Ivan Mascarenhas Kertzman

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  • Última atualização do currículo em 02/03/2017


Mestre em Direito Público da Universidade Federal da Bahia, Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador, Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Bahia, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Coordenador da Especialização em Direito Previdenciário da Faculdade Baiana de Direito, Coordenador da Especialização em Direito Previdenciário do CICLO-SE, Professor de cursos de especialização e de cursos preparatórios para concursos públicos, autor de diversas obras de Direito Previdenciário (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ivan Mascarenhas Kertzman
Nome em citações bibliográficas
KERTZMAN, I. M.

Endereço


Endereço Profissional
Receita Federal do Brasil.
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, Caminho das Árvores , 7o. Andar
Caminho das Árvores
41820-770 - Salvador, BA - Brasil
Telefone: (71) 34161579
URL da Homepage: www.receita.fazenda.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2009
Mestrado em andamento em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: A Desoneração da Folha de Pagamento,Orientador: Edvaldo Pereira de Brito.
2010 - 2012
Mestrado em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: A Desoneração da Folha de pagamento,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Edvaldo Pereira de Brito.
Palavras-chave: Folha de Pagamento; Contribuição Previdenciária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
2008 - 2010
Especialização em Especialização em Direito Previdenciário. (Carga Horária: 360h).
Curso JusPodivm, PODIVM, Brasil.
Título: As Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho.
Orientador: Flávia Cristina Moura de andrade.
2002 - 2009
Graduação em Direito.
Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
Título: Execução das Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho.
Orientador: André Luiz Queiroz Sturaro.
1996 - 1999
Graduação em Administração de Empresas.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.




Formação Complementar


2000 - 2000
Extensão universitária em Finanças Empresariais. (Carga horária: 337h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado


Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo, TOLEDO, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor


Faculdades Arthur Tomas, FAAT, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor


Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor


Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, IBEST, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor


Curso JusPodivm, PODIVM, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor


Receita Federal do Brasil, SRFB, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Carga horária: 40


Centro Educacional de Tecnologia em Administração, CETEAD, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Empregado, Carga horária: 40


Ernst & Young Auditores Independentes, EY, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2002
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Empregado, Carga horária: 40



Membro de corpo editorial


2005 - Atual
Periódico: Editora Juspodivm


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2006
Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, Ministério do planejamento, Orçamento e Gestão.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MALLET, E.2012MALLET, E. ; MARTINEZ, Luciano ; KERTZMAN, I. M. . As Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 78, p. 135-165, 2012.

2.
KERTZMAN, I. M.2010KERTZMAN, I. M.. A Polêmica da Incidência de Contribuição Previdenciária sobre o Aviso Prévio Indenizado. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v. 36, p. 123-131, 2010.

3.
KERTZMAN, I. M.2010KERTZMAN, I. M.. O Dever Fundamental de Pagar Contribuições Previdenciárias. Revista de Previdência Social, v. 360, p. 966-972, 2010.

4.
KERTZMAN, I. M.2009KERTZMAN, I. M.. A polêmica da incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado. Âmbito Jurídico, v. 06, p. 1-7, 2009.

5.
KERTZMAN, I. M.2009KERTZMAN, I. M.. A polêmica da incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro), v. 29, p. 74-79, 2009.

6.
KERTZMAN, I. M.2008KERTZMAN, I. M.. Parcelas integrantes e não integrantes do salário-de-contribuição. Âmbito Jurídico, v. 06, p. 1-22, 2008.

7.
KERTZMAN, I. M.2008KERTZMAN, I. M.. Parcelas Integrantes e Não Integrantes do Salário-de-Contribuição. Revista EPD, v. Ano IV, p. 237-254, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
KERTZMAN, I. M.; AMADO, F. . Revisaço INSS Técnico e Analista. 5a. ed. SALVADOR: Editora JusPodivm, 2016. v. 1.

2.
KERTZMAN, I. M.; AMADO, F. ; HORIUCHI, L. . Revisaço Previdenciário. 4. ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2016. v. 1.

3.
KERTZMAN, I. M.; HORIUCHI, L. . Revisaço Defensoria Pública Estadual. 4. ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2016. v. 1.

4.
KERTZMAN, I. M.; HORIUCHI, L. . Revisaço Magistratura Federal. 3. ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2016. v. 1.

5.
KERTZMAN, I. M.; HORIUCHI, L. . Revisaço Procurador do Municipio. 2. ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2016. v. 1.

6.
KERTZMAN, I. M.; HORIUCHI, L. . Revisaço Defensoria Publica da União. 2. ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2016. v. 1.

7.
KERTZMAN, I. M.; HORIUCHI, L. . Revisaço Advocacia Geral da União. 2. ed. Slavdor: Editora JusPodivm, 2016. v. 1.

8.
KERTZMAN, I. M.; AMADO, F. ; HORIUCHI, L. . Questões Comentadas Direito Previdenciário CESPE. 1. ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2015. v. 1.

9.
KERTZMAN, I. M.; AMADO, F. . Simulaço Direito Previdenciário. 1. ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2015. v. 1.

10.
KERTZMAN, I. M.; Martinez, Luciano . Guia Prático da Previdência Social, 5a. Edição. 4a.. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2014. v. 1. 239p .

11.
KERTZMAN, I. M.. Curso Prático de Direito Previdenciário, 15 edição. 10a. ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2013. v. 1. 738p .

12.
KERTZMAN, I. M.. As Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho, 2a Edição. 2a.. ed. São Paulo: LTr, 2012. 115p .

13.
KERTZMAN, I. M.. A Desoneração da Folha de Pagamento. 1a. ed. São Paulo: LTr, 2012. v. 1. 189p .

14.
KERTZMAN, I. M.. Questões Comentadas de Direito Previdenciário - Concursos Realizados em 2009 e 2010. 3a.. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2011. 176p .

15.
KERTZMAN, I. M.; Cyrino, Sinésio . Salário de Contribuição - A Base de Cálculo Previdenciária das Empresas e dos Segurados. 2a.. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2010. v. 1. 298p .

16.
KERTZMAN, I. M.. Questões Comentadas de Direito Previdenciário. 2a.. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2009. v. 1. 224p .

17.
KERTZMAN, I. M.. Resumão Jurídico de Direito Previdenciário. 6a.. ed. São Paulo: Barros, Fischer e Associados, 2009. v. 1. 6p .

18.
KERTZMAN, I. M.. Para Aprender Direito - Volume de Previdenciário, 4a. edição. 4a.. ed. São Paulo: Barros, Fischer e Associados, 2008. v. 1. 160p .

19.
KERTZMAN, I. M.; Cyrino, Sinésio (Org.) ; Martinez, Luciano (Org.) ; Martinez, W. N (Org.) ; Machado, H.B. (Org.) . Leituras Complementaresde Previdenciário. 1a.. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2007. v. 1. 355p .

Capítulos de livros publicados
1.
KERTZMAN, I. M.. Direito Previdenciário. In: Rogério Sanches Cunha; Luciano Rossata. (Org.). Revisaço Procuradoria do Estado. 1aed.Salvador: Editora JusPodivm, 2013, v. 1, p. 997-1046.

2.
KERTZMAN, I. M.. Direito Previdenciário. In: Rogerio sanches Cunha/Luciano Rossato. (Org.). Revisaço Defensoria Pública. 1aed.Salvador: JusPodivm, 2013, v. 1, p. 1029-1056.

3.
KERTZMAN, I. M.. Direito Previdenciário. In: Rogério Sanches Cunha; Luciano Rossato. (Org.). Revisaço Ministério Público Estadual. 1aed.Salvador: Editora JusPodivm, 2013, v. 1, p. 1541-1554.

4.
Studart, André ; KERTZMAN, I. M. . O Fim da Aposentadoria Por Tempo de Contribuição. In: André Studart Leitão; Augusto Griego Sant´Anna Meirinho. (Org.). Prática Previdenciária - A Defesa do INSS em Juízo. 1a.ed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 1, p. 245-262.

5.
KERTZMAN, I. M.; Cyrino, Sinésio ; Machado, H.B. ; Martinez, W. N ; Martinez, Luciano . Parcelas Integrantes e Não Integrantes do Salário-de-Contribuição. In: Kertzman, Ivan; Cyrino, Sinésio. (Org.). Leituras Complementares de Previdenciário. 1a.ed.Salvador: Editora Juspodivm, 2007, v. 1, p. 95-115.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
DELGADO, M. G. ; ANDRADE, D. F. ; KERTZMAN, I. M. . A Polêmica da Incidência de Contribuição Previdenciária Sobre o Aviso Prévio Indenizado. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro), LTR - São Paulo, p. 74 - 79, 17 maio 2009.

2.
KERTZMAN, I. M.; IBRAHIM, F. Z. ; Studart, André ; Martinez, W. N ; BALERA, Wagner. . Parcelas Integrantes e Não Integrantes do Salário-de-Contribuição. Revista EPD, São Paulo, p. 237 - 254, 01 maio 2008.

Outras produções bibliográficas
1.
Studart, André ; KERTZMAN, I. M. . Arrecadação e Recolhimento das Contribuições Previdenciárias. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
Cyrino, Sinésio ; KERTZMAN, I. M. . Questões Comentadas de Direito Previdenciário. Salvador, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IX Edição da Semana Acadêmica da faculdade Social.Benefícios Previdenciários e Quoeficiente Previdenciário: Questões Polêmicas. 2011. (Oficina).

2.
Ciclo Jurídico da faculdade São Salvador. A Seguridade Social na Constituição Federal de 1988. 2010. (Congresso).

3.
II Congresso de Previdência Social da Bahia do IAPE. Salário-Maternidade da Mãe Adotante. 2010. (Congresso).

4.
II Congresso de Previdência Social da Bahia do IAPE. Substituição da base de Cálculo das Contribuições Previdenciárias. 2010. (Congresso).

5.
II Congresso de Previdência Social do IAPE SP. A Desoneração da Folha de Pagamento. 2010. (Congresso).

6.
I Jornada de Direito Previdenciário do IAPE Gramado - RS. As Contribuições Previdenciárias Realizadas no Acordo de Ação Trabalhista e sua Validade Como Tempo de Contribuição. 2010. (Congresso).

7.
Palestra Proferida na OAB Brasília.Sistema de Seguridade Social: Saúde, Previdência Social e assistência Social. 2010. (Encontro).

8.
I Mostra Científica da Faculdade Unime de Ciências Jurídicas. Sistema Nacional de Seguridade Social na constituição federal de 1988. 2009. (Congresso).

9.
Responsabilidade do Profissional de Saúde e Segurança do Trabalho.Responsabilidade Civil e Criminal do Empregador e do Profissional na Saúde e Segurança do Trabalho. 2009. (Encontro).

10.
II Congresso Catarinense de Direito Previdenciário. Questões Polêmicas Acerca dos Dependentes Previdenciários. 2008. (Congresso).

11.
II Congresso Internacional de Direito Previdenciário Brasil/Espanha. Polêmicas sobre a Execução das Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho. 2008. (Congresso).

12.
II Encontro Regional de Direito Previdenciário.Questões Polêmicas Acerca dos Dependentes Previdenciários. 2008. (Encontro).

13.
III Jornada Paulista de Direito Previdenciário. Modernização e Profissionalização da Gestão Previdenciária. 2008. (Congresso).

14.
III Seminário Blumenauense de Direito Penal e Direito Processual Penal. Crimes Contra a Seguridade Social. 2008. (Congresso).

15.
26 Congresso Brasileiro de Previdência Social. Lucros e Resultados como Salário-de-Contribuição. 2007. (Congresso).

16.
Quarto Encontro de Direito Previdenciário.Contribuições Atípicas. 2007. (Encontro).

17.
Seminário Saúde, Ambiente e Trabalho com uma Previdência Social Pública, com Qualidade e que Respeite nossos Direitos.A Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 2007. (Seminário).

18.
VIII Simpósio Direito Constitucional Tributário.A Base de Cálculo Constitucional Previdenciária. 2007. (Simpósio).

19.
Segundo Encontro de Direito Previdenciário.Salário-de-Contribuição. 2005. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
KERTZMAN, I. M.. I Congresso de Direito Previdenciário do IAPE-BA. 2011. (Congresso).

2.
KERTZMAN, I. M.. II Congresso de Previdência Social do IAPE. 2010. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
João Elias Vieira júnior. Aposentadoria Especial no Serviço Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Ivan Mascarenhas Kertzman.




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