Laura Machado de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 03/12/2018


Professora de Direito e Processo do Trabalho, além da cadeira de Estágio Supervisionado V - Prática Trabalhista - da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Professora de pós-graduação da IMED - POA e da Escola Superior de Direito Municipal. Mestra em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS - (2013-2015) recebendo nota máxima na banca final. Autora do livro "Direito do Trabalho Penitenciário" pela Lumen Juris. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (2007) e Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Superior Verbo Jurídico (2011). Tem experiência na área advocatícia do direito laboral, além de possuir diversos artigos publicados, sendo, inclusive, citada reiteradamente em acórdãos do Tribunal Superior do Trabalho, além de ser indicada como bibliografia selecionada do mesmo Tribunal. Avaliadora de diversos periódicos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Laura Machado de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, L. M.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.
Rua Marechal José Inácio da Silva
Passo da Areia
90520280 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 33616700
URL da Homepage: http://www.faculdadedombosco.edu.br/


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2015
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: O trabalho do apenado e a (des)marginalização do direito laboral: A possibilidade do liame empregatício do trabalho extramuros em prol da iniciativa privada,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Leandro do Amaral Dorneles de Dorneles.
2009 - 2010
Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do. (Carga Horária: 360h).
Escola Superior Verbo Jurídico, VERBO JURÍDICO, Brasil.
Título: O Direito e o Processo do Trabalho Frente ao Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte: Um Avanço ou Retrocesso nas Relações Trabalhistas?.
Orientador: Cinthia Machado de Oliveira.
Bolsista do(a): Escola Superior Verbo Jurídico, VERBO JURÍDICO, Brasil.
2003 - 2007
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
Título: O Assédio Sexual Sob a Ótica Trabalhista.
Orientador: Cinthia Machado de Oliveira.
2000 - 2002
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Bom Conselho, CBC, Brasil.
1990 - 1999
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Metodista Americano, IMEC, Brasil.




Formação Complementar


2011
Italiano Jurídico. (Carga horária: 37h).
Istituto Culturale Italiano, ICI, Brasil.
2009
Curso de Italiano. (Carga horária: 448h).
Associação Beneficente e de Assistência Educacional do Rio Grande do Sul, ACIRS, Brasil.
2016 - 2016
Curso de atualização em direito processual civil - o novo CPC. (Carga horária: 16h).
Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.
2016 - 2016
Ciclo de Debates: Discriminação nas Relações de Trabalho - Módulo II. (Carga horária: 7h).
Escola Judicial do TRT da 4ª Região, TRT4, Brasil.
2009 - 2009
Português. (Carga horária: 88h).
Centro de Treinamento e Cursos, CETEC, Brasil.
2004 - 2004
Curso Complementar de Prova Cível. (Carga horária: 36h).
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Escola Superior de Advocacia, ESA/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, FDB, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
Outras informações
Disciplinas ministradas: Direito do Trabalho I; Direito do Trabalho II; Processo do Trabalho; Estágio Supervisionado V (Prática Trabalhista)


Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Estágio Docente

Atividades

03/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .


Castro Osorio e Pedrassani Advogados Associados, COP ADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogadas, Carga horária: 20
Outras informações
Advogada trabalhista.


Bothomé Advogados Associados, BTM, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações
Atuação como advogada trabalhista.


Escola Superior Verbo Jurídico, VERBO JURÍDICO, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2012
Vínculo: Bolsa, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20


Superintendência de Seguros Privados, SUSEP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30


Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, TJ/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30


CENOFISCO - CENTRO DE ORIENTAÇÃO FISCAL LTDA, CCOF_FORN, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professora autônoma, Enquadramento Funcional: Instrutora, Carga horária: 4
Outras informações
Instrutora do curso preparatório para a segunda fase trabalhista para o Exame da OAB.


Fundação Meridional, IMED, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da pós-graduação
Outras informações
Professora da pós-graduação em direito e processo do trabalho.



Linhas de pesquisa


1.
O Direito do Trabalho e o Mundo Contemporâneo

Objetivo: Estudos e pesquisas sobre a efetiva realização da dignidade do trabalhador, considerando a crescente complexidade característica do mundo do trabalho contemporâneo. Os resultados de pesquisa podem ser verificados através da conferência do curriculum lattes dos integrantes..


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Grupo de Estudos de Direito e Processo do Trabalho
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Laura Machado de Oliveira - Coordenador / Anderson de Moraes Madureira - Integrante / Fábio Balhestero Bastos - Integrante / Gilmar Martins Moreira - Integrante / Lori Machado de Oliveira - Integrante / Renan Deliberali - Integrante / Sisnando Leiria Junior - Integrante.
2015 - Atual
Grupo de Estudos Estado, Processo e Sindicalismo
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - 2014
Grupo de Estudos de Direito do Trabalho
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2003 - 2003
Grupo de Pesquisa de Direito Social
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: Mega Jurídico


Revisor de periódico


2014 - Atual
Periódico: Libertas - Revista de Ciências Socias Aplicadas
2014 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Políticas Públicas
2014 - 2016
Periódico: Quaestio Iuris (Impresso)
2015 - Atual
Periódico: Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado
2016 - Atual
Periódico: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS
2016 - Atual
Periódico: (Re) Pensando Direito
2016 - Atual
Periódico: Raízes Jurídicas (Universidade Positivo. Online)
2016 - Atual
Periódico: Res Severa Verum Gaudium
2016 - Atual
Periódico: Novos Saberes


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2015
Paraninfa da turma 2015/02, Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
OLIVEIRA, L. M.2018OLIVEIRA, L. M.; CARDOSO, L. M. . O impacto das redes sociais nas relações de trabalho e sua força probante. Âmbito jurídico, v. 171, p. 1, 2018.

2.
OLIVEIRA, L. M.2018OLIVEIRA, L. M.; FERRUGEM, C. M. L. . Licença-Maternidade X Licença-Paternidade: Uma reflexão acerca da aplicação igualitária. Âmbito jurídico, v. 172, p. 1-1, 2018.

3.
OLIVEIRA, L. M.2018OLIVEIRA, L. M.; ORICCHIO, J. B. . A Possibilidade do Teste de Gravidez na Rescisão do Contrato de Trabalho. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. 29, p. 69, 2018.

4.
OLIVEIRA, L. M.2018OLIVEIRA, L. M.; FERRUGEM, C. M. L. . Licença-maternidade X licença-paternidade: Uma reflexão acerca da aplicação igualitária. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. XXIX, p. 56-84, 2018.

5.
OLIVEIRA, L. M.2017OLIVEIRA, L. M.. A não configuração do liame empregatício do trabalho prisional extramuros em prol da iniciativa privada diante do Tribunal Superior do Trabalho.. Jus Navigandi, v. 22, p. 1-1, 2017.

6.
OLIVEIRA, L. M.2017OLIVEIRA, L. M.. A não configuração do liame empregatício do trabalho prisional extramuros em prol da iniciativa privada diante do tribunal superior do trabalho: a obrigatoriedade do trabalho prisional e a ressocialização através da laborterapia. Âmbito Jurídico, v. XX, p. 1-1, 2017.

7.
OLIVEIRA, L. M.2017OLIVEIRA, L. M.; CARDOSO, L. M. . O impacto das redes sociais nas relações de trabalho e sua força probante. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. 341, p. 45-80, 2017.

8.
OLIVEIRA, L. M.2017OLIVEIRA, L. M.; CARDOSO, L. M. . O impacto das redes sociais nas relações de trabalho e sua força probante. ATITUDE (PORTO ALEGRE), v. 22, p. 131-155, 2017.

9.
OLIVEIRA, L. M.2017OLIVEIRA, L. M.; RODRIGUES, M. C. . A embriaguez no ambiente de trabalho: A concessão do auxílio doença X A dispensa por justa causa prevista na CLT. ATITUDE (PORTO ALEGRE), v. 23, p. 08-34, 2017.

10.
OLIVEIRA, L. M.2016OLIVEIRA, L. M.. O trabalho do apenado e a (des)marginalização do direito laboral. Revista de Direito Brasileira, v. 13, p. 209-237, 2016.

11.
OLIVEIRA, L. M.2016OLIVEIRA, L. M.. A obrigatoriedade do trabalho prisional prevista na Lei de Execução Penal de 1984 e a vedação da pena de trabalhos forçados da Constituição de 1988: a possível não receptividade do instituto e a consequente restrição aos direitos trabalhistas. Âmbito Jurídico, v. 148, p. 1-1, 2016.

12.
OLIVEIRA, L. M.2016OLIVEIRA, L. M.. O trabalho do apenado e a (des)marginalização do direito laboral. Jus Navigandi, v. 21, p. 1-4, 2016.

13.
OLIVEIRA, L. M.2016OLIVEIRA, L. M.. Reflexões a Respeito da Autorização Para o Trabalho da Criança e Do Adolescente No Atual Ordenamento Jurídico Brasileiro: uma perspectiva sobre as autorizações judiciais. Ciência Jurídica do Trabalho, v. 115, p. 149-166, 2016.

14.
OLIVEIRA, L. M.2016OLIVEIRA, L. M.; FERNANDES, J. G. . Comunicações nos Casos de Despedimento Coletivo de Acordo com a Legislação Portuguesa ? Artigo 360 do Código do Trabalho de Portugal e Breve Comparativo com a Lei Brasileira. Revista de Processo do Trabalho e Sindicalismo, v. 7, p. 118-134, 2016.

15.
OLIVEIRA, L. M.2016OLIVEIRA, L. M.. A obrigatoriedade do trabalho prisional prevista na Lei de Execução Penal de 1984 e a vedação da pena de trabalhos forçados da Constituição de 1988: a possível não receptividade do instituto e a consequente restrição aos direitos trabalhistas. Atitude (Porto Alegre), v. 1, p. 125-147, 2016.

16.
OLIVEIRA, L. M.2016OLIVEIRA, L. M.; LEIRIA JUNIOR, S. . A suspensão do contrato de trabalho no inquérito judicial para apuração de falta grave e a sua (não) recepção pela Constituição Federal de 1988. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. 28, p. 75-207, 2016.

17.
OLIVEIRA, L. M.2016OLIVEIRA, L. M.. O trabalho do apenado e a (des)marginalização do direito laboral. Âmbito Jurídico, v. 1, p. 1-1, 2016.

18.
OLIVEIRA, L. M.2016OLIVEIRA, L. M.; LEIRIA JUNIOR, S. . A suspensão do contrato de trabalho no inquérito judicial para apuração de falta grave e a sua (não) recepção pela Constituição Federal de 1988. Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife, v. 88, p. 176-195, 2016.

19.
OLIVEIRA, L. M.2016OLIVEIRA, L. M.. A não configuração do liame empregatício do trabalho prisional extramuros em prol da iniciativa privada diante do Tribunal Superior do Trabalho: a obrigatoriedade do trabalho prisional e a ressocialização através da laborterapia. Revista de Direito (Viçosa), v. 08, p. 129-174, 2016.

20.
OLIVEIRA, L. M.2016OLIVEIRA, L. M.; LEIRIA JUNIOR, S. . A suspensão do contrato de trabalho no inquérito judicial para apuração de falta grave e a sua (não) recepção pela Constituição Federal de 1988. Âmbito Jurídico, v. XIX, p. 1-1, 2016.

21.
OLIVEIRA, L. M.2016OLIVEIRA, L. M.. O trabalho do apenado e a (des)marginalização do direito laboral. Atitude (Porto Alegre), v. 7, p. 80-107, 2016.

22.
OLIVEIRA, L. M.2016OLIVEIRA, L. M.. O trabalho do apenado e a (des)marginalização do direito laboral. CIÊNCIA JURÍDICA DO TRABALHO, v. 117, p. 31-63, 2016.

23.
OLIVEIRA, L. M.2016OLIVEIRA, L. M.; LEIRIA JUNIOR, S. . A suspensão do contrato de trabalho no inquérito para apuração de falta grave e a sua (não) recepção pela Constituição Federal de 1988. ATITUDE (PORTO ALEGRE), v. 8, p. 172-188, 2016.

24.
OLIVEIRA, L. M.2016OLIVEIRA, L. M.; FERRUGEM, C. M. L. . Licença-Maternidade X Licença-Paternidade: Uma reflexão acerca da aplicação igualitária. ATITUDE (PORTO ALEGRE), v. 20, p. 135-157, 2016.

25.
OLIVEIRA, L. M.2015OLIVEIRA, L. M.. O Direito do Trabalho perante o artigo 51 do Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Atitude (Porto Alegre), v. 16, p. 131-140, 2015.

26.
OLIVEIRA, L. M.2015OLIVEIRA, L. M.. A Obrigatoriedade do Trabalho Prisional Prevista na Lei de Execução Penal de 1984 e a Vedação da Pena de Trabalhos Forçados da Constituição de 1988: A Possível não Receptividade do Instituto e a Consequente Restrição aos Direitos Trabalhistas. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, v. 43, p. 104-127, 2015.

27.
OLIVEIRA, L. M.2015OLIVEIRA, L. M.. O assédio sexual sob a ótica trabalhista. Atitude (Porto Alegre), v. 6, p. 101-120, 2015.

28.
OLIVEIRA, L. M.2015OLIVEIRA, L. M.. Obrigatoriedade do trabalho prisional e vedação da pena de trabalhos forçados.. Jus Navigandi, v. 20, p. 1, 2015.

29.
OLIVEIRA, L. M.2015OLIVEIRA, L. M.. O assédio sexual sob a ótica trabalhista. Ciência Jurídica do Trabalho, v. 113, p. 9-32, 2015.

30.
OLIVEIRA, L. M.2015OLIVEIRA, L. M.. A obrigatoriedade do trabalho prisional prevista na Lei de execução penal de 1984 e a vedação da pena de trabalhos forçados da Constituição Federal: a possível não receptividade do instituito e a consequente restrição dos aos direitos trabalhistas. Ciência Jurídica do Trabalho, v. 114, p. 9-35, 2015.

31.
OLIVEIRA, L. M.2014OLIVEIRA, L. M.. Reflexões a Respeito da Autorização Para o Trabalho da Criança e Do Adolescente No Atual Ordenamento Jurídico Brasileiro. Ius Gentium, v. 8, p. 134-155, 2014.

32.
OLIVEIRA, L. M.2014OLIVEIRA, L. M.. Reflexões a Respeito da Autorização Para o Trabalho da Criança e Do Adolescente No Atual Ordenamento Jurídico Brasileiro. Libertas, v. 1, p. 88-112, 2014.

33.
OLIVEIRA, L. M.2014OLIVEIRA, L. M.. Reflexões a Respeito da Autorização Para o Trabalho da Criança e Do Adolescente No Atual Ordenamento Jurídico Brasileiro. Atitude (Porto Alegre), v. 15, p. 99-109, 2014.

34.
OLIVEIRA, L. M.2014OLIVEIRA, L. M.. O Direito do Trabalho perante o artigo 51 do Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Ciência Jurídica do Trabalho, v. 17, p. 171-188, 2014.

35.
OLIVEIRA, L. M.2013OLIVEIRA, L. M.. Pejotizacao e a Precarização das Relações de Emprego. Jus Navigandi, v. 3501, p. 1, 2013.

36.
OLIVEIRA, L. M.2013OLIVEIRA, L. M.. A Segurança e a Medicina do Trabalho Perante o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Os Avanços e os Retrocessos Legislativos com o Advento da Lei Complementar nº 123/2006. Jus Navigandi, v. 18, p. 1, 2013.

37.
OLIVEIRA, L. M.2013OLIVEIRA, L. M.. O Direito do Trabalho Perante o Artigo 51 do Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. 24, p. 90-105, 2013.

38.
OLIVEIRA, L. M.2013OLIVEIRA, L. M.. O Direito do Trabalho Perante o Artigo 51 do Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, v. 50, p. 88-104, 2013.

39.
OLIVEIRA, L. M.2013OLIVEIRA, L. M.. A Segurança e a Medicina do Trabalho Perante o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte: Os avanços e os Retrocessos Legislativos com o Advento da Lei Complementar 123/2006. Mundo Contábil, v. 1, p. 1, 2013.

40.
OLIVEIRA, L. M.2013OLIVEIRA, L. M.. Pejotização e a Precarização das Relações de Emprego. Âmbito Jurídico, v. 111, p. 1, 2013.

41.
OLIVEIRA, L. M.2013OLIVEIRA, L. M.. A Segurança e a Medicina do Trabalho Perante o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Os Avanços e os Retrocessos Legislativos com o Advento da Lei Complementar nº 123/2006. Âmbito Jurídico, v. 111, p. 1, 2013.

42.
OLIVEIRA, L. M.2013OLIVEIRA, L. M.. Pejotizacao e a Precarização das Relações de Emprego. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. 24, p. 36-46, 2013.

43.
OLIVEIRA, L. M.2013OLIVEIRA, L. M.. O Direito do Trabalho Perante o Artigo 51 do Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Leia mais: http://jus.com.br/artigos/25030/o-direito-do-trabalho-perante-o-artigo-51-do-estatuto-da-microempresa-e-empresa-de-pequeno-porte#ixzz2xaDWtfjS. Jus Navigandi, v. 18, p. 1-2, 2013.

44.
OLIVEIRA, L. M.2013OLIVEIRA, L. M.. O Direito do Trabalho Perante o Artigo 51 do Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Âmbito Jurídico, v. XVI, p. 1-1, 2013.

45.
OLIVEIRA, L. M.2013OLIVEIRA, L. M.. Pejotização e a Precarização das Relações de Emprego. Atitude (Porto Alegre), v. 14, p. 25-32, 2013.

46.
OLIVEIRA, L. M.2013OLIVEIRA, L. M.. Pejotização e a Precarização das Relações de Emprego. Cognitio Juris, v. III, p. 1-1, 2013.

47.
OLIVEIRA, L. M.2013OLIVEIRA, L. M.. A segurança e a medicina do trabalho perante o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte: os avanços e os retrocessos legislativos com o advento da Lei Complementar 123/2006. Ciência Jurídica do Trabalho, v. 16, p. 190-204, 2013.

48.
OLIVEIRA, L. M.2011OLIVEIRA, L. M.. O Assédio Sexual Sob a Ótica Trabalhista: Um Estudo Comparativo com o Direito Penal. Âmbito Jurídico, v. 88, p. 1-14, 2011.

49.
OLIVEIRA, L. M.2011OLIVEIRA, L. M.. O Menor Aprendiz Frente ao Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Âmbito Jurídico, v. 90, p. 1-9, 2011.

50.
OLIVEIRA, L. M.2011OLIVEIRA, L. M.. O Menor Aprendiz Frente ao Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Jus Navigandi, v. 16, p. 1-1, 2011.

51.
OLIVEIRA, L. M.2011OLIVEIRA, L. M.. O Assédio Sexual Sob a Ótica Trabalhista: Um Estudo Comparado ao Direito Penal. Revista Jurídica Cognitio Juris, v. 1, p. 1-1, 2011.

52.
OLIVEIRA, L. M.2011OLIVEIRA, L. M.. O Menor Aprendiz Frente ao Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. FISCOSoft, v. 2011, p. 1-1, 2011.

53.
OLIVEIRA, L. M.2011OLIVEIRA, L. M.. O Menor Aprendiz Frente ao Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Revista Jurídica Cognitio Juris, v. 2, p. 1-1, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
OLIVEIRA, L. M.. O direito do trabalho penitenciário. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 261p .

Capítulos de livros publicados
1.
OLIVEIRA, L. M.. As microempresa e a empresa de pequeno porte e os desafios perante o direito do trabalho. In: Silvio Javier Batello Calderón. (Org.). Os Novos Desafios do Direito Empresarial e Econômico. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2013, v. 1, p. 121-141.

2.
OLIVEIRA, L. M.. Pejotização e a precarização das relações de emprego. In: Cinthia Machado de Oliveira; Leandro do Amaral Dorneles de Dorneles. (Org.). Temas de Direito e Processo do Trabalho. Volume I - Relação de Emprego. 1ed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2012, v. , p. 166-178.

3.
OLIVEIRA, L. M.; GOES, M. C. ; OLIVEIRA, C. M, ; Eugênio Hainzereder Jr ; Gimena Sichonany Samuel . Resumos. Manual de Prática Trabahista. 4ed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2012, v. 1, p. 317-329.

4.
OLIVEIRA, C. M. ; OLIVEIRA, L. M. ; Gimena Sichonany Samuel ; Eugênio Hainzereder Jr ; GOES, M. C. . Resumos. Manual de Prática Trabahista. 3ed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2011, v. 3, p. 317-329.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
OLIVEIRA, L. M.. A mistura da doutrina trabalhista com a penal não poderia ocorrer. Zero Hora, Opinião ZH, 23 abr. 2018.

2.
OLIVEIRA, L. M.. Contribuição sindical: pagar ou não pagar?. Zero Hora, Opinião ZH, 08 abr. 2018.

3.
OLIVEIRA, L. M.. O Menor Aprendiz e o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Jornal do Comércio, p. 4 - 4, 27 set. 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA, L. M.. Te prepara OAB!. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
OLIVEIRA, C. M. ; Gimena Sichonany Samuel ; GOES, M. C. ; JR ; OLIVEIRA, L. M. . Manual de Prática Trabalhista 7ª Edição. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2017 (Colaboradora de Livro).

2.
OLIVEIRA, C. M. ; Eugênio Hainzereder Jr ; GOES, M. C. ; Gimena Sichonany Samuel ; OLIVEIRA, L. M. . Manual de Prática Trabalhista 6ª Edição. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2016 (Colaboradora de Livro).

3.
OLIVEIRA, C. M. ; Eugênio Hainzereder Jr ; OLIVEIRA, L. M. ; Gimena Sichonany Samuel ; GOES, M. C. . Manual de Prática Trabalhista 5ª Edição. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013 (Colaboradora de Livro).

4.
OLIVEIRA, L. M.; Gimena Sichonany Samuel ; Eugênio Hainzereder Jr ; GOES, M. C. ; OLIVEIRA, C. M, . Manual de Prática Trabalhista - Teoria e Prática 4ª Edição. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2012 (Colaboradora de Livro).

5.
OLIVEIRA, C. M. ; Eugênio Hainzereder Jr ; OLIVEIRA, L. M. ; GOES, M. C. ; Gimena Sichonany Samuel . Manual de Prática Trabalhista - Teoria e Prática 3ª Edição. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2011 (Colaboradora de Livro).

6.
OLIVEIRA, L. M.; OLIVEIRA, C. M, . Síntese Jurídica - Exame da Ordem 2ª fase - Processo do Trabalho. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2009 (Apostila).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
OLIVEIRA, L. M.; CORDEIRO, T. . Entrevista no portal Terra: 'Mesmo se for parente, criança não pode ser funcionária'. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
OLIVEIRA, L. M.. Citação na Coluna do Juremir Machado da Silva: 'As terceirizações e o nome dos bois'. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, L. M.; SCHAEFER, A. I.; DUQUE, M. S.. Participação em banca de Cicero Dutra Fonseca.A Defensoria Publica e a Justiça do Trabalho: Da previsão legal à falta de atendimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

2.
OLIVEIRA, L. M.; SCHAEFER, A. I.; SILVA, G. A. P.. Participação em banca de Matheus Oliveira Almeida.Regime Geral de Previdência Social: Uma análise da Qualidade de Segurado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

3.
OLIVEIRA, L. M.; SILVA, G. A. P.; LIMA JUNIOR, D.. Participação em banca de Anderson de Moraes Madureira.A aplicação da pena de litigância de má-fé na justiça do trabalho e a responsabilidade do advogado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

4.
OLIVEIRA, L. M.; SCHAEFER, A. I.; LOURENZI, J. L.. Participação em banca de Silon Dall Bosco.A parcela quebra de caixa e a gratificação de função e suas repercussões no contrato de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

5.
SCHAEFER, A. I.; SILVA, G. A. P.; OLIVEIRA, L. M.. Participação em banca de Fernanda Moura dos Santos.O contrato de trabalho do artista: da relação de emprego à pejotização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

6.
SSCHAEFER, A. I.; OLIVEIRA, L. M.; ALMEIDA, L. A. M.. Participação em banca de Jéssica Granja Fraga.A cláusulas limitativas da liberdade de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

7.
OLIVEIRA, L. M.; MIRANDA, R. D.; RIEGER, R. C.. Participação em banca de Caroline Floor dos Santos.A manutenção do vínculo empregatício autorizado pela Lei Maria da Penha e seus reflexos legais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

8.
OLIVEIRA, L. M.; SILVA, G. A. P.; SCHAEFER, A. I.. Participação em banca de Virginia Machado de Oliveira.A não incidência do direito a estabilidade provisória da gestante nos contratos a prazo a termo: uma visão pela ótica do empregador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

9.
OLIVEIRA, L. M.; ALMEIDA, L. A. M.; SCHAEFER, A. I.. Participação em banca de Danuza Gussoli Duarte.Implicações do regime estatutário e celetista na administração pública de direito público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

10.
OLIVEIRA, L. M.; LIMA JUNIOR, D.; OLIVEIRA, D. V.. Participação em banca de Silvio Alessandro Rodrigues da Silva.Assédio processual da reclamada: sua caracterização e consequências na justiça do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

11.
SCHAEFER, A. I.; OLIVEIRA, L. M.; ALMEIDA, L. A. M.. Participação em banca de Clévio Luiz da Silva.Súmula 443 do TST: uma análise da vedação da dispensa discriminatória ao empegado portador do vírus HIV ou outra doença grave. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

12.
OLIVEIRA, L. M.; SILVA, G. A. P.; CLEMENTEL, F. K.. Participação em banca de Luciano Mallmann Cardoso.O impacto das redes sociais nas relações de trabalho e sua força probante. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

13.
OLIVEIRA, L. M.; ALMEIDA, L. A. M.; SCHAEFER, A. I.. Participação em banca de Patricia Madruga Pinto.A flexibilização das normas trabalhistas à luz da lei 13.189/2015 diante da atual conjuntura econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

14.
OLIVEIRA, L. M.; ALMEIDA, L. A. M.; SCHAEFER, A. I.. Participação em banca de Vitor Baum Sasso.Crise do artigo 62, II, da CLT: Uma análise acerca dos cargos de confiança e o controle de jornada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

15.
SSCHAEFER, A. I.; SILVA, G. A. P.; OLIVEIRA, L. M.. Participação em banca de Débora da Rosa Lehnenn.O aviso prévio proporcional do tempo de serviço: as implicações da Lei nº 12.506/2011 e a possibilidade de aplicação em favor do empregador.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

16.
OLIVEIRA, L. M.; SCHAEFER, A. I.; SILVA, G. A. P.. Participação em banca de Patrícia Ferreira Gefter.A relação de trabalho do motorista do aplicativo Uber: uma análise contratual e a possibilidade do vínculo de emprego. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

17.
OLIVEIRA, L. M.; SSCHAEFER, A. I.; SILVA, G. A. P.. Participação em banca de Sandro Caetano Ramos Demari.Dano existencial nas relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

18.
OLIVEIRA, L. M.; SANDER, G. V.; CLEMENTEL, F. K.. Participação em banca de Elias Alves Motta.A irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas e a escolha do pagamento do adicional de insalubridade e de periculosidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

19.
OLIVEIRA, L. M.; CLEMENTEL, F. K.; MIRANDA, R. D.. Participação em banca de Ester Brum Tavares.A discriminação da mãe adotante em relaçã o à mãe biológica no contrato individual de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

20.
OLIVEIRA, L. M.; CLEMENTEL, F. K.; RIEGER, R. C.. Participação em banca de Thiago Andrade Massironi.Os direitos trabalhistas aplicados ao apenado: O abismo em relação ao empregado celetista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

21.
OLIVEIRA, L. M.; CLEMENTEL, F. K.; RIEGER, R. C.. Participação em banca de Juliana Biguelini.O pedido feito pelo empregador para realização do teste de gravidez BETA-HCG quando da rescisão do contrato de trabalho: discrimiação X proteção jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

22.
OLIVEIRA, L. M.; MIRANDA, R. D.; ALMEIDA, L. A. M.. Participação em banca de Alaci Chiavagati.Os impactos físicos e psicológicos do trabalho infanto-juvenil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

23.
OLIVEIRA, L. M.; ALMEIDA, L. A. M.; ALMEIDA, J. B.. Participação em banca de Magali Campos Rodrigues.A embriaguez no ambiente de trabalho: a concessão do auxílio doença X a dispensa por justa causa prevista na CLT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

24.
OLIVEIRA, L. M.; ALMEIDA, L. A. M.; SILVA, G. A. P.. Participação em banca de Jaqueline Pereira Fernandes Bugs.Implicações da Lei 13.013/2015 e as consequências no contrato individual de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

25.
OLIVEIRA, L. M.; ALMEIDA, L. A. M.; SILVA, G. A. P.. Participação em banca de Cleusi Luiza Albarello.A concessão do benefício da assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica na justiça do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

26.
OLIVEIRA, L. M.; DUSSO, M. A.; ALMEIDA, L. A. M.. Participação em banca de Pâmela Bemfica Flores.As condições análogas ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil e os tratados de direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

27.
MIRANDA, R. D.; OLIVEIRA, L. M.; OLIVEIRA, D. V.. Participação em banca de Carolina Mayer Linck Ferrugem.Licença maternidade X Licença paternidade: uma reflexão acerca da aplicação igualitária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

28.
OLIVEIRA, L. M.; AVELINE, R. S.; CLEMENTEL, F. K.. Participação em banca de Carlos Renato Laini Brandão.Reflexões sobe o conflito de competencia para a expedição do alvará de trabalho do menor entre a vara da infância e da juventude e a vara do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

29.
CLEMENTEL, F. K.; OLIVEIRA, L. M.; AVELINE, R. S.. Participação em banca de Renato de Aguiar Siqueira.A indefinição legal quanto a atividade meio e atividade fim e a terceirização do serviço do eletricitário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

30.
CLEMENTEL, F. K.; OLIVEIRA, L. M.; AVELINE, R. S.. Participação em banca de Renan Deliberali.O usuário de drogas ilícitas e o contrato individual de trabalho: a possibilidade da aplicação analógica da solução aplicada aos casos de embriaguez habitual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

31.
OLIVEIRA, L. M.; CLEMENTEL, F. K.; KOPLIN, K. C.. Participação em banca de Márcia Cristina Kohl Martins O assédio.O Assédio Moral no Ambiente Laboral e a Possibilidade de Inversão do Ônus da Prova. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

32.
OLIVEIRA, L. M.; AVELINE, R. S.; SOUZA, J. N. P.. Participação em banca de Nedson Jairo Rodrigues Marcon.Tipos de Responsabilizações e de Consequências Para o Empregador na Conduta de Assédio Sexual e Moral na Relação de Emprego. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

33.
OLIVEIRA, L. M.; OLIVEIRA, C. M.; AVELINE, R. S.. Participação em banca de Lisandro Rosa Marengo.Os Novos Direitos dos Empregados Domésticos Após a Emenda Constitucional n. 72/2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

34.
OLIVEIRA, L. M.; OLIVEIRA, C. M.; AVELINE, R. S.. Participação em banca de Liliane Soares Krauser Gomes.A Insegurança Jurídica Advinda da Integração dos Acordos e Convenções Coletivas nos Contratos Individuais de Trabalho (Súmula 277 TST). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

35.
OLIVEIRA, L. M.; AVELINE, R. S.; OLIVEIRA, C. M.. Participação em banca de Claudia Marcela Almiron Vieira.Reflexões Sobre os Contratos de Trabalho e o Direito a Estabilidade Provisória em Decorrência de Gravidez. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
SANDER, G. V.; SILVA, G. A. P.; OLIVEIRA, L. M.. Pré-projeto de TCC do Silvio Alessandro Rodrigues da Silva: "A discussão sobre a constitucionalidade dos DOS índices de atualização monetária utilizados pelo TRT4 nos cálculos de liquidação". 2017. Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

2.
OLIVEIRA, L. M.; ALMEIDA, L. A. M.; SSCHAEFER, A. I.. Pré-projeto de TCC de Jacques Ferando Pires Peiter Ackermann: O estatuto de defesa do torcedor na ação preventiva de violência nos estádios de futebol da dupla gre-nal. 2017. Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

3.
OLIVEIRA, L. M.; SCHAEFER, A. I.; CALDERON, S. J. B.. Pré-projeto de TCC da Luciane Gemmellaro: "Modulação de efeitos com base em razões econômicas nas decisões do Supremo Tribunal Federal". 2017. Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

4.
MIRANDA, R. D.; OLIVEIRA, L. M.; CALDERON, S. J. B.. Pré-projeto de TCC da Jéssica Rodrigues Speggiorin de Bitencourt: ?Partilha em Vida?: Uma análise da possibilidade jurídica de antecipação da sucessão legítima ou necessária. 2016. Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

5.
MIRANDA, R. D.; OLIVEIRA, L. M.; CALDERON, S. J. B.. Pré-projeto de TCC do Cesar Augusto da Roza Vieira: "Filiação socioafetiva e sucessão post mortem na jurisprudência do Tribunal de Jutiça do Rio Grande do Sul". 2016. Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

6.
MIRANDA, R. D.; OLIVEIRA, L. M.; CALDERON, S. J. B.. Pré-projeto de TCC do Paulo Renato da Silva Cordeiro: "As inovações do novo Código de Processo Civil sobre a execução do débito alimentar". 2016. Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

7.
OLIVEIRA, D. V.; OLIVEIRA, L. M.; MIRANDA, R. D.. Pré-projeto de TCC da Júlia Monteiro Dill: O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a Problemática da Massificação Processual no Brasil". 2016. Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

8.
OLIVEIRA, D. V.; OLIVEIRA, L. M.; MIRANDA, R. D.. Pré-projeto de TCC de Jardel Escarcel Fagundes: "Ata Notarial prevista no artigo 384 do Novo Código de Processo Civil". 2016. Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

9.
OLIVEIRA, D. V.; OLIVEIRA, L. M.; MIRANDA, R. D.. Pré-projeto de TCC de Cristiano Jung: "A limitação das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento no Novo Código de Processo Civil de 2015". 2016. Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

10.
OLIVEIRA, L. M.; SILVA, G. A. P.; MIRANDA, R. D.. Pré-projeto de TCC da Patricia Madruga Pinto: A flexibilização das normas trabalhistas a luz da Lei 13.189/2015 diante da atual conjuntura econômica. 2016. Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

11.
OLIVEIRA, L. M.; SILVA, G. A. P.; MIRANDA, R. D.. Pré-projeto de TCC de Sandro Demari: "O dano existencial no direito do trabalho". 2016. Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

12.
SILVA, G. A. P.; OLIVEIRA, L. M.; ALMEIDA, L. A. M.. Pré-projeto de TCC do Claudio Stasiak: "A boa-fé como limite à garantia dos vícios redibitórios nos contratos de compra e venda de veículos". 2015.

13.
GOTTSCHEFSKY, H.; OLIVEIRA, L. M.; CALETTI, E. V.. Pré-projeto de TCC da Roberta Scotto Menegazzo: "A aplicação dos programas de compliance como mecanismo de defesa frente a responsabilização objetiva dos gestores de empresas privadas". 2015. Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

14.
CLEMENTEL, F. K.; OLIVEIRA, L. M.; GOTTSCHEFSKY, H.. Pré-projeto de TCC do Gerson Fernandes Rodrigues: "Conciliação X imparcialidade: a problematica da politica remuneratória do conciliador judicial no estado do Rio Grande do Sul". 2014. Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

15.
GOTTSCHEFSKY, H.; OLIVEIRA, L. M.; CLEMENTEL, F. K.. Pré-projeto da Maria Cristina Patrzykot Cargnin: "Princípio constitucional da vedação de confisco". 2014. Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

16.
GOTTSCHEFSKY, H.; CLEMENTEL, F. K.; OLIVEIRA, L. M.. Pré-projeto de TCC da Diane Luvison: "judicialização do acesso à saúde". 2014. Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

17.
GOTTSCHEFSKY, H.; CLEMENTEL, F. K.; OLIVEIRA, L. M.. Pré-projeto de TCC da Aline Schäfer de Almeida: "Desconsideração da personalidade jurídica ao inverso: uma análise dos planejamentos societários abusivos". 2014. Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

18.
GOTTSCHEFSKY, H.; CLEMENTEL, F. K.; OLIVEIRA, L. M.. Pré-projeto de tcc da Aline da Cruz Soares: "Racismo e injuria racial: uma análise de sua ocorrência no cenário esportivo brasileiro". 2014. Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

19.
GOTTSCHEFSKY, H.; OLIVEIRA, L. M.; CLEMENTEL, F. K.. Pré-projeto de TCC da Marta Solange Sidra: "A aplicação do princípio nemo tenetur se detegere nas ações de improbidade administrativa". 2014. Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

20.
CLEMENTEL, F. K.; GOTTSCHEFSKY, H.; OLIVEIRA, L. M.. Pré-projeto de TCC de David Vilson Lopes: "O conflito entre nemo tenetur se detegere e a aplicação do art. 477, § 3º do CTB. 2014. Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
V Fórum Estadual de Adoção. A licença-maternidade na adoção. 2018. (Congresso).

2.
Congresso de Direito de Família. Infância, adolescência e trabalho escravo. 2017. (Congresso).

3.
Debatendo o direito.Proteção dos filhos nas dissoluções afetivas. 2017. (Seminário).

4.
Diálogos acadêmicos.O direito do trabalho penitenciário. 2017. (Outra).

5.
Jornada de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.A não configuração do liame empregatício do trabalho prisional extramuros em prol da iniciativa privada diante do tribunal superior do trabalho: a obrigatoriedade do trabalho prisional e a ressocialização através da laborterapia. 2017. (Outra).

6.
Reforma trabalhista: impactos na relação entre empregados e empregadores. Reforma trabalhista. 2017. (Congresso).

7.
2° Seminário de Direito e Processo do Trabalho.Terceirização: regulamentação do fato. 2016. (Seminário).

8.
2° Seminário de Direito e Processo do Trabalho.Resolução de conflitos trabalhistas. 2016. (Seminário).

9.
Jornada de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.A obrigatoriedade do trabalho prisional prevista na Lei de Execução Penal de 1984 e a vedação da pena de trabalhos forçados da Constituição de 1988: a possível não receptividade do instituto e a consequente restrição aos direitos trabalhistas. 2016. (Outra).

10.
1° Seminário de Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.Impactos do Processo Eletrônico na Resolução de Conflitos. 2015. (Seminário).

11.
1° Seminário de Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.O Direito do Trabalho e o Princípio da Fraternidade. 2015. (Seminário).

12.
5° Congresso Internacional de Direito e Pós-Modernidade. Crise econômica e o mercado de trabalho. 2015. (Congresso).

13.
5° Congresso Internacional de Direito e Pós-Modernidade. O assédio sexual sob a ótica do direito trabalhista. 2015. (Congresso).

14.
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.Pejotização e a Precarização das Relações de Emprego. 2013. (Seminário).

15.
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.segurança e a medicina do trabalho perante o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte: os avanços e os retrocessos legislativos com o advento da Lei Complementar 123/2006.. 2013. (Seminário).

16.
Seminário Virtual Ambito Jurídico.O Assédio Sexual Sob a Otica Trabalhista: Um Estudo Comparativo com o Direito Penal. 2011. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
OLIVEIRA, L. M.; STURMER, G. ; OLIVEIRA, C. M. ; VARGAS, B. H. G. ; BECK, C. H. G. . 2° Seminário de Direito e Processo do Trabalho. 2016. (Outro).

2.
OLIVEIRA, L. M.; BARZOTTO, L. C. ; ALMEIDA, J. B. ; SOUZA, J. N. P. ; LAZZARIN, S. K. ; DUSSO, M. A. ; SILVA, G. A. P. . 1° Seminário de Direito e Processo do Trabalho. 2015. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Viviane Faraon Rodrigues. O mercado de trabalho do portador de necessidades especiais. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. (Orientador).

2.
Everton Molgaro da Rocha. A discriminação no ambiente de trabalho e as ações indenizatórias: caracterização e prevenção. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. (Orientador).

3.
Priscila Arruda da Silva. O regulamento empresarial: aspectos controvertidos. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. (Orientador).

4.
Deni Junior Ramos Dernitz. A prescrição do trabalhador doméstico: o parágrafo único do art. 7. da ConstituiçãoXLei Complementar150/2015. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. (Orientador).

5.
Everton Molgaro da Rocha. O contrato de trabalho e o direito ao vale-transporte. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. (Orientador).

6.
Letícia Padilha. A extinção da contribuição sindical: há inconstitucionalidade na medida?. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. (Orientador).

7.
Lucas Abrão da Silva. A proteção ao trabalho da mulher e o efeito bumegangue. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. (Orientador).

8.
Paulo Vitor Patalo. Compliance trabalhista e a consequente redução da judicialização. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. (Orientador).

9.
Rodrigo Wendel Lima. A configuração do assédio processual na justiça do trabalho. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. (Orientador).

10.
Marcio Genro Maffassioli. A possibilidade do ajuizamento da ação em local diverso da prestação dos serviços. Início: 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Virginia Machado de Oliveira. A não incidência do direito a estabilidade provisória da gestante nos contratos a prazo a termo: uma visão pela ótica do empregador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Laura Machado de Oliveira.

2.
Danuza Gussoli Duarte. Implicações do regime estatutário e celetista na administração pública de direito público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Laura Machado de Oliveira.

3.
Fernanda Moura dos Santos. O contrato de trabalho do artista: da relação de emprego à pejotização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Laura Machado de Oliveira.

4.
Jessica Granja Fraga. A cláusulas limitativas da liberdade de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Laura Machado de Oliveira.

5.
Clévio Luiz da Silva. Súmula 443 do TST: uma análise da vedação da dispensa discriminatória ao empegado portador do vírus HIV ou outra doença grave. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Laura Machado de Oliveira.

6.
Caroline Floor dos Santos. A manutenção do vínculo empregatício autorizado pela Lei Maria da Penha e seus reflexos legais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Laura Machado de Oliveira.

7.
Vitor Baum Sasso. Crise do artigo 62, II, da CLT: Uma análise acerca dos cargos de confiança e o controle de jornada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Laura Machado de Oliveira.

8.
Patricia Ferreira Gefter. A relação de trabalho do motorista do aplicativo Uber: uma análise contratual e a possibilidade do vínculo de emprego. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Laura Machado de Oliveira.

9.
Silvio Alessandro Rodrigues da Silva. Assédio processual da reclamada: sua caracterização e consequências na justiça do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Laura Machado de Oliveira.

10.
Cicero Dutra Fonseca. A defensoria pública e a justiça do trabalho: da previsão legal à falta de atendimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Laura Machado de Oliveira.

11.
Silon Dall Bosco. A parcela quebra de caixa e a gratificação de função e suas repercussões no contrato de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Laura Machado de Oliveira.

12.
Matheus Oliveira Almeida. Regime Geral de Previdência Social: Uma análise da Qualidade de Segurado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Laura Machado de Oliveira.

13.
Débora da Rosa Lehnenn. O aviso prévio proporcional do tempo de serviço: as implicações da Lei nº 12.506/2011 e a possibilidade de aplicação em favor do empregador.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Laura Machado de Oliveira.

14.
Anderson de Moraes Madureira. A aplicação da pena de litigância de má-fé na justiça do trabalho e a responsabilidade do advogado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Laura Machado de Oliveira.

15.
Patrícia Madruga Pinto. A flexibilização das normas trabalhistas e a lei de proteção ao emprego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Laura Machado de Oliveira.

16.
Sandro Caetano Ramos Demari. Dano existencial nas relações de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Laura Machado de Oliveira.

17.
Alaci Chiavagati. Os impactos físicos e psicológicos do trabalho infanto-juvenil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Laura Machado de Oliveira.

18.
Carlos Renato Laini Brandão. Reflexões sobe o conflito de competencia para a expedição do alvará de trabalho do menor entre a vara da infância e da juventude e a vara do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Laura Machado de Oliveira.

19.
Cleusi Luiza Albarello. A concessão do benefício da justiça gratuita à pessoa jurídica na justiça do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Laura Machado de Oliveira.

20.
Jaqueline Pereira Fernandes Bugs. Implicações da Lei 13.013/2015 e as consequências no contrato individual de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Laura Machado de Oliveira.

21.
Magali Campos Rodrigues. A embriaguez no ambiente de trabalho: a concessão do auxílio doença X a dispensa por justa causa prevista na CLT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Laura Machado de Oliveira.

22.
Renan Deliberali. O usuário de drogas ilícitas e o contrato individual de trabalho: a possibilidade da aplicação analógica dos casos de embriaguez habitual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Laura Machado de Oliveira.

23.
Renato de Aguiar Siqueira. A indefinição legal quanto a atividade meio e atividade fim e a terceirização do serviço do eletricitário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Laura Machado de Oliveira.

24.
Carolina Linck Ferrugem. Licença-maternidade X Licença-paternidade: uma reflexão acerca da aplicação igualitária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Laura Machado de Oliveira.

25.
Elias Alves Motta. A irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas e a escolha do pagamento do adicional de insalubridade e de periculosidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Laura Machado de Oliveira.

26.
Thiago Andrade Massironi. Os direitos trabalhistas aplicados ao apenado: O abismo em relação ao empregado celetista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Laura Machado de Oliveira.

27.
Luciano Mallmann Cardoso. As redes sociais como meio probatório na justiça do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Laura Machado de Oliveira.

28.
Juliana Biguelini. A possibilidade do teste admissional de gravidez nas situações ensejadoras de risco à mãe e ao nascituro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Laura Machado de Oliveira.

29.
Ester Brum Tavares. A inconstitucionalidade da licença maternidade da mãe adotiva até 2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Laura Machado de Oliveira.

30.
Márcia Cristina Kohl Martins. O Assédio Moral no Ambiente Laboral e a Possibilidade de Inversão do Ônus da Prova. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Laura Machado de Oliveira.

31.
Liliane Soares Krauser Gomes. A Insegurança Jurídica Advinda da Integração dos Acordos e Convenções Coletivas nos Contratos Individuais de Trabalho (Súmula 277 TST). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Laura Machado de Oliveira.

32.
Lisandro Rosa Marengo. Os Novos Direitos dos Empregados Domésticos Após a Emenda Constitucional n. 72/2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Laura Machado de Oliveira.

33.
Nedson Jairo Rodrigues Marcon. Tipos de Responsabilizações e de Consequências Para o Empregador na Conduta de Assédio Sexual e Moral na Relação de Emprego. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Laura Machado de Oliveira.

34.
Claudia Marcela Almiron Vieira. Reflexões sobre os contratos de trabalho e o direito a estabilidade provisória em decorrência de gravidez. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Laura Machado de Oliveira.



Outras informações relevantes


Bibliografia selecionada do TST em julho de 2014 - contrato de aprendizagem.

Bibliografia selecionada do TST em julho de 2015 - segurança e medicina do trabalho.

Bibliografia Selecionada do TRT da 10ª Região em maio de 2017. 

Citações diretas em acórdãos do Tribunal Superior do Trabalho:

PROCESSO Nº TST-RR-21200-47.2008.5.17.0014 em 03/09/2014.
PROCESSO Nº TST-AIRR-63500-18.2009.5.08.0118 em 22/10/2014.
PROCESSO Nº TST-RR-2302-87.2011.5.03.0137 em 04/03/2015;
PROCESSO Nº TST-AIRR-638-56.2013.5.09.0663 em 30/09/2015.
PROCESSO Nº TST-AIRR-2083-87.2010.5.02.0056 em 29/04/2016.
PROCESSO Nº TST-AIRR-62500-50.2007.5.02.0043 em 22/06/2016.
PROCESSO Nº TST-ARR-1682900-69.2009.5.09.0652 em 17/08/2016.
PROCESSO Nº TST-AIRR-1018-93.2014.5.03.0022 em 26/04/2017.
PROCESSO Nº TST-RR-1272-89.2011.5.03.0113 em 17/05/2017.
PROCESSO Nº TST-RR-2632-58.2010.5.02.0069 em 07/03/2018.



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