Clara Marcelle Alves Meneses

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  • Última atualização do currículo em 24/11/2018


Professora da pós-graduação em Administração Pública do IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público (desde set 2017). Doutoranda em Políticas Públicas pela Universidade de Lisboa. Mestre em Políticas Públicas pela Hertie School of Governance, em Berlim/Alemanha (MPP 2015). Foi Pesquisadora na Associação Alemã de Indústrias - BDI (2014). Foi chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura. Atuou na Adjuntoria de Política Econômica da Subchefia para Assuntos Jurídicos. Foi membro da Comissão de Consolidação dos Decretos de Caráter Normativo do Governo Federal. Foi Conselheira no Conselho Fiscal da BB Administradora de Consórcios S.A. Procuradora da Fazenda Nacional desde 2008, advogou no Contencioso Tributário da PGFN, no âmbito do STJ e do TRF da 1ª Região. Trabalhou também na Consultoria Jurídica à PGFN e ao Ministério da Fazenda. Foi servidora e assessora na Justiça Federal de 2003 a 2008. Especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília - UnB. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Políticas Públicas, Política Fiscal, Comércio Internacional e Direito Administrativo são suas áreas de interesse. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Clara Marcelle Alves Meneses
Nome em citações bibliográficas
MENESES, C. M. A.;MENESES, CLARA MARCELLE ALVES

Endereço


Endereço Profissional
Ministério da Fazenda, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
CENTRO EMPRESARIAL CNC / Torre PGFN
Zona Cívico-Administrativa
70091900 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 30312297


Formação acadêmica/titulação


2018
Doutorado em andamento em Doutoramento em Administração Pública (especialidade Políticas Públicas).
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Orientador: A definir.
Palavras-chave: Políticas Públicas.
2013 - 2015
Mestrado em Master of Public Policy.
Hertie School of Governance, HERTIE, Alemanha.
Título: Why does Brazil have so few Double Tax Treaties? A case study on the Brazilian-German negotiations.,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Prof. Dr. Mark Dawson.
Coorientador: Prof. Dr. Christian Traxler.
2012 - 2014
Especialização em Direito Público.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Modulação das decisões tributárias do Supremo: Autopoiesis e o argumento econômico no controle de constitucionalidade.
2001 - 2006
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.
Título: Dano Moral Ambiental (Monografia de final de curso).
Orientador: Jane Tereza Vieira da Fonseca Prado.




Formação Complementar


2017 - 2017
International Courts and Constitutions: history, rules and comparative law. (Carga horária: 60h).
Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.
2017 - 2017
Seminário sobre Avaliação da Qualidade dos Gastos Públicos.
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2016 - 2016
Curso Novas Perspectivas da Teoria da Constituição com o Profº Dr. Gunth.
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2016 - 2016
Congresso O Poder Público e o Novo CPC.
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, PGFN, Brasil.
2016 - 2016
Palestra Teoria da Proporcionalidade com o Profº Dr. Robert Alexy.
Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.
2015 - 2015
Conferência A TTIP-ing Point for Europe in the World?.
Jacques Delors Institut, JDI, Alemanha.
2014 - 2014
Deutsch - Brasilianische Wirtschaftstage - Encontro Econnômico BR-AL.
Bundesverband der Deutchen Industries, BDI, Alemanha.
2013 - 2013
Lecture Why Public Administration gets no Respect, but should.
Hertie School of Governance, HERTIE, Alemanha.
2012 - 2012
Seminário de Direito Administrativo.
Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2010 - 2010
Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa. (Carga horária: 40h).
Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
2010 - 2010
Lições Introdutórias sobre Direito e Economia.
Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.


Atuação Profissional



Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, PGFN, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Procuradora da Fazenda Nacional/ 1ª Categoria
Outras informações
Experiência na Consultoria Administrativa do Ministério da Fazenda e no Contencioso tributário junto ao STJ. Atualmente cedida à Subchefia de Assuntos Jurídicos, Núcleo de Política Econômica.


Justiça Federal de Sergipe, JF/SE - TRF5, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário da Justiça Federal/SE
Outras informações
Exercício de Funções Comissionadas em cartório judicial e em assessoria a juiz federal.

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Estágio jurídico, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações
Estágio exercido no primeiro semestre de 2003


Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Sergipe, PRSE/MPF, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Estágio jurídico, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações
Estágio exercido no 2º semestre de 2003


Defensoria Pública do Estado de Sergipe, DPE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Estágio jurídico, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações
Estágio exercido no 2º semestre de 2005



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Monetária e Fiscal/Especialidade: Política Fiscal do Brasil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Internacional/Especialidade: Teoria do Comércio Internacional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MENESES, CLARA MARCELLE ALVES2016 MENESES, CLARA MARCELLE ALVES. Modulação das decisões tributárias do Supremo: Autopoiesis e o argumento econômico no controle de constitucionalidade. Revista Jurídica da Presidência, v. 18, p. 435, 2016.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CAMPOS, R. (Org.) ; SEEFELDER FILHO, C. X. (Org.) ; ADAO, S. B. (Org.) ; GOMES, L. R. O. (Org.) ; DAMBROS, C. D. (Org.) ; MENESES, C. M. A. (Org.) . Código de Processo Civil Comentado na prática da Fazenda Nacional. 1ª. ed. Ed. Revista dos Tribunais, 2017. v. 1. 1400p .

Artigos aceitos para publicação
1.
LACERDA, N. M. ; MENESES, C. M. A. . Representatividade de gênero e composição dos Tribunais no cenário internacional. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia, 2017.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário de Direito Administrativo do STJ. 2012. (Seminário).

2.
Curso de Oratória Emocional (PGFN e IOE). 2011. (Outra).

3.
I Seminário de Prevenção e Combate à Fraude em Dívida Ativa da União (PGFN, CENTRESAF e AGU). 2010. (Seminário).

4.
Encontro Brasileiro de Corregedorias Federais (CNJ e CGU). 2009. (Encontro).

5.
VII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2004. (Simpósio).

6.
VI Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2003. (Simpósio).

7.
VII Semana de Cultura Jurídica e IV Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2002. (Simpósio).

8.
X ENEJ - Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 2002. (Seminário).

9.
III Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2001. (Simpósio).

10.
VI Semana de Cultura Jurídica. 2001. (Seminário).



Outras informações relevantes


APROVAÇÕES EM CONCURSOS PÚBLICOS

1. Instituição: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.
1.1. Cargo: Técnico Judiciário ? Área Administrativa.
1.2. Ano: 2002.

2. Instituição: Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
2.1. Cargo: Técnico Judiciário ? Área Administrativa.
2.2. Ano: 2003.

3. Instituição: Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
3.1. Cargo: Analista Judiciário - Execução de Mandados.
3.2. Ano: 2003.

4. Instituição: Procuradoria Geral do Estado da Paraíba.
4.1. Cargo: Procurador do Estado de 2ª Classe.
4.2. Ano: 2007.

5. Instituição: Procuradoria da Fazenda Nacional
5.1. Cargo: Procurador da Fazenda de 2ª Categoria
5.2. Ano: 2007



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