Izadora Nogueira dos Santos Muniz

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  • Última atualização do currículo em 14/12/2018


Advogada. Mestranda em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG/GO). Graduada em Direito pela Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT/TO). Dedica-se aos estudos da população negra e quilombola, com ênfase nos temas ligados às políticas de promoção de igualdade racial, territorialidades e cultura, conjugando-os com uma abordagem de gênero. Membro do Programa de Pesquisa e Extensão Igualdade Étnico-Racial da Universidade Federal do Tocantins e filiada à Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Izadora Nogueira dos Santos Muniz
Nome em citações bibliográficas
MUNIZ, I. N. S.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Direito.
Praça Universitária
Setor Leste Universitário
74605220 - Goiânia, GO - Brasil
Telefone: (62) 35211000
URL da Homepage: https://mestrado.direito.ufg.br/


Formação acadêmica/titulação


2018
Mestrado em andamento em Direito Agrário.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil. Orientador: Prof. Dr.ª Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás, FAPEG/GO, Brasil.
2011 - 2017
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Tocantins, UFT, Brasil.
Título: MODALIDADES DE AÇÕES AFIRMATIVAS NA UFT: UMA ANÁLISE DO ACESSO DE ACADÊMICAS NEGRAS E QUILOMBOLAS NO CURSO DE DIREITO.
Orientador: Prof. Dr.ª Ana Lúcia Pereira.




Formação Complementar


2018 - 2018
A constituição de 1988 e a luta dos quilombos pelo o direito de permanecer. (Carga horária: 6h).
Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
2018 - 2018
Os conceitos de lugar e território na composição do Patrimônio Cultural. (Carga horária: 6h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2016 - 2016
Aspectos Históricos e Atuais do Direito Agrário. (Carga horária: 10h).
Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2014 - 2014
Formação da Equipe das Centrais de Execuções Fiscais. (Carga horária: 50h).
Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2014 - 2014
Formação de Conciliadores Voluntários. (Carga horária: 40h).
Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Mestranda, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2018 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .


Universidade Federal do Tocantins, UFT, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 20
Outras informações
Membro do Programa de Pesquisa e Extensão Igualdade Étnico-Racial

Vínculo institucional

2013 - 2017
Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Aluna Extensionista, Carga horária: 20
Outras informações
Participante do Programa de Pesquisa e Extensão Ordem Jurídica, Igualdade Étnico-Racial e Educação, coordenada pela Prof. Drª Ana Lúcia Pereira.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do CAD, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Presidente do Centro Acadêmico de Direito da Universidade Federal do Tocantins (CAD).

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12
Outras informações
Participante do Programa Institucional de Monitoria - PIM, como monitora da Disciplina de Direito da Criança e do Adolescente (60h), da Graduação em Direito, ministrada pelo Prof. M.Sc Gustavo Henrique de Souza Vilela.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 20
Outras informações
Membro da Comissão Eleitoral para escolha dos representantes do Centro Acadêmico de Direito da UFT.

Atividades

02/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , campus de Palmas, .


Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20

Atividades

03/2017 - 12/2017
Estágios , Seção Judiciária do Estado do Tocantins, 1ª Vara Federal.

Estágio realizado
Inicialmente, realizava as atividades de minuta em processos sentenciados cíveis. Atualmente, minuta nos processos com rito especial - ação civil pública, improbidades administrativas, reintegração de posse, busca e apreensão de veículos, dentre outros.
10/2016 - 03/2017
Estágios , Seção Judiciária do Estado do Tocantins, 5ª Vara Federal.

Estágio realizado
As atividades foram voltadas para a produção de decisões interlocutórias, análise e movimentação de processos de Execução Fiscal..

Defensoria Pública do Estado do Tocantins, DP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 25
Outras informações
As atividades foram voltadas para elaboração de pareceres e peças jurídicas, bem como na organização de eventos e seminários que envolviam os respectivos Núcleos Especializados. Além disso, exerceu atividade de relevância na produção do E-book "Quilombolas do Tocantins: Palavras e Olhares" e na elaboração do estudo de implementação das cotas raciais na Defensoria Pública no Estado do Tocantins.

Atividades

02/2016 - 10/2016
Estágios , COMARCA DE PALMAS, Núcleo da Defensoria Pública Agrária.

Estágio realizado
Apoio na elaboração de minutas de peças jurídicas, pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais no contexto do Direito Agrário. Coordenador: Defensor Público Dr. Pedro Alexandre Conceição Gonçalves..
07/2015 - 02/2016
Estágios , COMARCA DE PALMAS, Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos.

Estágio realizado
Auxiliar na minuta de peças processuais e recomendações. Realizar pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias. Assessorar o núcleo em suas atribuições previstas na resolução CSDP n° 25. Coordenadora: Defensora Pública Dr.ª Elydia Leda Barros Monteiro.

Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, TJ/TO, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 25

Atividades

07/2013 - 07/2015
Estágios , Fórum São João da Palma, Central de Execuções Fiscais.

Estágio realizado
Realização de Análise Processual na Central de Execuções Fiscais no Fórum São João da Palma.

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Aluna Extensionista, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

2013 - 2013
Extensão universitária , Faculdade de Formação de Professores de Vitória da Conquista, .

Atividade de extensão realizada
Estágio Vivência em Assentamentos de Reforma Agrária e Comunidades Camponesas na Bahia.

Onu Mulheres-Entidade Das Nacoes Unidas Para A Igu, ONU Mulheres, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Relatora, Enquadramento Funcional: Relatora
Outras informações
Prestou serviço como Consultora-Relatora para ONU Mulheres, em dezembro de 2018, na oficina sobre Mulheres Negras: ODS e Década Internacional de Afrodescendentes para Lideranças Estaduais e Nacionais, realizada no dia 06 de dezembro, no Encontro Nacional de Mulheres Negras, em Goiânia-GO. Contratação pela ONU Mulheres.



Linhas de pesquisa


1.
Políticas de Promoção da Igualdade Étnico-Racial
2.
Direito Agroalimentar, Territórios e Desenvolvimento


Projetos de pesquisa


2016 - 2017
MODALIDADES DE AÇÕES AFIRMATIVAS NA UFT: UMA ANÁLISE DO ACESSO DE ACADÊMICAS NEGRAS E QUILOMBOLAS NO CURSO DE DIREITO
Descrição: Esta pesquisa acadêmica de conclusão de curso trata-se de uma investigação quanti-qualitativa, tendo como objeto o racismo institucional e sua interface com a hierarquização de gênero no acesso ao ensino superior, delimitando como espaço o curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT), entre 2004 e 2014. Partindo de conceitos como "racismo institucional", trabalhado por Ivair Augusto Alves dos Santos (2013) e Lilia Moritz Schwarcz (2011), e "hierarquização de gênero", trabalhado por Joselina da Silva (2008), Delcele Mascarenhas Queiroz (2001) e Geledés [2012], verifica o efeito do vestibular e a presença de discentes no curso de Direito, segundo o pertencimento étnico-racial e de gênero de quem demanda por uma vaga e de quem efetivamente se matricula no curso de Direito da UFT. Para tanto, dados fornecidos pela Comissão Permanente de Seleção (COPESE) e Pró-Reitoria de Graduação da UFT (PROGRAD) foram analisados e confrontados com estudos e análises estatísticas disponibilizadas pelo IBGE. Onde os resultados revelam que o ingresso no curso de Direito da UFT acontece a partir de uma desigualdade de raça e gênero, quando confrontamos o contingente discente matriculado no curso de Direito com a proporção dos segmentos raciais e de gênero na população do Tocantins. O trabalho ainda verificou que o método utilizado pela UFT para analisar seu corpo discente sem desagregar os segmentos raciais por gênero, sem levar em consideração a proporção desses dentro do estado do Tocantins e sem partir da compreensão da especificidade do status social e retorno econômico de cada curso, mascara e reforça essa desigualdade. Configurando uma forma de manutenção do racismo institucional em um curso de notório prestígio social. Foi verificado que o racismo se expressa de forma significativa para todos os gêneros, mas de modo acentuado sobre as mulheres pardas, pretas e quilombolas. O trabalho também constatou a força do mito da democracia racial, sob a forma de elogio à mestiçagem, uma vez que o corpo discente do Direito segue majoritariamente se declarando pardo e não tendo o entendimento do significado político, científico e legal do termo "negro"..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2014 - 2017
PERFIL DOS ALUNOS COTISTAS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS APOS A VIGÊNCIA DA LEI N° 12.711/2012
Descrição: Estudo do perfil dos alunos cotistas do Curso de Direito ingressantes no período 2013.1 e 2013.2, período em que a Universidade Federal do Tocantins passou a implementar a Lei 12.711/2 - Lei de Cotas. O intuito é analisar qual a origem desses alunos, o sexo, a renda familiar, a auto-declaração e estabelecer um estudo comparativo em relação aos demais alunos que entraram pelo sistema universal..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2013 - 2014
Impactos sociais, ambientais e urbanos decorrentes das usinas hidrelétricas no Município de Palmas.
Descrição: Gerar atividade de pesquisa e extensionista para o público jovem universitário, para que estudantes de universidades e faculdades distintas, públicas e particulares, possam enfrentar juntos problemas da realidade cotidiana de populações atingidas por barragens, auxiliando no equacionamento de princípios de soluções através de um processo de envolvimento com questões essenciais da vida comunitária, levando à população externa o conhecimento e a discussão dos direitos humanos como gênero e especificamente discutindo as questões dos impactos socioambientais. Tais questões serão levadas para o interior das Universidades, das salas de aulas, das salas de professores, das bibliotecas, dos laboratórios, tornando-se o grande mote da aprendizagem. O que se objetiva é que os estudantes desejem retornar à comunidade com a resposta que lhes foi demandada. Como produto gráficol do projeto, foi elaborado um documentário com o título "Céu de Canela", divulgado no seguinte endereço: https://www.youtube.com/watch?v=ndrCCrZ51cQ..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2013 - 2013
1º Estágio Interdisciplinar de Vivência em Assentamentos da Reforma Agrária e Comunidades Camponesas da Bahia
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Izadora Nogueira dos Santos Muniz - Integrante / Filipe Ribeiro - Coordenador.
2013 - Atual
Ordem Jurídica, Igualdade Étnico Racial e Educação
Descrição: O Programa Ordem jurídica, igualdade étnico-racial e educação busca promover na universidade, a discussão-ação sobre a promoção da igualdade racial, a inclusão social e a formação para as práticas educacionais inclusivas a partir do enfoque pedagógico-jurídico, tendo como eixo a justiça, os direitos humanos e a educação...
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.


Membro de corpo editorial


2013 - 2013
Periódico: Anais do II Seminário de Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Agrário.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
1º Lugar no I Prêmio Escritas Sociais - Democracia e Direitos Sociais, Universidade Federal do Tocantins.


Produções



Produção bibliográfica
Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MUNIZ, I. N. S.. Relato Sobre a Marcha Nacional das Mulheres Negras Contra o Racismo, a Violência e pelo Bem Viver. Informativo Defesa dos Direitos Humanos, p. 2 - 5, 01 dez. 2015.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MUNIZ, I. N. S.; PEREIRA, A. L. . Acesso de Acadêmicas Quilombolas no Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins. In: X Congresso Brasileiro de Pesquisadores Negros, 2018, Uberlândia. X COPENE, 2018. p. 1-15.

2.
MUNIZ, I. N. S.; DIAS, V. F. ; TARREGA, M. C. V. B. . A proteção jurídica da territorialidade quilombola frente a construção da PCH Santa Mônica na região Kalunga. In: VII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2018, Goiânia. VII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2018. p. 01-20.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MUNIZ, I. N. S.; VIANA, M. C. . Protagonismo de Acadêmicas Negras em uma Instituição Privada de Ensino Superior na Cidade de Palmas/TO. In: II Jornada Internacional de Ciências Sociais e IV Encontro Nacional do CONNEABS, 2015, São Luís. II Jornada Internacional de Ciências Sociais e IV Encontro Nacional do CONNEABS, 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
MUNIZ, I. N. S.. Por que falar de Consciência Negra?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MUNIZ, I. N. S.. Acesso de Acadêmicas Quilombolas no Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
MUNIZ, I. N. S.; PEREIRA, A. L. ; LEITE, D. ; FERREIRA, M. S. ; MARTINS, N. . Feminismo Negro e os Espaços de Atuações. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MUNIZ, I. N. S.. Gênero, Raça e Etnia nas Políticas de Ações Afirmativas da UFT. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
PEQUENO, F. H. N. L. ; MUNIZ, I. N. S. ; OLIVEIRA JUNIOR, J. C. C. ; BAZOLLI, J. A. . Concessão de Uso Especial para fins de Moradia - CUEM e Concessão de Direito Real de Uso - CDRU. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
PEREIRA, A. L. ; MUNIZ, I. N. S. ; CARVALHO, S. S. C. ; OLIVEIRA, J. K. J. . Perfil dos alunos cotistas do curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins no primeiro ano de vigência da Lei nº 12.711/12. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
MUNIZ, I. N. S.. Resistência Ribeirinha ao Longo dos Rios Cariranha e Formoso. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
MUNIZ, I. N. S.; CAMILO, C. H. . Racismo Institucional e Desigualdade de Gênero no Acesso ao Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins. São Paulo: I Encontro Nacional de Advogados Negros do Brasil, 2017 (Artigo Aceito para compor Livro).

2.
MUNIZ, I. N. S.. O que desmente esse país: quando raça importa. Porto Nacional: Livreto I Prêmio Escritas Sociais - Democracia e Direitos Sociais, 2017 (Texto Premiado).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
MUNIZ, I. N. S.; MONTEIRO, E. L. B. . Estudo-NDDH N° 09/2015 da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - Comarca de Palmas. 2015.


Demais tipos de produção técnica
1.
MUNIZ, I. N. S.; HAONAT, A. I. ; COTA, M. C. ; BAZOLLI, J. A. ; ARANTES, E. B. ; GARCIA, J. . Céu de Canela. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Documentário).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
GONCALVES, P. A. C. A. ; ALVES, I. F. ; MUNIZ, I. N. S. ; RODRIGUES, J. P. ; BILMAYER, B. O. ; SA, V. ; CAMPOS, L. ; QUEIROZ, A. M. . Quilombolas do Tocantins: Palavras e Olhares. 2016 (E-book).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Simpósio Negro(a), Afro-religioso(a), quilombola: racismo e intolerância religiosa no Brasil e seus reflexos no mundo do trabalho. 2018. (Simpósio).

2.
VII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. A PROTEÇÃO JURÍDICA DA TERRITORIALIDADE QUILOMBOLA FRENTE À CONSTRUÇÃO DA PCH SANTA MÔNICA NA REGIÃO KALUNGA. 2018. (Congresso).

3.
X Congresso Brasileiro de Pesquisadores Negros. Acesso de Acadêmicas Quilombolas no Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins. 2018. (Congresso).

4.
III Seminário de Pesquisa em Educação, Pobreza e Desigualdade Social.Gênero, Raça e Etnia nas Políticas de Ações Afirmativas da UFT. 2017. (Seminário).

5.
Mulheres na linha de frente - a insubmissão feminista na atualidade..Feminismo Negro e Espaços de Atuações. 2017. (Outra).

6.
CINE DEBATE - UFT.A atuação das mulheres no espaço público: filme As Sufragistas. 2016. (Outra).

7.
Palmas em Foco: Participação e Direito à Cidade. 2016. (Seminário).

8.
Seminário Internacional Decolonialidade e Perspectiva Negra. 2016. (Seminário).

9.
Ações Afirmativas: A Garantia da Diversidade Étnico-Racial e a Inclusão da Pessoa com Deficiência. 2015. (Seminário).

10.
Café das Negras.Mulheres Negras e Quilombolas: avanços legislativos, símbolos e cultura. 2015. (Outra).

11.
Fórum de Ações Afirmativas. 2015. (Outra).

12.
Mulheres Afro-latino-Americana e Afro-caribenha: contra o Raciscmo e a Violência e pelo Bem Vivier.Trajetória das Acadêmicas Negras da UFT. 2015. (Outra).

13.
Seminário Jurídico Estatuto da Família e Diversidade Sexual. 2015. (Seminário).

14.
+ Comunicação, + Direitos, + Humanos = Democracia.Desvendando os Crimes da Ditadura Militar: Comissão da Verdade. 2014. (Outra).

15.
35º ENED - Encontro Nacional de Estudantes de Direito.Relações Étnico-Raciais e de Diversidade Sexual na Canção Oficial da Copa do Mundo da FIFA no Brasil 2014 - We are one (Ole Ola). 2014. (Encontro).

16.
II Congresso Internacional de Direitos dos povos e Comunidades Tradicionais.Resistência Ribeirinha ao longo dos Rios Cariranha e Formoso. 2014. (Seminário).

17.
Jornada de Direito Civil - Das Coisas.Concessão de Uso Especial para fins de Moradia - CUEM e Concessão de Direito Real de Uso - CDRU. 2014. (Outra).

18.
VIII Congresso Brasileiro de Pesquisadores (AS) Negros (AS). Perfil dos alunos cotistas do curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins no primeiro ano de vigência da Lei n° 12.711/2012. 2014. (Congresso).

19.
VII Latinidades - Festival da Mulher Afro Latina Americana e Caribenha. 2014. (Outra).

20.
Assessoria Jurídica Popular, Educação Jurídica e Educação Popular.A pesquisa militante e as práticas pedagógicas em assessoria popular. 2013. (Outra).

21.
I Congresso Internacional em Direitos Humanos no Tocantins. 2013. (Congresso).

22.
Reformas do Código Penal e Processo Penal Brasileiro. 2012. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MUNIZ, I. N. S.. VII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2018. (Congresso).

2.
MUNIZ, I. N. S.; ALVES, I. F. . Palmas em Foco: Participação e Direito à Cidade. 2016. (Outro).

3.
MUNIZ, I. N. S.; GONCALVES, P. A. C. A. . Roda de Conversa com os Representantes dos Movimentos Sociais. 2016. (Outro).

4.
MUNIZ, I. N. S.; MONTEIRO, E. L. B. . Ações Afirmativas: A garantia da diversidade ético-racial e a inclusão da pessoa com deficiência. 2015. (Outro).

5.
MUNIZ, I. N. S.. 90ª Caravana da Anistia - Palmas, Tocantins. 2015. (Outro).

6.
MUNIZ, I. N. S.; CARDOSO, F. F. . Seminário Jurídico Estatuto da Família e Diversidade Sexual. 2015. (Outro).

7.
MUNIZ, I. N. S.. + Comunicação, + Direitos, + Humanos = Democracia. 2014. (Outro).

8.
MUNIZ, I. N. S.. III Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2013. (Outro).




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