Maria Luiza Caxias Albano

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  • Última atualização do currículo em 19/02/2018


Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2014). Mestra (2017) e Doutoranda em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB) . Pesquisadora Bolsista CAPES. Conselheira de Cultura do Município de João Pessoa, por meio do Fórum de Audiovisual. Advogada, com ênfase na assessoria jurídica de Projetos Culturais de Audiovisual em Produção Executiva e Tributária. Objetiva o desenvolvimento de pesquisas voltadas à área de concentração em Direito e Cultura, especialmente centradas em Direitos Humanos Econômicos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Maria Luiza Caxias Albano
Nome em citações bibliográficas
ALBANO, M. L. C.


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Ciências Jurídicas.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
com período co-tutela em Università degli Studi di Firenze (Orientador: Emílio Santoro).
Título: Direitos Humanos como jogos: análise dos discursos de (des)legitimação no (pós)moderno a partir da transversalidade entre direito e cinema,
Orientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2015 - 2017
Mestrado em Ciências Jurídicas.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: Direitos Humanos sem Fundamentos? Uma abordagem retórica dos discursos de (des)legitimação no (pós)moderno,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Pedro Parini.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2017
Especialização em andamento em Ciencias Sociais.
Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales - Argentina, CLACSO, Argentina.
2009 - 2014
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Acesso à Justiça no STJ: um estudo em sede de Recursos Especiais representativos da controvérsia.
Orientador: Liana Cirne Lins.




Formação Complementar


2017 - 2017
Sistema Nacional de Cultura: aspectos jurídicos, políticos e práticos - Tur. (Carga horária: 50h).
Governo do Estado de Minas Gerais, GOVERNO/MG, Brasil.
2017 - 2017
?Luchas de las Mujeres en el Sur: América Latina, África y Oriente?. (Carga horária: 168h).
Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, CLACSO, Argentina.
2017 - 2017
?Luchas en el mundo desde las Epistemologías del Sur?. (Carga horária: 168h).
Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, CLACSO, Argentina.
2016 - 2016
Oficina Dramarturgia SESC: O corpo Orador. (Carga horária: 20h).
Serviço Social do Comércio, SESC, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Mestranda, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Estágio Docência realizado na disciplina de Hermenêutica Jurídica do curso de Graduação em Direito da UFPB durante o semestre de 2015.2

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Mestranda, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Estágio Docência realizado na disciplina de Hermenêutica Jurídica do Curso de Graduação em Direito da UFPB durante o semestre de 2015.1


Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora Bolsista, Carga horária: 12
Outras informações
Monitora da Disciplina DIREITO TRIBUTARIO 2, vinculada ao Departamento de Direito Publico Especializado do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco. Orientada pela Professora Tereza Cristina Tarragô.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora Bolsista, Carga horária: 12
Outras informações
Monitora da Disciplina de DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2, vinculada ao Departamento de Direito Público do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco. Orientada pela Professora Nilcea Maggi.


Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF5, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiária do TRF5, Carga horária: 20
Outras informações
Atividades desenvolvidas: elaboração de peças processuais, atendimento ao público, acompanhamento processual etc. Área de Concentração:Direito Tributário. Atuação no Gabinete do Desembargador Dr. Rogério Fialho



Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Observatório de Políticas Culturais (ObservaCult)
Descrição: O Observatório de Políticas Culturais (ObservaCult) é um grupo de estudo, ensino, pesquisa e extensão de natureza multidisciplinar e interinstitucional, cuja finalidade é considerar a Cultura enquanto dimensão central de organização e funcionamento da vida humana ? dos indivíduos, grupos, comunidades e sociedade ? no mundo contemporâneo e em seus diferentes territórios. Tem como missão estudar, analisar e contribuir prática e teoricamente sobre as políticas e a gestão culturais em âmbito nacional, regional, estadual e municipal, atuando em rede nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, além de fomentar o debate crítico e subsidiar as políticas públicas de cultura. Suas atividades estão relacionadas a sete linhas de pesquisa, trabalhadas de maneira transdisciplinar pelos seus coordenadores e pesquisadores, a saber: Políticas Públicas e Gestão Cultural; Teorias da Cultura e Estudos Culturais; Patrimônio, Diversidade e Territórios; Práticas, Hábitos e Consumos Culturais; Direitos e Cidadania Culturais; Cultura e Educação; e Cultura e Comunicação..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Maria Luiza Caxias Albano - Integrante / Marco Antonio Acco - Coordenador / Alexandre Santos Arantes de Souza - Integrante / Lairton Lopes Lunguinho - Integrante / Natalia Freire de Moura - Integrante / Abraão Matheus Siqueira de Lima - Integrante.
2015 - 2017
Retórica, Hermenêutica e Direito
Descrição: O grupo tem por escopo compreender o contexto ideológico no que diz respeito ao diálogo reinstaurado entre retórica, filosofia e direito na atualidade e suas inevitáveis consequências sobre os Direitos Humanos e investigar em que sentido esta perspectiva se propõe como uma nova forma de hermenêutica das normas que protegem os direitos humanos na fase pós-positivista, além de perquirir qual o papel reservado aos intérpretes da norma na manutenção da segurança jurídica combinada com a criatividade interpretativa contextual evocada nesta abordagem..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2016 - 2017
A Margem: notícias para discussão, organização e participação política (Cópia) 30-04-2016
Descrição: A Margem é um projeto de extensão composto por estudantes de diversos cursos da UFPB, além de professores dos cursos de Direito da UFPB e professor aposentado do curso de Comunicação Social da UFPE. O jornal foi criado há (seis) anos e desde então produz e distribui conteúdos jornalísticos impressos e on-line, de maneira livre e gratuita. Tem por princípio básico o destaque a valores éticos de solidariedade para a construção de uma cidadania plena. Entre seu público, estão estudantes, servidores, professores da UFPB, como também, de outras universidades e organizações da sociedade civil, movimentos culturais e sociais da Paraíba, do Nordeste e do Brasil. A Margem dá publicidade aos fatos de interesse desse público que, com frequência, são negligenciados pelos meios de comunicação empresariais locais. Por isso, o jornal esclarece, influi na interpretação dos fatos, divulga pesquisas científicas realizadas na UFPB, difunde projetos de organizações e movimentos que tenham compromissos com a cidadania, fomenta debates, além de mobilizar para a importância da organização coletiva. Como A Margem consolidou entre seus princípios norteadores a produção compartilhada e participativa de todos os seus conteúdos, também tenciona continuar reforçando a identidade e a autoexpressão de seu público e, nesse sentido, contribuir para fazer do espaço universitário um produtor de conhecimento que atenda às demandas apresentadas pela garantia da cidadania plena, especialmente entre os futuros profissionais que irão atuar na área dos Direitos Humanos, como juízes, promotores, delegados, advogados, jornalistas e comunicadores em geral..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2013 - 2013
Pré-Vestibular Cidadão
Descrição: O Projeto de Extensão Pré-Vestibular Cidadão tem por objetivo oferecer aulas preparatórias de Pré-vestibular gratuitamente a estudantes de baixa renda. Assim, estudantes da Faculdade de Direito do Recife ministram aulas de disciplinas do Ensino Médio..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2011 - 2011
Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU)
Descrição: O Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU) é um Projeto de Extensão voltado para a introdução de estudantes da Faculdade de Direito do Recife na prática jurídica junto às Defensorias do Estado de Pernambuco. Os estudantes auxiliam os órgãos ora em questão realizando um trabalho de assessoria jurídica..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2010 - 2010
Pré-Vestibular Cidadão
Descrição: O Projeto de Extensão Pré-Vestibular Cidadão tem por objetivo oferecer aulas preparatórias de Pré-vestibular gratuitamente a estudantes de baixa renda. Assim, estudantes da Faculdade de Direito do Recife ministram aulas de disciplinas do Ensino Médio..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: REVISTA ACADÊMICA - FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ALBANO, M. L. C.2017ALBANO, M. L. C.; OLIVEIRA, M. A. A. M. ; PARINI, Pedro. . O Problema da Efetivação dos Direitos Humanos: uma Crítica a Richard Rorty a partir da América Latina.. PRIM@ FACIE, v. 16, p. 1-25, 2017.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ALBANO, M. L. C.; PARINI, Pedro. . Direitos Humanos sem Fundamentos? Uma abordagem retórica dos discursos de (des)legitimação no (pós)moderno. 1. ed. João Pessoa: Editora UFPB, 2017. v. 1.

Capítulos de livros publicados
1.
FERRO, Sérgio. ; ALBANO, M. L. C. . EPISTEMOLOGIAS DISSIDENTES NO PENSAMENTO DO DIREITO. In: CONPEDI. (Org.). Pesquisa e Educação Jurídica. 26ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. 26, p. 390-409.

2.
ALBANO, M. L. C.. RAP EM JOÃO PESSOA/PB NA VOZ DE MENESTREIS MC'S: HORIZONTES PARA UMA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS INTERCULTURAL E EMANCIPATÓRIA. RAP EM JOÃO PESSOA/PB NA VOZ DE MENESTREIS MC'S: HORIZONTES PARA UMA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS INTERCULTURAL E EMANCIPATÓRIA. 25ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 322-337.

3.
ALBANO, M. L. C.; ARAUJO, B. S. S. . SOBRE AS RUPTURAS DE UM DISCURSO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS DIANTE DE UMA CRIMINOLOGIA DECOLONIAL FEMINISTA NOS CRIMES RELACIONADOS A DROGAS. SOBRE AS RUPTURAS DE UM DISCURSO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS DIANTE DE UMA CRIMINOLOGIA DECOLONIAL FEMINISTA NOS CRIMES RELACIONADOS A DROGAS. 25ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 41-58.

4.
ALBANO, M. L. C.. ?JORNADAS DE JUNHO? DE 2013 NO BRASIL: perspectivas de uma ?nova? democracia. In: OLIVEIRA, David Barbosa. (Org.). A Sociologia do direito entre discurso e ação.. 1ed.Porto Alegre: ABRASD, 2016, v. 1, p. 315-326.

Apresentações de Trabalho
1.
ALBANO, M. L. C.. 'Jornadas de Junho de 2013' no Brasil: perspectivas de outras democracias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
ALBANO, M. L. C.. Rap em João Pessoa/PB na voz de Menestréis MC's: horizontes para uma educação em Direitos Humanos intercultural e emancipatória.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
ALBANO, M. L. C.. Jornadas de Junho de 2013 no Brasil: perspectivas de uma 'nova' democracia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
ALBANO, M. L. C.; LUNA, Sophia Alencar Araripe . Bissexualidades invisíveis: uma análise do movimento LGBT sob a ótica do movimento bissexual na cidade de João Pessoa/PB. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
ALBANO, M. L. C.; PALITOT, T. . Mulheres que lutam: uma análise da resistência das trabalhadoras rurais da Chapada do Apodi/RN a partir do conceito de Ecologia de Saberes para uma construção material de Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
ALBANO, M. L. C.. O problema da efetivação dos direitos humanos: uma crítica a Richard Rorty a partir da América Latina. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
ALBANO, M. L. C.. Democracia e Participação Popular: um novo referencial semântico diante das Jornadas de Junho?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Encontro Regional dos Estudantes de Direito da Regional NE II.Democracia e Participação Popular: um novo referencial semântico diante das Jornadas de Junho?. 2014. (Encontro).

2.
Minicurso de Direito à Comunicação. 2014. (Outra).

3.
Minicurso Foucault e os Direitos Humanos. 2014. (Outra).

4.
Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2012. (Encontro).

5.
Minicurso de Processo Civill - Recursos. 2012. (Outra).

6.
8º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ALBANO, M. L. C.. Encontro Regional de Estudantes em Direito. 2015. (Outro).

2.
CASTRO JR., Torquato da Silva. ; ALBANO, M. L. C. . I Seminário Criança e o Direito de ter infância. 2013. (Outro).

3.
CASTRO JR., Torquato da Silva. ; ALBANO, M. L. C. . I Ciclo de Debates - O PP que queremos. 2013. (Outro).

4.
CASTRO JR., Torquato da Silva. ; ALBANO, M. L. C. . I Seminário Direito em Foco - Teoria Geral e Filosofia do Direito. 2013. (Outro).

5.
CASTRO JR., Torquato da Silva. ; ALBANO, M. L. C. . I Semana da Mulher da Faculdade de Direito do Recife. 2012. (Outro).

6.
CASTRO JR., Torquato da Silva. ; ALBANO, M. L. C. . Congresso de Direito Civil - 10 anos. 2012. (Outro).



Outras informações relevantes


- Aprovada com média 10 pela Banca Examinadora no exame da monografia-final de curso

- Aprovada em 2º lugar na seleção 2015 realizada pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Federal de Pernambuco em nível de mestrado.



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