Franclim Jorge Sobral de Brito

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  • Última atualização do currículo em 26/06/2018


Graduado em Direito (2005) e em Filosofia (2010). Pós-graduado em Direito, com especialização em Direitos Humanos (2007). Mestre (2012) e Doutor (2016) em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Pesquisador conveniado à FAPEMIG. Professor e Coordenador, Graduação - Direito Integral, na Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC). Coordenador do Centro de Simulação e Intercâmbio (CSI), que compõe o Tribunal Internacional Estudantil (TRI-e) e o Torneio Jurídico de Debates Estudantil (TJD-e). Colaborador da Revista Eletrônica Dom Total (domtotal.com). Tem experiência na área de Direito e Filosofia, com ênfase em Direito Ambiental, Filosofia Política e Sociologia Jurídica. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Franclim Jorge Sobral de Brito
Nome em citações bibliográficas
BRITO, Franclim. J. S.

Endereço


Endereço Profissional
Escola Superior Dom Helder Câmara, Atividades de Participação em Projetos.
Rua Álvares Maciel, 628
Santa Efigênia
30150250 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 21258800
URL da Homepage: www.domtotal.com.br


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2016
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: Emancipação Socioambiental: por uma Teoria Crítica Ambiental, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Profa. Dra. Danielle de Andrade Moreira.
Coorientador: Prof. Dr. João Batista Moreira Pinto.
2012 - 2013
Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.
Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
Título: A questão da cidadania na construção do Estado Socioambiental: uma análise dos direitos humanos à luz do pensamento de Hannah Arendt,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Prof. Dr. Bruno Torquato de Oliveira Naves.
Coorientador: Prof. Dr. João Batista Moreira Pinto.
2009 - 2011
Graduação em Filosofia.
Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, FAJE, Brasil.
Título: A Condição Humana na Sociedade de Massas: um diálogo entre Ortega y Gasset e Hannah Arendt.
Orientador: Prof. Dr. Elton Vitoriano Ribeiro.
2001 - 2005
Graduação em Direito.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: O contexto dos Direitos Humanos no limiar do século XX: um desafio ao pós-positivsimo?.
Orientador: Prof. Ms. Luiz Fernando Queiroz.




Formação Complementar


2016 - 2016
Filosofia. (Carga horária: 8h).
Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, FAJE, Brasil.
2014 - 2015
Extensão universitária em Educação. (Carga horária: 40h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.


Atuação Profissional



Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador - Graduação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 16



Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Pesquisa Estratégica sobre a Pan-Amazônia
Descrição: O Grupo de pesquisa tem como objetivo geral a constituição de um banco de dados e produção de um diagnóstico em Direito Comparado sobre a Legislação em vigor, projetos de leis e história da regulamentação nos países que integram a Pan-Amazônia. Assim como, pesquisar sobre os direitos socioambientais que envolvem a região, culminando na elaboração de uma proposta de Acordo Internacional sobre a Pan-Amazônia, que considere as necessidades de cada Estado..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (6) .
Integrantes: Franclim Jorge Sobral de Brito - Integrante / Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos - Integrante / Beatriz Souza Costa - Coordenador / Élcio Nacur Rezende - Integrante / Márcio Luis de Oliveira - Integrante / André de Paiva Toledo - Integrante / Marcelo Kokke - Integrante / Kiwonghi Bizawu - Integrante / Lorena Rodrigues Belo da Cunha - Integrante.
2014 - 2014
Bioética, Socioambiental e Direito
Descrição: Analisar a(s) ideologia(s) ética(s) e jurídica(s) da sociedade atual frente ao meio ambiente, avaliando os instrumentos disponíveis para o tratamento dos recursos ambientais na Segunda Modernidade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2012 - Atual
Meio Ambiente, Sustentabilidade e Direitos Humanos
Descrição: Desenvolver pesquisas, individuais ou em grupo, sobre a preservação dos recursos naturais, de modo a permitir o desenvolvimento da sociedade e manter a dignidade de todos os integrantes do meio ambiente.As reuniões para discussão sobre os temas abordados e apresentação de resultados são realizadas semanalmente.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 5) / Mestrado profissionalizante ( 1) / Doutorado ( 1) . Integrantes: João Batista Moreira Pinto - Coordenador / Maria Auxiliadora dos Anjos - Integrante / Sergio Luiz dos Santos - Integrante / Allyson Pereira Campos - Integrante / Marcilene Aparecida Ferreira - Integrante / Samuel Santos Felisbino Mendes - Integrante / Roberto Gonçalves Faria - Integrante / Antônio Marcos Boaventura - Integrante / Adriany Barros de Britto Ferreira - Integrante / Franclim Jorge Sobral de Brito - Integrante..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Franclim Jorge Sobral de Brito - Integrante / João Batista Moreira Pinto - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.


Idiomas


Espanhol
Compreende BemLê Bem.
Inglês
Compreende BemLê Bem.
Francês
Compreende RazoavelmenteLê Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BRITO, Franclim. J. S.2013BRITO, Franclim. J. S.; RAMOS, Ana Virgínia G. F. F. . A relação de complementaridade entre as propostas da Cúpula dos Povos e da Rio+20: uma resposta possível ao modelo de sustentabilidade?. Revista de Direito Brasileira, v. 4, p. 284-303, 2013.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BRITO, Franclim. J. S.; RIOS, Mariza. . Contribuições à Inclusão do Outro e a Consequente Efetivação do Direito à Cidadania (Volume 1). 1. ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2018. v. 2. 300p .

2.
BRITO, Franclim. J. S.; RIOS, Mariza. . Contribuições à Inclusão do Outro e a Consequente Efetivação do Direito à Cidadania (Volume 2). 1. ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2018. v. 2. 228p .

Capítulos de livros publicados
1.
BRITO, Franclim. J. S.; OLIVEIRA, Márcio Luis. . A Guiana e a Amazônia. In: Beatriz Souza Costa. (Org.). Pan-Amazônia: O Ordenamento Jurídico na perspectiva das questões socioambientais e da proteção ambiental.. 1ed.Belo Horizonte: Editora Dom Helder, 2016, v. 1, p. 169-182.

2.
BRITO, Franclim. J. S.; PINTO, João Batista Moreira . La construcción axiológica de los Derechos Humanos como plataforma plural, socioambiental y de emancipación. In: Profa. Dra. Valesca Raizer Borges Moschen e Prof. Dr. José Querino Tavares Neto. (Org.). Derechos Constitucional, Derechos Humanos y Derecho Internacional. 1ed.Barcelona: Ediciones Laborum, S.L. / CIF B-30585343, 2015, v. I, p. 89-124.

3.
BRITO, Franclim. J. S.; LEVATE, Luiz. G. . Que Estado Socioambiental é esse?. In: Carlos Frederico Marés Filho; Lívia Gaigher Bósio Campello; Norma Sueli Padilha. (Org.). XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS | DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDANIA: Contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 24, p. 1-21.

4.
BRITO, Franclim. J. S.; REZENDE, Élcio N. . A Teoria dos Bens Comuns e a Teoria da Emancipação como Instrumento de Construção de um Estado Democrático Socioambiental e a Responsabilidade Jurídica na Espanha e Brasil. In: Raymundo Juliano Feitosa, Isabel Fernandez Torres. (Org.). III Encontro de Internacionalização do CONPEDI / Universidad Complutense de Madrid. 1ed.Madird: Ediciones Laborum, 2015, v. II, p. 103-117.

5.
BRITO, Franclim. J. S.; COSTA, Beatriz S. . Democracia Participativa como meio de implementação socioambiental: um novo paradigma.. In: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, Rosangela Lunardelli Cavallazzi.. (Org.). (Re) Pensando o Direito: Desafios para a Construção de novos Paradigmas.. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 70-87.

6.
BRITO, Franclim. J. S.; FREIRE, M. B. G. . A Convergência da Sustentabilidade através da Ética e da Religião: novos rumos para a Ecovisão. In: Élcio Nacur Rezende; Valdênia Geralda de Carvalho. (Org.). Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: Edição comemorativa dos dez anos da Escola Superior Dom Helder Câmara. 1ed.Belo Horizonte: ESDHC, 2013, v. 1, p. 89-114.

7.
BRITO, Franclim. J. S.; RAMOS, Ana Virgínia G. F. F. . Os limites da Cidadania Ambiental no contexto da Rio+20: uma discussão sobre redistribuição e reconhecimento. In: João Batista Moreira Pinto e outros. (Org.). Bases da Sustentabilidade: os Direitos Humanos. 1ed.Belo Horizonte: Edições DH, 2013, v. 1, p. 183-201.

8.
BRITO, Franclim. J. S.; CAMPOS, Allysson P. . Os "apátridas" ambientais: uma análise à luz do pensamento de Hannah Arendt. In: Maria Lirida Calou de Araujo e Mendonça e outros. (Org.). O novo constitucionalismo latino americano: desafios da sustentabilidade. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 377-391.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BRITO, Franclim. J. S.. Julgamento Simulado: Como na ONU. Jornal Estado de Minas / Caderno Gerais, Minas Gerais, p. 23 - 23, 26 out. 2014.

2.
BRITO, Franclim. J. S.. A dimensão ambiental dos Direitos Humanos. Direito Ambiental e Sustentabilidade: por um Estado Socioambiental de Direito, Unisinos (São Leopoldo - RS), p. 5 - 7, 08 set. 2014.

3.
BRITO, Franclim. J. S.. Descubra o que há de novo no Direito. Para o que der e vier (Editoria Admite-se), Jornal Estado de Minas, p. 3 - 3, 28 abr. 2013.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BRITO, Franclim. J. S.; NAVES, Bruno T. O. . Segunda Modernidade e Responsabilidade: a questão ambiental a partir da interface entre tecnociência e ética à luz do pensamento de Hans Jonas.. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. v. 1. p. 1514-1530.

Apresentações de Trabalho
1.
BRITO, Franclim. J. S.; SANTOS, Vanileia S. . O STF e a inadequada proteção do Direito ao meio ambiente no RE 627189/SP. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
BRITO, Franclim. J. S.. O contexto da formação jurídica no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BRITO, Franclim. J. S.. A Pedagogia Inaciana no Ensino Superior (2015.1). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BRITO, Franclim. J. S.; LEVATE, Luiz. G. . Que Estado Socioambiental é esse?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
BRITO, Franclim. J. S.; OLIVEIRA, Márcio Luis. . Amazônia Peruana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
BRITO, Franclim. J. S.. A Pedagogia Inaciana no Ensino Superior (2014.1). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BRITO, Franclim. J. S.; COSTA, Beatriz S. . Democracia Participativa como meio de implementação socioambiental: um novo paradigma. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
BRITO, Franclim. J. S.; PINTO, João Batista Moreira . A construção axiológica dos Direitos Humanos como plataforma Plural, Socioambiental e Emancipatória. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
BRITO, Franclim. J. S.. A Pedagogia Inaciana no Ensino Superior (2014.2). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
BRITO, Franclim. J. S.. Dos Direitos Humanos ao Discurso Socioambiental (Módulo I). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
BRITO, Franclim. J. S.. Dos Direitos Humanos ao Discurso Socioambiental (Módulo II). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
BRITO, Franclim. J. S.; NAVES, Bruno T. O. . Segunda modernidade e Responsabilidade: a questão ambiental a partir da interface entre tecnociência e ética à luz do pensamento de Hans Jonas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
BRITO, Franclim. J. S.; FREIRE, M. B. G. . A convergência da sustentabilidade por meio da Ética e da Religião: Novos rumos para a Ecovisão. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
BRITO, Franclim. J. S.; CAMPOS, Allysson P. . Os apátridas ambientais: uma análise à luz do pensamento de Hannah Arendt. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
BRITO, Franclim. J. S.; AMARAL, Carlos H. . O risco ambiental e o Princípio da Precaução: Uma interface com o Direito Penal Ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
BRITO, Franclim. J. S.; GONCALVES, José A. . O Licenciamento Ambiental e a responsabilidade Civil Ambiental face ao Princípio da Precaução. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
BRITO, Franclim. J. S.. A condição humana na sociedade de massas: uma contribuição ética à luz do pensamento de Hannah Arendt. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
BRITO, Franclim. J. S.. A gramática republicana de J.J. Rousseau no contexto do Contrato Social.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
BRITO, Franclim. J. S.. O declínio do Estado-Nação e o fim dos direitos do homem: uma releitura crítica de Hannah Arendt. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
BRITO, Franclim. J. S.. Os domínios do público e do Privado no desabrochar da esfera do social a partir do pensamento de Hannah Arendt. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
BRITO, Franclim. J. S.. Os desdobramentos da ação enquanto imprevisibilidade e irreversibilidade na obra de Hannah Arendt. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

22.
BRITO, Franclim. J. S.. Sociedade de Massas: uma convergência entre Ortega y Gasset e Hannah Arendt.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

23.
BRITO, Franclim. J. S.. Homo Sacer: A influência de G. Agamben na constituição da Biopolítica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
BRITO, Franclim. J. S.. Linha de Pesquisa: Biodireito e Direito dos Animais. Avaliação e Parecer Ténico de Pôsteres submetidos ao XXVII Encontro Nacional do CONPEDI.. 2018.

2.
BRITO, Franclim. J. S.. Linha de Pesquisa: Hermenêutica Jurídica. Avaliação e Parecer Ténico de Pôsteres submetidos ao XXIV Congresso do CONPEDI.. 2015.

3.
BRITO, Franclim. J. S.. Linha de Pesquisa: Direito Empresarial. Avaliação e Parecer Ténico de Pôsteres submetidos ao XXIV Congresso do CONPEDI.. 2015.

4.
BRITO, Franclim. J. S.. Linha de Pesquisa: Eficácia de Direitos Fundamentais nas relações do trabalho. Avaliação e Parecer Ténico de Pôsteres submetidos ao XXIV Congresso do CONPEDI.. 2015.

5.
BRITO, Franclim. J. S.. Linha de Pesquisa: Sindicalismo e relações coletivas no setor privado e no setor público. Avaliação e Parecer Ténico de Pôsteres submetidos ao XXIV Congresso do CONPEDI.. 2015.

6.
BRITO, Franclim. J. S.. Linha de Pesquisa: Poder, Cidadania e Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito. Avaliação e Parecer Ténico de Pôsteres submetidos ao XXIV Congresso do CONPEDI.. 2015.

Redes sociais, websites e blogs
1.
BRITO, Franclim. J. S.. Ecojesuit. Ecology and Jesuits in Communication. Jesuit European Social Centre (JESC). 2012; Tema: Jesuits and friends celebrate Creation. (Blog).

2.
BRITO, Franclim. J. S.; COSTA, Renato. . Ecojesuit. Ecology and Jesuits in Communication. Jesuit European Social Centre (JESC). 2012; Tema: Buen Vivir of the youth in the People?s Summit. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
BRITO, Franclim. J. S.; ANDRADE, Renato C. . Supreme Court of the United States. 2016. (Visita Orientada (Estudantes ESDHC)).

2.
BRITO, Franclim. J. S.; ANDRADE, Renato C. . United Nations Visitor Centre. 2016. (Visita Orientada (Estudantes ESDHC)).

3.
BRITO, Franclim. J. S.; REIS, E. V. B. ; HAAS, Francisco. . Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito. 2016. (Coordenação de Grupo de Trabalho: Filosofia e Sociologia Jurídica).

4.
BRITO, Franclim. J. S.; COSTA, Beatriz S. ; JUNGES, José Roque. . Laudato Si e o ambientalismo brasileiro. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
BRITO, Franclim. J. S.; RAMOS, Ana Virgínia G. F. F. ; OLIVEIRA, Camila M. ; ANDRADE, Renato C. . Tribunal Internacional Estudantil (TRI-e): Manual. 2015. (Livreto).

6.
BRITO, Franclim. J. S.; REZENDE, Élcio N. . International Court of Justice. 2015. (Visita Orientada (Estudantes ESDHC)).

7.
BRITO, Franclim. J. S.. Avaliação de Pôsteres (CONPEDI). 2015. (Avaliação de Pôsteres).

8.
BRITO, Franclim. J. S.. Pedagogia Inaciana aplicada ao Ensino Superior. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
BRITO, Franclim. J. S.; ROCHA, Anacélia. S. ; STUMPF, Paulo. U. ; HAAS, Francisco. . Projeto Pedagógico de Curso de Graduação II. 2014. (Projeto Pedagógico de Curso de Graduação II).

10.
BRITO, Franclim. J. S.; ROCHA, Anacélia. S. ; STUMPF, Paulo. U. ; HAAS, Francisco. . Projeto Pedagógico de Curso de Graduação III. 2014. (Projeto Pedagógico de Curso de Graduação III).

11.
BRITO, Franclim. J. S.; ROCHA, Anacélia. S. ; STUMPF, Paulo. U. ; HAAS, Francisco. . Projeto Pedagógico de Curso de Graduação IV. 2014. (Projeto Pedagógico de Curso de Graduação IV).

12.
BRITO, Franclim. J. S.; ROCHA, Anacélia. S. ; STUMPF, Paulo. U. ; HAAS, Francisco. . Projeto Pedagógico de Curso de Graduação V. 2014. (Projeto Pedagógico de Curso de Graduação V).

13.
BRITO, Franclim. J. S.; ROCHA, Anacélia. S. ; STUMPF, Paulo. U. ; HAAS, Francisco. . Projeto Pedagógico de Curso de Graduação I. 2014. (Projeto Pedagógico de Curso de Graduação I).

14.
BRITO, Franclim. J. S.. Dos Direitos Humanos ao Discurso Socioambiental - Módulo II. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

15.
BRITO, Franclim. J. S.. Dos Direitos Humanos ao Discurso Socioambiental - Módulo I. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

16.
BRITO, Franclim. J. S.; STUMPF, Paulo. U. . Pedagogia Inaciana: uma contribuição dos Jesuítas para o Ensino do Direito. 2013. (Cartilha).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BRITO, Franclim. J. S.; SOUSA NETO, José A.. Participação em banca de Cláudio Geraldo Amorim de Sousa. Sustentabilidade Financeira das Escolas de Ensino Superior Privadas no Brasil após as alterações no FIES: estudo aplicado na Empresa N. 2016. Dissertação (Mestrado em Administração) - Fundação Pedro Leopoldo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BRITO, Franclim. J. S.; MAXIMO, Maria Flávia C.; CARVALHO, Newton T.. Participação em banca de Fernanda Miranda Santos.Autodeterminação dos Transexuais: a desnecessidade de incluir o sexo na certidão de nascimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

2.
BRITO, Franclim. J. S.; REIS, Emilien V. B.; ROCHA, Marcelo A.. Participação em banca de Naiara Carolina Fernandes Mendonça.O direito dos índios na colonização da América: o reconhecimento dos outros em Francisco de Vitória. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

3.
BRITO, Franclim. J. S.; REIS, Emilien V. B.; ROCHA, Marcelo A.. Participação em banca de Júlia Prates Oliveira.As vertentes da justiça: um olhar a partir de Aristóteles e Sandel. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

4.
BRITO, Franclim. J. S.; REIS, Emilien V. B.; ROCHA, Marcelo A.. Participação em banca de Pedro Vinícius Jaworoski de Campos.Totalitarismo, populismo e estado de exceção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

5.
BRITO, Franclim. J. S.; RIOS, Mariza.; ROCHA, David O. L.. Participação em banca de Klara Louise de Andrade.A democracia participativa como meio para efetivar os direitos sociais do policial militar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

6.
BRITO, Franclim. J. S.; RIOS, Mariza.; VIANA, Fernanda B. L.. Participação em banca de Isadora Vieira Gomes.Sistemática de reajuste dos benefícios da previdência social à luz da Constituição Federal de 1988: Análise do Princípio da Preservação do Valor Real dos Benefícios Previdenciários em face da Dignidade da Pessoa Humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

7.
BRITO, Franclim. J. S.; PINTO, João Batista Moreira; RIOS, Mariza.. Participação em banca de Marina de Sá Souza de Oliveira.A ADPF 54 e o Ativismo Judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

8.
BRITO, Franclim. J. S.; CARVALHO, Newton T.; RIOS, Mariza.. Participação em banca de Gleiziane Antunes Aristeu.O Princípio da Autodeterminação e o Abortamento no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
BRITO, Franclim. J. S.; ROCHA, Anacélia. S.; STUMPF, Paulo. U.. Seleção de Professores / ESDHC. 2016. Escola Superior Dom Helder Câmara.

2.
BRITO, Franclim. J. S.; COSTA, Beatriz S.; ROCHA, Anacélia. S.; REZENDE, Élcio N.; BIZAWU, Kiwonghi.. Seleção de professores para compor o corpo docente do Mestrado em Direito da ESDHC. 2014. Escola Superior Dom Helder Câmara.

3.
BRITO, Franclim. J. S.; ROCHA, Anacélia. S.. Seleção de Professores / ESDHC. 2014. Escola Superior Dom Helder Câmara.

Outras participações
1.
BRITO, Franclim. J. S.; ROCHA, Anacélia. S.; COSTA, Beatriz S.; HAAS, Francisco.. Membro de Comissão Interna de Avaliação (Pró-Reitoria de Pesquisa). 2017. Escola Superior Dom Helder Câmara.

2.
BRITO, Franclim. J. S.; ROCHA, Anacélia. S.; COSTA, Beatriz S.; BIZAWU, Kiwonghi.; HAAS, Francisco.. Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE). 2017. Escola Superior Dom Helder Câmara.

3.
BRITO, Franclim. J. S.; ROCHA, Anacélia. S.; COSTA, Beatriz S.; BIZAWU, Kiwonghi.; HAAS, Francisco.. Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE). 2016. Escola Superior Dom Helder Câmara.

4.
BRITO, Franclim. J. S.; ROCHA, Anacélia. S.; OLIVEIRA, Camila M.; VIEIRA, Rogério M. F.; HAAS, Claudia M.. Entrevista a Candidatos ao Direito Integral / Processo Seletivo (2ª Fase). 2016. Escola Superior Dom Helder Câmara.

5.
BRITO, Franclim. J. S.; ROCHA, Anacélia. S.; HAAS, Claudia M.; VIEIRA, Rogério M. F.; OLIVEIRA, Camila M.. Entrevista a Candidatos ao Direito Integral / Processo Seletivo (2ª fase). 2015. Escola Superior Dom Helder Câmara.

6.
BRITO, Franclim. J. S.; ROCHA, Anacélia. S.; COSTA, Beatriz S.; BIZAWU, Kiwonghi.; HAAS, Francisco.. Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE). 2015. Escola Superior Dom Helder Câmara.

7.
BRITO, Franclim. J. S.; ROCHA, Anacélia. S.; HAAS, Claudia M.; VIEIRA, Rogério M. F.; ALVIM, Leonardo A. R.. Entrevista a Candidatos ao Direito Integral / Processo Seletivo (2ª fase). 2014. Escola Superior Dom Helder Câmara.

8.
BRITO, Franclim. J. S.; ROCHA, Anacélia. S.; HAAS, Claudia M.; VIEIRA, Rogério M. F.. Entrevista a Candidatos ao Direito Integral / Processo Seletivo (2ª fase). 2013. Escola Superior Dom Helder Câmara.

9.
BRITO, Franclim. J. S.; ROCHA, Anacélia. S.; HAAS, Claudia M.; VIEIRA, Rogério M. F.. Entrevista a Candidatos ao Direito Integral / Processo Seletivo (2ª fase). 2012. Escola Superior Dom Helder Câmara.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Semea: Semana de Estudos Amazônicos.Mesa redonda: Território, Lutas e Pesquisas. 2017. (Seminário).

2.
II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2015. (Congresso).

3.
I Seminário Internacional Direito Ambiental Comparado da PanAmazônica.Amazônia Peruana. 2015. (Seminário).

4.
XIV Encontro Nacional do CONPEDI: DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio..Que Estado Socioambiental é esse?. 2015. (Encontro).

5.
XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2015. (Congresso).

6.
Congresso de Direito Eleitoral - Eleições 2014. 2014. (Congresso).

7.
Futuro do Constitucionalismo: Perspectivas para a Democratização do Direito Constitucional - UFMG. O Direito Constitucional e a Política: formas de interferência da jurisdição constitucional sobre o processo político eleitoral. 2014. (Congresso).

8.
I Encontro de Internacionalização do CONPEDI: Atores do desenvolvimento econômico, político e social diante do Direito do século XXI.A construção axiológica dos Direitos Humanos como plataforma plural: Socioambiental e Emancipatória. 2014. (Encontro).

9.
I Seminário Nacional: Os Direitos Humanos como um Projeto de Sociedade.Direitos Humanos como um Projeto de Sociedade (Abertura). 2014. (Seminário).

10.
SINEP/MG: Capacitação para Avaliação do Enade.Capacitação para Avaliação do Enade. 2014. (Oficina).

11.
XXII Conferência Nacional dos Advogados (Rio 2014).Exposição: Portal Dom Total. 2014. (Encontro).

12.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. (Re)Pensando o Direito: Desafios para a construção de novos paradigmas.Democracia Participativa como meio de implementação socioambiental: um novo paradigma. 2014. (Encontro).

13.
11º Seminário Meio Ambiente e Cidadania.Energias Limpas para um Planeta Sustentável: O desafio das mudanças climáticas. 2013. (Seminário).

14.
Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. A Convergência da Sustentabilidade por meio da Ética e da Religião: Novos Rumos para a Ecovisão. 2012. (Congresso).

15.
II Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional. 2012. (Congresso).

16.
II Seminário do Fórum dos Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Direito de Minas Gerais. 2012. (Seminário).

17.
IV Fórum Regional de Educação Jurídica - Região Sudeste. 2012. (Outra).

18.
Rio+20. United Nation Conference on Sustainable Development. 2012. (Outra).

19.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Os apátridas ambientais: uma análise à luz do pensamento de Hannah Arendt. 2012. (Congresso).

20.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Segunda Modernidade e Responsabilidade: A Questão Ambiental a partir da interface entre Tecnociência e Ética à luz do pensamento de Hans Jonas. 2012. (Encontro).

21.
Iluminismo ontem e hoje (Prof. Dr. João A. Mac Dowell). 2011. (Encontro).

22.
Lei moral e sumo bem: A crítica da razão prática de Kant (Prof. Dr. George Sans). 2011. (Oficina).

23.
VII Simpósio de Filosófico-Teológico. 2011. (Simpósio).

24.
A arte de formar-se (Prof. Dr. J.B. Libanio). 2010. (Encontro).

25.
GEVAZ - Grupo de Estudos Vazianos. 2010. (Encontro).

26.
O homem e a morte (Prof. Dr. Marco Heleno). 2010. (Oficina).

27.
VI Simpósio Filosófico-Teológico. 2010. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BRITO, Franclim. J. S.; RAMOS, Ana Virgínia G. F. F. ; ROCHA, Anacélia. S. ; ROCHA, Adair S. ; HAAS, Francisco. . Congresso do Conhecimento: tecnologias e inovações metodológicas no Ensino Superior. 2017. (Congresso).

2.
BRITO, Franclim. J. S.; RAMOS, Ana Virgínia G. F. F. ; RIBEIRO JUNIOR, Nilo ; RIAL, Gregory ; SANTOS, Luiz Alexandre L. A. . III Seminário Internacional Emmanuel Levinas: Amor e Justiça. 2017. (Outro).

3.
BRITO, Franclim. J. S.; OLIVEIRA, Camila M. . Direito e Cinema: interfaces possíveis (5ª edição). 2017. (Outro).

4.
BRITO, Franclim. J. S.; HAAS, Francisco. ; RIOS NETO, Fernando L. G. ; HAZAN, Bruno F. ; SANTORO, Marcelo ; DAFONSECA, Thais C. ; BASTOS, Marcelo B. . Reforma Trabalhista: Perspectivas e impactos jurídicos da lei 13.467/17. 2017. (Congresso).

5.
BRITO, Franclim. J. S.; OLIVEIRA, Camila M. ; ANDRADE, Renato C. . IV Simulação Internacional: International Court of Justice (ONU). 2017. (Outro).

6.
BRITO, Franclim. J. S.; OLIVEIRA, Camila M. . Colóquio de Direito Penal: diálogos, reflexões e perspectivas na contemporaneidade. 2016. (Outro).

7.
BRITO, Franclim. J. S.; SILVA, Michael C. . Colóquio de Direito Civil: diálogo, reflexões e perspectivas na contemporaneidade. 2016. (Outro).

8.
BRITO, Franclim. J. S.; OLIVEIRA, Camila M. . Direito e Cinema: Interfaces possíveis (4ª edição). 2016. (Outro).

9.
BRITO, Franclim. J. S.; COSTA, Beatriz S. ; SAMPAIO, José Adércio L. ; RAMOS, Ana Virgínia G. F. F. . IV Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2016. (Congresso).

10.
BRITO, Franclim. J. S.; OLIVEIRA, Camila M. ; ANDRADE, Renato C. . III Simulação Internacional: International Court of Justice (ONU). 2016. (Outro).

11.
BRITO, Franclim. J. S.; OLIVEIRA, Camila M. . Colóquio de Direito Eleitoral: Eleições 2016. 2016. (Outro).

12.
BRITO, Franclim. J. S.; RAMOS, Ana Virgínia G. F. F. ; ANDRADE, Renato C. ; OLIVEIRA, Camila M. . II Simulação Internacional: International Court of Justice (ONU). 2015. (Outro).

13.
BRITO, Franclim. J. S.; OLIVEIRA, Camila M. . Direito e Cinema: interfaces possíveis (3ª edição). 2015. (Outro).

14.
BRITO, Franclim. J. S.; COSTA, Beatriz S. ; REZENDE, Élcio N. . III Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Congresso).

15.
BRITO, Franclim. J. S.; PINTO, João Batista Moreira ; COSTA, Alexandre Bernardino ; REZENDE, Élcio N. . I Seminário Nacional: Os Direitos Humanos como projeto de sociedade: desafios para as dimensões política, socioeconomica, ética, cultural, jurídica e socioambiental. 2014. (Outro).

16.
BRITO, Franclim. J. S.; RAMOS, Ana Virgínia G. F. F. ; ANDRADE, Renato C. . I Simulação Internacional: International Court of Justice (ONU). 2014. (Outro).

17.
BRITO, Franclim. J. S.. Direito e Cinema: interfaces possíveis (2ª edição). 2014. (Outro).

18.
BRITO, Franclim. J. S.; COSTA, Beatriz S. ; REZENDE, Élcio N. . II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2013. (Congresso).

19.
BRITO, Franclim. J. S.. Direito e Cinema: interfaces possíveis (1ª edição). 2013. (Outro).




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