Victor Celso Gimenes Franco Filho

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0340768204657783
  • Última atualização do currículo em 13/12/2018


Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas, Contábeis e Administrativas da Universidade do Oeste Paulista (2013); Pós-graduado em Direito do Estado, com área de concentração em Direito Constitucional, pela Universidade Estadual de Londrina (2016) e Pós-graduado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Advogado, atuando com ênfase em Direito Público. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Victor Celso Gimenes Franco Filho
Nome em citações bibliográficas
FRANCO FILHO, V. C. G.

Endereço


Endereço Profissional
Renata Moço Sociedade de Advogados.
Rua Doutor José Foz - 1691
Vila São Jorge
19013010 - Presidente Prudente, SP - Brasil
Telefone: (18) 32215061
URL da Homepage: www.renatamoco.adv.br


Formação acadêmica/titulação


2017 - 2018
Especialização em Direito Processual. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Relativização da coisa julgada na efetivação de direitos previdenciários.
Orientador: Renata Andrade Gomes.
2015 - 2017
Especialização em Direito do Estado (Direito Constitucional). (Carga Horária: 435h).
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Título: Desocupações de comunidades na cidade do Rio de Janeiro/RJ para realização de megaeventos: interesse imobiliário e concretização do acesso à moradia.
Orientador: Thiago dos Santos Acca.
2009 - 2013
Graduação em Direito.
Universidade do Oeste Paulista, UNOESTE, Brasil.
Título: Benefícios por Incapacidade no Regime Geral de Previdência Social - RGPS.
Orientador: Sérgio Mastellini.
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
Extensão universitária em Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 60h).
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Intensivo Anual. (Carga horária: 1329h).
Universidade Anhanguera de São Paulo, UNIAN/SP, Brasil.
2003 - 2006
Espanhol. (Carga horária: 480h).
Centro de Línguas Estrangeiras Monsenhor Sarrion, CEL, Brasil.


Atuação Profissional



Renata Moço Sociedade de Advogados, RM, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado


Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Outro(s), Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Atuação na área de Direito Previdenciário: Análise de processos, acompanhamento de procedimentos judiciais e jurisprudências, interpretação de laudos periciais, elaboração de peças processuais referentes a área previdenciária (contestações e eventuais recursos), elaboração de embargos à execução e juntada de documentos diversos.


Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, JF/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Outro(s), Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Encarte de petições e documentos nos respectivos autos para posterior conferência e juntada pelo servidor responsável, elaboração de minutas de despacho de modo geral sob orientação de um supervisor, arquivamento de autos, auxílio em atendimento aos advogados e público em geral, cadastramento de dados em processos judiciais, auxílio na emissão de certidões, autuação de processos e verificação de andamento processual (Estágio voluntário no período de 19/02/2009 à 20/01/2010).



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
2FRANCO FILHO, V. C. G.2014FRANCO FILHO, V. C. G.. BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Colloquium Humanarum, v. 11, p. 465-473, 2014.

2.
1FRANCO FILHO, V. C. G.2013FRANCO FILHO, V. C. G.. A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO ESTRANGEIRO. Colloquium Humanarum, v. 10, p. 25-32, 2013.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FRANCO FILHO, V. C. G.. Anais do III Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate. 1. ed. Jacarezinho/PR: UENP & PROJURIS, 2017. v. 1. 275p .

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FRANCO FILHO, V. C. G.; GUILHERMÃO, M. M. . Os Aspectos Controversos do Programa Mais Médicos (Medida Provisória Nº 621/2013). In: Encontro de Iniciação Científica Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé, 2013, Presidente Prudente. ETIC - Encontro de Iniciação Científica. v. 9.

Apresentações de Trabalho
1.
FRANCO FILHO, V. C. G.. Domínio Público: A ineficácia do direito à moradia diante do interesse das minorias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
FRANCO FILHO, V. C. G.. Benefícios por Incapacidade no Regime Geral de Previdência Social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
FRANCO FILHO, V. C. G.; GUILHERMÃO, M. M. . Os Aspectos Controversos do Programa Mais Médicos (Medida Provisória Nº 621/2013). 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
FRANCO FILHO, V. C. G.. A Concessão do Benefício de Prestação Continuada ao Estrangeiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FRANCO FILHO, V. C. G.. INSS paga R$ 599 mil por mês em auxílio-reclusão. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
FRANCO FILHO, V. C. G.. 'Demora em atendimentos do INSS tem prejudicado beneficiários'.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
FRANCO FILHO, V. C. G.. 'Aposentados buscam atividades para aumentar a renda mensal'. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
RODRIGUES, D. G. O. C.; OLIVEIRA, J. V. M.; FRANCO FILHO, V. C. G.. Participação em banca de Rafael Albieri Biondo. Aspectos sobre a Incorporação da Autocomposição no Espírito do Código de Processo Civil: Repercussão Social e Jurídica. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PAVARINA, A. F.; ALCANTARA, G. G.; FRANCO FILHO, V. C. G.. Participação em banca de Yuri Oberlander Erbella.O princípio da isonomia e a equiparação entre os crimes fiscais e patrimoniais na ótica constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

2.
HERBELLA, R. T.; ALCANTARA, G. G.; FRANCO FILHO, V. C. G.. Participação em banca de Caio Henrique Leal.Desaposentação - A busca por um benefício mais vantajoso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

3.
HERBELLA, R. T.; ALCANTARA, G. G.; FRANCO FILHO, V. C. G.. Participação em banca de Murilo Yonaha.O limite entre o abuso do direito e o equilibrío econômico contratual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate (UENP)... 2016. (Simpósio).

2.
XIX Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão (ENEPE)... 2014. (Encontro).

3.
Encontro Toledo de Iniciação Científica Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé (ETIC)... 2013. (Encontro).

4.
I Congresso Internacional de Direito Processual Civil de Presidente Prudente. 2013. (Congresso).

5.
VI Simpósio Jurídico das Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. 2013. (Simpósio).

6.
V Simpósio Jurídico da Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE). 2013. (Simpósio).

7.
XVIII Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão (ENEPE)... 2013. (Encontro).

8.
XXV Jornada Jurídica da Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE). 2013. (Simpósio).

9.
XV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. 2011. (Congresso).

10.
II Simpósio Jurídico da Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE). 2010. (Simpósio).

11.
XXII Jornada Jurídica da Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE). 2010. (Outra).

12.
I Simpósio Jurídico da Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE). 2009. (Simpósio).



Outras informações relevantes


Em sessão solene realizada pela 29ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de São Paulo, em 18 de outubro de 2018, realizou a oração de desagravo, em nome do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de São Paulo, Dr. Marcos da Costa.



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 19/01/2019 às 4:58:25