Tayse Ribeiro de Castro Palitot

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  • Última atualização do currículo em 06/06/2018


Advogada (OAB/PB 23783), mestre em ciências jurídicas, na linha de gênero e direitos humanos pelo PPGCJ-UFPB, graduada em direito pela UERN, membro do Lima, Rocha e Palitot- advocacia e assessoria jurídica, membro do IPDMS-Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais. Possui interesse pela área da sociologia jurídica, relações sociais de gênero, direito agrário e ambiental com ênfase em conflitos socioambientais que envolvam agroecologia e o agronegócio. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Tayse Ribeiro de Castro Palitot
Nome em citações bibliográficas
PALITOT, T. R. C.


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2017
Mestrado em Ciências Jurídicas.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: TRABALHADORAS RURAIS, RESISTÊNCIAS E AGROECOLOGIA: COMO O DIREITO CONFORMA O CONFLITO SOCIOAMBIENTAL NA CHAPADA DO APODI/RN?,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst.
Coorientador: Adriana Dias Vieira.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2010 - 2014
Graduação em direito.
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
Orientador: Kleylenda Linhares da Silva.
2007 - 2009
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Nossa Senhora das Neves, CNSN, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
PESQUISA NO MUNDO DO TRABALHO. (Carga horária: 4h).
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
2015 - 2015
Minicurso Direito e Marxismo.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2012 - 2012
Minicurso em Direitos Humanos, Marxismo e América. (Carga horária: 16h).
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Educação Popular em Direito do Trabalho. (Carga horária: 8h).
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora substituta, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: estaygiária docente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Tribunal regional do Trabalho da 21ª Região, TRT-21ª REGIÃO, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20


Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30


Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Sindicato das trabalhadoras e trabalhadores rurais de Apodi, RN, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Assessoria jurídica, Enquadramento Funcional: Assessoria jurídica popular universitária


Lima, Rocha e Palitot advocacia, LRP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: advogada



Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Grupo MARIAS
Descrição: Extensão e pesquisa em gênero, educação jurídica popular e acesso à justiça vinculado ao Centro de Referência em Direitos Humanos-CRDH.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - 2016
Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre gênero e direito
Descrição: Linha de pesquisa vinculada ao Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, área de concentração em direitos humanos. Objetiva examinar os principais temas e problemas abordados pela teoria feminista do direito. A linha integra também o NEPGE (Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e direito), propiciando a articulação entre os ensinos de pós-graduação e graduação (docentes e estudantes)....
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2013 - 2014
Interpretação dos direitos humanos à luz do pensamento jusfilosófico: dialogando com Hannah Arendt, C. Perelman e Roberto Lyra Filho.
Descrição: A proposta visa refletir sobre os direitos humanos a partir da análise comparativa de autores de perspectivas teóricas distintas, substanciada nas obras de Hannah Arendt, C. Perelman e Roberto Lyra Filho...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Tayse Ribeiro de Castro Palitot - Integrante / Rosimeiry Florêncio de Queiroz Rodrigues - Coordenador.
2012 - 2013
Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina-GEDIC
Descrição: O Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina-GEDIC visa estimular a pesquisa e extensão nos diversos campos do Direito, sendo este visto numa perspectiva transformadora, garantidora dos direitos humanos de classes e grupos sociais historicamente preteridos. Nesse sentido, de maneira dialética, volta-se essencialmente aos alunos do incipiente curso de direito da UFERSA, que estão construindo suas linhas de pesquisa dentro do amplo leque de possibilidades do Direito, mas também engloba acadêmicos de outras instituições de ensino superior do RN, além de profissionais das áreas jurídicas e sociais. Foca o direito a partir de teorias críticas de fundamentação Marxista e a relação daquele com os movimentos sociais, econômicas, jurídicas e culturais da América Latina, especialmente as mudanças que estão em curso neste século..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2015 - 2016
Assessoria jurídica popular e educação em direitos humanos na Comunidade do Porto do Capim em João Pessoa/PB
Descrição: Descrição: Objetivo geral: Desenvolver, em parceria com a comunidade do Porto do Capim, ações e propostas de assessoria jurídica popular e formação em direitos humanos. Objetivos Específicos: 1. Realizar o acompanhamento das demandas jurídico-políticas decorrentes da atuação da Associação de Mulheres do Porto do Capim junto aos Poderes e órgãos públicos derivadas da implantação do Projeto de Revitalização do Centro Histórico, com a produção de documentos técnicos e informativos; 2. Promover oficinas de formação em direitos humanos a partir dos temas levantados como prioritários pela Comunidade; 3. Concretizar a proposta de realização de um programa semanal na Webradio Porto do Capim, privilegiando temas que articulem as demandas da comunidade e os eixos de atuação do CRDH/UFPB; 4. Integrar o ensino/pesquisa/extensão na formação dos discentes dos diversos cursos de graduação envolvidos no Programa, realizando estudos e pesquisas para melhor acompanhamento das demandas junto à comunidade...
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2013 - 2014
SER-TÃO:Assessoria jurídica e educação popular no semiárido
Descrição: O programa interdisciplinar SER-TÃO: assessoria jurídica e educação popular no semi-árido, visa consolidar ações de educação em direitos humanos e assessoria jurídica popular, junto a grupos e movimentos populares desta região do Rio Grande do Norte. A presente proposta compreende que a práxis política é fundamental para a construção e efetividade de direitos humanos e políticas públicas, assim como que a extensão popular, com fundamentos na pedagogia libertadora de Paulo Freire, no diálogo de saberes e na pesquisa-ação, revela-se determinante para uma formação técnico-política-crítica dos discentes, da comunidade acadêmica e dos grupos assessorados. Desse modo, espera-se que esse projeto possa viabilizar o fortalecimento da assessoria jurídica popular na UERN, bem como possibilitar o empoderamento dos grupos historicamente oprimidos...
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Tayse Ribeiro de Castro Palitot - Integrante / Maria do Socorro Diógenes Pinto - Integrante / João Paulo do Vale de Medeiros - Coordenador / RONALDO MOREIRA MAIA JUNIOR - Integrante.
2012 - 2013
Lições de Cidadania no Semiárido
Descrição: O presente programa busca atuar na promoção da educação e assessoria popular, especialmente jurídica, aos grupos e movimentos sociais(MST, ACREVI, COAFAAP, Mulheres em Ação, Grupo de Jovens PDA) que lutam pela efetivação de direitos humanos no semiárido do RN)..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
O Prêmio Heráclito Fontoura Sobral Pinto 2018 ? Melhor trabalho de direito ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana, CONPEDI.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PALITOT, T. R. C.2016PALITOT, T. R. C.. Política e patriarcado: a cultura do estupro em tempos de impeachment no Brasil. Captura Críptica (Online), v. 5, p. 37-55, 2016.

2.
PALITOT, T. R. C.2015PALITOT, T. R. C.. O Conflito Socioambiental da Chapada do Apodi: uma análise sobre as violações de direitos do Projeto da Morte. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS, v. 1, p. 237, 2015.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PALITOT, T. R. C.; PINTO, M.S.D. (Org.) ; MEDEIROS, J.P.V. (Org.) ; MAIA JÚNIOR, R.M. (Org.) . 1º Livro do colóquio de extensão da UERN. 1. ed. Mossoró: editora da UERN, 2013. v. I. 211p .

Capítulos de livros publicados
1.
PALITOT, T. R. C.. Agrotóxicos, Violação de Direitos e Feminismo. E as mulheres? Os rebatimentos jurídicos dos agrotóxicos na vida das agricultoras a partir do feminismo. 1ed.: , 2017, v. , p. 117-138.

2.
PALITOT, T. R. C.. Educação Popular no Ser-Tão potiguar. In: Ruan Didier Bruzaca; Arnaldo Vieira Sousa.. (Org.). Anais do I Ciclo de Debates do PAJUP ? Direito Crítico e Práticas Jurídicas Emancipatórias. 1ed.: , 2017, v. , p. 98-111.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PALITOT, T. R. C.. Entre a posse de terras e de vidas: O conflito socioambiental na Chapada do Apodi decorrente de modelos de desenvolvimento territoriais incompatíveis.. In: RELAJU, 2015, São Luis. Anais RELAJU.

2.
PALITOT, T. R. C.. Mulheres que lutam: Uma análise da resistência das trabalhadoras rurais da Chapada do Apodi/RN a partir do conceito de ecologia de saberes para uma construção material de direitos humanos. In: Anais do II encontro de pesquisa em direitos humanos fundamentais, 2015, Crato. Anais do II encontro de pesquisa em direitos humanos fundamentais, 2015.

3.
PALITOT, T. R. C.. Pluralismo Jurídico enquanto processo de resistência das camadas populares: a experiência do assentamento Maisa. In: Encontro latino americano de sociologia, 2013, Santiago. Crises e emergências sociales en america latina, 2013.

4.
PALITOT, T. R. C.. A gênese de uma ecologia social em assentamentos da reforma agrária a partir dos movimentos sociais do campo: A experiência do assentamento Moacir Lucena em Apodi, Rio Grande do Norte. In: Crises e emergencias sociales en america latina, 2013, santiago. Crises e emergencias sociales en america latina, 2013.

5.
PALITOT, T. R. C.. PROJETO DE IRRIGAÇÃO SANTA CRUZ DO APODI: UMA REFORMA AGRÁ- RIA AO INVERSO. In: III SEMINÁRIO DO IPDMS, 2013, Natal. Anais do III Seminário, pesquisa, diretios e movimetnos sociais, 2013.

6.
PALITOT, T. R. C.; PINTO, M.S.D. . O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra sob a perspectiva do pluralismo jurídico. In: II Seminário de pesquisa direitos e movimentos sociais, 2012, Goiás. Anais do II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2012. v. I. p. 702-730.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
PINTO, M.S.D. ; PALITOT, T. R. C. ; MEDEIROS, J.P.V. . A ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA POPULAR NO CONFLITO SOCIOAMBIENTAL DA CHAPADA DO APODI/RN. In: Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2014, Belém-PA. Anais: Trabalhos completos e resumos 6º CBEU, 2014. v. 1. p. 1-5.

2.
PALITOT, T. R. C.. O SEMIÁRIDO NORDESTINO COMO ESPAÇO DE RESISTÊNCIA: a Agricultura Familiar e o avanço do capitalismo agrário na Chapada do Apodi.. In: Seminário Nacional Agrotóxico, Impactos Socioambientais e Direitos Humanos, 2014., 2014. Anais do Seminário Nacional Agrotóxico, Impactos Socioambientais e Direitos Humanos.

Apresentações de Trabalho
1.
PALITOT, T. R. C.. A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS SOB A LENTE DE TRABALHADORAS RURAIS: O CAMPO COMO ESPAÇO PARA A DESCONSTRUÇÃO DAS OPRESSÕES DE GÊNERO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PALITOT, T. R. C.. ?Crítica aos Direitos Humanos a partir da resistência das mulheres da Chapada do Apodi ao perímetro irrigado Santa Cruz?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
PALITOT, T. R. C.. Entre a posse de terras e de vidas: O conflito socioambiental na Chapada do Apodi decorrente de modelos de desenvolvimento territoriais incompatíveis.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
PINTO, M.S.D. ; PALITOT, T. R. C. . A atuação da assessoria jurídica popular no conflito socio ambiental da Chapada do Apodi. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
PALITOT, T. R. C.; PINTO, M.S.D. ; MAIA JÚNIOR, R.M. . PROJETO DE IRRIGAÇÃO SANTA CRUZ DO APODI: UMA REFORMA AGRÁRIA AO INVERSO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
PALITOT, T. R. C.. Chapada do Apodi- Um experiência de resistência no semi árido: O papel do projeto Ser-Tão na defeso do direito dos agricultores familiares. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

7.
PALITOT, T. R. C.; MEDEIROS, J.P.V. . A gênese de uma ecologia social em assentamentos da reforma agrária a partir dos movimentos sociais do campo: A experiência do assentamento Moacir Lucena em Apodi, Rio Grande do Norte. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
PALITOT, T. R. C.; PINTO, M.S.D. . O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA SOB A PERSPECTIVA DO PLURALISMO JURÍDICO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Demais tipos de produção técnica
1.
PALITOT, T. R. C.. Violência Obstétrica. 2015. (Mesa Redonda).

2.
PALITOT, T. R. C.. ?Trabalhadoras rurais: a resistência das mulheres da Chapada do Apodi ao projeto da morte?. 2015. (Minicurso).

3.
PALITOT, T. R. C.. GT Direito Agrário ERED. 2015. (Coordenação de GT).

4.
PALITOT, T. R. C.. Oficina sobre a história do Feminismo no Rio grande do Norte. 2013. (Oficina sobre a história do Feminismo no Rio grande do Norte).

5.
PALITOT, T. R. C.. Direitos Humanos: O campo em debate.. 2012. (Curso Regional de Formação Sócio-polítca para novos Militantes do MST).

6.
PALITOT, T. R. C.. Direitos Humanos e Violência no Campo. 2012. (Oficina sobre Direitos Humanos e Violência no Campo).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PALITOT, T. R. C.. Participação em banca de Caroline Guimarães Oliveira Soares.Aspectos jurídicos acerca da revista íntima no direito material do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

2.
PALITOT, T. R. C.. Participação em banca de Grygena Targino Moreira Rodrigues.Assédio moral nas relações de trabalho: violação ao princípio da dignidade humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

3.
PALITOT, T. R. C.. Participação em banca de Joaz Monteiro Santos.Estrutura e funcionamento interno dos sindicatos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

4.
PALITOT, T. R. C.. Participação em banca de Michel Cavalcanti Bezerra.Da necessidade da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade no âmbito celetista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

5.
PALITOT, T. R. C.. Participação em banca de Monaliza Novais Lima.A mudança do paradigma sindical diante da alteração legislativa trabalhista brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

6.
PALITOT, T. R. C.. Participação em banca de Ricardo Madeira Cataldi.Análise do Jus Postulandi sob a ótica do Projeto de Lei Federal n. 33/2013 e o papel da Defensoria Pública da União. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

7.
PALITOT, T. R. C.. Participação em banca de Patrícia Karla Cabral do Nascimento.Encarceramento disciplinar na Paraíba: 2016 ? o ano da dignidade da pessoa humana aos policiais e bombeiros militares. 2017.

8.
PALITOT, T. R. C.. Participação em banca de Rebecca Maia Barros.A ilegitimidade da criminalização do aborto no atual cenário político-social brasileiro. 2017.

9.
PALITOT, T. R. C.. Participação em banca de Laís Ferreira de Alcântara.A aplicação dos princípios da responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo inverso. 2017.

10.
PALITOT, T. R. C.. Participação em banca de Izabel Cristina Pontes de Medeiros.Incompletude institucional: desafios na efetivação das ações socioeducativas no cumprimento da medida de semiliberdade na unidade de João Pessoa. 2017.

11.
PALITOT, T. R. C.. Participação em banca de Ruan de Souza Guimarães.A obrigatoriedade do ensino escolar no Brasil: uma prática de feições totalitárias. 2017.

12.
PALITOT, T. R. C.. Participação em banca de Tathiana Amorim Moura Rezende.Uma análise sobre a Lei Nacional de Adoção. 2017.

13.
PALITOT, T. R. C.. Participação em banca de JAQUELINE ARAUJO DOS SANTOS.DE CRIME A DIREITO HUMANO: Uma Crítica à Criminalização do Aborto. 2017.

14.
PALITOT, T. R. C.. Participação em banca de José Vito Marcolino dos Santos.A Inconstitucionalidade da Criminalização do Aborto no Brasil. 2017.

15.
PALITOT, T. R. C.. Participação em banca de SUELLEN SANTANA MEIRELLES.O TRATAMENTO PENAL DO SUJEITO CRIMINALIZADO PELO TRÁFICO DE DROGAS E O SUPER ENCARCERAMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

16.
PALITOT, T. R. C.. Participação em banca de DÉBORA CRISTINE MENEZES IDEÃO.VISITA ÍNTIMA NOS PRESÍDIOS FEMININOS E DIGNIDADE HUMANA: UMA ABORDAGEM FEMINISTA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Campanha contra a violência obstétrica-IFMSA Brasil.Campanha contra a violência obstétrica-IFMSA Brasil. 2015. (Seminário).

2.
Encontro regional da Rede Latino Americana de Antropologia Jurídica. Entre a posse de terras e de vidas: O conflito socioambiental na Chapada do Apodi decorrente de modelos de desenvolvimento territoriais incompatíveis.. 2015. (Congresso).

3.
CONGRESSO BRASILEIRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA-CBEU. 2014. (Congresso).

4.
Congresso de Direito do Trabalho Contemporâneo. 2013. (Congresso).

5.
Congresso Latino Americano de Sociologia. 2013. (Congresso).

6.
I Fórum de Direito Constitucional de Mossoró. 2013. (Outra).

7.
33º Encontro Nacional dos Estudantes de Direito-ENED. 2012. (Encontro).

8.
Seminário de Direitos Humanos do Semiárido: Tecendo uma cultura de direitos. 2012. (Seminário).

9.
Seminário de Direitos Humanos no Semiárido: Tecendo uma Cultura de Direitos. 2012. (Seminário).

10.
9º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

11.
I SEMINÁRIO DE DIREITO DA OAB MOSSORÓ/RN. 2010. (Seminário).

12.
I SEMINÁRIO UNIVERSITÁRIO DE DIREITO. 2010. (Seminário).

13.
Palestra "O Brasil que queremos". 2010. (Outra).

14.
Seminário: A visão Constitucional do Direito Civil no pós 88. 2010. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PALITOT, T. R. C.. Encontro Regional dos estudantes de direito-ERED. 2015. (Outro).

2.
PALITOT, T. R. C.. III Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2013. (Congresso).

3.
PALITOT, T. R. C.. I Seminário de Direito Crítico e Assessoria Jurídica Popular: um novo direito para velhos problemas. 2012. (Congresso).

4.
PALITOT, T. R. C.. Seminário: A visão Constitucional do Direito Civil no pós 88. 2010. (Outro).



Outras informações relevantes


Aprovada em segundo lugar no concurso para professora efetiva (DE) de prática jurídica da Universidade Federal do Oeste da Bahia, conforme DOU (31/10/2017-seção 3 p.65)



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