Guilherme Lima de Carvalho

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  • Última atualização do currículo em 06/07/2017


Advogado. Aprovado na seleção do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (2017). Pós-graduando em Direito Eleitoral pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2016). Participou do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da Universidade Católica de Pernambuco na qualidade de bolsista, desenvolvendo pesquisa em Direito Constitucional, obtendo 2º Lugar em Ciências Sociais Aplicadas na 17º Jornada de Iniciação Científica da Universidade Católica de Pernambuco. Foi monitor da cadeira de Direito Constitucional I e III, 2014 e 2016, respectivamente. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Guilherme Lima de Carvalho
Nome em citações bibliográficas
CARVALHO, Guilherme Lima de.


Formação acadêmica/titulação


2017
Especialização em andamento em Especialização em Direito Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, TRE-PE, Brasil.
2012 - 2016
Graduação em Direito.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida.
Bolsista do(a): Ministério da Educação, MEC, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
Tópicos avançados em direitos humanos: pensamento de fronteira, fronteiras. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2014 - 2014
Direito. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2014 - 2014
Pesquisas Eleitorais e Perfil do Eleitorado. (Carga horária: 3h).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, TRE PE, Brasil.
2014 - 2014
Palestra sobre a Autopoiesis Jurídica dos Moviment. (Carga horária: 3h).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, TRE PE, Brasil.
2013 - 2013
ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 6h).
Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares, GAJOP, Brasil.
2013 - 2013
SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 40h).
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SDH, Brasil.
2012 - 2012
Propaganda Eleitoral nos Meios de Comunicação. (Carga horária: 4h).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, TRE PE, Brasil.
2012 - 2012
CURSO DE ORATÓRIA. (Carga horária: 20h).
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DE PERNAMBUCO, ESA PE, Brasil.
2012 - 2012
Hermenêutica Processual. (Carga horária: 4h).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, TRE PE, Brasil.
2012 - 2012
A expansão do Judiciário e a democracia. (Carga horária: 4h).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, TRE PE, Brasil.
2012 - 2012
Propaganda Eleitoral e Pesquisas - Regras Gerais. (Carga horária: 4h).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, TRE PE, Brasil.
2012 - 2012
Registro de Candidatura. (Carga horária: 4h).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, TRE PE, Brasil.
2012 - 2012
O VOTO E A DEMOCRACIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (Carga horária: 4h).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, TRE PE, Brasil.
2012 - 2012
INSTITUIÇÕES QUE REALIZAM O PROCESSO ELEITORAL. (Carga horária: 4h).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, TRE PE, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Constitucional III, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Constitucional III, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Linha de pesquisa: Diálogos Institucionais: Ativismo Político e Judicialização da Política. Título do Projeto de Pesquisa: "Da separação de poderes ao diálogo institucional: o ativismo judicial no controle concentrado de constitucionalidade como instrumento de interação entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional". Coordenação Profa. Dra. Flavia Danielle Santiago Lima.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Constitucional I, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Constitucional I, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Bolsista Voluntário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Título do Projeto de Pesquisa: "As demandas institucionais do Estado Nacional e o pioneirismo do curso de ciências jurídicas em Pernambuco". Coordenador Prof. Dr. Natanael Martins Sarmento.

Atividades

08/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais, .


Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, ALEPE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Estagiário da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Principais atividades: 1- auxiliar na pesquisa temática sobre temática de projetos em meios de comunicação; 2- apoio na elaboração de minutas de pareceres; 3-elaboração de atas; 4-acompanhamento de reuniões e audiências públicas; 5- e apoio no acompanhamento de denúncias de particulares à comissão.


Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares, GAJOP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Estagiário do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares. Atuando no Núcleo de Investigação em Métodos não Violentos de Resolução de Conflitos e Direitos Humanos que é um projeto do GAJOP com o apoio da União Europeia para o fortalecimento de um Núcleo de produção e difusão de conhecimentos sobre a temática do Acesso à Justiça e Métodos Não-Violentos de Resoluções de Conflitos na Perspectiva dos Direitos.



Linhas de pesquisa


1.
Diálogos Institucionais: Ativismo Político e Judicialização da Política


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2015
2º Lugar em Ciências Sociais Aplicadas na 17º Jornada de Iniciação Científica do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, , Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP.
2012
vice-campeão do Torneio(oratória) de Juri Simulado., Diretório Acadêmico de Direito da Universidade Católica de Pernambuco..


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
LIMA, F. D. S. ; CARVALHO, Guilherme Lima de. ; MELO, Thays Regina Oliveira Barbosa. . DESAFIOS DA DESCOLONIALIDADE? Separação dos poderes e proteção ao núcleo essencial da proteção indígena na PEC 215/00. In: David Barbosa de Oliveira; Artur Stamford da Silva; Paulo Rogério Marques de Carvalho; Carolina Leal de Lacerda Pires. (Org.). A SOCIOLOGIA DO DIREITO ENTRE DISCURSO E AÇÃO (VOLUME 2). 1ed.Porto Alegre: ABraSD, 2016, v. 2, p. 53-64.

2.
LIMA, F. D. S. ; CARVALHO, Guilherme Lima de. . População indígena e representação política no Legislativo Brasileiro: os modelos normativos da Venezuela, Equador, Bolívia e Colômbia podem oferecer respostas?. In: STRECK, L. L;GOMES, A. C. B; JPA Teixeira.. (Org.). Descolonialidade e constitucionalismo na América Latina. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 1, p. 141-154.

3.
CARVALHO, Guilherme Lima de.. Partidos políticos. In: Valdênia Brito Monteiro. (Org.). Acesso à justiça e direitos humanos. 1ed.Recife: Gajop, 2013, v. 1, p. 22-22.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SA, V. B. ; CARVALHO, Guilherme Lima de. ; MATTOS JR, L. A. R. ; SILVERIO, N. N. E. S. . ESCOLA DO RECIFE E PRODUÇÃO DE UMA CRÍTICA SOCIAL BRASILEIRA EM TOBIAS BARRETO E SÍLVIO ROMERO. In: VI Colóquio de História da UNICAP: ?Faces de cultura na História: 100 anos de Luiz Gonzaga?, 2013, Recife. ESCOLA DO RECIFE E PRODUÇÃO DE UMA CRÍTICA SOCIAL BRASILEIRA EM TOBIAS BARRETO E SÍLVIO ROMERO. Recife: FASA, 2013. p. 291-302.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
CARVALHO, Guilherme Lima de.; LIMA, F. D. S. . A JUDICIALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO DAS MINORIAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ATIVISMO JUDICIAL E REAÇÕES NO CONGRESSO NACIONAL. In: 18ª Jornada de Iniciação Científica, 2016, Recife. A JUDICIALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO DAS MINORIAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ATIVISMO JUDICIAL E REAÇÕES NO CONGRESSO NACIONAL. Recife: FASA, 2016. p. 96-96.

2.
CARVALHO, Guilherme Lima de.; LIMA, F. D. S. . A INTERFERÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO PROCESSO LEGISLATIVO DO CONGRESSO NACIONAL A PARTIR DAS DECISÕES PROFERIDAS EM SEDE DE CONTROLE. In: 17ª Jornada de iniciação científica da Universidade Católica de Pernambucano, 2015, Recife. 17ª Jornada de iniciação científica da Universidade Católica de Pernambucano. Recife: FASA GRÁFICA, 2015. p. 96-96.

3.
CARVALHO, Guilherme Lima de.; SARMENTO, A. N. M. . PERNAMBUCO NA GANGORRA DA LEGALIDADE NACIONAL: DA DISSOLUÇÃO DA CONSTITUINTE DE 1823 À CARTA DE 1824. In: 16ª JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2014, Recife. PERNAMBUCO NA GANGORRA DA LEGALIDADE NACIONAL: DA DISSOLUÇÃO DA CONSTITUINTE DE 1823 À CARTA DE 1824. RECIFE: FASA GRÁFICA, 2014. p. 102-102.

Apresentações de Trabalho
1.
LIMA, F. D. S. ; CARVALHO, Guilherme Lima de. . DESAFIOS DA DESCOLONIALIDADE? SEPARAÇÃO DOS PODERES E PROTEÇÃO AO NÚCLEO ESSENCIAL DA PROTEÇÃO INDÍGENA NA PEC 215/00. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
CORDEIRO, Larissa Xavier Ramos ; FERREIRA, Natanael Café Teixeira ; CARVALHO, Guilherme Lima de. . ATIVISMO JUDICIAL OU GARANTIA CONSTITUCIONAL? UMA ANÁLISE ACERCA DA DISPENSAÇÃO JUDICIAL DE MEDICAMENTOS À LUZ DO JULGAMENTO DO STF NOS RES N° 566471 E Nº 657718. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
CARVALHO, Guilherme Lima de.. SUPREMACIA JUDICIAL X SUPREMACIA PARLAMENTAR: A PROTEÇÃO JURÍDICA DA UNIÃO HOMOAFETIVA NO STF E A POSSIBILIDADE DE REVERSÃO NO CONGRESSO NACIONAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
LIMA, F. D. S. ; CARVALHO, Guilherme Lima de. . SUPREMACIA JUDICIAL X SUPREMACIA PARLAMENTAR: A PROTEÇÃO JURÍDICA DA UNIÃO HOMOAFETIVA NO STF E A POSSIBILIDADE DE REVERSÃO NO CONGRESSO NACIONAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
CARVALHO, Guilherme Lima de.; LIMA, F. D. S. . A INTERFERÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO PROCESSO LEGISLATIVO DO CONGRESSO NACIONAL A PARTIR DAS DECISÕES PROFERIDAS EM SEDE DE CONTROLE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
CARVALHO, Guilherme Lima de.; SARMENTO, A. N. M. . PERNAMBUCO NA GANGORRA DA LEGALIDADE NACIONAL: DA DISSOLUÇÃO DA CONSTITUINTE DE 1823 À CARTA DE 1824. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
CARVALHO, Guilherme Lima de.. AS DIVERSAS PROPOSTAS DE REFORMA POLÍTICA NO BRASIL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
CARVALHO, Guilherme Lima de.; SARMENTO, A. N. M. . ANISTIA NO BRASIL: IDIOSSINCRASIAS E SEMELHANÇAS ENTRE A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO 1824 E A LEI 6.683/1979 OU LEI DO ?ESQUECIMENTO?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
SA, V. B. ; CARVALHO, Guilherme Lima de. ; SILVERIO, N. N. E. S. ; MATTOS JR, L. A. R. . ESCOLA DO RECIFE E PRODUÇÃO DE UMA CRÍTICA SOCIAL BRASILEIRA EM TOBIAS BARRETO E SÍLVIO ROMERO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Democracia, Práticas Institucionais e Constitucionais. 2015. (Outra).

2.
Justiça Restaurativa à luz dos Direitos Humanos. 2014. (Outra).

3.
Pensamento de Fronteira, Fronteiras e Direitos Humanos. 2014. (Outra).

4.
Análise Inclusivista sobre a Convenção da ONU e suas Implicações aos Operadores do Direito. 2012. (Outra).

5.
I Seminário Ouvidorias e a Lei de Acesso à Informação - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. 2012. (Seminário).

6.
JORNADA INTERNACIONAL DIREITO E JUSTIÇA - JUSTIÇA E INTEGRAÇÃO. 2012. (Outra).

7.
Linguagem&Direito: os múltiplos giros e as novas agendas de pesquisa no Direito. 2012. (Congresso).

8.
SIMPÓSIO ELEIÇÕES 2012 - Goiana - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. 2012. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CARVALHO, Guilherme Lima de.. A Copa e o Direito à Cidade: o papel que exercem e o lugar que ocupam as mulheres e LGBT´s. 2014. (Outro).

2.
CARVALHO, Guilherme Lima de.. O Direito à memória do Brasil e e América Latina. 2014. (Outro).




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