Gustavo Senna Miranda

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  • Última atualização do currículo em 26/06/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo(1992), especialização em Direito Público pelo Instituto de Ensino Superior Professor Nelson Abel de Almeida(1996), especialização em Direito Processual Civil pelo Instituto de Ensino Superior Professor Nelson Abel de Almeida(1994), especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Consultime Instituto de Ensino(1997) e mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória(2005). Atualmente é professor titular da Escola de Estudos Superiores do Ministério Público, professor titular da Faculdade de Direito de Vitória, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, professor titular do Centro de Evolução Profissional, Membro de corpo editorial da Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e Membro de corpo editorial da Editora Nuria Fabris. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)


Identificação


Nome
Gustavo Senna Miranda
Nome em citações bibliográficas
MIRANDA, G. S.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Direito de Vitória, FDV.
Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho - 215
Santa Lúcia
29056295 - Vitória, ES - Brasil
Telefone: (27) 30413672
Fax: (27) 30243663
URL da Homepage: www.fdv.br


Formação acadêmica/titulação


2003 - 2005
Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais.
Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Título: O Princípio do Juiz Natural na Lei de Improbidade Administrativa,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Marcelo Abelha Rodrigues.
1996 - 1997
Especialização em Direito Penal e Processo Penal. (Carga Horária: 420h).
Consultime Instituto de Ensino, CONSULTIME, Brasil.
Título: ..
1995 - 1996
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 360h).
Instituto de Ensino Superior Professor Nelson Abel de Almeida, IESPNAA, Brasil.
Título: ..
1993 - 1994
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Instituto de Ensino Superior Professor Nelson Abel de Almeida, IESPNAA, Brasil.
Título: ..
1987 - 1992
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.




Formação Complementar


1994 - 1994
Preparação ao Ingresso na Magistratura. (Carga horária: 810h).
Escola da Magistratura do Espírito Santo, EMES, Brasil.
1993 - 1993
Preparatório para Concurso Público. (Carga horária: 230h).
Escola de Estudos Superiores do Ministério Público, AESMP, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade de Linhares, UNILINHARES, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

06/2006 - 07/2006
Ensino, Direito Público Municipal, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Aulas ministradas no módulo: Improbidade Administrativa e Crimes de Responsabilidade dos Prefeitos

Centro de Evolução Profissional, CEP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

01/2003 - Atual
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal

Centro Universitário Vila Velha, UVV, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

08/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal

União de Escolas de Ensino Superior Capixaba, UNESC, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

01/1999 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal

Ministério Público do Estado do Espírito Santo, MPEES, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Atividades

02/1997 - Atual
Direção e administração, Ministério Público, .

Cargo ou função
Promotor de Justiça. Funções desempenhadas no ministério Público atualmente: Coordenador dos Centros de Apoio Operacional Criminal e do Patrimônio Público do Ministério Público do Estado do Espírito Santo; Ex-Membro do Conselho Penitenciário do Estad.

Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

01/2011 - Atual
Direção e administração, FDV, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais.
02/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
Parte Geral de Direito Penal
Temas Emergentes Penal
01/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal II
07/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
01/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal II
07/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
01/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal II
07/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
01/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
Dirito Processual Penal III
07/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
01/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Processual Penal II
07/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
01/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal II
06/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
01/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Processual Penal I
07/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Processual Penal II
01/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
07/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
01/2010 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
Direito Penal I
07/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
Direito Processual Penal II
Temas Emergentes Penal
01/2009 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Parte Geral de Direito Penal
Temas Emergentes Penal
Direito Processual Penal II
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
Temas Emergentes Penal
01/2008 - 12/2008
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Aulas ministradas no módulo: Procedimentos Especiais - Improbidade Administrativa
02/2008 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Parte Geral de Direito Penal
Direito Processual Penal II
08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
02/2007 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
Direito Processual Penal III
08/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
Direito Processual Penal I
08/2005 - 06/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal III
01/2005 - 12/2005
Ensino, Direito Penal e Processual Penal, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Aulas ministradas nos módulos: Princípios do Processo Penal; o Ministério Público na Justiça Criminal e Crimes Contra a Administração Pública e Improbidade Administrativa.
02/2005 - 06/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
08/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I
02/2004 - 06/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I
Temas Emergentes Penal
08/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal III
Direito Processual Penal I
Temas Emergentes Penal
02/2003 - 06/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Temas Emergentes Penal
08/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal III

Escola de Estudos Superiores do Ministério Público, AESMP, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

04/2017 - Atual
Direção e administração, Ministério Público do Espírito Santo, .

Cargo ou função
Diretor Acadêmico.
10/2000 - Atual
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal
08/1999 - 09/2000
Ensino,

Disciplinas ministradas
Estatuto da Criança e do Adolescente


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Editora Nuria Fabris
2011 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MIRANDA, G. S.2018MIRANDA, G. S.. Há impossibilidade de termo de ajuste de conduta em relação aos atos de improbidade administrativa? Decifrando o enigma da Esfinge. Revista Parquet em Foco, v. 2, p. 15-22, 2018.

2.
COURA, A. C.2015COURA, A. C. ; MIRANDA, G. S. . Foro por prerrogativa de função e ações de improbidade administrativa: limites ao poder constituinte estadual à luz do sistema constitucional federal. REVISTA DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, v. 5, p. 159-180, 2015.

3.
MIRANDA, G. S.2015MIRANDA, G. S.. A imunidade parlamentar prisional como um dos obstáculos para o enfrentamento da corrupção pública e sua incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito. Âmbito jurídico, v. XVIII, p. 1-15, 2015.

4.
MIRANDA, G. S.2015MIRANDA, G. S.. Promotorias de Justiça de Prevenção aos Crimes. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO, v. 8, p. 237-255, 2015.

5.
MIRANDA, G. S.2012MIRANDA, G. S.; COURA, A. C. . Extensão do foro por prerrogativa de função às ações de improbidade administrativa: limites constitucionais para o redimensionamento da competência originária dos tribunais. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV), v. 12, p. 161-201, 2012.

6.
MIRANDA, G. S.2008MIRANDA, G. S.. Obstáculos contemporâneos ao combate às organizações criminosas. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 870, p. 445, 2008.

7.
MIRANDA, G. S.2007MIRANDA, G. S.. Da impossibilidade de considerar os atos de improbidade administrativa como crimes de responsabilidade. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 857, p. 478, 2007.

8.
MIRANDA, G. S.2006MIRANDA, G. S.. Primeira impressões sobre a nova lei de drogas (Lei n. 11.343/2006). Panóptica (Vitória), v. 1, p. 92-124, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B. . Princípios do Processo Penal. Entre o Garantismo e a efetividade da sanção. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. v. 1. 400p .

2.
MIRANDA, G. S.. O Princípio do Juiz Natural e sua Aplicação na Lei de Improbidade Administrativa. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007. v. 5. 414p .

Capítulos de livros publicados
1.
MIRANDA, G. S.. O Ministério Público na esfera criminal: em busca de um modelo de atuação contemporânea. In: Marcelo Pedroso Goulart; Tiago Cintra Essado; Fauzi Hassan Choukr; William Terra de Oliveira. (Org.). Ministério Público: Pensamento crítico e práticas trasformadoras. 2ed.Belo Horizonte: D'Plácito, 2018, v. , p. 153-202.

2.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B. . A colaboração premiada no Brasil. In: Bruno Taufner Zanotti; Ceopas Isaías Santos. (Org.). Temas Atuais de Polícia Judiciária. 2ed.Salvador: Editora JusPodivm, 2016, v. , p. 347-386.

3.
MIRANDA, G. S.. O Ministério Público e a colaboração premiada. In: Cristiano Chaves de Farias; Leonardo Barreto Moreira Alves; Nelson rosenvald. (Org.). Temas Atuais do Ministério Público. 5ed.Salvador: Editora Jus PODIVM, 2014, v. 1, p. 815-861.

4.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B. . Garantismo e (des)lealdade processual. Garantismo Penal Integral. 2ed.Salvador: Editora Jus PODIVM, 2013, v. 1, p. 79-92.

5.
MIRANDA, G. S.. Tutela repressiva da improbidade administrativa: princípios informadores e mocrossistema. In: Alexandre Albagli Oliveira; Cristiano Chaves de Farias. (Org.). Estudos sobre Improbidade Administrativa: em homenagem ao professor J.J. Calmon de Passos. 2ed.Salvador: Editora Jus PODIVM, 2012, v. 1, p. 299-326.

6.
MIRANDA, G. S.; ZENKNER, M. B. C. . Da Incidência da Lei de Improbidade Administrativa sobre as Condutas dos Prefeitos Municipais. In: Horácio Augusto Mendes de Souza; Henrique Rocha Fraga. (Org.). Direito Constitucional Municipal. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. 1, p. 187-208.

7.
MIRANDA, G. S.. Tutela Regressiva da Improbidade Administrativa: Princípios Informadores e Mocrossistema. In: Alexandre Albagli Oliveira; Cristiano Chaves; Luciano Ghignone. (Org.). Estudos Sobre Improbidade Administrativa em Homenagem ao Pro. J.J. Calmon de Passos. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lunen Juris, 2010, v. 1, p. 247-272.

8.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B. . Garantismo e (Des)Lealdade Processual. Garantismo Penal Integral. Questões penais e processuais, criminalidade moderna e a aplicação do modelo garantista no Brasil. 1ed.Salvador: Editora JusPODIVM, 2009, v. 1, p. 73-86.

9.
MIRANDA, G. S.. O Ministério Público e a colaboração premiada. In: Cristiano Chaves; Leonardo Barreto Moreira; Nelson Rosenvald. (Org.). Temas Atuais do Ministério Público - A Atuação do Paquet nos 20 Anos da Constituição Federal. 2ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2009, v. 839, p. -.

10.
MIRANDA, G. S.. Ministério Público e os Mecanismos de Proteção aos Réus Colaboradores, Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. Coleção Do Avesso ao Direito. Vitória: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, 2007, v. 7, p. 167-218.

11.
MIRANDA, G. S.. Corrupção pública: uma pandemia nacional. Coleção Do Avesso ao Direito. 1ed.Vitória: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, 2007, v. 7, p. 59-92.

12.
MIRANDA, G. S.. A competência para julgamento dos atos de improbidade e a Lei 10.628/2002 (Inovações da Lei nº 10.628/2002). Coleção Do Avesso ao Direito. Vitória: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, 2005, v. 6, p. 144-170.

13.
MIRANDA, G. S.. A natureza dos atos de improbidade administrativa. Coleção Do Avesso ao Direito. Vitória: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, 2005, v. 6, p. 229-244.

14.
MIRANDA, G. S.; BARRETO, L. C. . Aspectos da fiscalização das fundações pelo Ministério público e a aplicação da Lei 8.429/92. Coleção Do Avesso ao Direito. Vitória: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, 2004, v. 4, p. 235-263.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MIRANDA, G. S.. Entre prevenção e repressão ao crime: cinco atos'. A Gazeta, Vitória, p. 1 - 1, 04 jun. 2018.

2.
MIRANDA, G. S.. A sociedade do espetáculo. A Gazeta, Vitória, p. 1 - 1, 01 jun. 2018.

3.
MIRANDA, G. S.. O vazio de Estado e a intervenção federal. A Gazeta, Vitória, p. 1 - 1, 02 mar. 2018.

4.
MIRANDA, G. S.. A mafiocracia brasileira: um novo despotismo. A Gazeta, Vitória, p. 1 - 1, 04 jan. 2018.

5.
MIRANDA, G. S.. A justiça tarda, mas não falha?. A Gazeta, Vitória, p. 1 - 1, 30 set. 2017.

6.
MIRANDA, G. S.. Uma parábola cristã para a política. A Gazeta, Vitória, p. 1 - 1, 05 set. 2017.

7.
MIRANDA, G. S.. O que Psitráto tem a ver com Presidente Kennedy?. A Gazeta, Vitória, p. 1 - 1, 13 jul. 2017.

8.
MIRANDA, G. S.. Suruba administrativa. A Gazeta, Vitória, p. 1 - 1, 24 mar. 2017.

9.
MIRANDA, G. S.. As urnas falam!. A Gazeta, Vitória, p. 1 - 1, 04 out. 2016.

10.
MIRANDA, G. S.. Sua excelência, o Eleitor!. A Gazeta, Vitória, p. 1 - 1, 20 set. 2016.

11.
MIRANDA, G. S.. Praias das sombras. A Gazeta, Vitória, p. 1 - 1, 05 set. 2016.

12.
MIRANDA, G. S.. Cargos públicos e melâncias. A Gazeta, Vitória, p. 1 - 1, 16 ago. 2016.

13.
MIRANDA, G. S.. Direito fundamentalà boa administração pública. A Gazeta, Vitória, p. 1 - 1, 11 fev. 2016.

14.
MIRANDA, G. S.. Corrupção, percepção social e Ministério Público. A Gazeta, Vitória, p. 1 - 1, 01 jan. 2016.

15.
MIRANDA, G. S.. O político narciso. A Gazeta, Vitória, p. 1 - 1, 21 out. 2015.

16.
MIRANDA, G. S.. Procura-se por virtude. A Gazeta, Vitória, p. 1 - 1, 24 set. 2015.

17.
MIRANDA, G. S.. O Dia D?. A Gazeta, Vitória, p. 1 - 1, 30 nov. 2010.

18.
MIRANDA, G. S.. Combate a corrupção. A Gazeta, Vitória, 06 dez. 2009.

19.
MIRANDA, G. S.. Pelo fim da impunidade. A Gazeta, Vitória, 20 set. 2009.

20.
MIRANDA, G. S.. Criminalidade potente. A Gazeta, Vitória, 14 set. 2009.

21.
MIRANDA, G. S.. Em busca de equilíbrio. A Gazeta, Vitória, 31 ago. 2009.

22.
MIRANDA, G. S.. Esfinge a ser decifrada. A Gazeta, Vitória, 12 maio 2008.

23.
MIRANDA, G. S.. O Julgamento dos Réus do Mensalão. A Gazeta, Vitória, 30 ago. 2007.

24.
MIRANDA, G. S.. Corrupção Pública: uma pandemia nacional. A Gazeta, Vitória.

Apresentações de Trabalho
1.
MIRANDA, G. S.. O termo de ajuste de conduta como forma preventiva de redução de litígios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MIRANDA, G. S.. Atuação resolutiva e oficiante do Ministério Público na tutela da probidade administrativa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MIRANDA, G. S.. Atuação resolutiva do Ministério Público no enfrentamento da improbidade administrativa e corrupção. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
MIRANDA, G. S.. A atuação resolutiva do Ministério Público no enfrentamento dos atos de improbidade administrativa e corrupção. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MIRANDA, G. S.. O Ministério Público no enfrentamento da corrupção. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MIRANDA, G. S.. Convenções extrajudiciais em improbidade administrativa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MIRANDA, G. S.. PEC 241 e a limitação de gastos públicos: avanços ou retrocessos?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
MIRANDA, G. S.. Os desafios da advocacia no Tribunal do Júri. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
MIRANDA, G. S.. Atuação do Ministério Público e a política municipal do meio ambiente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MIRANDA, G. S.. Novo modelo de promotores de justiça criminais: um olhar para a tutela coletiva na área criminal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MIRANDA, G. S.. Ministério Público: Pensamento crítico e práticas trasformadoras e Desafios para o Ministério Público Brasileiro com base na experiência Latino-Americana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
MIRANDA, G. S.. Controle e sanções na Lei nº 13.019/2014. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
MIRANDA, G. S.. Promotoria criminal: construindo o modelo de atuação contemporânea. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
MIRANDA, G. S.. Procedimentos licitatórios em uma boa gestão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
MIRANDA, G. S.. Corrupção pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
MIRANDA, G. S.. Ministério Público e direitos fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
MIRANDA, G. S.. Encontro Regional do Ministério Público. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
MIRANDA, G. S.. Criminologia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
MIRANDA, G. S.. O controle externo e a Lei de improbidade administrativa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
MIRANDA, G. S.. O Ministério Público na proteção do meio ambeinte: instrumentos jurídicos de defesa do meio ambiente - doutrina, prática e resultados - as novas tendências. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

21.
GHIGNONE, L. T. ; MIRANDA, G. S. ; ZENKNER, M. B. C. ; TOURINHO, R. . Mesa Redonda: Culpabilidade e Improbidade Administrativa. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

22.
MIRANDA, G. S.. A efetividade da Lei de improbidade Administrativa - 18 anos da Lei nº.8.429/92. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
SALDIVA, P. H. N. ; MIRANDA, G. S. . Poluição X Danos à Saúde e ao Meio Ambiente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

24.
MIRANDA, G. S.. Proteção Penal do Meio Ambiente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

25.
MIRANDA, G. S.. Crimes Ambientais previstos na Lei n.9.605 de 12 de fevereiro de 1998. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

26.
MIRANDA, G. S.. Eficácia e Perspectivas da Lei de Improbidade Administrativa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
MIRANDA, G. S.. Improbidade, Lavagem de Dinheiro e Cooperação Jurídica Internacional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
MIRANDA, G. S.. Debatedor na Audiência Pública. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

29.
MIRANDA, G. S.. Ação de Improbidade Administrativa: aspectos gerais, foro de prerrogativa de função e distinções com os crimes de responsabilidade dos agentes políticos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
MIRANDA, G. S.. O Programa de Proteção a Vítimas e a testemunhas Ameaçadas - PROVITA - como Política Público de enfrentamento á Violência e á Impunidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

31.
MIRANDA, G. S.. Direito Penal e Direitos Fundamentais: Em Busca de uma Proteção Eficiente. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

32.
MIRANDA, G. S.. Audiência Pública sobre a Reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

33.
MIRANDA, G. S.. As alterações nos Ritos Ordinários e Sumários (Lei 11.719/08). 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

34.
MIRANDA, G. S.. Crimes de trãnsito no Estado do Espírito Santo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

35.
MIRANDA, G. S.. Execução Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

36.
MIRANDA, G. S.. A Nova Lei de Políticas Públicas sobre Drogas: principais inovações e a importância dos Conselhos Antidrogas na formulação e no controle social das políticas de redução da demanda e oferta de drogas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

37.
MIRANDA, G. S.. Obstáculos Contemporâneos no Combate ao Crime Organizado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

38.
MIRANDA, G. S.. A Lei de Drogas e a Política de Reduação de Danos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

39.
MIRANDA, G. S.. A Lei da Improbidade Administrativa no Combate à Corrupção. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

40.
MIRANDA, G. S.. O Ministério Público, as políticas e o cidadão: interação possível?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

41.
MIRANDA, G. S.. Obstáculos Contemporâneos no Combate ao Crime Organizado. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

42.
MIRANDA, G. S.. Obstáculos processuais para o combate às organizações criminosas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

43.
MIRANDA, G. S.. A importância constitucional do Tribunal do Júri e seu funcionamento. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

44.
MIRANDA, G. S.. A corrupção e o crime organizado. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
MIRANDA, G. S.. Da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. Vitória: Ministério Público do Estado do Espírito Santo, 2009 (Artigo).

2.
MIRANDA, G. S.. Tabela de Crimes Ambientais. Vitória: Ministério Público do Estado do Espírito Santo, 2009 (Artigo).

3.
MIRANDA, G. S.. Breves notas sobre o estatuto do desarmamento. Vitória: Ministério Público do Estado do Espírito Santo, 2009 (Artigo).

4.
MIRANDA, G. S.. Corrupção pública: uma pandemia nacional. Vitória: Ministério Público do Estado do Espírito Santo, 2009 (Artigo).

5.
MIRANDA, G. S.. Apontamentos criminais sobre abate clandestino. Vitória: Ministério Público do Estado do Espírito Santo, 2009 (Artigo).

6.
MIRANDA, G. S.. Da impossibilidade de considerar os atos de improbidade administrativa como crimes de responsabilidade. Vitória: Ministério Público do Estado do Espírito Santo, 2009 (Artigo).

7.
MIRANDA, G. S.. Lei 9.605/98 Compilada e Sistematizada. Vitória: Ministério Público do Estado do Espírito Santo, 2009 (Coordenação).

8.
MIRANDA, G. S.. Nova lei sobre violência contra a mulher. Vitória: Ministério Público do Estado do Espírito Santo, 2009 (Artigo).


Demais tipos de produção técnica
1.
MIRANDA, G. S.. Inovação da segurança pública. 2014. (Debatedor).

2.
MIRANDA, G. S.. Adaptação para ingresso na carreira do Ministério público do Espírito Santo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
MIRANDA, G. S.. O Ministério Público entre o seu passado e o seu futuro. 2011. (Coordenador).

4.
MIRANDA, G. S.. A efetividade e a atuação do ministério Público na proteção do meio ambiente. 2010. (Coordenador).

5.
MIRANDA, G. S.. Aspectos gerais da tutela coletiva. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
MIRANDA, G. S.. II Curso de Adaptação para ingresso à Carreira do ministério Público do Estado do Espírito Santo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
MIRANDA, G. S.. Filme em Debate 'O dia da caça'. 2003. (Debatedor).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LEMOS, C. E. R.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Caio Marcos Mesquita Carneiro.A usurpação de competência policial: uma análise do termo circunstanciado, mandado de busca e interceptação telefônica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Lucas Spagnol Perrone.O princípio da soberania dos vereditos e íntima convicção dos jurados versus a apelação com base na decisão contrária à prova dos autos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
MIRANDA, G. S.; SANTOS, R. B.. Participação em banca de Leticia Roldi Passamani.A ilegitimidade das presunções absolutas no crime de estupro de vulnerável contra vítima menor de 14 anos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
MIRANDA, G. S.; AQUINO, B. P.. Participação em banca de Isabella Bartoli Carvalho Araújo.O paradoxo existente no momento de aplicação do instituto da liberdade provisória nos crimes afiançáveis e inafiançáveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

5.
MIRANDA, G. S.; AQUINO, B. P.. Participação em banca de Isabela Gonçalves Adriano.A (in)consistência do fundamento relativo à ordem pública e a possível afronta ao princípio da presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

6.
MIRANDA, G. S.; DEUS, J. S.. Participação em banca de Fernanda Araujo Mota Santos.Teoria geral das nulidades: uma análise de sua aplicabilidade na fase pré-processual penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

7.
MIRANDA, G. S.; DEUS, J. S.. Participação em banca de Juliana Cupertino Gonçalves.Depoimentos sem dano: uma análise psicológica e jurídica sobre a técnica e a importância do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual entrafamiliar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

8.
MIRANDA, G. S.; DEUS, J. S.. Participação em banca de Karini da Silva Ramos.As controvérsias acerca da representação criminal na lei nº9.099/95: uma análise voltada para as vítimas de crimes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

9.
MIRANDA, G. S.; MALDONADO, H. D. A.. Participação em banca de Larissa Pinto Strecht.O ativismo judicial na fase introdutória: a iniciativa probatória do juiz no julgamento do crime organizado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

10.
MIRANDA, G. S.; GOMES, A. B.. Participação em banca de Amanda Morau Rigo.O combate às organizações criminosas em face aos obstáculos probatórios por intermédio da colaboração premiada na lei 12.850 de 2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

11.
MIRANDA, G. S.; GOMES, A. B.. Participação em banca de Amanda Zanon Vieira.Lei 11.340/06: a natureza da ação penal nos crimes de lesão corporal leve mediante violência doméstica e familiar contra a mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

12.
MIRANDA, G. S.; GOMES, A. B.. Participação em banca de Caroline Castro Trancouso.A renovação do tribunal do júri brasileiro para a consagração dos princípios processuais do estado democrático de direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

13.
LEMOS, C. E. R.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Kyane Veteheski Zache.Ressocialização dos detentos à luz dos tratamentos a eles proporcionados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

14.
MIRANDA, G. S.; GALANTE, E. H. L.. Participação em banca de Natyelli Marques.A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

15.
MIRANDA, G. S.; MENDES, H. J. M.. Participação em banca de Bruno de Paula Miranda.Da não recepção do artigo 385 do CPP: a vinculação do Juiz ao pedido dde absolvição do Ministério Público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

16.
MIRANDA, G. S.; MENDES, H. J. M.. Participação em banca de Sarah Suely Moraes Gomes.A possibilidade de implementação da ação penal pública condicionada à representação nos crimes contra o patrimônio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

17.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Cássio Seglia Nicolau.Assistente de acusação: o ingresso dos entes coletivos em crimes ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

18.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Michelle Cristina Freire de Souza.Os sujeitos do limbo: a figura do pequeno traficante de drogas no ordenamento brasileiro e a (in)eficácia do §4º do artigo 33 da lei nº11.343/06. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

19.
MIRANDA, G. S.; GROBERIO, S. C.. Participação em banca de Catharina Joana Büge.A desmilitarização e a unificação da política militar e civil como uma proposta para a efetivação do direito fundamental à segurança pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

20.
MIRANDA, G. S.; NEVES, J. M. S.. Participação em banca de Victor de Melo Moschen.A (in)constitucionalidade da íntima convicção nas decisões do conselho de sentença do tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

21.
MIRANDA, G. S.; ARANTES, M. L.. Participação em banca de Ulla Pratissoli Martins.Hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico: a perpetuidade das medidas de segurança e a inexistência de direitos por trás das grades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

22.
MIRANDA, G. S.; CARVALHO, R. B.. Participação em banca de Carolina Mello Carvalho Machado Menegatti.Reflexões sobre a atuação do Ministério Público no controle externo das atividades policiais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

23.
ZENKNER, M. B. C.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Isabella Carvalho Demonier.A atuação de mais de uma representante do Ministério Público em um mesmo processo: sobreposição desnecessária, reforço da legitimação ou conflito de atribuições. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

24.
MIRANDA, G. S.; CARVALHO, R. B.. Participação em banca de Carolina Ramos de Jesus Teixeira.Prisão preventiva e a influência da mídia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

25.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Ana Flávia Valoto Bissoli Gouvêa.A legitimidade da tutela penal na proteção dos animais domésticos e domesticados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

26.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Bárbara Fachetti Ribeiro.A (in)eficiência da justiça restaurativa em face dos menores infratores nos crimes patrimoniais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

27.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Carolina Chequetto Mileipe.Litigância de má-fé no processo penal: a possibilidade de sua aplicação e o respeito ao direito à ampla defesa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

28.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Carolline de Souza Nogueira.A defensoria pública como mecanismo de acesso à justiça penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

29.
MIRANDA, G. S.; JORIO, I. D.. Participação em banca de Elisa Fafá Destefani.A fundamentação da ordem pública para a decretação da prisão preventiva e sua (in)compatibilidade com os princípios constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

30.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Laíza Albani Villela Barros.As vítimas indiretos de homicídio no Brasil: a necessidade de se evitar a vitimização secundária ou sobre vitimização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

31.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Leandro Fazolo Cezario.(In)constitucionalidade da aplicação da lei nº7.170/1983 nas ações criminosas do primeiro comando da capital (PCC). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

32.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Lucian Quintaes Cardoso.O enfrentamento das ações criminosas organizadas e o juiz sem rosto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

33.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Tiago Robers Silva.O dano moral coletivo e seu aspecto preventivo pedagógico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

34.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Viviane de Mattos Furtado Rezende.A especialização da justiça como medida para aumentar a efetividade das normas ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

35.
MIRANDA, G. S.; MURAD, F. S.. Participação em banca de Stephanie Sole Barabani.Ausência de prazo na prisão preventiva: a aplicação do prazo do estado de defesa a prisão preventiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

36.
MIRANDA, G. S.; JORIO, I. D.. Participação em banca de Antonio Dias de Souza Neto.A inconstitucionalidade da súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

37.
MIRANDA, G. S.; JORIO, I. D.. Participação em banca de Emile Recla Lima.A penalização da corrupção no Brasil e o projeto de Lei nº5900/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

38.
MIRANDA, G. S.; LIMA, W. J. A.. Participação em banca de Keila Barros Freitas.A vítima no processo penal: um necessário resgate em busca da sua dignidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

39.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Nayara Cunha Maroto.A Emendatio Libelli e os direitos de ampla defesa e contraditório: a necessidade de abrir vista às partes após a aplicação do artigo 383 do código de processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

40.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Bruna Pitanga Kienen.Depoimentos sem dano: a necessidade de utilização deste método nos crimes sexuais contra vulnerável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

41.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Emilly Pianca Maia.E Emendatio Libelli em face aos princípios do contraditório, ampla defesa e da correlação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

42.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Isis Corrêa Alpoim.A influência da mídia nos julgamentos do Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

43.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Marcelo Goulart Bezerra.Julgamento colegiado em primeiro grau de crimes praticados por organizações criminosas x princípios processuais penais e constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

44.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Gregory Goe Siqueira.O mito do princípio da obrigatoriedade da ação penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

45.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Laís Santiago Batista.O desenvolvimento da vítima de crimes na legislação processual penal brasileira: uma moderna perspectiva em relação ao efendido. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

46.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Mírian Verardo Coelho.Análise das imunidades parlamentares: impunidade no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

47.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Matheus Tose Barcelos.Justiça restaurativa: Quebrando paradigmas dos crimes de furto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

48.
FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Manuela Salemi Lins.A influência da mídia no direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

49.
PETER FILHO, J.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Andréa Paola Barcellos Covre.Vitimologia: a importância da proteção e amparo ao menos no âmbito do art. 217-A do Código Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

50.
FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Amanda Baptista Dias.Aspectos penais e constitucionais da obrigatoriedade do bafômetro no delito de embriaguez ao volante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

51.
FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Ana Luiza Nogueira da Gama de Azevedo.Análise e consequências acerca da relativização do artigo 217-A do Código Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

52.
FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Tais Oliveira Smarzaro.Limites de atuação do agente infiltrado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

53.
FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Victor Miranda Abikair.Agente infiltrado: uma visão crítica às peculiaridades elencadas na lei 12.850/13 e a questão principiológica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

54.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Rosane Senna Paz Moure.Análise crítica a Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

55.
MIRANDA, G. S.; MURAD, F. S.. Participação em banca de Stella Paris Senatore.Uma análise do princípio da razoabilidade frente à omissão legislativa quanto ao prazo de prisão preventiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

56.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Carlos Roberto Bayerl Nogueira Campos.A nova lei de crime organizado e o direito penal do inimigo de Gunther Jakobs. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

57.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Marcelo Damm de Assis.A (in)constitucionalidade da prisão especial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

58.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Thamyres Freitas Gonçalves.O Tribunal de júri como reprodutor de desigualdades sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

59.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Franccis Rhallen Pereira de Souza Cardoso.Excesso estatal, direito penal do inimigo e perigo abstrato do código de trânsito brasileiro: a polêmica em torno do art. 306, CTB. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

60.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Giovana Carminati Ferrarini.A "moderna perspectivação" da vítima no âmbito do direito processual penal brasileiro - a necessidade de reconhecimento e de reparação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

61.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de José Neto Rossini Torres.Relativização da inamovibilidade do magistrado estadual: (in)definição do interesse público em combate ao crime organizado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

62.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Raquel Coelho de Paula.A inefetividade da aplicação do princípio da cocupabilidade no direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

63.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Yasmin Figueira Costa.A responsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicas de direito público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

64.
FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Gustavo Antonio Pierazzo Santos.A (in)aplicabilidade do artigo 78, III, do código de processo penal quando há co-réu com foro especial previsto na Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

65.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Caio de Oliveira Totti.A inconstitucionalidade da utilização de material midiático durante o julgamento pelo Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

66.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Isabella Santos Andrade.Análise constitucional da infiltração policial à luz dos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e da edação das provas ilícitas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

67.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Klisman de Castro Ribeiro Silva dos Santos.O princípio da co-culpabilidade como atenuante genérica da pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

68.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Laís Cola Fernandes.A recuperação das vítimas do crime: uma proposta de enfrentamento do conflito através do processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

69.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Marcela Guimarães Carneiro.Prisão preventiva para garantia da ordem pública e sua legitimidade frente aos princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

70.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Rafaela Machado Neto.Da legitimidade recursal do assistente de acusação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

71.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Yane Lima Natali.Interceptação telefônica como meio legítimo de prova penal: aplicabilidade aos crimes previstos na lei nº11.343, de 23 de agosto de 2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

72.
MIRANDA, G. S.; COURA, A. C.. Participação em banca de Helena Carvalho Coelho.Análise da resolução 03/90 do Conama e suas contradições atuais na esfera do Espírito Santo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

73.
FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Bianca da Penha Borsoi.Quais os limites e fundamentos constitucionais que embasam a interferência do poder público em relações essencialmente privadas?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

74.
FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Carolina Avelar de Oliveira.A atuação do Ministério Público na investigação criminal sob a nova perspectiva da proposta de emenda à constituição nº37/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

75.
FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Rômulo Haddad Fafá zuccon.O enfrentamento das drogas: da concepção criminológica às políticas de saúde pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

76.
CARVALHO, R. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Paulo Dalla Bernardina Brocco.Aplicabilidade do regime disciplinar diferenciado nos casos de organizações criminosas no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

77.
CARVALHO, R. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Willian de Souza Fraga.Dolo eventual e culpa consciente: a dúvida no processo de julgamento dos crimes de homicídio na direção de veículo automotor e a aplicação do In Dubio Pro Reo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

78.
FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Livian Tononi Dalarmelina.A constitucionalidade da implantação do "juiz sem rosto" nas varas especializadas em crime organizado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

79.
FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Lorena Yuri Cordeiro Murakami.A inconstitucionalidade da decisão de impronúncia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

80.
FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Pedro Henrique Silva Caiado.Do razoável prazo da prisão preventiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

81.
FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Thiago Arlotta Tristão.A extinção da punubilidade nos crimes de sonegação de contribuição previdenciária: a inconstitucionalidade discutida sob o prisma da proibição de proteção deficiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

82.
FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Anderson Burke Gomes.A aplicação do artigo 387, IV, do código de processo penal: há danos aos princípios do devido processo legal, ampla defesa e contraditório?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

83.
FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Luana Echer.Os atos investigatórios e sua utilização como meios de prova pelos magistrados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

84.
FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Mayra Peres Moulin.Controle judicial de políticas públicas e garantia de efetivação dos direitos fundamentais frente ao princípio da separação de poderes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

85.
FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Ingrid Assad Antunes.Lei de Drogas: usuário ou traficante?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

86.
FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Douglas Admiral Louzada.Os direitos dos idosos e o controle judicial do benefício assistencial de prestação continuada: a inconstitucionalidade da legislação infraconstitucional de regência e o necessário controle judicial do seu (in)deferimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

87.
FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Marcos Fernando Martins Maziero.Ativismo no âmbito da justiça eleitoral: uma reforma política sem legitimidade?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

88.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Jardel Arrivabene Pereira.A aplicação da medida de segurança por tempo indeterminado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

89.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Lorena de Oliveira Lima.A ineficácia da redução da maioridade penal para a diminuição da criminalidade diante da ineficácia do sistema prisional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

90.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Ohanna de Oliveira Ruy.A descriminalização dos crimes contra a honra a partir da análise dos princípios legitimadores do direito penal mínimo e de casos julgados pelo tribunal de justiça do Espírito Santo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

91.
MIRANDA, G. S.; OLIVEIRA, M. G. F.. Participação em banca de Alice Guedes Pimenta.A ação penal na Lei Maria da Penha à luz das mudanças jurisprudenciais do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

92.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Cristiano Campelo Sodré.A (in)eficácia na nova tônica das medidas cautelares pessoais trazida pla lei 12.403 de 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

93.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Isabelle Rangel da Costa.Da Emendatio e da Mutatio Libelli frente ao sistema acusatório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

94.
MIRANDA, G. S.; CAMPANHA, B. M.. Participação em banca de Larissa Trigo Figueiredo dos Santos.A função socioambiental da propriedade rural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

95.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Daniella Cristina Zon.A (in)constitucionalidade do instituto da prisão especial no processo penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

96.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Roberta Camara Gomes Vieira de Sousa.Julgamento colegiado em primeiro grau: uma alternativa à violência contra juízes no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

97.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Tharcilla Zocatelli Fiorete.A (in)admissibilidade da prova ilícita pro societate contra o crime organizado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

98.
MIRANDA, G. S.; OLIVEIRA, M. G. F.. Participação em banca de Marceli Stelzer Mondoni.A presunção de inocência e a violação pelos meios de comunicação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

99.
FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Ingrid Assad Antunes.Lei de drogas: usuário ou traficante?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

100.
FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Douglas Admiral Louzada.Os direitos dos idosos e o controle judicial do benefício assistencial de prestação continuada: a inconstitucionalidade da legislação infraconstitucional de regência e o necessário controle judicial do seu (in)deferimento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

101.
FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Marcos Fernando Martins Maziero.Ativismo no âmbito da justiça eleitoral: uma reforma política sem legitimidade?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

102.
FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Giovanna Mannato Angius.As consequências do descumprimento da transação penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

103.
FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Lívia Welling Lorentz.A investigação criminal defensiva penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

104.
FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Rodrigo de Miranda Santos.Prisão especial: controvérsias sobre a constitucionalidade do art.295 do Código de Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

105.
FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Camila Louzada Martins da Eira.Princípio do estado de inocência: a constitucionalidade da decretação da prisão preventiva para garantir a ordem pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

106.
FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Gabriel Pereira Garcia.Competência judicial para efetivação de políticas públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

107.
FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Ingrid Zouain Vargas.Perdão judicial como uma das formas de arquivamento do inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

108.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de João Guilherme Passamani Filho.O princípio da isonomia e justificativas para aplicação das imunidades parlamentares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

109.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Luiz Paulo de Carvalho Serrano Júnior.A investigação direta pelo Ministério Público nos crimes econômicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

110.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Cariza Norma Ferreira Morandi.Tutela protetiva dos animais x crime de maus tratos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

111.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Raísa Reuter Ceolin.A utilização das provas ilícitas no combate as organizações criminosas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

112.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Aline Monteiro Porto.A teoria do domínio do fato aplicada às organizações criminosas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

113.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Mariana Buaiz Santos.Crise do sistema prisional: a implementação das penas restritas de direito como forma de efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

114.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Raphaela Fiorotti Mathias Balestreiro.A constitucionalidade do art. 385 do CPP: a possibilidade do juiz proferir sentença condenatória quando diante de pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

115.
MIRANDA, G. S.; TEIXEIRA, B. C.. Participação em banca de Mauro Massucatti Neto.Critérios territoriais de definição do juízo competente para processar e julgar os crimes cibernéticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

116.
BARBOSA, E. M.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Vitor Vicentini Camargo.Ato administrativo e direito adquirido: uma análise do caso do empreendimento imobiliário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

117.
FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Ronaldo Félix Moreira Júnior.A independência funcional na polícia judiciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

118.
GREGIO, G. N.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Flavia Fantin Colodetti.A crise no inquérito policial brasileiro e a propositura de um modelo mais eficaz e eficiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

119.
FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Fernanda Batista de Azevedo Lopes.Relativização da provas ilícitas em face dos princípios e garantias constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

120.
FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Kenya Negrelli Ferrari.A constitucionalidade da testemunha oculta no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

121.
FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Laura Gonçalves Manssur.A aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

122.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Caroline Gomes Faé.Pagamento por serviço ambiental como mecanismo de implementação do meio ambiente como direito fundamental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

123.
MIRANDA, G. S.; TEIXEIRA, B. C.. Participação em banca de Rodolfo Duarte Giurizatto.As cartas psicigrafadas como meio de provas no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

124.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Thais Lemos dos Santos.O interrogatório virtual e os princípios do processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

125.
ZENKNER, M. B. C.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Aniquely Oliveira Fortunato.Efetividade das ações por ato de improbidade administrativa à luz dos instrumentos de tutela previsto no microssistema de direito processual coletivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

126.
GREGIO, G. N.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Leonam Martinelli da Fonseca.Análise da constitucionalidade da ação controlada e da infiltração policial como métodos de repressão ao crime organizado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

127.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Victor Loureiro Almeida.O prazo de duração das prisões cautelares à luz do princípio da duração razoável do processo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

128.
MACHADO, N. B. C.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Natália Crivilin Góis de Oliveira.Monitoramento eletrônico de presos: uma alternativa à prisão provisória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

129.
FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Frederico Cesar Leão Encarnação.A aplicabilidade do princípio do contraditório no inquérito policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

130.
MIRANDA, G. S.; GONCALVES, M. F.. Participação em banca de Bianca Lourencini Marconi.A aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

131.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Flávia Buaiz Santos.Da Mutatio Libelli no sistema acusatório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

132.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Izabel Delesporte Rosado.Dos efeitos do descumprimento da pena alternativa acordada na transação penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

133.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Letícia de Cássia Santos Baptista.Prisão preventiva e a garantia da ordem pública em um crime de repercussão social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

134.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Natália Pitol Peixoto.A constitucionalidade das investigações realizadas diretamente pelo Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

135.
MIRANDA, G. S.; GONCALVES, M. F.. Participação em banca de Stephan Holanda Pandolfi.A sociedade mundial de riscos e a busca por uma tutela eficaz e eficiente dos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

136.
FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Bárbara Cheibub David Marin.Julgamento antecipado da lide em processo penal e a absolvição: uma aplicação analógica ao processo civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

137.
FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Juliana Bazet Bomfim.Infiltração policial: instrumento positivo de combate ao crime organizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

138.
FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Leandro Santos Azeredo.Nova lei antidrogras: implicações para o usuário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

139.
FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Diego Silva Frizzera Delboni.Limites temporais da prisão preventiva e a duração razoável do processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

140.
ZENKNER, M. B. C.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Katharina Maria Marcondes Ferrari.Das tutelas de emergência na lei de improbidade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

141.
SMITH, V. L.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Letícia de Oliveira Ribeiro.Transplantes de órgãos e tecidos: uma análise da legislação brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

142.
SMITH, V. L.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Mariana Rivero Araújo Silva.A inconstitucionalidade maerial do art. 12 do estatuto do desarmamento à luz dos princípios constitucionais que regem o jus puniendi estatal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

143.
SMITH, V. L.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Yasmin Vital Ribeiro.A análise do crime de aborto ante a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias e o descarte de embriões. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

144.
FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Luana Assunção de Araújo Albuquerk.Aplicação da medida cautelar de afastamento de agentes no caso de ação de improbidade administrativa movida em face de agente que exerce mandato eletivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

145.
FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Priscila Santos Oliveira.Da inaplicabilidade dos artigos 102 e 103 da Lei de execução penal brasileira aos presos provisórios de alta periculosidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

146.
FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Thiago Brandão Boghi.Admissibilidade de provas ilícitas no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

147.
FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Henrique Fôreis Moss Barroso.Colisão de Princípios Constitucionais: Liberdade de imprensa e intimidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

148.
FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Brenno Andrade de Souza Silva.A inconstitucionalidade do direito penal do inimigo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

149.
FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Ricardo Alves dos Santos Júnior.A inconstitucionalidade do regulamento disciplinar do exército. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

150.
FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Gabriela da Silva Miranda.A inconstitucionalidade da prisão especial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

151.
FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Marco Túlio Ribeiro Fialho.A parceria com o setor privado no trabalho penitenciário capixaba. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

152.
MIRANDA, G. S.; ZENKNER, M. B. C.. Participação em banca de Jardel Sabino de Deus.A restrição de garantias fundamentais em favor da efetividade processual penal no Direito Brasileiro: uma nova proposta de combate às organizações criminosas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

153.
MIRANDA, G. S.; MACHADO, N. B. C.. Participação em banca de Roberta de Vargas Ferreira.A nova lei de drogas e a descriminalização da posse para o consumo pessoal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

154.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Cíntia Chagas Lopes.Emendatio e mutatio libelli: momentos de aplicação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

155.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Ana Lívia Ribeiro Roriz.A medida sócio-educativa de internação e sua aplicação na unidade sócio-educativa de internação do estado do Espírito Santo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

156.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Mariana Passamani Borges.O controle policial no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

157.
MIRANDA, G. S.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Wallace Votikoske Roncete.Controle externo da atividade policial pelo Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

158.
SMITH, V. L.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de André Lemos Tosta.Responsabilidade penal da pessoa jurídica sua (não) aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

159.
ZENKNER, M. B. C.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Áttila Kuster Netto.A valoração das provas produzidas no inquérito civil: uma visão à luz da lei de improbidade administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

160.
MIRANDA, G. S.; ZENKNER, M. B. C.. Participação em banca de Alberto Carlos Cani Bella Rosa.Lei da improbidade administrativa: natureza jurídica e aplicabilidade aos agentes políticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

161.
MIRANDA, G. S.; SMITH, V. L.. Participação em banca de Gabriela da Silva Miranda.Uma análise constitucional do regime disciplinar diferenciado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

162.
MIRANDA, G. S.; SMITH, V. L.. Participação em banca de Luiz Felipe de Faria Viana.A desnecessidade do exaurimento do processo administrativo para o início da ação penal nos crimes contra a ordem tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

163.
MIRANDA, G. S.; SMITH, V. L.. Participação em banca de Monique Favalessa Scardua.Suspensão da pretensão punitiva e refis: implicações jurídicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

164.
MIRANDA, G. S.; ZENKNER, M. B. C.. Participação em banca de Bruno Fritoli Almeida.Os efeitos jurídicos dos atos de improbidade administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

165.
MIRANDA, G. S.; DIAS, R. G. B.. Participação em banca de Ana Carolina Silva Souza.Poder instrutório do juiz no processo penal: um estudo da (im)parcialidade no sistema acusatório brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

166.
MIRANDA, G. S.; DIAS, R. G. B.. Participação em banca de Leonardo da Silva Vieira.A teoria da co-culpabilidade: a responsabilidade do estado sobre a prática de crimes cometidos em virtude do não cumprimento da norma constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

167.
SMITH, V. L.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Wagner Zouain Vargas.A questão da aplicação antecipada da prescrição retroativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

168.
MIRANDA, G. S.; SMITH, V. L.. Participação em banca de Gabriel Almeida Cerqueira.Pena de Morte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

169.
MIRANDA, G. S.; SMITH, V. L.. Participação em banca de Rodrigo de Vasconcelos Esteves.Penas alternativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

170.
MIRANDA, G. S.; SMITH, V. L.. Participação em banca de Thiago Bellotti de Barros.As provas ilícitas e as gravações clandestinas no processo penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Global Mediation Rio 2018.O termo de ajuste de conduta como forma preventiva de redução de litígios. 2018. (Outra).

2.
Encontro Nacional dos ex-alunos do Curso de Formação de Agentes Políticos do Ministério Público Brasileiro.A atuação resolutiva do Ministério Público no enfrentamento dos atos de improbidade administrativa e corrupção. 2017. (Encontro).

3.
IV Encontro Nacional do Ministério Público: Pensamento crítico e práticas transformadoras - III Seminário Internacional CDEMP/ENAMP.Atuação resolutiva do Ministério Público no enfrentamento da improbidade administrativa e corrupção. 2017. (Seminário).

4.
Seminário 25 anos da Lei de defesa da Probidade Administrativa (Lei 8.429/92).O incidente de resolução de demandas repetitivas: Aspectos relevantes acerca da atuação do Ministério Público. 2017. (Seminário).

5.
4º Encontro do Projeto Praxis/MP.Atuação do Ministério Público e a política municipal do meio ambiente. 2016. (Encontro).

6.
III Encontro Nacional do Ministério Público? Pensamento crítico e práticas trsnsformadoras.Novo modelo de promotores de justiça criminais: um olhar para a tutela coletiva na área criminal. 2016. (Encontro).

7.
Palestra no Ministério Público de Sergipe.O Ministério Público no enfrentamento da corrupção. 2016. (Outra).

8.
Palestra no Ministério Público do Rio de Janeiro.Convenções extrajudiciais em improbidade administrativa. 2016. (Outra).

9.
Roda de Debate.Os desafios da advocacia no Tribunal do Júri. 2016. (Outra).

10.
XXIII Edição do Projeto Direito e Atualidades: debates na academia.PEC 241 e a limitação de gastos públicos: avanços ou retrocessos?. 2016. (Outra).

11.
II Encontro Nacional do Ministério Público: Pensamento crítico e práticas transformadoras e I Jornada CEAF - CEJA: Desafios para o Ministério Público Brasileiro com base na experiência Latino-Americana.Ministério Público: Pensamento crítico e práticas trasformadoras e Desafios para o Ministério Público Brasileiro com base na experiência Latino-Americana. 2015. (Encontro).

12.
Parcerias voluntárias do poder público: considerações sobre a Lei nº 13.019/2014.Controle e sanções na Lei nº 13.019/2014. 2015. (Outra).

13.
I Encontro Nacional do Ministério Público: Pensamento crítico e práticas transformadoras.Procedimentos licitatórios em uma boa gestão. 2014. (Encontro).

14.
I Encontro Nacional do Ministério Público: Pensamento crítico e práticas transformadoras.Promotoria criminal: construindo o modelo de atuação contemporânea. 2014. (Encontro).

15.
I Seminário crítico de ciências criminais.Corrupção pública. 2014. (Seminário).

16.
Seminário internacional de direitos humanos.Ministério Público e direitos fundamentais. 2014. (Seminário).

17.
Encontro Regional do Ministério Público.Encontro Regional do Ministério Público. 2013. (Encontro).

18.
II Semana Científica do Direito da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.Criminologia. 2013. (Outra).

19.
Seminário transparência e controle.O controle externo e a Lei de improbidade administrativa. 2012. (Seminário).

20.
Simpósio O Ministério Público na proteção do meio ambeinte: instrumentos jurídicos de defesa do meio ambiente - doutrina, prática e resultados - as novas tendência.O Ministério Público na proteção do meio ambeinte: instrumentos jurídicos de defesa do meio ambiente - doutrina, prática e resultados - as novas tendência. 2011. (Simpósio).

21.
I Congresso do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado de São Paulo - A efetividade da Lei de improbidade Administrativa - 18 anos da Lei nº.8.429/92. 2010. (Congresso).

22.
I Congresso do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado de São Paulo - A efetividade da Lei de improbidade Administrativa - 18 anos da Lei nº.8.429/92. A efetividade da Lei de improbidade Administrativa - 18 anos da Lei nº.8.429/92. 2010. (Congresso).

23.
I Encontro de Combate à Improbidade Administrativa.Mesa Redonda: Culpabilidade e Improbidade Administrativa. 2010. (Encontro).

24.
I Encontro de Combate à Improbidade Administrativa. 2010. (Encontro).

25.
III Simpósio. 2010. (Simpósio).

26.
III Simpósio.Poluição X Danos à Saúde e ao Meio Ambiente. 2010. (Simpósio).

27.
II Workshop sobre Direito Ambiental do Ministério Público do Espírito Santo.Proteção Penal do meio Ambiente. 2010. (Outra).

28.
Aspectos Gerais da Tutela Coletiva.Ação da Improbidade Administrativa: aspectos gerais, foro de prerrogativa de função e distinções com os crimes de responsabilidade dos agentes políticos. 2009. (Outra).

29.
Audiência pública do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.Debatedor na Audiência Pública. 2009. (Outra).

30.
I Circuito Jurídico do Espírito Santo.Direito Penal e Direitos Fundamentais. 2009. (Outra).

31.
II Congresso do Ministério Público do Estado do Amazonas. Eficácia e Perspectivas da Lei de Improbidade Administrativa. 2009. (Congresso).

32.
I Seminário do Sistema Nacional de Proteção e sua Execução no Estado do espírito Santo.O Programa de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas - PROVITA - como política Público de Enfrentamento à Violência e à Impunidade. 2009. (Seminário).

33.
Palestra na Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ.Improbidade, Lavagem de Dinheiro e Cooperação Jurídica Internacional. 2009. (Encontro).

34.
Workshop Meio Ambiente do Ministério público do Espírito Santo.Crimes Ambientais previstos na Lei n. 9.605 de 12 de fevereiro de 2009. 2009. (Outra).

35.
Audiência Pública sobre a Reforma do Código de Processo Penal.Audiência Pública sobre a Reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Outra).

36.
II Seminário de Atualização em Direito Processual Penal.As alterações nos Ritos Ordinários e Sumários (Lei 11.719/08). 2008. (Seminário).

37.
I Seminário sobre Execução Penal.Execução Penal. 2008. (Seminário).

38.
I Seminário sobre o crime de trânsito no Estado do Espírito Santo.Crimes de Trânsito no Estado do Esírito Santo. 2008. (Seminário).

39.
1º Simpósio sobre responsabilidade na Administração Pública.A Lei da Improbidade Administrativa no Combate à Corrupção. 2007. (Simpósio).

40.
Encontro Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas.A Nova Lei de políticas Públicas sobre Drogas: principais inovações e a importância dos Conselhos Antidrogas na formulação e no controle social das políticas de redução da demanda e oferta de drogas. 2007. (Encontro).

41.
II Fórum de Atenção ao Uso de Álcool e Drogas no Município de Vitória.A Lei das Drogas e a Política de Reduação de Danos. 2007. (Outra).

42.
II Seminário do Ministério Público em Venda Nova do Imigrante.O Ministério Público, as polícias e o cidadão: interação possível?. 2007. (Seminário).

43.
Seminário Desafios do Direito Penal Contemporâneo.Obstáculos Contemporâneos no Combate ao Crime Organizado. 2007. (Seminário).

44.
Encontro Estadual do Ministério Público do Mato Grosso.Obstáculos processuais para o combate às organizações criminosas. 2006. (Encontro).

45.
Fórum Internacional de Magistrados, Promotores Públicos e Especialistas - FOR-JVS.Obstáculos Contemporâneos no Combate ao Crime Organizado. 2006. (Outra).

46.
I Simpósio da Academia Brasileira de Direitos Humanos - Direitos Humanos e (re)construção da cidadania: violência e violações à pessoa humana.A importãncia Constitucional do Tribunal do Júri e seu Funcionamento. 2006. (Simpósio).

47.
Seminário a Mutação do Direito - Temas Jurídicos Controvertidos.A corrupção e o crime organizado. 2003. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Lucas Spagnol Perrone. O princípio da soberania dos vereditos e íntima convicção dos jurados versus a apelação com base na decisão contrária à prova dos autos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

2.
Amanda Morau Rigo. O combate às organizações criminosas em face aos obstáculos probatórios por intermédio da colaboração premiada na lei 12.850 de 2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

3.
Amanda Zanon Vieira. Lei 11.340/06: a natureza da ação penal nos crimes de lesão corporal leve mediante violência doméstica e familiar contra a mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

4.
Caroline Castro Trancouso. A renovação do tribunal do júri brasileiro para a consagração dos princípios processuais do estado democrático de direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

5.
Fernanda Araujo Mota Santos. Teoria geral das nulidades: uma análise de sua aplicabilidade na fase pré-processual penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

6.
Juliana Cupertino Gonçalves. Depoimentos sem dano: uma análise psicológica e jurídica sobre a técnica e a importância do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual entrafamiliar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

7.
Karini da Silva Ramos. As controvérsias acerca da representação criminal na lei nº9.099/95: uma análise voltada para as vítimas de crimes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

8.
Larissa Pinto Strecht. O ativismo judicial na fase introdutória: a iniciativa probatória do juiz no julgamento do crime organizado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

9.
Leticia Roldi Passamani. A ilegitimidade das presunções absolutas no crime de estupro de vulnerável contra vítima menor de 14 anos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

10.
Isabella Bartoli Carvalho Araújo. O paradoxo existente no momento de aplicação do instituto da liberdade provisória nos crimes afiançáveis e inafiançáveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

11.
Isabela Gonçalves Adriano. A (in)consistência do fundamento relativo à ordem pública e a possível afronta ao princípio da presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

12.
Natyelli Marques. A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

13.
Bruno de Paula Miranda. Da não recepção do artigo 385 do CPP: a vinculação do Juiz ao pedido dde absolvição do Ministério Público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

14.
Sarah Suely Moraes Gomes. A possibilidade de implementação da ação penal pública condicionada à representação nos crimes contra o patrimônio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

15.
Cássio Seglia Nicolau. Assistente de acusação: o ingresso dos entes coletivos em crimes ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

16.
Michelle Cristina Freire de Souza. Os sujeitos do limbo: a figura do pequeno traficante de drogas no ordenamento brasileiro e a (in)eficácia do §4º do artigo 33 da lei nº11.343/06. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

17.
Catharina Joana Büge. A desmilitarização e a unificação da política militar e civil como uma proposta para a efetivação do direito fundamental à segurança pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

18.
Victor de Melo Moschen. A (in)constitucionalidade da íntima convicção nas decisões do conselho de sentença do tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

19.
Ulla Pratissoli Martins. Hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico: a perpetuidade das medidas de segurança e a inexistência de direitos por trás das grades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

20.
Carolina Mello Carvalho Machado Menegatti. Reflexões sobre a atuação do Ministério Público no controle externo das atividades policiais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

21.
Emilly Pianca Maia. E Emendatio Libelli em face aos princípios do contraditório, ampla defesa e da correlação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

22.
Isis Corrêa Alpoim. A influência da mídia nos julgamentos do Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

23.
Marcelo Goulart Bezerra. Julgamento colegiado em primeiro grau de crimes praticados por organizações criminosas x princípios processuais penais e constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

24.
Carolina Ramos de Jesus Teixeira. Prisão preventiva e a influência da mídia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

25.
Ana Flávia Valoto Bissoli Gouvêa. A legitimidade da tutela penal na proteção dos animais domésticos e domesticados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

26.
Bárbara Fachetti Ribeiro. A (in)eficiência da justiça restaurativa em face dos menores infratores nos crimes patrimoniais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

27.
Carolina Chequetto Mileipe. Litigância de má-fé no processo penal: a possibilidade de sua aplicação e o respeito ao direito à ampla defesa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

28.
Carolline de Souza Nogueira. A defensoria pública como mecanismo de acesso à justiça penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

29.
Laíza Albani Villela Barros. As vítimas indiretos de homicídio no Brasil: a necessidade de se evitar a vitimização secundária ou sobre vitimização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

30.
Leandro Fazolo Cezario. (In)constitucionalidade da aplicação da lei nº7.170/1983 nas ações criminosas do primeiro comando da capital (PCC). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

31.
Lucian Quintaes Cardoso. O enfrentamento das ações criminosas organizadas e o juiz sem rosto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

32.
Tiago Robers Silva. O dano moral coletivo e seu aspecto preventivo pedagógico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

33.
Viviane de Mattos Furtado Rezende. A especialização da justiça como medida para aumentar a efetividade das normas ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

34.
Elisa Fafá Destefani. A fundamentação da ordem pública para a decretação da prisão preventiva e sua (in)compatibilidade com os princípios constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

35.
Nayara Cunha Maroto. A Emendatio Libelli e os direitos de ampla defesa e contraditório: a necessidade de abrir vista às partes após a aplicação do artigo 383 do código de processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

36.
Bruna Pitanga Kienen. Depoimentos sem dano: a necessidade de utilização deste método nos crimes sexuais contra vulnerável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

37.
Stephanie Sole Barabani. Ausência de prazo na prisão preventiva: a aplicação do prazo do estado de defesa a prisão preventiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

38.
Antonio Dias de Souza Neto. A inconstitucionalidade da súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

39.
Emile Recla Lima. A penalização da corrupção no Brasil e o projeto de Lei nº5900/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

40.
Keila Barros Freitas. A vítima no processo penal: um necessário resgate em busca da sua dignidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

41.
Matheus Tose Barcelos. Justiça restaurativa: Quebrando paradigmas dos crimes de furto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

42.
Gregory Goe Siqueira. O mito do princípio da obrigatoriedade da ação penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

43.
Laís Santiago Batista. O desenvolvimento da vítima de crimes na legislação processual penal brasileira: uma moderna perspectiva em relação ao efendido. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

44.
Mírian Verardo Coelho. Análise das imunidades parlamentares: impunidade no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

45.
Raquel Coelho de Paula. A inefetividade da aplicação do princípio da co cupabilidade no direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

46.
Yasmin Figueira Costa. A responsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicas de direito público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

47.
Franccis Rhallen Pereira de Souza Cardoso. Excesso estatal, direito penal do inimigo e perigo abstrato do código de trânsito brasileiro: a polêmica em torno do art.306, CTB. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

48.
Giovana Carminati Ferrarini. A "moderna perspectivação" da vítima no âmbito do direito processual penal brasileiro - a necessidade de reconhecimento e de reparação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

49.
José Neto Rossini Torres. Relativização da inamovibilidade do magistrado estadual: (in)definição do interesse público em combate ao crime organizado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

50.
Ludmylla Luane Soeiro. A identificação criminal por meio do DNA na lei 12.654/12: análise dos princípios pertinentes ao tema e oposição de críticas a referida lei. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

51.
Rosane Senna Paz Moure. Análise crítica a Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

52.
Stella Paris Senatore. Uma análise do princípio da razoabilidade frente à omissão legislativa quanto ao prazo de prisão preventiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

53.
Carlos Roberto Bayerl Nogueira Campos. A nova lei de crime organizado e o direito penal do inimigo de Gunther Jakobs. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

54.
Marcelo Damm de Assis. A (in)constitucionalidade da prisão especial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

55.
Thamyres Freitas Gonçalves. O Tribunal de júri como reprodutor de desigualdades sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

56.
Helena Carvalho Coelho. Análise da resolução 03/90 do Conama e suas contradições atuais na esfera do Espírito Santo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

57.
Marcela Guimarães Carneiro. Prisão preventiva para garantia da ordem pública e sua legitimidade frente aos princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

58.
Rafaela Machado Neto. Da legitimidade recursal do assistente de acusação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

59.
Yane Lima Natali. Interceptação telefônica como meio legítimo de prova penal: aplicabilidade aos crimes previstos na lei nº11.343, de 23 de agosto de 2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

60.
Caio de Oliveira Totti. A inconstitucionalidade da utilização de material midiático durante o julgamento pelo Tribunal do júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

61.
Isabella Santos Andrade. Análise constitucional da infiltração policial à luz dos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e da vedação das provas ilícitas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

62.
Klinsman de Castro Ribeiro Silva dos Santos. O princípio da co-culpabilidade como atenuante genérica da pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

63.
Laís Cola Fernandes. A recuperação das vítimas do crime: uma proposta de enfrentamento do conflito através do processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

64.
Magali Gláucia Fávaro de Oliveira. A presunção de inocência e a violação pelos meios de comunicação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

65.
Jardel Arrivabene Pereira. A aplicação da medida de segurança por tempo indeterminado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

66.
Lorena de Oliveira Lima. A ineficácia de redução da maioridade penal para a diminuição da criminalidade diante da ineficácia do sistema prisional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

67.
Ohanna de Oliveira Ruy. A descriminalização dos crimes contra a honra a partir da análise dos princípios legitimadores do direito penal mínimo e de casos julgados pelo tribunal de justiça do Espírito Santo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

68.
Daniella Cristina Zon. A (in)constitucionalidade do instituto da prisão especial no processo penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

69.
Roberta Camara Gomes Vieira de Sousa. Julgamento colegiado em primeiro grau: uma alternativa à violência contra juízes no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

70.
Tharcilla Zocatelli Fiorete. A (in)admissibilidade da prova ilícita pro societate contra o crime organizado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

71.
Alice Guedes Pimenta. A ação penal na Lei Maria da Penha à luz das mudanças jurisprudenciais do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

72.
Cristiano Campelo Sodré. A (in)eficácia na nova tônica das medidas cautelares pessoais trazida pela lei 12.403 de 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

73.
Isabelle Rangel da Costa. Da Emendatio e da Mutatio Libelli frente ao sistema acusatório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

74.
Larissa Trigo Figueiredo dos Santos. A função socioambiental da propriedade rural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

75.
Marceli Stelzer Mondoni. A presunção de inocência e a violação pelos meios de comunicação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

76.
Cariza Norma Ferreira Morandi. Tutela protetiva dos animais x crime de maus tratos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

77.
Raísa Reuter Ceolin. A utilização das provas ilícitas no combate as organizações criminosas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

78.
João Guilherme Passamani Filho. O princípio da isonomia e justificativas para aplicação das imunidades parlamentares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

79.
Luiz Paulo de Carvalho Serrano Júnior. A investigação direta pelo Ministério Público nos crimes econômicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

80.
Mauro Massucatti Neto. Critérios territoriais de definição do juízo competente para processar e julgar os crimes cibernéticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

81.
Mariana Buaiz Santos. Crise do sistema prisional: a implementação das penas restritas de direito como forma de efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

82.
Aline Monteiro Porto. A teoria do domínio do fato aplicada às organizações criminosas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

83.
Raphaela Fiorotti Mathias Balestreiro. A constitucionalidade do art. 385 do CPP: a possibilidade do juiz proferir sentença condenatória quando diante de pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

84.
Hudson de Souza Carvalho. Investigação criminal pelo Ministério Público à luz da Constituição da República. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

85.
Caio de Freitas Vairo. A utilização de provas ilícitas na criminalidade organizada à luz do princípio da proporcionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

86.
José Manuel de Abreu Paulo. A constitucionalidade do teleinterrogatório no processo penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

87.
Mariana Martinelli Pereira. Da legetimidade da infiltração policial no combate às organizações criminosas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

88.
Thaís Moreira Nascimento. As mazelas do foro prerrogativo de função e sua aplicação na constituição do estado do Espírito Santo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

89.
Caroline Gomes Faé. Pagamento por serviço ambiental como mecanismo de implementação do meio ambiente como direito fundamental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

90.
Rodolfo Duarte Giurizatto. As cartas psicografadas como meio de provas no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

91.
Thais Lemos dos Santos. O interrogatóeio virtual e os proncípios do processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

92.
Luana Nascimento Amancio. A legitimidade do Ministério Público para propor a revisão criminal no ordenamento jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

93.
Victor Loureiro Almeida. O prazo de duração das prisões cautelares á luz do princípio da duração razoável do processo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

94.
Bianca Lourencini Marconi. A aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

95.
Flávia Buaiz Santos. Da mutatiio libelli no sistema acusatório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

96.
Izabel Delesporte Rosado. Dos efeitos do descumprimento da pena alternativa acordada na transação penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

97.
Frederico Cesar Leão Encarnação. A aplicabilidade do princípio do contraditório no inquérito policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

98.
Letícia de Cássia Santos Baptista. Prisão preventiva e a garantia da ordem pública em um crime de repercussão social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

99.
Natália Pitol Peixoto. A constitucionalidade das investigações realizadas diretamente pelo Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

100.
Stephan Holanda Pandolfi. A sociedade mundial de riscos e a busca por uma tutela eficaz e eficiente dos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

101.
Natália Crivilin Góis de Oliveira. Monitoramento eletrônico de presos: uma alternativa à prisão provisória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

102.
Larissa Silva Herzog. A transação penal e as consequ~encias de seu descumprimento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

103.
Christian de Oliveira Fernandes. A necessidade da emenda à Constituição para abolir a previsão do Foro por prerrogativa de função. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

104.
André Silva Martinelli. O recurso ex offício no processo penal face à constituição da república deferativa do Brasil de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

105.
Beatriz Barbosa Seano Lima. A aplicabilidade da lei de improbabilidade administrativa dos agentes políticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

106.
Carolina Bof Bermudes. A legitimidade do Ministério Público para propor a revisão criminal no ordenamento jurídico vigente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

107.
Marília Martins Bertelli. A constitucionalidade da restrição ao Direito de presença do réu. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

108.
Larissa Vescovi de Brito. Crime organizado: a aplicabilidade da colaboração processual no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

109.
Camila Nico Delfino. Sistema carcerário tradicional brasileiro e sistema terceirizado: análise comparativa sob o aspecto da efetividade versus custos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

110.
Laila Quarto Blunck dos Santos. A aplicação constitucional do regime disciplinar diferenciado aos presos envolvidos em organizações criminosas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

111.
Nathália Corrêa Stefenoni. A lei Maria da Penha e a exigência de representação quanto ao crime de lesões corporais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

112.
Rafael Ferreira Teixeira. Da possibilidade de ocorrência de reformatio in pejus indireta do processo penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

113.
Diego Campostrini Sily. Possibilidade jurídica da desconsideração de uma sentença que extingue a punibilidade baseada em uma certidão de óbito falsa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

114.
Karine Lagares de Souza Gratz. As provas obtidas por meios ilícitos e sua admissibilidade no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

115.
Larah Gomes França. A inconstitucionalidade da prisão preventiva motivada pelo clamor público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

116.
Ana Lívia Ribeiro Roriz. A medida sócio-educativa de internação e sua aplicação na unidade sócio-educativa de internação do estado do Espírito Santo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

117.
Mariana Passamani Borges. O controle policial no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

118.
Wallace Votikoske Roncete. Controle externo da atividade policial pelo Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

119.
Jardel Sabino de Deus. A restrição de garantias fundamentais em favor da efetividade processual penal no Direito Brasileiro: uma nova proposta de combate às organizações criminosas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

120.
Cíntia Chagas Lopes. Emendatio e mutatio libelli: momentos de aplicação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

121.
Roberta de Vargas Ferreira. A nova lei de drogas e a descriminalização da posse para o consumo pessoal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

122.
Luiz Felipe de Faria Viana. A desnecessidade do exaurimento do processo administrativo para o início da ação penal nos crimes contra a ordem tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

123.
Bruno Fritoli Almeida. Os efeitos jurídicos dos atos de improbidade administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

124.
Monique Favalessa Scardua. Suspensão da pretensão punitiva e refis:implicações jurídicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

125.
Gabriel da Silva Drumond. Uma análise constitucional do regime disciplinar diferenciado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

126.
Ana Carolina Silva Souza. Poder introdutório do juiz no processo penal: um estado da (im)parcialidade no sistema acusatório brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

127.
Leonardo da Silva Vieira. A teoria da co-culpabilidade: a responsabilidade do estado sobre a prática de crimes cometidos em virtude do não cumprimento da norma constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

128.
Alberto Carlos Cani Bella Rosa. Lei de improbidade administrativa: natureza jurídica e aplicabilidade aos agentes políticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

129.
Gabriel Almeida Cerqueira. Pena de morte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

130.
Rodrigo de Vasconcelos Esteves. Penas alternativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.

131.
Thiago Bellotti de Barros. As provas ilícitas e as gravações clandestinas no processo penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Gustavo Senna Miranda.



Outras informações relevantes


No período de março a agosto de 2000, foi convidado pelo então Procurador-Geral de Justiça José Maria Rodrigues de Oliveira Filho para integrar no Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRCO) do Ministério Público.
De abril de 2004 a abril de 2008, atuou como dirigente do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
Em 2006, por alguns meses, também acumulou a função de dirigente do Centro de Apoio ao Patrimônio Público.
Foi membro do GNCOC (Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, do qual no ano de 2006 foi coordenador da região Sudeste, e do GNOPP (Grupo Nacional de Combate à Corrupção e Proteção do Patrimônio Público.
Membro do Conselho Penitenciário do Estado do Espírito Santo entre os anos de 2005 a 2007.
Foi Conselheiro do PROVITA-ES entre os anos de 2005 a 2007.



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