Gabriel Lima Marques

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  • Última atualização do currículo em 01/11/2018


Advogado. Professor Assistente de Direito Constitucional e Administrativo da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, em regime de Dedicação Exclusiva. Coordenador do Núcleo de Estudos sobre Democracia, Constituição e Política - NEDCONP/UNIFAP. Membro da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. Doutorando em Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2016-2019). Mestre em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - FND/UFRJ (2014). Pós-graduado (Especialização) em Direito e Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (2014). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2011). Foi bolsista do Projeto CNJ - Acadêmico, equipe UFRJ, no período de 2012 a 2013. Foi bolsista da CAPES no período de 2013 a 2014. Foi pesquisador do Observatório da Justiça Brasileira - OJB/UFRJ no período de 2012 a 2014. Tem experiência na área de Direito Público, Teoria da Constituição, Filosofia e História do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Democracia, Jurisdição Constitucional e Direito Constitucional Comparado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Gabriel Lima Marques
Nome em citações bibliográficas
MARQUES, G. L.;MARQUES, GABRIEL LIMA


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A formação do pensamento constitucional brasileiro,
Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira.
2012 - 2014
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: O argumento de direito constitucional comparado no Supremo Tribunal Federal: um estudo a partir dos casos de liberdade de expressão no Brasil,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Cecília Caballero Lois.
Coorientador: Claudia Maria Barbosa.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Constitucionalismo Comparado; Supremo Tribunal Federal; Liberdade de Expressão.
2013 - 2014
Especialização em Direito e Saúde. (Carga Horária: 500h).
Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
Título: A prestação jurisdicional excessiva como risco ao princípio da universalidade do SUS: pela naturalização do diálogo entre o Direito e a Saúde.
Orientador: Jairo Luis Jacques da Matta.
2006 - 2011
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Do ensino religioso nas escolas públicas.
Orientador: Ricardo Nery Falbo.
2003 - 2005
Curso técnico/profissionalizante.
Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, FAETEC, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
Introduction to Key Constitutional Concepts.
University of Pennsylvania, UPENN, Estados Unidos.
2010 - 2010
Direito Securitário. (Carga horária: 30h).
Academia Brasileira de Direito Civil, ABDC, Brasil.
2006 - 2006
Oratória. (Carga horária: 20h).
Libre Oratória - Assessoria Empresarial, LIBRE, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Amapá, UNIFAP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Seguridade Social
01/2018 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.

Atividade realizada
Coordenação do Trabalho de Conclusão de Curso - TCC.
01/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE.
03/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Trabalho de Conclusão de Curso I
09/2017 - 02/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo II
01/2016 - 12/2017
Extensão universitária , Curso de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Debates Constitucionais nas Escolas do Ensino Médio.
04/2017 - 08/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
Direito Constitucional II
10/2016 - 03/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
05/2016 - 09/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo II
Direito Constitucional II
12/2015 - 04/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo II
Direito Constitucional II

Faculdades Integradas de Cacoal, UNESC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

01/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II
01/2015 - 07/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdades Integradas de Cacoal (UNESC), .

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Extensão do Curso de Direito.
12/2014 - 12/2014
Ensino, Pós-Graduação em Direito e Processo Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito dos Contratos
07/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
Fundamentos do Direito
Sociologia Jurídica
07/2014 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito..

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Doutorado, Enquadramento Funcional: Doutorando

Vínculo institucional

2006 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante de Turma

Vínculo institucional

2006 - 2011
Vínculo: Graduação, Enquadramento Funcional: Graduação, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de História do Direito, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante Discente - Dep. Dir. de Estado

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante Discente - Dep. Disc. Básicas


Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Mestrado, Enquadramento Funcional: Mestrando, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante Discente no Colegiado

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio Docente - Teoria da Constituição


Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado



Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Núcleo de Estudos sobre Democracia, Constituição e Política
Descrição: O Núcleo tem por objeto ser um canal de reunião de capital humano em torno de estudos que versem sobre Democracia, Constituição e Política. Em tal viés, a intenção é a de trabalhar com pesquisas que envolvam o conhecimento teórico assim como o estudo analítico da construção da realidade sócio-institucional brasileira e comparada, avaliando nesta oportunidade as peculiaridades, problemas, consequências e possíveis soluções de acordo com cada contexto. Tudo isso por intermédio da leitura de textos, da realização de pesquisas de campo, visitas institucionais, organização de eventos que fomentem a troca de informações e da publicação dos resultados alcançados em produções bibliográficas. Desta forma, pensando em aproximar a comunidade acadêmica de temas que apesar da complexidade intrínseca que ostentam, possuem o condão de influenciar consideravelmente o dia a dia da sociedade, tenta-se deste modo abrir mais um espaço para a popularização da ciência e tecnologia no extremo norte do país..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) .
Integrantes: Gabriel Lima Marques - Coordenador / Carlos Alberto Farias Borges - Integrante / Jeciane Duarte Cardoso - Integrante / Nelcilene Agostinho de Souza - Integrante / Daniel Junio Silva - Integrante / Carla Estefany de Lima Meirelles - Integrante / Raimundo Edicarlos da Silva Guimarães - Integrante / Joezer Silva Barros - Integrante.
2012 - 2014
DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS E DEMOCRACIA: novas configurações constitucionais para a proteção e guarda dos direitos nas sociedades pluralistas
Descrição: Analisar se, no contexto de intenso debate e diferenciação política que marca uma sociedade democrática e pluralista, ainda é sustentável atribuir ao poder judiciário a última palavra sobre a guarda da constituição. Trata-se de verificar se tal prática constitui-se em atributo indispensável de uma ordem constitucional comprometida com a radical defesa dos direitos e da democracia ou se, por outro lado, existem arranjos institucionais alternativos, tais como os propostos pelas teorias dialógicas onde este mesmo objetivo poderia ser alcançado sem os, aqui já apontados, riscos democráticos (ativismo judicial/judicialização da política)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Gabriel Lima Marques - Integrante / Cecília Caballero Lois - Coordenador / Danilo dos Santos Almeida - Integrante / Eduardo Moreira - Integrante.
2012 - 2014
Observatório da Justiça Brasileira - OJB
Descrição: O projeto em desenvolvimento no OJB, intitulado "Aprimoramento dos instrumentos para uma prestação jurisdicional mais eficiente", corresponde ao EDITAL n.020/2010/CAPES/CNJ, em cooperação com a PUC-PR e a UFSC. O OJB se encrarregará da questão da segurança jurídica, diante da hipótese de que a eficiência decorrente de instrumentos como a Repercussão Geral e a Súmula Vinculante depende da clareza e da objetividade da Corte ao decidir. Para tanto faz-se necessária a verificação da coerência entre o acórdão e os votos individualmente considerados. Essa análise, contudo, será precedida de levantamento junto à doutrina e à jurisprudência a respeito da ideia de "segurança jurídica". Durante o desenvolvimento da pesquisa, e em decorrência do diálogo travado com a professora Maria Tereza Sadek em visita à UFRJ, foi destacado o problema do tempo. Uma das hipóteses é a de que os tribunais, no nosso caso o STF, de alguma maneira buscam um momento adequado para decidir, principalmente no caso de questões cuja complexidade alcança a opinião pública. Trata-se de um projeto de cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Federel do Rio de Janeiro (UFRJ) e Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Por fim, O OJB ainda desenvolve neste ano de 2013 um acompanhamento do STF principalmente pós a AP 470. Esse acompanhamento se dá também num contexto do debate do universo constitucional hoje. Assim, parte-se de um marco maior de situa-lo dentro do constitucionalismo transformador, experimental (Boaventura de Sousa Santos). De enquadra-lo num constitucionalismo regional (latino americano). Contudo, suas lentes metodológicas e de marco teórico prendem-se ao constitucionalismo americano. Ademais, pode ser exemplificado no constitucionalismo democrático de Post e Sigel dentro das teorias dialógicas. Merece pontuação nesse processo de diálogo a variável do backlash também e a teoria de Griffin quanto aos poderes de guerra e a constituição. O autor retoma suas idéias como o limite da constituição americana. Por outro lado, um ponto importante que pode ser aplicado da mesma forma ao OJB, é o seu reforço sobre "ordens constitucionais". Temos assim uma "ordem constitucional da guerra fria e poderes de guerra. Ordem constitucional essa que aparece em Tushnet e Ackerman. Neste sentido, o OJB assume essa ideia de ordem constitucional para aplicá-la ao Brasil. Afinal, nesses 25 anos de CF de 88 teriamos tido uma única ordem constitucional?.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2007
Financiamento de Campanhas e Prestações de Contas
Descrição: Grupo de Pesquisa organizado pela Professora Vânia Siciliano Aieta junto à Graduação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. A finalidade precípua consistia em discutir o tema do financiamento e das respectivas prestações de contas de campanhas políticas no Brasil. Para tanto, as reuniões do grupo giravam em torno de debates sobre textos e artigos a respeito, bem como análise de jurisprudências do TSE e TRE's..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2016 - Atual
Debates Constitucionais nas Escolas de Ensino Médio
Descrição: Trata-se de projeto que, através de debates a serem realizados junto a Escolas de Ensino Médio do Estado do Amapá, visa: promover a consciência cidadã nos estudantes do ensino médio a partir de um diálogo entre o conteúdo dos direitos fundamentais constante da atual constituição federal e a organização do Estado por ela adotada, com as percepções que advém da comunidade jovem quanto a esta realidade; auxiliar a comunidade a compreender, e a partir disso, assumir os valores constitucionais da lei fundamental de 88, corrigindo assim perspectivas destoantes oriundas do senso comum; demonstrar aos cidadãos a preocupação social que possui a Universidade quanto a difusão do conhecimento; e ainda, possibilitar aos acadêmicos de graduação em Direito o contato entre a teoria aprendida em sala de aula e a prática de argumentar tal conteúdo..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) .
Integrantes: Gabriel Lima Marques - Coordenador / Carlos Alberto Farias Borges - Integrante / Jeciane Duarte Cardoso - Integrante / Nelcilene Agostinho de Souza - Integrante / Daniel Junio Silva - Integrante / Carla Estefany de Lima Meirelles - Integrante / Raimundo Edicarlos da Silva Guimarães - Integrante / Joezer Silva Barros - Integrante.


Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Institucionais
2014 - Atual
Periódico: Revista Videre (on line)
2016 - Atual
Periódico: Revista Publicum
2016 - Atual
Periódico: Revista Americana de Estudos Constitucionais Comparados
2017 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da UFERSA


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Saúde.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Premiação Científica - Edital Propespg/DPq nº 23/2017, Universidade Federal do Amapá - UNIFAP.
2017
Premiação Científica - Edital Propespg/DPq nº 26/2016, Universidade Federal do Amapá - UNIFAP.
2015
Aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos para Professor de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário, Universidade Federal do Amapá - UNIFAP.
2013
Aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos para Professor de Direito Público, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS.
2013
Aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Substituto de História do Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.
2010
Aprovação no 42º Exame de Ordem - Específica: Direito Constitucional, OAB - RJ.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MARQUES, GABRIEL LIMA2018MARQUES, GABRIEL LIMA. MONITORANDO A EVASÃO ESCOLAR NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: um estudo da contribuição do Programa Caminho da Escola. RP 3 - REVISTA DE PESQUISAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS, v. 11, p. 68-81, 2018.

2.
MARQUES, GABRIEL LIMA2018MARQUES, GABRIEL LIMA. O ENFOQUE DOUTRINÁRIO NO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO: LIÇÕES CLÁSSICAS E CONTEMPORÂNEAS. Revista de Direito Brasileira, v. 19, p. 186-207, 2018.

3.
MARQUES, G. L.2018MARQUES, G. L.. Fé e constitucionalismo moderno na independência do Brasil. PASSAGENS: REVISTA INTERNACIONAL DE HISTÓRIA POLÍTICA E CULTURA JURÍDICA, v. 10, p. 399-413, 2018.

4.
2MARQUES, G. L.2015MARQUES, G. L.. A liberdade como direito subjetivo no pensamento de Guilherme de Ockham / The freedom as subjective right in the William of Ockham?s thought. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 8, p. 807-825, 2015.

5.
1MARQUES, G. L.2015 MARQUES, G. L.; LOIS, C. C. . O Supremo Tribunal Federal e o argumento de direito constitucional comparado: uma leitura empírica a partir dos casos de liberdade de expressão no Brasil. Direito, Estado e Sociedade (Impresso), v. 47, p. 32-63, 2015.

6.
3MARQUES, G. L.2014 MARQUES, G. L.. Entre o clássico e o contemporâneo: uma (re) leitura dos fundamentos históricos do direito constitucional comparado. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA), v. 9, p. 97-128, 2014.

7.
4MATTA, J. L. J.2014 MATTA, J. L. J. ; MARQUES, G. L. . A prestação jurisdicional excessiva como risco ao princípio da universalidade do SUS: pela naturalização do diálogo entre o Direito e a Saúde. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA, v. 16, p. 421-441, 2014.

8.
5LOIS, C. C.2013MARQUES, G. L.; LOIS, C. C. ; A Desconstrução Semântica da Supremacia Judicial e a Necessária Afirmação do Judicial Review: uma análise a partir da democracia deliberativa de Habermas e Nino. Sequencia, v. 34, p. 113-136, 2013.

9.
6RIBAS VIEIRA, JOSÉ2013RIBAS VIEIRA, JOSÉ ; SANTOS, FABIANA DE ALMEIDA MAIA ; MARQUES, GABRIEL LIMA ; DE SOUZA, RAFAEL BEZERRA ; DIAS, SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA . Impasses e alternativas em 200 anos de constitucionalismo latino-americano. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 5, p. 122-132, 2013.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
RIBAS VIEIRA, JOSÉ (Org.) ; VALLE, V. R. L. (Org.) ; MARQUES, G. L. (Org.) . Democracia e suas Instituições. 1. ed. Rio de Janeiro: Imo's, 2014. v. 1. 303p .

2.
CAMARGO, M. M. L. (Org.) ; LOIS, C. C. (Org.) ; MARQUES, G. L. (Org.) . Democracia e Jurisdição: novas configurações constitucionais brasileiras. 1. ed. Rio de Janeiro: Imo's Editora, 2013. v. 1. 720p .

Capítulos de livros publicados
1.
VIEIRA, J. R. ; SANTOS, F. A. M. ; MARQUES, G. L. ; SOUZA, R. B. ; DIAS, S. B. T. O. . Impasses e Alternativas em 200 anos de Constitucionalismo Latino-Americano. In: FERNANDA BUSANELLO FERREIRA; FELIPE MAGALHÃES BAMBIRRA; ARNALDO BASTOS SANTOS NETO. (Org.). REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS SOBRE FILOSOFIA, CONSTITUCIONALISMO E DIREITOS HUMANOS. 1ed.Goiânia: Espaço Acadêmico, 2017, v. , p. 137-162.

2.
MARQUES, G. L.. Instrumentos de Participação Popular no Novo Constitucionalismo Latino Americano. In: Jonathan Barros Vita; Maragareth Anne Leister. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia II. 1ºed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. , p. 83-104.

3.
MARQUES, G. L.. A Educação Religiosa em Escolas Públicas: fundamentos constitucionais para a defesa da modalidade supraconfessional. In: José Filomeno de Moraes Filho; Regina Célia Martinez; Ilton Norberto Rob Filho. (Org.). Teoria do Estado e da Constituição. 1ºed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. , p. 500-529.

4.
LOIS, C. C. ; MARQUES, G. L. ; BRAGANCA, F. ; SILVA, Y. M. ; BALARINI, F. G. ; OLIVEIRA, T. Q. F. M. ; ROSA, R. P. ; PEDROSO, G. C. . O novo constitucionalismo comparado: algumas notas. In: José Ribas Vieira; Vanice Regina Lírio do Valle; Gabriel Lima Marques. (Org.). Democracia e suas Instituições. 1ed.Rio de Janeiro: Imo's, 2014, v. 1, p. 133-148.

5.
MARQUES, G. L.; BRAGANCA, F. . Componentes para um padrão avançado de democracia. In: Jonathan Barros Vita; Valéria Ribas do Nascimento; Daniela Menengoti Ribeiro. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia II. 1ºed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 318-335.

6.
CAMARGO, M. M. L. ; LOIS, C. C. ; MARQUES, G. L. ; RODRIGUES, J. S. ; CHAVES, I. J. L. E. S. ; BARRETO, A. L. P. L. ; SANTANA, P. C. ; PINHEIRO, T. M. . Tempo e Deliberação no Supremo Tribunal Federal: Um estudo a partir da perspectiva da segurança jurídica. In: Margarida Maria Lacombe Camargo; Cecilia Caballero Lois; Gabriel Lima Marques. (Org.). Democracia e Jurisdição: novas configurações constitucionais brasileiras. 1ed.Rio de Janeiro: Imo's Editora, 2013, v. 1, p. 695-717.

7.
MARQUES, G. L.; LOIS, C. C. . Reforma Política e Diálogos Institucionais: Novas Possibilidades de Superação da Judicialização da Política no Brasil. In: CONPEDI. (Org.). Teoria do Estado e da Constituição (Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI - UFU). 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. , p. 14740-14763.

8.
MARQUES, G. L.; LOIS, C. C. . Da construção da igualdade material a consolidação da sociedade democrática: o papel das instituições em John Rawls. In: José Fernando de Castro Farias; Enoque Feitosa Sobreira Filho; José Alcebíades Oliveira Júnior. (Org.). Filosofia do Direito. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. , p. 121-149.

9.
MARQUES, G. L.; ROGAR, R. . O exercício do direito fundamental a moradia. In: Joaquim Leonel de Rezende Alvim. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas I. 1ºed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. , p. 402-420.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MARQUES, G. L.. Sobre resgatar o encanto de votar em uma democracia fatigada. Empório do Direito, 13 nov. 2016.

2.
MARQUES, G. L.. Mas afinal, o que é e como se dá um Impeachment?. Revista Ellas - RO, p. 58 - 59, 14 dez. 2015.

3.
MARQUES, G. L.. Herança genética ainda não transmite valores constitucionais. Empório do Direito, 11 out. 2015.

4.
LOIS, C. C. ; MARQUES, G. L. . PEC 33 é abertura do Congresso ao controle fraco de constitucionalidade. Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 27 jun. 2013.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MARQUES, G. L.. Sobre a flexibilização do impeachment no caso Dilma: uma defesa da necessidade do judicial review para a confirmação de sua constitucionalidade. In: XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2018, São Luís. Constituição e Democracia II. Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2018. p. 157-175.

2.
MARQUES, G. L.; OLIVEIRA, T. Q. F. M. . O Novo Constitucionalismo Indigenista: um estudo sobre o caso boliviano. In: II Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2012, Niteroi. I Seminário interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2012.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MARQUES, G. L.. The Freedom as Subjective Right in the William of Ockham's Thought. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy: Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Fórum, 2013. v. 1. p. 242-243.

2.
BRAGANCA, F. ; MARQUES, G. L. . Royalties do petróleo e perspectivas político-econômicas do sistema de arrecadação do ICMS na constituição de 1988. In: II Seminário Internacional de Teoria das Instituições: cortes constitucionais e realidade política, 2013, Rio de Janeiro. Anais do II Seminário Internacional de Teoria das Instituições: cortes constitucionais e realidade política, 2013. p. 49-51.

3.
MARQUES, G. L.; BRAGANCA, F. . O Supremo e o argumento de Direito Constitucional Comparado. In: II Seminário Internacional de Teoria das Instituições: cortes constitucionais e realidade política, 2013, Rio de Janeiro. Anais do II Seminário Internacional de Teoria das Instituições: cortes constitucionais e realidade política, 2013. p. 106-106.

4.
LOIS, C. C. ; MARQUES, G. L. ; BRAGANCA, F. ; SILVA, Y. M. ; ROSA, R. P. ; PEDROSO, G. C. ; OLIVEIRA, T. Q. F. M. ; BALARINI, F. G. . O uso do argumento de Direito Constitucional Comparado no Supremo Tribunal Federal. In: V Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, 2013, Rio de Janeiro. Anais do V Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, 2013.

5.
CAMARGO, M. M. L. ; MARQUES, G. L. ; BALARINI, F. G. ; OLIVEIRA, T. Q. F. M. ; SANTANA, P. C. . Tempo e Deliberação no Supremo Tribunal Federal: um estudo a partir da perspectiva da segurança jurídica. In: IV Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, 2012, Rio de Janeiro. Anais do IV Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
MARQUES, G. L.. O iter da institucionalização do Colégio de Líderes: uma alternativa de herança autoritária à hipótese de paralisação do Legislativo brasileiro em tempos da Constituição de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
MARQUES, G. L.. A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA FÉ PARA A PROPAGAÇÃO DE UMA IDÉIA SEBASTIANISTA DE CONSTITUIÇÃO NO LIMIAR DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
MARQUES, G. L.. SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO IMPEACHMENT NO CASO DILMA: UMA DEFESA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
MARQUES, G. L.. Constitucionalismo e Globalização. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MARQUES, G. L.. The freedom as subjective right in the William of Ockham's thought. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
MARQUES, G. L.; BRAGANCA, F. . Componentes para um padrão avançado de democracia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
MARQUES, G. L.; ROSA, R. P. ; SILVA, Y. M. . Direito Comparado: de exemplo de desenvolvimento ao uso sem adaptação. Os problemas da simples perseguição dos passos estrangeiros. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
BRAGANCA, F. ; MARQUES, G. L. . Royalties do petróleo e perspectivas político-econômicas do sistema de arrecadação do ICMS na constituição de 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
MARQUES, G. L.; BRAGANCA, F. . O Supremo e o argumento de Direito Constitucional Comparado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
MARQUES, G. L.. A educação religiosa em escolas públicas: fundamentos constitucionais para a defesa da modalidade supraconfessional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
LOIS, C. C. ; MARQUES, G. L. ; BRAGANCA, F. ; PEDROSO, G. C. ; BALARINI, F. G. ; OLIVEIRA, T. Q. F. M. ; SILVA, Y. M. . O uso do argumento de Direito Constitucional Comparado no Supremo Tribunal Federal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
MARQUES, G. L.. Instrumentos de participação popular no novo constitucionalismo latino americano. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
MARQUES, G. L.; LOIS, C. C. . Reforma Política e Diálogos Institucionais: Novas Possibilidades de Superação da Judicialização da Política no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
MARQUES, G. L.; OLIVEIRA, T. Q. F. M. . O Novo Constitucionalismo Indigenista: um estudo sobre o caso boliviano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
MARQUES, G. L.; ROGAR, R. . O Exercício do Direito Fundamental a Moradia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
MARQUES, G. L.; LOIS, C. C. . Da construção da igualdade material a consolidação da sociedade democrática: o papel das instituições em John Rawls. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
CAMARGO, M. M. L. ; MARQUES, G. L. ; BALARINI, F. G. ; OLIVEIRA, T. Q. F. M. ; SANTANA, P. C. . Tempo e Deliberação no Supremo Tribunal Federal: um estudo a partir da perspectiva da segurança jurídica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
MARQUES, G. L.; BRAGANCA, F. . Elementos para a construção de um padrão avançado de Democracia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
MARQUES, G. L.. Parecerista ad hoc - Revista de Estudos Institucionais (REI) - Volume 2, Nº 01. 2016.

2.
MARQUES, G. L.. Parecerista ad hoc - Revista Videre. 2016.

3.
MARQUES, G. L.. Parecerista ad hoc - Revista Videre. 2015.

4.
MARQUES, G. L.. Parecerista ad hoc - Revista Videre. 2014.

5.
MARQUES, G. L.. Coordenador do GT Organizações, Governança, Mercado e Concorrência I - XXXV Jornada de Iniciação Científica da UFRJ. 2013.

6.
MARQUES, G. L.. Coordenador do GT Direito, Política, Direitos Humanos e Sociedade X - XXXV Jornada de Iniciação Científica da UFRJ. 2013.

7.
MARQUES, G. L.. Coordenador do GT Inovação, Tecnologias e Organização da Informação e do Conhecimento III - XXXV Jornada de Iniciação Científica da UFRJ. 2013.

8.
MARQUES, G. L.. Debatedor do Painel 'Cortes Constitucionais' - II Seminário Internacional de Teoria das Instituições: cortes constitucionais e realidade política. 2013.

9.
MARQUES, G. L.. Coordenador do GT Prática e Teoria Constitucional - V Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. 2013.

10.
MARQUES, G. L.. Participação em Comissão Científica no II Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Cortes Constitucionais e Realidade Política. 2013.

11.
MARQUES, G. L.. Coordenador do GT Estudos sobre Jurisdição Constitucional - IV Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. 2012.


Demais tipos de produção técnica
1.
MARQUES, G. L.; GOUVEA, C. . Anais do V Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. 2013. (Editoração/Anais).

2.
MARQUES, G. L.. Anais do IV Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. 2012. (Editoração/Anais).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MARQUES, G. L.; CURY, E. U.; SANTOS, L. A. R.. Participação em banca de Márcia Maria dos Santos.O direito do consumidor consubstanciado pelos princípios fundamentais de combate às práticas abusivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

2.
MARQUES, G. L.; SCOFIELD, A. S.; FARIA, E. O.. Participação em banca de Danilo Lopes de Aquino.Adoção de crianças com necessidades especiais: uma análise da sociedade quanto à preferência na hora da escolha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

3.
MARQUES, G. L.; TISSOT, N.; OLIVEIRA, H. G.. Participação em banca de Carmen Maria da Silva André.Direito dos animais: uma abordagem filosófica, ética e humanitária sobre a possibilidade de os animais virem a ser sujeitos de direitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

4.
MARQUES, G. L.; OLIVEIRA, H. G.; SCOFIELD, A. S.. Participação em banca de Josiel Almeida Santana.Direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

5.
MARQUES, G. L.; XAVIER, F. E.; DUARTE, C.. Participação em banca de Charles Kenny Lima.Alimentos: a execução avoenga sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

6.
MARQUES, G. L.; FREIRE FILHO, A.; PACHECO, F. J. M.. Participação em banca de Allen Gois Souza.Publicidade enganosa no direito do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

7.
MARQUES, G. L.; GAMA, W. R. G.; FACHETTI, T.. Participação em banca de Carliane Ramos dos Santos.Alienação monoparental e a proteção jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

8.
MARQUES, G. L.; GOMES, L. R.; TISSOT, N.. Participação em banca de André Rodrigo de Oliveira Souza.O reconhecimento da multiparentalidade por meio do registro civil: fundamentos legais e implicações no direito sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

9.
MARQUES, G. L.; XAVIER, F. E.; PACHECO, F. J. M.. Participação em banca de Taina Luana Crivelli Ueda.União estável e contrato de namoro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

10.
MARQUES, G. L.; GOMES, L. R.; TISSOT, N.. Participação em banca de Débora Emerich Cardoso.Medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente previstas no artigo 101 da Lei nº 8069/1990: o acolhimento institucional e seus aspectos gerais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

11.
MARQUES, G. L.; BAHIA, S. C. S.; BARISSON, T.. Participação em banca de Gustavo Gois Souza.Responsabilidade civil do seguro profissional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

12.
MARQUES, G. L.; MENDES, M.; TISSOT, N.. Participação em banca de Valquília Capeline.Síndrome da alienação parental: aspectos legais e jurídicos. 2014.

13.
MARQUES, G. L.; FURLANETTO, E.; FLORENCIO, E.. Participação em banca de André Henrique Vieira.Uma crítica às faixas etárias do sistema previdenciário brasileiro. 2014.

14.
MARQUES, G. L.; FLORENCIO, E.; XAVIER, F. E.. Participação em banca de Inara Luiza Salvi Dallolmo.A lei maria da penha e sua ineficiência na violência contra a mulher. 2014.

15.
MARQUES, G. L.; OLIVEIRA, F. C. S.; OLIVEIRA, L. P.. Participação em banca de Patrícia Araujo Fontes.Responsabilidade civil do estado por omissão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

16.
MARQUES, G. L.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, L. P.. Participação em banca de Glauco Silveira Viana.Desapropriação por utilidade pública para a implementação de infraestrutura urbana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
MARQUES, G. L.; BRANCO NETO, T. C.; ALMEIDA, P. A. M.. Seleção de Monitoria - Direito Constitucional I e II. 2016. Universidade Federal do Amapá.

2.
MARQUES, G. L.; BRANCO NETO, T. C.; ALMEIDA, P. A. M.. Seleção de Monitoria - Prática Jurídica (NPJ). 2016. Universidade Federal do Amapá.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso Comemorativo "30 anos da Constituição de 1988". O iter da institucionalização do Colégio de Líderes: uma alternativa de herança autoritária à hipótese de paralisação do Legislativo brasileiro em tempos da Constituição de 1988. 2018. (Congresso).

2.
IX Congresso Brasileiro de História do Direito. A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA FÉ PARA A PROPAGAÇÃO DE UMA IDÉIA SEBASTIANISTA DE CONSTITUIÇÃO NO LIMIAR DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. 2017. (Congresso).

3.
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Sobre a flexibilização do impeachment no caso Dilma: uma defesa da necessidade do judicial review para a confirmação de sua constitucionalidade. 2017. (Congresso).

4.
Oficina de Direito Comparado. 2016. (Oficina).

5.
Centro de Estudos (ENSP-FIOCRUZ) - Perícia médica e a reabilitação no direito previdenciário. 2013. (Encontro).

6.
II Seminário Internacional de Teoria das Instituições: cortes constitucionais e realidade política.O Supremo e o argumento de Direito Constitucional Comparado. 2013. (Seminário).

7.
II Seminário Internacional de Teoria das Instituições: cortes constitucionais e realidade política.Royalties do petróleo e perspectivas político-econômicas do sistema de arrecadação do ICMS na constituição de 1988. 2013. (Seminário).

8.
I Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito - FND/UFRJ.Direito Comparado: de exemplo de desenvolvimento ao uso sem adaptação. Os problemas da simples perseguição dos passos estrangeiros. 2013. (Outra).

9.
V Fórum De Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.O uso do argumento de Direito Constitucional Comparado no Supremo Tribunal Federal. 2013. (Outra).

10.
VII Congresso Ícones do Direito. Constitucionalismo e Globalização. 2013. (Congresso).

11.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. A educação religiosa em escolas públicas: fundamentos constitucionais para a defesa da modalidade supraconfessional. 2013. (Congresso).

12.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Instrumentos de participação popular no novo constitucionalismo latino americano. 2013. (Congresso).

13.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI. Componentes para um padrão avançado de democracia. 2013. (Congresso).

14.
XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. The Freedom as Subjective Right in the William of Ockham's Thought. 2013. (Congresso).

15.
Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.Tempo e Deliberação no Supremo Tribunal Federal: um estudo a partir da perspectiva da segurança jurídica. 2012. (Outra).

16.
II Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito.O Novo Constitucionalismo Indigenista: um estudo sobre o caso boliviano. 2012. (Seminário).

17.
I Seminário Internacional de Teoria das Instituições.Elementos para a construção de um padrão avançado de Democracia. 2012. (Seminário).

18.
Workshop Internacional de Epistemologia Jurídica. 2012. (Outra).

19.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. O Exercício do Direito Fundamental a Moradia. 2012. (Congresso).

20.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Da construção da igualdade material a consolidação da sociedade democrática: o papel das instituições em John Rawls. 2012. (Congresso).

21.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Reforma Política e Diálogos Institucionais: Novas Possibilidades de Superação da Judicialização da Política no Brasil. 2012. (Encontro).

22.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012. (Encontro).

23.
Crime de Estado, a verdade sobre o 11 de setembro. 2007. (Outra).

24.
O Direito no Século XXI. 2007. (Congresso).

25.
Reforma Política - O Estado Democrático Passado a Limpo. 2007. (Seminário).

26.
XXV Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Rio de Janeiro. 2007. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LOIS, C. C. ; MARQUES, G. L. . Comissão Científica do II Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Cortes Constitucionais e Realidade Política. 2013. (Congresso).

2.
MARQUES, G. L.; LOIS, C. C. ; CAMARGO, M. M. L. ; VIEIRA, J. R. ; VALLE, V. R. L. ; GOUVEA, C. . Comissão Executiva do V Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. 2013. (Outro).

3.
MARQUES, G. L.; BRAGANCA, F. ; RODRIGUES, J. S. ; BALARINI, F. G. ; OLIVEIRA, T. Q. F. M. ; CHAVES, I. J. L. E. S. ; SANTANA, P. C. ; BARRETO, A. L. P. L. ; PINHEIRO, T. M. ; CAMARGO, M. M. L. ; VIEIRA, J. R. ; LOIS, C. C. ; VALLE, V. R. L. . IV Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. 2012. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Orientações de outra natureza
1.
Joezer Silva Barros. Monitoria - Direito Constitucional I e II. Início: 2016. Orientação de outra natureza. Universidade Federal do Amapá. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Luan Morato Ribeiro. Revisão de conteúdo da decisão discricionária? O controle judicial de mérito do ato administrativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal. Orientador: Gabriel Lima Marques.

2.
Sirlei Assunção de Souza. Controle de constitucionalidade das leis municipais: a eficácia da atuação da comissão de constituição e justiça no município de Pimenta Bueno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal. Orientador: Gabriel Lima Marques.

3.
Sarah Sbalchiero Araujo. Celeridade e eficácia do acesso à justiça: um estudo da concretização do processo eletrônico no Brasil e em Rondônia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal. Orientador: Gabriel Lima Marques.



Educação e Popularização de C & T



Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MARQUES, G. L.. Mas afinal, o que é e como se dá um Impeachment?. Revista Ellas - RO, p. 58 - 59, 14 dez. 2015.




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