Flávio Augusto Milhomem

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  • Última atualização do currículo em 12/09/2018


Possui mestrado em CIÊNCIAS JURÍDICO CRIMINAIS pela Universidade Católica Portuguesa (2002). Professor em cursos de pós-graduação e preparatórios para concurso. Coordenador Educacional do Sua Aprovação Concursos - SAC. Promotor de justiça do MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, processo penal, direito penal militar, processo penal militar e criminologia. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Flávio Augusto Milhomem
Nome em citações bibliográficas
MILHOMEM, F. A.;MILHOMEM, Flávio

Endereço


Endereço Profissional
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS.
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Zona Cívico-Administrativa
70091900 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 33439929


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2002
Mestrado em CIÊNCIAS JURÍDICO CRIMINAIS.
Universidade Católica Portuguesa, UCP, Portugal.
Título: MINISTÉRIO PÚBLICO E MODERNO PROCESSO PENAL LUSOBRASILEIRO,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: GERMANO MARQUES DA SILVA.
1990 - 1993
Graduação em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.




Formação Complementar


2013 - 2013
L'enquête économique et financière. (Carga horária: 80h).
Ecole Nationale de La Magistrature, ENM, França.
2012 - 2012
LA CORRUPTION: DETECTION, PREVENTION, REPRESSION. (Carga horária: 40h).
Ecole Nationale de La Magistrature, ENM, França.


Atuação Profissional



MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, MPDFT, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROMOTOR DE JUSTIÇA


Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor de Direito Processual Penal para a pós graduação e concursos de carreiras jurídicas.


Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-graduação, Carga horária: 8


Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4



Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: Revista de Artigos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: PROCESSO PENAL.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2016
Ordem do Mérito Bombeiro Militar Imperador Dom Pedro II - Comendador, Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MILHOMEM, Flávio2000 MILHOMEM, Flávio. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO CRITÉRIO PARA A COMINAÇÃO DE PENAS EM ABSTRACTO. DIREITO E JUSTIÇA, v. XIV, p. 29-45, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MILHOMEM, Flávio. CRIMES FEDERAIS. 1. ed. Belo Horizonte: D'PLÁCIDO EDITORA, 2015. v. 1. 601p .

2.
MILHOMEM, Flávio. DIREITO PENAL OBJETIVO TEORIA E QUESTÕES. 1. ed. Brasília: Alumnus, 2014. v. 1. 303p .

3.
MILHOMEM, Flávio. Direito processual penal objetivo - Teoria e Questões. 2. ed. Brasília: Alumnus, 2013. v. 1. 320p .

4.
MILHOMEM, FLÁVIO ; MILHOMEM, Flávio . DIREITO PROCESSUAL PENAL OBJETIVO. 1. ed. São Paulo: Alumnus, 2012. v. 1. 272p .

Apresentações de Trabalho
1.
MILHOMEM, FLÁVIO ; MILHOMEM, F. A. . LINHAS MESTRAS DO NOVO CPC - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MILHOMEM, Flávio. Novo foro dos militares já tirou mil ações da Justiça comum, de ameaça a tortura.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
MILHOMEM, Flávio. 'A caracterização dos maus antecedentes para o cálculo da pena'.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
MILHOMEM, Flávio. 'A caracterização dos maus antecedentes para o cálculo da pena'.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
MILHOMEM, Flávio. SABER DIREITO. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
MILHOMEM, Flávio. RECURSOS NO PROCESSO PENAL. 2013. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
JOÃO COSTA RIBEIRO NETO; MILHOMEM, Flávio. Participação em banca de MARINA NOVETTI VELLOSO.ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUANTO AO FURTO DE VEÍCULOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
MILHOMEM, Flávio; JOÃO COSTA RIBEIRO NETO. Participação em banca de BRUNA ATHAYDE BARROS.A CONCESSÃO DO INDULTO PENAL PARA OS ENCARCERADOS PROVISÓRIOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Alterações no CPC e a Atuação do Ministério Público.Alterações no CPC e a Atuação do Ministério Público. 2017. (Seminário).

2.
II Conferência do II Ciclo de Conferências Filosofia, Direito e Política.Trabalho Escravo na Contemporaneidade. 2015. (Seminário).

3.
SIMPÓSIO PIRATARIA TRADICIONAL E INVESTIGAÇÕES ONLINE.ADEQUAÇÃO E RAZOABILIDADE DAS PENALIDADES APLICADAS AOS AGENTES ATIVOS DE PIRATARIA. 2015. (Simpósio).

4.
18 Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2012. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
LINDEIVSON MOURÃO DE ALENCAR. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Flávio Augusto Milhomem.

2.
SARAH LOPES DA CUNHA. A (DES) NECESSIDADE DE TIPIFICAÇÃO DO FEMINICÍDIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Flávio Augusto Milhomem.

3.
LEONARDO DEL CANTONI. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD) - POLÍTICA CRIMINAL INADEQUADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Flávio Augusto Milhomem.



Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MILHOMEM, Flávio. Novo foro dos militares já tirou mil ações da Justiça comum, de ameaça a tortura.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
MILHOMEM, Flávio. SABER DIREITO. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).




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