Eloísa Dias Gonçalves

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  • Última atualização do currículo em 08/03/2018


Doutoranda em Direito na Université Paris 1 - Panthéon-Sorbonne. Mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Convidada pelo SERDEAUT (Sorbonne Études et Recherche en Droit de l?Environnement, de l?Aménagement, de l?Urbanisme et du Tourisme - Université Paris 1 ? Panthéon Sorbonne) para realizar pesquisa sobre direito urbanístico e moradia social (abril e maio de 2015). Pesquisadora dos grupos de pesquisa Pro Polis e Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania, ambos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, e do NEPEC (Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Direito da Cidade), da UERJ. Professora de Direito Ambiental e Urbanístico e coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Sociesc. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Eloísa Dias Gonçalves
Nome em citações bibliográficas
GONÇALVES, E. D.;GONÇALVES, ELOÍSA DIAS

Endereço


Endereço Profissional
Manoel Caetano Advocacia.
Rua Colombo
780
80540-250 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 33535253


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em École Doctorale de Droit de la Sorbonne.
Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França.
com período co-tutela em Universidade Federal do Paraná (Orientador: Angela Cassia Costaldello).
Título: La métropole: un nouveau territoire du droit au logement,
Orientador: Norbert Foulquier.
Palavras-chave: direito à moradia; região metropolitana; metropolização; mixité sociale; politique de la ville.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2013 - 2015
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: A REGULAMENTAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO: entre a construção da economia solidária e a precarização do trabalho,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Liana Maria da Frota Carleial.
Palavras-chave: cooperativas de trabalho; precarização do trabalho; reestruturação produtiva; economia solidária; terceirização.
2007 - 2011
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Assentados na Universidade: o direito à educação a partir da Turma "Evandro Lins e Silva".
Orientador: Prof. Dr. José Antonio Peres Gediel.
2004 - 2006
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Positivo, PR, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
Fundamentos jurídicos de las políticas de suelo. (Carga horária: 115h).
Lincoln Institute of Land Policy, LINCOLNInst, Estados Unidos.
2015 - 2015
Pesquisa junto ao SERDEAUT.
Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França.


Atuação Profissional



Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Vacataire


Sociedade Educacional de Santa Catarina, SOCIESC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professora de Direito Ambiental e Urbanístico; Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica


Manoel Caetano Advocacia, MC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada


Ministério Público do Estado do Paraná, MP-PR, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30


Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do PR, MPJTC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20


Procuradoria Geral do Estado do Paraná, PGE/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:



Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Direito da Cidade - NEPEC
Descrição: Objetivo: promover estudos, pesquisa e iniciativas de extensão na Linha de Pesquisa de Direito da Cidade - organizar seminários, congressos e eventos jurídicos em geral - produzir obras coletivas sobre direito da cidade, bem como delas participar - produzir, editar e filmar pesquisas de campo e matérias jurídicas dentro da linha de direito da cidade - firmar parcerias com Poderes Públicos, Terceiro Setor e setor privado - adotar iniciativas de extensão..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2013 - Atual
Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania
Descrição: A reconstrução de marcos jurídicos do cooperativismo, que atendam às necessidades atuais do cooperativismo e da sociedade brasileira, exige uma aproximação atenta com os movimentos sociais, organizações de trabalhadores, grupos e empreendimentos populares e uma reflexão interdisciplinar. O Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR, procura dar voz à pluralidade de posições e experiências do cooperativismo contemporâneo e propõe a discussão teórica em três eixos básicos que convergem para a definição desses marcos, a saber: Economia, Política e Direito. O eixo da Economia aponta para a demarcação das possibilidades e limites dos empreendimentos cooperativos de iniciativa popular, na atual conjuntura; o da Política refere-se à questão da representação e participação desses movimentos e organizações na formulação das políticas públicas e seus reflexos na conquista da cidadania; o eixo do Direito analisa as formas de institucionalização das políticas públicas e regulação da atividade econômica, tendo como baliza a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. As questões, propostas e perspectivas brasileiras também encontram na experiência do cooperativismo de outros Países uma fonte de inspiração a ser trabalhada diante da especificidade e complexidade de problemas nacionais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Eloísa Dias Gonçalves - Coordenador / José Antônio Peres Gediel - Integrante / Lawrence Estivalet de Mello - Integrante / Liana Maria da Frota Carleial - Integrante.
2012 - Atual
PRÓ POLIS
Descrição: O estudo desenvolvido pelo Grupo volta-se a atividades que envolvem o Direito Urbanístico, Ambiental, Administrativo e suas implicações em especificamente sobre os conflitos decorrentes do desenvolvimento urbano, com as limitações impostas pela legislação ambiental, à análise de novos instrumentos do Direito Urbanístico, administrativo e ambiental, previstos no Estatuto das Cidades, na Constituição Federal e em outros diplomas normativos. As atividades voltam-se à seara do estudo do fenômeno urbano, conduzindo à investigação e reflexão dos aspectos regulamentadores e normatizadores do espaço urbano, além de seus aspectos estruturais e funcionais, respaldados nos princípios que regem o Estado Democrático Brasileiro. Será objeto de análise a legislação ambiental brasileira que acarreta limitações ao direito de propriedade e traz novos contornos à regulamentação do uso e ocupação do solo. Especificamente, tratar-se-á de analisar a competência municipal legislativa em matéria ambiental, bem como a análise crítica de um novo direito urbanístico-ambiental. Além disso, buscar-se-á estudar as temáticas em voga sob a perspectiva constitucional, a partir do prisma da concepção de políticas públicas e do planejamento, voltados ao desenvolvimento nacional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2009 - Atual
Direito e Cidadania: a luta pela moradia
Descrição: Projeto de extensão em Direito da Universidade Federal do Paraná, que atualmente atua na região do Sabará, na Cidade Industrial de Curitiba, junto com a associação de moradores e a Terra de Direitos..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.


Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: Insurgência: revista de direitos e movimentos sociais
2016 - Atual
Periódico: Educação & Sociedade (Impresso)
2017 - Atual
Periódico: Revista Direito e Práxis


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GONÇALVES, E. D.;GONÇALVES, ELOÍSA DIAS2016GONÇALVES, E. D.. O Direito de Preempção Urbano como instrumento da política habitacional: estudo a partir da experiência francesa. Revista Brasileira de Direito Urbanístico, v. 2, p. 163-179, 2016.

2.
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS2016GONÇALVES, ELOÍSA DIAS. A CONTRIBUIÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PARA A EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO: A EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA. Educação e sociedade, v. 37, p. 371-389, 2016.

3.
GONÇALVES, E. D.;GONÇALVES, ELOÍSA DIAS2015GONÇALVES, E. D.. Paris sem o povo: a gentrificação da capital, de Anne Clerval. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais., v. 1, p. 308-311, 2015.

4.
GONÇALVES, E. D.;GONÇALVES, ELOÍSA DIAS2013GONÇALVES, E. D.. Análise da regulamentação das cooperativas de trabalho pela lei nº 12.690/2012. Em Debate (UFSC. Online), v. 10, p. 88-104, 2013.

5.
GONÇALVES, E. D.;GONÇALVES, ELOÍSA DIAS2012 GONÇALVES, E. D.; SOUZA, V. F. . Direito à moradia: a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente / Right to habitation: the possibility of land regularization in areas of permanent environmental protection. Revista Direito e Práxis, v. 3, p. 96-111, 2012.

Capítulos de livros publicados
1.
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS; GEDIEL, J. A. P. ; MELLO, L. E. . Politiques de discrimination positive pour les travailleurs de l?agriculture familiale, régulation juridique et mise à l?écart de l?autonomie des coopératives. In: Christian Azaïs; Liana Carleial. (Org.). La « zone grise » du travail. 1ed.Bruxelas: Peter Lang, 2017, v. , p. 115-.

2.
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS; FERREIRA, M. V. C. . Regularização fundiária urbana de interesse social: instrumentos, possibilidades e limites a partir do caso de Curitiba-Pr. In: Karin Kassmayer; Katya Isaguirre Torres; Leandro Franklin Gorsdorf; Thiago Hoshino; Ângela Cassia Costadello. (Org.). Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental: fronteiras e interfaces contemporâneas. 1ed.: , 2017, v. , p. 65-.

3.
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS. Da "mistura social" francesa à "cota de solidariedade" brasileira: combate à segregação espacial ou favorecimento da gentrificação?. In: Arícia Fernandes Correia. (Org.). Moradia e exclusão social na metrópole. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2016, v. , p. 369-388.

4.
GONÇALVES, E. D.. A reestruturação produtiva e a regulamentação das cooperativas de trabalho: análise crítica a partir da perspectiva dos catadores de materiais recicláveis. In: Wilson Ramos Filho; Aldacy Rachid Coutinho; Rubens Bordinhão Neto. (Org.). Classes sociais e (des)regulação do trabalho no Brasil atual. 1ed.Bauru: Canal 6, 2014, v. , p. 185-205.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
GONÇALVES, E. D.. A organização dos catadores de material reciclável contra a precariedade do trabalho. In: III Seminário Direito Pesquisa e Movimentos Sociais, 2016, Natal. Anais do III Seminário Direito Pesquisa e Movimentos Sociais. Brasília: IPDMS, 2013. p. 596-609.

2.
GONÇALVES, E. D.; FERREIRA, M. V. C. . O judiciário paranaense e os despejos coletivos urbanos. In: IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2014, Curitiba. Anais do IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais: 16 a 20 de setembro de 2014. Curitiba: IPDMS, 2014. p. 1139-1157.

Apresentações de Trabalho
1.
GONÇALVES, E. D.. A tutela dos animais e o Poder Judiciário brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
GONÇALVES, E. D.. A Lei 12.690/12 e a intersecção entre cooperativismo e precarização do trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
GONÇALVES, E. D.; FERREIRA, M. V. C. . As teorizações de Lênin e Rosa Luxemburgo e as manifestações de junho de 2013 no Brasil: a atualidade do debate. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
GONÇALVES, E. D.. Análise da regulamentação das cooperativas de trabalho pela Lei nº 12.690/2012. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
GONÇALVES, E. D.. A ORGANIZAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL CONTRA A PRECARIEDADE DO TRABALHO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS. Paris sem o povo: a gentrificação da capital. Rio de Janeiro: Revista Direito & Práxis, 2017 (Resenha).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GONÇALVES, E. D.. Participação em banca de Gislene Rabello.A autodeterminação dos povos indígenas em face da soberania segundo a Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

2.
GONÇALVES, E. D.. Participação em banca de Giovanni Rodrigues.Judicialização das políticas públicas voltadas ao direito à educação básica fundamental em vista da não aplicabilidade da reserva do possível. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

3.
GONÇALVES, E. D.. Participação em banca de Fernanda Vieira.Implicações da multiparentalidade no exercício do poder familiar: análise sob o melhor interesse da criança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

4.
GONÇALVES, E. D.. Participação em banca de Cesar Hagel Freitas.Intervenções humanitárias e os direito humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

5.
GONÇALVES, E. D.. Participação em banca de Fabiana Massignani Costa.A degradação do meio ambiente do trabalho e a caracterização do assédio moral nas instituições financeiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

6.
GONÇALVES, E. D.. Participação em banca de Fernanda Vieira.Implicações da multiparentalidade no exercício do poder familiar: análise sob o melhor interesse da criança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

7.
GONÇALVES, E. D.. Participação em banca de Fábio Samir Cuzinsky.Responsabilidade civil pelo dano ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
A Metrópole em Debate: do estatuto à prática. 2015. (Seminário).

2.
Evento de Criação do Colégio de Professores da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2015. (Encontro).

3.
Evento de lançamento do XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2015. (Seminário).

4.
Le droit du logement - droit individuel et action collective. 2015. (Seminário).

5.
V Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais.Redimensionando a política habitacional para a efetivação do direito à cidade nas regiões metropolitanas. 2015. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GONÇALVES, E. D.. ÍV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2014. (Outro).



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
GONÇALVES, E. D.. A tutela dos animais e o Poder Judiciário brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).




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