René Zamlutti Júnior

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  • Última atualização do currículo em 03/04/2016


Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016). Possui graduação em Letras pela Universidade São Judas Tadeu (2003) e graduação em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (1997). Atualmente é Procurador do Estado de São Paulo, professor assistente do Curso de Especialização em Direito Constitucional promovido pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (COGEAE) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Professor do curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
René Zamlutti Júnior
Nome em citações bibliográficas
ZAMLUTTI JÚNIOR, R.

Endereço


Endereço Profissional
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
Rua Íris, nº 300
Gopoúva
07051-080 - Guarulhos, SP - Brasil
Telefone: (11) 64092560
Ramal: 29


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2016
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Interpretação Constitucional e Suas Especificidades, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Marcelo Figueiredo.
2008 - 2011
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Tratados internacionais de direitos humanos e o ordenamento jurídico brasileiro,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Marcelo Figueiredo.
2007 - 2008
Especialização em Direito Constitucional. (Carga Horária: 390h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Controle judicial de políticas públicas, ativismo judicial e "reserva do possível".
Orientador: Derly Barreto e Silva Filho.
2001 - 2003
Graduação em Letras.
Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
1993 - 1997
Graduação em Direito.
Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.




Atuação Profissional



Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, PGE/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor assistente - especialização, Carga horária: 4


Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4


Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, ESPGE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente


Indiana Seguros S/A, INDIANA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40


Ramos, Oliveira e Nóbrega Advocacia, RON ADVOCACIA, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40


Escritório de Assistência Judiciária Alberto Mesquita de Camargo, EAJ, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: Estágio de advocacia, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ZAMLUTTI JÚNIOR, R.2015ZAMLUTTI JÚNIOR, R.. O papel das Procuradorias Estaduais na implementação e adequação das políticas públicas. Revista Científica Virtual da ESA, v. V, p. 50, 2015.

2.
ZAMLUTTI JÚNIOR, R.2012 ZAMLUTTI JÚNIOR, R.. Os tratados internacionais de direitos humanos e o § 3º do artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, v. 73/74, p. 336-381, 2012.

3.
ZAMLUTTI JÚNIOR, R.2012 ZAMLUTTI JÚNIOR, R.. A ditadura, o MPF e os ?sequestrados? do Araguaia. Última Instância, v. 1, p. 1-1, 2012.

4.
ZAMLUTTI JÚNIOR, R.2012ZAMLUTTI JÚNIOR, R.. Quando o Guardião da Constituição decide rasgá-la. Carta Forense, v. 1, p. 1, 2012.

5.
ZAMLUTTI JÚNIOR, R.2012 ZAMLUTTI JÚNIOR, R.. Ativismo judicial, reserva do possível e o direito à saúde. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, v. 1, p. 279-295, 2012.

Capítulos de livros publicados
1.
ZAMLUTTI JÚNIOR, R.. As partes no processo administrativo. Direitos e deveres. A figura do terceiro interessado. In: Mônica de Almeida Magalhães Serrano; Alessandra Obara Soares da Silva. (Org.). Teoria Geral do Processo Administrativo. 1ªed.São Paulo: Verbatim, 2013, v. , p. 63-86.

Artigos aceitos para publicação
1.
René Zamlutti Júnior; ZAMLUTTI JÚNIOR, R. . A ADPF nº 378, o Supremo Tribunal Federal e a Separação de Poderes. Carta Forense, 2016.

Apresentações de Trabalho
1.
ZAMLUTTI JÚNIOR, R.. O papel da advocacia pública no controle da improbidade administrativa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1º Seminário de Execução Penal do Centro Universitário Metropolitano de São Paulo.Privatização dos presídios. 2011. (Seminário).

2.
1º Simpóstio de Direito Tributário de Guarulhos da OAB/SP - 57ª Subseção.A constitucionalidade da prisão do depositário infiel e a Súmula Vinculante nº 25 - implicações na execução fiscal. 2010. (Simpósio).

3.
46º Curso de Atualização Jurídica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2010. (Congresso).

4.
44º Curso de Atualização Jurídica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2008. (Congresso).

5.
16º Encontro Nacional de Direito Constitucional - Instituto Pimenta Bueno. 2007. (Encontro).

6.
42º Curso de Atualização Jurídica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2006. (Congresso).

7.
Palestra proferida no Juizado Especial Cível de Guarulhos/SP.Reparação de danos e responsabilidade civil. 2006. (Outra).

8.
Primeiro Fórum Nacional de Seguro de Vida e Previdência Privada. 2002. (Congresso).

9.
VIII Simpósio Multidisciplinar da Universidade São Judas Tadeu.A influência social dos sermões de Padre Antônio Vieira. 2002. (Simpósio).

10.
VIII Simpósio Multidisciplinar da Universidade São Judas Tadeu.A invenção do homem por Shakespeare, segundo Harold Bloom. 2002. (Simpósio).

11.
Primeiro Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho. 2000. (Congresso).

12.
2º Encontro Nacional de Direito Constitucional - Instituto Pimenta Bueno. 1993. (Encontro).

13.
II Semana de Estudos Jurídicos de Direito Civil da Universidade São Judas Tadeu. 1993. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Caroline Martinez de Souza. O poder investigatório do Ministério Público em contraposição à liberdade de crença. Início: 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Silmara Artioli Cais. Modulação de efeitos no controle de constitucionalidade. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: René Zamlutti Júnior.

2.
Mariana Bernardes Cavalcanti. A atuação do STF como legislador ativo. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: René Zamlutti Júnior.

3.
Sílvia Caniver Drago. A proteção dos direitos fundamentais do consumidor de serviço público essencial. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: René Zamlutti Júnior.

4.
Gustavo Aciolly. O direito fundamental ao trabalho e à inclusão social das pessoas com deficiência. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: René Zamlutti Júnior.

5.
Alvacélia Martins. A eficácia dos direitos fundamentais e o orçamento público. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: René Zamlutti Júnior.

6.
Adalberto Ferraz. Ativismo judicial no STF. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: René Zamlutti Júnior.

7.
William Junqueira. A Advocacia-Geral da União e a defesa do interesse público primário. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: René Zamlutti Júnior.

8.
Renata Franco Cevidanes. Controle de constitucionalidade no Brasil: breve histórico e algumas observações sobre a "mutação" do art. 52, X, da Constituição de 1988. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: René Zamlutti Júnior.

9.
Renata França Cevidanes. O controle de constitucionalidade no Brasil. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: René Zamlutti Júnior.

10.
Alvacélia Martins Batista. A eficácia dos direitos fundamentais e o orçamento público. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: René Zamlutti Júnior.

11.
Bruna Dantas Camolese. Ativismo judicial no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: René Zamlutti Júnior.

12.
Luiz Fernando Roberto. Controle judicial do ato político. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: René Zamlutti Júnior.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Jéssica Cristina Nogueira. A EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE ÀS POLÍTICAS ESTATAIS: O PARADIGMA REFERENCIAL ÉTICO E FORMAL DA ORDEM INTERNACIONAL.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: René Zamlutti Júnior.

2.
Luciana Tavares. MÍNIMO EXISTENCIAL, RESERVA DO POSSÍVEL E OS ATUAIS LIMITES DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: René Zamlutti Júnior.

3.
Vanessa Godoy Leão. O entendimento dos Tribunais sobre a responsabilidade civil das prestadoras de serviços turísticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: René Zamlutti Júnior.

4.
Katleen de Aguiar Silva. Monitoria em Ciência Política. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: René Zamlutti Júnior.




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