Beatriz Kira

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  • Última atualização do currículo em 20/09/2018


Doutoranda em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e bacharela em direito pela mesma instituição. Mestra em Ciências Sociais da Internet pelo Oxford Internet Institute da Universidade de Oxford. Coordenadora de pesquisa do InternetLab, centro de pesquisa em direito e tecnologia. Foi assistente de pesquisa da Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED) e bolsista do Programa de Educação Tutorial (PET) Sociologia Jurídica, com bolsa da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC). Realizou intercâmbio acadêmico na Ludwig-Maximilians-Universität München, na Alemanha, período em que foi bolsista do Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD). Tem interesse na área de direito e economia, com ênfase em direito concorrencial, regulação da internet, políticas públicas, privacidade e proteção de dados pessoais, e propriedade intelectual. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Beatriz Kira
Nome em citações bibliográficas
KIRA, Beatriz

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito.
Largo São Francisco, 95
01005-010 - Sao Paulo, SP - Brasil


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Direito Economico e Financeiro.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: A regulação do acesso à internet no Brasil,
Orientador: Diogo Rosenthal Coutinho.
Palavras-chave: regulação; internet; telecomunicações.
2017 - 2018
Mestrado em Social Science of the Internet.
University of Oxford, OX, Inglaterra.
Título: Levelling the digital playing field: How can competition policy regulate internet platforms?,Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Greg Taylor.
Palavras-chave: direito concorrencial; internet; regulação; privacidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
2010 - 2015
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2007 - 2009
Ensino Médio (2º grau).
Escola da Vila, VILA, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
CopyrightX. (Carga horária: 72h).
Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2016 - 2016
Annenberg-Oxford Media Policy Summer Institute. (Carga horária: 80h).
University of Oxford, OX, Inglaterra.
2015 - 2015
Programa de intercâmbio. (Carga horária: 72h).
Secretaria de Assuntos Legislativos e Subchefia para Assuntos Jurídicos, SAL/SAJ, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica. (Carga horária: 20h).
Rede de Pesquisa Empírica em Direito, REED, Brasil.
2013 - 2014
Juristische Fakultät.
Ludwig-Maximilians-Universität München, LMU, Alemanha.
2011 - 2011
Direito e Políticas Públicas.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade. (Carga horária: 100h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.


Atuação Profissional



InternetLab, INTERNETLAB, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora de pesquisa, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Estagiária de pesquisa, Carga horária: 20


Rede de Pesquisa Empírica em Direito, REED, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Gerente Executiva, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente de pesquisa, Carga horária: 20


Secretaria de Educação Superior, SESU/MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Bolsista do Programa de Educação Tutorial (PET) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, financiado pela Secretaria de Ensino Superior/MEC. O grupo PET Sociologia Jurídica visa fornecer aos seus alunos uma formação complementar à recebida na graduação, por meio de atividades de pesquisa, ensino e extensão. Tutor: Prof. Dr. Jean Paul Cabral Veiga da Rocha.


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 6
Outras informações
Monitora da disciplina Instituições de Direito para Alunos de Relações Internacionais, sob coordenação da Profa. Camila Villard Duran.

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Representante Discente
Outras informações
Representante Discente eleita do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social para o ano de 2012

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Monitora
Outras informações
Monitora da disciplina Lógica e Metodologia Jurídica, sob coordenação do Prof. Dr. Ronaldo Porto Macedo Júnior.


Departamento Jurídico XI de Agosto, DJ, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Coordenador de Estagiários de Campo

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário de Campo


Mattos Muriel Kestener Advogados, MMK, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30



Projetos de pesquisa


2015 - 2016
Economia do compartilhamento e seus desafios regulatórios
Descrição: No contexto das disputas surgidas com a chegada de empresas da chamada economia do compartilhamento no Brasil, uma equipe do InternetLab buscou identificar os desafios e possíveis alternativas para regular esses novos modelos de negócios, com foco em mobilidade urbana. A pesquisa, voltada à regulação do transporte em São Paulo, buscou responder a seguinte pergunta: como foi construído o modelo regulatório do transporte público individual e quais as razões para regular esse setor? Apresentamos os resultados da pesquisa nos espaços de participação do governo e da sociedade civil, buscando contribuir para o debate regulatório..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2014 - 2015
Política urbana e participação social: o processo de revisão do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo
Descrição: O trabalho se propõe a analisar os aspectos jurídicos do processo participativo de revisão do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e a explorar as relações existentes entre direito, participação popular, políticas públicas, desigualdade e desenvolvimento urbano. A pesquisa foi delimitada para responder a uma questão central: qual a relação entre política urbana e participação social? Esta pergunta desdobra-se em uma série de outras: (i) como se deu o processo participativo de revisão do PDE de São Paulo? (ii) quem foram os atores envolvidos? (iii) houve avanços ou retrocessos em relação a outras experiências legislativas em São Paulo? (iv) quais os aprendizados institucionais? (v) qual o papel desempenhado pelo direito nesse processo? (v) quais os avanços institucionais do processo participativo de revisão do PDE de São Paulo?.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2013
Direito e Pobreza
Descrição: Criado em 2006, pelo Professor Calixto Salomão Filho, o Grupo Direito e Pobreza é grupo de pesquisa interdisciplinar que visa incentivar estudantes de graduação e pós-graduação a produzirem pesquisas empíricas e artigos científicos desde o estagio inicial de sua formação. Embora seja uma iniciativa da Faculdade de Direito, o grupo é composto por estudantes de outras áreas de conhecimento, como economia, história e sociologia. O objetivo do grupo é desenvolver estudos sobre a evolução histórica da pobreza no Brasil e as estruturas jurídicas e econômicas que a influenciaram. Os estudantes selecionados, por meio da utilização do método de análise histórica e econômica, são direcionados a identificar as origens estruturais da concentração de renda e da pobreza no processo de colonização e industrialização do Brasil. As pesquisas por eles realizadas tem como foco o estudo das estruturas jurídicas criadas nestes processos e as formas de concentração de poder econômico. A principal hipótese de estudo a ser investigada é o modo como a pobreza (absoluta e relativa) e a distribuição de renda no Brasil foram influenciadas pelas estruturas privadas monopolísticas geradas durante os períodos de colonização e a industrialização brasileiros. Com o objetivo de divulgar a produção científica do grupo, foi criada a série ?Cadernos Direito e Pobreza?. Esta serie será publicada periodicamente em formato eletrônico e será disponibilizada na página do ?Grupo Direito e Pobreza?, no site da Faculdade de Direito da USP..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2015 - Atual
Direito e Políticas Públicas
Descrição: Projeto procura exploras os papéis do direito e da profissão jurídica nas políticas públicas. No ano de 2015 o grupo de pesquisa Direito e Políticas Públicas realizou o ciclo (aberto à comunidade) de debates "Políticas Públicas e Participação Democrática". Confira: https://www.facebook.com/direitoepoliticaspublicas. Em 2016, como atividade de extensão e pesquisa, o Grupo realizará investigações no campo da participação social..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Beatriz Kira - Integrante / Diogo Rosenthal Coutinho - Coordenador / Ana Maria Nusdeo - Integrante / Henrique Almeida de Castro - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Concorrencial.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Teoria Econômica.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Políticas Públicas.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Desenvolvimento.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas de Internet.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
COUTINHO, DIOGO R.2017 COUTINHO, DIOGO R. ; KIRA, Beatriz ; LESSA, MARÍLIA ROLEMBERG ; DE CASTRO, HENRIQUE ALMEIDA . Participatory democracy and law-making in contemporary Brazil. The Theory and Practice of Legislation, v. 5, p. 1-19, 2017.

2.
KIRA, Beatriz2016 KIRA, Beatriz. Planejamento urbano e participação social: o processo de revisão do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS, v. 32, p. 325-358, 2016.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ZANATTA, R. A. F. (Org.) ; PAULA, P. C. B. (Org.) ; KIRA, Beatriz (Org.) . Economias do compartilhamento e o direito. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2017. 388p .

Capítulos de livros publicados
1.
KIRA, Beatriz. A Dimensão Jurídica. In: Rafael A. F. Zanatta. (Org.). Escassez artificial: contestando a implementação das franquias de dados na Internet fixa. 1ed.São Paulo: Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, 2017, v. , p. 62-.

2.
ZANATTA, R. A. F. ; PAULA, P. C. B. ; KIRA, Beatriz . Inovações regulatórias no transporte individual: o que há de novo nas megacidades após o Uber?. In: Zanatta, Rafael; Paula, Pedro C. B. de; Kira, Beatriz. (Org.). Economias do compartilhamento e o direito. 1ed.Curitiba: Juruá, 2017, v. , p. 131-178.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
COUTINHO, Diogo. R. ; KIRA, Beatriz . Vinhos novos em garrafas velhas: Os desafios do antitruste na internet. JOTA, 02 jul. 2018.

2.
VALENTE, M. G. ; NERIS, N. ; KIRA, Beatriz . Análise: Projeto que criminaliza envio de 'nudes' no Brasil aponta para retrocessos. Estadão, São Paulo, 24 fev. 2017.

3.
BRITO CRUZ, Francisco. ; KIRA, Beatriz . Brazil: update on latest media policy developments. World News Publishing Focus, 01 jul. 2016.

4.
VICENTE, J. P. ; VALENTE, M. G. ; BRITO CRUZ, Francisco. ; KIRA, Beatriz . O legado digital dos últimos momentos do governo Dilma. Motherboard, 13 maio 2016.

5.
ZANATTA, R. A. F. ; PAULA, P. C. B. ; KIRA, Beatriz . Entendendo a decisão que suspendeu o Uber em São Paulo. HuffPost Brasil, 30 abr. 2015.

Artigos aceitos para publicação
1.
ZANATTA, R. A. F. ; KIRA, Beatriz . Regulation of Uber in Sao Paulo: From conflict to regulatory experimentation. International Journal of Private Law (Online), 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
KIRA, Beatriz. Levelling the digital playing field: How can competition policy regulate internet platforms?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
KIRA, Beatriz. Poder Judiciário, Regulação e Internet. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
KIRA, Beatriz; ZANATTA, R. A. F. . Regulation of Uber in São Paulo: from conflict to regulatory experimentation. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
KIRA, Beatriz; ZANATTA, R. A. F. ; PAULA, P. C. B. . Transporte, tecnologia e conflito: a regulação do transporte público individual em São Paulo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
KIRA, Beatriz. Entscheidungsfindung in politischen Systemen: Die Public Choice Theorie. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
KIRA, Beatriz. Debatendo a economia do compartilhamento. Curitiba: Juruá, 2017. (Tradução/Artigo).

2.
ZANATTA, R. A. F. ; PAULA, P. C. B. ; KIRA, Beatriz . Contribuições para o debate sobre regulação do aplicativo Uber no Brasil 2015 (Contribuição para audiência pública).


Produção técnica
Redes sociais, websites e blogs
1.
KIRA, Beatriz; MASSARO, H. . A internet e os três poderes: temas e tendências dos últimos meses. 2018. (Blog).

2.
ANTONIALLI, D. M. ; KIRA, Beatriz . Para TRE-MA, imagem de político vale mais que liberdade de expressão. 2018. (Blog).

3.
ANTONIALLI, D. M. ; KIRA, Beatriz . Justiça do ES determina que rapaz desminta relacionamento na Internet. 2017. (Blog).

4.
KIRA, Beatriz. Em busca de uma bala de prata: Congresso analisa projetos sobre bloqueios de sites e aplicativos. 2016. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
VALENTE, M. G. ; KIRA, Beatriz ; RUIZ, J. P. . A Tale of Two Consultations: Online Participatory Practices in Brazil. 2017. (Relatório de pesquisa).

2.
ZANATTA, R. A. F. ; PAULA, P. C. B. ; KIRA, Beatriz . Inovações regulatórias no transporte individual: o que há de novo nas megacidades após o Uber?. 2016. (Relatório de pesquisa).

3.
BRITO CRUZ, Francisco. ; ANTONIALLI, D. M. ; KIRA, Beatriz ; BIONI, B. R. ; MARCHEZAN, J. C. ; SANTOS, M. W. . O que está em jogo no debate sobre dados pessoais no Brasil?. 2016. (Relatório de pesquisa).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Fifth WINIR Conference: Institutions and the Future of Global Capitalism. Global competition: how can competition policy regulate technology companies in the networked economy?. 2018. (Congresso).

2.
IABsp debate: terra urbana e dados abertos em São Paulo.IABsp debate: terra urbana e dados abertos em São Paulo. 2017. (Outra).

3.
I Congresso Internacional de Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital. 2017. (Congresso).

4.
Internet Governance Forum 2017. 2017. (Congresso).

5.
Law and Society Association Meeting 2017. Regulation of Uber in São Paulo: from conflict to regulatory experimentation. 2017. (Congresso).

6.
A Efetividade do Direito em Face do Poder dos Gigantes da Internet - Brasil & França. 2016. (Seminário).

7.
O impacto da economia colaborativa no turismo.Economias do compartilhamento e proteção de dados pessoais. 2016. (Seminário).

8.
Properties in Transformation. 2016. (Seminário).

9.
Smart Cities, Dados e Direito à Cidade: Desafios e Perspectivas.Smart cities, privacidade e proteção de dados pessoais. 2016. (Outra).

10.
Internet Governance Forum 2015. 2015. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
COUTINHO, Diogo. R. ; KIRA, Beatriz ; CASTRO, H. A. ; LESSA, M. R. . Ciclo de palestras: direito e políticas públicas em tempos de crise. 2017. (Outro).

2.
SILVA, Paulo Eduardo. A. ; IGREJA, R. ; BRAGA, A. G. M. ; KIRA, Beatriz . VI Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2016. (Congresso).

3.
FRAGALE FILHO, Roberto ; XAVIER, J. R. F. ; SILVA, Paulo Eduardo. A. ; COUTINHO, Diogo. R. ; CUNHA, A. S. ; KIRA, Beatriz . V Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2015. (Congresso).

4.
ZANATTA, R. A. F. ; PAULA, P. C. B. ; BRITO CRUZ, Francisco. ; KIRA, Beatriz . Novas tecnologias e suas possibilidades na cidade. 2015. (Congresso).



Educação e Popularização de C & T



Redes sociais, websites e blogs
1.
KIRA, Beatriz. Em busca de uma bala de prata: Congresso analisa projetos sobre bloqueios de sites e aplicativos. 2016. (Blog).

2.
ANTONIALLI, D. M. ; KIRA, Beatriz . Justiça do ES determina que rapaz desminta relacionamento na Internet. 2017. (Blog).

3.
KIRA, Beatriz; MASSARO, H. . A internet e os três poderes: temas e tendências dos últimos meses. 2018. (Blog).

4.
ANTONIALLI, D. M. ; KIRA, Beatriz . Para TRE-MA, imagem de político vale mais que liberdade de expressão. 2018. (Blog).




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