Otávio Piva

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  • Última atualização do currículo em 08/12/2015


Doutor em Ciências Sociais (Ciência Política), pela PUC-RS. Mestre em Ciências Sociais (Ciência Política), pela PUC-RS. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1995). Especialista em Educação a Distância. Membro da Comissão Especial de Assuntos Legislativos da OAB/RS. Diretor do Cursos Prof. Piva. Professor de Direito Constitucional da Escola Superior na Magistratura do Rio Grande do Sul (ESM-AJURIS). Advogado atuante em Direito Público, concursos públicos e Direito Administrativo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Otávio Piva
Nome em citações bibliográficas
PIVA, Otávio

Endereço


Endereço Profissional
Piva Advogados, Piva Advogados.
Rua Gen. Caldwell, 1196
MeninoDeus
90130050 - Porto Alegre, RS - Brasil - Caixa-postal: 90130050
Telefone: (51) 32179055
URL da Homepage: www.pivaadvogados.adv.br


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2014
Doutorado em Ciências Sociais (Ciência Política).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Campanhas eleitorais e democracia: o diálogo a partir do direito de resposta, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Rafael Machado Madeira.
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do RS, PUCRS, Brasil.
Palavras-chave: democracia; Campanhas Eleitorais; Direito de Resposta; Teoria do Discurso.
Grande área: Ciências Humanas
2008 - 2010
Mestrado em Ciências Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Presidencialismo sem coalizão: a ruptura do modelo de relacionamento entre Poderes no governo Collor,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Marcia Ribeiro Dias.
Palavras-chave: coalizão; presidencialismo; Governo Collor.
Grande área: Ciências Humanas
2011 - 2012
Especialização em Especialização em Educação a Distância. (Carga Horária: 360h).
Faculdade SENAC (RS), FACULDADE SENAC, Brasil.
Título: Curso de Direito Constitucional: preparação a concursos públicos em EAD.
Orientador: Pedro Paulo Sá Peixoto.
1986 - 1995
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: Responsabilidade Civil no Erro Médico.
Orientador: Jamil Bannura.




Formação Complementar


1991 - 1991
Extensão universitária em Investigação de Paternidade. (Carga horária: 9h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1991 - 1991
Extensão universitária em Teoria e Prática do Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 20h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1991 - 1991
Responsabilidade Civil nos Acidentes de Trânsito. (Carga horária: 15h).
Instituto dos Advogados do Estado do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil.


Atuação Profissional



Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS, FEMARGS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional


Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: professor


Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Palestrante do Colégio Registral do RS


Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RS, FESDEP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor


Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2012
Vínculo: Professor e Conselho de Adm., Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador de Pós-Graduação, Carga horária: 30
Outras informações
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Público


Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS, FMP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Professor


Curso Alvísio Greco, CAG, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor



Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2005
Ordem Internacional do Mérito Descobridor do Brasil Pedro Álvares Cabral, Governo de São Paulo e reconhecida pelo Governo da República Portuguesa.
2004
Cruz da Ordem do Mérito Cívico e Cultural, Portaria nº 153, de 04/06/1965, do Ministério da Educação e Cultura do Brasil.
1999
2º lugar no Concurso Nacional de Monografias Jurídicas, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PIVA, Otávio2012 PIVA, Otávio. Tribunal Penal Internacional: Por uma Concepção Internacionalista e Ética de Soberania. Revista do Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. 9, p. 5417-5436, 2012.

2.
PIVA, Otávio2010PIVA, Otávio. Presidencialismo de Coalizão. Cultura e Fé (Porto Alegre), v. 01, p. 363-373, 2010.

3.
PIVA, Otávio2006 PIVA, Otávio. Uma Geração de Autômatos. Cultura e Fé (Porto Alegre), v. 114, p. 32-36, 2006.

4.
PIVA, Otávio2003PIVA, Otávio. Uma Visão Constitucional sobre a Redução da Idade Penal. Cultura e Fé (Porto Alegre), v. 103, p. 96-100, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PIVA, Otávio. Direito Constitucional. Compêndio. 4ª. ed. Porto Alegre: Editora Sapiens, 2012. v. 1. 179p .

2.
PIVA, Otávio. Direito Constitucional. Série Concursos. 2ª. ed. Porto Alegre: Sapiens, 2010. v. 1. 231p .

3.
PIVA, Otávio. 100 Questões da FGV Comentadas. Direito Constitucional.. 1. ed. Porto Alegre: Editora Sapiens, 2010. v. 1. 179p .

4.
PIVA, Otávio. Comentários ao art. 5º da Constituição Federal de 1988 e Teoria dos Direitos Fundamentais. 3ª. ed. São Paulo: Método - Grupo Editorial Nacional, 2009. v. 1. 335p .

5.
PIVA, Otávio. Estudos de Direito Constitucional. 1. ed. Porto Alegre: Sapiens, 2009. v. 1. 168p .

6.
PIVA, Otávio. Direito Constitucional. Exame de Ordem. 2. ed. Curitiba: IESDE, 2006. v. 1. 90p .

Capítulos de livros publicados
1.
PIVA, Otávio; CHRISTOFOLI, D. ; ZAMBELI, C. ; MALHEIRO, E. ; IZIDORO, F. A. ; RODRIGUES, G. W. ; ROCHA, M. H. ; SILVEIRA, M. ; GALIA, R. W. ; SCHROEDER, S. ; MARCELLO, T. ; HESSELING, L. ; KNIJNIK, E. ; SCHWANTES, S. ; NEVES, L. S. . Manual de Dicas: Advocacia Pública - Direito Constitucional. In: Marcelo Hugo da Rocha. (Org.). Manual de Dicas: Advocacia Pública Municipal, Estadual e Federal. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 79-96.

2.
PIVA, Otávio; SPILBORGHS, A. ; DOVAL, A. ; ZAMBELI, C. ; CHRISTOFOLI, D. ; RAIS, D. ; CALDEIRA, F. ; MAGALHAES, G. ; LOURENCO, J. ; TORRES, J. M. C. ; MOTA, K. S. ; RIBEIRO, L. G. M. ; ROCHA, M. H. ; REDINZ, M. A. ; SILVEIRA, M. ; FERREIRA, N. ; MORO, R. G. ; MARCELLO, T. . 11.000 questões comentadas - Direito Constitucional. In: Marcelo Hugo da Rocha. (Org.). 11.000 questões comentadas - Col. Passe em Concursos Públicos. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 443-624.

3.
PIVA, Otávio; VIEIRA, A. ; PIVA, C. ; ZIMMER, C. M. S. ; COSTA, E. P. ; MALHEIRO, E. ; IZIDORO, F. A. ; RODRIGUES, G. W. ; FYSCHINGER, J. F. ; HESSELING, L. ; LOUREIRO, L. ; ROCHA, M. H. ; SILVEIRA, M. ; GALIA, R. W. ; SCHROEDER, S. ; MARCELLO, T. . Passe na OAB 1ª Fase: Manual de Dicas - Direito Constitucional. In: Marcelo Hugo da Rocha. (Org.). Passe na OAB 1ª Fase: Manual de Dicas. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 112-135.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PIVA, Otávio. Amazônia Azul. Jornal da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Notícias da ESM, p. 05 - 05, 01 nov. 2009.

2.
PIVA, Otávio. Espaço VitalExame de Ordem: avaliação ou reserva de mercado?. Espaço Vital, Porto Alegre, 06 fev. 2009.

3.
PIVA, Otávio. Ação Popular. Revista da FECOMERCIO, Rio Grande do Sul, 10 ago. 2004.

Outras produções bibliográficas
1.
DABADIA, B. M. ; PESSOA, A. ; ZAMBRANO, A. ; CASTELUCIO, A. O. ; SILVEIRA, D. D. ; CAMPOS, G. M. ; SILVEIRA, I. B. ; GONCALVES, J. ; GUIMARAES, M. ; DALTON, V. ; ROCHA, M. H. ; PIVA, Otávio . Missão Aprovação: 10 histórias de sucesso em concursos. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
RÖDEL, Daniel Muraro ; PIVA, Otávio . 1744 Questões da CESPE/UNB comentadas: Direito Constitucional. Porto Alegre, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
PIVA, Otávio. Garantia Fundamental à Inviolabilidade Domiciliar 2009 (5ª Edição do Boletim Eletrônico da Divisão de Assessoramento Jurídico da Polícia Civil - DAJ/CH/PC).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PIVA, Otávio. Programa Enfoque Jurídico. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
PIVA, Otávio. Conversas Cruzadas. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
PIVA, Otávio. Programa Polêmica - Lauro Quadros. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

4.
PIVA, Otávio. Conversas Cruzadas. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
PIVA, Otávio. Direito Constitucional. 2006. (DVD com Videos Aulas).

2.
PIVA, Otávio. Curso de Direito Constitucional. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
PIVA, Otávio. Dicas de Direito Constitucional. 2001. (Matéria em Jornal).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
PIVA, Otávio; Saldanha, Leonardo T.; Carlos Eduardo Reverbel. Participação em banca de Arabeli Ziani Bortolin. O bem comum e a Teoria da Reserva do Possível e sua previsão nos programas políticos presidenciais do Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

2.
PIVA, Otávio; Saldanha, Leonardo T.; Carlos Eduardo Reverbel. Participação em banca de Carmem Jucinara da Silveira Pasquali. O Estado liberal e o Estado social, idéias fundamentais e o papel do indivíduo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

3.
PIVA, Otávio; Saldanha, Leonardo T.; Carlos Eduardo Reverbel. Participação em banca de Juliana Dal Pra. Medidas antidumping no sistema multilateral e nos processos de integração regional com ênfase no mercosul. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

4.
PIVA, Otávio; Saldanha, Leonardo T.; Carlos Eduardo Reverbel. Participação em banca de Raquel Lisandra Eidt. O fornecimento de medicamentos não listados pelo Sistema Único de Saúde. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

5.
PIVA, Otávio; Saldanha, Leonardo T.; Carlos Eduardo Reverbel. Participação em banca de Ritanara Avila de Souza. A fidelidade partidária no Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

6.
PIVA, Otávio; Saldanha, Leonardo T.; Carlos Eduardo Reverbel. Participação em banca de Waldir Canal. A legitimidade do Poder Legislativo municipal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

7.
PIVA, Otávio; Saldanha, Leonardo T.. Participação em banca de Adriano Menezes Ferronato. Súmula Vinculante: iniciativa, aplicação, natureza jurídica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

8.
PIVA, Otávio; Saldanha, Leonardo T.. Participação em banca de Jeiselaure rocha de souza. O direito à educação infantil assegurado judicialmente. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

9.
PIVA, Otávio; ZIMMER JUNIOR, A.; Claudio Muradas Homercher. Participação em banca de Christian bauer baini. Teoria geral dos atos administrativos e questões controvertidas na jurisprudência. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

10.
PIVA, Otávio; ZIMMER JUNIOR, A.; Claudio Muradas Homercher. Participação em banca de Francisco Colles Aguiar. As parcerias público-privadas como solução para grandes projetos públicos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

11.
PIVA, Otávio; ZIMMER JUNIOR, A.; Claudio Muradas Homercher. Participação em banca de Gisele Oliveira Barbosa. A contratação temporária. Pressupostos. Regime Jurídico e competência jurisdicional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

12.
PIVA, Otávio; Claudio Maraschin; Yuri Schneider. Participação em banca de Julia Flores Reis. Objeção de consciência, obrigações políticas e democracia: Um estudo da teoria contratualista. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

13.
PIVA, Otávio; Annelise Monteiro Steigleder. Participação em banca de Evelise Reck de Borba. Impacto ambiental na zona costeira. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

14.
PIVA, Otávio; ZIMMER JUNIOR, A.; Claudio Muradas Homercher. Participação em banca de Raul Barboza Severo. Atos de improbidade administrativa: Sanções e o princípio da proporcionalidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

15.
PIVA, Otávio; ZIMMER JUNIOR, A.; Ronaldo Gatti de Albuquerque. Participação em banca de João Luiz Borba. Administração pública do século XXI. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

16.
PIVA, Otávio; ZIMMER JUNIOR, A.; Ronaldo Gatti de Albuquerque. Participação em banca de Lisandro Barreto Mota. O Estatuto da Microempresa e empresa de pequeno porte e as contratações públicas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

17.
PIVA, Otávio; ZIMMER JUNIOR, A.; Ronaldo Gatti de Albuquerque. Participação em banca de Maria Beatriz de Figueiredo Freiberg. Os agentes públicos e os contratos emergenciais: o caso UERGS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

18.
PIVA, Otávio; Ronaldo Gatti de Albuquerque; ZIMMER JUNIOR, A.. Participação em banca de Rafael de Araújo Lima dias. O regime jurídico das concessões, a concessão patrocinada e a administrativa e o processo de privatização dos presídios. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

19.
PIVA, Otávio. Participação em banca de Fabio Leyes Rodrigues. Aplicação da Teoria da Imprevisão nos contratos administrativos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

20.
PIVA, Otávio. Participação em banca de Luccas Manfredi Pereira. Fato gerador do Imposto de Importação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

21.
PIVA, Otávio. Participação em banca de Ari Junior Neimayer Oliveira. Pregão Eletrônico. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

22.
PIVA, Otávio. Participação em banca de Bianca Rosa de Latorre. Direito à moradia: caso do loteamento público de interesse social - Princesas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

23.
PIVA, Otávio. Participação em banca de Clayton Rebello da Silva. Compras e contratações públicas sustentáveis: (...). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

24.
PIVA, Otávio. Participação em banca de Fernanda Ramalho Chiaradia. Do direito do servidor público às diferenças de vencimentos decorrentes do desvio funcional do cargo público (...). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

25.
PIVA, Otávio. Participação em banca de Juarez Henrique Blauth Junior. Licenciamento ambiental. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

26.
PIVA, Otávio. Participação em banca de Luciana Berbigier Lucas. Responsabilidade civil do Estado por omissão quanto ao exercício do poder de polícia no Direito Ambiental. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

27.
PIVA, Otávio. Participação em banca de Valéria Cesa Venturella. Norma ISO 14.001- Objetivos, princípios e a Gestão ambiental. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

28.
PIVA, Otávio. Participação em banca de Aline de Oliveira Severo. As mudanças parciais em uma Constituição: (...). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

29.
PIVA, Otávio. Participação em banca de Roberta Chicon Stefani Oliveira. Contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúde e a proteção do consumidor. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

30.
PIVA, Otávio. Participação em banca de Daniela Garcia Giacobbo. Tutela inibitória do meio ambiente e a prova do rsico. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

31.
PIVA, Otávio. Participação em banca de Luis Carlos de Lima Brusmarelo. Administração Pública em perspectiva: pregão eletrônico (...). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

32.
PIVA, Otávio. Participação em banca de Simoni da Costa Fornari. A atuação do princípio da moralidade e a improbidade administrativa na gestão pública. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

33.
PIVA, Otávio. Participação em banca de Alvides Benini. A (in)efetividade dos direitos sociais: (...). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

34.
PIVA, Otávio; Saldanha, Leonardo T.; ZIMMER JUNIOR, A.. Participação em banca de FABIANE AMBROS D'AVILA. O Princípio da Anterioridade e a sua Aplicação na Revogação de Isenção. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

35.
ZIMMER JUNIOR, A.; PIVA, Otávio; Saldanha, Leonardo T.. Participação em banca de FLAVIO FAGUNDES VISENTINI. Restrição ao Direito Fundamental da Intimidade pelo Monitoramento Telefônico para Fins de Inv. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

36.
PIVA, Otávio; Saldanha, Leonardo T.; ZIMMER JUNIOR, A.. Participação em banca de JULIANA AMBROS D'AVILA. Dano Moral às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

37.
PIVA, Otávio; Saldanha, Leonardo T.; ZIMMER JUNIOR, A.. Participação em banca de JULIANA LARGURA TORMEN. O Exercício do Poder Discricionário e a Efetividade do Direito Fundamental à Saúde. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

38.
PIVA, Otávio; Saldanha, Leonardo T.; ZIMMER JUNIOR, A.. Participação em banca de DANIEL PIRES CHRISTOFOLI. A Supremacia do Interesse Público Ante o Postulado da Proporcionalidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

39.
PIVA, Otávio; Saldanha, Leonardo T.; ZIMMER JUNIOR, A.. Participação em banca de TATIANA HEIDRICH MENDES. A Disciplina do Convênio como Instrumento de Transferências Voluntárias da União. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

40.
PIVA, Otávio; Saldanha, Leonardo T.; ZIMMER JUNIOR, A.. Participação em banca de VANESCA KOEHLER MOREIRA. A Utilização de Mão-de-Obra Terceirizada no Âmbito do Serviço Público Estadual. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

41.
PIVA, Otávio. Participação em banca de CARMEN SALVADOR. Responsabilidade Civil do Estado pela Inobservância do Princípio Constitucional da Precaução. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

42.
PIVA, Otávio. Participação em banca de LUCAS BERGMANN. A Proteção ao Meio Ambiente. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

43.
PIVA, Otávio. Participação em banca de MARCIO MAMEDE BASTOS DE CARVALHO. Responsabilidade Civil e Reparação por Danos Ambientais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

44.
PIVA, Otávio. Participação em banca de CRISTIANE PINHO LIMA. O Dano na Contrafação. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

45.
PIVA, Otávio. Participação em banca de CRISTINA WERNER DAVILA. Desaposentação no Regime Geral da Previdência Social - e a Necessidade de Devolução dos Valo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

46.
PIVA, Otávio. Participação em banca de FELIPE DE ALMEIDA MOTTA. A Limitação do Princípio da Livre Iniciativa Econômica Frente à Necessidade de Preservação do. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

47.
PIVA, Otávio. Participação em banca de CASSIO MONTANO WILHELMS. Os Benefícios Licitatórios da LC nº 123/06 e a Constituição Federal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

48.
PIVA, Otávio. Participação em banca de FABIO LUIZ KALBERER PIRES. Reserva de Cargos e Empregos Públicos a Pessoas Portadoras de Deficiência. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

49.
PIVA, Otávio. Participação em banca de LEMOEL ANANIAS DA SILVA. O art. 78 do ADCT Atinge a Essência do Direito Fundamental da Coisa Julgada?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

50.
PIVA, Otávio. Participação em banca de EVANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA. Licitações Públicas, seus Procedimentos e as Hipóteses de Contratação Direta sem Licitação. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

51.
PIVA, Otávio. Participação em banca de EVANDRO LUIS FALCAO. Cláusulas Pétreas: Peculiaridades, Alcance da Imutabilidade e Inovações da CF/88.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

52.
PIVA, Otávio. Participação em banca de JOSEANE MARIA MIRANDA. A Sindicância e o Processo Administrativo Disciplinar na Lei 8.112/90. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

53.
PIVA, Otávio. Participação em banca de VANESSA COPETTI CRAVO. Autonomia e Independência da Anatel no Contexto Juspolítico Brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

54.
PIVA, Otávio. Participação em banca de VIVIANE BEHRENZ DA SILVA. O Segurado Especial e as Provas do Exercício da Atividade Rural para Fim de Concessão da Apos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

55.
PIVA, Otávio. Participação em banca de FRANCIELLE BERTANI. Princípio da Continuidade na Prestação de Serviços Públicos de Energia Elétrica e a Possibilidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

56.
PIVA, Otávio. Participação em banca de ROGERIO LOPES SOARES. A Administração Pública Dialógica e o Direito Fundamental e Ampla Defesa e o Contraditório. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

57.
PIVA, Otávio. Participação em banca de ROGERIO LOPES SOARES. A Administração Pública Dialógica e o Direito Fundamental e Ampla Defesa e o Contraditório. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

58.
PIVA, Otávio. Participação em banca de SERGIO DUARTE PASQUALI. A Apuração de Irregularidade no Serviço Público Sob a Ótica da Lei nº 8.112/90: A Sindicância. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

59.
PIVA, Otávio. Participação em banca de VIVIANE NERY VIEGAS. Isonomia, Livre Concorrência e Neutralidade Econômica dos Tributos: Uma Visão Crítica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

60.
PIVA, Otávio. Participação em banca de CARLA ANDREA DE FREITAS. O Pregão Eletrônico no Sistema "S". 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Simpósio Sul Catarinense de Direito Público.Imunidades Parlamentares. 2012. (Simpósio).

2.
XIII Simpósio Nacional de Direito.Poder investigativo parlamentar e garantias constitucionais individuais do cidadão. 2012. (Simpósio).

3.
Aula Inaugural Curso de Pós-Graduação em Direito Público - IDC.A pós-graduação no Brasil. 2011. (Outra).

4.
Aula Inaugural da Faculdade de Direito de Osório - FACOS.Limites do Poder Investigatório do Estado e a proteção aos Direitos Fundamentais. 2011. (Outra).

5.
2ª Semana do Ministério Público de Pelotas-RS.Reforma do Poder Judiciário - Emenda Constitucional nº 45/04. 2005. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Érico da Silva Costa. As súmulas vinculantes e seus limites constitucionais. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC. (Orientador).

2.
Flávio Zaslavsky. Controle de constitucionalidade das normas penais pela via do HC. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC. (Orientador).

3.
Leandro Mateus Silva de Souza. Limites ao fenômeno da mutação constitucional. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Louise Elisabeth de Campos Schmitt. A Infulência da Mídia sobre as Crianças. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC. Orientador: Otávio Piva.

2.
Maria Carolina P. S. Hagen. A Reforma Administrativa na Câmara Municipal de Novo Hambugo em busca da Eficiência: Estudo de Caso. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC. Orientador: Otávio Piva.

3.
Rafael Campos de Oliveira. Aspectos Gerais do Instituto do Amicus Curiae no Processo Civil. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade IDC. Orientador: Otávio Piva.

4.
Amaury Pieczkoscki Régis de Moura. A prisão civil do depositário infiel na Justiça do Trabalho. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC. Orientador: Otávio Piva.

5.
Giovana Fabre Vian. A respondabilidade civil do Estado: danos comissivos e omissivos. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC. Orientador: Otávio Piva.

6.
Luiz Fernando Franken Sardo. A judicialização do direito à saúde. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC. Orientador: Otávio Piva.

7.
Ludmila Ratkiewicz. A Judicialização das Relações Sociais e a Atuação da Defensoria Pública. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC. Orientador: Otávio Piva.

8.
Ana Paula Oliva. A Atividade Legislativa do Poder Executivo: Governando Através de Medidas Provisórias. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC. Orientador: Otávio Piva.

9.
LEANDRO ANDRADE GERALDI. Criação de Municípios Frente à Ausência da Lei Complementar Federal Exigida pelo Art. 18, §4º. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC. Orientador: Otávio Piva.

10.
MARIA AMELIA MORAES SANT´ANNA. O Papel do Tribunal de Contas Como Órgão Auxiliar do Poder Legislativo no Controle Externo. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC. Orientador: Otávio Piva.

11.
RACCHELE SPEROTTO CECCON. Ativismo Judicial: Mandado de Injunção Concretista?. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC. Orientador: Otávio Piva.

12.
FRANCIS RAFAEL MOUSQUER. A Medida Provisória no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC. Orientador: Otávio Piva.

13.
Silvane Lorenzoni Sesti. Incorporação dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos sob a Égide do § 3º do art. 5º da CF. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC. Orientador: Otávio Piva.

14.
Vanessa da Silva Rodrigues. Direito Constitucional ao Sufrágio e suas Implicações na Democracia Brasileira. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC. Orientador: Otávio Piva.

15.
Daniel Farias da Costa. A Restringibilidade dos Direitos Fundamentaispor Reforma Constitucional. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC. Orientador: Otávio Piva.

16.
Eduardo Tonini. O Princípio da Coisa Julgada e a Hipótese de Relativização no caso de Inconstitucionalidade. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC. Orientador: Otávio Piva.

17.
Caroline Durigon. A Função Social da Propriedade na Constituição Federal de 1988. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC. Orientador: Otávio Piva.

18.
Cristiano Sampaio Machado. Modulação Temporal das Decisões proferidas em sede de Controle de Constitucionalidade. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC. Orientador: Otávio Piva.

19.
Rodrigo Demétrio Machado. A Competência Legislativa Municipal nos Assuntos de Interesse Local frente ao Pacto Federativo. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC. Orientador: Otávio Piva.

20.
Fabiana Polanczky Batalion. Devido Processo Legislativo como Técnica de Controle da Norma. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC. Orientador: Otávio Piva.

21.
Rafael Camparra Pinheiro. A Limitação da Ampla Defesa e do Contraditório no Inquérito Policial frente aos Postulados Parciais da Proporcionalidade. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC. Orientador: Otávio Piva.

22.
Rui Augusto Bernardes Guerreiro. A Modulação Temporal dos Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade pelo STF. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC. Orientador: Otávio Piva.



Outras informações relevantes


Possui proficiência em Inglês e Frances



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