Luiz Fernando Afonso

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  • Última atualização do currículo em 04/12/2018


Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP (Efetividade do Direito - Núcleo de Pesquisa em Direitos Difusos e Coletivos). Especialista em Direito das Relações de Consumo pelo COGEAE-PUC/SP e em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional. Professor Convidado nos cursos de Pós-graduação lato sensu da PUC/SP - COGEAE (Contratos) e nos cursos de Pós-Graduação lato sensu na Faculdade de Direito de Franca. Professor Assistente nos cursos de Graduação e Pós Graduação na PUC/SP junto à Professora Doutora Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federigui. Professor de Direito Civil da FMU/SP. Advogado graduado pela PUC/SP. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luiz Fernando Afonso
Nome em citações bibliográficas
AFONSO, L. F.

Endereço


Endereço Profissional
Da Motta e Borges Sociedade de Advogados.
Alameda Lorena, 800, cj. 2009/2010
Jardim Paulista
01424001 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 35829066
Fax: (11) 35826422


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2016
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Publicidade, Controle de Ilicitude no Direito do Consumidor e Prática do Storytelling, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi.
Palavras-chave: Direito do Consumidor; Oferta e Marketing; Publicidade; Práticas Comerciais; Controle; Storytelling.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Relações Públicas e Propaganda.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Comunicação Visual.
2009 - 2012
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Publicidade Abusiva e Proteção do Consumidor Idoso,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Regina Vera Villas Boas.
Palavras-chave: Direito do Consumidor; Idoso; Oferta e Marketing; Publicidade; Princípio da Precaução - Direito do Consumidor; Controle.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia do Desenvolvimento Humano.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Publicidade e pesquisa de mercado; Atividades de atenção à saúde humana.
2006 - 2007
Especialização em Direito das Relações de Consumo.
COGEA - PUC/SP, COGEA - PUC/SP, Brasil.
Título: Responsabilidade Civil do Fornecedor pelos Riscos do Desenvolvimento.
1998 - 2000
Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL.
Escola Superior de Direito Constitucional, ESDC, Brasil.
Título: DIRIGISMO CONTRATUAL - breves considerações sobre a intervenção estatal nos contratos.
Orientador: Marcelo Lamy.
1993 - 1997
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
Direito dos Negócios da Internet.
Escola de Direito de São Paulo, GVLAW FGV, Brasil.
2009 - 2009
Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo.
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2008 - 2008
Meio Ambiente e Direito de Propriedade. (Carga horária: 15h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2007 - 2007
Processo Civil Coletivo.
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2006 - 2006
Direito Processual Constitucional. (Carga horária: 12h).
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FD, Brasil.
2005 - 2005
Jurisprudência Constitucional.
Escola Superior de Direito Constitucional, ESDC, Brasil.
2004 - 2004
Direito Econômico. (Carga horária: 43h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2001 - 2001
Direito Constitucional Contemporâneo. (Carga horária: 96h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2000 - 2000
Direito Administrativo Econômico. (Carga horária: 36h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2000 - 2000
A Liberdade de Contratar na Soc. Contemporâne. (Carga horária: 12h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor/Palestrante Convidado, Carga horária: 4
Outras informações
Professor Convidado nos Cursos de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Contratual e em Direitos Difusos e Coletivos (COGEAE - Faculdade de Direito da PUC/SP), ministrando as matérias "Contratos de Consumo", "Responsabilidade Civil II" e "Direito do Consumidor na Pós Modernidade".


Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Vsitante - Pós Graduação lato sensu
Outras informações
Professor Visitante no Programa de Pós Graduação Lato Sensu na modalidade nível especialização presencial - Direito Processual Civil Empresarial


Centro Universitário Assunção, UNIFAI, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado


Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, ESA/OAB, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8
Outras informações
Professor Assistente em Curso de Especialização em Obrigações e Contratos, sob a orientação dos Professores Everaldo Augusto Cambler, Roberto Armelin e Maria Antonieta Zanardo Donato.


Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I (horista), Carga horária: 10



Membro de comitê de assessoramento


2012 - Atual
Agência de fomento: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciencia


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: Revista de Informação Legislativa
2017 - Atual
Periódico: REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA


Revisor de projeto de fomento


2015 - 2015
Agência de fomento: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciencia


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2016
Doutor em Direito, PUC/SP.
2012
Mestre em Direitos das Relações Sociais: Direitos Difusos e Coletivos (Direito do Consumidor), PUC/SP.
2008
Especialista em Direito das Relações de Consumo, COGEA - PUC/SP.
2000
Especialista em Direito Constitucional, Escola Superior de Direito Constitucional.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
AFONSO, L. F.2015AFONSO, L. F.. Comentários ao acórdão proferido no AgRg em REsp 1.315.668/SP. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 957, p. 326-344, 2015.

2.
AFONSO, L. F.2015AFONSO, L. F.. Comentários ao Acórdão proferido no REsp 1.365.609/SP. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 958, p. 525-547, 2015.

3.
AFONSO, L. F.2014AFONSO, L. F.; BORGES, F. O. L. . O Contrato de Fornecimento de Crédito e a Reforma do Código de Defesa do Consumidor. Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil, v. 87, p. 9-27, 2014.

4.
AFONSO, L. F.2014AFONSO, L. F.. Uma análise sobre a durabilidade de produtos e serviços no Código de Defesa do Consumidor. Uma visão do Superior Tribunal de Justiça. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 941, p. 305-321, 2014.

5.
AFONSO, L. F.2013 AFONSO, L. F.; BORGES, F. O. L. . Práticas Comerciais Abusivas. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 932, p. 525-539, 2013.

6.
AFONSO, L. F.2012 AFONSO, L. F.; BORGES, F. O. L. . A Oferta e a Publicidade na Incorporação Imobiliária - Análise da Reforma do Código de Defesa do Consumidor. Revista SÍNTESE Direito Imobiliário, v. 2, p. 35-49, 2012.

7.
AFONSO, L. F.2011 AFONSO, L. F.. Uma reflexão hermenêutica da defesa do consumidor. A interpretação das relações de consumo como instituto da pós-modernidade e da sociedade de risco. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 47, p. 505-531, 2011.

8.
AFONSO, L. F.2011AFONSO, L. F.. Precaução e Consumo. Jus Navigandi, v. 3028, p. 3028, 2011.

9.
AFONSO, L. F.2011AFONSO, L. F.. Reparação de Danos e Consumo. Jus Navigandi, v. 3027, p. 3027, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
AFONSO, L. F.. Direito do Consumidor - Prática e estratégia. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 1. 256p .

2.
AFONSO, L. F.. Publicidade Abusiva e Proteção do Consumidor Idoso. 1ª. ed. São Paulo: Atlas, 2013. v. 1. 237p .

Capítulos de livros publicados
1.
AFONSO, L. F.. Fake News e Direito do Consumidor: uma violação ao direito fundamental à informação. In: Diogo Rais. (Org.). Fake News e Direito do Consumidor: uma violação ao direito fundamental à informação. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. , p. 175-188.

2.
AFONSO, L. F.. Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet e as Relações de Consumo. In: Editora Revista dos Tribunais. (Org.). Contraponto Jurídico - Posicionamentos divergentes sobre grandes temas do Direito. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2018, v. 1, p. 18-1312.

3.
AFONSO, L. F.. Agências de Turismo - A Responsabilidade do Fornecedor nos Contratos de Turismo, Transporte de Passageiros e Hospedagem. In: Luiz Guilherme Marinoni. (Org.). Precedentes Jurisprudenciais - Coleção Juristendência. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, v. 5, p. 29-40.

4.
AFONSO, L. F.. Oferta e Publicidade - Propaganda Enganosa e Abusiva. In: Luiz Guilherme Marinoni. (Org.). Precedentes Jurisprudenciais. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, v. 2, p. 211-270.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
AFONSO, L. F.. A fiança, o aval e o direito de família. Gazeta Mercantil, Legal e Jurisprudência, 11 ago. 2003.

Apresentações de Trabalho
1.
AFONSO, L. F.. Contratos de Consumo COGEAE PUCSP. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
AFONSO, L. F.. Responsabilidade Civil II. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
AFONSO, L. F.. Responsabilidade Civil II. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
AFONSO, L. F.. Contratos de Consumo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
AFONSO, L. F.. Contratos de Consumo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
AFONSO, L. F.. Responsabilidade Civil II. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
AFONSO, L. F.. Contratos de Consumo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
AFONSO, L. F.. Direito do Consumidor na Pós Modernidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
AFONSO, L. F.. Contratos de Consumo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
AFONSO, L. F.. Prática Comercial Abusiva e Atividade Bancária. Revista dos Tribunais, 2014 (Comentários - Acórdão - Tribunal de Justiça do Ceará).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
AFONSO, L. F.. Especialista critica plano de defesa do consumidor. 2013.

2.
AFONSO, L. F.. Exija grana por casa e carro atingidos pela enchente. 2013.

3.
AFONSO, L. F.. Belo, Isis Valverde e outros famosos buscam saída para pagar dívidas. 2013.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
AFONSO, L. F.; FEDERIGHI, S. P. C. P. . Desafio Profissão - Direito - Direitos Difusos e Coletivos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
AFONSO, L. F.. A tragetória do consumidor, o consumidor de hoje é diferente do consumidor de 20 anos atrás? Mitos e Verdades. 2018; Tema: Direito do Consumidor. (Blog).

2.
AFONSO, L. F.. Direito do Consumidor na Internet: pontos de atenção para o advogado. 2018; Tema: Direito do Consumidor e Comércio Eletrônico. (Blog).

3.
AFONSO, L. F.. Pós-Black Friday e o Direito dos Consumidores. 2018; Tema: Direito do Consumidor e compras na Blçack Friday. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
AFONSO, L. F.. Parecerista do processo seletivo para Revista de Informação Legislativa Senado Federal. 2018. (Parecerista 'ad hoc').



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Teses de doutorado
1.
AFONSO, L. F.; FEDERIGHI, S. P. C. P.; GONZAGA, A. L. T. A.; PORTO, R. C. A.; VILLAS BOAS, R. V.. Participação em banca de Jesus Claudio Pereira de Almeida. A Autonomia da Vontade e seus efeitos jurídicos no Contrato de Consumo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
AFONSO, L. F.; FEDERIGHI, S. P. C. P.; PIZZOL, P. M.; SILVEIRA, V. O.; LIMA, C. G.. Participação em banca de Gisele Ilana Lenzi. A crise do crédito do consumidor à luz da Lei n.º 8078/1990. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
AFONSO, L. F.. Participação em banca de Flávio Ulisses Mariúba de Oliveira.Direito Constitucional - do Direito e do Valor Social do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
A Necessária Proteção dos Consumidores Na Economia Colaborativa.A Necessária Proteção dos Consumidores na Economia Colaborativa. 2018. (Seminário).

2.
As Boas Práticas no Relacionamento com o Consumidor - Perspectivas Nacionais e Internacionais. 2018. (Seminário).

3.
Congresso BRASILCON - Direito do Consumidor e Sociedade de Informação. Solução de Processos Conflitivos em Direito do Consumidor. 2018. (Congresso).

4.
Fake News e a necessária proteção do consumidor.Fake News e a necessária proteção do consumidor. 2018. (Seminário).

5.
Nova Lei Geral de Dados Pessoais. 2018. (Seminário).

6.
Lawtech Conference. 2017. (Seminário).

7.
Simpósio Brasileiro de Processo Civil. 2017. (Simpósio).

8.
Desafios do Direito Contratual na Sociedade Contemporânea PUCSP. 2016. (Seminário).

9.
Supremo Tribunal Federal - AASP. 2016. (Simpósio).

10.
Advocacia nos Tribunais Superiores. 2015. (Encontro).

11.
As práticas de marketing e a sua regulação no Brasil: O regime juridico da publicidade.As praticas de marketing e a sua regulação no Brasil: o regime juridico da publicidade. 2014. (Encontro).

12.
TAC's - Termos de Ajustamento de Conduta: Firmá-los ou Combatê--los?.Termo de Ajustamento de Conduta: Firmá-los ou Combatê-los?. 2014. (Seminário).

13.
XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - BRASILCON. Direito do Consumidor e Desenvolvimento: Vulnerabilidade e Inclusão. 2014. (Congresso).

14.
29º Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo. 2013. (Encontro).

15.
Demandas Consumeristas nos PROCONs e nos Juizados Especiais Cíveis.O Processo nos PROCONs. 2013. (Seminário).

16.
Fórum Jurídico - Transformações Legais. 2013. (Outra).

17.
TAC's - Termos de Ajustamento de Conduta: Firmá-los ou Combatê-los.Os Termos de Ajustamento de Conduta e as Relações de Consumo. 2013. (Seminário).

18.
As alterações no Codigo de Defesa do Consumidor e suas implicações para as empresas. 2012. (Outra).

19.
TAC's - Termos de Ajustamento de COnduta: Firmá-los ou Combatê-los.Central Prática - TAC's Termos de Ajustamento de Conduta. 2012. (Seminário).

20.
TACs - Termos de Ajustamento de Conduta? Firmá-los ou Combatê-los.TAC e as Relações de Consumo. 2011. (Seminário).

21.
26º Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo. 2010. (Encontro).

22.
Demandas Consumristas nos PROCONs e nos Juizados Especiais Cíveis.O Processo nos PROCONs. 2010. (Seminário).

23.
O novo Código de Processo Civil (Camara Americana de Comércio - AMCHAM). 2010. (Encontro).

24.
A Constituição de 1988 e o Custo Brasil.A Constituição de 1988 e o Custo Brasil. 2006. (Seminário).

25.
Atualização em Processo Civil.Processo de Conhecimento e Processo de Execução. 2003. (Seminário).

26.
IV Simpósio Nacional de Direito Público.Dez Anos de Constituição Federal. 1998. (Simpósio).

27.
Redescobrindo a Constituição.Redescobrindo a Constituição. 1998. (Outra).

28.
Simpósio Comemorativo dos 50 Anos - Declaração Universal dos Direitos Humanos.Simpósio Comemorativo dos 50 Anos - Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1998. (Simpósio).



Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
AFONSO, L. F.; FEDERIGHI, S. P. C. P. . Desafio Profissão - Direito - Direitos Difusos e Coletivos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).




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