Geraldo Miranda Pinto Neto

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0457405362667993
  • Última atualização do currículo em 24/12/2018


Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás - Regional Goiás (UFG-RCG). Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Professor efetivo do Centro Universitário - UniCerrado. Professor da Faculdade de Jussara (FAJ). Compõe o Observatório Fundiário Goiano (OFUNGO) da UFG. Integra o grupo de pesquisa 'O Direito Achado na Rua' da UnB. Advogado em questões envolvendo Direitos Humanos e Direito Agrário. Tem experiência no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão, principalmente sobre as seguintes temáticas: Questão Agrária, Acesso à Justiça, Sociologia Jurídica, Direito Agrário, Direitos Humanos e Direito Constitucional. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Geraldo Miranda Pinto Neto
Nome em citações bibliográficas
PINTO NETO, G. M.

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário - Unicerrado.
GO-320, SN.
Jardim Santa Paula
75600000 - Goiatuba, GO - Brasil
Telefone: (64) 34958101


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2017
Mestrado em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: A solução é alugar o Brasil? Um estudo da atuação dos representantes do agronegócio na disputa normativa sobre a estrangeirização de terras no Brasil,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: José Geraldo de Sousa Júnior.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Estrangeirização de Terras; Representações do agronegócio; Aquisição e arrendamento de terras por estrangeiro; Sujeitos Coletivos de Direito; Direito Achado na Rua.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
2010 - 2014
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: Judiciário e Questão Agrária: uma análise a partir da judicialização dos conflitos agrários envolvendo o movimento geraizeiro.
Orientador: Erika Macedo Moreira.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
2007 - 2009
Ensino Médio (2º grau).
Centro Educacional TJ, CETJ, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
Minicurso Direitos Humanos, Povos e Comunidades Tradicionais. (Carga horária: 20h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2015 - 2015
Métodos de Projeto de Pesquisa - I e II. (Carga horária: 8h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2013 - 2013
Geografia, Política e Direito. (Carga horária: 8h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2012 - 2012
II Curso Nacional de Formação (II CNF). (Carga horária: 70h).
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil, FEAB, Brasil.
2012 - 2012
I Curso de Formação Política da RENAJU. (Carga horária: 60h).
Serviço de Assessoria Jurídica Universitária - UFRGS, SAJU-UFRGS, Brasil.
2011 - 2011
Cidadania, Direitos Humanos e Tráfico de Pessoas. (Carga horária: 16h).
Organizacão Internacional do Trabalho, OIT, Brasil.
2002 - 2003
Curso de Informática. (Carga horária: 120h).
Líder Informática, LI, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Estudante de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 30
Outras informações
Pesquisador do grupo O Direito Achado na Rua.

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Professor voluntário da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília ministrando a disciplina 'Sociologia Jurídica'.

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Docente, Carga horária: 8
Outras informações
Estágio Docente na disciplina Sociologia Jurídica.

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 8
Outras informações
Monitoria da Disciplina 'Direitos Humanos: Fundamentos Teóricos' (Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos), 'Democracia e Violência' (Programa de Pós-Graduação em Direito) e Prática de Atualização em Direito (Faculdade de Direito) acompanhando os Profs. José Geraldo de Sousa Júnior e Antônio Escrivão Filho.

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Estudante de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Representante Discente, Carga horária: 6
Outras informações
Representante discente, Regime: Parcial. Especificação: Representante discente das e dos estudantes do Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, em exercício de titularidade: 04/2015 - 03/2016

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Docente, Carga horária: 8
Outras informações
Estágio Docente realizado na disciplina de Pesquisa Jurídica acompanhando o Prof. José Geraldo de Sousa Júnior.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Docente, Carga horária: 8
Outras informações
Estágio Docente na disciplina Prática de Atualização em Direito (PAD) - O Direito Achado na Rua.

Atividades

03/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.


Instituto Federal de Goiás, IFG, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante de Projeto de Extensão, Carga horária: 5
Outras informações
Vinculado ao projeto de extensão: "Formação de Promotores em Direitos Humanos". Projeto articulado entre o Instituto Federal de Goiás com a Assessoria Jurídica Universitária Popular (AJUP-UFG).


Convênio INCRA/PRONERA/UFG/CNPq, INCRA/PRONERA/U, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Extensão C - Equipe executora, Carga horária: 20
Outras informações
Bolsista de Extensão - C pelo CNPq para compor a equipe executora da Especialização em Direitos Sociais do Campo, responsável pela organização do acervo, documentação e memória.

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação ao Extensionismo, Carga horária: 20
Outras informações
Bolsista de iniciação ao extensionismo (IEX) referente ao Programa de Pós-Graduação (lato sensu) em Direitos Sociais do Campo, conforme atendimento do Edital n° 26/2012 do CNPq conjuntamente com o INCRA/PRONERA/UFG e movimentos sociais do campo. O projeto da referida pós-graduação tem como objetivo fortalecer a educação do campo e a cultura jurídica, crítica e plural, como estratégia do desenvolvimento humano vinculada aos projetos de construção do bem viver, no âmbito econômico, social e cultural do campo, a partir da busca pelas novas práticas produtivas, pedagógicas e laborais. Através de ações articuladas entre a pós-graduação, a graduação, os movimentos sociais e as comunidades rurais, busca fortalecer o ensino, a pesquisa e a extensão sobre os direitos sociais do campo. O referente projeto conta com educandos de 15 Unidades da Federação e com mais de 9 movimentos e organizações sociais. A Pós-Graduação se articula em quatro Núcleos de Extensão e Pesquisa: Assessoria Jurídica Popular, Educação do Campo, Agroecologia e Territórios e Documentação e Memória. E é um espaço responsável por articular integrantes dos movimentos sociais, estudantes da graduação e da pós-graduação, bem como professores e colaboradores das mais varias instituições de ensino superior.

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenação Política Pedagógica, Carga horária: 10
Outras informações
Integrou a Coordenação Política-Pedagógica da Especialização em Direitos Sociais do Campo.


Centro Acadêmico XI de Maio, CAXIM, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Membro de Conselho, Enquadramento Funcional: Integrante do Conselho Deliberativo, Carga horária: 5


Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 5
Outras informações
Pesquisador do Observatório Fundiário Goiano (OFUNGO).

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor da Pós-Graduação em Direitos Sociais, Carga horária: 20
Outras informações
Monitoria destinada ao acompanhamento do Programa de Pós-Graduação em Direitos Sociais do Campo (UFG/INCRA/PRONERA/CNPq), destinado ao acompanhamento das disciplinas durante os tempos escola/universidade e as atividades de pesquisa e extensão realizadas durante os tempos comunidades. Se dedicando principalmente ao Núcleo de Extensão e Pesquisa (NEP) em Assessoria Jurídica Popular e de Documentação e Memória.

Vínculo institucional

2010 - 2014
Vínculo: Estudante Universitário, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Público, Carga horária: 8
Outras informações
Monitoria referente ao acompanhamento das disciplinas vinculadas à área de Direito Público, dentre elas: Direito Constitucional e Direito Administrativo.


Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Recenseador no Censo 2010., Carga horária: 20
Outras informações
Trabalho temporário decorrente de aprovação em concurso público. Trabalho como recenseador do Censo de 2010 contribuindo na coleta de dados no município de Goiás - GO.


Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais, IPDMS, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Representante, Enquadramento Funcional: Representante da Seção Centro-Oeste, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 2
Outras informações
Associado ao Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais. Acompanha as discussões dos seguintes Grupos Temáticos (GTs): Povos e Comunidades Tradicionais, Questão Agrária e conflitos sócio-ambientais; e Assessoria Jurídica Popular, Educação Jurídica e Educação Popular. Desempenhou a função de Conselheiro na Seção Estudantil de 2012 à 2014.

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Representante, Enquadramento Funcional: Representante da Seção Estudantil, Carga horária: 2


Centro de Ensino à Distância - UnB, CEAD-UNB, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor/Tutor, Carga horária: 20
Outras informações
Tutor do Curso de Introdução Crítica à Justiça de Transição na América Latina da série: O Direito Achado na Rua.


Centro Universitário - Unicerrado, UNICERRADO, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Integrante do Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 2
Outras informações
Compõe o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Direito da instituição.

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Ministrando as disciplinas de Direito Constitucional III (4° A e 4°B) e Direito Administrativo II (6° matutino) [2017-2]; Direito Administrativo I [5°A e 5°B) e Direito da Criança e do Adolescente (10° matutino) [2018-1]; Direito Administrativo II (6°A, 6°B e 6° matutino) [2018-2].


Faculdade de Jussara, FAJ, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Composição do NDE, Carga horária: 2
Outras informações
Compõe o Núcleo Docente Estruturante (NDE) da instituição.

Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2
Outras informações
Coordenador do Projeto de Pesquisa: Interfaces Contemporâneas do Direito Agroambiental.

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Ministrando as disciplinas: Direito Constitucional II (4°), Direito Agrário (8°)e Direito Internacional Privado (10°) [2017-2]; Direito Constitucional I (3° A e 3° B) e Direito Ambiental (7°) [2018-1]; Direito Constitucional I (2°), Direito Constitucional II (4°) e Direito Agrário (8°). Atuando no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da instituição desde o 2° semestre de 2017.


Comissão Pastoral da Terra, CPT, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações
Prestação, de forma temporária, de Serviço de Assistência Jurídica pelo Projeto BRA 584: 'Apoio emergencial com ênfase na defesa da chacina de Pau D'Arco (PA)'.



Linhas de pesquisa


1.
Sociedade, Conflitos e Movimentos Sociais

Objetivo: Linha de pesquisa que integra o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília. Tem o objetivo de reunir trabalhos que examinam a relação entre o Direito e a Sociedade, contemplando uma pluralidade de enfoques e objetos de pesquisa. Inclui estudos sobre a temática da criminologia e da segurança pública, estudos sobre as reivindicações dos sujeitos coletivos de direito e novas práticas de direitos e estudos sobre processos institucionais de administração de conflitos e acesso à justiça. Linha interdisciplinar e com enfoque na pesquisa empírica..
Palavras-chave: Criminologia; Acesso à justiça; Direito Achado na Rua.


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Interfaces Contemporênas do Direito Agroambiental
Descrição: O projeto tem por objetivos gerais promover análise crítica e propositiva sobre a interface de preceitos agrários e ambientais no campo jurídico, sobretudo a partir da realidade local e regional de inserção da IEs, a fim de estimular a iniciação científica. Nessa compreensão, a questão central que norteará a condução do projeto é a análise da contextualização das questões afetas ao Direito Agrário e ao Direito Ambiental, estruturalmente convergentes para o mesmo ponto em comum, a partir da análise das conflitualidades que envolvam preceitos agrários e ambientais imbricados em uma mesma questão. Para isso, é necessário refletir acerca da intersecção entre campos jurídicos, em princípio, "autônomos", isto é, situados na orientação fragmentária da lógica cartesiana científica, sobretudo aferindo se essa dicotomia cartesiana é proveitosa no contexto agroambiental. Igualmente, a pesquisa será norteada pela concepção socioambiental, que se coloca como a abordagem mais coerente para se pensar a complexidade das questões que emergem da interface agroambiental, haja vista que as discussões dentro do campo agroambiental se interconectam com inúmeras questões, claramente de viés social, econômico, político etc., que se colocam necessárias no debate da temática..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2012 - Atual
Observatório Fundiário Goiano (OFUNGO)
Descrição: O grupo vem atuando desde o ano de 2007, quando iniciou um processo de formação sobre o papel da universidade e a importância de ações conjugadas no ensino, na pesquisa e na extensão. O grupo tem como premissa a pesquisa e intervenção nas demandas sócio-jurídicas do campo. Palavras-chave: minorias culturais; movimento social; pesquisa-ação; I.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2015 - 2016
Introdução Crítica à Justiça de Transição na América Latina
Descrição: Curso de extensão à distância desenvolvido no âmbito do projeto "Marcas da Memória", da Comissão de Anistia/Ministério da Justiça, no Brasil, pelo grupo de pesquisa "O Direito Achado na Rua" em parceria com o Centro de Educação à Distância - CEAD, da Universidade de Brasília com o objetivo de proporcionar conhecimento teórico e prático sobre a temática da Justiça de Transição..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (20) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (8) .
Integrantes: Geraldo Miranda Pinto Neto - Coordenador / José Geraldo de Sousa Júnior - Integrante / Talita Tatiana Dias Rampin - Integrante / Érika Lula de Medeiros - Integrante / Helga Maria Martins de Paula - Integrante / Lívia Gimenes Dias da Fonseca - Integrante / Magnus Henry da Silva Marques - Integrante.Financiador(es): Ministério da Justiça - Bolsa.
2014 - Atual
Estágio Interdisciplinar de Vivência: a teoria pela prática na extensão rural
Descrição: Projeto contemplado pelo edital PROEXT 2014. O projeto é realizado por professores, estudantes e integrantes dos movimentos sociais vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Sociais do Campo. O projeto possibilita que estudantes da graduação realizem vivências e ações na realidade agrária dos estudantes da especialização em Direitos Sociais do Campo. O projeto surge da necessidade da interação do saber acadêmico com o saber popular, na perspectiva de junção de saberes voltados para a transformação social e o desenvolvimento humano. O projeto possibilitará o intercâmbio com diversas comunidades e movimentos sociais, como: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), os povos tradicionais geraizeiros, Comunidades Remanescentes Quilombolas (CRQs) e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Estado de Goiás (STR-GO)..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (20) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Geraldo Miranda Pinto Neto - Coordenador / Emília Joana Viana de Oliveira - Integrante / Erika Moreira Macedo - Integrante / Pedro Guilherme Alves Faria - Integrante / Renato Cavalcante Calixto - Integrante / Jordana Ribeiro de Ávila - Integrante / Allan Hahnemann Ferreira - Integrante / Ranielle Caroline de Sousa - Integrante / Rosana Cebalho Fernandes - Integrante / Sinara Carvalho de Sá - Integrante / Natália Guimarães Sousa - Integrante / Cleuton César Ripol de Freitas - Integrante.
2014 - Atual
Formação de Promotores em Direitos Humanos
Descrição: Projeto em parceria entre o IFG e a AJUP-UFG/RCG, que tem como objetivo formar estudantes do ensino médio das escolas públicas da cidade de Goiás, para atuarem na promoção e defesa dos Direitos Humanos. Realizando as seguintes oficinas temáticas: Direitos Humanos; Questões de Gênero; Direitos da Criança e do Adolescente; Direito do Trabalho para adolescentes; Direito Penal; Violência Infantil; Direito à Cidade, e; Direito dos Estudantes..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2013 - 2014
Grupo de Extensão sobre a Questão Agrária na Região da Cidade de Goiás
Descrição: Grupo realizado para propiciar um diálogo da Pós-Graduação em Direitos Sociais do Campo com o demais ambiente acadêmico e sociedade civil e para propiciar uma formação sobre a questão agrária aos monitores do projeto. Compõe a equipe executora do projeto que teve enquanto intuito a realização do Ciclo de Debates: Questão Agrária e Universidade e Questão Agrária e Extensão Universitária, possibilitando o debate sobre: a) O direito e a luta pela terra; b) A questão dos agrotóxicos; c) Modelo de Desenvolvimento e Questão Agrária; d) Questão Agrária e América Latina; e) Criminalização dos Movimentos Sociais; f) Universidade para quê?; g) Assessoria Jurídica Popular; h) Educação do Campo; i) Agroecologia e Territórios; j) Formação teórica sobre a Questão Agrária; l) Pressupostos da Extensão Universitárias. O grupo se desafiou ainda a realizar 5 Diagnósticos Rurais/Rápidos Participativos (DRPs) nas escolas do campo na Cidade de Goiás..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (8) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Geraldo Miranda Pinto Neto - Integrante / Emília Joana Viana de Oliveira - Integrante / Erika Moreira Macedo - Coordenador / Pedro Guilherme Alves Faria - Integrante / Renato Cavalcante Calixto - Integrante / Frederico Ribeiro Machado - Integrante.
2010 - 2010
Cidade de Goiás, Cidade Panóptica: imagens disciplinares de uma sociedade a partir da fotografia e do cinema documentário
Descrição: Estudo sobre as teorizações foucaultianas e iniciação à fotografia e a direção de documentário. Produção fotográfica e áudio-visual sobre as manifestações disciplinares da sociedade da Cidade de Goiás por meio da organização panóptica do espaço sócio-urbano..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2010 - Atual
CÁRCERE
Descrição: Grupo de Estudos sistemáticos e de intervenção na realidade dos encarcerados da Cidade de Goiás; análise da execução penal sob a ótica de Criminologia Moderna e do direito Penal Crítico. Tem como escopo o aprofundamento teórico-prático em temas fundamentais para um diagnóstico acerca da realidade prisional contextualizada na Cidade de Goiás, tais como: exclusão social, perfil sócio-econômico do encarcerado, assessoria jurídica popular e práticas violentas na prisão.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia do Trabalho Científico e Pesquisa Jurídica.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Lê Pouco.


Prêmios e títulos


2016
Concurso de Monografias Jurídicas: O que é Direito para que se possa ensiná-lo?, Associação Brasileira do Ensino do Direito (ABEDI), Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gra (CONPEDI.
2013
1° lugar no VII Concurso Literário relacionado aos: Direitos e Deveres da Criança e do Adolescente, Academia Belavistense de Letras, Artes e Ciências (ABLAC).
2008
1° Lugar no III Concurso Literário - Realizações Culturais de D. João VI no Brasil - na categoria ensino médio, Academia Belavistense de Letras.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PINTO NETO, G. M.2018PINTO NETO, G. M.; SILVA, D. M. . LEI N° 13.465/2017: ANÁLISES E REFLEXÕES SOBRE OS SEUS IMPACTOS NA POLÍTICA DE REFORMA AGRÁRIA BRASILEIRA. Campo Jurídico - Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito, v. 6, p. 1-20, 2018.

2.
PINTO NETO, G. M.2017PINTO NETO, G. M.. Qual o papel do povo na transição democrática brasileira? Reflexões sobre a contribuição da participação popular na alteração do regime autoritário para o regime 'democrático'. Revista Saber Eletrônico, v. 1, p. 1-184, 2017.

Capítulos de livros publicados
1.
PINTO NETO, G. M.. Entre ocupar e invadir: a disputa midiática sobre o Direito. In: José Geraldo de Sousa Júnior; Murilo Ramos; Elen Geraldes; Fernando Oliveira Paulino; Janara Sousa; Helga Martins de Paula; Talita Rampin; Vanessa Negrini.. (Org.). O Direito Achado na Rua. Volume VIII. Introdução Crítica ao Direito à Comunicação e à Informação. 1°ed.Brasília - DF: FAC-UnB, 2017, v. , p. 1-456.

2.
GÓES JUNIOR, José Humberto de. ; PINTO NETO, G. M. ; OLIVEIRA, B. A. R. . Libertar a formação em Direito e construir a Universidade Popular: a experiência da formulação coletiva do Projeto Político do curso de Direito na Universidade Federal de Goiás. In: Assis da Costa Oliveira; Diana Melo Pereira. (Org.). Anais do III Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. 23ed.Brasília - DF: IPDMS, 2016, v. 1, p. 158-175.

3.
PINTO NETO, G. M.. Judiciário e agrotóxicos: reflexões sobre a colonialidade do poder no campo e nos tribunais brasileiros. In: Diego Augusto Diehl; Liziane Pinto Correia. (Org.). Anais do VI Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. 1ed.Brasília: IDMS, 2016, v. 1, p. 1203-1222.

4.
PINTO NETO, G. M.; OLIVEIRA, E.J.V. . Ciclo de Debates: Questão Agrária e Universidade - contribuições para o fortalecimento da educação do campo e do direito crítico. In: Ricardo Prestes Pazello; Fabiana Cristina Severi. (Org.). Anais do IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. 4°ed.: , 2014, v. 4, p. 93-111.

5.
PINTO NETO, G. M.. A necessidade da extensão popular para analisar os conflitos existentes na sociedade. In: Daniel Araújo Valença; Luiz Otávio Ribas. (Org.). II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. 1ed.Goiás - GO: Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais, 2012, v. , p. 1044-1067.

6.
PINTO NETO, G. M.; OLIVEIRA, E.J.V. . Os avanços para o movimento feminista na luta pela descriminalização do aborto em geral a partir da legalização do aborto de fetos anencéfalos. In: João Adolfo Ribeiro Bandeira. (Org.). 33° Encontro Nacional de Estudantes de Direito - ENED 2012 - "Direitos Humanos e Modelo de Desenvolvimento Econômico". 1ed.Crato - Ce: Fundação Araripe, 2012, v. , p. 660-679.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PINTO NETO, G. M.; GÓES JUNIOR, José Humberto de. ; OLIVEIRA, B. A. R. . Libertar a formação em Direito e construir a Universidade Popular: a experiência da formulação coletiva do projeto político-pedagógico do curso de Direito na Universidade Federal de Goiás. In: XXIX Congresso de la Asociación Latinoamericana de Sociologia (ALAS), 2013, Santiago - Chile. Acta Científica XXIX Congresso ALAS Chile 2013, 2013. p. 1-11.

2.
PINTO NETO, G. M.. Estágios Interdisciplinares de Vivência: suas contribuições para uma nova educação jurídica. In: II Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades (CONINTER), 2013, Belo Horizonte - MG. Anais do II CONINTER, 2013. p. 1-17.

3.
PINTO NETO, G. M.; FARIA, Pedro Guilherme Alves. . Reflexos da Economia Verde no Direito ao Território das Comunidades Remanescentes Quilombolas. In: II Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades (CONINTER), 2013, Belo Horizonte - MG. Anais do II CONINTER, 2013. p. 1-16.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
PINTO NETO, G. M.. Modelos de ensino jurídico e concepções de direito: novos pensares através da prática dos sujeitos coletivos de direito. In: X Congresso Nacional do Ensino do Direito e VII Seminário de Ensino Jurídico e Formação Docente, 2018, Brasília. Caderno de Resumos do X Congresso Nacional do Ensino do Direito e VII Seminário de Ensino Jurídico e Formação Docente, 2018.

2.
PINTO NETO, G. M.; GUIMARAES, B. A. ; RODRIGUES, G. A. ; MELO, K. C. ; CAMELO, M. F. . Crise Socioambiental: uma análise crítica da ação popular. In: XII Jornada Jurídica: A Constituição em tempos de crise, 2018, Goianésia. Anais Jornada Jurídica - Faculdade Evangélica de Goianésia, 2018. v. 01.

3.
FREITAS, C. C. R. ; PINTO NETO, G. M. . REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E POLÍTICA AGRÍCOLA EM GOIÁS Reflexões sobre a Lei nº 18.826 de 2015 e a luta pela terra e território. In: Conferencia Internacional: Tierras y Territorios en las Americas: Acapariamentos, Resistencias y Alternativas, 2016, Bogotá. Conferencia Internacional: Tierras y Territorios en las Americas: Acapariamentos, Resistencias y Alternativas. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2016. v. 1. p. 41-46.

4.
PINTO NETO, G. M.; MACEDO, Erika Moreira ; FERREIRA, A. H. ; ROSA, C. R. P. ; OLIVEIRA, E.J.V. ; TORRES, M. A. C. ; FARIA, Pedro Guilherme Alves. ; SOUSA, R. C. ; CALIXTO, Renato Cavalcante. ; FERNANDES, R. C. ; SA, S. C. . Pós-Graduação em Direitos Sociais do Campo: Caminhos para a construção da Universidade Popular. In: 10° Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão (CONPEEX), 2013, Goiânia - GO. Anais do Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão - CONPEEX 2013, 2013. p. 11676-11680.

5.
PINTO NETO, G. M.. Assessoria Jurídica Popular: Possibilidade Pedagógico-Metodológica para instrumentalizar os sujeitos do campo na luta por seus direitos sociais. In: 34° Encontro Nacional de Estudantes de Direito (ENED). Universidade e Mundo do Trabalho., 2013, Pelotas - RS. Anais ENED Pelotas: Universidade e Mundos do Trabalho. Pelotas - RS: Editora e Gráfica Universitária, 2013. p. 437-452.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
PINTO NETO, G. M.. Geraizeiros e a luta pelo território: reflexões a partir da experiência nos Gerais. In: Congresso de Encerramento da Residência Agrária 'Turma Dom Tomás Balduino': Ocupar, Resistir e Construir saberes, 2015, Goiás. Ocupar, Resistir e Construir Sabres. Congresso de Encerramento da Residência Agrária Turma Dom Tomás Balduino, 2015.

2.
PINTO NETO, G. M.. Das praças e campos para a Constituição Federal: Reflexões sobre a participação popular na Assembleia Nacional Constituinte. In: Congresso da Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica, 2015, Pirenópolis - Goiás. Anais do IX Congresso da Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica, 29 de setembro a 02 de outubro de 2015, Pirenópolis [recurso eletrônico] : Sociedades Plurais e Estados Nacionais : Limites e Desafos para a Efetividade de Direitos, 2015.

3.
PINTO NETO, G. M.. Estágios Interdisciplinares de Vivência: suas contribuições para uma nova educação jurídica. In: II Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades (CONINTER), 2013, Belo Horizonte - MG. Cadernos de Resumos do II CONINTER, 2013.

4.
PINTO NETO, G. M.; FARIA, Pedro Guilherme Alves. . Reflexos da Economia Verde no Direito ao Território das Comunidades Remanescentes Quilombolas. In: II Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades (CONINTER), 2013, Belo Horizonte - MG. Cadernos de Resumos do II CONINTER, 2013.

5.
PINTO NETO, G. M.. Estágios Interdisciplinares de Vivência (EIVs): reconhecendo possibilidades de educação popular. In: VI Encontro Brasileiro de Educação e Marxismo (EBEM), 2013, Goiânia - GO. CD - ROM - Resumos VI EBEM, 2013. p. 1-4.

6.
PINTO NETO, G. M.. Pesquisa Participante: a ligação entre a pesquisa em direito com os movimentos sociais. In: II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2012, Rio de Janeiro. Caderno de Resumos do II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
PINTO NETO, G. M.. Modelos de ensino jurídico e concepções de direito: novos pensares através da prática dos sujeitos coletivos de direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
PINTO NETO, G. M.. Agronegócio e Estrangeirização de Terras: análise da disputa normativa e judicial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
PINTO NETO, G. M.. 30 anos da Constituição Federal de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
PINTO NETO, G. M.. Entre ocupar e invadir: a disputa midiática sobre o Direito.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
FREITAS, C. C. R. ; PINTO NETO, G. M. . Regularização Fundiária e Política Agrícola em Goiás: Reflexões sobre a lei n. 18.226 de 2015 e a luta pela terra e território. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
PINTO NETO, G. M.. Geraizeiros e a luta pelo território: reflexões a partir da experiência nos Gerais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
PINTO NETO, G. M.; ÁVILA, Jordana Ribeiro de. . A experiência e atuação da Pós-Graduação em Direitos Sociais do Campo frente à pulverização aérea de agrotóxicos na Escola São José do Pontal - Rio Verde. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
PINTO NETO, G. M.; OLIVEIRA, E.J.V. . Ciclo de Debates: Questão Agrária e Universidade - Contribuições para o fortalecimento da educação do campo e do direito crítico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
PINTO NETO, G. M.; SEVA, J. T. ; PAIXAO, M. G. . Estágio Interdisciplinar em Residência Agrária (EIRA): a teoria pela prática na formação jurídica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
PINTO NETO, G. M.; SOUSA, N. G. ; MACEDO, Erika Moreira ; SEVA, J. T. . 'Da pesquisa que temos à pesquisa que queremos'': Reflexões a partir do Programa de Pós-Graduação em Direitos Sociais do Campo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
PINTO NETO, G. M.; OLIVEIRA, E.J.V. ; FARIA, Pedro Guilherme Alves. . Grupo de extensão sobre a Questão Agrária na região da cidade de Goiás - contribuições para o fortalecimento da educação do campo e do direito crítico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
GÓES JUNIOR, José Humberto de. ; PINTO NETO, G. M. . Libertar a formação em Direito e construir a Universidade Popular: a experiência da formulação coletiva do projeto político-pedagógico do curso de Direito na Universidade Federal de Goiás. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
PINTO NETO, G. M.; FARIA, Pedro Guilherme Alves. ; CALIXTO, Renato Cavalcante. . Grupo de Estudos Direitos Sociais do Campo: diálogo entre a Pós-Graduação em Direitos Sociais do Campo com a UFG Campus Cidade de Goiás. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
PINTO NETO, G. M.; SODRÉ, Alex Borges. ; ÁVILA, Jordana Ribeiro de. ; SANT'ANA, Raquel de Paula ; SOUSA, Thaís Eugênia de. . Estágio Interdisciplinar de Vivência do Distrito Federal e de Goiás (EIV GO/DF): a universidade vai ao campo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
PINTO NETO, G. M.; OLIVEIRA, E.J.V. . A permissão da antecipação terapêutica do parto de fetos anencéfalos: alguns avanços para o movimento feminista na luta pela legalização do aborto em geral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
PINTO NETO, G. M.; TEODORO, R. P. . Assessoria Jurídica Popular como instrumento de emancipação social da comunidade artesã na Cidade de Goiás. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
PINTO NETO, G. M.. Economia Verde: uma nova imposição do capital sobre a concepção do território das Comunidades Remanescentes Quilombolas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
PINTO NETO, G. M.. Estágios Interdisciplinares de Vivência (EIVs): reconhecendo possibilidades de educação popular. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
PINTO NETO, G. M.; FARIA, Pedro Guilherme Alves. . Reflexos da Economia Verde no Direito ao Território das Comunidades Remanescentes Quilombolas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
PINTO NETO, G. M.; MACEDO, Erika Moreira ; OLIVEIRA, E.J.V. ; FARIA, Pedro Guilherme Alves. ; CALIXTO, Renato Cavalcante. ; FERREIRA, A. H. ; ROSA, C. R. P. ; TORRES, M. A. C. ; SOUSA, R. C. ; FERNANDES, R. C. ; SA, S. C. . Pós-Graduação em Direitos Sociais do Campo: Caminhos para a construção da Universidade Popular. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
PINTO NETO, G. M.. A Assessoria Jurídica Popular como ferramenta para transformação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
PINTO NETO, G. M.. Assessoria Jurídica Popular: Possibilidade Pedagógico-Metodológica para instrumentalizar os sujeitos do campo na luta por seus direitos sociais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

23.
PINTO NETO, G. M.. A necessidade da extensão popular para analisar os conflitos existentes na sociedade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

24.
PINTO NETO, G. M.; OLIVEIRA, E.J.V. . Os avanços para o Movimento Feminista na luta pela descriminalização do aborto em geral a partir da legalização do aborto de fetos anencéfalos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

25.
PINTO NETO, G. M.. O direito punitivo do Estado: Mídia ou Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

26.
PINTO NETO, G. M.. Aborto. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
PINTO NETO, G. M.. Apresentação: Revista de Estudos Interdisciplinares do Vale do Araguaia e I Mostra Científica de Direito AmbientalICA DE DIREITO AMBIENTAL DA Faj 2018 (Apresentação de Revista).

2.
SOUSA, R. C. ; MACEDO, Erika Moreira ; PINTO NETO, G. M. ; SEVA, J. T. . Ocupar, Resistir e Construir Saberes. Congresso de Encerramento da Residência Agrária 2015 (Anais de Congresso).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SOUZA, R. M.; PINTO NETO, G. M.; FARIA, G. A.. Participação em banca de Marco Antônio Ferreira Paiva Rebouças.A transexualidade e a possibilidade de mudança de nome. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

2.
ROCHA, E. G.; PINTO NETO, G. M.; RAMPIN, T. T. D.. Participação em banca de Laura Mendonça Chaveiro.Reflexõe sobre o conflito armado interno colombiano: a perspectiva de efetivação de uma paz estável e duradoura. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

3.
OIIVEIRA, D. G.; TAVARES, D. M.; PINTO NETO, G. M.. Participação em banca de Jhosefa Gabriella Lima de Almeida.Direito a liberdade religiosa no decorrer das constituições brasileiras ? um questionamento a laicidade do país.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

4.
OLIVEIRA, V. H. F.; PINTO NETO, G. M.; SILVA, D. B.. Participação em banca de Douglas Moreira Melo.A depressão no meio ambiente de trabalho e sua caracterização como doença ocupacional.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

5.
OLIVEIRA, V. H. F.; PINTO NETO, G. M.; TAVARES, D. M.. Participação em banca de Guilherme Batista Nascimento.A responsabilidade civil do notário e do oficial registrador.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

6.
LUZ, R. R.; PINTO NETO, G. M.; FERREIRA, B. P.. Participação em banca de Amanda Karen Silva Ribeiro.O Direito das pessoas com deficiência e os desafios da educação especial na Escola de Ensino Regular. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Unicerrado.

7.
MOREIRA, M. R.; LIMA, M. F.; PINTO NETO, G. M.. Participação em banca de Syller Barros Buzaim.A aplicabilidade da legislação ambiental pelos danos causados por pessoas jurídicas contra o meio ambiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Unicerrado.

8.
ARANTES, C. J.; TAVARES, M. L.; PINTO NETO, G. M.. Participação em banca de Priscila Pereira Perfeito.A obrigação de alimentos entre ascendentes e descendentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Unicerrado.

9.
ARANTES, C. J.; NAVES, J. R.; PINTO NETO, G. M.. Participação em banca de Amanda Cândido Reis.A responsabilidade civil de meio ou de resultado do cirurgião plástico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Unicerrado.

10.
LIMA JUNIOR, W. S.; DUARTE, R. R. F.; PINTO NETO, G. M.. Participação em banca de Dalton Rodrigues Carvalho.Análise do contrato de trabalho no direito desportivo: divergências envolvendo a matéria do pagamento do direito de imagem e do direito de arena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Unicerrado.

11.
MARTINS, L. M.; PINTO NETO, G. M.; MOREIRA, M. R.. Participação em banca de Ana Paula da Cunha.A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Unicerrado.

12.
NAVES, J. R.; PINTO NETO, G. M.; OLIVEIRA, R. P.. Participação em banca de Arthur Alexandre Lemes.A aplicação do instituto do bem de família para com as novas entidades familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Unicerrado.

13.
SANTOS, L. G. A.; PINTO NETO, G. M.. Participação em banca de Kelly Cristine Freitas.A violência doméstica e a efetividade das medidas protetivas previstas na Lei 11.340/06. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

14.
PINTO NETO, G. M.; SOUZA, R. M.. Participação em banca de Isaac de Oliveira Araújo.Redução da maioridade penal no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

15.
GUIMARAES, B. A.; PINTO NETO, G. M.. Participação em banca de Mellyne Oliveira Rosa.Expropriação da propriedade rural no Brasil devido exploração de trabalho escravo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

16.
SOUZA, R. M.; PINTO NETO, G. M.. Participação em banca de José Lisboa de Oliveira Neto.Ministério Público - Inquérito Civil Público: mecanismos de tutela do meio ambiente na cidade de Itapirapuã/GO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

17.
OLIVEIRA, J. P.; PINTO NETO, G. M.. Participação em banca de Bruno Vieira de Oliveira.Relevância dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

18.
SANTOS, L. G. A.; PINTO NETO, G. M.. Participação em banca de Silas Ribeiro Silva.A efetividade das medidas socioeducativas contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente relativas aos atos infracionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

19.
ZARDINI, R. P.; PINTO NETO, G. M.. Participação em banca de José Vieira do Padro.Análise da inversão de fase na utilização do pregão presencial no município. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Unicerrado.

20.
SANTOS, C. F.; PINTO NETO, G. M.. Participação em banca de Tânia da Costa Silva.A máscara da sanidade: psicopatia e direito penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

21.
SANTOS, C. F.; PINTO NETO, G. M.. Participação em banca de Elza Crystina Leandra da Silva.Holocausto Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

22.
CARNIER, P. F.; PINTO NETO, G. M.. Participação em banca de Enoallen Carneiro Fernandes.A violência contra a mulher e os aspectos processuais da lei n° 11.340/06. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Unicerrado.

23.
SANTOS, C. F.; PINTO NETO, G. M.. Participação em banca de Francielly dos Santos Andrade.Políticas Públicas: proteção legal aos direitos fundamentais dos trabalhadores da comunidade de Araras/GO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

24.
OLIVEIRA, F. S.; PINTO NETO, G. M.. Participação em banca de Daniele Ferreira da Silva.A efetividade das medidas protetivas contidas na Lei n° 11.340/2006 em relação à violência contra a mulher no âmbito familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

25.
ROCHA, E. G.; TAVARES, S. B.; PINTO NETO, G. M.. Participação em banca de Natália Sousa Guimarães.A luta das mulheres camponesas na ocupação da sede da empresa Futuragene-Brasil em São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Atividades Pedagógicas: Comunidade Acadêmica Reunida. 2018. (Seminário).

2.
VII Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais.Agronegócio e Estrangeirização de Terras: análise da disputa normativa e judicial. 2018. (Seminário).

3.
X Congresso Nacional de Ensino do Direito e VII Seminário Nacional de Educação Jurídica e Formação Docente. Modelos de ensino jurídico e concepções de direito: novos pensares através da prática dos sujeitos coletivos de direito. 2018. (Congresso).

4.
Tierras y territorios en las Américas: acaparamientos, resistencias y alternativas.REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E POLÍTICA AGRÍCOLA EM GOIÁS Reflexões sobre a Lei nº 18.826 de 2015 e a luta pela terra e território. 2016. (Outra).

5.
Congresso de Encerramento da Residência Agrária 'Turma Dom Tomás Balduino' : Ocupar, Resistir e Construir Saberes'. 2015. (Congresso).

6.
Seminário Trabalho, Advocacia e Movimentos Sociais. 2015. (Seminário).

7.
A Emergência dos Direitos da Natureza na América Latina: abordagem dialética a partir do Constitucionalismo Transformador. 2014. (Oficina).

8.
IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia - O Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Socioambientalismo, Interculturalidade e Integração Latino-Americana para o Bem Viver. 2014. (Congresso).

9.
IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.Ciclo de Debates: Questão Agrária e Universidade - Contribuições para o fortalecimento da educação do campo e do direito crítico. 2014. (Seminário).

10.
O Grito e a Resistência no Cerrado - III Edição. 2014. (Encontro).

11.
34° Encontro Nacional dos Estudantes de Direito (ENED).Assessoria Jurídica Popular: Possibilidade Pedagógico-Metodológica para instrumentalizar os sujeitos do campo na luta por seus direitos sociais. 2013. (Encontro).

12.
Encontro Regional da Cidade de Goiás preparatório para 5° Conferência Estadual e elaboração do Plano Estadual de Direitos Humanos NO. 2013. (Encontro).

13.
II Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. Reflexos da Economia Verde no Direito ao Território das Comunidades Remanescentes Quilombolas. 2013. (Congresso).

14.
II Encontro e I Congresso de Pesquisa do Curso de Direito da Cidade de Goiás. Economia Verde: uma nova imposição do capital sobre a concepção do território das Comunidades Remanescentes Quilombolas. 2013. (Congresso).

15.
III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano. 2013. (Congresso).

16.
III Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais.Libertar a formação em Direito e construir a Universidade Popular: a experiência da formulação coletiva do projeto político-pedagógico do curso de Direito na Universidade Federal de Goiás. 2013. (Seminário).

17.
I Seminário de Direito Eleitoral: Democracia e Participação Popular: os reflexos da Lei da "Ficha Limpa". 2013. (Seminário).

18.
Reforma do Código Penal. 2013. (Exposição).

19.
VI Encontro Brasileiro de Educação e Marxismo.Estágios Interdisciplinares de Vivência (EIVs): reconhecendo possibilidades de educação popular. 2013. (Encontro).

20.
X CONPEEX - Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão. Pós-Graduação em Direitos Sociais do Campo: Caminhos para a construção da Universidade Popular. 2013. (Congresso).

21.
XII Encontro Goiano dos Estudantes de Direito (EGED).A Assessoria Jurídica Popular como ferramenta para transformação. 2013. (Encontro).

22.
33° Encontro Nacional dos Estudantes de Direito - Modelo de Desenvolvimento e direitos humanos.Os avanços para o Movimento Feminista na luta pela descriminalização do aborto em geral a partir da legalização do aborto de fetos anencéfalos. 2012. (Encontro).

23.
33° Encontro Nacional dos Estudantes de Direito - Modelo de Desenvolvimento e direitos humanos. 2012. (Encontro).

24.
I Curso de Formação Política da Rede Nacional de Assessorias Jurídicas Populares. 2012. (Outra).

25.
II Curso Nacional de Formação Política. 2012. (Outra).

26.
II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2012. (Seminário).

27.
II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.A necessidade da extensão popular para analisar os conflitos existentes na sociedade. 2012. (Seminário).

28.
II Simpósio de Estudos Jurídicos: "O direito, a educação jurídica e a perspectiva da transformação social"". 2012. (Simpósio).

29.
Debate Público: A reforma política e eleitoral. 2011. (Outra).

30.
I Encontro de Pesquisa do Curso de Direito do Campus Cidade de Goiás - A visibilidade e incentivo à pesquisa como condição para a construção do conhecimento no Curso de Direito. 2011. (Encontro).

31.
I Seminário de Estágio Jurídico. 2011. (Seminário).

32.
I Simpósio de Estudos Jurídicos: A democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais Jurí. 2011. (Simpósio).

33.
Minicurso Cidadania, Direitos Humanos e Tráfico de Pessoas. 2011. (Outra).

34.
III Congresso de Ensino Pesquisa e Extensão e Cultura da Cidade de Goiás. 2010. (Congresso).

35.
I Seminário de carreiras jurídicas da Cidade de Goiás - Exercício profissional em direito: potencialidades e desafios. 2010. (Seminário).

36.
II Escola de Física da Universidade Federal de Goiás. 2008. (Outra).

37.
Programa RYLA - Rotary Youth Leadershys Awards. 2006. (Olimpíada).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PINTO NETO, G. M.. I Mostra Científica de Direito Ambiental. 2018. (Outro).

2.
PINTO NETO, G. M.; MORAIS, L. F. . I Encontro de Pesquisa Jurídica da Unicerrado. 2018. (Congresso).

3.
MACEDO, Erika Moreira ; FREITAS, C. C. R. ; SEVA, J. T. ; SOUSA, R. C. ; OLIVEIRA, E.J.V. ; PINTO NETO, G. M. . Congresso de Encerramento da Residência Agrária 'Turma Dom Tomás Balduino': Ocupar, Resistir e Construir Saberes. 2015. (Congresso).

4.
FREITAS, C. C. R. ; MACEDO, Erika Moreira ; PINTO NETO, G. M. ; SOUSA, R. C. ; OLIVEIRA, E.J.V. ; RODRIGUES, B. L. R. . Seminário Trabalho, Advocacia e Movimentos Sociais. 2015. (Outro).

5.
FONSECA, A. L. ; OLIVEIRA, M. L. S. ; PINTO NETO, G. M. . O Grito e a Resistência no Cerrado - III Edição. 2014. (Outro).

6.
PINTO NETO, G. M.. Estágio Interdisciplinar de Vivência do Distrito Federal e de Goiás. Comissão Política Pedagógica.. 2013. (Outro).

7.
PINTO NETO, G. M.. Encontro Brasileiro de Educação e Marxismo. Monitor.. 2013. (Congresso).

8.
PINTO NETO, G. M.. II Encontro e I Congresso de Pesquisa do Curso de Direito da Cidade de Goiás Dos erros aos Direitos Humanos. Comissão Executora.. 2013. (Congresso).

9.
PINTO NETO, G. M.. Encontro Brasileiro de Educação e Marxismo. Coordenador do GT Formação: Educação, escola, consciência de classe.. 2013. (Congresso).

10.
FERREIRA, A. H. ; ROSA, C. R. P. ; MACEDO, Erika Moreira ; PINTO NETO, G. M. ; TORRES, M. A. C. ; FARIA, Pedro Guilherme Alves. ; SOUSA, R. C. ; CALIXTO, Renato Cavalcante. ; FERNANDES, R. C. . I Seminário Interno da Pós-Graduação em Direitos Sociais do Campo. 2013. (Congresso).

11.
PINTO NETO, G. M.; TEODORO, R. P. ; SOUSA, N. G. . III Seminário de Direitos Humanos da Federação Nacional dos Estudantes de Direito (FENED). Coordenador da Mostra de Pesquisa e Extensão.. 2013. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Soraya Borges de Araújo. O uso e o abuso de poder na Administração Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Unicerrado. Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto.

2.
Saulo Soares da Silva Arantes. Excesso na Legítima Defesa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Unicerrado. Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto.

3.
Ana Clara de Araújo. Agricultura Familiar e o Direito Fundamental à Alimentação: reflexões a partir do Assentamento Rural Albino Vieira no município de Jussara-GO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara. Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto.

4.
Ana Paula Alves Machado. Educação Jurídica e Direitos Humanos: uma análise da matriz curricular nos cursos de Direito em Goiás. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara. Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto.

5.
Mayara Cristina Galdino. A incidência de crimes ambientais no município de Jussara - GO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara. Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto.

6.
Carla Maria Costa Amorim. Reflexões sobre o Habeas Corpus n° 143641/2018 e o direito das mulheres encarceradas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara. Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto.

7.
Mateus Rodrigues. Lei de Migração: do estrangeiro enquanto ameaça à soberania nacional para a conquista dos Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara. Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto.

8.
Marcella Rocha Piñero Portela. O debate da cura gay: uma abordagem a partir dos Direitos Humanos da população LGBT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara. Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto.

9.
Alexandre Rauan Brito. Expropriação para fins de reforma agrária em decorrência da plantação de drogas psicotrópicas: uma análise do procedimento judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara. Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto.

10.
Cícera Marta Silva. A intervenção Federal no estado do Rio de Janeiro: uma abordagem através do direito constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara. Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto.

11.
Cristielle Gonçalves Mota. Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 3239/03 e o direito ao território das Comunidades Remanescentes Quilombolas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara. Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto.

12.
Dion Clésio Pereira da Silva. Crimes Cibernéticos: ordenamento jurídico frente ao estelionato virtual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara. Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto.

13.
Adriano Ferreira Luzo Neto. A atuação do estado de Goiás na segurança pública de Jussara. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara. Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto.

14.
Weila Mendes Teixeira. Mercado de trabalho e mulheres: uma análise a partir das confecções de Novo Brasil/GO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara. Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto.

15.
Danielle Moreira Silva. Lei n° 13.464/2017: análises e reflexões sobre os seus impactos na política de reforma agrária brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara. Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto.

16.
Carolina Gonçalves Leite Diniz. Racismo Virtual: preconceito racial no twitter e facebook. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara. Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto.

17.
Arthur Emílio Martins Abreu. O aborto e o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Unicerrado. Orientador: Geraldo Miranda Pinto Neto.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 20/01/2019 às 8:30:14