. B. G.. A Reforma Agrária no Governo Lula. Correio do Tocantins, Marabá, p. 08 - 08, 10 fev. 2011.

4.
AFONSO, J. B. G.. Le Monde Diplomatique - Brasil. Le Monde Diplomatique (Brasil), São Paulo, p. 01 - 39, 01 fev. 2010.

5.
AFONSO, J. B. G.; PEREIRA, A. R. ; CRUZ NETO, R. G. . Lo sfruttamento Minerário nell' Amazzônia Brasileira. Missione Oggi, Itália, p. 22 - 26, 11 nov. 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
AFONSO, J. B. G.. Função Social da Propriedade e Crminalização dos Movimentos Sociais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
AFONSO, J. B. G.. A realidade do Trabalho Escravo no Brasil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
AFONSO, J. B. G.. Participação em banca de Cristina Beatriz Borja Cunha.Memória e verdade: o caso Guerrilha do Araguaia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Seminário "Amazônia: interações entre o Global e o Local".Estado, Ideologia e dinâmica social. 2010. (Seminário).

2.
1º Encontro sobre temas jurídicos.Trabalho Escravo. 2009. (Encontro).

3.
INCRA 40 anos: Reforma Agrária, Direito e Justiça. 2009. (Seminário).

4.
Justiça, Direito e Conflito na Amazônia.Conflitos na Amazônia. 2009. (Seminário).

5.
II Reunião Científica: Trabalho Escravo e Questões Correlatas.A realidade dos direitos humanos no campo. 2008. (Seminário).

6.
Os 60 anos dos Direitos Humanos no Brasil: balanço.Os 60 anos dos Direitos Humanos no Brasil. 2008. (Seminário).

7.
Sensibilização e Combate ao Trabalho Escravo. 2007. (Seminário).

8.
II Jornada de Debate sobre Trabalho Escravo.A realidade do Trabalho Escravo no Brasil. 2004. (Seminário).

9.
Forum Social Mundial. 2003. (Outra).

10.
IX Encontro Nacional da RENAP. 2003. (Encontro).

11.
I Primeira Jornada de Debate sobre Trabalho Escravo. 2002. (Seminário).

12.
Seminário Sobre Legislação Rural. 2000. (Seminário).

13.
III Encontro de Estudos Jurídicos. 1999. (Encontro).

14.
I Encontro de Estudos Jurídicos. 1997. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
AFONSO, J. B. G.. Violação de Direitos no Sudeste do Pará: terra, habitação, violência e Gênero. 2008. (Outro).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 23/01/2019 às 5:27:31