Luiz Carlos Silva Faria Junior

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  • Última atualização do currículo em 05/12/2018


Doutorado em andamento em Teoria do Estado e Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio. Mestre em Direito pelo Programa de Mestrado em Direito e Inovação da Universidade Federal de Juiz de Fora. Pesquisador Associado ao HOMA - Centro de Direitos Humanos e Empresas - UFJF. Advogado registrado na 4ª Subseção da OAB/MG - Juiz de Fora, membro da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania e membro da Comissão de Promoção da Igualdade Racial. Professor Adjunto da Faculdade do Sudeste Mineiro (Facsum) e da Faculdade de Juiz de Fora (FJF). Coordenador do Núcleo de Pesquisa Jurídica da FACSUM/FJF e Supervisor de TCCs do Curso de Direito nas mesmas instituições. Experiência docente nas seguintes áreas de atuação: Direito Constitucional (Direitos Fundamentais, Organização do Estado, Controle de Constitucionalidade), Direito Internacional Público e Privado, Direito Administrativo (Bases da Administração Pública), Direitos Humanos, Filosofia do Direito, Ciência Política e Metodologia. Experiência em pesquisa nas seguintes áreas: Direitos Humanos; Direitos Humanos e Empresas; Direito Internacional Público; Direito Internacional dos Direitos Humanos; Teoria Crítica dos Direitos Humanos e Direito e Raça. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luiz Carlos Silva Faria Junior
Nome em citações bibliográficas
FARIA JUNIOR, L. C. S.


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: Teoria Amefricana dos Direitos Humanos: Uma Crítica Libertadora desde as Experiências de Resistência das Comunidades Negras no Brasil.,
Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires.
Palavras-chave: Amefricanidade; Direitos Humanos; Colonialidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2013 - 2015
Mestrado em Direito e Inovação.
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Título: A BATALHA DE DAVI CONTRA GOLIAS: UMA ANÁLISE NEOGRAMSCIANA DA AGENDA DA ONU EM DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Manoela Carneiro Roland.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Direitos Humanos e Empresas; Teoria Neogramsciana de Relações Internacionais; Tratado Internacional sobre Empresas e DH.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos e Empresas.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.
2008 - 2013
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Título: O ATCA (Alien Tort Claims Act) e sua aplicabilidade para responsabilização de empresas transnacionais por violações de direitos humanos.
Orientador: Maíra Fajardo Linhares Pereira.
2005 - 2007
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Militar de Juiz de Fora, CMJF, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
Direitos Humanos e Mineração. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
2015 - 2015
Workshops de Direitos Humanos e Empresas. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
2014 - 2014
Possib. teórico-metodológica da Pesquisa Militante. (Carga horária: 8h).
Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais, IPDMS, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Dir. Internacional dos Conflitos Armados. (Carga horária: 16h).
Escola de Comando e Estado Maior do Exército, ECEME, Brasil.


Atuação Profissional



HOMA - Centro de Direitos Humanos e Empresas - UFJF, HOMA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Associado, Carga horária: 30
Outras informações
Entidade de Fomento Fundação Ford

Atividades

09/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , HOMA - Centro de Direitos Humanos e Empresas - UFJF, .


Facsum - Faculdade do Sudeste Mineiro, FACSUM, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12

Atividades

10/2018 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Pesquisa Jurídica - NUPEJUR FACSUM/FJF, .

08/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado
Direitos Humanos
Controle de Constitucionalidade
Hermenêutica
Metodologia
08/2018 - Atual
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, .

Serviço realizado
Supervisão dos Trabalhos de Conclusão de Curso.
02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
Filosofia
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado
Direitos Humanos
Controle de Constitucionalidade
02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Direito Internacional Público
Filosofia
Organização do Estado
07/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado
Controle de Constitucionalidade
Ciência Política
02/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
Filosofia
02/2016 - 06/2016
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Geopolítica
10/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado
Controle de Constitucionalidade

FJF - Faculdade Juiz de Fora, FJF, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 9
Outras informações
Professor adjunto das disciplinas de Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade e Organização do Estado, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Ciência Política e Filosofia do Direito.

Atividades

10/2018 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Pesquisa Jurídica - NUPEJUR FACSUM/FJF, .

08/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado
Direitos Humanos
08/2018 - Atual
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, .

Serviço realizado
Supervisor de Trabalhos de Conclusão de Curso.
02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
Filosofia
07/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Controle de Constitucionalidade
10/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Controle de Constitucionalidade

Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Estágio de Docência, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 9
Outras informações
Estágio de Docência em Direitos Humanos Fundamentais e Direito Internacional Público (Estudos da Ordem Internacional)

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Extensão, Carga horária: 12
Outras informações
Bolsista do Projeto Direitos Humanos e Empresas.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informações
Monitoria na disciplina Direito Civil II - Direito das Obrigações.

Atividades

09/2013 - 02/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos Fundamentais
Direito Internacional Público
09/2011 - 03/2013
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Acompanhamento de comunidades impactadas pelas atividades de empresas atuando no Estado do Rio de Janeiro.
04/2010 - 12/2010
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Monitoria Acadêmica em Direito das Obrigações.

Petrobras, PETROBRAS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultor/ Pesquisador Auxiliar, Carga horária: 12
Outras informações
Consultoria prestada na área de Direitos Humanos e Empresas

Atividades

10/2013 - 02/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direitos Humanos, .

Cargo ou função
Consultor.

Banco Central, BACEN, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Atividades: Auxiliar no apoio e suporte à procuradoria jurídica do Banco Central, na praça de Juiz de Fora: Colaborar na informação sobre o andamento dos processos, cooperar no protocolo de petições, distribuir feitos, ter vistas dos processos, retirar cópias dos mesmos, quando necessário; participar do encaminhamento dos processos a BH, via fax e atender outras demandas da procuradoria.

Atividades

09/2010 - 03/2012
Estágios , Banco Central do Brasil - Rio de Janeiro, Banco Central do Brasil.

Estágio realizado
Estágio no Banco Central do Brasil com lotação no Município de Juiz de Fora - MG.

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista PROSUP

Atividades

08/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional, .


OAB/MG - Subseção Juiz de Fora, OAB/MG - JF, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro - Comissão de Dir. Humanos e Cidadania, Carga horária: 4

Atividades

01/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania.


Linhas de pesquisa


1.
Planos Nacionais de Ação sobre Empresas e Direitos Humanos na América Latina

Objetivo: Analisar os processos atuais de desenvolvimento de planos nacionais de ação sobre empresas e Direitos Humanos na América Latina, com o recorte nos países em que há planos em estado avançado - Colômbia, México e Chile - e no Brasil. Produzir análises de conteúdo dos Planos Nacionais, bem como dos processo de elaboração destes, a partir dos eixos: participação popular, mecanismos de controle e monitoramento, propostas de políticas públicas. Envio de questionários preliminares para ONGs de diversos países na América Latina para mapeamento inicial dos processos no continente. Realização de Oficina Inicial de reconhecimento do campo na América Latina. Realização de Entrevistas semi-estruturadas com ativistas de ONGs e sindicais do México, Colômbia e Chile..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos e Empresas.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Palavras-chave: Planos Nacionais de Ação; Direitos Humanos; Direitos Humanos e Empresas.
2.
Direitos Humanos e Empresas - Agenda das Nações Unidas e de Mobilizações Internacionais

Objetivo: Acompanhar o processo de elaboração do Tratado Internacional sobre Empresas Transnacionais e Outros Negócios com Relação a Direitos Humanos. Desenvolver análises jurídicas no campo do Direito Internacional e do Direito Internacional dos Direitos Humanos para contribuir no processo de elaboração do Tratado Internacional sobre Empresas Transnacionais e Outros Negócios com Relação a Direitos Humanos. Acompanhar as mobilizações internacionais ao redor da agenda global sobre violações de Direitos Humanos por empresas. Produzir análises sobre o papel da sociedade civil internacional no processo de elaboração do Tratado Internacional sobre Empresas Transnacionais e Outros Negócios com Relação a Direitos Humanos..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Palavras-chave: Direitos Humanos e Empresas; Sociedade Civil Internacional; Agenda da ONU sobre Direitos Humanos e Empresas.
3.
Financiamento Público e Grandes Empreendimentos - O Caso Fibria

Objetivo: Compreender as relações público-privadas existentes entre o governo e as empresas a partir do ator central que é o BNDES. Analisar a participação acionária do BNDES na Fibria e o seu papel dentro da estrutura da empresa a partir da análise do acordo de acionistas. Analisar contratos de financiamento do BNDES à Fibria na sua atuação no Espírito Santo de modo a compreender a relação da dinâmica de participação do banco na empresas e as violações de Direitos Humanos cometidas na sua atuação..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos e Empresas.
Palavras-chave: Financiamento Público; BNDES; Fibria; Direitos Humanos e Empresas.
4.
Planos Nacionais de Ação sobre Empresas e Direitos Humanos - Uma Abordagem Crítica

Objetivo: Desenvolver análises críticas sobre os Planos Nacionais de Ação sobre Empresas e Direitos Humanos já elaborados. Analisar os Planos já elaborados a partir dos eixos participação popular, mecanismos de controle e monitoramento, elaboração de políticas públicas efetivas..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos e Empresas.
Palavras-chave: Planos Nacionais de Ação; Direitos Humanos e Empresas.
5.
Direitos Humanos e Empresas - Acesso à Justiça e o Caso do Porto do Açu

Objetivo: Compreender os níveis de violação do direito ao acesso à justiça nos conflitos existentes entre Empresas e comunidades atingidas. Compreender os desequilíbrios processuais existentes entre empresas e comunidades atingidas quando partes em ações judiciais a partir da análises de 18 ações judiciais das comarcas de Campos dos Goytacazes e de São João da Barra ligadas ao Porto do Açu. Produzir um "Documento de Assessoramento Popular" que aponte esses níveis de desigualdade e as dinâmicas de privação do acesso à justiça..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Palavras-chave: Acesso à Justiça; Direitos Humanos e Empresas; Porto do Açu.
6.
Direitos Humanos, Democracia e Sistemas de Justiça
7.
Direitos Humanos, Democracia e Sistema de Justiça
8.
Direitos Humanos e Questão Racial

Objetivo: Desenvolver pesquisa sobre a categoria político-cultural da Amefricanidade, desenvolvida por Lélia González, buscando elaborar perspectiva crítica e decolonial a partir do pensamento social e racial brasileiro e latinoamericano, da filosofia africana..
Palavras-chave: Amefricanidade; Direitos Humanos; Colonialidade; Afrocentricidade.


Projetos de extensão


2013 - Atual
Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Descrição: Este projeto consiste na construção e consolidação do Homa enquanto centro acadêmico referência no Brasil e no mundo na área de Direitos Humanos e Empresas, através do acompanhamento dos processos internacionais na ONU sobre o tema e o trabalho com as comunidades afetadas pelo Porto do Açu no estado do Rio de Janeiro..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Luiz Carlos Silva Faria Junior - Integrante / Manoela Carneiro Roland - Coordenador / Lauren Canuto Vianna - Integrante / Sarah de Mello Salles - Integrante / Felipe Fayer Mansoldo - Integrante / Rafael Carrano Lelis - Integrante / Alexandre Aguilar - Integrante / Arindo Duque Neto - Integrante / Maria Fernanda Campos Goretti - Integrante / Paola Durso Angelucci - Integrante / Livia Fazolatto Ferreira - Integrante / Laura Monteiro Senra - Integrante / Daniel Maurício Cavalcanti de Aragão - Integrante / Lucas de Souza Oliveira - Integrante / Letícia Vieira Barbosa - Integrante / Bruno Milanez - Integrante.Financiador(es): Fundação Ford - Auxílio financeiro.
2012 - 2013
Projeto Direitos Humanos e Empresas
Descrição: O projeto tem por escopo investigar as relações existentes entre direitos humanos e empresas, analisando as maneiras de responsabilização destas por violações àqueles..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Homa Publica: Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Alethes: Periódico Científico dos Graduandos em Direito da UFJF


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos e Empresas.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Raça.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FARIA JUNIOR, L. C. S.2018FARIA JUNIOR, L. C. S.; SIQUEIRA, L. M. M. . A INTERSECÇÃO ENTRE A LUTA PELA NEGRITUDE E A LUTA DE CLASSES: UMA ANÁLISE PARA A REAL EMANCIPAÇÃO. Revista Akeko, v. 1, p. 92, 2018.

2.
SOARES, A. O.2018SOARES, A. O. ; FARIA JUNIOR, L. C. S. . Tribunal Permanente dos Povos ? Uma análise do ?Capítulo México? e seu legado para o Sistema Internacional de Direitos Humanos. Homa Publica: Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas, v. 02, p. 108-134, 2018.

3.
ROLAND, M. C.2018ROLAND, M. C. ; FARIA JUNIOR, L. C. S. ; JULIO, K. C. ; CASTRO, J. L. L. M. . Planos Nacionais de Ação sobre Empresas e Direitos Humanos na América Latina: Análises sobre Colômbia, México e Chile. Cadernos de Pesquisa - Homa, v. 1, p. 3-56, 2018.

4.
ROLAND, M. C.2018ROLAND, M. C. ; FARIA JUNIOR, L. C. S. ; SOARES, Ana Fiúza ; NOGUEIRA, Hugo Rocha ; CAMPOS, Rafael Jordan de Andrade ; SALLES, S. M. . Planos Nacionais de Ação Sobre Direitos Humanos e Empresas: Contribuições para a Realidade Brasileira. Cadernos de Pesquisa - Homa, v. 1, p. 16-54, 2018.

5.
ROLAND, M. C.2018ROLAND, M. C. ; FARIA JUNIOR, L. C. S. ; ANGELUCCI, P. D. ; GORETTI, M. F. C. ; LELIS, R. C. ; CAMPOS, Rafael Jordan de Andrade ; BREGA, G. R. ; ROCHA, R. P. ; NOGUEIRA, Hugo Rocha . THE CAMPAIGN DRAFT 'TREATY ON HUMAN RIGHTS AND TRANSNATIONAL CORPORATIONS AND SUPPLY CHAIN' AND THE OEIGWG CHAIRMANSHIP ELEMENTS FOR A LEGALLY BINDING INSTRUMENT ON TRANSNATIONAL CORPORATIONS AND OTHER BUSINESS ENTERPRISES WITH RESPECT TO HUMAN RIGHTS: A COMPARATIVE ANALYSIS. Cadernos de Pesquisa - Homa, v. 1, p. 76-99, 2018.

6.
ROLAND, M. C.2018ROLAND, M. C. ; FARIA JUNIOR, L. C. S. ; MANSOLDO, F. F. ; SENRA, L. M. ; FERREIRA, L. F. . Negociação em contextos de violações de Direitos Humanos por empresas: uma breve análise dos mecanismos de solução negociada à luz do caso do rompimento da barragem de Fundão. Versos, v. 2, p. 3-25, 2018.

7.
ROLAND, M. C.2013ROLAND, M. C. ; PINHEIRO, S. M. ; PEREIRA, M. F. L. ; FARIA JUNIOR, L. C. S. ; PAES, G. G. ; VENTURELLI, J. S. ; SANTOS, R. R. ; OLIVEIRA, M. . Um retrato do padrão de violação de direitos humanos por transnacionais no Brasil. ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA, v. I, p. 3-23, 2013.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ROLAND, M. C. ; FARIA JUNIOR, L. C. S. ; SANTOS, A. A. ; SOARES, Ana Fiúza ; MANSOLDO, F. F. ; DETOMI, G. L. F. ; RIBEIRO, I. R. ; ALMEIDA, L. C. V. ; BARBOSA, L. V. ; OLIVEIRA, L. S. ; SANTOS, M. E. P. ; CAMPOS, Rafael Jordan de Andrade ; SALLES, S. M. . Direitos Humanos e Empresas: O Estado da Arte do Direito Brasileiro. 1. ed. Juiz de Fora: Editar Editora Associada, 2016. v. 1. 289p .

Capítulos de livros publicados
1.
FARIA JUNIOR, L. C. S.; ROLAND, M. C. . Em busca de um instrumento internacional vinculante sobre direitos humanos e empresas: a contribuição do marco internacional de proteção dos direitos da criança e do adolescente. In: Assis da Costa Oliveira. (Org.). Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Cenários Amazônicos, Rede de Proteção e Responsabilidade Empresarial. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 263-294.

2.
FARIA JUNIOR, L. C. S.; ROLAND, M. C. . Empresas Transnacionais/Multinacionais como Sujeitos de Direito Internacional: Uma Necessidade da Agenda Internacional em Direitos Humanos e Empresas. In: Fredys Orlando Sorto; Florisbal de Souza Del?Olmo. (Org.). Direito internacional I. 1ªed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 342-362.

3.
ROLAND, M. C. ; FARIA JUNIOR, L. C. S. . UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A EFICÁCIA DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E DAS DECISÕES ARBITRAIS INTERNACIONAIS RELATIVAS A INVESTIMENTOS. In: VEDOVATO, Luís Renato; SOBRINHO, Ruy Cardozo de Mello Tucunduva; CUNHA, Leandro Reinaldo da. (Org.). Direito internacional dos direitos humanos. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 2, p. 510-528.

4.
FARIA JUNIOR, L. C. S.; ROLAND, M. C. . NEOCONSTITUCIONALISMO E ESTADO DEMOCRÁTICO E SOCIAL DE DIREITO: O CASO DA REGULAMENTAÇÃO PELO BRASIL DO MECANISMO DE. In: Eduardo Manuel Val, Antonio Marcio da Cunha Guimarães, Valéria Silva Galdino Cardin. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 154-183.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ROLAND, M. C. ; FARIA JUNIOR, L. C. S. ; ALMEIDA, L. C. V. ; OLIVEIRA, L. S. . O Princípio da Centralidade do Sofrimento da Vítima: Abrangência e Aplicação pelo Judiciário Brasileiro em Casos de Violações de Direitos Humanos. In: VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS VIOLÊNCIA E POBREZA NA AMÉRICA LATINA HOJE, 2016, Rio de Janeiro. ANAIS DO VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS VIOLÊNCIA E POBREZA NA AMÉRICA LATINA HOJE. Rio de Janeiro: Rede Sírius/UERJ, 2016. v. 1.

2.
FERREIRA, L. T. ; MULLER, J. M. S. ; FARIA JUNIOR, L. C. S. . A REGULAÇÃO DO FINANCIAMENTO PARA EMPREENDIMENTOS DE RISCO SOCIOAMBIENTAL: INICIATIVAS E PERSPECTIVAS. In: II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas, 2015, Juiz de Fora. Anais do II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2015. v. 1. p. 1-22.

3.
FARIA JUNIOR, L. C. S.; RESENDE, G. W. ; SALLES, S. M. . A AGENDA INTERNACIONAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: DOIS CAMINHOS PARA O FUTURO. In: II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas, 2015, Juiz de Fora. Anais do II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2015. v. 2. p. 16-35.

4.
FARIA JUNIOR, L. C. S.; SIQUEIRA, L. M. M. . CONSCIÊNCIA NEGRA E COMUNIDADE ÉTICA DE RECONHECIMENTO: UM CAMINHO POR HEGEL, MUNANGA E FORST. In: V Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2015, Vitória. Anais do V Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. Brasília: IPDMS, 2015. p. 1068-1079.

5.
FARIA JUNIOR, L. C. S.; VIANNA, L. C. ; PEREIRA, M. E. S. . O ?SISTEMA DE JUSTIÇA? BRASILEIRO E SUA INEFICIÊNCIA PARA O JULGAMENTO DE DEMANDAS RELATIVAS A VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS COMETIDAS POR EMPRESAS: O CASO PORTO DO AÇU. In: II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas, 2015, Juiz de Fora. Anais do II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2015. v. 4.

6.
ROLAND, M. C. ; FARIA JUNIOR, L. C. S. . PRINCÍPIOS ORIENTADORES EM DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: UM AVANÇO NA GARANTIA DOS DIREITOS DAS VÍTIMAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS?. In: 4o SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO, 2014, Niterói. Anais 4o S&D. Niterói: Ed. PPGSD-UFF, 2014. v. 7. p. 8-166.

7.
FARIA JUNIOR, L. C. S.; ROLAND, M. C. . Globalização e internacionalização do território: a dinâmica colonizatória das empresas transnacionais. In: XIII Simpósio Ibero-Americano de Filosofia Política, 2013, Juiz de Fora. XIII Simpósio Ibero-americano de Filosofia Política, 2013.

8.
FARIA JUNIOR, L. C. S.; ROLAND, M. C. . Um aspecto antidemocrático da condução de megaempreendimentos no Brasil: O caso da consulta prévia informada prevista na convenção 169 da OIT. In: IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos, 2013, Fortaleza. IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos, 2013.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
BRAGA, L. D. ; FARIA JUNIOR, L. C. S. ; OLIVEIRA, T. A. A. . DESASTRE NA BACIA DO RIO DOCE: ANÁLISE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A REAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS. In: V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas, 2018, Juiz de Fora. Anais dos Seminários Internacionais de Direitos Humanos e Empresas, 2018. v. 2. p. 17-20.

2.
FARIA JUNIOR, L. C. S.; FERREIRA, L. F. ; SENRA, L. M. . NEUTRALIDADE, PARTICIPAÇÃO E SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS: BREVES REFLEXÕES SOBRE A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA PROFERIDA NO CONTEXTO DO CASO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO. In: V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas, 2018, Juiz de Fora. Anais dos Seminários Internacionais de Direitos Humanos e Empresas, 2018. v. 2.

3.
FARIA JUNIOR, L. C. S.; VIANNA, L. C. ; PEREIRA, M. E. S. . Apontamentos críticos à ineficiência do judiciário brasileiro no julgamento de violações de direitos humanos por empresas: o caso do porto do Açu. In: Seminário Reforma da Justiça no Brasil: Uma Década de Desafios e Conquistas em uma Perspectiva Latino-Americana, 2016, Rio de Janeiro. Anais do Seminário A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafi os e conquistas em uma perspectiva latino-americana. Rio de Janeiro: Fórum Justiça, 2016. v. 1. p. 128-133.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
FARIA JUNIOR, L. C. S.; SANTOS, R. R. . POLÍTICAS E DIRETRIZES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL NA CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS PELO BNDES. In: II Simpósio Direito e Inovação, 2013, Juiz de Fora. Anais do II Simpósio Direito e Inovação ? Universidade Federal de, 2012. p. 56-58.

2.
FARIA JUNIOR, L. C. S.; OLIVEIRA, M. ; SANTOS, R. R. . O ATCA COMO INSTRUMENTO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS TRANSNACIONAIS POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS EM UM MUNDO GLOBALIZADO. In: II Simpósio Direito e Inovação, 2013, Juiz de Fora. Anais do II Simpósio Direito e Inovação ? Universidade Federal de, 2012. p. 62-64.

Apresentações de Trabalho
1.
FARIA JUNIOR, L. C. S.; FERREIRA, L. F. ; SENRA, L. M. . NEUTRALIDADE, PARTICIPAÇÃO E SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS: BREVES REFLEXÕES SOBRE A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA PROFERIDA NO CONTEXTO DO CASO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
BRAGA, L. D. ; FARIA JUNIOR, L. C. S. ; OLIVEIRA, T. A. A. . Desastre Na Bacia Do Rio Doce: Análise Do Direito Fundamental Ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado E A Reação Dos Órgãos Públicos Responsáveis. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
FARIA JUNIOR, L. C. S.. Constitucionalismo Amefricano. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
FARIA JUNIOR, L. C. S.; ROLAND, M. C. ; SALDANHA, J. M. L. ; AGUIAR, D. M. ; PEREZ, N. G. . Contribuição da sociedade civil para a criação de um instrumento internacional obrigatório para responsabilização das empresas transnacionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
FARIA JUNIOR, L. C. S.. Medidas Nacionais: Planos Nacionais de Ação sobre Direitos Humanos e Empresas e Outras Políticas Públicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SENRA, L. M. ; FERREIRA, L. F. ; FARIA JUNIOR, L. C. S. . A Desobediência Civil como forma de resistência à atividade de empresas mineradoras no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
FARIA JUNIOR, L. C. S.; ARAÚJO, F. C. C. de . Direitos Humanos, Raça e Gênero: Aproximações Necessárias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
FARIA JUNIOR, L. C. S.. O tratado dos povos e a construção de um direito internacional insurgente: implicações para a América Latina.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
FARIA JUNIOR, L. C. S.. Racismo e Seletividade Penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
FARIA JUNIOR, L. C. S.; VIANNA, L. C. ; PEREIRA, M. E. S. . O 'SISTEMA DE JUSTIÇA' BRASILEIRO E SUA INEFICIÊNCIA PARA O JULGAMENTO DE DEMANDAS RELATIVAS A VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS COMETIDAS POR EMPRESAS: O CASO PORTO DO AÇU. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
FARIA JUNIOR, L. C. S.; SALLES, S. M. ; RESENDE, G. W. . A AGENDA INTERNACIONAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: DOIS CAMINHOS PARA O FUTURO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
FERREIRA, L. T. ; MULLER, J. M. S. ; FARIA JUNIOR, L. C. S. . A REGULAÇÃO DO FINANCIAMENTO PARA EMPREENDIMENTO DE RISCO SOCIOAMBIENTAL: INICIATIVAS E PERSPECTIVAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
FARIA JUNIOR, L. C. S.; ROLAND, M. C. . Princípios Orientadores em Direitos Humanos e Empresas: Um avanço na Garantia dos Direitos das Vítimas de Violações de Direitos Humanos?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
FARIA JUNIOR, L. C. S.. 'Também a Chuva' - Perspectivas de Direitos Humanos e Empresas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
FARIA JUNIOR, L. C. S.; ROLAND, M. C. . Empresas Transnacionais/Multinacionais como Sujeitos de Direito Internacional: uma Necessidade da Agenda Internacional em Direitos Humanos e Empresas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
FARIA JUNIOR, L. C. S.; OLIVEIRA, M. ; SANTOS, R. R. . O ATCA COMO INSTRUMENTO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS TRANSNACIONAIS POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS EM UM MUNDO GLOBALIZADO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
FARIA JUNIOR, L. C. S.; SANTOS, R. R. . POLÍTICAS E DIRETRIZES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL NA CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS PELO BNDES. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
ROLAND, M. C. ; FARIA JUNIOR, L. C. S. . Uma análise comparativa entre a eficácia das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e das decisões arbitrais internacionais relativas a investimentos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
FARIA JUNIOR, L. C. S.; ROLAND, M. C. . Um aspecto antidemocrático da condução de megaempreendimentos no Brasil: O caso da consulta prévia informada prevista na convenção 169 da OIT. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
FARIA JUNIOR, L. C. S.; ROLAND, M. C. . Globalização e internacionalização do território: a dinâmica colonizatória das empresas transnacionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
FARIA JUNIOR, L. C. S.; ROLAND, M. C. . NEOCONSTITUCIONALISMO E ESTADO DEMOCRÁTICO E SOCIAL DE DIREITO: O CASO DA REGULAMENTAÇÃO PELO BRASIL DO MECANISMO DA 'CONSULTA PRÉVIA E INFORMADA' PREVISTO NA CONVENÇÃO 169 DA OIT.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
FARIA JUNIOR, L. C. S.; ROLAND, M. C. ; OLIVEIRA, M. ; SANTOS, R. R. . UM ASPECTO ANTIDEMOCRÁTICO DA CONDUÇÃO DE MEGAEMPREENDIMENTOS NO BRASIL: O CASO DA CONSULTA PRÉVIA E INFORMADA PREVISTA NA CONVENÇÃO 169 DA OIT. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

23.
FARIA JUNIOR, L. C. S.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES JUDICIAIS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
FARIA JUNIOR, L. C. S.. PERSPECTIVAS DEMOCRÁTICAS À JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Demais tipos de produção técnica
1.
ROLAND, M. C. ; FARIA JUNIOR, L. C. S. ; REIS, M. R. C. ; ANGELUCCI, P. D. ; GALIL, G. C. ; FLORENCIO, J. V. ; SENRA, L. M. ; ALMEIDA, L. C. V. ; FERREIRA, L. F. ; SANTOS, M. E. P. ; LELIS, R. C. . Direitos Humanos e Empresas: O caso do Complexo Portuário do Açu - RJ. 2017. (Relatório de pesquisa).

2.
ROLAND, M. C. ; REIS, M. R. C. ; PEREIRA, M. E. S. ; FARIA JUNIOR, L. C. S. ; VIANNA, L. C. ; FLORENCIO, J. V. ; LELIS, R. C. . Violação de Direitos Humanos por Empresas: O Caso do Porto do Açu. 2016. (Relatório de pesquisa).

3.
ROLAND, M. C. ; FARIA JUNIOR, L. C. S. . RELATÓRIO IV FÓRUM ANUAL DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS: ESVAZIAMENTO DA PAUTA E POUCOS AVANÇOS. 2016. (Relatório de Evento).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FARIA JUNIOR, L. C. S.; Brandão, T. C. N.. Participação em banca de Gildriana de Oliveira.A Trajetória da Mulher no Mercado de Trabalho: A Dispensa da Empregada Doméstica Gestante e o Direito Fundamental à Inviolabilidade de Domicílio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Facsum - Faculdade do Sudeste Mineiro.

2.
FARIA JUNIOR, L. C. S.; Brandão, T. C. N.. Participação em banca de Lucineia Rodrigues.A Proteção ao Trabalho da Mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Facsum - Faculdade do Sudeste Mineiro.

3.
ROLAND, M. C.; FARIA JUNIOR, L. C. S.; ANGELUCCI, P. D.. Participação em banca de Andressa Oliveira Soares.Tribunal Permanente dos Povos: Uma Análise do "Capítulo México" e seu Legado para o Sistema Internacional dos Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

4.
Vilardi, L. O.; FARIA JUNIOR, L. C. S.. Participação em banca de Gustavo Faria Ribeiro.A Incidência da Função Social na Propriedade Privada Imobiliária: Análise Acerca dos Efeitos da Função Social da Propriedade Expressa no Art. 5º, XXIII, da Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Facsum - Faculdade do Sudeste Mineiro.

5.
FARIA JUNIOR, L. C. S.; FREITAS, A. J. S. de; ARAÚJO, F. C. C. de. Participação em banca de André Luiz Ferreira.Princípios Fundamentais do Processo Penal e a Exposição do Judiciário Diante da Mídia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Facsum - Faculdade do Sudeste Mineiro.

6.
SOUSA, B. S.; FARIA JUNIOR, L. C. S.. Participação em banca de Jéssica Crislaine de Almeida dos Reis Souza.Reprodução Assistida e o Anonimato do Doador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Facsum - Faculdade do Sudeste Mineiro.

7.
Vilardi, L. O.; FARIA JUNIOR, L. C. S.; ARAÚJO, F. C. C. de. Participação em banca de Alexandre Pinheiro Lizardo.O Princípio da Imparcialidade do Juiz no Direito Brasileiro: O Magistrado Sérgio Moro e a Operação Lava Jato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Facsum - Faculdade do Sudeste Mineiro.

8.
FARIA JUNIOR, L. C. S.; CAVALIERI, P.; Brandão, T. C. N.. Participação em banca de Victor Alexandre Simões Parada.Uma Análise dos Efeitos do Negociado sobre o Legislado sob a Ótica da Lei 13.467/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Facsum - Faculdade do Sudeste Mineiro.

9.
Vilardi, L. O.; FARIA JUNIOR, L. C. S.; GRANTHOM, L.. Participação em banca de Jéssica da Conceição Freitas.A Adoção Internacional e o Direito Brasileiro: Sua Função Social e a Proteção aos Direitos do Adotado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Facsum - Faculdade do Sudeste Mineiro.

10.
FARIA JUNIOR, L. C. S.; FREITAS, A. J. S. de; ARAÚJO, F. C. C. de. Participação em banca de Luciano Ramos.A Atuação do Ministério Público na Proteção do Meio Ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Facsum - Faculdade do Sudeste Mineiro.

11.
Vilardi, L. O.; FARIA JUNIOR, L. C. S.; CAVALIERI, P.. Participação em banca de Maysa Huller Viana da Silveira.A Proteção da Propriedade Intelectual e a Biopirataria do Patrimônio Genético Brasileiro à Luz de Diplomas Internacionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Facsum - Faculdade do Sudeste Mineiro.

12.
VARELA, T. R.; LEITE, F. C.; FARIA JUNIOR, L. C. S.. Participação em banca de Gabriel Quintal de S. Ribeiro.Controle de Constitucionalidade Repressivo pelo Poder Executivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

13.
ROLAND, M. C.; MACHADO, J. S.; FARIA JUNIOR, L. C. S.. Participação em banca de Rafael Jordan de Andrade Campos.Um olhar sobre a diplomacia brasileira de Direitos Humanos a partir da negociação do Tratado em Empresas e Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

14.
ROLAND, M. C.; FARIA JUNIOR, L. C. S.; ANGELUCCI, P. D.. Participação em banca de Laíssa Dau Carvalho.Tratado Internacional sobre Empresas e Direitos Humanos: O Potencial de Participação da Sociedade Civil para a criação de um Direito 'Desde Baixo'. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

15.
DELMAS, M. M; FARIA JUNIOR, L. C. S.. Participação em banca de Antônôio Augusto Lopes.Dano Moral: Natureza Jurídica e Responsabilidade Civil por Danos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Facsum - Faculdade do Sudeste Mineiro.

16.
Brandão, T. C. N.; FARIA JUNIOR, L. C. S.. Participação em banca de Beatriz Girardi Rabello.Assédio Moral na Relação de Emprego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Facsum - Faculdade do Sudeste Mineiro.

17.
FARIA JUNIOR, L. C. S.; Brandão, T. C. N.. Participação em banca de Mônica Ferreira Pimentel Rodrigues.Abandono de Emprego: Configuração e Consequências Jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Facsum - Faculdade do Sudeste Mineiro.

18.
ROLAND, M. C.; FARIA JUNIOR, L. C. S.; MANSOLDO, F. F.. Participação em banca de Lívia Fazolatto Ferreira.A Violação de Direitos Humanos por Empresas e Legitimidade Ativa das Associações nas Ações Coletivas: Análise de Uma Ação Civil Pública Envolvendo o Caso do Porto do Açu. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

19.
ROLAND, M. C.; FARIA JUNIOR, L. C. S.; LIMA, L. S.. Participação em banca de Adalgisa Gizela Barroso Pereira.Análise do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação e a Proposição de um Mecanismo de Avaliação para a Universidade Federal de Juiz de Fora. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

20.
ROLAND, M. C.; FARIA JUNIOR, L. C. S.; MANSOLDO, F. F.. Participação em banca de Laura Monteiro Senra.O Principio da Centralidade do Sofrimento da Vítima e seus Reflexos na Prestação Jurisdicional Brasileira: Uma Análise da Tragédia de Mariana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

21.
Vilardi, L. O.; FARIA JUNIOR, L. C. S.. Participação em banca de Flávio Machado Galvão Pereira.Aspectos da Responsabilidade Tributária dos Administradores - Artigo 135, Inciso III, do CTN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Facsum - Faculdade do Sudeste Mineiro.

22.
Vilardi, L. O.; FARIA JUNIOR, L. C. S.. Participação em banca de Ticiana Didres Parada do Nascimento.A Ameaça ao Estado Laico: A Atuação da Bancada Evangélica no Congresso Nacional e a Liberdade de Crença. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Facsum - Faculdade do Sudeste Mineiro.

23.
ROLAND, M. C.; FARIA JUNIOR, L. C. S.; SAMPAIO, K. C. B.. Participação em banca de Larissa Soares Albuquerque.Regulação da Internet e a Experiência do Marco Civil no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

24.
ROLAND, M. C.; FARIA JUNIOR, L. C. S.; SAMPAIO, K. C. B.. Participação em banca de Célio Alves Barbosa Junior.Tutela de Direitos Humanos no Mercosul: A Contribuição das Opiniões Consultivas do Tribunal Permanente de Revisão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

25.
ROLAND, M. C.; FARIA JUNIOR, L. C. S.; SAMPAIO, K. C. B.. Participação em banca de Rodolfo Silva Domingos de Oliveira.Análise interdisciplinar das relações entre a ditadura brasileira (1964-1985) e as homossexualidades: Justiça de transição e o STF a um passo de criminalizar a homofobia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

26.
Vilardi, L. O.; FARIA JUNIOR, L. C. S.. Participação em banca de João Guilherme Britto Vieira.Controle de Constitucionalidade: Análise acerca da Constitucionalidade da Lei Complementar 127/2013 - MG. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Facsum - Faculdade do Sudeste Mineiro.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
24 Seminário de Iniciação Científica da UFJF - SEMIC.Avaliação de Trabalhos na área Ciências Sociais Aplicadas. 2018. (Seminário).

2.
Da Abolição à Constituição: Questão Racial no Brasil ontem, hoje e amanhã.Constitucionalismo Amefricano. 2018. (Outra).

3.
V Encuentro Internacional de Ciencias Sociales y Represas - Medio Ambiente, Represas y Cultura.Contribuição da sociedade civil para a criação de um instrumento internacional obrigatório para responsabilização das empresas transnacionais. 2018. (Encontro).

4.
VII Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais.ED Direito e Questão Racial. 2018. (Seminário).

5.
V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas.Planos Nacionais de Ação sobre Empresas e Direitos Humanos na América Latina. 2018. (Seminário).

6.
Balanço de 2 Anos do Rompimento da Barragem de Fundão. 2017. (Seminário).

7.
Direitos Humanos e Mineração. 2017. (Oficina).

8.
ENEP - Encontro de Estudantes e Profissionais.Estado, Sociedade e Políticas Públicas com Foco em Gênero e Raça. 2017. (Encontro).

9.
III Sessão do Grupo Intergovernamental das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos. 2017. (Outra).

10.
IV Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas. 2017. (Seminário).

11.
Jornada Acadêmica 2017.Direitos Humanos, Raça e Gênero: Aproximações Necessárias. 2017. (Outra).

12.
Semana do Encarceirado. 2017. (Outra).

13.
SERFORTE - Seminário de Fortalecimento Comunitário da RESEX Cassurubá. 2017. (Seminário).

14.
Colóquio Aproximaciones Postcoloniales del Derecho Internacional en América Latina.O Tratado dos Povos e a Construção de um Direito Internacional Insurgente - Implicações para a América latina. 2016. (Outra).

15.
III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas. 2016. (Seminário).

16.
II Sessão do Grupo Intergovernamental das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos. 2016. (Outra).

17.
Racismo e Seletividade Penal.Racismo e Seletividade Penal. 2016. (Outra).

18.
II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas. 2015. (Seminário).

19.
I Sessão do Grupo Intergovernamental das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos. 2015. (Outra).

20.
IV United Nations Forum on Business and Human Rights. 2015. (Outra).

21.
Jornada Acadêmica das Faculdades Facsum e FJF.Direitos Humanos e Empresas. 2015. (Outra).

22.
Fórum Livre dos Direitos Humanos. 2014. (Outra).

23.
III United Nations Forum on Business and Human Rights. 2014. (Seminário).

24.
Semana de Direito e Cinema da OAB.'Também a Chuva' - Perspectivas de Direitos Humanos e Empresas. 2014. (Outra).

25.
II United Nations Forum on Business and Human Rights. 2013. (Seminário).

26.
Jornada de Direitos Humanos: 25 anos de Constituição da República e os os Movimentos Sociaisis. 2013. (Congresso).

27.
Seminário Direito e Democracia. 2012. (Seminário).

28.
32º Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2011. (Encontro).

29.
VI Semana de Direito e Cinema.A Influência da Mídia nas Decisões Judiciais. 2011. (Outra).

30.
V Semana de Direito e Cinema. 2010. (Seminário).

31.
II Seminário de Direito Constitucional. 2009. (Seminário).

32.
IX Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UFJF. 2009. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ROLAND, M. C. ; FARIA JUNIOR, L. C. S. ; FAGUNDES, G. L. M. G. . V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas. 2018. (Congresso).

2.
FARIA JUNIOR, L. C. S.; ROLAND, M. C. ; GORETTI, M. F. C. ; SENRA, L. M. ; FERREIRA, L. F. ; LELIS, R. C. ; GALIL, G. C. ; CAMPOS, Rafael Jordan de Andrade . IV Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas. 2017. (Congresso).

3.
FARIA JUNIOR, L. C. S.; ROLAND, M. C. . Oficina de Direitos Humanos e Mineração. 2017. (Outro).

4.
FARIA JUNIOR, L. C. S.. III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas. 2016. (Congresso).

5.
ROLAND, M. C. ; FARIA JUNIOR, L. C. S. . II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas. 2015. (Congresso).

6.
VASCONCELOS, R. C. ; FARIA JUNIOR, L. C. S. . Colóquio Diálogos Internacionais: Juiz de Fora e a Integração Regional. 2015. (Congresso).

7.
FARIA JUNIOR, L. C. S.. V Semana de Direitos Sociais. 2014. (Congresso).

8.
FARIA JUNIOR, L. C. S.. VI Semana de Direitos Sociais: Direito e Marxismo. 2014. (Outro).

9.
FARIA JUNIOR, L. C. S.. III Semana de Direitos Sociais. 2013. (Congresso).

10.
FARIA JUNIOR, L. C. S.. VI Semana de Direito e Cinema. 2011. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Jéssica Crislaine de Almeida dos Reis Souza. Reprodução Assistida e o Anonimato do Doador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Facsum - Faculdade do Sudeste Mineiro. Orientador: Luiz Carlos Silva Faria Junior.

2.
André Luiz Ferreira. Princípios Fundamentais do Processo Penal e a Exposição do Judiciário Diante da Mídia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Facsum - Faculdade do Sudeste Mineiro. Orientador: Luiz Carlos Silva Faria Junior.

3.
Gustavo Faria Ribeiro. A Incidência da Função Social na Propriedade Privada Imobiliária: Análise Acerca dos Efeitos da Função Social da Propriedade Expressa no Art. 5º, XXIII, da Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Facsum - Faculdade do Sudeste Mineiro. Orientador: Luiz Carlos Silva Faria Junior.

4.
Maysa Huller Viana da Silveira. A Proteção da Propriedade Intelectual e a Biopirataria do Patrimônio Genético Brasileiro à Luz de Diplomas Internacionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Facsum - Faculdade do Sudeste Mineiro. Orientador: Luiz Carlos Silva Faria Junior.

5.
Luciano Ramos. A Atuação do Ministério Público na Proteção do Meio Ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Facsum - Faculdade do Sudeste Mineiro. Orientador: Luiz Carlos Silva Faria Junior.

6.
Jéssica da Conceição Freitas. A Adoção Internacional e o Direito Brasileiro: Sua Função Social e a Proteção aos Direitos do Adotado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Facsum - Faculdade do Sudeste Mineiro. Orientador: Luiz Carlos Silva Faria Junior.

7.
Alexandre Pinheiro Lizardo. O Princípio da Imparcialidade do Juiz no Direito Brasileiro: O Magistrado Sérgio Moro e a Operação Lava Jato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Facsum - Faculdade do Sudeste Mineiro. Orientador: Luiz Carlos Silva Faria Junior.

8.
Ticiana Didres Parada do Nascimento. A Ameaça ao Estado Laico: A Atuação da Bancada Evangélica no Congresso Nacional e a Liberdade de Crença. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Facsum - Faculdade do Sudeste Mineiro. Orientador: Luiz Carlos Silva Faria Junior.




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