Bruno de Oliveira Moura

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  • Última atualização do currículo em 03/08/2018


Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Penal pela mesma Instituição. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Bruno de Oliveira Moura
Nome em citações bibliográficas
MOURA, Bruno


Formação acadêmica/titulação


2011
Doutorado em andamento em Direito Penal.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: Autoria e Participação no Direito Penal: fundamentos e limites,
Orientador: José de Faria Costa.
2009 - 2011
Mestrado em Direito Penal.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: A não-punibilidade do excesso na legítima defesa,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: José de Faria Costa.
Palavras-chave: Direito penal.; Exculpação; Excesso na legítima defesa.
2011 - 2012
Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu. (Carga Horária: 90h).
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: Sobre os problemas de atribuição de responsabilidade individual nos crimes praticados desde a empresa.
Orientador: José de Faria Costa.
2008 - 2009
Especialização em Ciências Penais. (Carga Horária: 360h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Título: O Direito Penal na sociedade contemporânea.
Orientador: Giovani de Paula.
2003 - 2008
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
Título: A dogmática do delito de infração de dever. Capacidade de rendimento e a intervenção delitiva nos crimes especiais..
Orientador: Fábio Guedes de Paula Machado.




Formação Complementar


2013
Extensão universitária em Período de Investigação em Direito Penal.
Rheinische Friedrich-Wilhelms-Universität Bonn, UNIBONN, Alemanha.
2010 - 2010
Extensão universitária em Período de Investigação em Direito Penal. (Carga horária: 60h).
Universitat de Barcelona, UB, Espanha.
2008 - 2008
IX Curso Internacional de Derecho Penal. (Carga horária: 20h).
Instituto Peruano de Ciencias Penales, IPCP, Peru.


Atuação Profissional



Faculdade Pitágoras, UNIMINAS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 12
Outras informações
Curso de pós-graduação lato sensu (especialização) em Ciências Criminais Disciplina: Direito Penal e Bioética


Fundação para a Ciência e a Tecnologia de Portugal, FCT, Portugal.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Investigador, Regime: Dedicação exclusiva.


Instituto de Direito Penal Economico e Europeu - Universidade de Coimbra, IDPEE, Portugal.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Investigador convidado, Enquadramento Funcional: Investigador


Centro de Ensino Superior de Catalão, CESUC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Docência Universitária. Disciplina de Direito Penal ? Parte Geral. Curso de Graduação em Direito.


Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Estagiário da 10º Promotoria de Justiça do Cidadão da Comarca de Uberlândia, especializada na tutela do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Histórico-Cultural.

Atividades

03/2005 - 03/2008
Estágios , Ministério Público do Estado de Minas Gerais, .

Estágio realizado
Pesquisa bibliográfica e jurisprudencial de temas fundamentais do Direito Penal, Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direito Processual Civil e Direito Processual Penal, bem como a confecção de peças processuais cíveis e criminais..


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito ambiental e urbanístico.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MOURA, Bruno2015MOURA, Bruno. A responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades publicas no exercício da função administrativa: uma breve análise do regime Português.. Scientia Iuris (online), v. 18, p. 125-144, 2015.

2.
MOURA, Bruno2014MOURA, Bruno. Legítima defensa ? Las restricciones ético-sociales a partir de los fines preventivos e garantísticos del Derecho Penal, de Jacson Zilio. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 107, p. 415-424, 2014.

3.
MOURA, Bruno2013MOURA, Bruno. A legítima defesa e o seu excesso não-punível no novo Projeto de Código Penal. Revista Liberdades, v. 12, p. 145-165, 2013.

4.
MOURA, Bruno2013 MOURA, Bruno. A propósito da chamada 'tortura salvadora': outra 'quebra de tabu', agora relativamente à proibição de valoração da prova?. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 101, p. 229-282, 2013.

5.
MOURA, Bruno2013MOURA, Bruno. Dúvida e erro sobre a proibição no direito penal - a atuação nos limites entre o permitido e o proibido, de Alaor Leite (resenha). Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 103, p. 423-430, 2013.

6.
MOURA, Bruno2013MOURA, Bruno. Desvalor da conduta e desvalor do resultado no ilícito penal: ao mesmo tempo, sobre o sentido de um injusto genuinamente 'pessoal'. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto, v. 3, p. 158-175, 2013.

7.
MOURA, Bruno2012 MOURA, Bruno. O fundamento da legítima defesa. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 98, p. 39-97, 2012.

8.
MOURA, Bruno2011MOURA, Bruno. A sociedade contemporânea: alguns modelos teórico-descritivos relevantes para o Direito Penal. CEPPG Revista (Catalão), v. 24, p. 09-25, 2011.

9.
MOURA, Bruno2011MOURA, Bruno. O Tratado de Lisboa e a legitimidade do Direito Penal e Processual Penal Europeu emergente. Revista Liberdades, v. n. 8, p. 57-73, 2011.

10.
MOURA, Bruno2011MOURA, Bruno. Autoria e participação nos crimes desde a empresa: bases para um modelo de imputação individual. CEPPG Revista (Catalão), v. 24, p. 54-70, 2011.

11.
MOURA, Bruno2011MOURA, Bruno; MACHADO, Fábio Guedes de Paula . Perspectivas político-criminais e dogmáticas do Direito Penal no contexto da sociedade de riscos. Ciências Penais, v. 15, p. 357-393, 2011.

12.
MOURA, Bruno2011 MOURA, Bruno. Legítima defesa 'simbólica'? Ao mesmo tempo, sobre a valência da lógica dos lugares inversos. Boletim da Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, v. 87, p. 489-519, 2011.

13.
MOURA, Bruno2010MOURA, Bruno. Sobre o sentido da delimitação entre injusto e culpa no direito penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 87, p. 7-37, 2010.

14.
MOURA, Bruno2010 MOURA, Bruno. O normativismo jurídico-penal: consequência do ou resistência ao funcionalismo?. Boletim da Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, v. 86, p. 709-749, 2010.

15.
MOURA, Bruno2010MOURA, Bruno; CAETANO, Matheus Almeida ; MACHADO, Fábio Guedes de Paula . Algumas considerações sobre a causalidade no Direito Penal. Ciências Penais, v. 12, p. 129-176, 2010.

16.
MOURA, Bruno2009MOURA, Bruno; CAETANO, Matheus Almeida ; MACHADO, Fábio Guedes de Paula . O Direito sob a perspectiva da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Revista Sociologia Jurídica, v. 9, p. 8-25, 2009.

17.
MOURA, Bruno2009MOURA, Bruno. A expansão do Direito Penal: modelos de (des)legitimação. CEPPG Revista (Catalão), v. 21, p. 149-165, 2009.

18.
MOURA, Bruno2008MOURA, Bruno; MACHADO, Fábio Guedes de Paula ; MIRANDA, Wesley . A (re) normativização do Direito penal frente aos direitos difusos. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 70, p. 71-100, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MOURA, Bruno. Ilicitude penal e justificação - Reflexões a partir do ontologismo de Faria Costa. 1. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2015. 460p .

2.
MOURA, Bruno. A não-punibilidade do excesso na legítima defesa. 1. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2013. 308p .

Capítulos de livros publicados
1.
MOURA, Bruno; OLIVEIRA, Cristina Rego de . À vítima o que é da vítima?: breves considerações sobre seu papel no sistema criminal e no paradigma restaurativo de justiça. In: SOUZA, Luanna Tomaz de; FABENI, Lorena.. (Org.). Dinâmicas de atuação do Sistema de Justiça Criminal. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 150-185.

2.
COSTA, José de Faria ; MOURA, Bruno . L?interpretazione nel diritto penale: un multi verso. In: Manna, Adelmo. (Org.). Il problema dell'interpretazione nella giustizia penale. 1ed.Pisa: Pisa University Press, 2016, v. 1, p. 213-232.

3.
MOURA, Bruno. O lugar da analogia no Direito Penal. In: Macêdo, Marcus Paulo Queiroz; Marteleto, Wagner. (Org.). Temas avançados do Ministério Público. 1ed.Salvador: JusPodium, 2015, v. , p. 223-245.

4.
MOURA, Bruno; CAETANO, Matheus Almeida . A livre circulação de organismos geneticamente modificados e as cláusulas de salvaguarda: dois casos analisados sob a perspectiva do princípio da precaução na União Europeia. In: SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.. (Org.). Princípios do Direito Ambiental: atualidades.. 1ªed.Caxias do Sul: Editora da Universidade de Caxias do Sul, 2012, v. , p. 41-75.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MOURA, Bruno; BUZZATTO, A. N. . Problemas específicos da teoria da equivalência das condições.. In: IV Seminário da Pesquisa Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2005, Uberlândia. Anais do IV e V Seminários da Pesquisa Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2005. v. único. p. 712-718.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MOURA, Bruno. Alguns apontamentos político-criminais sobre os crimes ambientais.. In: Instituto Luterano de Ensino Superior, 2006, Itumbiara. Anais do VII Encontro de Pesquisa do Instituto Luterano de Ensino Superior, 2006. v. Único. p. 36.

Apresentações de Trabalho
1.
MOURA, Bruno. Criminal wrongdoing and solidarity duties. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MOURA, Bruno. Consentimento hipotético em Direito Penal?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MOURA, Bruno. Conduta antecedente e estado de necessidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MOURA, Bruno. Emoções e Direito Penal: um breve panorama. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MOURA, Bruno. Os limites temporais da negligência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MOURA, Bruno. Criminal responsibility without an alternative possibility? The spontaneity and the structure of ascription. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MOURA, Bruno. Direito Penal, liberdade e compatibilismo: espontaneidade como critério suficiente?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MOURA, Bruno. Beccaria e o princípio da legalidade criminal: a redução teleológica das causas de justificação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MOURA, Bruno. Emotions and ascription in Criminal Law: a brief overview. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MOURA, Bruno. Direitos fundamentais, Constituição e Direito Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MOURA, Bruno. Religião, bioética e Direito Penal: alguns cruzamentos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
MOURA, Bruno. A tortura em situações de escolha trágica, especiamente no combate ao terrorismo: aspectos materiais e processuais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
MOURA, Bruno. A relevância jurídico-penal dos afetos: em especial a desculpa do excesso na legítima defesa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
MOURA, Bruno. Direitos fundamentais, Constituição e Direito Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
MOURA, Bruno. À César o que é de César: sobre o lugar da analogia no Direito Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
MOURA, Bruno. Reflexões político-criminais e dogmáticas sobre o Direito penal hoje. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
MOURA, Bruno. O Direito Penal em tempos de crise. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
MOURA, Bruno. O Direito Penal entre o garantismo e o funcionalismo?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
MOURA, Bruno; CAETANO, Matheus Almeida . Habeas Corpus: uma visão panorâmica da garantia constitucional do cidadão. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
MOURA, Bruno. Espaços territoriais especialmente protegidos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
CAMARGO, Beatriz Correa ; MOURA, Bruno . Sobre o conceito de auxílio no Direito Penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais - IBCCrim, 2014. (Tradução/Artigo).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ABRÃO, Luciano Rogério; MOURA, Bruno; RESENDE, Gabriela. Participação em banca de Artêmio Pereira de Almeida.A indignidade no Direito sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

2.
ABRÃO, Luciano Rogério; MOURA, Bruno; RESENDE, Gabriela. Participação em banca de Aurélio Rosa Boaventura.Direito de Superfície no Código Civil Brasileiro e Estatuto da Cidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

3.
ABRÃO, Luciano Rogério; MOURA, Bruno; RESENDE, Gabriela. Participação em banca de Carmem Aparecida Gomes.Sistema penitenciário: do cativeiro à prisão da segurança máxima. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

4.
ABRÃO, Luciano Rogério; MOURA, Bruno; RESENDE, Gabriela. Participação em banca de Leonardo Fonseca Rocha.Leis que asseguram a acessibilidade às instituições de ensino. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

5.
ABRÃO, Luciano Rogério; MOURA, Bruno; RESENDE, Gabriela. Participação em banca de Renzo Marra Paschoal.Aplicabilidade do princípio da insignificância no Direito Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

6.
DOTTO, Adriano Cielo; MOURA, Bruno; CECÍLIA, Leonardo Santa. Participação em banca de Marcos Caleb Stoppa.A ética jurídica e as sanções disciplinares previstas no estatuto da OAB. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

7.
DOTTO, Adriano Cielo; MOURA, Bruno; CECÍLIA, Leonardo Santa. Participação em banca de Luiz Mário da Costa.O tribunal de ética e disciplina dentro da ordem dos advogados do Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

8.
MACHADO, Fábio Guedes de Paula; MOURA, Bruno; MARTELETO, Wagner. Participação em banca de Carina Galli Leyser.Os limites da punibilidade da tentativa criminosa: uma análise da moderna dogmática jurídico-penal sobre os fundamentos do crime tentado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

9.
MACHADO, Fábio Guedes de Paula; MOURA, Bruno; PRUDÊNCIO, Simone. Participação em banca de Wilson Dornelas Rodrigues Filho.Finalismo e funcionalismo: a superação do método ontológico pelo modelo normativista e suas implicações para a dogmática jurídico-penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário Avaliação Pericial e Reparação do Dano Corporal em Portugal. 2015. (Seminário).

2.
Colóquio Medalha Beccaria. 2014. (Simpósio).

3.
Alguns aspetos mais salientes do Direito Brasileiro. 2013. (Encontro).

4.
Colóquio "O Direito Civil do século XXI: novos desafios". 2013. (Seminário).

5.
Debate sobre as recentes alterações nos Códigos Penal e de Processo Penal. 2013. (Encontro).

6.
IV Congreso Internacional sobre Prevención y Represión del Blanqueo de Dinero. 2013. (Congresso).

7.
Os crimes de fraude e a corrupção no espaço europeu. 2013. (Simpósio).

8.
Simpósio "Os crimes de fraude e a corrupção no espaço europeu". 2013. (Simpósio).

9.
Imputación: justificación y la parte subjectiva del comportamiento. 2012. (Outra).

10.
Imputación en la lesión de deberes negativos: introducción y la parte objectiva del comportamiento. 2012. (Outra).

11.
O impacto da reforma penitenciária no sistema prisional. 2012. (Seminário).

12.
V Jornadas Jurídicas Luso-Espanholas - A responsabilidade. 2012. (Congresso).

13.
5ª Jornada Jurídica Luso-espanhola. 2011. (Congresso).

14.
Programa de aperfeiçoamento docente - Centro de Ensino Superior de Catalão. 2011. (Encontro).

15.
16º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2010. (Seminário).

16.
15º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2009. (Seminário).

17.
Congresso Internacional em Direito Penal e Política Criminal no Terceiro Milênio: perspectivas e tendências. 2009. (Congresso).

18.
Fórum Cidadãos: a Europa no Mundo. 2009. (Outra).

19.
O cidadão e as suas máscaras: cidadão, utente, cliente, consumidor.. 2009. (Outra).

20.
Os direitos fundamentais no contexto da integração européia. 2009. (Outra).

21.
The challenges and functions of the Supreme Court in Israel. 2009. (Outra).

22.
14º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2008. (Seminário).

23.
2ª Jornada de Direito Penal Moderno. 2008. (Encontro).

24.
I Encontro de Direito Contemporâneo do Triângulo Mineiro. 2008. (Encontro).

25.
13º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2007. (Seminário).

26.
Geopolítica das águas: o Brasil e o Direito Fluvial Externo. 2007. (Outra).

27.
I Encontro de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. 2006. (Encontro).

28.
1ª Jornada de Direito Penal Moderno. 2005. (Encontro).

29.
I Ciclo Nacional de Estudos sobre o Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Congresso).

30.
VI Encontro Nacional de Processualistas. 2005. (Congresso).

31.
I Semana Acadêmica da Universidade Federal de Uberlândia. 2004. (Simpósio).

32.
I Ciclo de Estudos "Direito e sociedade".. 2003. (Congresso).



Outras informações relevantes


A monografia de conclusão do Curso de Bacharelado em Direito intitulada "A dogmática do delito de infração de dever. Capacidade de rendimento e a intervenção delitiva nos crimes especiais" foi aprovada com nota 100 (cem) e com nota especial de aplauso.



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