Alex Taveira dos Santos

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  • Última atualização do currículo em 17/11/2018


Mestre em Direito Econômico pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário pela ESA-PB/Nassau, Especialista em Direito Tributário pelo IBET - PB (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários), Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Foi aluno de Mobilidade Acadêmica na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC-PT). Membro associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e Membro da Comissão de Direito de Minas e Energia da OAB/PB. Professor Substituto do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPB e Professor Convidado de Direito Tributário nas Pós-Graduações do IESP, da ESA/PB, UNIPÊ, FPB, FESP e das FIP. Professor Seminarista no IBET - João Pessoa. Advogado Tributarista e Sócio Fundador do Taveira Advogados. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alex Taveira dos Santos
Nome em citações bibliográficas
SANTOS, Alex Taveira dos

Endereço


Endereço Profissional
Taveira Advogados.
Rua Desembargador José Peregrino, 217, Sala 205
Centro
58013500 - João Pessoa, PB - Brasil
Telefone: (83) 3024644
URL da Homepage: www.taveiraadvogados.com.br


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2016
Mestrado em Ciências Jurídicas.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: Extrafiscalidade da CIDE-Royalties como Mecanismo Indutor da Autonomia Tecnológica Nacional,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.
Coorientador: Heleno Taveira Torres.
Palavras-chave: CIDE-Royalties; Extrafiscalidade; Autonomia Tecnológica Nacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
2015 - 2017
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Título: Regra-matriz de incidência tributária da CIDE-royalties e o enfrentamento dos pressupostos de sua Constitucionalidade.
Orientador: Bianor Arruda Bezerra Neto.
2013 - 2015
Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário. (Carga Horária: 360h).
Escola Superior da Advocacia da Paraíba, ESA/PB, Brasil.
Título: ISS sobre franquias: Regra Matriz de incidência tributária e o conceito de serviço.
Orientador: Bruno Bastos de Oliveira.
2009 - 2014
Graduação em Direito.
Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.
Título: A Dupla não tributação internacional: Conceito e Efeitos..
Orientador: Francisco Leite Duarte.
2012 interrompida
Graduação interrompida em 2013 em Letras - Espanhol.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Ano de interrupção: 2013




Formação Complementar


2015 - 2015
Cidadania Fiscal. (Carga horária: 20h).
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2013 - 2015
Inglês.
My English Online (CAPES), MEO, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 180h).
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2014 - 2014
Español Salamanca A2 (Miriada X). (Carga horária: 36h).
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
2013 - 2013
Direito e Processo Eleitoral. (Carga horária: 30h).
Escola Judiciária Eleitoral Des. Flodoardo Lima da Silveira, EJE-PB, Brasil.
2013 - 2013
Curso Geral de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 75h).
World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2013 - 2013
Direito Tributário - Jurisprudência Atualizada. (Carga horária: 60h).
Faculdades de Ensino Superior da Paraiba, FESP, Brasil.
2012 - 2012
Informática (Operador Premium). (Carga horária: 60h).
Solaris Cursos, SOLARIS, Brasil.


Atuação Profissional



Rabay, Bastos & Palitot Advogados Associados, RBP ADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20


Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro Associado, Carga horária: 5
Outras informações
Membro Associado.


Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação, Carga horária: 60
Outras informações
Ministrando a Disciplina "Recuperação do Crédito Tributário na atividade Empresarial " na Turma 1 da Pós-Graduação em Advocacia Empresarial e do Consumidor da instituição.

Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor na Pós-Graduação, Carga horária: 45
Outras informações
Ministrando a Disciplina "Sistema Constitucional Tributário" na Turma 2 da Pós-Graduação em Direito Tributário e processo Tributário da instituição.

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor na Pós-Graduação, Carga horária: 45
Outras informações
Ministrando a Disciplina "Sistema Constitucional Tributário" na Turma 1 da Pós-Graduação em Direito Constitucional da instituição.

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor na Pós-Graduação, Carga horária: 45
Outras informações
Ministrando a Disciplina "Processo Administrativo Tributário" na Turma 1 da Pós-Graduação em Direito Tributário e Processo Tributário da instituição.

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 60

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Civil IV, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Supervisor do Escritório de Prática Jurídica, Carga horária: 20


Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba, CRM/PB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Estagiário (Bolsista), Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 20
Outras informações
Atividade de Estágio desenvolvida na Assessoria Jurídica do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba. Atuação no âmbito administrativo, em especial na área de licitação, processos administrativos, processos éticos profissionais e elaboração de parecer jurídico. Atuação no âmbito jurídico, principalmente, acompanhando processos de execução fiscal e ações civis públicas.


Varela e Negreiros Advogados, V E N ADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 36

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Efetivo, Carga horária: 20


Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, TJ/PB, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Estagiário (Voluntário), Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 4


Martorelli e Gouveia Advogados, GM ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Jurídico, Carga horária: 45


Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Lecionando as Disciplinas no Semestre 2016.2: Direito Tributário II (Noite), Direito Agrário (Noite); Direito do Consumidor (Manhã e Noite). Lecionando as Disciplinas no Semestre 2017.1: Direito Administrativo I (Manhã e Noite); Direito Administrativo II (Manhã e Noite); Lecionando as Disciplinas no Semestre 2017.2 Direito Municipal (Manhã e Noite); Direito Tributário I (Noite); Direito Empresarial (Manhã); Lecionando as Disciplinas no Semestre 2018.1 Direito Municipal (Manhã e Noite); Direito Tributário e Fiscal II (Manhã e Noite); Lecionando as Disciplinas no Semestre 2018.2 Direito Tributário e Fiscal I (Manhã) Direito Tributário e Fiscal II (Noite) Direito Eleitoral (Manhã e Noite)

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Estagiário Docente, Enquadramento Funcional: Professor Bolsista, Carga horária: 20
Outras informações
Professor da Disciplina "Direito da Informática" nos 2º e 3º Períodos do Curso de Direito do DCJ/UFPB, em Santa Rita, sob a orientação do Professor Ms Aécio Bandeira, Chefe do Departamento de Ciências Jurídica das UFPB em Santa Rita.

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Estagiário Docente, Enquadramento Funcional: Professor Bolsista, Carga horária: 20
Outras informações
Professor da Disciplina "Direito Agrário" no 10º Período do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - UFPB sob a orientação da Professora Doutora Belinda Cunha, titular da disciplina e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB.

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Estagiário Docente, Enquadramento Funcional: Professor Bolsista, Carga horária: 20
Outras informações
Professor da Disciplina "Filosofia Geral e Jurídica" do 2º Período da Graduação em Direito no CCJ/UFPB, em João Pessoa, sob a orientação do Professor Doutor Gustavo Rabay Guerra, titular da disciplina.

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 20
Outras informações
Direito Administrativo I

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Estagiário Docente, Enquadramento Funcional: Professor Bolsista, Carga horária: 20
Outras informações
Professor da Disciplina de Direito Civil IV - Contratos, do 6º Período da Graduação, sob a orientação do Professor Doutor Fernando Antônio de Vasconcelos, titular da Disciplina.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Estagiário Docente, Enquadramento Funcional: Professor Bolsista, Carga horária: 20
Outras informações
Lecionando a Disciplina de "Direito Tributário II" no 8º Período do DCJ/UFPB, Campus Santa Rita, sob a orientação do Professor Ms. Guthemberg Cardoso - Coordenador do Curso de Direito DCJ/UFPB.


Instituto de Educação Superior da Paraíba, IESP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Professo Convidado, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação, Carga horária: 20
Outras informações
Lecionando o Módulo "Processo Administrativo Tributário" nas Pós-Graduações de Direito Tributário e de Auditoria Contábil.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da Especialização Dir. Tributário, Carga horária: 30
Outras informações
Ministrou a Disciplina "Processo Administrativo e Judicial Tributário" na Pós-Graduação Lato Sensu da Instituição.


Escola Superior da Advocacia da Paraíba, ESA/PB, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor da Pós em Direito Tributário, Carga horária: 20
Outras informações
Ministra a Disciplina "Planejamento Fiscal" na Pós-Graduaçao Lato Sensu em Direito e Processo Tributário.


Faculdades Integradas de Patos, FIP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor na Pós-Graduação, Carga horária: 45
Outras informações
Ministrou a Disciplina "Orçamento, Finanças e Gestão Pública" na Pós-Graduação Latu Sensu de Direito Administrativo e Gestão Pública da Instituição - Turma de 2016 em João Pessoa.

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor na Pós-Graduação, Carga horária: 45
Outras informações
Ministrando a disciplina "Planejamento Governamental, Finanças e Orçamento Público" na Pós-Graduação Latu Sensu de Direito Administrativo e Gestão Pública da Instituição - Turma de 2017 em João Pessoa.

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor na Pós-Graduação, Carga horária: 45
Outras informações
Ministrando a disciplina "Estrutura Organizacional da Administração Pública" na Pós-Graduação Latu Sensu de Direito Administrativo e Gestão Pública da Instituição - Turma de 2017 em Patos.

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação, Carga horária: 45
Outras informações
Ministrou a Disciplina "Orçamento, Finanças e Gestão Pública" na Pós-Graduação Latu Sensu de Direito Administrativo e Gestão Pública da Instituição - Turma de 2017 em Patos.

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor na Pós-Graduação, Carga horária: 45
Outras informações
Ministrando a Disciplina "Orçamento, Finanças e Gestão Pública" na Pós-Graduação Latu Sensu de Direito Administrativo e Gestão Pública da Instituição - Turma de 2016 em Patos.


Instituto de Direito Civil-Constitucional, IDCC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 5

Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro responsável pelas Mídias Digitais, Carga horária: 5
Outras informações
É membro efetivo do Instituto,atualmente exerce a função de responsável pelas Mídias Digitais.


Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações
Lecionando as Disciplinas no Semestre 2016.2: Direito Tributário I (Noite); Direito Tributário II (Manhã); Direito Administrativo (Noite); Direito Agrário (Manhã); Estágio Supervisionado Obrigatório I (Manhã e Noite); Estágio Supervisionado Obrigatório ii (Noite); Lecionando as Disciplinas no Semestre 2017.1: Direito Tributário I (Noite); Direito Tributário II (Manhã); Direito Agrário (Manhã e Noite); Estágio Supervisionado I (Manhã e Noite); Estágio Supervisionado III (Noite).


Instituto Brasileiro de Estudos Tributário, IBET - JP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Seminarista, Carga horária: 5
Outras informações
Ministrando os Seguintes Seminários: Módulo 1 - 2016 Seminário V - Segurança Jurídica e Processo: Recursos, Ação Rescisória e Coisa Julgada. (12/05/2016) Módulo 2 - 2017 Seminário II - Isenção Tributária e Regra Matriz de Incidência. (01/09/2017) Seminário VI - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN (10/11/2017) Modulo 3 - 2018.1 Seminário I - Procedimento Administrativo Fiscal Seminário VII - Imposto Sobre a Renda da Pessoa Jurídica Módulo 4 - 2018.2 Seminário III - Sistema, Competência e Princípios; Seminário V - Tributação Internacional; Seminário VI - IPTU, ITR e IPVA;


Procuradoria Geral do Município de Santa Rita, PGM SANTA RITA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Fazenda Municipal, Carga horária: 20
Outras informações
Advogado responsável pelas Execuções Fiscais e controle dos processos Administrativos Tributários do Município. Assessor direto da Procuradora Geral em matéria tributária.


Faculdade Internacional da Paraíba, FPB, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito, Carga horária: 20
Outras informações
Lecionando no Semestre 2018.1 as seguintes disciplinas: Direito Tributário Direito Previdenciário Direito Eleitoral Direito Civil V - Direito de Família Direito Civil VI - Direito de Sucessões Paradigmas Atuais do Direito III - Penal Lecionando no Semestre 2018.2 as seguintes disciplinas: Prática Empresarial e Tributária (Manhã e Noite) Direito Civil IV - Direito das Coisas (Manhã e Noite) Direito Civil V e VI Família e Sucessões (Manhã e Noite)

Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação, Carga horária: 45
Outras informações
Ministrando o Módulo "Gestão Tributária e Responsabilidade Fiscal" na Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo e Gestão Pública.


Taveira Advogados, TAVEIRA ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 20



Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Direito de proteção ao consumidor e responsabilidade social da empresa
Descrição: O grupo de pesquisa tem como objetivo analisar as repercussões da aplicação do Código de Defesa do Consumidor na área empresarial. É composto por doutores e mestres com experiência em pesquisa acadêmica e com vasta produção intelectual no país e no exterior..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2017 - Atual
Desenvolvimento do comércio eletrônico à luz do código de defesa do consumidor: peculiaridades teóricas e práticas
Descrição: O grupo de pesquisa tem como objetivo analisar as repercussões da aplicação do Código de Defesa do Consumidor na área empresarial. É composto por doutores e mestres com experiência em pesquisa acadêmica e com vasta produção intelectual no país e no exterior..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (2) .
Integrantes: Alex Taveira dos Santos - Integrante / Fernando Antônio de Vasconcelos - Coordenador / Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão - Integrante / Marina de Araújo Monteiro - Integrante / Sheyla Cristina Ferreira dos Santos Queiroz - Integrante.
2015 - 2016
Estado fiscal, cidadania e desenvolvimento
Descrição: A pesquisa investiga o sistema tributário no que atine os seus instrumentos para o exercício efetivo da cidadania, visando a relação participativa do cidadão e a defesa das garantias e dos objetivos constitucionais. Investiga-se temas pertinentes a regular ação do Estado em auferir receita do patrimônio do contribuinte para manter suas despesas, assim como a utilização o tributo como instrumento de alcance dos objetivos Constituição Federal. Os pontos específicos objetos de análises são o dever de contribuir aos cofres públicos, o planejamento tributário, a segurança jurídica e a extrafiscalidade para alcance do desenvolvimento nacional e para a tutela do meio ambiente..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
2015 - Atual
Justiça e Política: Constitucionalismo, democracia e ativismo jurídico
Descrição: Descrição: Promover a análise de diversos processos sociais que conduzem ao ativismo jurídico, enquanto tendência da nova gramática política associada à garantia dos direitos humanos. A paradoxal ineficiência da tradição legal de proteger e realizar direitos básicos mobiliza novos protagonistas e posturas, incluindo tribunais e orgãos de cooperação internacionais, em permanente diálogo. Em jogo, a nova percepção do Direito e do constitucionalismo e, ainda, a ideia de democracia em toda sua complexidade.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . Integrantes: Gustavo Rabay Guerra - Coordenador / Sven Peterke - Integrante / Romulo Palitot - Integrante / Maria Coeli Nobre - Integrante / Newton de Oliveira Lima - Integrante / Giscard Faria Agra - Integrante / J. S. Fagundes Cunha - Integrante / Ernesto Pimentel - Integrante / Leonardo Fernandes dos Anjos - Integrante..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - Atual
Entre Mística e Hermenêutica: O começo conflituoso da jurisprudência dos valores?
Descrição: Nossa hipótese de pesquisa emerge da constatação metodológico-jurídica de que a necessidade e a originalidade da Filosofia dos Valores, que não deve ser formalizada como fez Kelsen, mas sim posta à lume em sua significação mais ampla para o sentido hermenêutico do Direito, esteve na sua construção no início do séc. XX imbricada com o problema do poder e do Direito. Um dos fundadores da Axiologia moderna, Max Scheler em seu O formalismo em ética e a ética material dos valores (1913), diz que a comunidade não é, em oposição a Kant, um conjunto de interesses de cidadãos jurídicos com valores relativistas nem conforme Adam Smith um conjunto de indivíduos econômicos egoístas em disputa, mas que implica a concepção de uma pessoa espiritual com base num vínculo axiológico. A absorção dessa visão comunitarista pelo nazismo fez com que o problema do Estado fosse pensado em função de valores, todavia, o ideário nazista se pautou em dois componentes que sustentaram essa inserção anti-kantiana e anti-kelseniana de valores no Direito: o misticismo político da categoria política da raça e a hermenêutica axiológica antipositivista, decisionista e voluntarista judiciária. E para investigar essas duas hipóteses de trabalho, que partimos da ideia de que a jurisprudência dos valores nasce na Alemanha entre as décadas de 30 e 40 do século XX em meio à MÍSTICA e à HERMENÊUTICA do ESTADO TOTAL conduzido por um líder inconteste cuja finalidade juspolítica prática é integrar povo e Estado. O problema é, portanto, situar a questão dos valores na origem desse processo juspolítico de poder totalizante, mostrando como objetivos: a) Desde a origem o caráter conflituoso da ?jurisprudência dos valores? que sucede como metodologia dominante no contexto dogmático alemão a ?jurisprudência dos conceitos? de Philip Heck e influencia Kelsen e b) No que esse conflito representa a crítica ao formalismo jurídico de Kant e Kelsen e ao relativismo axiológico de Radbruch.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Alex Taveira dos Santos - Coordenador / Newton de Oliveira Lima - Integrante.
2015 - Atual
Estudos de Saberes Ambientais Homenagem a Enrique Leff - Sustentabilidade, Impactos, Racionalidades e Direitos
Descrição: Descrição: Nas análises de Políticas Públicas e Ambientais, Legislação, Impacto, Licença, Certificação e Gestão Ambiental. Estudos da implantação de Economia Solidária, inovações tecnológicas, Sustentabilidade e inclusão social, com vistas aos desenvolvimento humano. Análise de acidentes e desastres ambientais e impactos nas mudanças climáticas. Proposições e estudos de Políticas Públicas, Regulação e Tributação Ambiental. Participação na Conferência da ONU Rio + 20, como delegadas da UFPB, cadastradas através do sistema de Grupo de Pesquisa. Produção de artigos, textos e pareceres, destacando as obras coletivas: I) TEMAS FUNDAMENTAIS DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAIS (Org. Belinda Pereira da Cunha); capítulos 1)Belinda Cunha - "Temas fundamentais de Direito e sustentabilidade socioambientais entre Manaus e Amazônia"; 2)Bruno Batista- "Malária: plano diretor de Manaus e a questão da expansão urbana horizontal"; 3) Eisenhower Campos - "~Gestão ambiental em face dos direitos humanos e do ambiente..."; 4) Thiago Braga Dantas - "Os princípios ambientais e o conceito de sustentabilidade: gerações futuras diante dos recursos naturais no Brasil"; et al. publicado pala CULTURA, Secretaria de Estado do Amazonas, 2012, 244 ps. II) NO PRELO PELA EDITORA MILLENNIUM,CAMPINAS, SP, ISBN: 978-85-7625-265-8. "SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS, IMPACTOS E GESTÃO DE POLÍTICAS ANTES E DEPOIS DA RIO + 20" - Prefácio Paulo Affonseo Leme Machado. Coord: Belinda Pereira da Cunha; Org.: Grupo de Pesquisa. Capítulos: CUNHA, Belinda Pereira da. 1 POLÍTICAS AMBIENTAIS: APSTERCTOS POLÊMICOS DA CONSTRUÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NO BRASIL NOS 20 ANOS DA AGENDA 21; 2 POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: UM OLHAR JURÍDICO SOBRE SUSTENTABILIDADE, CONSUMO E POBREZA NO BRASIL;Andréia Ponciano de Moraes; Belinda Pereira da Cunha; Raffael Henrique Costa Diniz; ET AL. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Belinda Pereira da Cunha - Coordenador / Jorge Luís Mialhe - Integrante / Yanko M. Alencar Xavier - Integrante / FERNANDO ANTONIO VASCONCELOS - Integrante / COSTA, Nálbia Roberta Araújo da - Integrante / Hertha Urquiza Baracho - Integrante / Eisenhower Pereira Campos - Integrante / Marconiete Pereira - Integrante / Bruno Domingos Viana Batista - Integrante / Raffael Henrique Costa Diniz - Integrante / Marcelo Pereira da Cunha - Integrante / Andréia Ponciano de Moraes - Integrante / Talden Farias - Integrante / ARAÚJO, Karoline de Lucena - Integrante / Elisabete Maniglia - Integrante / José Carlos de Oliveira - Integrante / Maia, Maurilio Casas - Integrante / Alex Jordan Soares Mamede - Integrante / Iranice Gonçalves Muniz - Integrante / Adriana Guedes de Castilho - Integrante / Henrique Elias Pessoa Gutierres - Integrante / Celso Antonio Pacheco Fiorillo - Integrante / Fernanda Cristina de Olivdeira Franco - Integrante / Oswaldo Teixeira de Freitas - Integrante / Yoseph Willy Maranhão de Brito Bezerra - Integrante / Sérgio Augustin - Integrante / Francisco Willian Bezerra II - Integrante / Wlllian Brito II - Integrante / Dimis Braga - Integrante / Danilo Arruda - Integrante / Valter Moura do Carmo - Integrante / Antonio VENTURA - Integrante / Valéria Pereira - Integrante / Letícia Gonçaves DIAS - Integrante / Paulo César BORGES - Integrante. / Alex Taveira dos Santos - Integrante. / ìtalo Wesley Paz Integrante..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Alex Taveira dos Santos - Coordenador / Belinda Pereira da Cunha - Integrante.
2014 - 2014
Terra e Desenvolvimento Sustentável
Descrição: Descrição: O Direito Agrário deixou de ser o Direito da agricultura e passou a ser o Direito Alimentário e Direito Agroambiental. Visa alimentar o homem, mas sem perder a noção de que não deve esgotar os recursos naturais e depredar o Meio Ambiente. Muito pelo contrário deve preservar e promover a renovação do ciclo biológico vegetal e animal afim de garantir o desenvolvimento sustentável... Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Alex Taveira dos Santos - Integrante / Hertha Urquiza Baracho - Coordenador / Jose Ferreira de Andrade - Integrante.
2013 - 2014
Constituição, propriedade, desenvolvimento e cidadania ambiental
Descrição: Descrição: Estudar a propriedade na Constituição de 1988 com uma visão interdisciplinar; conectar o direito de propriedade com os princípios constitucionais: cidadania e dignidade da pessoa humana; analisar a Jurisprudência interna e internacional no tocante às questões de propriedade e sua função social; relacionar a propriedade com o direito ao desenvolvimento e a cidadania ambiental. . . Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Alex Taveira dos Santos - Integrante / Rodrigo Lucas Carneiro Santos - Integrante / Hertha Urquiza Baracho - Coordenador / Iranice Gonçalves Muniz - Integrante / Raíssa Pacífico - Integrante / Eduardo Frade - Integrante / José Antônio Neves Neto - Integrante / Rafaella Luíza Carneiro Santos - Integrante / Andréa Nágila de Sá Cardoso - Integrante.
2013 - 2013
Cidadania contributiva e função social do tributo: instrumentos de alcance aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
Descrição: Descrição: A pesquisa investigará o sistema tributário no que atine os seus instrumentos para o exercício efetivo da cidadania, visando a relação participativa do cidadão e a defesa permanente das garantias constitucionais, tanto do próprio particular como contribuinte de tributos, assim como cidadão destinatário do bem comum. Investigar-se-á temas pertinentes a regular ação do Estado em auferir receita do patrimônio do contribuinte para manter suas despesas, assim como a escorreita postura do contribuinte frente ao dever fundamental de contribuir aos cofres públicos. Nesse ensejo, dar-se-á destaque à importância do tributo na atividade financeira do Estado para assegurar o implemento de políticas públicas e melhoria das condições de vida do cidadão. O projeto tem por objetivo estudar o tributo no contexto do Estado Democrático de Direito, sobretudo para garantir os direitos sociais à educação, à saúde, à segurança, entre outros, ademais de permitir a exploração de atividades econômicas lícitas para o desenvolvimento econômico do país. Tudo isso conjugado com os fins postos pela Declaração do Milênico da Organização das Nações Unidas, denominados "Objetivos de Desenvolvimento do Milênio"..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Alex Taveira dos Santos - Integrante / Ana Paula Basso - Coordenador / Iure Givago Bezerra Espindola - Integrante / Rodrigo Lucas Carneiro Santos - Integrante / Phillipe Giovane Rocha Martins da Silva - Integrante / Caio César Gomes Leal - Integrante / Keylla Herculano Damião - Integrante / Severino Evaristo da Silva Filho - Integrante / Roberto Costa Filho - Integrante.


Outros Projetos


2014 - 2014
Monitoria
Descrição: Atividade de Monitoria da Disciplina de Direito Civil IV sob a coordenação do Professor Alfredo Rangel Ribeiro. Entre as atividade desenvolvidas no projeto constam: Orientação dos alunos do 6º e 7º períodos de direito do UNIPÊ em relação ao conteúdo da matéria lecionada, proposição de exercício de fixação, plantão de dúvidas e aulas previamente combinadas de revisão..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Alex Taveira dos Santos - Coordenador / Alfredo Rangel Ribeiro - Integrante.


Membro de corpo editorial


2017 - 2018
Periódico: Prim@ Facie
2015 - 2015
Periódico: A Barriguda: Revista Científica


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Propriedade Intelectual.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2012
Selo Educação e Solidariedade 2012, Mobilização no Combate a Fome e a Miséria (1º ODM), Fundação Solidariedade e UNIPÊ.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SANTOS, Alex Taveira dos2016SANTOS, Alex Taveira dos; VASCONCELOS, F. A. . A proteção jurídica do consumidor no ambiente virtual: um estudo sobre a responsabilidade civil dos 'clubes de desconto' pelo fato e vício do produto. Revista de Direito (Viçosa), v. 08, p. 43-62, 2016.

Capítulos de livros publicados
1.
SANTOS, Alex Taveira dos; CAVALCANTI, C. C. T. ; CUNHA, B. P. . Tributação e energia solar no Brasil - A extrafiscalidade no setor energético como mecanismo de indução do desenvolvimento nacional. In: Caio César Torres Cavalcanti. (Org.). O direito da energia no contexto Ibero-Brasileiro. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia Editora, 2017, v. Unico, p. 01-16.

2.
SANTOS, Alex Taveira dos. Crise ambiental e direito econômico: conceito de crise e políticas públicas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro. In: CUNHA, Belinda Pereira da. (Org.). Crise Ambiental. 1ed.Curitiba - PR: Appris Editora, 2016, v. 1, p. 79-90.

3.
SANTOS, Alex Taveira dos; MASCARENHAS, I. L. . O papel dos tratados internacionais para evitar a dupla (não) tributação involuntária. In: DEL OMO, Florisbal de Souza; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges.. (Org.). Direito Internacional. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 473-489.

4.
SANTOS, Alex Taveira dos; BASSO, A. P. . Tributação ambiental: Desenvolvimento sustentável pela ótica dos princípios da capacidade contributiva e do poluidor pagador. In: MURTA, Antônio Carlos Diniz; MACHADO Segundo, Hugo de Brito; FEITOSA, Raymundo Juliano.. (Org.). Direito Tributário e Direito Financeiro. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 579-595.

5.
SANTOS, Alex Taveira dos; MASCARENHAS, I. L. . Imunidade tributária dos templos de qualquer culto: Uma incoerência constitucional. In: Macei, Demetrius Nichele. Dias, Maria Tereza Fonseca. Coutinho, João Hélia de Moraes.. (Org.). IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: UMA INCOERÊNCIA CONSTITUCIONAL. 1ed.Florianópolis - SC: FUNJAB, 2014, v. 1, p. 167-181.

6.
SANTOS, Alex Taveira dos; DUARTE, F. L. ; ANDRADE, J. F. . A dupla não tributação internacional. In: VALLE, Oswaldo Trigueiro do, BARROS, Petrônio Bismarck Tenório, MELO, Anaína Clara de.. (Org.). TCCendo Saberes. 1ed.João Pessoa: Série Direito, 2014, v. 4, p. 11-23.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BRANDAO, F. H. V. ; SANTOS, Alex Taveira dos . Advocacia negocial x cultura da litigância: Um valioso método de desjudicializações das controvérsias. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017, Brasília - DF. Acesso à Justiça. Florianópolis - SC: 9788555053979, 2017. p. 207-222.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SANTOS, Alex Taveira dos; BASSO, A. P. . Cidadania contributiva e função social do tributo: instrumentos de alcance aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. In: IV Encontro de Pesquisa e Extensão, XIII Encontro de Iniciação Científica, VII Encontro de Extensão, 2013, João Pessoa. A integração entre pesquisa e Extensão. João Pessoa, 2013. v. 1. p. 47-48.

Apresentações de Trabalho
1.
SANTOS, Alex Taveira dos. A extrafiscalidade no setor energético como mecanismo de indução do desenvolvimento nacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
MARTELETO, A. G. ; DINIZ, I. R. ; GUERRA, G. R. ; SANTOS, Alex Taveira dos . Marco Civil da Internet em Debate. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
SANTOS, Alex Taveira dos; ALBUQUERQUE, A. P. ; CASADO FILHO, N. . Arbitragem Tributária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
SANTOS, Alex Taveira dos. Tributação e Energia Solar no Brasil: Extrafiscalidade por meio de Incentivos Fiscais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
SANTOS, Alex Taveira dos. Indução Tributária e Política Nacional dos Resíduos Sólidos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
OLIVEIRA, B. B. ; SANTOS, R. L. C. ; SANTOS, Alex Taveira dos . Planejamento Tributário e Legalidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SANTOS, Alex Taveira dos. Construindo uma Carreira Jurídica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MASCARENHAS, I. L. ; SANTOS, Alex Taveira dos . Imunidades dos templos de qualquer culto: Uma incoerência inconstitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
BASSO, A. P. ; SANTOS, Alex Taveira dos . Cidadania Contributiva e Função Social do Tributo: Instrumento de alcance aos objetivos do Milênio. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
SANTOS, Alex Taveira dos; ROLIM, J. S. . Inteligências Múltiplas e sua contribuição no aprendizado de Línguas Estrangeiras. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SANTOS, Alex Taveira dos; LEITAO, I. ; BARBOSA, U. . Impeachment e Votação na Câmara dos Deputados. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
SANTOS, Alex Taveira dos; GUERRA, G. R. ; CASTRO, V. L. ; ALMEIDA, L. M. A. . Programa Base Erosion and Profit Shifting ? BEPS. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SANTOS, Alex Taveira dos; ESCOREL JUNIOR, A. B.; BATISTA, G. B. M.. Participação em banca de Joyce Almeida de Andrade. Resquícios de um direito penal do inimigo no sistema prisional brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

2.
DUARTE, F. L.; SANTOS, Alex Taveira dos; SILVA, L. N.. Participação em banca de Alberto Magno Vidal. Isenção tributária: implicações do art. 28, § 9º, da lei n.º 8.212/91, na apuração da base de cálculo das contribuições previdenciárias. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

3.
BEZERRA NETO, B. A.; SANTOS, Alex Taveira dos; SILVA, J. P.. Participação em banca de Manuel Camilo da Silva Filho. O foro por prerrogativa de função na constituição federal de 1988: a interpretação conferida pelo supremo tribunal federal a partir da ação penal 937-QO/RJ. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

4.
SILVA, L. N.; DUARTE, F. L.; SANTOS, Alex Taveira dos. Participação em banca de Emanuela Pinheiro Fontes. Estupro de vulnerável sem contato físico. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

5.
SANTOS, Alex Taveira dos; ESCOREL JUNIOR, A. B.; BATISTA, G. B. M.. Participação em banca de Marciana de Lima Franco. Procurar. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

6.
DUARTE, F. L.; SANTOS, Alex Taveira dos; NOBREGA, S. E.. Participação em banca de Fellipe Lucena Patriota de Pontes. A imunidade tributária recíproca e as empresas estatais prestadoras de serviço público. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judicante (Curso Preparatório para Magistratura)) - Escola Superior da Magistratura da Paraíba.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SANTOS, Alex Taveira dos; ARANHA NETO, W. A.; DELGADO, H. H.. Participação em banca de Andreza Fernanda de Souza Clementino.Inclusão das tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição na base de cálculo do ICMS: Análise de ilegalidade no entendimento da primeira turma do Superior Tribunal de Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

2.
SANTOS, Alex Taveira dos; ARANHA NETO, W. A.; DELGADO, H. H.. Participação em banca de Bruno Mendes da Silva.Conflito de competência no ISS à luz do critério espacial de incidência tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

3.
SANTOS, Alex Taveira dos; ARANHA NETO, W. A.; DELGADO, H. H.. Participação em banca de Julyane Kleymer Gomes Pinto.Dissensão acerca da incidência ou imunidade tributária recíproca, no âmbito do IPTU, quanto aos imóveis financiados pelo programa de arrendamento residencial (Lei 10.188/2001). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

4.
AGUIAR FILHO, V. A.; SANTOS, Alex Taveira dos; SANTOS, R. A.. Participação em banca de Ana Kelly de Oliveira Pereira.Bitcoin no Brasil: A legalidade do comércio dessa moeda eletrônica no Estado Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

5.
ARANHA NETO, W. A.; SANTOS, Alex Taveira dos. Participação em banca de Allyen Gabriel Vanderley Machtoub Gonçalves.Uma análise acerca da aplicabilidade do princípio da vedação ao confisco no âmbito das multas tributárias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

6.
ARANHA NETO, W. A.; SANTOS, Alex Taveira dos; AMARAL, A. C.. Participação em banca de Caio Cunha Lima Sátiro Fernandes.Prescrição intercorrente e a reserva de lei complementar: instituto de direito material ou processual?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

7.
SANTOS, Alex Taveira dos; PORTO, D. M. F.; AMARAL, A. C.. Participação em banca de José Alisson da Silva Menezes Junior.Limites da publicidade frente à vulnerabilidade do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

8.
SANTOS, Alex Taveira dos; AMARAL, A. C.; AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de Albeno Mendonça Silva.Os impactos das liquidações extrajudiciais no mercado supervisionado pela SUSEP sobre os segurados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

9.
SANTOS, Alex Taveira dos; AMARAL, A. C.; AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de Cecília Barbosa de Sousa Oliveira.A influência do princípio da cooperação jurídica internacional como garantidor do princípio da territorialidade na recuperação judicial de empresas multinacionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

10.
SANTOS, Alex Taveira dos; LOURENCO, A. D.; ORMOND, A. S.. Participação em banca de Isabelle Teixeira Curi de Melo.O papel dos PROCONS da efetivação do direito de acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

11.
ARANHA NETO, W. A.; SANTOS, Alex Taveira dos; DELGADO, H. H.. Participação em banca de Kerlla Fonseca Bernardo de Albuquerque.Guerra Fiscal no âmbito do ICMS: breve análise sob a perspectiva de introdução do Imposto sobre Valor Agregado Federal no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

12.
SANTOS, Alex Taveira dos; DELGADO, H. H.; AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de Ananda Ferreira dos Santos.A controvérsia da quantificação do dano moral: uma análise jurisprudencial dos casos de negativação indevida perante os tribunais de justiça do país. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

13.
SANTOS, Alex Taveira dos; AGUIAR FILHO, V. A.; LEAO, D. A.. Participação em banca de Tarsila Martins Nicodemos.A (in)constitucionalidade da nova contribuição sindical alterada pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17): uma análise dos impactos nos sentes sindicais e do posicionamento do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADIN nº. 5.794. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

14.
SANTOS, Alex Taveira dos; AGUIAR FILHO, V. A.; SANTOS, R. A.. Participação em banca de Dayse Maria Saraiva Rocha.A (im)possibilidade de aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica como extensão dos efeitos sancionatórios por ilicitudes sancionatórias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

15.
SANTOS, Alex Taveira dos; ARANHA NETO, W. A.; DELGADO, H. H.. Participação em banca de Rebeca Guedes Sobreira Gomes.Treaty Shopping: aspesctos tributários e econômicos da escolha do melhor tratado no cenário internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

16.
SANTOS, Alex Taveira dos; DELGADO, H. H.; ARANHA NETO, W. A.. Participação em banca de Rebeca Sousa Silva.Os efeitos da prescrição intercorrente diante da inércia da fazenda pública nos executivos fiscais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

17.
SANTOS, Alex Taveira dos; ARANHA NETO, W. A.; DELGADO, H. H.. Participação em banca de Ana Carolline de Souza Gomes.A responsabilidade civil das redes sociais em decorrência das?fake news? divulgadas em suas plataformas quando violadoras dos direitos da personalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

18.
SANTOS, Alex Taveira dos; ARANHA NETO, W. A.; DELGADO, H. H.. Participação em banca de Eduardo Pereira de Araújo.A (in)constitucionalidade da apreensão de veículos automotores com base no CTB pelo inadimplemento da taxa de licenciamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

19.
SANTOS, Alex Taveira dos; DELGADO, H. H.; ARANHA NETO, W. A.. Participação em banca de Thalita Silva Alexandre.A incongruência da imunidade de IPTU para os templos de qualquer culto na condição de locatárias: um estudo a partir da PEC 200/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

20.
SANTOS, Alex Taveira dos; DELGADO, H. H.; PORTO, D. M. F.. Participação em banca de Simone Martins de Pontes.A ampliação do direito de arrependimento para as compras presenciais como instrumento de proteção do consumidor na sociedade pós-moderna. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

21.
SANTOS, Alex Taveira dos; ARANHA NETO, W. A.; DELGADO, H. H.. Participação em banca de Ana Paula Cordeiro Ernesto.A (im)possibilidade de incidência do ISS sobre aluguel de imóveis para veraneio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

22.
SANTOS, Alex Taveira dos; OLIVEIRA, R. O.; OLIVEIRA, B. B.. Participação em banca de Nathália Késsia de Souza Melo.A superação de dogmas e o sistema multiportas de justiça no âmbito da Fazenda Pública em juízo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

23.
SANTOS, Alex Taveira dos; OLIVEIRA, R. O.; MACHADO, H. L.. Participação em banca de Talita Dias da Costa.O benefício de prestação continuada como instrumento de garantia da dignidade humana na constituição federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

24.
SANTOS, Alex Taveira dos; OLIVEIRA, R. O.; MACHADO, H. L.. Participação em banca de Luanna Lucas Lucena.Guarda compartilhada de animais de estimação após extinção do vínculo conjugal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

25.
SANTOS, Alex Taveira dos; OLIVEIRA, R. O.; SANTOS, L. F.. Participação em banca de Joselito Firmino Taveira.Os contornos jurídicos previdenciários diante da alteração de sexo pelo segurado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

26.
SANTOS, Alex Taveira dos; SILVA, L. N.; FRANCA, A.. Participação em banca de Lidianne Silva de Lima.Estelionato: o caso do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome e os beneficiários do bolsa família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

27.
SANTOS, Alex Taveira dos; FRANCA, A.; FERREIRA, A. H. S.. Participação em banca de Josildo Francisco de Oliveira.A natureza jurídica da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

28.
SANTOS, Alex Taveira dos; ARANHA NETO, W. A.; AMARAL, A. C.. Participação em banca de Bruna Renata Cabral de Andrade.Federalismo fiscal e repartição das receitas de ICMS incidente nas operações interestaduais realizadas diretamente entre fornecedor e consumidor final: análise sob a perspectiva do objetivo constitucional de redução das desigualdades regionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

29.
ARANHA NETO, W. A.; SANTOS, Alex Taveira dos; COUTINHO NETO, A. B.. Participação em banca de Caio Marcelo Maciel Sitônio.Guerra fiscal do ICMS: novas nuances e soluções. 2017.

30.
SANTOS, Alex Taveira dos; ARANHA NETO, W. A.; AMARAL, A. C.. Participação em banca de Daniela Almeida da Silva.Alíquotas do ICMS energia elétrica e seletividade: análise da constitucionalidade sob a perspectiva jurisprudencial em 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

31.
SANTOS, Alex Taveira dos; ARANHA NETO, W. A.; AMARAL, A. C.. Participação em banca de Lamec Enos Ribeiro de Carvalho.A constitucionalidade e legalidade da incidência tributária do ITBI nos negócios jurídicos que envolvam cessão de direitos sobre bens imóveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

32.
SANTOS, Alex Taveira dos; ARANHA NETO, W. A.; GONCALVES, R. C.. Participação em banca de Marcos Gustavo Antas Diniz Soares.Da inexistência de crime de responsabilidade por pedaladas fiscais no Impeachment de Dilma Rousseff. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

33.
SANTOS, Alex Taveira dos; ARANHA NETO, W. A.; SANTOS, R. A.. Participação em banca de Andressa Pereira Vieira.A cobrança de IPTU mediante a utilização da planta genérica de valores para fins de aferição da base de cálculo: uma análise à luz dos princípios da legalidade, capacidade contributiva e da igualdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

34.
SANTOS, Alex Taveira dos; ARANHA NETO, W. A.; AMARAL, A. C.. Participação em banca de Armando da Silva Santiago.Verificação e análise da aplicação do programa de educação fiscal nas escolas estaduais de Mangabeira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

35.
SANTOS, Alex Taveira dos; ARANHA NETO, W. A.; AMARAL, A. C.. Participação em banca de Adeilza Santos Ribeiro.Vedação ao confisco: um limite à multa Tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

36.
SANTOS, Alex Taveira dos; ARANHA NETO, W. A.; AMARAL, A. C.. Participação em banca de Rafael Bruno da Silva.Conflito de competência territorial sobre o recolhimento do ISS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

37.
SANTOS, Alex Taveira dos; ARANHA NETO, W. A.; SANTOS, R. A.. Participação em banca de George dos Santos Soares.Guerra fiscal do ICMS e seus reflexos econômicos e sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

38.
SANTOS, Alex Taveira dos; SANTOS, R. A.; ARANHA NETO, W. A.. Participação em banca de Rafael Costa de Castro.Sucessão tributária na aquisição de estabelecimentos comerciais: a responsabilização do adquirente na aquisição de componentes de estabelecimentos comerciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

39.
SANTOS, Alex Taveira dos; SANTOS, R. A.; AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de Amanda Leite Araújo.Aplicação e fiscalização dos princípios da razoável duração do processo, da celeridade e efetividade processual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

40.
SANTOS, Alex Taveira dos; SANTOS, R. A.; AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de André Macedo de Freitas.Análise da desmaterialização dos títulos de crédito, processo necessário ao desenvolvimento comercial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

41.
SANTOS, Alex Taveira dos; SANTOS, R. A.; AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de Leonardo Correia Nunes Filho.A regulação do mercado de capitais e a tributação das moedas virtuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

42.
SANTOS, Alex Taveira dos; SILVA, A. A. B.; AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de Edvaldo Simões da Silva Júnior.O cabimento de Habeas corpus nas prisões decorrentes do disciplinar militar: uma análise constitucional à luz do Pacto San José da Costa Rica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

43.
SANTOS, Alex Taveira dos; SILVA, A. A. B.; AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de Paulo Roberto Rolim Moraes Júnior.A importância da lei do tiro de destruição no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

44.
ARANHA NETO, W. A.; SANTOS, Alex Taveira dos; AMARAL, A. C.. Participação em banca de Talita Bezerra Montenegro.A ampliação do direito de arrependimento como medida protetiva ao consumidor na perspectiva contemporânea da sociedade de consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

45.
SANTOS, Alex Taveira dos; MARTELETO, A. G.; GUEDES, H. L. F.. Participação em banca de Julianna Ferreira Da Silva Torres.Ortotanásia e o Acesso aos Tratamentos Paliativos Pelo SUS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

46.
SANTOS, Alex Taveira dos; MARTELETO, A. G.; AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de Juliene Alves Moreira.A relativização da coisa julgada diante da declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado e sua abordagem no novo código de processo civil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

47.
SANTOS, Alex Taveira dos; MARTELETO, A. G.; GUEDES, H. L. F.. Participação em banca de Álvaro Gomes de Figueirêdo Filho.A cobrança do ISSQN nas relações decorrentes do contrato de franquia: uma análise acerca da ocorrência da prestação de serviço nessa espécie contratual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

48.
SANTOS, Alex Taveira dos; GUEDES, H. L. F.; PETERKE, S.; MARTELETO, A. G.. Participação em banca de Jobson Barros da Silva.O Status Jurídico Dos Venezuelanos Em Roraima Sob A Perspectiva Do Direito Internacional Dos Refugiados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

49.
SANTOS, Alex Taveira dos; GUEDES, H. L. F.; SILVA JUNIOR, N. G. S. E.. Participação em banca de Ewerton Allace Silva Tavares.A responsabilidade penal do psicopata à luz da legislação criminal brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

50.
SANTOS, Alex Taveira dos; ARANHA NETO, W. A.; SANTOS, R. A.. Participação em banca de DEIVISON JOSÉ XAVIER DA SILVA.Isenção do ICMS para pessoas com deficiência na aquisição de veículos automotores no estado da Paraíba: Uma análise crítica sobre a aplicabilidade do decreto nº 30.363/09. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

51.
SANTOS, Alex Taveira dos; ARANHA NETO, W. A.; SANTOS, R. A.. Participação em banca de George dos Santos Soares.As polêmicas da cobrança do ICMS no E-commerce destinado a não contribuinte diante das inovações trazidas pela emenda constitucional 87 de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

52.
SANTOS, Alex Taveira dos; SANTOS, R. A.; AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de Amanda Leite Araújo.Da aplicação e fiscalização dos princípios da razoável duração do processo, da celeridade e efetividade processual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

53.
SANTOS, Alex Taveira dos; AGUIAR FILHO, V. A.; SANTOS, R. A.. Participação em banca de Leonardo Correia Nunes Filho.Da evolução do direito comercial à regulação do mercado de capitais e o advento das moedas criptografadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

54.
SANTOS, Alex Taveira dos; AGUIAR FILHO, V. A.; SANTOS, R. A.. Participação em banca de André Macedo de Farias.Títulos de crédito: análise da desmaterialização na prática cambiária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

55.
SANTOS, Alex Taveira dos; AGUIAR FILHO, V. A.; SILVA, A. A. B.. Participação em banca de Edvaldo Simões da Silva Junior.Habeas Corpus na transgressão disciplinar militar: uma análise Constitucional à luz do Pacto de São José da Costa Rica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

56.
SANTOS, Alex Taveira dos; AGUIAR FILHO, V. A.; SILVA, A. A. B.. Participação em banca de Paulo Roberto Rolim Morais Junior.Análise da lei do tiro de destruição: Constitucionalidade e seu papel na defesa da soberania e na segurança nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

57.
SANTOS, Alex Taveira dos; ARANHA NETO, W. A.; AMARAL, A. C.. Participação em banca de Adeilza Santos Ribeiro.Multa tributária: Uma análise do instituto à luz dos princípios do não-confisco e da proporcionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

58.
SANTOS, Alex Taveira dos; ARANHA NETO, W. A.; AMARAL, A. C.. Participação em banca de Andressa Pereira Vieira.Aspecto quantitativo do IPTU e observância do princípio de legalidade: Base de cálculo por lei ou base calculada pela lei?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

59.
SANTOS, Alex Taveira dos; ARANHA NETO, W. A.; AMARAL, A. C.. Participação em banca de Armando da Silva Santiago.Verificação e análise da aplicação do programa de educação fiscal nas escolas estaduais de Mangabeira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

60.
SANTOS, Alex Taveira dos; ARANHA NETO, W. A.; AMARAL, A. C.. Participação em banca de Rafael Bruno da Silva.Uma análise acerca do conflito de competência sobre o local do recolhimento do imposto sobre serviços. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

61.
SANTOS, Alex Taveira dos; AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de Pollyana Magna de Oliveira Alcântara.Assédio Moral no trabalho e seus desdobramentos na administração pública: Um olhar sobre a esfera federal da Paraíba. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

62.
SANTOS, Alex Taveira dos; GUEDES, H. L. F.; ALMEIDA, A. L. V.. Participação em banca de Ana Valeska de Figueiredo Malheiro.Violência de gênero e espécie: abuso sexual de animais e relações de poder. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

63.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; SANTOS, Alex Taveira dos. Participação em banca de Vanessa Audrey Alves.A Responsabilidade no Marco Civil da Internet: A criação de perfis falsos nas redes sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba - UFPB.

64.
OLIVEIRA, B. B.; SANTOS, Alex Taveira dos; ARANHA NETO, W. A.. Participação em banca de Bruna Vládima de Souza Pessoa.Da incidência do Imposto de Renda Sobre Juros de Mora Recebidos por Pessoas Físicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

65.
SANTOS, Alex Taveira dos; OLIVEIRA, B. B.; ARANHA NETO, W. A.. Participação em banca de Marialvo Laureano dos Santos Neto.Aplicabilidade da Imunidade Cultural aos Livros Digitais (E-books). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

66.
SANTOS, Alex Taveira dos; OLIVEIRA, B. B.; ARANHA NETO, W. A.. Participação em banca de Ygor Fernandes de Albuquerque.Conflito Homogêneo de Competência na Tributação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza: reflexões acerca do critério espacial da hipótese de incidência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

67.
SANTOS, Alex Taveira dos; ROCHA, J. T. A.; LIMA, R. M.. Participação em banca de Dayana Cruz Pereira.Justiça e Segurança Pública: Prevenção do Conflito com a Ronda Proerd na Polícia Militar da Paraíba. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

68.
SANTOS, Alex Taveira dos; DELGADO, H. H.; NOBREGA, F. C. M.. Participação em banca de Edgley Monteiro Lima Júnior.Imunidades dos Templos de Qualquer Culto: Uma reflexão acerca de sua real finalidade e eficácia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

69.
SANTOS, Alex Taveira dos; DELGADO, H. H.; NOBREGA, F. C. M.. Participação em banca de Mônica Jansen Corrêa de Araújo.Questões ainda relevantes nos institutos da decadência e prescrição no direito tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

70.
SANTOS, Alex Taveira dos; DELGADO, H. H.; NOBREGA, F. C. M.. Participação em banca de Fábio Nóbrega de Pontes Pereira.Responsabilidade Tributária: ICMS na importação de mercadorias e a guerra fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

71.
SANTOS, Alex Taveira dos; DELGADO, H. H.; NOBREGA, F. C. M.. Participação em banca de Rafael Felipe de Carvalho Dias.Guerra fiscal entre e os estados em face do ICMS: Estudo teórico em torno da diferenciação de alíquotas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

72.
SANTOS, Alex Taveira dos; DELGADO, H. H.; SVENSON, G. S.. Participação em banca de Pedro Márcio de Lucena Neves.Aplicação da Lei nº. 11.340/2006 ai gênero masculino. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

73.
SANTOS, Alex Taveira dos; DELGADO, H. H.; COSTA, R. S. F.. Participação em banca de Eulânia Valério dos Santos.A superlotação do sistema prisional paraibano e a lei de execução penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

74.
SANTOS, Alex Taveira dos; CHAVES, C. B. S.; SANTOS, R. F.. Participação em banca de Karolynne Coelho Barros.Adoção homoafetiva à luz da jurisprudência dos tribunais superiores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

75.
NEVES, I. C. S.; SANTOS, Alex Taveira dos; CAPISTRANO, K. L. L. C.. Participação em banca de Arkymedes Silva de Oiveira.Os aspectos sociais e jurídicos causados pela demissão discriminatória a portadores de doenças graves. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

76.
SANTOS, Alex Taveira dos; NEVES, I. C. S.; CAPISTRANO, K. L. L. C.. Participação em banca de Lucas Loewenbach Correia.Assedio moral no direito do trabalho: uma análise sobre as formas em que o assédio moral se manifesta no ambiente laboral das instituições bancárias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

77.
SANTOS, Alex Taveira dos; NEVES, I. C. S.; CAPISTRANO, K. L. L. C.. Participação em banca de Dhiego Santos Constatino.O trabalho escravo no Brasil e suas consequências jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

78.
SANTOS, Alex Taveira dos; NEVES, I. C. S.; CAPISTRANO, K. L. L. C.. Participação em banca de Arthur Fabio Soares Bulcão.Greve enquanto direito social e seus limites frente à livre iniciativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

79.
SANTOS, Alex Taveira dos; NEVES, I. C. S.; CAPISTRANO, K. L. L. C.. Participação em banca de Pollyana Helena Lopes de Melo.Equiparação da licença paternidade com a licença maternidade com base nos princípios da igualdade e do pátrio poder.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

80.
SANTOS, Alex Taveira dos; NEVES, I. C. S.; CAPISTRANO, K. L. L. C.. Participação em banca de Tamyres Herculano Pereira.O trabalho enquanto direito fundamental e sua relação com os refugiados no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

81.
SANTOS, Alex Taveira dos; NEVES, I. C. S.; CAPISTRANO, K. L. L. C.. Participação em banca de Pedro Daniel Borges Neto.Lei complementar 150/2015: Inovações acerca da legislação brasileira sobre o trabalho doméstico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

82.
SANTOS, Alex Taveira dos; SOUZA, F. A. D. S.; BRAGA, T. L. B. M.. Participação em banca de Fabio Coutinho da Cunha.Atuação do advogado nos juizados especiais cíveis sobre a luz da lei 9099/95. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

83.
SANTOS, Alex Taveira dos; BRAGA, T. L. B. M.; SOUZA, F. A. D. S.. Participação em banca de Juliana Nicolau Faustino da Silva.O tratamento discriminatório concedido ao companheiro no direito sucessório: A inconstitucionalidade do art. 1.790 do código civil de 2002. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

84.
SANTOS, Alex Taveira dos; BRAGA, T. L. B. M.; SOUZA, F. A. D. S.. Participação em banca de Thays de Souza Teixeira.A irrenunciabilidade da paternidade socioafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

85.
SANTOS, Alex Taveira dos; BRAGA, T. L. B. M.; SOUZA, F. A. D. S.. Participação em banca de Valériana Maria Fernandes Neta.A supressão do procedimento cautelar e as novas tutelas de urgência e evidência no novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

86.
SANTOS, Alex Taveira dos; BRAGA, T. L. B. M.; SOUZA, F. A. D. S.. Participação em banca de Fátima de Souza Silva.Guarda compartilhada com avós no caso de falecimento de um dos genitores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

87.
SANTOS, Alex Taveira dos; BRAGA, T. L. B. M.; SOUZA, F. A. D. S.. Participação em banca de Isabelle de Araújo Moura.Arbitragem: jurisdição ou equidade jurisdicional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

88.
SANTOS, Alex Taveira dos; BRAGA, T. L. B. M.; SOUZA, F. A. D. S.. Participação em banca de Mayara Liege do Nascimento Chagas.A era da socioafetividade: multiparentalidade nas famílias reconstruídas e seus efeitos, a luz da jurisprudência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

89.
CHAVES, C. B. S.; SANTOS, Alex Taveira dos; LEANDRO, I. C. S.. Participação em banca de Raquel Vanderlei da Silva Lima.A proteção do consumidor nas relações consumerísticas a luz da jurisprudência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

90.
SANTOS, Alex Taveira dos; CHAVES, C. B. S.; LEANDRO, I. C. S.. Participação em banca de José Diego Lacerda Tiburtino.O sentido axiológico das penas nos crimes contra a administração pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

91.
SANTOS, Alex Taveira dos; CHAVES, C. B. S.; LEANDRO, I. C. S.. Participação em banca de Kiara Teberge Soares da Cunha.A judicialização da saúde na perspectiva do minimo existencial da reserva do possível e da lei de responsabilidade fiscal à luz da jurisprudência do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

92.
SANTOS, Alex Taveira dos; CHAVES, C. B. S.; LEANDRO, I. C. S.. Participação em banca de Isabela Martins Rodrigues.Trabalho infantil e as formas de erradicação no Brasil à luz da doutrina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

93.
SANTOS, Alex Taveira dos; LEANDRO, I. C. S.; CHAVES, C. B. S.. Participação em banca de Douglas Ferreira de Lima.Aplicabilidade da lei 11.343/06 a criança e ao adolescente no que concerne ao consumo enquanto medidas discriminatórias a luz da decisão do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

94.
SANTOS, Alex Taveira dos; CHAVES, C. B. S.; LEANDRO, I. C. S.. Participação em banca de Camilla Sales da Silva.A guarda compartilhada como solução em caso de separação judicial dos pais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

95.
SANTOS, Alex Taveira dos; DELGADO, H. H.; SOUZA, T. H. M.. Participação em banca de Samara Pessoa Gomes.A influência do inquerito policial na tomada decisão jurisdicional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

96.
SANTOS, Alex Taveira dos; DELGADO, H. H.; SOUZA, T. H. M.. Participação em banca de Maíne Tainá Oliveira Andrade.A justiça restaurativa como instrumento de reinserção social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

97.
SANTOS, Alex Taveira dos; DELGADO, H. H.; SOUZA, T. H. M.. Participação em banca de Danillo Lopes Pereira de Medeiros.Aspectos da lei 12.760 sobre o crime de embriaguez ao volante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

98.
SANTOS, Alex Taveira dos; DELGADO, H. H.; SOUZA, T. H. M.. Participação em banca de Gerlane de Jesus Gomes da Silva.Uma nova concepção social relacionada à mulher e o direito a saúde prisional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

99.
SANTOS, Alex Taveira dos; DELGADO, H. H.; SOUZA, T. H. M.. Participação em banca de Suelia Araújo Cardoso.A efetivação da audiencia de custodia no Brasil a partir de uma análise do estado da Paraíba. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

100.
SANTOS, Alex Taveira dos; DELGADO, H. H.; SOUZA, T. H. M.. Participação em banca de Ícaro Luiz Pereira dos Santos.Proposta de redução da maioridade penal no Brasil: uma análise criminilógica.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

101.
ARAUJO, A. R.; SANTOS, Alex Taveira dos; ARANHA NETO, W. A.. Participação em banca de Oziel Denizard Rodrigues Porcino.Isenção tributária como política de ecossociodesenvolvimento em João Pessoa-PB. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

102.
AZEVEDO, P. P.; SANTOS, Alex Taveira dos; OLIVEIRA, B. B.. Participação em banca de Rafael Targino Falcão Farias.A função social do contrato à luz do bem-estar do mercado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

103.
SANTOS, Alex Taveira dos; OLIVEIRA, B. B.; ARANHA NETO, W. A.. Participação em banca de Renan Salomão Leitão de Castro.Imunidade Tributária dos templos e cultos religiosos de qualquer natureza: o alcance desmoderado da norma fundamental na sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

104.
OLIVEIRA, B. B.; ARANHA NETO, W. A.; SANTOS, Alex Taveira dos; AMARAL, A. C.. Participação em banca de Victor Hugo Elpídio dos Santos.Imunidade tributária religiosa: um estudo sobre os fundamentos axiológicos da imunidade dos templos de qualquer culto e seu desvirtuamento na PEC 200/2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

105.
ARANHA NETO, W. A.; OLIVEIRA, B. B.; SANTOS, Alex Taveira dos; AMARAL, A. C.. Participação em banca de Paula Roberta Lemos Cappelletti.Quebra de sigilo bancário pelo Fisco sem autorização judicial: análise da mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

106.
SANTOS, Alex Taveira dos; OLIVEIRA, B. B.; ARANHA NETO, W. A.. Participação em banca de Octalice Coutinho.Da majoração discriminatória do imposto sobre produtos industrializados na importação de veículos automotivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

107.
SANTOS, Alex Taveira dos; SOUZA, T. H. M.; NOBREGA, F.; MONTEIRO, W. S.. Participação em banca de Gláucio Humberto da Silva.Política de drogas no atual ordenamento jurídico: análise do projeto de descriminalização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

108.
SANTOS, Alex Taveira dos; SOUZA, T. H. M.; MONTEIRO, W. S.; NOBREGA, F.. Participação em banca de Francisca Eliane Silva de Oliveira.Crimes passionais: a paixão no banco dos réus. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

109.
SANTOS, Alex Taveira dos; SOUZA, T. H. M.; NOBREGA, F.; MONTEIRO, W. S.. Participação em banca de Eudenize Ramalho Alves.A importância da equipe multidisciplinar na aplicabilidade das penas restritivas de direito na cidade de João Pessoa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

110.
SANTOS, Alex Taveira dos; MONTEIRO, W. S.; NOBREGA, F.; SOUZA, T. H. M.. Participação em banca de Michael Douglas Ferreira das Neves Melo.A ditadura militar no Brasil e a violação dos direito humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

111.
SANTOS, Alex Taveira dos; NOBREGA, F.; MONTEIRO, W. S.; SOUZA, T. H. M.. Participação em banca de Nathalya Jordania de França Fernandes.A influência da mídia nas decisões do tribunal do juri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

112.
SANTOS, Alex Taveira dos; MONTEIRO, W. S.; SOUZA, T. H. M.; NOBREGA, F.. Participação em banca de Roberta de Souza Freitas.Lei de drogas: a descriminalização para uso pessoal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

113.
SANTOS, Alex Taveira dos; MONTEIRO, W. S.; SOUZA, T. H. M.; NOBREGA, F.. Participação em banca de Roberto Cavalcanti de A. Neto.A violação do direito autoral nas obras musicais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

114.
SANTOS, Alex Taveira dos; MONTEIRO, W. S.; SOUZA, T. H. M.; NOBREGA, F.. Participação em banca de Valderi José da Silva.Responsabilidade estatal na custódia dos apenados: omissão da tutela de garantias individuais nos estabelecimentos prisionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

115.
SANTOS, Alex Taveira dos; MONTEIRO, W. S.; NOBREGA, F.; SOUZA, T. H. M.. Participação em banca de Simone Alves de Souza Lima.Encarceramento feminino: (In) visibilidade no sistema de justiça criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

116.
GUERRA, G. R.; SANTOS, Alex Taveira dos; LEMOS, E. A. P.. Participação em banca de Lucas de Oliveira Chaves.Ato Ampliativo: Os Limites à Invalidação do Ato Administrativo e os Efeitos Sobre a Segurança Jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

117.
GUERRA, G. R.; SANTOS, Alex Taveira dos; LEMOS, E. A. P.. Participação em banca de Renata Marques Diniz Trajano.Mutação Constitucional: Análise da Disputa Interpretativa Sobre a Aplicabilidade do Art. 52, X, da Constituição Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

118.
GUERRA, G. R.; SANTOS, Alex Taveira dos; LEMOS, E. A. P.. Participação em banca de Yan Cavalcanti Aragão.Controle Concentrado de Constitucionalidade de Leis Orçamentárias: Análise dos Aspectos Constitucionais do Orçamento Público e o Princípio da Separação dos Poderes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

119.
GUERRA, G. R.; SANTOS, Alex Taveira dos; LEMOS, E. A. P.. Participação em banca de Leonardo de Brito Jordão.A Assinatura Digital e o Sistema de Certificação Digital Brasileiro na Informatização Judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
CRUZ, D.; DELGADO, H. H.; SANTOS, Alex Taveira dos. Avaliação em GT: Investigação e Processo Penal. 2016. Universidade Federal da Paraíba.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Fórum Paraibano de Direito Tributário do IPDT. 2018. (Congresso).

2.
XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2017. (Congresso).

3.
Geração Distribuída a partir de Fontes Renováveis de Energia: Análise do Cenário e Proposta de Expansão para o Estado da Paraíba.Tributação e Energia Solar no Brasil: Extrafiscalidade por meio de Incentivos Fiscais. 2016. (Outra).

4.
II Fórum Paraibano de Direito Tributário: A tributação em tempos de crise e a retomada do crescimento. 2016. (Congresso).

5.
III Seminário de Direito Civil-Constitucional: Hipervulnerabilidade, Saúde e Humanização do Direito Civil-Constitucional. 2016. (Seminário).

6.
Minicurso Direito e Gestão dos Resíduos Sólidos.Indução Tributária e Política Nacional dos Resíduos Sólidos. 2016. (Outra).

7.
Palestra: Arbitragem como Nova Realidade da Solução dos Conflitos no Mundo. Arbitragem Tributária. 2016. (Exposição).

8.
Palestra: Ficção Jurídica e Marco Civil da Internet. Marco Civil da Internet em Debate. 2016. (Exposição).

9.
XIII Congresso Nacional do IBET: 50 Anos do CTN. 2016. (Congresso).

10.
Brasil, 30 anos de Redemocratização: Memória, Verdade e Justiça de Transição. 2015. (Exposição).

11.
Ciclo de Palestras do Unipê. O fenômeno da Dupla não tributação interncional. 2015. (Exposição).

12.
IV Congresso Paraibano de Direito Econômico. 2015. (Congresso).

13.
Palestra sobre ?Brasil, 30 anos de Redemocratização: Memória, Verdade e Justiça de Transição?. 2015. (Outra).

14.
A Economia Social e Civil: Um retrato prático e perspectivas teóricas - que caminhos de futuro?. 2014. (Seminário).

15.
Fórum Paraíbano de Direito Tributário - Hermenêutica, Argumentação e Decisão Judicial. 2014. (Congresso).

16.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Imunidades dos templos de qualquer culto: Uma incoerência inconstitucional. 2014. (Congresso).

17.
Ciclo de Palestras e Debates Jurídicos ? Direito e Desenvolvimento 2013.1. 2013. (Outra).

18.
Ciclo de Palestras Jurídicas - Unipê - 2013.2. 2013. (Outra).

19.
I Ciclo de Palestras de Direito Sanitário. 2013. (Outra).

20.
I Ciclo de Palestras sobre Direito da Energia. 2013. (Outra).

21.
I Ciclo de Palestras sobre Energia Elétrica.Apresentador do Evento. 2013. (Outra).

22.
I Conferência Internacional de Direito Tributário. 2013. (Congresso).

23.
I Simpósio Paraibano de Direito Mineral: debate sobre o novo marco legal. 2013. (Simpósio).

24.
IV Encontro de Pesquisa e Extensão, XIII Encontro de Iniciação Científica, VII Encontro de Extensão.Cidadania contributiva e função social do tributo: instrumentos de alcance aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. 2013. (Encontro).

25.
NPD - Novas Perspectivas do Direito - Homenagem ao Ministro Gilmar Ferreira Mendes. 2013. (Congresso).

26.
X CCHLA Conhecimento em Debate.Inteligências Múltiplas e sua contribuição no aprendizado de Línguas Estrangeiras. 2013. (Encontro).

27.
Ciclo de Palestras Jurídicas - Unipê - 2012.1. 2012. (Outra).

28.
Ciclo de Palestras Jurídicas - Unipê - 2012.2. 2012. (Outra).

29.
Ciclo de Palestras Jurídicas - Unipê - 2011.1. 2011. (Outra).

30.
Ciclo de Palestras Jurídicas - Unipê - 2011.2. 2011. (Outra).

31.
Ciclo de Palestras Jurídicas - Unipê - 2010.1. 2010. (Outra).

32.
Ciclo de Palestras Jurídicas - Unipê - 2010.2. 2010. (Outra).

33.
II SEMINÁRIO DATAB - "CRIME E VIOLENCIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO". 2010. (Seminário).

34.
Ciclo de Palestras Jurídicas - Unipê - 2009.2. 2009. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SANTOS, Alex Taveira dos; FEITOSA, M. L. A. M. ; ALBUQUERQUE, A. P. ; GODINHO, A. M. . III Seminário de Direito Civil-Constitucional: Hipervulnerabilidade, Saúde e Humanização do Direito Civil-Constitucional. 2016. (Congresso).

2.
SANTOS, Alex Taveira dos; MONTENEGRO, A. C. ; DEODATO, F. A. F. N. ; CRUZ, D. . I Seminário do Núcleo de Ciências Criminais - DCJ UFPB: A função das Ciências Criminais na Tutela da Administração Pública. 2016. (Outro).

3.
VALLE, M. L. ; MACIEL, P. ; SANTOS, Alex Taveira dos . Palestra: Geração Distribuída a partir de Fontes Renováveis: Análise do Cenário e Proposta de Expansão para o Estado da Paraíba. 2016. (Outro).

4.
ALBUQUERQUE, A. P. ; SANTOS, Alex Taveira dos ; CASADO FILHO, N. . Palestra: Arbitragem como Nova Realidade da Solução dos Conflitos no Mundo. 2016. (Outro).

5.
SANTOS, Alex Taveira dos; ALBUQUERQUE, A. P. ; GODINHO, A. . Ficção Jurídica e Marco Civil da Internet. 2016. (Outro).

6.
SANTOS, Alex Taveira dos; CUNHA, B. P. . Minicurso: Direito e Gestão dos Resíduos Sólidos. 2016. (Outro).

7.
SANTOS, Alex Taveira dos. I Encontro Acadêmico sobre Direito, Cidadania e Desenvolvimento. 2012. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rodrigo Araújo Bezerra. Guarda compartilhada e pensão alimentícia para animais: uma nova visão jurídica da família (multiespécie). Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba. (Orientador).

2.
David Bruno de Araújo Santana Silva. Sucessão de Direitos Digitais: Um estudo sobre a sucessão envolvendo criptomoedas quando administrados por intermediários. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba. (Orientador).

3.
Antonio Gomes de Farias Filho. Direito público municipal: Um panorama de gestão tributaria sobre o município do Conde-PB. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. (Orientador).

4.
Rodolfo Robertti Franca Grizi Travassos. Os fundamentos axiológicos da imunidade dos templos de qualquer culto e a PEC 200/2016. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba. (Orientador).

5.
Katia Cristina Mendonça Torres. Entre a vida e crença: o conflito entre o direito à vida e liberdade religiosa dos ?Testemunhas e Jeová. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba. (Orientador).

6.
Ramiro Remígio Junior. Orçamento Participativo: Um instrumento de controle e de efetividade da democracia. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Cindy Markus. Considerações acerca da Possibilidade do Redirecionamento da Execução Fiscal. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba. Orientador: Alex Taveira dos Santos.

2.
Cinthia Leite Medeiros de Carvalho. Decadência e prescrição em matéria tributária. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba. Orientador: Alex Taveira dos Santos.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Arthur Mendonça Medeiros. Atos Concentracionais na Recuperação Judicial: O falso conflito exposto pela failing firm defense. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alex Taveira dos Santos.

2.
Eloísa Lopes Claudino. Desocupação pelo Estado de estabelecimentos comerciais nas Autarquias Federais: Uma análise de caso na Universidade Federal da Paraíba. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alex Taveira dos Santos.

3.
Giovanna Arduim Maia Porto. Os contornos jurídicos da Tredestinação Ilícita analisados à luz do direito de retrocessão e seus desbobramentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alex Taveira dos Santos.

4.
Isabelle Batista Evangelista. A tributação enquanto elemento de distorção da livre concorrência: uma análise sobre o ?caso CROCS?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alex Taveira dos Santos.

5.
Pedro Augusto Gonçalves de Araújo. A responsabilidade civil das afiliadas de televisão por violação do direito à honra e a imagem em programas jornalísticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alex Taveira dos Santos.

6.
Ana Paula Cordeiro Ernesto. A (im)possibilidade de incidência do ISS sobre aluguel de imóveis para veraneio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alex Taveira dos Santos.

7.
Ananda Ferreira dos Santos. A controvérsia da quantificação do dano moral: uma análise jurisprudencial dos casos de negativação indevida perante os tribunais de justiça do país. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alex Taveira dos Santos.

8.
Ana Carolline de Souza Gomes. A responsabilidade civil das redes sociais em decorrência das?fake news? divulgadas em suas plataformas quando violadoras dos direitos da personalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alex Taveira dos Santos.

9.
Eduardo Pereira de Araújo. Da (in)constitucionalidade na apreensão de veículos automotores pela autoridade de trânsito em virtude do inadiplemento das taxas de licenciamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alex Taveira dos Santos.

10.
Deyse Maria Saraiva Rocha. A (im)possibilidade de aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica como extensão dos efeitos sancionatórios por ilicitudes sancionatórias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alex Taveira dos Santos.

11.
Rebecca Guedes Sobreira Gomes. Treaty Shopping: aspesctos tributários e econômicos da escolha do melhor tratado no cenário internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alex Taveira dos Santos.

12.
Rebeca Sousa Silva. Os efeitos da prescrição intercorrente diante da inércia da fazenda pública nos executivos fiscais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alex Taveira dos Santos.

13.
Simone Martins de Pontes. A ampliação do direito de arrependimento para as compras presenciais como instrumento de proteção do consumidor na sociedade pós-moderna. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alex Taveira dos Santos.

14.
Tarsila Martins Nicodemos. A (in)constitucionalidade da nova contribuição sindical alterada pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17): uma análise dos impactos nos sentes sindicais e do posicionamento do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADIN nº. 5.794. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alex Taveira dos Santos.

15.
Nathália Késsia de Souza Melo. A superação de dogmas e o sistema multiportas de justiça no âmbito da Fazenda Pública em juízo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba. Orientador: Alex Taveira dos Santos.

16.
Talita Dias da Costa. O benefício de prestação continuada como instrumento de garantia da dignidade humana na constituição federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba. Orientador: Alex Taveira dos Santos.

17.
Luanna Lucas Lucena. Guarda compartilhada de animais de estimação após extinção do vínculo conjugal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba. Orientador: Alex Taveira dos Santos.

18.
Joselito Firmino Taveira. Os contornos jurídicos previdenciários diante da alteração de sexo pelo segurado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba. Orientador: Alex Taveira dos Santos.

19.
Thalita Silva Alexandre. A incongruência da imunidade de IPTU para os templos de qualquer culto na condição de locatárias: um estudo a partir da PEC 200/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alex Taveira dos Santos.

20.
Deivison José Xavier da Silva. Isenção de IPVA como fator de inclusão social para as pessoas com deficiência no estado da Paraíba. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alex Taveira dos Santos.

21.
George dos Santos Soares. Guerra fiscal do ICMS e seus reflexos econômicos e sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alex Taveira dos Santos.

22.
Rafael Costa de Castro. Sucessão tributária na aquisição de estabelecimentos comerciais: a responsabilização do adquirente na aquisição de componentes de estabelecimentos comerciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alex Taveira dos Santos.

23.
Talita Bezerra Montenegro. A ampliação do direito de arrependimento como medida protetiva ao consumidor na perspectiva contemporânea da sociedade de consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alex Taveira dos Santos.

24.
Juliene Alves Moreira. A relativização da coisa julgada diante da declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado e sua abordagem no novo código de processo civil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alex Taveira dos Santos.

25.
Álvaro Gomes de Figueirêdo Filho. A cobrança do ISSQN nas relações decorrentes do contrato de franquia: uma análise acerca da ocorrência da prestação de serviço nessa espécie contratual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alex Taveira dos Santos.

26.
Victor Hugo Elpídio dos Santos. Imunidade Religiosa: um estudo sobre os fundamentos axiológicos da imunidade sobre os templos de qualquer culto e seu desvirtuamento na PEC 133/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alex Taveira dos Santos.

27.
Paula Cappelletti. Sigilo Fiscal e Direito à Inviolabilidade dos dados: um estudo jurisprudencial da matéria. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Alex Taveira dos Santos.




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