Jacilene Vieira de Alencar

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  • Última atualização do currículo em 15/08/2018


Mestranda em Direito Privado pelo Centro Universitário 7 de Setembro (2017). Especialista em Direito Público pela Escola de Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC (2013). Graduada em Direito pela Faculdade Estácio do Ceará - ESTACIO FIC (2011). Servidora pública do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no cargo de Técnico Judiciário. Tem experiência na área de Direito Civil, Processo Civil, Direito do Consumidor, Direito Penal e Processo Penal, com ênfase em prática forense, atuando em varas especializadas, juizados especiais cíveis e criminais, como conciliadora e mediadora; varas criminais, tribunal do juri, execuções criminais, infância e juventude, família e sucessões.Integrante do banco de facilitadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Ministra curso e palestras para servidores do Tribunal de Justiça na forma presencial e EAD. Integrante do Banco Nacional de Formadores da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - https://educa.enfam.jus.br) (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jacilene Vieira de Alencar
Nome em citações bibliográficas
SILVA, Jacilene Vieira da;ALENCAR, Jacilene Vieira de

Endereço


Endereço Profissional
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
AV. DES. FLORIANO BENEVIDES, 100
ÁGUA FRIA
60811-690 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (085) 34887287
URL da Homepage: http://www.tjce.jus.br/forum_clovis/forum_institucional.asp


Formação acadêmica/titulação


2017
Mestrado em andamento em DIREITO PRIVADO E CONSTITUIÇÃO.
Centro Universitário 7 de setembro, UNI7, Brasil.
Título: Dano extrapatrimonial: do dano moral às novas formas de dano.,Orientador: Bruno Leonardo Câmara Carrá.
Palavras-chave: Responsabilidade civil nas relações de consumo; Direitos difusos e coletivos.
2011 - 2014
Especialização em DIREITO PÚBLICO. (Carga Horária: 390h).
Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
Título: SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E O PAPEL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
Orientador: SIDNEY GUERRA REGINALDO.
2007 - 2011
Graduação em DIREITO.
FACULDADE ESTÁCIO DO CEARÁ - ESTACIO FIC, FIC, Brasil.
Título: O DIREITO À MORADIA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ESTATUTO DA CIDADE.
Orientador: DANIEL SOUZA PAIVA.
1991 - 1993
Ensino Médio (2º grau).
COLÉGIO DOM TERCEIRO, CDT, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
Seminário: A Prática do Novo Processo Civil Brasileiro. (Carga horária: 8h).
Escola Superior do Ministério Público (CE), ESMP, Brasil.
2018 - 2018
Palestra ?O CPC na visão do STJ: dois anos de interpretação?. (Carga horária: 3h).
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
2015 - 2015
DOCÊNCIA ON-LINE. (Carga horária: 30h).
Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2014 - 2014
CURSO FORMAÇÃO DE TUTORES. (Carga horária: 30h).
Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, EGP, Brasil.
2014 - 2014
SEMINARIO DIREITO DE FAMÍLIA: TEMAS ATUAIS. (Carga horária: 30h).
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
2014 - 2014
CAPACITAÇÃO NO PJE. (Carga horária: 28h).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TJ/CE, Brasil.
2013 - 2013
CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 20h).
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em ATIVIDADE JUDICIÁRIA COM USUÁRIOS DE DROGAS. (Carga horária: 120h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2012 - 2012
INGLÊS INSTRUMENTAL. (Carga horária: 60h).
Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos, IMPARH, Brasil.
2012 - 2012
MANDADO DE SEGURANÇA E HABEAS CORPUS. (Carga horária: 14h).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TJ/CE, Brasil.
2012 - 2012
Administração Judiciária. (Carga horária: 40h).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TJ/CE, Brasil.
2011 - 2011
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 30h).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TJ/CE, Brasil.
2009 - 2009
CURSO DE CAPACITAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 40h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2009 - 2009
CONTROLE SOCIAL DAS CONTAS PÚBLICAS. (Carga horária: 100h).
FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA, FDC, Brasil.
2009 - 2009
LICITAÇÕES E CONTRATOS. (Carga horária: 30h).
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ - UNILECE, UNILECE, Brasil.
2008 - 2008
CURSO TABELAS UNIFICADAS. (Carga horária: 8h).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TJ/CE, Brasil.
2007 - 2007
I ENCONTRO DE CONCILIADORES. (Carga horária: 20h).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TJ/CE, Brasil.


Atuação Profissional



TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TJ/CE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 40
Outras informações
Lotação 14a. Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal.

Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: TÉCNICO JUDICIÁRIO

Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Conciliador, Carga horária: 40
Outras informações
Lotação 14a. Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação e Conciliação.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: PROCESSO CIVIL.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gestão Processual.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino jurídico.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2014
ELOGIO FUNCIONAL PARTICIPAÇÃO JUIZADO ESPECIAL AEROPORTO COPA 2014, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
2011
Aprovação em 94º lugar no concurso público para o provimento de cargo analista judiciário (execução de mandados), TRF 1ª Região.
2011
Aprovação na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Ceará, Ordem dos Advogados do Brasil., .


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RANGEL, H. M.2009RANGEL, H. M. ; SILVA, Jacilene Vieira da . O direito fundamental à moradia como mínimo existencial e a sua efetivação à luz do Estatuto da Cidade. Veredas do Direito (Belo Horizonte), v. 6, p. 57-78, 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
ALENCAR, Jacilene Vieira de . O superendividamento do consumidor: conceito, causas, consequências e o papel dos Juizados Especiais na recuperação do consumidor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ALENCAR, Jacilene Vieira de . FRAUDES COM CARTÃO. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
ALENCAR, Jacilene Vieira de . Procedimentos de Secretaria de Vara' do curso 'Introdução ao Poder Judiciário. 2018. .

2.
ALENCAR, Jacilene Vieira de . Procedimentos de Secretaria de Vara' do curso 'Introdução ao Poder Judiciário. 2017. .

3.
ALENCAR, Jacilene Vieira de . PROCESSO CIVIL - PROCEDIMENTOS PARA EFICIÊNCIA JUDICIÁRIA - TURMA 01. 2017. .

4.
ALENCAR, Jacilene Vieira de . PROCESSO CIVIL - PROCEDIMENTOS PARA EFICIÊNCIA JUDICIÁRIA - TURMA 02. 2017. .

5.
ALENCAR, Jacilene Vieira de . PROCESSO CIVIL - PROCEDIMENTOS PARA EFICIÊNCIA JUDICIÁRIA - TURMA 03. 2017. .

6.
ALENCAR, Jacilene Vieira de . NOVO CPC: PRÁTICA DE SECRETARIA DE VARA, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. 2016. .

7.
ALENCAR, Jacilene Vieira de . PROCEDIMENTOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS TURMA III. 2016. .

8.
ALENCAR, Jacilene Vieira de . DIREITO DO CONSUMIDOR E RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2016. .

9.
ALENCAR, Jacilene Vieira de . PROCEDIMENTOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS TURMA IV. 2016. .

10.
ALENCAR, Jacilene Vieira de . TUTELA PROVISÓRIA SEGUNDO O NOVO CPC TURMA III. 2016. .

11.
ALENCAR, Jacilene Vieira de . NOVO CPC: PRÁTICA DE SECRETARIA DE VARA, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL TURMA II. 2016. .

12.
ALENCAR, Jacilene Vieira de . PROCEDIMENTOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2015. .

13.
ALENCAR, Jacilene Vieira de . PROCEDIMENTOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS TURMA II. 2015. .

14.
ALENCAR, Jacilene Vieira de . TUTELA PROVISÓRIA SEGUNDO O NOVO CPC TURMA II. 2015. .

15.
ALENCAR, Jacilene Vieira de . TUTELA PROVISÓRIA SEGUNDO O NOVO CPC. 2015. .

16.
ALENCAR, Jacilene Vieira de . ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS PESSOAIS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
NEPOMUCENO, Raul Carneiro; LEITAO NETO, H. C.; ALENCAR, Jacilene Vieira de. Participação em banca de ILANA DE SOUSA LIMA ALVES.A PRECARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL E O ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.

2.
LEITAO NETO, H. C.; NEPOMUCENO, Raul Carneiro; ALENCAR, Jacilene Vieira de. Participação em banca de INGRID AMANDA MARTINS DE MELO.MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO ALTERNATIVA AO CÁRCERE: GARANTIA DE DIREITO FUNDAMENTAIS OU PROLONGAMENTO DO ESTIGMA?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
ALENCAR, Jacilene Vieira de; PEREIRA, F. E.. GRUPO DE TRABALHO NO XIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2018. Centro Universitário 7 de setembro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XVI SEMANA ACADÊMICA FGF.NOVO PROCESSO CIVIL: SISTEMA MULTIPORTAS. 2017. (Seminário).

2.
XV SEMANA ACADÊMICA FGF. O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR E O MÍNIMO EXISTENCIAL. 2016. (Feira).

3.
XII CONGRESSO BRASILEIRO DO DIREITO DO CONSUMIDOR. O superendividamento do consumidor: conceito, causas, consequências e o papel dos Juizados Especiais na recuperação do consumidor. 2014. (Congresso).



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
ALENCAR, Jacilene Vieira de . O superendividamento do consumidor: conceito, causas, consequências e o papel dos Juizados Especiais na recuperação do consumidor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Cursos de curta duração ministrados
1.
ALENCAR, Jacilene Vieira de . ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS PESSOAIS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
ALENCAR, Jacilene Vieira de . PROCEDIMENTOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2015. .

3.
ALENCAR, Jacilene Vieira de . PROCEDIMENTOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS TURMA II. 2015. .

4.
ALENCAR, Jacilene Vieira de . TUTELA PROVISÓRIA SEGUNDO O NOVO CPC TURMA II. 2015. .

5.
ALENCAR, Jacilene Vieira de . TUTELA PROVISÓRIA SEGUNDO O NOVO CPC. 2015. .


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ALENCAR, Jacilene Vieira de . FRAUDES COM CARTÃO. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).




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