Cláudio Figueiredo Costa

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/8737612737670314
  • Última atualização do currículo em 28/06/2012


Mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes (2002). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1996). Atualmente é sócio do escritório Nilo Batista & Advogados Associados. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Cláudio Figueiredo Costa
Nome em citações bibliográficas
COSTA, C. F.

Endereço


Endereço Profissional
Nilo Batista & Advogados Associados.
Rua Aprazível n. 85 Santa Teresa Rio de Janeiro
Santa Teresa
20241-270 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 39703383


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2002
Mestrado.
Universidade Cândido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: O crime de sonegação fiscal,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Nilo Batista.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
1991 - 1996
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Cândido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Professor ad hoc, Enquadramento Funcional: Professor ad hoc
Outras informações
Professor do Curso de Especialização em Advocacia Criminal e do Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal.

Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto


Nilo Batista & Advogados Associados, NB, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: sócio


Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor contratado
Outras informações
Professor do Curso de Pós-Graduação em Ciências Penais.


Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Contratado


Universidade Estácio de Sá.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor ad hoc, Enquadramento Funcional: Professor ad hoc
Outras informações
Professor do Curso de Pós-graduação lato sensu Especialização em Direito Penal e Processo Penal. Ementa: Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional.


Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro, tendo ministrado aulas no curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Tributário sobre o tema "Crimes de Sonegação".


Departamento do Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Professor ad hoc, Enquadramento Funcional: Professor ad hoc



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2012
Membro da Association Internationale de Droit Penal, Association Internationale de Droit Penal.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
COSTA, C. F.2007COSTA, C. F.. A irrelevância da classificação jurídica em hipóteses de coisa julgada. Boletim IBCCRIM, v. 173, p. 7-7, 2007.

2.
BATISTA, N.2006 BATISTA, N. ; COSTA, C. F. . Questões relevantes sobre a reclamação judicial de resposta na lei de imprensa. Boletim IBCCRIM, v. 159, p. 13-15, 2006.

3.
COSTA, C. F.2003COSTA, C. F.. Breves apontamentos sobre o conceito finalista de ação. In Verbis (Rio de Janeiro), v. 26, p. 36-37, 2003.

4.
COSTA, C. F.2000COSTA, C. F.; Diogo Malan . A inconstitucionalidade da ausência de fundamentação na decisão de recebimento da denúncia. Discursos Sediciosos (Rio de Janeiro), v. 9/10, p. 221-227, 2000.

5.
COSTA, C. F.1999COSTA, C. F.. Inadimplência e corte no fornecimento de energia elétrica. Discursos Sediciosos (Rio de Janeiro), v. 7/8, p. 297-300, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
COSTA, C. F.. Crimes de Sonegação Fiscal. Rio de Janeiro: Revan, 2003. v. 1. 128p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
COSTA, C. F.. Para quem precisa. O Dia, Rio de Janeiro, 18 jul. 2008.

Outras produções bibliográficas
1.
COSTA, C. F.. Deliquência por motivação racial ou racista. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1999. (Tradução/Artigo).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
COSTA, C. F.. Participação em banca de Márcio Pecego Heide. As Novas Legislações Penais e suas Violações aos Direitos e Garantias Fundamentais e aos Princípios do Direito Penal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Cândido Mendes.

2.
COSTA, C. F.. Participação em banca de Fernanda Santa Cruz Coelho. A Possibilidade de Aplicação das Penas Alternativas ao Crime de Tráfico de Entorpecentes. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Cândido Mendes.

3.
COSTA, C. F.. Participação em banca de Antonio José Moreira Pinto. A Infiltração Policial na Lei do Crime Organizado. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Cândido Mendes.

4.
COSTA, C. F.. Participação em banca de Janaína Reis Costa Nogueira. A Prisão do Falido Perante a Nova Ordem Constitucional. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Cândido Mendes.

5.
COSTA, C. F.. Participação em banca de Guilherme Aguiar Barbosa de Amorim. O Agravamento da Tutela Penal em Face dos Crimes de Pirataria de Fonogramas. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Cândido Mendes.

6.
COSTA, C. F.. Participação em banca de Luis Renato Maia Reis. O Júri Popular como Manifestação da Representatividade na Prestação Jurisdicional. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Cândido Mendes.

7.
COSTA, C. F.. Participação em banca de João Ricardo Ferreira dos Santos. Necessidade de Fundamentação do Ato do Juiz que Mantém a Prisão em Flagrante. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Cândido Mendes.

8.
COSTA, C. F.. Participação em banca de Francisco José Ferreira Lyrio. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Cândido Mendes.

9.
COSTA, C. F.. Participação em banca de Flávio Cardoso Rezende. Apelação Penal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Cândido Mendes.

10.
COSTA, C. F.. Participação em banca de Paulo Gustavo Saldanha Auler. Ministério Público e Investigação Criminal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Cândido Mendes.

11.
COSTA, C. F.. Participação em banca de Daniel Grosman. In dubio pro reo e a Apelação por Decisão Contrária a Prova dos Autos no Tribunal do Júri. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Cândido Mendes.

12.
COSTA, C. F.. Participação em banca de João Luiz Ferreira de Souza Filho. Capitulação Jurídica em Razão da Adulteração Dolosa no Medidor de Energia Elétrica Furto Qualificado ou Estelionato?. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Cândido Mendes.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
COSTA, C. F.. Participação em banca de Adriano Marggraff Vital Ferreira.Penas Privativas de Liberdade e Princípio da Insignificância em Questões Patrimoniais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
COSTA, C. F.. Participação em banca de João Garani.A Lei nº 15.012/2009 e a Natureza Jurídica da Norma do Art. 213 do Código Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
COSTA, C. F.. Participação em banca de Thiago Fontes de Azevedo Nunes.Regime Disciplinar Diferenciado e o Direito dos Presos: uma Revisão Documental e de Literatura. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
BATISTA, N.; AMARAL, T. B.; Carlos Alexandre O'Donnel Mallet; PERECMANIS, A.; COSTA, C. F.; Diogo Malan; TELES, F. S.; SILVA, L. J. L. E.; RIBEIRO, P. F.; PEDRINHA, R. D.. Banca Examinadora do Exame de Ordem. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário promovido pela Escola Superior de Advocacia.Delação Premiada. 2009. (Seminário).

2.
"Cem anos de reprovação". O conceito jurídico-penal da culpabilidade centrado na reprovabilidade.Presidente da Mesa com os palestrantes Profs. Eugenio Raúl Zaffaroni, Enrique Cury Urzúa, Julio Armaza Galdos e Miguel Reale Junior.. 2008. (Seminário).

3.
Conferência Estadual dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro.Presidente do painel "Estado Policial e Estado de Direito" integrado pelos Drs. José Carlos Tórtima, Nélio Machado e Juarez Tavares.. 2008. (Outra).

4.
Cóloquio Internacional sobre Tráfico de Mulheres e Crianças. 2002. (Outra).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 12/12/2018 às 10:00:05