Mauricio Antonio Tamer

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  • Última atualização do currículo em 07/10/2018


Doutorando em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012). Professor da Universidade Nove de Julho; Professor dos Cursos de Especialização EAD de Direito Processual Civil e Compliance Digital na Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professor do Curso de Pós-Graduação de Direito Empresarial e Compliance na Universidade Anhembi Morumbi - UAM; e Professor do Curso de Pós-Graduação MBA em Direito Eletrônico na Escola Paulista de Direito - EPD/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Advogado com atuação especializada em Direito Digital. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Mauricio Antonio Tamer
Nome em citações bibliográficas
TAMER, M. A.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Direito.
Instituto Mackenzie
Higienópolis
01302907 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 21148000
URL da Homepage: http://portal.mackenzie.br


Formação acadêmica/titulação


2018
Doutorado em andamento em Direito Político e Econômico.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: Compliance digital criminal,
Orientador: Marco Aurélio Florêncio Filho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2013 - 2016
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O princípio da inafastabilidade da jurisdição no direito processual civil brasileiro,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.
Palavras-chave: Princípio da inafastabilidade da jurisdição; Direito processual civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2008 - 2013
Graduação em Direito.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: Os crimes cibernéticos e a necessidade de nova legislação.
Orientador: Marco Antonio de Barros.




Formação Complementar


2017 - 2017
Direito Digital Empresarial. (Carga horária: 32h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário
Outras informações
Membro Líder voluntário da Equipe de Gestão das Equipes de Apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico.

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações
Professor Curador do Módulo de Tutela Coletiva e Inquérito Civil do Curso de Especialização EAD de Direito Processual Civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Atividades

01/2018 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .


Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações
Professor das disciplinas de Direito Processual Civil.


Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações
Professor do Curso de Pós-Graduação MBA em Direito Eletrônico.

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações
Aula como professor convidado da Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil sobre Ação Rescisória.


Escola Brasileira de Direito, EBRADI, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações
Aula como professor convidado da Pós-Graduação em Advocacia Cível.


Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, OBA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Atuação especializada na área de Direito Digital.

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Atuação especializada em Direito Digital.


Universidade Anhembi Morumbi, UAM, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações
Professor do Curso de Pós-Graduação de Direito Empresarial e Compliance, da disciplina Comércio Eletrônico e os Contratos Eletrônicos.



Linhas de pesquisa


1.
Poder Econômico e seus limites jurídicos

Objetivo: Objetivo: Identificar, fundamentar e justificar os limites jurídicos do poder econômico, relacionando-os com o papel do Estado no domínio econômico. Não se busca apenas compreender o poder econômico como uma questão isolada, restrita aos poderes repressivos ou de polícia do Direito Concorrencial, mas sob os mais variados aspectos, entendendo-o como um fenômeno da realidade social, cuja regulação abrange diversos campos jurídicos.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico..


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Estado e Economia no Brasil
Descrição: Descrição: A proposta é entender o papel central do Estado nas explicações sobre politica e mudança social, respeitando a historicidade inerente às estruturas sócio-politicas e buscando entender as implicações do nivel nacional de desenvolvimento em um contexto mundial de mudanças. Busca-se compreender a historia, as regularidades e as (des) continuidades estruturais dos Estados modernos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (7) .
Integrantes: Mauricio Antonio Tamer - Coordenador / Felipe Chiarello de Souza Pinto - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
Láurea do Mérito Docente, Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo - OAB/SP.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
TAMER, M. A.2017TAMER, M. A.. Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de Processo Civil de 2015: Conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais. Revista Forense (Impresso), v. 424, p. 255-272, 2017.

2.
TAMER, M. A.2017TAMER, M. A.. O perfil da deconsideração da personalidade jurídica no Código de Processo Civil de 2015. REVISTA DE PROCESSO, v. 272, p. 163-185, 2017.

3.
TAMER, M. A.2017TAMER, M. A.. Oito fundamentos pela constitucionalidade da usucapião extrajudicial estabelecida pelo CPC/2015 frente ao Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO, v. 69, p. 23-39, 2017.

4.
TAMER, M. A.2016TAMER, M. A.. Oito fundamentos pela constitucionalidade da usucapião extrajudicial estabelecida pelo CPC/2015 diante do princípio da inafastabilidade da jurisdição. Revista Forense (Impresso), v. 423, p. 455-471, 2016.

5.
TAMER, M. A.2016TAMER, M. A.. Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de Processo Civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMERCIAL, v. 11, p. 5-22, 2016.

6.
TAMER, M. A.2015TAMER, M. A.. Ação civil pública: o estudo de pontos relevantes e sua relação com o princípio da inafastabilidade da jurisdição. Revista Forense, v. 420, p. 259-282, 2015.

7.
TAMER, M. A.2015TAMER, M. A.. A ação civil pública e o estudo de alguns temas relevantes. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 89, p. 169-195, 2015.

8.
TAMER, M. A.2014TAMER, M. A.. O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional e direito de ação. Revista Forense, v. 419, p. 167-187, 2014.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
TAMER, M. A.. O Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição no Direito Processual Civil Brasileiro. 1. ed. Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2017. v. 1. 276p .

Capítulos de livros publicados
1.
TAMER, M. A.. O perfil da desconsideração da personalidade jurídica no Código de Processo Civil de 2015. In: Teresa Arruda Alvim; Fredie Didier Jr.. (Org.). Doutrinas Essenciais Novo Processo Civil. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. 2, p. 833-854.

2.
THAMAY, R. F. K. ; TAMER, M. A. . Em casos excepcionais, o relator pode atribuir efeito suspensivo à apelação interposta nas ações de despejo, renovatória ou revisional art. 558, parágrafo único, do CPC.. In: Araken de Assis. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores : Direito Civil I. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 805-816.

3.
THAMAY, R. F. K. ; TAMER, M. A. . As seguradoras integrantes do consórcio do seguro obrigatório (DPVAT) são solidariamente responsáveis pelo pagamento das indenizações securitárias.. In: José Manoel de Arruda Alvim Netto; Thereza Arruda Alvim; Everaldo Augusto Cambler; Angélica Arruda Alvim. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores : Direito Civil I. 1ed.Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 365-389.

4.
TAMER, M. A.. Anonimato e responsabilidade. In: Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. (Org.). Direito digital, coletânea de artigos: 20 anos de Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. 1ed.São Paulo: Ìntegra Editorial, 2017, v. , p. 99-118.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
TAMER, M. A.. As criptomoedas e a possibilidade de penhora judicial. Revista Vanguarda Jurídica, p. 122 - 128, 02 ago. 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
TAMER, M. A.. O novo código de processo e o direito digital aplicado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
TAMER, M. A.. 1 Parecer sobre artigo científico para a Revista Videre da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. 2018.

2.
TAMER, M. A.. 1 Parecer sobre artigo científico para a Revista Quaestio Iuris da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. 2018.

3.
TAMER, M. A.. 2 Pareceres técnicos para o Programa Institucional de Iniciação Científica da Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM. 2018.

4.
TAMER, M. A.. 1 Parecer sobre artigo científico para a Revista Nomos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC. 2018.

5.
TAMER, M. A.. 1 Parecer sobre artigo científico para a Revista Paradigma do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. 2018.

6.
TAMER, M. A.. 21 Pareceres técnicos para o XXVII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 2018.

Redes sociais, websites e blogs
1.
TAMER, M. A.. A remoção de conteúdo ilícito da internet: um olhar processual sobre o pedido. 2018. (Site).

2.
TAMER, M. A.. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais na remoção de páginas ou perfis em redes sociais. 2017. (Site).

3.
TAMER, M. A.. A Tutela de Urgência Antecipada nas demandas que envolvam ilícitos praticados por meio da internet: a necessidade de uma interpretação ajustada. 2017. (Site).

4.
TAMER, M. A.. Crise econômica e oportunidade para ilícitos eletrônicos. 2017. (Site).

5.
TAMER, M. A.. Negócios jurídicos processuais e o procedimento de identificação dos autores de ilícitos praticados pela internet: um diálogo frutífero. 2017. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
TAMER, M. A.. O caso cambridge analytica e os reflexos nas eleições de 2018 no Brasil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
TAMER, M. A.; PINTO, F. C. S. ; JUNQUEIRA, M. A. ; SANTOS, L. D. P. . Informações Essenciais aos Discentes Ingressantes no Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha de apresentação do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da UPM.. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

3.
TAMER, M. A.. Contratos e provas eletrônicas: negócios jurídicos processuais, documentos eletrônicos e provas à luz do novo CPC. AASP. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PINTO, F. C. S.; FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; TAMER, M. A.. Participação em banca de Israel Albuquerque Gouveia.Neutralidade da rede e a discussão sobre a legalidade dos acordos de zero-rating no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário: A Atuação do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e o Novo Código de Processo Civil.A Atuação do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e o Novo Código de Processo Civil. 2018. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
NOHARA, I. P. ; BECHARA, F. R. ; SMANIO, G. P. ; PINTO, F. C. S. ; FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio ; TAMER, M. A. ; SANTOS, L. D. P. . I Seminário Internacional Gestão do Estado e Políticas Públicas: Desafios para o controle da corrupção. 2018. (Outro).

2.
TAMER, M. A.. Apresentação das diretrizes institucionais e acadêmicas das Equipes de Apoio aplicadas ao Programa de Pós-Graduação ao Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.. 2018. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ricardo de Oliveira. O fenômeno de estabilização da tutela antecipada antecedente no novel legislador do código de processo civil brasileiro de 2015: perfeições, imperfeições e adequações sugeridas. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho. (Orientador).

2.
Matheus Luzio Rodrigues Silva. Precedentes judiciais: a efetivação do princípio da segurança jurídica. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gabriel Catonho Dalla Pria. Incidente de resolução de demandas repetitivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Mauricio Antonio Tamer.

2.
Isabella Dotto. A segurança jurídica no registro civil das pessoas naturais e seu processo evolutivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Mauricio Antonio Tamer.

3.
Nathani de Oliveira Izidoro. A execução de título executivo extrajudicial à luz do Novo Código de Processo Civil: A inadimplência de cotas condominiais e suas implicações como título executivo extrajudicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Mauricio Antonio Tamer.

4.
Luiza Sodré de Sousa Bidin. A eficiência da estabilização dos efeitos da tutela provisória de urgência antecipada, requerida em caráter antecedente, nos casos de procedimentos cirúrgicos recusados por planos de saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Mauricio Antonio Tamer.

5.
Lucas Henrique Castro do Nascimento. Poder do magistrado para cumprimento da ordem judicial e seus limites na aplicabilidade do art. 139, IV, do CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Mauricio Antonio Tamer.

6.
Larissa Aparecida Fernandes Ferreira. Inconstitucionalidade da transmissão da obrigação alimentar ao espólio: violação do princípio da isonomia no âmbito sucessório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Mauricio Antonio Tamer.



Outras informações relevantes


Foi advogado do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, atuando também na equipe de pesquisa jurídico-acadêmica dos professores Arruda Alvim, Thereza Alvim e Eduardo Arruda Alvim, inclusive integrando o grupo de pesquisa de atualização das obras ALVIM, Arruda. Manual de Direito Processual Civil, 17. ed., São Paulo : RT, 2017, ALVIM, Arruda. Novo contencioso cível, São Paulo : RT, 2016, e ALVIM, Eduardo Arruda. Tutela provisória, 2. ed., São Paulo : Saraiva, 2017 (2015/2016). Foi Assessor Jurídico na Procuradoria da República de São Paulo, Ministério Público Federal, com atuação especializada na área de tutela coletiva (Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Índios e Outras Populações Tradicionais)(2013/2015).



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