Emilia Joana Viana de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 02/12/2018


Mestranda em Estado, Direito e Constituição pela Universidade de Brasília, na linha de pesquisa Sociedades, Conflitos e Movimentos Sociais e Especialista em Estudos Latino-Americanos (Universidade Federal de Juiz de Fora e Escola Nacional Florestan Fernandes). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Atua como pesquisadora e extensionista nos Grupos Pesquisa em Cultura Jurídica e Atlântico Negro - Maré (UnB) e O Direito Achado na Rua (UnB), especialmente nas temáticas de: Gênero, Raça e Conflitos Fundiários que envolvem Comunidades Quilombolas e Forças Armadas. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Emilia Joana Viana de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, E. J. V.


Formação acadêmica/titulação


2017
Mestrado em andamento em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: O protagonismo das Mulheres Quilombolas na luta por Políticas Públicas,Orientador: José Geraldo Sousa Júnior.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: Mulheres Negras; Protagonismo; Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2016
Especialização em andamento em Estudos Latino-Americanos.
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
2018 - 2018
Especialização em II Escuela Internacional de Posgrado - Nelson Mandela. (Carga Horária: 30h).
Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, CLACSO, Cuba.
Título: A Práxis Negra e narrativas de disputa no Direito:as cotas para negros/as e outras iniciativas no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília.
2011 - 2016
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: ''Eu só saio daqui morta'': uma reflexão sobre o protagonismo das mulheres da Comunidade Remanescente de Quilombo Rio dos Macacos no processo de resistência e lula pelo território face a Marinha do Brasil''..
Orientador: Erika Macedo Moreira.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
2008 - 2010
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Prevest, CP, Brasil.




Formação Complementar


2013 - 2013
Mini Curso Geografia Política e Direito. (Carga horária: 8h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestranda, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

06/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito, Relações Raciais e Diáspora Africana
03/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

03/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

03/2017 - 03/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Representante Discente na Comissão de Pós-Graduação.
06/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito, Relações Raciais e Diáspora Africana
06/2017 - 12/2017
Estágios , Faculdade de Direito, .

Estágio realizado
Estágio-docente realizado na disciplina de Pesquisa Jurídica, sob supervisão do prof. dr. José Geraldo de Sousa Júnior..
06/2017 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Comissão de Verificação das Ações Afirmativas.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 20
Outras informações
Especialização em Direitos Sociais do Campo - Diante a articulação UFG, INCRA, CNPQ e movimentos sociais foi construída a Especialização latu sensu Direitos Sociais do Campo ? a Residência Agrária. Tal curso apresenta enquanto objetivo ?Fortalecer a educação do campo e a cultura jurídica, crítica e plural, como estratégia do desenvolvimento humana vinculada aos projetos de construção do bem viver, no âmbito econômico, social e cultural do campo, a partir da busca pelas novas práticas produtivas, pedagógicas e laborais?.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 20
Outras informações
Participou como Monitora do Espaço das Profissões realizado na Regional Cidade de Goiás em 2014. A iniciativa promove um momento de troca entre estudantes da graduação e secundaristas da Cidade de Goiás sobre as Profissões e cursos oferecidos pela Regional.

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Programa de Educação Tutorial - PET, Carga horária: 20
Outras informações
O Projeto possui uma perspectiva interdisciplinar e envolve docentes e discentes dos cursos de Direito e Serviço Social. O foco central se concentra nas discussões de Direitos Humanos, com temática do Direito Achado na Rua e com as reflexões sobre Gênero, Direito e Sexualidade. A proposta do PET é trabalhar com o tripé ensino, pesquisa e extensão.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 20
Outras informações
Participou como Monitora do Espaço das Profissões realizado na Regional Cidade de Goiás em 2013. A iniciativa promove um momento de troca entre estudantes da graduação e secundaristas da Cidade de Goiás sobre as Profissões e cursos oferecidos pela Regional.


Defensoria Pública da União no Estado de Goiás, DPU/GO, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária - atividade externa, Carga horária: 40
Outras informações
Colaborou no Projeto DPU no campo: acesso à justiça realizado no Assentamento Canudos, localizado no município de Campestre de Goiás, promovido pela Defensoria Pública da União em Goiás em parceria com o Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Estágio Remunerdo, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30


Convênio INCRA/PRONERA/UFG/CNPq, PRONERA/ CNPQ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação ao Extensionismo, Carga horária: 20
Outras informações
Bolsista de iniciação ao extensionismo (IEX) referente ao Programa de Pós-Graduação (lato sensu) em Direitos Sociais do Campo, conforme atendimento do Edital n 26/2012 do CNPq conjuntamente com o INCRA/PRONERA/UFG e movimentos sociais do campo. O projeto da referida pós-graduação tem como objetivo fortalecer a educação do campo e a cultura jurídica, crítica e plural, como estratégia do desenvolvimento humano vinculada aos projetos de construção do bem viver, no âmbito econômico, social e cultural do campo, a partir da busca pelas novas práticas produtivas, pedagógicas e laborais. Através de ações articuladas entre a pós-graduação, a graduação, os movimentos sociais e as comunidades rurais, busca fortalecer o ensino, a pesquisa e a extensão sobre os direitos sociais do campo. O referente projeto conta com educandos de 15 Unidades da Federação e com mais de 9 movimentos e organizações sociais. A Pós-Graduação se articula em quatro Núcleos de Extensão e Pesquisa: Assessoria Jurídica Popular, Educação do Campo, Agroecologia e Territórios e Documentação e Memória. E é um espaço responsável por articular integrantes dos movimentos sociais, estudantes da graduação e da pós-graduação, bem como professores e colaboradores das mais varias instituições de ensino superior.


Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, TJ/GO, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30


Centro Acadêmico XI de Maio, CAXIM, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenação Institucional
Outras informações
Coordenação Institucional - Representação discente.


Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, IFG, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Integrante de Projeto de Extensão, Carga horária: 5
Outras informações
Vinculado ao projeto de extensão: "Formação de Promotores em Direitos Humanos". Projeto articulado entre o Instituto Federal de Goiás com a Assessoria Jurídica Universitária Popular (AJUP-UFG)


Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais, IPDMS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associada
Outras informações
Associado ao Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais. Acompanha as discussões dos seguintes Grupos Temáticos (GTs): Povos e Comunidades Tradicionais, Questão Agrária e conflitos sócio-ambientais; e Assessoria Jurídica Popular, Educação Jurídica e Educação Popular.

Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira na Seção Estudantil

Atividades

2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais - IPDMS, .

Cargo ou função
Coordenação do GT -Direito e Relações Raciais.

Programa de Extensão Universitária, PROEXT, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de extensão, Carga horária: 20


Receita Federal do Brasil, RFB, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Secretaria da Receita Federal, Carga horária: 44



Linhas de pesquisa


1.
Sociedade, Conflitos e Movimentos Sociais, sub-linha O Direito Achado na Rua.
2.
Direito, Relações Raciais e Diáspora Africana


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Mulheres quilombolas na luta pelas águas: uma reflexão a partir do conflito do Quilombo Rio dos Macacos ? BA
Descrição: Partiremos de reflexões acerca do conflito que vive a comunidade, que se destaca por ser um conflito pelo território que se dá com a Marinha do Brasil e o protagonizado por mulheres negras. Nesse contexto, o conflito será analisado a partir da disputa sobre a Gestão da Água em Rio dos Macacos, construindo um esforço de demonstrar como a violação do acesso à água, em suas múltiplas dimensões para esta comunidade, se relaciona com o controle do território. Nesse trabalho, nossas lentes analisarão o conflito com enfoque nas mulheres que protagonizam tal luta..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2012
Direito, Diversidade e Justiça
Descrição: Apesar das conquistas adquiridas ao longo do tempo, os direitos humanos continuam a ser um projeto a consolidar, pois para ultrapassar hábitos, tradições e costumes, necessário se faz a busca de desconstruções das matrizes que desencadeiam as desigualdades.Para tanto reconhece-se a necessidade de pesquisa que vise a discussão sócio-jurídica como possibilidade de alteração de estruturas culturais e políticas que dão manutenção a ordem estabelecida. Essa proposta se constrói a partir de linhas de pesquisa que norteiam as discussões e análises desenvolvidas e em desenvolvimento contemplando um eixo de formação voltado para a pesquisa sobre os direitos civil e penal, ressaltando que para o mapeamento das múltiplas formas de violência que impede o exercício dos direitos, pautar-se-á por um consistente alicerce constitucional de compreensão da formação jurídica, o que permite possibilidades multifacetadas de conteúdos que visam a consolidação da cidadania e manutenção da democracia e direitos fundamentais. Tal busca de conhecimento contextualizado por este eixo de formação evidencia a necessidade de se pensar possíveis maneiras de consolidar uma base de produção teórica capaz de orientar as atividades de pesquisa, visando a interação transformadora e indissociável entre a teoria e a efetiva ação como forma de conhecimento..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2015 - 2015
II Jornada Universitária de Apoio a Reforma Agrária
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Emilia Joana Viana de Oliveira - Integrante / ERIKA MACEDO MOREIRA - Coordenador / Sarah Fogaça da Silva - Integrante / Rafaela Oliveira de Souza - Integrante / Roberta Caiado de Castro Oliveira Charbel - Integrante / Mariana Gonçalves de Freitas - Integrante.
2014 - 2015
Estágio Interdisciplinar de Vivência: a teoria pela prática na extensão rural
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Emilia Joana Viana de Oliveira - Integrante / Geraldo Miranda Pinto Neto - Integrante / Jordana Ribeiro Ávila - Integrante / Renato Cavalcante Calixto - Integrante / Pedro Guilherme Alves de Faria - Integrante / ERIKA MACEDO MOREIRA - Coordenador / Sarah Fogaça da Silva - Integrante / Rafaela Oliveira de Souza - Integrante / Síbilla Porto Gonçalves - Integrante / Mariana Gullo Paixão - Integrante / Roberta Caiado de Castro Oliveira Charbel - Integrante / Janaína Tude Sevá - Integrante / Mariana Gonçalves de Freitas - Integrante.
2014 - 2014
Ciclo de Debates - Questão Agrária e Extensão Universitária
Descrição: Grupo realizado para propiciar um diálogo da Pós-Graduação em Direitos Sociais do Campo com o demais ambiente acadêmico e sociedade civil e para propiciar uma formação sobre a questão agrária aos monitores do projeto. Compõe a equipe executora do projeto que teve enquanto intuito a realização do Ciclo de Debates: Questão Agrária e Universidade e Questão Agrária e Extensão Universitária, possibilitando o debate sobre: a) O direito e a luta pela terra; b) A questão dos agrotóxicos; c) Modelo de Desenvolvimento e Questão Agrária; d) Questão Agrária e América Latina; e) Criminalização dos Movimentos Sociais; f) Universidade para quê?; g) Assessoria Jurídica Popular; h) Educação do Campo; i) Agroecologia e Territórios; j) Formação teórica sobre a Questão Agrária; l) Pressupostos da Extensão Universitárias. O grupo se desafiou ainda a realizar 5 Diagnósticos Rurais/Rápidos Participativos (DRPs) nas escolas do campo na Cidade de Goiás.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Emilia Joana Viana de Oliveira - Coordenador / Geraldo Miranda Pinto Neto - Integrante / Jordana Ribeiro Ávila - Integrante / Renato Cavalcante Calixto - Integrante / Pedro Guilherme Alves de Faria - Integrante / Natalia Guimarães - Integrante / ERIKA MACEDO MOREIRA - Integrante / Sarah Fogaça da Silva - Integrante / Rafaela Oliveira de Souza - Integrante / Mariana Gullo Paixão - Integrante.
2013 - 2016
Estágio Interdisciplinar de Residência Agrária
Descrição: A Universidade Federal de Goiás Campus Cidade de Goiás (UFG-CCG) vem se consolidando enquanto um espaço propício para a interação universidade e comunidade. Tal consolidação emerge de diversas propostas finalizadas, em andamento ou em construção, tais como: A Turma Evandro Lins e Silva (a primeira turma formada em Direito pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), o Observatório Fundiário Goiano (OFUNGO), o Programa de Educação Tutorial interdisciplinar em Direito, Serviço Social e Filosofia (PET), a Casa Warat, O Projeto Educando para os Direitos Humanos, a Pós-Graduação em Direitos Sociais do Campo (UFG-CCG/INCRA/PRONERA/CNPq) e a construção da segunda Turma em Direito do PRONERA. No entanto, observa-se uma demanda latente de uma maior inserção no meio rural do município, para buscar melhores condições de vida e de trabalho. Visto o projeto em consolidação na UFG-CCG observa-se que o contexto do município de Goiás é peculiar, na perspectiva de ser a cidade com o maior número de assentamentos do Brasil (são 22 comunidades). Além da proximidade com dois povos indígenas (Tapuia e Karajá) e Comunidades Remanescentes Quilombolas (CRQs) em processo de regularização. Frente à realidade agrária brasileira e regional surgem demandas por acesso ao conhecimento jurídico pela população do campo. Como por exemplo: a previdência rural, as ações possessórias que envolvem a posse da terra, as ações de desapropriação por interesse social para fins de Reforma Agrária, o cooperativismo, os modos de produção transgênicos x agroecologia, acesso ao crédito, tributação, criança e adolescente, idosos, educação do campo, mulheres, aquisição de imóveis rurais por estrangeiros, a constituição de Varas Agrárias estaduais e federais, entre várias outras questões. Ou seja, uma infinidade de temas que mantêm o diálogo com o direito na garantia pela reprodução dos modos de vida e alternativas de desenvolvimento. Assim, a necessidade de se implementar o Estágio de Vivência ora proposto é entendida dentro de um contexto mais amplo: do relacionamento entre Universidade e Sociedade no Brasil, o qual vem se mostrando frágil, pontual e fragmentado. A universidade brasileira não tem conseguido propiciar uma formação profissional que preste a devida atenção às reais demandas e carências de diversos grupos sociais, especialmente daqueles que se situam em posições subalternas e marginalizadas. Isto se agrava ao se considerar que a/o estudante universitário, embora represente uma minoria privilegiada, ainda se mostra passiva/o diante da realidade social. As críticas que seguidamente são feitas à instituição universitária encontram bases concretas, a saber: formação acadêmica distanciada da realidade que será objeto de sua atuaçãoprofissional;fragmentação do conhecimento gerando uma visão também fragmentada do mundo;- divisão rigorosa entre oexercício das funções intelectuais e instrumentais. Além de promover um envolvimento maior das Universidades com as suas regiões de abrangência, o estágio rompe com o academicismo desprovido da práxis social, promovendo uma visão holística da questão agrária. As Vivências Rurais proporcionam aos estudantes universitários um contato direto com as comunidades de assentados (as) e agricultores (as) familiares organizados (as), vivenciando na prática seus problemas, suas formas de organização e os desafios por eles enfrentados. Nesse sentido, faz-se necessário, portanto, que o Estágio Interdisciplinar de Residência Agrária seja contemplado como um Projeto de Ação contínua apoiado pela Pró-Reitoria de Extensão, pelo seu caráter formativo e pelo fato de ser uma atividade de extensão que já vem sendo realizada a um longo período em todo Brasil..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Especialização: (10) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Emilia Joana Viana de Oliveira - Coordenador / Geraldo Miranda Pinto Neto - Integrante / Renato Cavalcante Calixto - Integrante / Pedro Guilherme Alves de Faria - Integrante / Natalia Guimarães - Integrante / ERIKA MACEDO MOREIRA - Integrante / Sarah Fogaça da Silva - Integrante / Rafaela Oliveira de Souza - Integrante / Síbilla Porto Gonçalves - Integrante / Mariana Gullo Paixão - Integrante / Janaína Tude Sevá - Integrante / Jordana Ribeiro de Ávila - Integrante.
2013 - 2014
Grupo de Extensao sobre a Questão Agrária na região da Cidade de Goiás
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Emilia Joana Viana de Oliveira - Integrante / Geraldo Miranda Pinto Neto - Integrante / Renato Cavalcante Calixto - Integrante / Pedro Guilherme Alves de Faria - Integrante / ERIKA MACEDO MOREIRA - Coordenador.
2013 - 2014
Curso de Formação de Formadores
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Emilia Joana Viana de Oliveira - Integrante / Geraldo Miranda Pinto Neto - Integrante / Renato Cavalcante Calixto - Integrante / Pedro Guilherme Alves de Faria - Integrante / ERIKA MACEDO MOREIRA - Coordenador.
2013 - 2013
EDUCANDO PARA OS DIREITOS HUMANOS
Descrição: Projeto executado com a metodologia de organização de oficinas, pesquisa participantes junto a alunos de escolas de ensino médio da Cidade de Goiás e oficinas sobre demandas requeridas por estes que envolveram temas como Direitos Humanos, dúvidas sobre vestibular, SISU e o acesso ao ensino superior, Direitos da Criança e do Adolescente. O projeto é uma iniciativa do Programa de Educação Tutorial do Campus Cidade de Goiás - UFG..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Emilia Joana Viana de Oliveira - Coordenador / Raphaela Pires Teodoro - Integrante / Alex Borges Sodré - Integrante / Artur Henrique Bahia Azevedo - Integrante / Pabline Ferreira de Oliveira - Integrante / Maria Gabriela Sousa Lopes - Integrante / Jorge Medeiros - Integrante.
2013 - 2013
Diagnósticos Rurais Participativos
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Emilia Joana Viana de Oliveira - Integrante / Geraldo Miranda Pinto Neto - Integrante / Jordana Ribeiro Ávila - Integrante / Renato Cavalcante Calixto - Integrante / Pedro Guilherme Alves de Faria - Integrante / ERIKA MACEDO MOREIRA - Coordenador.
2013 - 2013
Grupo de Estudos em Direitos Sociais do Campo
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Emilia Joana Viana de Oliveira - Integrante / Geraldo Miranda Pinto Neto - Integrante / Renato Cavalcante Calixto - Integrante / Pedro Guilherme Alves de Faria - Integrante / ERIKA MACEDO MOREIRA - Coordenador.Financiador(es): Universidade Federal de Goiás - Outra.
2013 - 2013
Ciclo de Debates - Questão Agrária e Universidade
Descrição: Compõe a equipe executora do projeto que teve enquanto intuito a realização do Ciclo de Debates: Questão Agrária e Universidade e Questão Agrária e Extensão Universitária, possibilitando o debate sobre: a) O direito e a luta pela terra; b) A questão dos agrotóxicos; c) Modelo de Desenvolvimento e Questão Agrária; d) Questão Agrária e América Latina; e) Criminalização dos Movimentos Sociais; f) Universidade para quê?; g) Assessoria Jurídica Popular; h) Educação do Campo; i) Agroecologia e Territórios; j) Formação teórica sobre a Questão Agrária; l) Pressupostos da Extensão Universitárias..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Emilia Joana Viana de Oliveira - Integrante / Geraldo Miranda Pinto Neto - Integrante / Renato Cavalcante Calixto - Integrante / Pedro Guilherme Alves de Faria - Integrante / ERIKA MACEDO MOREIRA - Coordenador / ROSANA CEBALHO FERNANDES - Integrante.
2012 - 2012
Programa de Educação Tutorial
Descrição: O PET é desenvolvido por grupos de estudantes, com tutoria de um docente, organizados a partir de formações em nível de graduação nas Instituições de Ensino Superior do País orientados pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e da educação tutorial. O PET realizado na Regional Cidade de Goiás da UFG têm caráter interdisciplinar e tem as atividades desenvolvidas pelos cursos de Direito, Serviço Social e Filosofia, conjuntamente..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Emilia Joana Viana de Oliveira - Coordenador / Nádia Alves Pinheiro - Integrante / Paulo José de Lara Dante Neto - Integrante / Ana Carolina de Brito Moraes - Integrante / Pabline Ferreira de Oliveira - Integrante / Jordana Ribeiro de Ávila - Integrante / Maria Meire Carvalho - Integrante / Sara Naves Uchoa - Integrante.
2011 - 2012
A Visibilidade do Incentivo à Pesquisa como Condição para a Construção do Conhecimento no Curso de Direito
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Emilia Joana Viana de Oliveira - Integrante / Silvana Beline Tavares - Coordenador / Raíssa Ribeiro Ávila - Integrante / Gustavo Ribeiro Antoneli - Integrante / Guilherme Aurélio Zallique de Oliveira Alves - Integrante / Maria Clara Souza Rocha Pacheco - Integrante / Aleff Luiz Nogueira - Integrante / Rafael Moraes Tavares - Integrante.
2010 - 2011
Cárcere
Descrição: Grupo de Estudos sistemáticos e de intervenção na realidade dos encarcerados da Cidade de Goiás; análise da execução penal sob a ótica de Criminologia Moderna e do direito Penal Crítico. Tem como escopo o aprofundamento teórico-prático em temas fundamentais para um diagnóstico acerca da realidade prisional contextualizada na Cidade de Goiás, tais como: exclusão social, perfil sócio-econômico do encarcerado, assessoria jurídica popular e práticas violentas na prisão..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Emilia Joana Viana de Oliveira - Coordenador / Geraldo Miranda Pinto Neto - Integrante / Fernanda Rezek Andery - Integrante / Thalita Monteiro Maia - Integrante.


Outros Projetos


2018 - 2018
Grupo de Estudos "La nación heterosexual: Análisis del discurso jurídico y el régimen heterosexual desde la antropología de la dominación" da autora afro-dominicana Ochy Curiel
Descrição: Entre setembro e outubro de 2018, o Maré - Núcleo de Estudos em Cultura Jurídica e Atlântico Negro, realizaou um grupo de estudos sobre o livro "La nación heterosexual: Análisis del discurso jurídico y el régimen heterosexual desde la antropología de la dominación" da autora afro-dominicana Ochy Curiel. Ochy é uma teórica feminista e antropóloga social cujo trabalho trabalho articula raça e gênero a partir do feminismo lésbico e dos estudos pós coloniais. Na obra analisada, ela faz uma crítica sobre como o conceito de família heterossexual informa os pactos estabelecidos no texto constitucional colombiano de 1991, contribuindo para as críticas ao constitucionalismo desenvolvidas pelo Maré a partir das relações raciais e de gênero..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (1) .
Integrantes: Emilia Joana Viana de Oliveira - Coordenador / Fernanda Lima da Silva - Integrante / Lucas Araújo Alves Pereira - Integrante / Maíra de Deus Brito - Integrante / Juliana Araújo Lopes - Integrante.
2018 - 2018
Grupo de Estudos sobre a obra de Beatriz Nascimento
Descrição: Como parte das atividades do MARÉ - Grupo de Estudos em Cultura Jurídica e Atlântico Negro, foi realizado o Grupo de Estudos sobre a obra de Beatriz Nascimento, sobre a obra da intelectual negra em diálogo também com outras/os intelectuais negros/as, como Grada Quilomba, Uã Nascimento, Audre Lorde. Os encontros foram norteados pelos eixos: NARRATIVA E HISTORIOGRAFIA - DIÁSPORA, MEMÓRIA E IDENTIDADE, MULHER, CORPO E DOCUMENTO e TERRITÓRIO E ANCESTRALIDADE..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2014 - 2014
Monitoria do Espaço das Profissões - Curso de Direito - CCG 2014
Descrição: Monitoria do Espaço das Profissões - momento aberto à comunidade para conhecer melhor os cursos oferecidos pelo Campus Cidade de Goiás da Universidade Federal de Goiás, em contado com o espaço físico, estudantes que estão na graduação e licenciatura e conhecimentos gerais de cada área e curso em específico..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Emilia Joana Viana de Oliveira - Coordenador / Renato Cavalcante Calixto - Integrante / Raphaela Pires Teodoro - Integrante / Natalia Guimarães - Integrante / Mariana Gullo Paixão - Integrante / Cláudio Agatão Porto - Integrante.
2014 - 2014
Monitoria da Disciplina de Metodologia da Pesquisa em Direito
Descrição: Disciplina ofertada ao quarto período do Curso de Direito da Grade Curricular da Universidade Federal de Goiás, Campus Cidade de Goiás e que em 2014/1 foi ministrada pela Professora doutora Érika Macedo Moreira..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Emilia Joana Viana de Oliveira - Coordenador / ERIKA MACEDO MOREIRA - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gênero.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Cidadania.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Acesso à Justiça.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Questão Agrária.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Quilombola.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
OLIVEIRA, E. J. V.; GOMES, R. P. . Subjetividades e identidades: VI congresso internacional constitucionalismo e democracia: o novo constitucionalismo latinoamericano. In: VIEIRA, José Ribas; LOIS, Cecília Caballero; JUCÁ, Roberta Laena Costa.. (Org.). CATIVEIROS DO TEMPO: A POLÍTICA DO TEMPO SOB AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS. 1ºed.Santa Catarina - SC: CONPEDI, 2017, v. , p. 244-262.

2.
OLIVEIRA, E. J. V.; PINTO NETO, G. M. . Ciclo de Debates: Questão Agrária e Universidade - contribuições para o fortalecimento da educação do campo e do direito crítico.. In: Ricardo Prestes Pazello; Fabiana Cristina Severi. (Org.). (Org.). Anais do IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.. 1ed.: , 2014, v. 4, p. 93-111.

3.
OLIVEIRA, E. J. V.; PINTO NETO, G. M. . Os avanços para o movimento feminista na luta pela descriminalização do aborto em geral a partir da legalização do aborto de fetos anencéfalos.. In: João Adolfo Ribeiro Bandeira. (Org.). 33 Encontro Nacional de Estudantes de Direito - ENED 2012 - "Direitos Humanos e Modelo de Desenvolvimento Econômico''. 1ed.Crato - CE: Fundação Araripe, 2012, v. , p. 660-679.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA, E. J. V.. O Protagonismo Das Mulheres Quilombolas Na Luta Por Políticas Públicas E A Contribuição Para O Feminismo Negro. In: VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, 2018, Feira de Santana -BA. VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, 2017.

2.
OLIVEIRA, E. J. V.. Mulheres quilombolas na luta por políticas públicas: uma reflexão a partir das mulheres do Quilombo Rio dos Macacos ? BA?. In: 13 Mundos de Mulheres e Fazendo Gênero 11 - Transformações, Conexões e Deslocamentos, 2017, Florianópolis - SC. Anais do XI Seminário Internacional Fazendo Gênero [recurso eletrônico] : 13th. Women?s Worlds. Florianópolis -SC: UFSC, 2017.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA, E. J. V.. A Práxis Negra e narrativas de disputa no Direito:as cotas para negros/as e outras iniciativas no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília. In: II Escuela Internacional de Posgrado ?Más allá del Decenio internacional de los pueblos afrodescendientes, 2018, Havana - Cuba. II Escuela Internacional de Posgrado ?Más allá del Decenio internacional de los pueblos afrodescendientes, 2018.

2.
OLIVEIRA, E. J. V.. MÉTODO JURÍDICO ANTIRRACISTA: REFLEXÕES PARA AS PESQUISAS EMPÍRICAS JUNTO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL. In: VIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, 2018, Juiz de Fora - MG. VIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, 2018.

3.
PINTO NETO, G. M. ; MOREIRA, E. M. ; OLIVEIRA, E. J. V. ; FERREIRA, A. H. ; ROSA, C. R. P. ; FERNANDES, R. C. ; TORRES, M. A. C. ; FARIA, P. G. A. ; CALIXTO, R. C. ; SOUSA, R. C. . Pós-Graduação em Direitos Sociais do Campo: Caminhos para a construção da Universidade Popular.. In: 10 Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão (CONPEEX), 2013, Goiânia. Anais do Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão - CONPEEX 2013, 2013.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA, E. J. V.. A Práxis de Mulheres Quilombolas no Brasil: entre os silêncios da historiografia e as tensões no Direito. In: VII Semana de Reflexões sobre Negritude, Gênero e Raça (VII SERNEGRA: Descolonizar o Feminismo), 2018, Brasília - DF. VII Semana de Reflexões sobre Negritude, Gênero e Raça (VII SERNEGRA: Descolonizar o Feminismo), 2018.

2.
OLIVEIRA, E. J. V.. O protagonismo das mulheres do Quilombo Rio dos Macacos no processo de resistência e luta pela posse e titulação, face a Marinha do Brasil.. In: Congresso de Encerramento da Residência Agrária 'Turma Dom Tomás Balduino': Ocupar, Resistir e Construir saberes, 2015, Goiás. Congresso de Encerramento da Residência Agrária 'Turma Dom Tomás Balduino': Ocupar, Resistir e Construir saberes, 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA, E. J. V.; PINTO NETO, G. M. . Ciclo de Debates: Questão Agrária e Universidade - Contribuições para o fortalecimento da educação do campo e do direito crítico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
OLIVEIRA, E. J. V.; PINTO NETO, G. M. ; SOUZA, R. O. ; FARIA, P. G. A. ; CALIXTO, R. C. ; CHAVEIRO, L. M. ; FREITAS, M. G. ; GUIMARAES, N. ; PAIXAO, M. G. ; SILVA, S. F. ; AVILA, J. R. ; TEODORO, R. P. ; MACHADO, F. R. . Grupo de Extensão Sobre Questão Agrária na Região da Cidade de Goiás - Contribuições para o Fortalecimento da Educação do Campo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
OLIVEIRA, E. J. V.; SEVA, J. T. ; MOREIRA, E. M. ; PINTO NETO, G. M. ; AVILA, J. R. ; PAIXAO, M. G. ; FREITAS, M. G. ; GUIMARAES, N. ; FARIA, P. G. A. ; SOUZA, R. O. ; CALIXTO, R. C. ; CHARBEL, R. C. C. O. ; SILVA, S. F. ; GONCALVES, S. P. . Estágio Interdisciplinar em Residência Agrária (EIRA): A teoria pela prática na formação jurídica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
OLIVEIRA, E. J. V.. A MIDIA COMO INSTRUMENTO DE REPRODUÇÃO DO MACHISMO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
PINTO NETO, G. M. ; FERREIRA, A. H. ; ROSA, C. R. P. ; OLIVEIRA, E. J. V. ; MOREIRA, E. M. ; TORRES, M. A. C. ; FARIA, P. G. A. ; SOUSA, R. C. ; CALIXTO, R. C. ; FERNANDES, R. C. ; SA, S. C. . Pós Graduação em Direitos Sociais do Campo: caminhos para a construção da universidade popular.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
OLIVEIRA, E. J. V.; PINTO NETO, G. M. . A permissão da antecipação terapêutica do parto de fetos anencéfalos: alguns avanços para o movimento feminista na luta pela legalização do aborto em geral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
OLIVEIRA, E. J. V.. AS LIMITACÕES DE ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NA CIDADE DE GOIÁS, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
OLIVEIRA, E. J. V.; PINTO NETO, G. M. . Os avanços para o Movimento Feminista na luta pela descriminalização do aborto em geral a partir da legalização do aborto de fetos anencéfalos.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso do PET Direito UnB - Perspectivas e Desafios: os 30 anos da Constituição no Brasil. 30 anos da Constituição Federal e Relações Raciais. 2018. (Congresso).

2.
II Escuela Internacional de Posgrado ?Más allá del Decenio internacional de los pueblos afrodescendientes.A Práxis Negra e narrativas de disputa no Direito:as cotas para negros/as e outras iniciativas no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília. 2018. (Outra).

3.
II Jornada de Estudos Negros da Universidade de Brasília. 2018. (Seminário).

4.
Sessão solene no Plenário Ulisses Guimarães da Câmara dos Deputados em homenagem aos advogados e advogadas populares.Representando o coletivo jurídico da CONAQ, por ocasião de uma sessão solene em homenagem aos advogados e advogadas populares organizada pela Deputada Federal Erika Kokay.. 2018. (Outra).

5.
VIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.MÉTODO JURÍDICO ANTIRRACISTA: REFLEXÕES PARA AS PESQUISAS EMPÍRICAS JUNTO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL. 2018. (Encontro).

6.
VII Semana de Reflexões sobre Negritude, Gênero e Raça (VII SERNEGRA: Descolonizar o Feminismo).A Práxis de Mulheres Quilombolas no Brasil: entre os silêncios da historiografia e as tensões no Direito. 2018. (Encontro).

7.
XXII SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA RAÇA, MEMÓRIA E HISTÓRIA ATLÂNTICA: ENEGRECENDO A GRAMÁTICA DO ESTADO DE EXCEÇÃO NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 130 ANOS DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA.Comunidades Quilombolas: movimento constitucional no passado e presente. 2018. (Seminário).

8.
13 th Women?s Worlds Congress & Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 - Transformações, Conexões, Deslocamentos. Mulheres quilombolas na luta por políticas públicas: uma reflexão a partir das mulheres do Quilombo Rio dos Macacos ? BA?. 2017. (Congresso).

9.
II Seminário Interno de Pesquisa do Programa de Direito e Relações Raciais - PDRR. 2017. (Seminário).

10.
VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.O Protagonismo Das Mulheres Quilombolas Na Luta Por Políticas Públicas E A Contribuição Para O Feminismo Negro. 2017. (Encontro).

11.
Roda de Conversa do Dia Internacional da Mulher. 2016. (Encontro).

12.
54 Congresso da Uniao Nacional dos Estudantes - UNE. 2015. (Congresso).

13.
Cine-debate - documentário Sem Pena. 2015. (Outra).

14.
Congresso de Encerramento da Residência Agrária - Turma Dom Tomás Balduíno : Ocupar, Resistir e Construir Saberes. 2015. (Congresso).

15.
Encontro da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares. 2015. (Encontro).

16.
II Encuentro Mundial de Movimientos Populares. 2015. (Encontro).

17.
Seminário Trabalho, Advocacia e Movimentos Sociais.Debatedora sobre Trabalho, Advocacia e Movimentos Sociais. 2015. (Seminário).

18.
35 Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2014. (Encontro).

19.
Aula Pública sobre Mulher e Emancipação Social. 2014. (Oficina).

20.
Ciclo de Debates sobre Violência Doméstica ''O silêncio gritado no cotidiano''. 2014. (Outra).

21.
III Encontro ''O Grito e a Resistência no Cerrado''. 2014. (Encontro).

22.
IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2014. (Seminário).

23.
34 Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2013. (Encontro).

24.
I CONGRESSO DE PESQUISA DO CURSO DE DIREITO DA CIDADE DE GOIAS - DOS ERROS AOS DIREITOS HUMANOS :(RE)CONSTRUÇÃO DE DIREITOS. 2013. (Congresso).

25.
II ENCONTRO DE PESQUISA DO CURSO DE DIREITO DA CIDADE DE GOIAS - DOS ERROS AOS DIREITOS HUMANOS :(RE)CONSTRUÇÃO DE DIREITOS. 2013. (Encontro).

26.
III Seminário de Direitos Humanos da Federal Nacional dos Estudantes de Direito - ''A Primavera dos Baderneiros - resistir, mobilizar e ocupar''. 2013. (Seminário).

27.
I Simpósio de Direito Eleitoral - Democracia e Participação popular: os reflexos da lei da ficha limpa. 2013. (Simpósio).

28.
Semana da Defensoria Pública da União em Goiás 2013. 2013. (Oficina).

29.
V Coloquio Interamericano sobre Educación en Derechos Humanos e IV Pensar Derechos Humanos - ''América Latina: fronteras y horizontes comunes en edh''. 2013. (Congresso).

30.
X CONGRESSO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. 2013. (Congresso).

31.
XII ENCONTRO GOIANO DOS ESTUDANTES DE DIREITO - A segurança pública no estado de Goiás: Um compromisso com quem?. 2013. (Encontro).

32.
XXXIV ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO - MUNDO DO TRABALHO. 2013. (Encontro).

33.
33 Encontro Nacional dos Estudantes de Direito - Modelo de Desenvolvimento e Direitos Humanos. 2012. (Encontro).

34.
ASPECTOS PRÁTICOS E POLÊMICOS DO PORTUGUÊS JURÍDICO NA ADVOCACIA. 2012. (Oficina).

35.
Conflitos entre o Processo Eletrônico e os Ritos Processuais da CLT. 2012. (Oficina).

36.
Congresso Goiano de Direito Tributário - Justiça Fiscal e Segurança Jurídica na Tributação. 2012. (Congresso).

37.
I ENCONTRO DE PESQUISA DO CURSO DE DIREITO DO CAMPUS CIDADE DE GOIAS- A VISIBILIDADE E INCENTIVO À PESQUISA COMO CONDIÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO NO CURSO DE DIREITO. 2012. (Encontro).

38.
II Congresso Ícones do Direito. 2012. (Congresso).

39.
II Simpósio de Estudos Jurídicos: "O direito, a educação jurídica e a perspectiva da transformação social". 2012. (Simpósio).

40.
X Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

41.
XI Encontro Goiano dos Estudantes de Direito. 2012. (Encontro).

42.
XXI Encontro Nacional do Conpedi - Tema: "Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos".AS LIMITACÕES DE ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NA CIDADE DE GOIÁS, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.. 2012. (Encontro).

43.
Debate Público: A Reforma Política e Eleitoral com Min. Carmen Lúcia. 2011. (Encontro).

44.
I Congresso Internacional sobre o Pensamento Jurídico Contemporâneo. 2011. (Congresso).

45.
I Encontro de Pesquisa do Curso de Direito do Campus Cidade de Goiás - A visibilidade e incentivo à pesquisa como condição para construção do conhecimento no Curso de Direito. 2011. (Encontro).

46.
I Simpósio de Estudos Jurídicos: A democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais. 2011. (Simpósio).

47.
XI Seminário Universitário ABORTO - UMA QUESTÃO LEGAL OU DE SAÚDE PÚBLICA?. 2011. (Seminário).

48.
XV Jornada Goiana de Filosofia e Teoria do Direito. 2011. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
OLIVEIRA, E. J. V.; SILVA, F. L. ; GOMES, R. P. ; PEREIRA, L. A. A. ; BRITO, M. D. ; CARVALHO, F. S. E. ; CASAIS NETO, R. . XXII Semana Jurídica FD UnB. Raça, Memória e História Atlântica: Enegrecendo a gramática do Estado de Exceção nos 30 anos da Constituição Federal e 130 abolição.. 2018. (Congresso).

2.
MOREIRA, E. M. ; PINTO NETO, G. M. ; OLIVEIRA, E. J. V. ; SILVA, S. F. ; CHARBEL, R. C. C. O. ; FREITAS, M. G. ; PAIXAO, M. G. ; GONCALVES, S. P. ; SOUZA, R. O. . Seminário Trabalho, Advocacia e Movimentos Sociais. 2015. (Outro).

3.
MOREIRA, E. M. ; PINTO NETO, G. M. ; FREITAS, M. G. ; GONCALVES, S. P. ; PAIXAO, M. G. ; CHARBEL, R. C. C. O. ; SILVA, S. F. ; SOUZA, R. O. ; OLIVEIRA, E. J. V. . Seminário de encerramento (3ª etapa) da Pós Graduação em Direitos Sociais do Campo. 2015. (Outro).

4.
MOREIRA, E. M. ; SOUSA, R. C. ; SEVA, J. T. ; PINTO NETO, G. M. ; GONCALVES, S. P. ; PAIXAO, M. G. ; FREITAS, M. G. ; SILVA, S. F. ; SOUZA, R. O. ; OLIVEIRA, E. J. V. ; CHARBEL, R. C. C. O. . Congresso de Encerramento da Residência Agrária 'Turma Dom Tomás Balduino': Ocupar, Resistir e Construir saberes. 2015. (Congresso).

5.
OLIVEIRA, E. J. V.; PINTO NETO, G. M. ; FREITAS, M. G. ; PAIXAO, M. G. ; GONCALVES, S. P. ; SILVA, S. F. ; SOUZA, R. O. ; TALGA, D. O. ; MOREIRA, E. M. ; SEVA, J. T. . Jornada Universitária em Apoio à Reforma Agrária (JURA). 2015. (Outro).

6.
OLIVEIRA, E. J. V.. III Curso de Formação Política da Federação Nacional dos Estudantes de Direito. 2014. (Outro).

7.
OLIVEIRA, E. J. V.; GUIMARAES, N. . III Encontro ''O grito e a resistência do cerrado''.. 2014. (Outro).

8.
OLIVEIRA, E. J. V.; SILVA, S. F. ; SOUZA, R. O. ; PINTO NETO, G. M. ; AVILA, J. R. ; FARIA, P. G. A. ; GONCALVES, S. P. ; TALGA, D. O. ; PAIXAO, M. G. ; GUIMARAES, N. ; CHARBEL, R. C. C. O. ; MOREIRA, E. M. . Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político - divulgação, debate e votação. 2014. (Outro).

9.
OLIVEIRA, E. J. V.; CHAVEIRO, L. M. ; PAIXAO, M. G. ; SANTOS, M. F. . Ciclo de Debates sobre Violência Doméstica ''O silêncio gritado no cotidiano''.. 2014. (Outro).

10.
OLIVEIRA, E. J. V.; PINTO NETO, G. M. ; FARIA, P. G. A. ; CALIXTO, R. C. ; PAIXAO, M. G. ; FREITAS, M. G. ; SOUZA, R. O. ; SILVA, S. F. ; AVILA, J. R. ; GUIMARAES, N. . Grupo de Extensão sobre a Questão Agrária na Região da Cidade de Goiás. 2014. (Outro).

11.
TAVARES, S. B. ; PACHECO, M. C. S. R. ; PINTO NETO, G. M. ; CALIXTO, R. C. ; MACHADO, F. R. ; TEODORO, R. P. ; SODRE, A. B. ; SANTOS, M. F. ; MOTA, K. F. ; LIMA, G. A. B. F. ; FARIA, P. G. A. ; NOGUEIRA, A. L. ; MORAES, A. C. B. ; TAVARES, R. M. ; OLIVEIRA, E. J. V. . II ENCONTRO E I CONGRESSO DE PESQUISA DO CURSO DE DIREITO DA CIDADE DE GOIÁS - DOS ERROS AOS DIREITOS HUMANOS: (RE)CONSTRUÇÃO DE DIREITOS. 2013. (Congresso).

12.
OLIVEIRA, E. J. V.. PROJETO DPU NO CAMPO - ACESSO À JUSTIÇA. 2013. (Outro).

13.
OLIVEIRA, E. J. V.; AVILA, R. R. ; MORAES, A. C. B. ; SANTOS, M. F. ; MENDES, N. L. . Espaço das Profissões 2013 do Campus Cidade de Goiás - Universidade Federal de Goiás. 2013. (Outro).

14.
OLIVEIRA, E. J. V.; TAVARES, R. M. ; AVILA, J. R. ; MORAES, A. C. B. ; TEODORO, R. P. ; FELIX, M. E. ; SANTOS, M. F. . Conselho Nacional das Entidades Representativas dos Estudantes de Direito. 2013. (Outro).

15.
OLIVEIRA, E. J. V.; TEODORO, R. P. ; MORAES, A. C. B. ; FELIX, M. E. ; GUIMARAES, N. . XII ENCONTRO GOIANO DOS ESTUDANTES DE DIREITO - A segurança pública no estado de Goiás: Um compromisso com quem?. 2013. (Outro).

16.
OLIVEIRA, E. J. V.; TEODORO, R. P. ; GUIMARAES, N. ; MORAES, A. C. B. ; FELIX, M. E. . III Seminário de Direitos Humanos da Federação Nacional dos Estudantes de Direito - ''A Primavera dos Baderneiros - resistir, mobilizar e ocupar''. 2013. (Outro).

17.
OLIVEIRA, E. J. V.. II Simpósio de Estudos Jurídicos: o direito, a educação jurídica e a perspectiva de transformação social. 2012. (Outro).

18.
OLIVEIRA, E. J. V.; AVILA, J. R. ; AVILA, R. R. ; ALVES, G. A. Z. O. ; GODINHO, R. A. ; PINHEIRO, N. A. ; DANTE NETO, P. J. L. ; MOTA, K. F. . XI Encontro Goiano dos Estudantes de Direito - Legalidade e Justiça: o Direito na Construção da Emancipação Social.. 2012. (Congresso).

19.
OLIVEIRA, E. J. V.. I Simpósio de Estudos Jurídicos: A democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais. 2011. (Outro).

20.
TAVARES, S. B. ; TAVARES, R. M. ; PACHECO, M. C. S. R. ; ANTONELI, G. R. ; ALVES, G. A. Z. O. ; FARIA, P. G. A. ; AVILA, R. R. ; NOGUEIRA, A. L. ; AVILA, J. R. ; OLIVEIRA, E. J. V. . I ENCONTRO DE PESQUISA DO CURSO DE DIREITO DO CAMPUS CIDADE DE GOIÁS - A VISIBILIDADE E INCENTIVO À PESQUISA COMO CONDIÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO NO CURSO DE DIREITO. 2011. (Congresso).




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