Tancredo Gomes Fernandes

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  • Última atualização do currículo em 22/09/2013


Graduando em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Extensionista do NEP - Flor de Mandacaru com atuação na questão quilombola na Paraíba. Integrante do Coletivo Desentoca. Editor-geral do jornal universitário A Margem. Monitor da Disciplina de Direitos Humanos na Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. Interesse em Direito Constitucional, Teoria Crítica do Direito e Direito à Comunicação. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Tancredo Gomes Fernandes
Nome em citações bibliográficas
FERNANDES, T. G.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Jurídicas.
Campus I
Jardim Cidade Universitária
58051-900 - Joao Pessoa, PB - Brasil
Telefone: (83) 32167200
URL da Homepage: http://www.ufpb.br/


Formação acadêmica/titulação


2010
Graduação em andamento em Direito.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.




Formação Complementar


2011 - 2012
Inglês.
Instituto de Idiomas Yázigi.
2007 - 2007
Inglês.
Wizard.


Atuação Profissional



Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25


Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor da disciplina de Direitos Humanos, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Extensionista, Carga horária: 15

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor da disciplina de Direitos Humanos, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Extensionista, Carga horária: 15

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Extensionista, Carga horária: 15

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Extensionista, Carga horária: 10



Projetos de pesquisa


2012 - Atual
Emancipação humana, direito à comunicação e lutas sociais
Descrição: No decorrer do processo de abertura política, após mais de uma década de ditadura militar, cidadania e democracia foram se tornando temas recorrentes e cada vez mais associados à participação política como forma de superação das múltiplas carências que historicamente marcaram e ainda marcam a vida da maior parte da população brasileira..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2011
Justiça Restaurativa e Alternativas Penais na Perspectiva da Vítima
Descrição: O projeto visa perceber as mudanças estruturais relacionadas às formas de acesso ao sistema de justiça, compreendendo as novas práticas e instituições surgidas ou fortalecidas após a Reforma do Judiciário, bem como pautando soluções e proposições para o futuro. Nesse sentido, investiga-se a instituição de possíveis alternativas penais, tomando como paradigmas a justiça restaurativa, o papel da vítima no processo penal e o sistema prisional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2013 - Atual
NEP - Núcleo de Extensão Popular Flor de Madancaru - Assessoria Jurídica, Educação Popular, Luta por Moradia Digna e Adequada
Descrição: O projeto de extensão Assessoria Jurídica, Educação Popular e Luta por Moradia Digna e Adequada faz parte de um dos três projetos vinculados ao NEP Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru. Pretende-se à realização de atividades de assessoria jurídica universitária popular junto a movimentos sociais e populares de luta em defesa da moradia digna e adequada, em especial ao Movimento Terra Livre, com o qual o NEP já vem desenvolvendo atividades desde 2012, bem como ao acompanhamento de comunidades na cidade de João Pessoa, em situação de risco, em condições de moradia inadequadas ou que estejam prestes a serem despejadas. O projeto tem como objetivos garantir a prática da assessoria jurídica universitária popular e da educação popular, contribuir para o debate em torno da política fundiária urbana e da política habitacional, atuando perante os órgãos e instituições responsáveis por essas políticas, e proporcionar vínculos entre os estudantes e os sujeitos políticos com o que o projeto se aliará, entre eles a Assembleia Popular, enquanto articuladora de movimentos sociais, sindicatos e associações. Com vistas nessa perspectiva, artigos, relatórios e diagnósticos serão produzidos..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Tancredo Gomes Fernandes - Integrante / Ana Lia Vanderlei de Almeida - Integrante / Roberto Cordoville Efrem de Lima Filho - Coordenador / Talles Lincoln Santos Lopes - Integrante / Renata Ribeiro Rolim - Integrante / Breno Marques de Mello - Integrante / Rafael de Souza Mendonca - Integrante / Rafaelle Braga Vasconcelos Costa - Integrante / Rodrigo de Oliveira Silva - Integrante / Iuri Assunção Lúcio - Integrante / Ericleston Lopes de Queiroz Medeiros - Integrante / Phillipe Cupertino Salloum e Silva - Integrante.
2012 - 2012
NEP - Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru - Assessoria Jurídica, Educação Popular e a Luta Quilombola
Descrição: O projeto faz parte do Núcleo de Extensão Popular - Flor de Mandacaru do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. O Núcleo é um coletivo extensionista que atua na perspectiva da Assessoria Jurídica Popular e educação em direitos humanos, atuando dentro da Universidade com grupos comunitários e movimentos sociais, estimulando e difundindo a cultura dos direitos humanos. O projeto em questão vem desde 2007 desenvolvendo um acompanhamento à comunidade quilombola de Paratibe, localizada no litoral sul do município de João Pessoa-PB, nas proximidades do bairro do Valentina , tendo por princípio a construção de uma extensão ligada a uma perspectiva crítica no curso de direito e comprometida com as lutas sociais. O acompanhamento realizado na comunidade se baseia tanto no âmbito jurídico, através das demandas referentes à demarcação da terra quilombola e aos casos de violação dos direitos humanos, como também no campo político através do estímulo a mobilização popular e a independência comunitária. Atualmente, o Quilombo de Paratibe caminha para a efetivação de seus direitos territoriais e culturais, continuando a luta pela titulação definitiva de seu território. O NEP se apresenta com parceiro neste embate, por entender que a extensão popular é motivada pela concretização de direitos das classes oprimidas historicamente..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2012 - 2012
NEP - Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru - Assessoria Jurídica, Educação Popular e a Luta pelo Trabalho
Descrição: Este projeto de extensão visa construir uma prática de assessoria jurídica universitária popular em conjunto com movimentos sociais organizados, que discutam o atual projeto urbano da cidade de João Pessoa, estudando como o direito interfere nas suas relações sociais, que acontecem principalmente nas áreas marginalizadas da cidade. Essa construção partirá das formações e pesquisas, do grupo de estudantes, orientadas por teorias e metodologias dos/nos/para os Direitos Humanos, na Educação Popular e no uso alternativo/crítico do Direito. O projeto participará de reuniões semanais com o Movimento dos Trabalhadores Desempregados, nas comunidades Citex e Santa Clara e em sindicatos próximos ao MTD. Serão problematizadas as questões geradoras de violação aos direitos humanos, enfocando as causas e conseqüências da negação do direito ao trabalho, juntamente com a luta pelos demais direitos relacionados às/aos trabalhadoras/es e políticas públicas viáveis para garantir-lhes minimamente aqueles locais marginalizados. Transversalmente, espera-se que o público sinta-se à vontade para sugerir temas que o aflija, tais como saúde, violência contra a mulher, criança e adolescente, ensino público, moradia etc. O projeto sente a necessidade de avançar nas práticas críticas do direito, quebrar a dogmática tradicional, alcançar a interdisciplinaridade e garantir a indissociabilidade do ensino, da pesquisa e da extensão partindo da própria vivência social, tendo Paulo Freire como referencial teórico..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2011 - 2011
Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru - Assessoria Jurídica e Educação Popular em Direitos Humanos junto a Comunidade Quilombola de Paratibe
Descrição: O projeto 'NEP- Assessoria jurídico-política da comunidade quilombola de Paratibe' fará parte do Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacarú, do Centro de CIências Jurídicas da UFPB. O Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru é um projeto de assessoria jurídica popular e educação em direitos humanos, que pretende atuar dentro da Universidade e com grupos comunitários e movimentos sociais, estimulando e difundindo a cultura de direitos humanos. O NEP existe desde 2007 e tem por princípio a construção da extensão desde uma perspectiva crítica no curso de direito, comprometida com as lutas sociais. Assim, o Núcleo passa a agregar em três projetos de extensão, dentre eles o projeto presente. O projeto em questão pretende desenvolver um acompanhamento da comunidade quilombola de Paratibe tanto no âmbito jurídico, no que se refere a demandas importantes como a demarcação da área como terra quilombola, como também estimular politicamente a mobilização popular na comunidade..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Tancredo Gomes Fernandes - Integrante / Anne Rayssa Nunes Costa Mandú - Integrante / Iara Ágata Avelino de Paiva - Integrante / Júlio Ivo Celestino Ferreira - Integrante / Katianny Irlly Gomes Carvalho - Integrante / Luiz Victor do Espirito Santo Silva - Integrante / Ana Lia Vanderlei de Almeida - Integrante / Roberto Cordoville Efrem de Lima Filho - Integrante / Murilo Gomes Franco - Integrante / Sterfesson Higo de Lima Ferreira - Integrante / Enoque Feitosa - Coordenador.Financiador(es): Universidade Federal da Paraíba - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 2


Membro de corpo editorial


2011 - Atual
Periódico: Jornal A Margem


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FERNANDES, T. G.. A questão quilombola para além do artigo 68. Jornal Contraponto, João Pessoa, p. B-8 - B-8, 13 jan. 2012.

2.
FERNANDES, T. G.. Do Tio Sam para Uiraúna. Revista Uiraúna, Uiraúna-PB, p. 22 - 23, 02 dez. 2009.

3.
FERNANDES, T. G.. Os indígenas na terra de Padre França. Revista Uiraúna, Uiraúna-PB, p. 10 - 11, 02 dez. 2007.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FERNANDES, T. G.; SILVA, L. V. do E. S. ; PAIVA, I. A. A. de ; FERREIRA, J. I. C. ; CARVALHO, K. I. G. ; FRANCO, M. G. ; FERREIRA, S. H. L. ; FEITOSA, E. ; ALMEIDA, A. L. V. de ; LIMA FILHO, R. C. E. de . Os desafios da Extensão Popular: a experiência do NEP na comunidade quilombola de Paratibe. In: XIII Encontro de Extensão, 2011, João Pessoa. PROBEX, 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
FERNANDES, T. G.; PAIVA, I. A. A. de ; MANDÚ, A. R. C. ; FERREIRA, J. I. C. ; CARVALHO, K. I. G. ; SILVA, L. V. do E. S. . Vivenciando a extensão popular nas comunidades quilombolas: a atividade do NEP - Flor de Mandacaru em Paratibe. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
FERNANDES, T. G.; SILVA, L. V. do E. S. ; PAIVA, I. A. A. de ; FERREIRA, J. I. C. ; CARVALHO, K. I. G. ; FRANCO, M. G. ; FERREIRA, S. H. L. ; FEITOSA, E. ; ALMEIDA, A. L. V. de ; LIMA FILHO, R. C. E. de . Os desafios da extensão popular: a experiência do NEP na comunidade quilombola de Paratibe. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VIII Colóquio Internacional Paulo Freire. 2013. (Outra).

2.
XV Encontro da Rede Nacional da Assessoria Jurídica Universitária. 2013. (Encontro).

3.
As profundas alterações da jurisprudência do TST: Mais concretudes aos direitos fundamentais a partir de setembro/2012. 2012. (Outra).

4.
II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.A morosidade no processo de titulação quilombola e os reflexos na efetivação de políticas públicas. 2012. (Seminário).

5.
Seminário Regional Interdisciplinar "Sistema Prisional, Família e Direitos Humanos: Outros Olhares, Novos Possíveis". 2012. (Seminário).

6.
Encontro Regional dos Estudantes de Direito - As Máscaras da Democracia. 2011. (Encontro).

7.
II Semana de Ciência, Tecnologia, Esporte, Arte e Cultura.Os desafios da extensão popular: a experiência do NEP na comunidade quilombola de Paratibe. 2011. (Outra).

8.
Minicurso do I Fórum Regional sobre Direito, Democracia e Desenvolvimento. 2011. (Outra).

9.
Os direitos dos índios na Constituição e os índios do Nordeste. 2011. (Outra).

10.
Semana do Fera 2011.1. 2011. (Seminário).

11.
VII Seminário de Metodologia para Projetos de Extensão.Vivenciando a extensão popular nas comunidades quilombolas: a atividade do NEP Flor de Mandacaru em Paratibe. 2011. (Seminário).

12.
I Conferência Nacional da ILA - BRASIL. 2010. (Outra).

13.
II Seminário DATAB - Crime e Violência no Brasil Contemporâneo. 2010. (Seminário).

14.
II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2009. (Outra).

15.
III Conferência Municipal de Assistência Social. 2009. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FERNANDES, T. G.; ALMEIDA, A. L. V. de ; CORREIA, L. P. . II Seminário de Direito e Comunicação - O território da mídia: da folha amarela à página policial. 2013. (Outro).

2.
FERNANDES, T. G.; MAMEDE, A. J. S. ; SILVA, L. V. do E. S. ; CORREIA, L. P. ; BEZERRA, D. P. ; BARROS, Breno Miranda ; FRÓES, I. C. ; LIMA, H. R. de B. . I Seminário de Direito e Comunicação. 2012. (Outro).

3.
FERNANDES, T. G.; ALMEIDA, O. M. de ; CAVALCANTE, A. B. Q. ; CORREIA, I. G. F. ; CORREIA, L. P. ; FERREIRA, J. I. C. ; FRANCO, M. G. ; LIMA FILHO, R. C. E. de ; LOPES, T. L. S. ; LUCENA, J. V. F. de ; PAIVA, I. A. A. de ; SILVA, C. D. da ; SILVA, L. V. do E. S. . Debatendo casos emblemáticos do STF - Questão Quilombola. 2012. (Outro).

4.
FERNANDES, T. G.. XXXIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2012. (Outro).

5.
FERNANDES, T. G.; PAIVA, I. A. A. de ; SILVA, L. V. do E. S. ; FERREIRA, J. I. C. ; ALMEIDA, A. L. V. de ; LIMA FILHO, R. C. E. de ; CORREIA, I. G. F. ; MAMEDE, A. J. S. ; SILVA, C. D. da ; LUCENA, J. V. F. de ; CORREIA, L. P. ; MELO, L. D. B. de ; PORTELA, M. A. ; FRANCO, M. G. ; ALMEIDA, O. M. de ; DUARTE, P. S. ; NASCIMENTO, R. O. R. do ; LOPES, T. L. S. ; LÚCIO, T. F. ; CAVALCANTE, A. B. Q. . I Seminário de Assessoria Jurídica e Extensão Popular. 2011. (Outro).

6.
FERNANDES, T. G.; ALMEIDA, A. L. V. de ; LIMA FILHO, R. C. E. de ; CORREIA, I. G. F. ; MAMEDE, A. J. S. ; CAVALCANTE, A. B. Q. ; SILVA, C. D. da ; PAIVA, I. A. A. de ; FERREIRA, J. I. C. ; LUCENA, J. V. F. de ; CORREIA, L. P. ; MELO, L. D. B. de ; SILVA, L. V. do E. S. ; FRANCO, M. G. ; ALMEIDA, O. M. de ; NASCIMENTO, R. O. R. do ; LOPES, T. L. S. ; LÚCIO, T. F. ; DUARTE, P. S. . VI Encontro Norte/Nordeste de Assessoria Jurídica Universitária Popular (Ennajup). 2011. (Outro).



Educação e Popularização de C & T



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FERNANDES, T. G.; ALMEIDA, A. L. V. de ; LIMA FILHO, R. C. E. de ; CORREIA, I. G. F. ; MAMEDE, A. J. S. ; CAVALCANTE, A. B. Q. ; SILVA, C. D. da ; PAIVA, I. A. A. de ; FERREIRA, J. I. C. ; LUCENA, J. V. F. de ; CORREIA, L. P. ; MELO, L. D. B. de ; SILVA, L. V. do E. S. ; FRANCO, M. G. ; ALMEIDA, O. M. de ; NASCIMENTO, R. O. R. do ; LOPES, T. L. S. ; LÚCIO, T. F. ; DUARTE, P. S. . VI Encontro Norte/Nordeste de Assessoria Jurídica Universitária Popular (Ennajup). 2011. (Outro).




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