Pedro Sergio Vieira Martins

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  • Última atualização do currículo em 11/11/2015


Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará. Advogado. Mestre em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável pelo Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas (PPGAA) do Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural (NCADR) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Assessor Jurídico de organizações comunitárias populares. Tem experiência na área de Direito, em especial Direito Agrário e Direitos Humanos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Pedro Sergio Vieira Martins
Nome em citações bibliográficas
MARTINS, P. S. V.


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2014
Mestrado em Agriculturas Amazônicas.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Tradição, memóra e direitos em uma comunidade de quebradeiras de coco babaçu,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Noemi Sakiara Miyasaka Porro.
Coorientador: Joaquim Shiraishi Neto.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Antropologia Jurídica.
2007 - 2011
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Os instrumentos de regularização fundiária na Política de Reforma Agrária.
Orientador: Girolamo Domenico Treccani.




Formação Complementar


2011 - 2011
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 200h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 200h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.


Atuação Profissional



Centro de Solidariedade da Criança e do Adolescente, ONG CSCA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 4
Outras informações
Voluntário de apoio educativo no tema 'regularização fundiária' do Projeto de Assessoria Jurídica - PAJ, em parceria com a comunidade Chico Mendes


Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , NCADR, .


Justiça Federal - Seção Pará, JF/PA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações
Elaboração de minutas em processos judiciais sub judice na 6ª Vara da Seção Pará da Justiça Federal.


Defensoria Pública da União, DPU, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Acompanhamento jurídico na área de Seguridade Social aos assistidos da Defensoria Pública da União no Estado do Pará.


Ministério Público Estadual, MPE/PA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Atuação na 13ª Procuradoria Criminal e na Coordenação da Procuradorias Criminais do Ministério Público do Estado do Pará, com formulação de pareceres em processos judiciais sub judice no Tribunal de Justiça do Estado do Pará.


Instituto de Terras do Pará, ITERPA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Formulação de pareceres em processos administrativos de regularização fundiária de territórios quilombolas e projetos de assentamento. Coleta e seleção de dados sobre as colônias instituídas no Estado do Pará. Elaboração de minutas em processos administrativos. Levantamento de títulos cancelados no Estado do Pará.


Instituto SOU DA PAZ, ISDP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações
Coleta de dados nos principais órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública no Estado do Pará para pesquisa sobre controle de armas no Brasil promovida pelo Instituto Sou da Paz.


Centro de Ciências Jurídicas, CCJ/UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Bolsista da Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito



Linhas de pesquisa


1.
Interação entre o conhecimento científico e conhecimento tradicional sob o atual ordenamento jurídico internacional e nacional

Objetivo: Estabelecer processos de interação entre os detentores do conhecimento tradicional e do conhecimento científico para fins de análise e produção científica sobre os conflitos sócio-jurídicos vividos por povos e comunidades tradicionais, elaborando conceitos e estabelecendo espaços que contribuam com a construção plural de políticas públicas e legislação que os contemplem.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.


Projetos de pesquisa


2011 - Atual
Mobilizações de comunidades tradicionais no campo jurídico: o caso dos processos de anuência ao acesso a conhecimento tradicional associado a patrimônio genético
Descrição: O principal problema científico a ser abordado é a insuficiência de arcabouços conceituais e procedimentos analíticos que permitam entender e atuar nos processos de anuência (por parte de comunidades tradicionais) ao acesso (por parte de empresas) a conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético. Porém, os debates acadêmicos em curso nem sempre respondem à necessidade de um embasamento conceitual que possa elucidar as contradições inevitáveis nesses processos que juntam atores sociais com extremos diferenciais de poder. Esse problema de pesquisa se vincula a um problema de desenvolvimento, que ocorre quando o Estado e a sociedade assumem uma pretensa igualdade jurídica na relação entre os atores que dominam o campo do conhecimento tradicional (comunidades tradicionais) e os atores que dominam o campo econômico (empresas). Através deste projeto, buscarei formular conceitos e perspectivas analíticas que permitam entender os processos deflagrados pela ratificação da Convenção da Diversidade Biológica no ordenamento jurídico nacional, através da MP 2186-16 de 2001, que regulamenta o acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético pelas empresas e instituições interessadas em bioprospecção.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Agrário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MARTINS, P. S. V.2014 MARTINS, P. S. V.; PORRO, Noemi Sakiara Miyasaka ; SHIRAISHI NETO, J. . O DIREITO DE PROPRIEDADE RESSIGNIFICADO POR QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU: A ATUALIZAÇÃO DA EXPERIÊNCIA NO USO COMUM DE RECURSOS EM UMA COMUNIDADE TRADICIONAL. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 38, p. 241-264, 2014.

2.
MONTEIRO, A. N. G.2011MONTEIRO, A. N. G. ; MARTINS, P. S. V. . O ensino jurídico e universidade popular: a experiência do Núcleo de Assessoria Jurídica Isa Cunha. Revista Direito & Sensibilidade, v. 01, p. 251-266, 2011.

3.
MARTINS, P. S. V.2011MARTINS, P. S. V.; DIEHL, D. A. ; MENDES, Josilene Ferreira . Os instrumento de regularização fundiária na política de reforma agrária e a aplicação do princípio da Justiça social no contexto amazônico. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 35, p. 185-212, 2011.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MARTINS, P. S. V.; ARANHA, H. A. ; VANZIN, M. M. . Camponeses na Amazônia e conflitos sociais: contribuições da Teoria do campesinato para a abordagem jurídica na fronteira. In: II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2012, Niterói. Anais do II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2012.

2.
VANZIN, M. M. ; MARTINS, P. S. V. ; ARANHA, H. A. . A política gerencial e os conflitos socioambientais na RESEX Ipaú- Anilzinho (PA). In: II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2012, Niterói. Anais do II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2012.

3.
ARANHA, H. A. ; MARTINS, P. S. V. ; VANZIN, M. M. . A luta de Trabalhadores e trabalhadoras, povos do campo, das águas e das florestas por Terra, Território e Dignidade. In: II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2012, Niterói. Anais do II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2012.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
MARTINS, P. S. V.; MENDES, Josilene Ferreira ; LIRA, L. T. ; VIEIRA, F. A. . Reforma agrária e conflito simbólico: construções identitárias pelo Direito à terra no caso do Assentamento Mártires de Abril. In: 64ª Reunião da SBPC, 2012, São Luís. Anais/Resumos da 64ª Reunião Anual da SBPC, 2012.

2.
MARTINS, P. S. V.; SANTOS, D. A. . O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) no Brasil: uma análise do zoneamento da Calha Norte e da Zona Leste do estado do Pará. In: 63ª Reuniao da SBPC, 2011, Goiânia. Resumos da 63ª Reunião Anual da SBPC, 2011.

3.
MARTINS, P. S. V.; SANTOS, D. A. . Direito fundamental à saúde: uma análise do conceito de controle social com base na idéia de conselho de saúde. In: 62ª Reunião da SBPC, 2010, Natal-RN. Resumos da 62ª Reunião da SBPC, 2010.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MARTINS, P. S. V.; LAMEIRA, P. C. ; SILVA, N. D. G. . Núcleo Isa Cunha: o contexto e as parcerias em sua práxis. In: 12ª Jornada de Extensão Universitária, 2009, Belém. 12ª Jornada de Extensão Universitária - Na Ilharga da Universidade - Anais, 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
MENDES, Josilene Ferreira ; MARTINS, P. S. V. . Quebradeiras de coco babaçu em projetos de assentamento e RESEX's: sujeitos de direito e acesso à terra nos descompassos da história. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
MARTINS, P. S. V.; MENDES, Josilene Ferreira . Assessoria Jurídica Popular: uma outra prática do Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ARANHA, H. A. ; MARTINS, P. S. V. . Dinâmicas do uso do espaço rural por tiradores de açaí do Rio Preto e Rio Laranjal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
ARANHA, H. A. ; MARTINS, P. S. V. . Resistência no campo e o uso comum de recursos por quebradeiras de coco babaçu no Médio Mearim. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
MARTINS, P. S. V.; MENDES, Josilene Ferreira . O acesso à justiça previdenciária: uma experiência sendo construída entre NAJUP Isa Cunha e MST no Pará. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
MARTINS, P. S. V.; MENDES, Josilene Ferreira ; VIEIRA, F. A. ; LIRA, L. T. . Reforma agrária e conflito simbólico: construções identitárias pelo Direito à terra no caso do Assentamento Mártires de Abril. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
LIRA, L. T. ; MARTINS, P. S. V. . Leitura em sala de aula: uma abordagem dos níveis de leitura. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
MARTINS, P. S. V.; ARANHA, H. A. ; VANZIN, M. M. . Camponeses na Amazônia e conflitos sociais: contribuições da Teoria do Campesinato para a abordagem jurídica na fronteira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
VANZIN, M. M. ; MARTINS, P. S. V. ; ARANHA, H. A. . A política ambiental e os conflitos socioambientais na RESEX Ipaú-Anilzinho (PA). 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
ARANHA, H. A. ; VANZIN, M. M. ; MARTINS, P. S. V. . A luta de trabalhadores e trabalhadoras, povos do campo, das águas e das florestas por terra, território e dignidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
MARTINS, P. S. V.; SANTOS, D. A. . O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) no Brasil: a análise do Zoneamento da Calha Norte e Zona leste do Estado do Pará. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
MONTEIRO, A. N. G. ; MARTINS, P. S. V. . A prática do NAJUP Isa Cunha na busca da qualidade de vida na área rural: Seguridade Social e Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
MARTINS, P. S. V.; NUNES, L. F. . Advocacia popular e os estudantes de Direito: levantando a bandeira da extensão popular. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
MARTINS, P. S. V.. Democracia, educação popular e crítica marxista: apontamentos gerais e desafios desta Relação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
MONTEIRO, A. N. G. ; MARTINS, P. S. V. . Ensino Jurídico e Universidade Popular: a experiência do Núcleo de Assessoria Jurídica Isa Cunha. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
MARTINS, P. S. V.; MONTEIRO, A. N. G. ; VANZELLER, K. A. B. . A realidade da assessoria jurídica universitária popular na perspectiva extensionista. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
MARTINS, P. S. V.; SANTOS, D. A. . Direito fundamental à saúde: uma análise do conceito de controle social com base na idéia de Conselho de Saúde. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
MARTINS, P. S. V.. Núcleo Isa Cunha: O contexto e as parcerias em sua práxis. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Demais tipos de produção técnica
1.
MENDES, Josilene Ferreira ; MARTINS, P. S. V. . Qualidade de Vida das Comunidades de Quebradeiras de Coco Babaçu na região do Bico do Papagaio (Maranhão). 2013. (Relatório de pesquisa).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
110 anos da Faculdade de Direito da UFPA. 2012. (Seminário).

2.
64ª reunião da SBPC. 2012. (Outra).

3.
II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2012. (Seminário).

4.
I Seminário Linguagens, Tecnologias e Práticas Docentes. 2012. (Seminário).

5.
10 anos de Serviço de Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2011. (Seminário).

6.
63ª Reunião anual da SBPC. 2011. (Congresso).

7.
XV Encontro da RENAP. 2011. (Encontro).

8.
Ciclo de Palestras Zeno Veloso. 2010. (Seminário).

9.
I Encontro Nacional dos Estudantes de Direito Extensionistas. 2010. (Encontro).

10.
I Encontro Paraense de Assessoria Jurídica Universitária Popular (EPAJUP). 2010. (Encontro).

11.
XXXI Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2010. (Encontro).

12.
12ª Jornada de Extensão da UFPA Na ilharga da Universidade. 2009. (Simpósio).

13.
1º Ciclo de Palestras Jurídicas: Temas da Atualidade. 2009. (Seminário).

14.
Direito à Saúde: uma reflexão sobre o SUS. 2009. (Seminário).

15.
Seminário Latino-Americano de Direito Eleitoral Comparado. 2009. (Seminário).

16.
V Fórum Mundial de Juízes. 2009. (Congresso).

17.
III Encontro Norte-Nordeste de Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2008. (Encontro).

18.
I Seminário do Consórcio Latino-Americano de Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

19.
I Seminário Interdisciplinar em Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

20.
Seminário de Enfrentamento ao Trabalho Escravo. 2008. (Seminário).

21.
Seminário Nacional sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. 2008. (Seminário).

22.
X Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária. 2008. (Encontro).

23.
Concepção Crítica da Ciência análise de métodos. 2007. (Seminário).

24.
Democracia participativa, Segurança Pública e Polícia Comunitária. 2007. (Oficina).

25.
Direitos Humanos na comunidade: Por uma Universidade Além dos Muros. 2007. (Oficina).

26.
I Encontro Regional de Assessoria Jurídica Universitária Região Norte. 2007. (Encontro).

27.
Novas Leis e seus reflexos na sociedade brasileira. 2007. (Seminário).

28.
Semana Jurídica do Calouro 2007. 2007. (Seminário).

29.
XV Encontro Regional de Estudantes de Direito Região Norte. 2007. (Oficina).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MARTINS, P. S. V.. 5º Encontro da Rede de Estudos Rurais. 2012. (Outro).

2.
LIRA, L. T. ; MARTINS, P. S. V. . Oficina - Leitura em sala de aula: uma abordagem dos níveis de leitura. 2012. (Outro).

3.
MARTINS, P. S. V.; MONTEIRO, A. N. G. ; MENDES, Josilene Ferreira . Seminário Mobilização Social e Direitos Humanos. 2011. (Outro).

4.
MARTINS, P. S. V.; MONTEIRO, A. N. G. . Oficina - Por quê estudar Direito hoje?. 2011. (Outro).

5.
MARTINS, P. S. V.; MONTEIRO, A. N. G. . Oficina Teoria e Prática do Direito Crítico. 2011. (Outro).

6.
MARTINS, P. S. V.; MENDES, Josilene Ferreira . Oficina - Direito à Saúde: uma reflexão sobre o SUS. 2009. (Outro).

7.
MARTINS, P. S. V.. 1º Ciclo de Palestras Jurídicas: Temas da atualidade. 2009. (Outro).

8.
MARTINS, P. S. V.; MENDES, Josilene Ferreira . Seminário de enfrentamento ao Trabalho Escravo. 2008. (Outro).

9.
MARTINS, P. S. V.; MENDES, Josilene Ferreira . III Encontro Norte-Nordeste de Assessoria Jurídica Universitária. 2008. (Outro).



Outras informações relevantes


Representante discente do PPGAA/UFPA no ano de 2012. Contribuiu na elaboração do relatório final do Projeto PNUD BRA /08/002 - Gestão de Reservas Extrativistas Federais na Amazônia Brasileira - no levantamento da situação fundiária da área proposta para a RESEX Bequimão (MA).



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