Luiz Fernando Vasconcelos de Freitas

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  • Última atualização do currículo em 18/12/2018


Possui graduação, mestrado e é doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É advogado popular com experiência em conflitos fundiários, em mediação de conflitos, mobilização social e em criação e fortalecimento de redes em defesa do direito à cidade de grupos em situação de vulnerabilidade social. Seus temas de interesse e atuação são: sociologia jurídica, direitos humanos, movimentos sociais, mediação e organização comunitárias, história do direito, direito à cidade, e teoria jurídica crítica. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luiz Fernando Vasconcelos de Freitas
Nome em citações bibliográficas
Vasconcelos de Freitas, L.F.;DE FREITAS, LUIZ FERNANDO VASCONCELOS;FREITAS, LUIZ FERNANDO VASCONCELOS DE


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Ocupações urbanas: tempo, espaço e sentidos de direito à cidade,
Orientador: Maria Fernanda Salcedo Repolês.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2013 - 2015
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Do PROFAVELA à Izidora: a luta pelo direito à cidade em Belo Horizonte,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Maria Fernanda Salcedo Repolês.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2005 - 2010
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Ocupações urbanas em Belo Horizonte: contra legem ou exercício regular do direito?.
Orientador: Maria Fernanda Salcedo Repolês.




Formação Complementar


2018 - 2018
Grupo de Estudos - Ocupações Urbanas. (Carga horária: 72h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Trabalho Social em Programas de HIS. (Carga horária: 120h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2014 - 2014
Teorias do Reconhecimento. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2014 - 2014
Formação em Docência do Ensino Superior. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2014 - 2014
Grupo de Estudos - Direito e Meio Ambiente nas Cidades. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2014 - 2014
Formação Pedagógica para Tutores em EAD. (Carga horária: 90h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2013 - 2013
Instrumentos do Estatuto das Cidades. (Carga horária: 70h).
Lincoln Institute of Land Policy e Ministério das Cidades, MCIDADES, Brasil.
2013 - 2013
Grupo de Estudos - Matrizes do Pensamento Político Moderno. (Carga horária: 45h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2012 - 2012
XII Grupo de Formação em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h).
Escritório de Direitos Humanos - SEDESE - MG, SEDESE, Brasil.
2011 - 2011
Problemas Contemporáneos de la Teoria Marxista. (Carga horária: 30h).
Centro Cultural de la Cooperación Floreal Gorin - Argentina, CCCFG, Argentina.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 8
Outras informações
Disciplinas: Sociologia Jurídica e Filosofia Social - 2018/1º.

Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 8
Outras informações
Disciplina: Sociologia Jurídica - 2018/2º.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 30
Outras informações
Atuação como Tutor em Educação à Distância no Curso de Aperfeiçoamento "Paideia Jurídica na Escola - Educação em Direitos Humanos para uma Consciência Jurídica Cidadã", oferecido pela Universidade Aberta do Brasil (UAB) e pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 8
Outras informações
Disciplinas: Direito e Orçamento e Direito e Administração Pública.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 8
Outras informações
Disciplinas: Espaço Urbano e Direito das Cidades e Direito Econômico do Planejamento.

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Pesquisador-extensionista do Programa Pólos de Cidadania da Faculdade de Direito da UFMG.


Instituto Jurídico para a Efetivação da Cidadania, IJUCI, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Social, Carga horária: 30
Outras informações
Atuação no Programa Mediação de Conflitos (PMC) que realiza orientações sociojurídicas, ações de mediações individual e coletiva, articulação e fomento à organização em comunidades com alto nível de exclusão social. O Programa, uma política pública de recorte territorial e comunitário, desenvolve instrumentos para a minimização dos riscos sociais e a redução das vulnerabilidades. A dinâmica de seu funcionamento tem caráter participativo e dialógico, possibilitando a abertura de novos mecanismos de acesso à Justiça e de transformação sociopolítica. O Programa recebeu, em 2016, o Prêmio Mineiro de Direitos Humanos, de iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), na categoria "Mediação de conflitos como forma de solução pacífica de conflitos coletivos."


Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular, CMA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado Popular, Carga horária: 10
Outras informações
Assessoria jurídica popular envolvendo comunidades em situação de risco social, conflitos fundiários urbanos e rurais, atingidos pela mineração, população em situação de rua, comunidades quilombolas e outros. O Coletivo Margarida Alves recebeu, em 2015, o prêmio "Defensores de Direitos Humanos - modalidade Dorothy Stang" - da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República por ações de destaque na área dos Direitos Humanos.


Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-MG, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos


Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal, SITRAEMG, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações
Assessoria jurídica e contencioso do Sindicato.


Centro de Cooperação Comunitária e Popular, CASA PALMARES, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Casa Palmares, Carga horária: 20
Outras informações
Colaboração no desenvolvimento de metodologias de trabalho popular em comunidades de periferia da região metropolitana de Belo Horizonte. A Casa Palmares desenvolve projetos que associam educação popular, regularização fundiária de comunidades que vivem situação de insegurança na posse e geração de renda para populações em risco social.


Defensoria Pùblica da União, DPU-MG, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações
Atuação nas seguintes áreas: Cível, Criminal e Previdenciária.


Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJ-MG, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Estagiário da 15ª Câmara Cível do TJ-MG.



Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Tempo, Espaço e Sentidos da Constituição
Descrição: O projeto assume o Estado Democrático de Direito como um processo histórico de aprendizagem, conflituoso, aberto e repleto de temporalidades e espacialidades em tensão, em que as demandas sociais por direitos de liberdade e igualdade não se contentam com respostas naturalizadas. Neste contexto, conceitos como propriedade, posse, trabalho doméstico, reconhecimento normativo, entre outros, são construídos em meio a deslocamentos semântico-pragmáticos no que se refere à busca pela concretização e corporificação dos direitos de uma cidadania continuamente ampliada. Partimos do entendimento de que os lugares de fala, em uma democracia constitucional, estão sempre em disputa, potencializando a problematização de (re)construções espaciais e temporais e seus impactos na emergência de cada dia mais complexas (inter)subjetividades, não sendo o espaço mais reduzido à dimensão física, nem sendo as temporalidades estanques. Ou seja, configuram-se interações repletas de historicidade e simbolismo, sempre passíveis de serem apropriadas estrategicamente, requerendo que coloquemos entre parêntesis certos modos de compreensão e representação de Brasil. Sendo assim, nosso objetivo principal é procurar construir narrativas que partam de situações e experiências concretas vivenciadas nas batalhas por pertença, voz e visibilidade em nossos pluralistas e seletivos processos de modernização.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - 2014
Direito Fundamental à moradia adequada: novos olhares sobre os impactos e efeitos das políticas públicas de assentamentos e reassentamentos em aglomerados urbanos de Belo Horizonte
Descrição: Projeto integrante do Programa de Pesquisa Cidade e Alteridade: Convivência multicultural e justiça rural-urbana. O propósito da investigação volta-se para a compreensão da efetividade dos instrumentos de Direito Urbanístico. Nesse âmbito a pesquisa se organiza em duas frentes de análise sobre os impactos do Programa Vila Viva na cidade de Belo Horizonte. Uma das frentes contempla a forma como se aplica a regularização da posse das famílias indenizadas que permanecem nas áreas alvo das intervenções urbanas; a outra frente busca compreender a situação das famílias indenizadas, removidas de suas moradias e que buscam se instalar em outras áreas da cidade e região...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Luiz Fernando Vasconcelos de Freitas - Integrante / Cíntia de Freitas Melo - Integrante / Cecília Reis Alves dos Santos - Integrante / Miracy Barbosa Sousa Gustin - Coordenador / Luiza Bastos Lages - Integrante / Aline Beatriz Miranda da Silva - Integrante / Lívia Bastos Lages - Integrante / Eneida Criscuolo Gabriel Bueno Silva - Integrante / Paula Oliveira Mascarenhas Cançado - Integrante / Tays Natalia Gomes - Integrante / Thaís Firmato Fortes - Integrante / Thais Lopes Santana Isaias - Integrante / Pedro Henrique Coffran Carvalho - Integrante / Márcia Helena Batista Corrêa da Costa - Integrante.
2014 - 2014
Ocupações Urbanas: cartografia sociojurídica de ocupações urbanas na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais
Descrição: Pesquisa desenvolvida no âmbito do Programa Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça rural-urbana. Impedidas do exercício pleno do direito fundamental à moradia adequada, as classes populares urbanas organizam-se em ocupações, extrapolando, assim, os limites da denominada cidade legal e passam a conviver com a precariedade de serviços públicos, com a insegurança da posse e com ameaças constantes de despejos forçados. O objetivo geral da pesquisa é compreender e descrever as características da cartografia social e sua aplicabilidade no campo dos estudos do fenômeno jurídico relacionando-os à temática dos conflitos fundiários urbanos.
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2012 - 2013
Núcleo de Mediação e Cidadania
Descrição: Mediador e extensionista do Programa Polos de Cidadania com atuação em comunidades que apresentam histórico de exclusão social. Desenvolvimento de atividades nas seguintes áreas: mediação de conflitos, organização comunitária, potencialização de relações de solidariedade e de confiabilidade entre indivíduos, grupos e coletivos, fortalecimento e criação de redes de proteção e promoção dos direitos humanos e mobilização social em torno da resistência à ameaças de remoções forçadas. O Polos é um programa transdisciplinar e interinstitucional de ensino, pesquisa e extensão, criado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), voltado para a efetivação dos direitos humanos, do direito à cidade de comunidades periféricas e para a construção de conhecimento a partir do diálogo entre os diferentes saberes.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à Cidade.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FREITAS, LUIZ FERNANDO VASCONCELOS DE2018FREITAS, LUIZ FERNANDO VASCONCELOS DE; MAYER, JOVIANO GABRIEL MAIA ; RESENDE, DOUGLAS MOSAR MORAIS . Ocupações de terra: constelações entre o Caldeirão de Santa Cruz do Deserto no Ceará e as ocupações urbanas de sem-teto da região Metropolitana de Belo Horizonte. CADERNOS BENJAMINIANOS, v. 13, p. 79-91, 2018.

2.
DE FREITAS, LUIZ FERNANDO VASCONCELOS2018DE FREITAS, LUIZ FERNANDO VASCONCELOS. PROFAVELA: CONQUISTAS E LIMITES DO MOVIMENTO FAVELADO EM BELO HORIZONTE NA TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA NA DÉCADA DE 1980. DIREITO DA CIDADE, v. 10, p. 988-1022, 2018.

3.
DIAS, MARIA TEREZA FONSECA2017DIAS, MARIA TEREZA FONSECA ; CALIXTO, JULIANO DOS SANTOS ; DE FREITAS, LUIZ FERNANDO VASCONCELOS ; DE SOUZA, LUCAS NASSER ; LAGES, LÍVIA BASTOS ; PINTO, JULIA DINARDI ALVES ; ROSA, MARCOS BERNARDES . Movimentos sociais na luta por moradia em Belo Horizonte: estudo do caso das ocupações urbanas de Belo Horizonte e região metropolitana. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE, v. 5, p. 159-176, 2017.

4.
Vasconcelos de Freitas, L.F.;DE FREITAS, LUIZ FERNANDO VASCONCELOS;FREITAS, LUIZ FERNANDO VASCONCELOS DE2013Vasconcelos de Freitas, L.F.. Os Megaeventos: a cidade mercadoria e as violações de direitos humanos. Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena, v. 2, p. 49-59, 2013.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
NASCIMENTO, D. M. ; LIBANIO, C. ; BITTENCOURT, R. R. ; Vasconcelos de Freitas, L.F. . Ocupações Urbanas na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Colaboração em publicação fruto de pesquisa e extensão desenvolvidas pelo grupo de pesquisa PRAXIS da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais. O trabalho apresenta as atuais características urbanas, físicas, sociais e jurídicas de 24 ocupações urbanas de Belo Horizonte e Região Metropolitana. 1. ed. Editora Favela é Isso Aí, 2016. 136p .

Capítulos de livros publicados
1.
Vasconcelos de Freitas, L.F.; MELO, C. F. . Jornadas de Junho: o que veio antes e o que virá depois?. In: Andityas Soares de Moura Costa Matos. (Org.). Copa do Mundo e Estado de Exceção: Desvio autoritário e resistências populares na pátria das chuteiras. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2016, v. 01, p. 437-451.

2.
Vasconcelos de Freitas, L.F.. A luta pelo direito à cidade como luta de classes. In: Enzo Bello;Martonio Mont?Alverne Barreto Lima;Sérgio Augustin. (Org.). Direito e Marxismo: economia globalizada, mobilização popular e políticas sociais. 1ªed.Caxias do Sul: Editora da Universidade de Caxias do Sul, 2014, v. 2, p. 174-180.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
Vasconcelos de Freitas, L.F.; MELO, C. F. . Considerações críticas sobre as Zonas Especiais de Interesse Social. In: VII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2016, São Paulo. Anais do 7º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: direito urbanístico e justiça urbana: cidade, democracia e inclusão social. São Paulo: Editora Everton Viana, 2016. p. 931-942.

2.
Vasconcelos de Freitas, L.F.; MELO, C. F. . O caso do bairro São Geraldo: mobilização social e formação de um sujeito coletivo na resistência às opressões e violações de direitos. In: IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2014, Curitiba. Anais do IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. Curitiba, 2014. p. 317-331.

3.
Vasconcelos de Freitas, L.F.. Ocupações urbanas: reconhecimento e redistribuição. In: Direito, espaço e território: a disputa da cidade, 2014, Florianópolis. Anais do Seminário Direito, Espaço e Território: a disputa da cidade. Florianópolis: Editora da UFSC, 2014. p. 66-81.

4.
Vasconcelos de Freitas, L.F.; MELO, C. F. . As Zonas Especiais de Interesse Social como Instrumento de promoção do direito à cidade. In: XVII Congreso Habitar la Ciudad, Tiempo y Espacio, 2013, Córdoba. XXXI Encuentro de la Asociación de Facultades y Escuelas de Arquitectura Públicas del Mercosur. Córdoba: Editorial de la Facultad de Arquitectura, Urbanismo e Diseño de la Universidad Nacional de Córdoba. p. 1051-1058.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
Vasconcelos de Freitas, L.F.; GUSTIN, M. B. S. ; LACERDA, M. ; SOUZA, G. L. E. ; NORONHA, C. L. A. ; OLIVEIRA, A. M. . Dinâmicas de grupo para discussão de conceitos básicos de cidadania com adolescentes de bairros de periferia urbana: problematizando o processo. In: 59ª Reunião Anual da SBPC, 2007. Anais/Resumos da 59ª Reunião Anual da SBPC: publicação eletrônica. Belém : Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

Apresentações de Trabalho
1.
Vasconcelos de Freitas, L.F.. Da luta pela Reforma Urbana à luta pelo Direito à Cidade: a luta das ocupações por uma nova sociabilidade urbana e por novo pacto político. Encontro Regional dos Estudantes de Arquitetura (EREA BEAGÁ). 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
Vasconcelos de Freitas, L.F.. Narrativa de Golpes de Estado no Brasil e o fim da Nova República. Seminário Sobre Democracia, Teoria Política e Direito. Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-MG. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
Vasconcelos de Freitas, L.F.. Ocupações urbanas, desobediência civil e pacto político. Seminário Desobediências e democracias radicais: a potência comum dos direitos que vêm. UFMG. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
DE FREITAS, LUIZ FERNANDO VASCONCELOS. Resistências na luta pelos serviços coletivos essenciais à vida (água, moradia, saneamento, mobilidade...) e contra a gestão privada, PPPs, concessões públicas de serviços coletivos e públicos essenciais à vida urbana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
Vasconcelos de Freitas, L.F.; ARANHA, M. C. . O olho da rua: segurança comunitária e gestão democrática das cidades. Seminário Estadual da Política de Prevenção à Criminalidade - como construir uma Política de Prevenção Participativa?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
Vasconcelos de Freitas, L.F.. Políticas urbanas em curso: impactos sobre as cidades e sobre a identidade dos sujeitos políticos urbanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
Vasconcelos de Freitas, L.F.. Jornadas de Junho: o que veio antes e o que virá depois? Seminário: 'Copa da Exceção: Desvio Autoritário e Resistências Populares na Pátria das Chuteiras'. UFMG. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
Vasconcelos de Freitas, L.F.. Ocupações Urbanas, Zoneamento e Direitos Humanos. PUC Minas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
Vasconcelos de Freitas, L.F.. Direito à cidade: o que é e para quem? Universidade Federal de São João Del Rey. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
Vasconcelos de Freitas, L.F.. Desmilitarização da Polícia e a Criminalização dos Movimentos Sociais. Nova Ágora promovido pelo Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP). 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
Vasconcelos de Freitas, L.F.. Direitos Sociais: Cidadania Insurgente e Democracia Espacial Urbana - PUC Minas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
Vasconcelos de Freitas, L.F.. O caso do bairro São Geraldo: mobilização social e formação de um sujeito coletivo na resistência às opressões e violações de direitos. IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
Vasconcelos de Freitas, L.F.. Ocupações Urbanas: redistribuição e reconhecimento. Seminário Direito, Espaço e Território. UFSC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
Vasconcelos de Freitas, L.F.. Cidade Rebelde: experiências de luta urbana em Belo Horizonte. Seminário Cidadania Insurgente e Democracia Espacial Urbana. Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Minas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
Vasconcelos de Freitas, L.F.. Poder, Mídia e Educação: há alternativas? Faculdade de Educação da UEMG. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
Vasconcelos de Freitas, L.F.. A luta pelo direito à cidade como luta de classes. II Congresso Internacional de Direito e Marxismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
Vasconcelos de Freitas, L.F.. A Primavera Brasileira e a Reforma Política. Centro de Extensão da Faculdade de Direito Milton Campos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
Vasconcelos de Freitas, L.F.. A cidade tem movimento: o ambiente urbano em seus mais variados aspectos como mobilidade, espaços públicos e moradia. V Semana de Ciência, Arte e Política da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
Vasconcelos de Freitas, L.F.; MELO, C. F. . As Zonas Especiais de Interesse Social como Instrumento de promoção do direito à cidade. XXXI Encuentro y XVII Congreso Habitar la Ciudad, Tiempo y Espacio. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
Vasconcelos de Freitas, L.F.; SILVA, A. R. ; GODOY, D. B. ; SILVA JUNIOR, L. C. ; CUNHA, M. T. A. ; SILVA, P. A. ; RESENDE, T. C. ; REPOLES, M. F. S. . Vila Fazendinha e a efetivação do direito à moradia. XVI Encontro de Extensão da UFMG. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
Vasconcelos de Freitas, L.F.; SILVA, A. R. ; CUNHA, M. T. A. ; RESENDE, T. C. ; SILVA, P. A. ; SILVA JUNIOR, L. C. ; GODOY, D. B. ; DIAS, M. T. F. . Mobilização para Emancipação: o caso da Rua Fátima. XVI Encontro de Extensão da UFMG. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
Vasconcelos de Freitas, L.F.. Políticas Públicas Urbanas. II Seminário Psicologia para Todos. Faculdade Pitágoras. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
Vasconcelos de Freitas, L.F.; MELO, C. F. . Considerações Críticas sobre as Zonas Especiais de Interesse Social. 7º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
Vasconcelos de Freitas, L.F.. A Efetivação de Instrumentos do Estatuto das Cidades como forma de combate à Pobreza. I Congresso Internacional de Combate à Pobreza. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

25.
Vasconcelos de Freitas, L.F.. Ocupações Urbanas como Forma de Redução da Pobreza. I Congresso Internacional de Combate à Pobreza. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

26.
Vasconcelos de Freitas, L.F.. Advocacia Popular. Ciclo de Iniciação Jurídica 2012/1 promovido pelo Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
Vasconcelos de Freitas, L.F.. III Seminário "Psicologia Social em Ação" - Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO). Expositor e coordenador do Grupo de Trabalho: Moradia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

28.
Vasconcelos de Freitas, L.F.. Direito Ambiental e Direito Urbanístico: A Função Social da Propriedade no Meio Ambiente Natural e Urbano e seus Instrumentos de Tutela. I Semana Jurídica de Direito Ambiental e Urbanístico. PUC-MG. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
Vasconcelos de Freitas, L.F.; NICACIO, A. E. S. ; CUNHA, M. T. A. ; SILVA, P. A. ; RESENDE, T. C. ; LIMA, L. Q. L. ; SANTOS, J. ; MATTOS, I. M. ; ARAUJO, T. F. ; SANTOS, Y. A. . Mobilizações Sociais em torno do Vila Viva II no Aglomerado da Serra. XV Encontro de Extensão da UFMG. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

30.
Vasconcelos de Freitas, L.F.. A Cidade de Exceção e a Copa do Mundo. I Seminário do Comitê Popular dos Atingidos pela Copa (COPAC). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
Vasconcelos de Freitas, L.F.. Reforma Urbana e Direito à Cidade. XXVI Encontro Nacional de Estudantes de Ciências Sociais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
Vasconcelos de Freitas, L.F.. Do Campo à Cidade: A Necessidade e a Interface entre as Reformas Agrária e Urbana. IX Semana de Ciências Sociais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
Vasconcelos de Freitas, L.F.. Reforma Urbana e Direito. Conselho Regional de Entidades Representativas dos Estudantes de Direito - CORERED. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
Vasconcelos de Freitas, L.F.; NORONHA, C. L. A. ; SOUZA, G. L. E. . Dinâmicas de grupo para discussão de conceitos básicos de cidadania com adolescentes de bairros de periferia urbana: problematizando o processo. X Encontro de Extensão da UFMG. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
Vasconcelos de Freitas, L.F.. Direitos do Povo: os direitos que você precisa conhecer. Direito à moradia. São Paulo: Letras Jurídicas, 2015 (Texto).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
Vasconcelos de Freitas, L.F.; MOREIRA, G. L. ; KAPP, S. . Assembleia Debate - Conflitos nas Ocupações Urbanas. 2016.

Redes sociais, websites e blogs
1.
Vasconcelos de Freitas, L.F.; MIRANDA, I. G. ; SILVA, A. J. . Energia: bem comum negado aos sem-teto. Outras Palavras. 2018. (Site).

2.
Vasconcelos de Freitas, L.F.; MIRANDA, I. G. . Medida Provisória 759: Assim funciona a contra-Reforma Urbana. Outras Palavras. 2017. (Site).

3.
Vasconcelos de Freitas, L.F.; MIRANDA, I. G. . Enquanto trabalhar for proibido, ocupar as ruas é um direito. InDebate. 2017. (Blog).

4.
Vasconcelos de Freitas, L.F.. As Jornadas de Junho e o Direito à Cidade. 2013. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
Vasconcelos de Freitas, L.F.; BITTENCOURT, R. R. ; NASCIMENTO, D. M. ; GOULART, F. F. . Ocupações Urbanas na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Colaboração em relatório de projeto de pesquisa e de extensão desenvolvido pelo grupo de pesquisa PRAXIS da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais. O trabalho apresenta as atuais características urbanas, físicas, sociais e jurídicas de 24 ocupações urbanas de Belo Horizonte e Região Metropolitana. 2016. (Relatório de pesquisa).

2.
Vasconcelos de Freitas, L.F.; MIRANDA, I. G. . Estudo de caso - Dandara: ocupação rururbana. Enquanto o campo e a cidade se unir, Dandara irá resistir. Movimiento Regional por la Tierra y Territorio. 2016. (Sistematização de experiência).

3.
Vasconcelos de Freitas, L.F.; MIRANDA, I. G. ; MOREIRA, G. L. . Estudo de Caso - Dom Luciano Mendes: A Luta pela Reforma Agrária em Salto da Divisa, Minas Gerais. Movimiento Regional por La Tierra y Territorio. 2016. (Sistematização de experiência).

4.
Vasconcelos de Freitas, L.F.; MELO, C. F. ; GUSTIN, M. B. S. ; COSTA, M. H. B. C. ; ISAIAS, T. L. S. ; FORTES, T. F. ; CANCADO, P. O. M. ; LAGES, L. B. ; GOMES, T. N. ; SILVA, E. C. G. B. . Relatos sobre as Vilas São Tomás e Aeroporto: exposições sobre as experiências de campo. 2014. (Relatório de pesquisa).

5.
Vasconcelos de Freitas, L.F.. Cidadania e Associação. 2013. (I Curso de Capacitação para a Associação de Moradores da Vila Acaba Mundo).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Vasconcelos de Freitas, L.F.; GAIO, D.; DIAS, M. T. F.. Participação em banca de Amanda Couto de Medeiros.Irregularidades nos Processos Indenizatórios de Remoções e Desapropriações em Belo Horizonte: Estudo de Caso da Via 210. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
Vasconcelos de Freitas, L.F.. Avaliação de trabalhos do III Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Docente. 2014. Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
Vasconcelos de Freitas, L.F.; DIAS, A. L. F.; NICACIO, A. E. S.. Banca de seleção de estagiários para o Programa Pólos de Cidadania. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
"1988-2018: o que constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 anos os da Constituição de 1988". 2018. (Congresso).

2.
Constituição e Dívida pública: direitos humanos e desenvolvimento. Programa de Pós-Graduação em Direito (UFMG-. 2018. (Outra).

3.
II Seminário de Iniciação à Docência do Programa de Pós-Graduação de Direito da UFMG. 2018. (Seminário).

4.
Mini-curso: Litigância estratégica em Direitos Humanos - Faculdade de Direito da UFMG. 2018. (Outra).

5.
CineBH-Mostra Internacional de Cinema.Participação em Roda de Conversa sobre o tema comunidade. Debate realizado a partir do documentário "Da lona ao Pai Tomás: a história do Cabana contada por seus primeiros moradores". 2017. (Outra).

6.
III Encontro do Bem Viver. Experiências comunitárias e redes de cuidado. Fundação Rosa Luxemburgo. 2017. (Encontro).

7.
II Seminário Internacional do Grupo de Pesquisa "O Estado de Exceção no Brasil contemporâneo" - Desobediências e democracias radicais: a potência comum dos direitos que vêm.Ocupações urbanas, desobediência civil e pacto político. 2017. (Seminário).

8.
Seminário Nacional - Construção do Bem Viver e Defesa dos Bens Comuns na Cidade - Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE).Resistências na luta pelos serviços coletivos essenciais à vida e enfrentamentos à gestão privada de serviços coletivos essenciais à vida urbana. 2017. (Seminário).

9.
Capitalismo dependente e Estado na América Latina. Centro de Estudos do Desenvolvimento Econômico - CEDE. Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas.Economia política da urbanização e dependência: uma análise a partir das lutas urbanas. 2016. (Outra).

10.
Seminário Estadual da Política de Prevenção Social à Criminalidade - como construir uma Política de Prevenção Participativa?. 2016. (Seminário).

11.
Seminário Nacional - A Luta Popular Urbana e os desafios da Construção do Bem Viver e do Direito à Cidade - Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE).Políticas urbanas em curso: impactos sobre as cidades e sobre a identidade dos sujeitos políticos urbanos. 2016. (Seminário).

12.
Gestão de Projetos Urbanos. Ministério das Cidades. 2015. (Outra).

13.
Projetos em Habitação. Ministério das Cidades. 2015. (Outra).

14.
Projetos em Mobilidade Urbana. Ministério das Cidades. 2015. (Outra).

15.
Projetos em Regularização Fundiária. Ministério das Cidades. 2015. (Outra).

16.
Projetos em Saneamento. Ministério das Cidades. 2015. (Outra).

17.
8º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.Cidade de Exceção e a Segurança Pública. 2014. (Encontro).

18.
A economia política da urbanização, com o professor David Harvey. 2014. (Seminário).

19.
A efetivação dos instrumentos urbanísticos e o combate à desigualdade nas cidades, Workshop com o professor David Harvey.Lutas urbanas em Belo Horizonte. 2014. (Outra).

20.
Colóquio: Teoria do Reconhecimento.Diálogos entre a teoria e o contexto social brasileiro contemporâneo. 2014. (Outra).

21.
IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.O caso do bairro São Geraldo: mobilização social e formação de um sujeito coletivo na resistência às opressões e violações de direitos. 2014. (Seminário).

22.
Oficina de Trabalho sobre Direito à Cidade, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). 2014. (Oficina).

23.
Possibilidades teórico-metodológicas da Pesquisa Militante. 2014. (Oficina).

24.
Reabilitação Urbana com foco em Áreas Centrais. Ministério das Cidades. 2014. (Outra).

25.
Seminário Direito, Espaço e Território: a disputa da cidade.Ocupações Urbanas: redistribuição e reconhecimento. 2014. (Seminário).

26.
7º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Considerações Críticas sobre as Zonas Especiais de Interesse Social. 2013. (Congresso).

27.
Curso de Acionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. (Outra).

28.
Doutrinas Políticas: Novas Esquerdas. 2013. (Outra).

29.
I Congresso Internacional de Combate à Pobreza. A Efetivação de Instrumentos do Estatuto das Cidades como forma de combate à pobreza;Ocupações Urbanas como forma de Redução da Pobreza. 2013. (Congresso).

30.
II Congresso Internacional de Direito e Marxismo. A luta pelo direito à cidade com luta de classes. 2013. (Congresso).

31.
Lei de Acesso à Informação - Senado Federal/UFMG. 2013. (Outra).

32.
O Método Marxista - Universidade de Caxias do Sul. 2013. (Oficina).

33.
Seminário Internacional "Democracia e Constitucionalismo na América Latina: avanços e desafios para o século XXI" - Centro de Estudos Sociais da América Latina (CES-AL). 2013. (Seminário).

34.
XXVI Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social. 2013. (Congresso).

35.
XXXI Encuentro y XVII Congreso Habitar la Ciudad, Tiempo y Espacio. As Zonas Especiais de Interesse Social como Instrumento de promoção do direito à cidade. 2013. (Congresso).

36.
Congresso Justiça de Transição: Por um Estado Democrático de Direito. Faculdade de Direito da UFMG. 2012. (Congresso).

37.
Curso: Argumentação Jurídica. FGV. 2012. (Outra).

38.
II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2012. (Seminário).

39.
I Seminário CEDEBRAS e Revista Bandung: Tempos Interessantes - Declínio do Norte, Desafios do Sul. 2012. (Seminário).

40.
I Seminário Internacional Cidade e Alteridade: Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2012. (Seminário).

41.
Mesa Redonda: As concepções de Sociedade Civil em Marx, Hegel e Habermas. 2012. (Outra).

42.
1º Congresso RTM de Direito Sindical. 2011. (Congresso).

43.
2º Okupa a cidade: Qual a segurança queremos? Observatório da Juventude da UFMG. 2011. (Outra).

44.
Curso: Escrever a Cidade. 43º Festival de Inverno da UFMG. 2011. (Outra).

45.
Curso: Transformar a Cidade. 43º Festival de Inverno da UFMG. 2011. (Outra).

46.
Jornada de Derecho Administrativo - "Nuevos Paradigmas del Derecho Administrativo" - Colegio de Abogados de Tucuman. 2011. (Outra).

47.
Benefícios em espécie. Defensoria Pública da União. 2010. (Outra).

48.
Direitos Fundamentais e Tutela dos Direitos Difusos e Coletivos. Defensoria Pública da União. 2010. (Outra).

49.
História do Direito: Por que? Pra quê? Como?. 2010. (Outra).

50.
I Congresso Mineiro de Direito Urbanístico: repensando as cidades. 2010. (Congresso).

51.
Seguridade Social, com enfoque em benefícios assistenciais e Técnicas de Interpretação e Aplicação das Normas Jurídicas. Defensoria Pública da União. 2010. (Outra).

52.
Seguridade Social, teoria geral; Benefícios em espécies. Defensoria Pública da União. 2010. (Outra).

53.
Conferência Epistemologias do Sul: o papel dos movimentos sociais na produção dos saberes. 2009. (Outra).

54.
Curso de Formação Luís Carlos Prestes - "Desenvolvimentismo: Atualidade". 2009. (Outra).

55.
A Nova Configuração dos Consórcios Públicos: Legislação e Doutrina. OAB-MG. 2008. (Outra).

56.
Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. 2008. (Congresso).

57.
Festival Lixo e Cidadania - 7ª Edição. 2008. (Outra).

58.
Festival Lixo e Cidadania - 6ª Edição. 2007. (Outra).

59.
I Congresso Internacional em Direito Ambiental UFMG/CRIDEAU: Desafios e Perspectivas do Direito Ambiental no Século XXI. 2006. (Congresso).

60.
Seminário de Direito Urbanístico: o Direito e a Cidade. 2006. (Seminário).




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