Siddharta Legale

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  • Última atualização do currículo em 08/08/2018


Professor de Direito Constitucional na Universidade Federal de Rio de Janeiro (UFRJ). Coordenador do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos (NIDH). Doutor em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Constitucional e Bacharel pela Universidade Federal Fluminense (UFF). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Siddharta Legale
Nome em citações bibliográficas
LEGALE, Siddharta

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Rua Moncorvo Filho n. 08
Centro
35010177 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 39381028
URL da Homepage: http://www.direito.ufrj.br/


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2017
Doutorado em Doutorado em Direito Internacional.
Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A Corte Interamericana de Direitos Humanos como Tribunal Constitucional Transnacional, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
2011 - 2013
Mestrado em DIREITO CONSTITUCIONAL.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: Análise de impacto regulatório, a OCDE e o Brasil: Meditações metarregulatórias e a internacionalização do direito constitucional regulatório,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Eduardo Manuel Val.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
2004 - 2010
Graduação em Direito.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: Standards: O que são e como criá-los?.
Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto.
2001 - 2003
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Santo Agostinho, CSA, Brasil.




Formação Complementar


2009 - 2010
Módulo de Direito Tributário - Prof. Ricardo Lodi. (Carga horária: 70h).
CEJ11deagosto, CEJ, Brasil.
2009 - 2010
Módulo de Administrativo- Prof.Valter Shuenquener. (Carga horária: 66h).
CEJ11deagosto, CEJ, Brasil.
2009 - 2009
Curso Avançado de Constitucional- Gilmar Mendes.... (Carga horária: 60h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2008 - 2009
Intercâmbio na Faculdade de Direito.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2008 - 2008
Módulo de Constitucional - Prof. Daniel Sarmento. (Carga horária: 84h).
CEJ11deagosto, CEJ, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor substituto do Departamento de direito público onde lecionei matérias como Teoria do Estado, Teoria da Constituição, Direito Constitucional positivo, direito administrativo e direito regulatório.

Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Monitor de dir. constitucional, Enquadramento Funcional: Monitor de direito constitucional
Outras informações
Monitor das disciplinas Teoria da Constituição e Direito Constitucional Positivo, orientado pelo professor Cláudio Pereira de Souza Neto, estruturada a partir do projeto denominado "Observatório de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal". Projeto esse que foi vencedor da Semana de monitoria da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense de 2007. O vínculo de monitoria foi firmado em 2007 e renovado, em 2008 e 2009, o que se deu sempre mediante concurso de provas, tendo ficado nos três classificado em 1° lugar.

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor d Direito das Relações Internacionais, Carga horária: 20
Outras informações
Monitor de Direito das Relações Internacionais Público, sob a orientação do professor Eduardo Manuel Val, tendo apresentado projeto na semana de monitoria intitulado "Integração latino-americana".


Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Professor Substituto de Direito Internacional público onde leciono matérias como Direito constitucional internacional, Direito da integração, direito das organizações internacionais e DIP I e DIP II nos anos de 2012 e 2013 da FND.


Fundação Casa de Rui Barbosa, FCRB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações
Pesquisador sob a orientação da Prof. Dra. Margarida Lacombe na pesquisa sobre o uso de argumentos científicos nas audiências públicas no Supremo Tribunal Federal.


Renault Advogados Associados, RAA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: Consultor de direito público, Enquadramento Funcional: Consultoria de direito público


Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, PGE-RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Residente Jurídico, Enquadramento Funcional: Residente Jurídico, Carga horária: 20


Luís Roberto Barroso & Associados, LRB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30


Lodi & Lobo Advogados, L&L, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Curso de Especialização em Direito da Administração Pública da UFF, CEDAP-UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Fui responsável por ministrar parte das aulas de Teoria Constitucional para a turma de 2011 do Curso de Especialização em Direito da Administração Pública, envolvendo temas como poder constituinte, conceito e classificações das constituições, teoria da norma, interpretação constitucional, controle de constitucionalidade e teoria geral dos direitos fundamentais.


Pró-reitoria de Extensão da UFF, PROEX, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Projeto de Extensão, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 15
Outras informações
Projeto de Extensão cadastrado junto à PROEX (Pró-Reitoria de Extensão), na Universidade Federal Fluminense. O projeto diz respeito à atividade de Extensão relativa a Revista de Direito dos Monitores da UFF - RDM. O projeto recebeu o Prêmio Josué de Castro em 2009. A RDM-UFF encontra-se disponível em: www.uff.br/rdm


Núcleo de Pesquisas sobre Práticas e Instituições Jurídicas, NUPIJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador júnior - estudante
Outras informações
O Núcleo de Pesquisas sobre Práticas e Instituições Jurídicas (NUPIJ) é um grupo de pesquisa registrado na base corrente do Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito (PPGSD) da Universidade Federal Fluminense (UFF). O NUPIJ dedica-se ao estudo do direito a partir da realização de pesquisas empíricas, de levantamentos bibliográficos e da análise crítica de decisões judiciais. Possui três linhas de pesquisa: (i) construção legal das identidades; (ii) transformações do trabalho; e (iii) (i) arranjos institucionais e democracia. Minha participação ocorre essencialmente nessa última linha de pesquisa.



Projetos de pesquisa


2016 - Atual
O Estado de Coisas Inconstitucional e o Presídio de Governador Valadares
Descrição: Projeto de pesquisa da PROPESQ da UFJF.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - Atual
Direito constitucional internacional e comparado
Descrição: Coordenação de um Grupo de Estudo em Direito Constitucional Internacional e comparado com a participação dos alunos da UFJF. Participação no grupo de estudos do Prof. Dr. Paulo Emílio Borges de Macedo no âmbito da UERJ, auxiliando na coordenação do mesmo no âmbito do estágio de doutorado..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2013 - Atual
Observatório da Justiça Brasileira - OJB
Descrição: Precedentes Audiências Pública Direito e ciência.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2016 - Atual
Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2014 - Atual
Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Siddharta Legale - Coordenador / Ana Caroline Monteiro de Barros - Integrante / David Pereira de Araújo - Integrante / Luiza Eugenia Bertoldo Silva - Integrante.
2014 - Atual
Debates Virtuais
Descrição: Canal no youtube para produção de conteúdo digital relacionado ao direito, em especial ao direito constitucional, internacional e comparado. Disponível em: https://www.youtube.com/debatesvirtuaisufjf.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Siddharta Legale - Coordenador.
2014 - Atual
Debates Virtuais
Descrição: Produção de conteúdo jurídico digital em vídeo para o canal no youtube sobre o direito..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) .
Integrantes: Siddharta Legale - Coordenador / Ana Caroline Monteiro de Barros - Integrante / David Pereira de Araújo - Integrante / Guilherme Jacob de Oliveira - Integrante / Débora Cristina Sampaio Pena - Integrante / Victor Helvécio Martins Santos - Integrante / Régis Francisco B. R. M. Palombo - Integrante / Luiz Antonio Alves Gomes - Integrante / Lara Araújo - Integrante.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: HOMA PUBLICA - Revista Internacional de Direitos Humanos e empresa
2015 - Atual
Periódico: Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado
2015 - Atual
Periódico: Revista de Direito Cosmopolita
2014 - Atual
Periódico: Revista Culturas Jurídicas (Edição em português)
2012 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Administração Pública
2008 - Atual
Periódico: Revista de direito dos monitores da Universidade Federal Fluminense


Revisor de periódico


2008 - Atual
Periódico: Revista de Direito dos Monitores da UFF
2012 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Administração Pública
2016 - Atual
Periódico: Revista Direito GV
2011 - Atual
Periódico: RDM Universidade Federal Fluminense
2015 - Atual
Periódico: Revista Culturas Jurídicas (Edição em português)
2016 - Atual
Periódico: Humanidades em Diálogo (Impresso)
2015 - Atual
Periódico: Alethes
2015 - Atual
Periódico: Anuario Mexicano de Derecho Internacional


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Lê Pouco.


Prêmios e títulos


2012
Artigo escolhido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC - UFF) para representar o mestrado no Prêmio CONPEDI 2012 (coautoria com Eric Baracho Dore Fernandes)., Banca da seleção composta por Rogério Dultra, Helena Elias Pinto e Evandro Menezes.
2011
1º colocado no III Direito Tributário em Questão - Concurso de Monografias sobre Justiça fiscal: princípios e regras como instrumentos para a concretização, Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT).
2011
Prêmio Mendes Júnior de Monografias (Menção Honrosa),, Fundação Getúlio Vargas - FGV..
2011
1º colocado no Concurso de Monografia - "Advocacia Pública e direitos humanos", Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul.
2010
1° colocado no Prêmio Monografia do Ano - com o trabalho "Standards: o que são e como criá-los?",, ESMEC - Escola Superior da Magistratura do Ceará.
2010
1° colocado no VI concurso Brasiliense de monografias jurídicas, cujo tema foi "A Constituição em tempos de crise", IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público.
2010
1 colocado- Concurso 120 anos d República no Brasil:Desconstruindo a federação, com o texto:As desconstruções do(s) federalismo(s) no Brasil:Parâmetros para incidência branda do princípio da simetria, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.
2010
1° colocado no 5º Concurso de Monografias, em co-autoria Naira Senna, com o trabalho intitulado "Improbidade Administrativa: é constitucional a modalidade culposa?", Controladoria Geral da União (CGU).
2010
I Menção Evaristo da Veiga, UFF, Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.
2010
1º colocado no XV Prêmio Josué de Castro de Extensão com o trabalho coletivo Revista de Direito dos Monitores da UFF, Pró-reitoria de extensão (PROEX - UFF).
2010
2° Colocado no 1° Concurso Hugo Grotius de Monografias sobre Direitos Humanos, com o texto "Parâmetros para ingerência humanitária: Fechando a caixa de pandora", Escola Superior do Ministério público da União (ESMPU).
2009
2° colocado no Concurso de Monografias da CSPB no tema "Estado Social e Democrático de Direito", Confederação dos Servidores Públicos do Brasil.
2009
1º colocado do Concurso de monografia 2008 sobre "Medidas Provisórias ? Teoria e Prática nos 20 Anos da Constituição Federal", IASP- Instituto dos Advogados de São Paulo.
2009
3º colocado no 1º Concurso de Monografia - "O direito público na primeira década do século XXI", Procuradoria Geral do Estado do Amazonas.
2009
3º colocado no XIV Prêmio Josué de Castro de extensão com Trabalho coletivo: Revista de Direito dos Monitores da UFF, Pró-reitoria de Extensão (PROEX-UFF).
2008
2º colocado no X Concurso Nacional de Monografias do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Tribunal Regional Federal.
2008
1º Colocado do Concurso de monografias 2007 sobre "Súmula vinculante e repercussão geral: Novos institutos do direito processual constitucional",, IASP- Instituto dos Advogados de São Paulo.
2008
3º colocado na categoria universitário no Concurso ESMiPU de Monografias com o trabalho intitulado "Política de cotas: parâmetros para mitigação constitucionalmente adequada da igualdade formal", Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
2008
2º colocado no V Concurso de Monografias Jurídicas do IDP com o trabalho intitulado "Vinte Anos de Constituição de 1988: Direitos Fundamentais, democracia e a reconstrução unitária do direito público", Instiuto Brasiliense de direito público.
2007
1º Colocado no IV Concurso Brasiliense de Monografias Jurídicas sobre Democracia direta e representativa, IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público.
2007
1º Colocado da Semana de Monitoria da Faculdade de Direito de 2007 com o projeto Observatório de Jurispruência do STF, Universidade Federal Fluminense.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LEGALE, Siddharta2017LEGALE, Siddharta; VAL, Eduardo Manuel . A Dignidade da Pessoa Humana e a jurisprudência da Corte Intermaericana de Direitos Humanos. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA, v. 1, p. 200, 2017.

2.
LEGALE, Siddharta2016LEGALE, Siddharta. O que é a vida segundo as Cortes do novo Constitucionalismo latino-americano?. Revista Publicum, v. 2, p. 222-244, 2016.

3.
LEGALE, Siddharta2016LEGALE, Siddharta. Superprecedentes. Revista Direito GV, v. 12, p. 1, 2016.

4.
GARGARELLA, Roberto2015GARGARELLA, Roberto ; VAL, Eduardo Manuel ; LEGALE, Siddharta . JUSTIÇA DIALÓGICA E CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: ENTREVISTA COM O PROF. ROBERTO GARGARELLA. Culturas Juridicas, v. 2, p. 199-206, 2015.

5.
LEGALE, Siddharta2014LEGALE, Siddharta; DORE FERNANDES, Eric Baracho . Irrecorrível, mas nem tanto: a revisão de tese na repercussão geral do recurso extraordinário. Revista da SJRJ, v. 21, p. 193-209-209, 2014.

6.
LEGALE, Siddharta2013LEGALE, Siddharta; COSTA, Aline Matias . Núcleos de assessoria Técnica e judicialização da saúde: constitucionais ou inconstitucionais?. Revista da SJRJ, v. 20, p. 219-240, 2013.

7.
LEGALE, Siddharta2013 LEGALE, Siddharta. Internacionalização do direito: reflexões críticas sobre seus fundamentos teóricos. Revista da SJRJ, v. 20, p. 109-142, 2013.

8.
LEGALE, Siddharta2013 LEGALE, Siddharta; DORE FERNANDES, Eric Baracho . O STF nas Cortes Victor Nunes Leal, Moreira Alves e Gilmar Mendes. Revista Direito GV, v. 17, p. 23-46, 2013.

9.
LEGALE, Siddharta2012LEGALE, Siddharta. A constitucionalização do direito tributário: A justiça fiscal numa visão liberal igualitária. Direito Tributário em Questão, v. 8, p. 199-222, 2012.

10.
LEGALE, Siddharta2012LEGALE, Siddharta; MACEDO, Marco Antônio F. . A Corte Moreira Alves (1975-2003): a judicatura de um civilista no STF e o controle de constitucionalidade. Observatório da Jurisdição Constitucional, v. 2, p. 1-32, 2012.

11.
LEGALE, Siddharta2012LEGALE, Siddharta. Advocacia Pública e direitos humanos fundamentais: promovendo o diálogo institucional. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, v. Especial, p. 11-51, 2012.

12.
LEGALE, Siddharta2010 LEGALE, Siddharta. A Constituição reinventada pelas crises: Do Neoconstitucionalismo ao constitucionalismo internacionalizado. Direito Público (Porto Alegre), v. 32, p. 158-174, 2010.

13.
LEGALE, Siddharta2010 LEGALE, Siddharta. Standards: O que são e como criá-los?. RDM Universidade Federal Fluminense, v. 8, p. 3-31, 2010.

14.
LEGALE, Siddharta2010LEGALE, Siddharta; SENNA, Naira Gomes Guaranho de ; Bacchi, Rodolpho Cézar Aquilino ; DORE FERNANDES, Eric Baracho . O ano do direito público em 2010: Quando a Corte constitucional não dá a última palavra. RDM Universidade Federal Fluminense, v. 9, p. 149-177, 2010.

15.
LEGALE, Siddharta2009LEGALE, Siddharta. Do desespero à esperança: Um comentário crítico à Medida Cautelar no Mandado de Segurança nº 27.931-1 sobre o destrancamento da pauta em relação aos projetos de lei complementar e aos de emendas constitucionais.. RDM Universidade Federal Fluminense, v. 4, p. 68-82, 2009.

16.
LEGALE, Siddharta2009LEGALE, Siddharta; Araújo, Mayara de Carvalho . Transferência supranacional de competências: Parâmetros para implementação. Revista Juridica in Verbis (UFRN), v. 25, p. 249-260, 2009.

17.
LEGALE, Siddharta2009LEGALE, Siddharta; DORE FERNANDES, Eric Baracho . Comentários à ADPF nº. 130: Parâmetros para as decisões após a não recepção da Lei de Imprensa. RDM Universidade Federal Fluminense, v. 5, p. 104-137, 2009.

18.
LEGALE, Siddharta2009LEGALE, Siddharta; OLIVEIRA, Elisa C. ; SINCLAIR, Allãn ; ROMANO, Marcus Vinícius Bacelar ; VERÍSSIMO, Rachel ; LEAL, Caio . O ano do direito público em 2009:Jurisdição administrativa, Mídia e internacionalização do direito. RDM Universidade Federal Fluminense, v. 6, p. 125-167, 2009.

19.
LEGALE, Siddharta2009LEGALE, Siddharta. Standards: O que são e como criá-los?. THEMIS- Revista da ESMEC, v. 7, p. 15-56, 2009.

20.
SOUZA NETO, Cláudio Pereira de2008SOUZA NETO, Cláudio Pereira de ; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles ; LEGALE, Siddharta ; SOUZA, Taiguara Líbano Soares e ; SILVA, Anna Carolina Pinheiro da Costa . O ano do direito constitucional. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 9, p. 3-20, 2008.

21.
LEGALE, Siddharta2008LEGALE, Siddharta; SOUSA, Adriano Correa de . Asilo político: uma proposta alternativa sob a ótica constitucional. RDM Universidade Federal Fluminense, v. 1, p. 3-35, 2008.

22.
LEGALE, Siddharta2008LEGALE, Siddharta. 20 anos de Constituição e a reconstrução unitária do direito público. RDM Universidade Federal Fluminense, v. 2, p. 3-25, 2008.

23.
LEGALE, Siddharta2008LEGALE, Siddharta. Súmulas vinculantes: Estudo de casos e parâmetros para criação, revisão e cancelamento. RDM Universidade Federal Fluminense, v. 2, p. 118-133, 2008.

24.
LEGALE, Siddharta2008LEGALE, Siddharta. Vinte anos da Constituição de 1988. Observatório da Jurisdição Constitucional, v. 1, p. 1, 2008.

25.
LEGALE, Siddharta2007LEGALE, Siddharta. Democracia Direta vs. Representativa: uma Dicotomia Inconciliável com Algumas Reinvenções. Direito Público (Porto Alegre), v. 18, p. 113-143, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LEGALE, Siddharta; VAL, Eduardo Manuel (Org.) . Novos Diálogos entre o direito constitucional e o internacional. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2018. 236p .

2.
LEGALE, Siddharta; ASENSI, Felipe (Org.) ; LOUREIRO, C. (Org.) ; PORTELLA, A. (Org.) ; OLIVEIRA, C. de (Org.) . Leituras de direitos humanos e fundamentais. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2017.

3.
LEGALE, Siddharta; SILVA, Luiz Octávio Pinheiro Carvalho . Controle difuso de constitucionalidade e recurso extraordinário. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2016.

4.
LEGALE, Siddharta. Temas de direito constitucional - Jurisdição constitucional à brasileira. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2016.

5.
LEGALE, Siddharta; VIEIRA, José Ribas (Org.) ; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe (Org.) ; VALLE, Vanice Regina Lírio do (Org.) ; BARBOSA, Carina (Org.) ; ALMEIDA, Fabiana (Org.) . Diálogos constitucionais e as relações entre os poderes - Vi Fórum dos grupos de pesquisa em Direito Constitucional e teoria do direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2016.

6.
LEGALE, Siddharta; VIEIRA, José Ribas (Org.) ; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe (Org.) . Jurisdição constitucional e direito constitucional internacional. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2016.

7.
LEGALE, Siddharta; NEVES, Edson ALvisi (Org.) ; HANSEN, G. L. (Org.) . Temas de História Constitucional Brasileira. 1. ed. Niterói: Light, 2013.

Capítulos de livros publicados
1.
LEGALE, Siddharta; VAL, Eduardo Manuel . A dignidade da pessoa humana e a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos. In: Eduardo Manuel Val; Siddharta Legale. (Org.). Novos Diálogos entre o direito constitucional e o internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2018, v. 1, p. 1-236.

2.
LEGALE, Siddharta; NEVES, Edson ALvisi . Alguns aspectos del derecho al desarrollo en la constitución brasileña. Novos diálogos entre direito constitucional e o direito internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2018, v. 1, p. 1-236.

3.
LEGALE, Siddharta; SOUSA, Adriano Correa de . ASILO POLÍTICO: DISCRICIONARIEDADE ESTATAL OU DIREITO SUBJETIVO? UMA PROPOSTA ALTERNATIVA SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL. In: Siddharta Legale; Eduardo Manuel Val. (Org.). Novos diálogos entre o direito constitucional e o direito internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2018, v. 1, p. 129-160.

4.
LEGALE, Siddharta; ARAÙJO, David Pereira de . O estado de coisas inconvencional: trazendo a corte interamericana de direitos humanos para o debate sobre o sistema prisional brasileiro. In: Siddharta Legale; Eduardo Manuel Val. (Org.). Novos diálogos entre o direito constitucional e o direito internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2018, v. 1, p. 169-189.

5.
LEGALE, Siddharta. O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela e os males de origem do novo constitucionalismo latino-americano. In: Rodrigo Brandão. (Org.). Cortes Constitucionais e Supremas Cortes. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 100-130.

6.
LEGALE, Siddharta. A Corte Constitucional do Equador e as veias abertas do novo constitucionalismo latino-americano. In: Rodrigo Brandão. (Org.). Cortes Constitucionais e Supremas Cortes. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 130-160.

7.
LEGALE, Siddharta. O Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolivia e as veias abertas do novo constitucionalismo latino-americano (II). Cortes Constitucionais e Supremas Cortes. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 180-210.

8.
LEGALE, Siddharta; VAL, Eduardo Manuel . AS ?MUTAÇÕES CONVENCIONAIS? DO ACESSO À JUSTIÇA INTERNACIONAL E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. In: Eduardo Manuel Val; Haideer Miranda Bonilla. (Org.). DIREITOS HUMANOS, DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO CONSTITUCIONAL: JUDICIALIZAÇÃO, PROCESSO E SISTEMAS DE PROTEÇÃO I. 1ed.Florianopolis: CONPEDI, 2017, v. , p. 83-108.

9.
LEGALE, Siddharta. O que é a vida segundo as Cortes do novo constitucionalismo latino-americano?. In: Enzo Bello; Clarissa Brandão. (Org.). Direitos humanos e cidadania no constitucionalismo latino-americano. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 211-233.

10.
LEGALE, Siddharta; VIEIRA, José Ribas ; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe ; SEVERO, Jaqueline ; AMARAL, Fátima . A audiências pública e o julgamento das queimadas nos canaviais: o STF,o recurso extraordinário 586224 e a sociedade de risco. In: Juarez Guimarães; Marcelo de Andrade Cattoni de Oliveira; Martonio Mont?Alverne Barreto Lima; Newton de Menezes Albuquerque. (Org.). Risco e futuro da democracia brasileira. 1ed.São Paulo: Perseu Abramo, 2016, v. 1, p. 389-414.

11.
LEGALE, Siddharta; VIEIRA, José Ribas ; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe ; LUCCA, Alexandre de ; CANI, Julia ; AMARAL, Fátima . A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em 2014. In: Siddharta Legale; José Ribas Vieira, Margarida Lacombe, Vanice Valle, Carina Barbosa; Fabiana Maia. (Org.). Os diálogos constitucionais e as relações entre os poderes - VI Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2016, v. , p. 100-.

12.
LEGALE, Siddharta; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . O Microssistema de precedentes no Código de Processo Civil de 2015. In: José Ribas Vieira; Margarida Lacombe; Siddharta Legale. (Org.). Jurisdição constitucional e direito constitucional internacional. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2016, v. , p. 100-130.

13.
LEGALE, Siddharta; MARTINS, Alisson Silva . A Dignidade dos encarcerados e a ação civil pública: parâmetros para o acesso à justiça. In: José Ribas Vieira; Margarida Lacombe; Siddharta Legale. (Org.). Jurisdição constitucional e direito constitucional internacional. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. , p. 190-220.

14.
LEGALE, Siddharta; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe ; BARROS, Ana Caroline Monteiro de ; DALBEM, Fernanda . A Audiência pública sobre a diferença de classe no SUS: riscos e perspectivas. In: Siddharta Legale; José Ribas Vieira, Margarida Lacombe, Vanice Valle, Carina Barbosa; Fabiana Maia. (Org.). Diálogos constitucionais e as relações entre os poderes - VI Fórum de Grupos de pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2016, v. , p. 140-.

15.
LEGALE, Siddharta. Neoconstitucionalismo internacionalizado e internacionalização do diretio: o engajamento tardio do direito constitucional do Brasil na esfera internacional. In: Carmen Tirburcio. (Org.). Direito Internacional - Coleção 80 anos da UERJ. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. , p. 543-570.

16.
LEGALE, Siddharta; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe ; JOHANN, Rodrigo Fonseca . As audiências públicas no Supremo Tribunal Federal nos modelos Gilmar Mendes e Luiz Fux: a legitimação técnica e o papel do cientista no laboratório de precedentes. In: José Ribas Vieira, Vanice Regina Lírio do Valle e Gabriel Lima Marques. (Org.). Democracia e suas instituições. 1ed.Rio de Janeiro: IMOS, 2014, v. 1, p. 181-211.

17.
LEGALE, Siddharta; NEVES, Edson ALvisi . Alguns aspectos do direito ao desenvolvimento e princípios da ordem econômica. In: Edson Alvisi Neves; Eder Fernandes; Gilvan Luiz Hansen. (Org.). DEMOCRACIA, ESTADO DE DIREITO E CIDADANIA. 1ed.Niteroi: Light Editora, 2014, v. 1, p. 92-105.

18.
LEGALE, Siddharta; DORE FERNANDES, Eric Baracho . O contrato de parcerias público‑privadas e a construção do desenvolvimento nacional: à espera de um milagre.. In: André Rodrigues Correa; Mario Engler Pinto Junior. (Org.). Cumprimento de contratos e razão de Estado. Cumprimento de contratos e razão de Estado. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 93-162.

19.
LEGALE, Siddharta; DORE FERNANDES, Eric Baracho . O controle jurisdicional das omissões legislativas no novo constitucionalismo latino-americano. Um estudo comparado entre Brasil e Colômbia. In: Gustavo Sampai; Julia Ximenes. (Org.). Instituições políticas, Administração pública e jurisdição constitucional - XXI Congresso Conpedi UFF. 1ed.Niterói: FUNJAB, 2013, v. , p. 174-203.

20.
LEGALE, Siddharta; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de ; BASTOS, Thiago Guerreiro . Actuación del Supremo Tribunal Federal brasileño bajo la Presidencia del Ministro Gilmar Ferreira Mendes (2008-2010). In: Eduardo Andrés Velandia Canosa. (Org.). Derecho Procesal constitucional. IIIed.Bogotá Colômbia: VC Editora Ltda, 2012, v. III, p. 346-358.

21.
LEGALE, Siddharta; VAL, Eduardo Manuel . A "Corte" Gilmar Mendes revisitada (2008-2010): mais ativismo no Supremo Tribunal federal?. In: Enzo Bello. (Org.). Ensaios críticos sobre direitos humanos e constitucionalismo. 1ed.Caxias do Sul: EDUCs, 2012, v. , p. 103-126.

22.
LEGALE, Siddharta. Política de cotas: parâmetros para mitigação constitucionalmente adequada da igualdade formal. In: ESMPU. (Org.). Política de cotas : mitigação da isonomia em ação afirmativa?. Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2009, v. , p. 123-167.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
LEGALE, Siddharta; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe ; VIEIRA, José Ribas ; CANI, Julia ; AMARAL, Fátima ; LUCCA, Alexandre de . Atuação do STF foi de mais ativismo do que deferência em 2014. CONJUR - Consultor Jurídico, http://www.conjur.com.br/2015-, 13 jan. 2015.

2.
LEGALE, Siddharta; Bacchi, Rodolpho Cézar Aquilino . Decisão do STf no prelo: ADC nº 16 - Há responsabilidade subsidiária do Estado na terceirização em caso de inadimplemento das obrigações trabalhistas pelo empregador?. Mural - Direito em movimento, p. 13 - 15, 25 mar. 2011.

3.
LEGALE, Siddharta; VIEIRA, José Ribas ; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe ; ANDRADE, Mario cesar . Juízes como heróis, soldados, mudos ou... minimalistas. JOTA.

4.
LEGALE, Siddharta. A moldura e a lâmina ? Daniel Sarmento é o novo professor titular da UERJ. JOTA, http://jota.uol.com.br.

5.
LEGALE, Siddharta. Entrevista sobre o NAT do TJSP para mediação e direito à saúde. PORTAL IG.

6.
LEGALE, Siddharta; VIEIRA, José Ribas ; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe ; ANDRADE, Mario cesar ; BEZERRA, Rafael ; SGANZERLA, Rogério ; BURLAMAQUI, B. ; RODRIGUES, Ana Clara . Diálogo ou ativismo, Hermes ou Hércules?. JOTA.

7.
LEGALE, Siddharta. O Recurso Extraordinário com Repercussão Geral como metadecisão. JOTA.

8.
LEGALE, Siddharta; VIEIRA, José Ribas ; RESENDE, Ranieri Lima . A internacionalização do impeachment, o Mercosul e a cláusula democrática. http://jota.info/internacionalizacao-impeachment-o-mercosul-e-clausula-democratica.

9.
LEGALE, Siddharta; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . O presidente do STF no impeachment. JOTA.

10.
LEGALE, Siddharta; SILVA, Luiz Octávio Pinheiro Carvalho . O museu de novidades do N.C.P.C e a Lei nº 13.256/2016. JOTA.

11.
VIEIRA, José Ribas ; LEGALE, Siddharta ; ANDRADE, Mario cesar ; BEZERRA, Rafael . Impeachment entre um Luís e outro ? O despertar da Força do Plenário do STF. JOTA, http://jota.uol.com.br/.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LEGALE, Siddharta; MARTINS, Alisson Silva . A Dignidade dos encarcerados e a ação civil pública: parâmetros para o acesso à justiça. In: IX Encontro da ANDHEP, 2016, Vitória. GT-05 - Acesso à justiça e direitos humanos, 2016.

2.
LEGALE, Siddharta; PEDROSA, Matheus ; COSTA, Carlos Alves ; DUTRA, E. R. . O Estado de coisas inconstitucional do regime aberto/semiaberto (ou o que foi sem nunca ter sido). In: II Seminário sobre Pesquisa em Prisões, 2016, Petrópolis. GT-07 - Grave violação a direitos humanos e Prisão, 2016.

3.
LEGALE, Siddharta; ARAÙJO, David Pereira de . O Estado de Coisas Inconvencional. In: II Seminário sobre Pesquisa em Prisão, 2016, Petrópolis. GT-07 - Grave Violação a direitos humanos e presídios, 2016.

4.
LEGALE, Siddharta. As Cortes Constitucionais, direitos fundamentais e o novo constitucionalismo latino-americano. In: I Seminário de Direitos Humanos e constitucionalismo latino-americano, 2015, Volta Redonda - UFF. Direitos Humanos e cidadania no novo constitucionalismo latino-americano.

5.
LEGALE, Siddharta; VIEIRA, José Ribas ; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . A jurisprudência do STF em 2014. In: VI Forum dos Grupos de Pesquisa da UFRJ, 2014, Rio de Janeiro. Diálogos constitucionais e relações entre os poderes, 2014.

6.
LEGALE, Siddharta; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe ; BARROS, Ana Caroline Monteiro de ; DALBEM, Fernanda . A Audiência pública sobre a diferença de classe no SUS. In: VI Fórum de Grupos de Pesquisa em DIreito Constitucional e teoria do direito, 2014, Rio de Janeiro. Diálogos constitucionais e a relação entre os poderes, 2014.

7.
LEGALE, Siddharta; MACEDO, Marco Antônio F. . A Corte Moreira Alves (1975-2003): a judicatura de um civilista e o controle de constitucionalidade. In: Seminário Internacional de História e Direito, 2012. SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA E DIREITO: INSTITUIÇÕES POLÍTICAS, PODER E JUSTIÇA, 2012. v. 2.

8.
LEGALE, Siddharta; BASTOS, Thiago Guerreiro . A Corte Gilmar Mendes: Breve história da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: III SEMINÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL DO LABORATÓRIO FLUMINENSE DE ESTUDOS PROCESSUAIS (LAFEP), 2011. 3º Seminário do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais, 2011.

9.
LEGALE, Siddharta; SOUSA, Adriano Correa de ; CUNHA, Z. G. . Asilo Político: Discricionariedade Estatal ou Direito Subjetivo? Uma Proposta Alternativa sob a perspectiva Constitucional.. In: II Jornada Carioca de iniciação científica, 2007, Rio de Janeiro. II Jornada Carioca de Iniciação Científica, v. 2, p. GT 6, 2007, 2007. v. 2. p. p.GT6.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
LEGALE, Siddharta; MARTINS, Alisson Silva ; DORNELLAS, Mariana Àvila . O litígio estrutural e o estado de coisas inconstitucional: relatos do Presídio de Governador Valadares visto pelo GEDCIC da UFJF. In: II Seminário Internacional sobre Pesquisa em Prisão, 2016, Petrópolis. O litígio estrutural e o estado de coisas inconstitucional: relatos do Presídio de Governador Valadares visto pelo GEDCIC da UFJF, 2016.

2.
LEGALE, Siddharta. I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política O Futuro do Constitucionalismo: Perspectivas para a Democratização do Direito Constitucional Caderno de Resumos. In: I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política O Futuro do Constitucionalismo, 2014, Belo Horizonte. I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política O Futuro do Constitucionalismo: Perspectivas para a Democratização do Direito Constitucional Caderno de Resumos. Belo Horizonte: Initia Viva, 2014. p. 345-347.

3.
LEGALE, Siddharta; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . O participante das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal. In: V Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e teoria constitucional, 2013, Rio de Janeiro. Anais do V Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e teoria constitucional, 2013.

4.
LEGALE, Siddharta; DORE FERNANDES, Eric Baracho . Repercussão geral no recurso extraordinário: recorrendo do irrecorrível. In: II Seminário de Direito Processual do LAPEP, 2010, Niterói. II Seminário de direito processual do LAFEP, 2010.

Outras produções bibliográficas
1.
LEGALE, Siddharta. A história da revista de direito dos monitores 2011 (Publicação eletrônica).

2.
LEGALE, Siddharta; SENNA, Naira Gomes Guaranho de . Improbidade administrativa: É constitucional a modalidade culposa 2010 (Publicação eletrônica).

3.
LEGALE, Siddharta. ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO: História, direitos fundamentais e separação de poderes 2009 (Publicação eletrônica em: http://www.cspb.org.br/docs_concursos2009/monografiasiddharta.pdf).

4.
LEGALE, Siddharta. Vinte anos da Constituição de 1988: Direitos fundamentais, democracia e a reconstrução unitária do direito público 2008 (Publicação eletrônica: www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/index.php/observatorio/article/view/198/0).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
GARGARELLA, Roberto ; LEGALE, Siddharta ; GOMES, Luiz Antonio Alves . Constitucionalismo latino-americano e a sua sala de máquinas - Prof. Roberto Gargarella (#DV 26). 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
FERREYRA, Raúl Gustavo ; LEGALE, Siddharta ; GOMES, Luiz Antonio Alves . Direito à paz - prof. da UBA Raúl Gustavo Ferreyra (#DV25). 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
TOCCI, Lorena ; LEGALE, Siddharta ; GOMES, Luiz Antonio Alves . Precedentes na argentina e no sistema Interamericano - Profa da UBA Lorena Tocci. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
Brandão, Rodrigo ; LEGALE, Siddharta ; GOMES, Luiz Antonio Alves . Cortes Constitucionais e Cortes Supremas - Rodrigo Brandão (#DV 23). 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
BASTOS, Thiago Guerreiro ; LEGALE, Siddharta ; GOMES, Luiz Antonio Alves . Federalismo na América Latina - Prof. Thiago Bastos (#DV22). 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
CAZORLA, Lilian ; LEGALE, Siddharta ; GOMES, Luiz Antonio Alves . Deliberação e Decisão no Supremo Tribunal Federal - Profa Lilian Cazorla (#DV 18). 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
BEZERRA, Rafael ; YRIGOYEN, Raquel Fajardo ; LEGALE, Siddharta ; GOMES, Luiz Antonio Alves . Estado de coisas inconstitucional e litígio estrutural - Rafael Bezerra (#DV 20). 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
LEGALE, Siddharta; VIEIRA, José Ribas ; ARAÙJO, David Pereira de ; DORNELLAS, Mariana Àvila . O Estado de Coisas Inconstitucional e o Presídio de Governador Valadares. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

9.
LEGALE, Siddharta; LOSANO, Mario . Entrevista com o Prof. Mario Losano sobre os grandes sistemas jurídicos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
LEGALE, Siddharta; ASENSI, Felipe . Entrevista com o Prof. Felipe Asensi sobre a judicialização da saúde e os NATs. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
LEGALE, Siddharta; MEDONÇA, José Vicente Santos de . Entrevista com o Prof. José Vicente sobre o direito constitucional econômico. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
LEGALE, Siddharta; SILVA, Carolina Machado Cyrillo da . Entrevista com a Profa. Carolina Cyrillo sobre as Constituições e constitucionalismo da América do Sul. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
LEGALE, Siddharta; CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto . Entrevista com a Prof. Antônio Augusto Cançado Trindade sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
VIEIRA, José Ribas ; LEGALE, Siddharta . Entrevista com a Professor José Ribas Vieira sobre a centralidade do constitucionalismo americano. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
LEGALE, Siddharta; MACEDO, Paulo Emílio Vauthier Borges de . Hugo Grócio, Francisco Suárez e o nascimento do direito internacional. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
LEGALE, Siddharta; TIBURCIO, Carmen . Entrevista Prof. Carmen Tiburcio sobre a extensão e os limites da jurisdição nacional. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
LEGALE, Siddharta. ENTREVISTA À GLOBONEWS - CASO MARCO ARCHER. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
LEGALE, Siddharta. ENTREVISTA À GLOBONEWS - CASO FIFA (José Maria Marins e outros). 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

19.
LEGALE, Siddharta; BARROS, Ana Caroline Monteiro de . Apresentação da Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado da UFJF. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

20.
LEGALE, Siddharta; OLIVEIRA, G. J. . Apresentação do Projeto de Extensão 'DEBATES VIRTUAIS'. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

21.
LEGALE, Siddharta; OLIVEIRA, G. J. ; ARAÙJO, David Pereira de ; BARROS, Ana Caroline Monteiro de ; PENA, Débora Cristina Sampaio ; SANTOS, Victor Helvécio Martins . Apresentação da Monitoria digital para Disciplina 'Direitos Fundamentais e suas garantias'. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

22.
LEGALE, Siddharta; SANTOS, Victor Helvécio Martins . ADPF 101 - Impossibilidade de importação de pneus usados do Mercosul por violação ao direito à saúde. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

23.
LEGALE, Siddharta; PENA, Débora Cristina Sampaio ; OLIVEIRA, G. J. ; ARAÙJO, David Pereira de . ADI 5035 - Programa Mais Médicos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

24.
LEGALE, Siddharta; ARAÙJO, David Pereira de ; OLIVEIRA, G. J. ; PALOMBO, Régis Francisco B. R. M. . Ferdinand Lassale - A essência da Constituição. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

25.
BARROSO, Luís Roberto ; LEGALE, Siddharta ; GOMES, Luís Antônio Alves ; OLIVEIRA, G. J. ; ARAÙJO, David Pereira de ; COSTA, Diego ; CAETANO, Bernardo . Entrevista com o Prof. Luís Roberto Barrososobre a dignidade da pessoa humana. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

26.
LEGALE, Siddharta; GOMES, Luís Antônio Alves ; COSTA, Diego ; CAETANO, Bernardo ; OLIVEIRA, G. J. ; ARAÙJO, David Pereira de . Entrevista com o prof. Luís Antonio Alves Gomes sobre os direitos das pessoas com deficiência. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

27.
FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles ; LEGALE, Siddharta ; GOMES, Luís Antônio Alves . Entrevista com o Professor Gustavo Sampaio sobre Reforma do Sistema federativo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

28.
GOMES, Luís Antônio Alves ; Calmon, Guilherme ; LEGALE, Siddharta . Entrevista do Professor Luiz Antonio Alves Gomes com o prof. e Des. Guilherme Calmon sobre Sequestro Internacional de Menores. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

29.
ARAÙJO, David Pereira de ; OLIVEIRA, G. J. ; LEGALE, Siddharta . ADI 4815 - Biografias não autorizadas - David Araújo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

30.
LEGALE, Siddharta. ENTREVISTA À GLOBONEWS - CASO HENRIQUE PIZZOLATO. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

31.
LEGALE, Siddharta; ETIENE, Daniela Batista ; NUNES, Bruna Nogueira . Direitos autorais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Redes sociais, websites e blogs
1.
LEGALE, Siddharta. PPGD-UERJ. 2016; Tema: Site do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Site).

2.
LEGALE, Siddharta. PPGD-UERJ. 2015; Tema: Site do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Site).

3.
LEGALE, Siddharta; GOMES, Luiz Antonio Alves . Debates Virtuais. 2014. (Rede social).

4.
LEGALE, Siddharta. Professor Siddharta Legale. 2014; Tema: Apoio didático aos alunos de direito constitucional da UFJF-GV. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
LEGALE, Siddharta. Construção do SIte do Programa de Pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2016. (Editoração/Outra).

2.
LEGALE, Siddharta; VAL, Eduardo Manuel . Revista de Direito da Administração pública n. 1. 2012. (Editoração/Periódico).

3.
LEGALE, Siddharta; DORE FERNANDES, Eric Baracho ; SINCLAIR, Allãn . Revista de Direito dos Monitores da UFF n. 7. 2010. (Editoração/Periódico).

4.
LEGALE, Siddharta; DORE FERNANDES, Eric Baracho ; SINCLAIR, Allãn . Revista de Direito dos Monitores da UFF n. 8. 2010. (Editoração de periódico).

5.
LEGALE, Siddharta; SOUSA, Adriano Correa de ; .ZIOTTO, A. M. I. . Revista de Direito dos Monitores da UFF n. 4. 2009. (Editoração/Periódico).

6.
LEGALE, Siddharta; SOUSA, Adriano Correa de ; .ZIOTTO, A. M. I. ; DORE FERNANDES, Eric Baracho ; SINCLAIR, Allãn . Revista de Direito dos Monitores da UFF n. 5. 2009. (Editoração/Periódico).

7.
LEGALE, Siddharta; SOUSA, Adriano Correa de ; .ZIOTTO, A. M. I. ; DORE FERNANDES, Eric Baracho ; SINCLAIR, Allãn . Revista de Direito dos Monitores da UFF n. 6. 2009. (Editoração/Periódico).

8.
LEGALE, Siddharta; SOUSA, Adriano Correa de ; .ZIOTTO, A. M. I. . Revista de Direito dos Monitores da UFF n. 1. 2008. (Editoração/Periódico).

9.
LEGALE, Siddharta; SOUSA, Adriano Correa de ; .ZIOTTO, A. M. I. . Revista de Direito dos Monitores da UFF n . 2. 2008. (Editoração/Periódico).

10.
LEGALE, Siddharta; SOUSA, Adriano Correa de ; .ZIOTTO, A. M. I. . Revista de Direito dos Monitores da UFF n . 3. 2008. (Editoração/Periódico).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
OLIVEIRA, P. F.; VASCONCELLOS, Raphael Carvalho de; LEGALE, Siddharta; TIBURCIO, Carmen. Participação em banca de Pedro Farias de Oliveira. A relevância da proteção diplomática no Direito Internacional contemporâneo: relações com os direitos humanos e novas fronteiras de aplicação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
RIBEIRO, Guilherme Candeloro; VAL, Eduardo Manuel; ARAUJO, Luis Cláudio Martins de; MORAES, Guilherme Braga Peña de; LEGALE, Siddharta. Participação em banca de Guilherme Candeloro Ribeiro. E-democracia, ciberpolítia e crise de legitimidade. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Federal Fluminense.

3.
BASTOS NETTO, Cláudio Cerqueira; VASCONCELLOS, Raphael Carvalho de; VAL, Eduardo Manuel; LEGALE, Siddharta. Participação em banca de Cláudio Cerqueira Bastos Netto. Princípio pro persona: conceito, aplicação e análise de casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
AMARAL, Otto Guilherme Matos Almeida do; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; MEDONÇA, José Vicente Santos de; LEGALE, Siddharta. Participação em banca de Otto Guilherme Matos Almeida do Amaral. Conselhos Profissionais no ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

5.
GRANHA, Renata Souto Perdigão; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; MEDONÇA, José Vicente Santos de; LEGALE, Siddharta. Participação em banca de Renata Souto Perdigão Granha. Supremo Tribunal Federal como protagonista da Reforma Política no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

6.
LEGALE, Siddharta; VAL, Eduardo Manuel; MEDONÇA, José Vicente Santos de; KOWARSKI, Clarrisa Maria Beatriz Brandão de Carvalho. Participação em banca de Matheus Meott Silvestre. "Constituição e metarregulação: mitigando os efeitos da captura regulatória". 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
LEGALE, Siddharta; ASENSI, Felipe Dutra.; NORONHA, Rodolfo Liberato de. Participação em banca de Samir Martins. O Mercado da Saúde Suplementar. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA - Direito público) - Fundação Getúlio Vargas.

2.
LEGALE, Siddharta; ASENSI, Felipe Dutra.; NORONHA, Rodolfo Liberato de. Participação em banca de SILVA, Maurícia B Passos. A possibilidade de alteração unilateral do contrato administrativo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA - Direito público) - Fundação Getúlio Vargas.

3.
LEGALE, Siddharta; ASENSI, Felipe Dutra.; NORONHA, Rodolfo Liberato de. Participação em banca de RIBEIRO, Tácio Cheab. A abstrativização do controle difuso. 2015.

4.
LEGALE, Siddharta; ASENSI, Felipe Dutra.; NORONHA, Rodolfo Liberato de. Participação em banca de CAMPELLO, Georgia Teixeira Jeller. A progressividade do IPTU no STF. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA - Direito público) - Fundação Getúlio Vargas.

5.
LEGALE, Siddharta; ASENSI, Felipe Dutra.; NORONHA, Rodolfo Liberato de. Participação em banca de MELLO, Tamara Freire. Contratação de atividades currículares transversais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA - Direito público) - Fundação Getúlio Vargas.

6.
LEGALE, Siddharta; ASENSI, Felipe Dutra.; NORONHA, Rodolfo Liberato de. Participação em banca de BRITO JR, Hermes Bezerra de. Arbitragem na Administração Pública. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA - Direito público) - Fundação Getúlio Vargas.

7.
LEGALE, Siddharta; ASENSI, Felipe Dutra.; NORONHA, Rodolfo Liberato de. Participação em banca de ASSUNÇÃO, Marcos. O direito à segurança pública. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA - Direito público) - Fundação Getúlio Vargas.

8.
LEGALE, Siddharta; ASENSI, Felipe Dutra.; NORONHA, Rodolfo Liberato de. Participação em banca de BARROS, FLávia Caroline Torres. Licitação: dispensa e inexigibilidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA - Direito público) - Fundação Getúlio Vargas.

9.
LEGALE, Siddharta; ASENSI, Felipe Dutra.; NORONHA, Rodolfo Liberato de. Participação em banca de GERVASIO, ALine. Desafios na atuação do oficial de justiça. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA - Direito público) - Fundação Getúlio Vargas.

10.
LEGALE, Siddharta; ASENSI, Felipe Dutra.; NORONHA, Rodolfo Liberato de. Participação em banca de Eduardo Fernandes de Oliveira. Os acordos e a busca por uma solução consensual entre as partes. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA - Direito público) - Fundação Getúlio Vargas.

11.
LEGALE, Siddharta; ASENSI, Felipe Dutra.; NORONHA, Rodolfo Liberato de. Participação em banca de Renato Cirne Leite. As possibilidades e os limites constitucionais do ativismo judicial. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA - Direito público) - Fundação Getúlio Vargas.

12.
LEGALE, Siddharta; ASENSI, Felipe Dutra.; NORONHA, Rodolfo Liberato de. Participação em banca de Marcelo Roberto Ribeiro de Carvalho. A lei de concessões dos serviços públicos e o transporte público de passageiros. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA - Direito público) - Fundação Getúlio Vargas.

13.
LEGALE, Siddharta; ASENSI, Felipe Dutra.; NORONHA, Rodolfo Liberato de. Participação em banca de Daniel Esteban Cícero. Reflexos da substituição tributária progressiva no Estado do Rio de Janeiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA - Direito público) - Fundação Getúlio Vargas.

14.
LEGALE, Siddharta; ASENSI, Felipe Dutra.; NORONHA, Rodolfo Liberato de. Participação em banca de Fernando Marques de Campos. Implicações da reforma do regime próprio de previdência social promovidas pela Lei 12618/12. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA - Direito público) - Fundação Getúlio Vargas.

15.
LEGALE, Siddharta; ASENSI, Felipe Dutra.; NORONHA, Rodolfo Liberato de. Participação em banca de Viviane Cavalcante Magalhães. Medidas provisórias: a utilização excessiva e o controle jurisdicional.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA - Direito público) - Fundação Getúlio Vargas.

16.
LEGALE, Siddharta; ASENSI, Felipe Dutra.; NORONHA, Rodolfo Liberato de. Participação em banca de Andréa Geraldes Cabral Walter. A admissibilidade do vício de decoro parlamentar no controle de constitucionalidade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA - Direito público) - Fundação Getúlio Vargas.

17.
LEGALE, Siddharta; ASENSI, Felipe Dutra.; NORONHA, Rodolfo Liberato de. Participação em banca de Alfredo Nardi. Neoconstitucionalismo e ativismo judicial. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA - Direito público) - Fundação Getúlio Vargas.

18.
LEGALE, Siddharta; ASENSI, Felipe Dutra.; NORONHA, Rodolfo Liberato de. Participação em banca de Luiz Octávio Pinheiro Carvalho da Silva. Revisao de tese na repercussão geral no recurso extraordinário: particularidade do controle difuso de constitucionalidade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA - Direito público) - Fundação Getúlio Vargas.

19.
LEGALE, Siddharta; MOURA, Emerson Affonso da Costa; ALMEIDA, Raquel dos Santos de. Participação em banca de Regina de Fátima Vieira da Silva. Sistema de registro de preços: celeridade nas contratações públicas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CEDAP-UFF) - Curso de Especialização em Direito da Administração Pública da UFF.

20.
LEGALE, Siddharta; MOURA, Emerson Affonso da Costa; JUNGSTEDT, Luiz Oliveira. Participação em banca de Carla Oliveira de Souza. Contratações públicas sustentáveis no Brasil: um longo caminho a ser percorrido. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CEDAP-UFF) - Curso de Especialização em Direito da Administração Pública da UFF.

21.
LEGALE, Siddharta; PINTO, Helena Elias; MOURA, Emerson Affonso da Costa. Participação em banca de Rafael de Paiva Krauss Silva. As agências reguladoras e a responsabilidade civil por omissão na sua função fiscalizatória: um estudo de casos sobre a fiscalização feita pela agência nacional de aviação civil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CEDAP-UFF) - Curso de Especialização em Direito da Administração Pública da UFF.

22.
LEGALE, Siddharta; VAL, Eduardo Manuel; REIS, Fernando Moreira. Participação em banca de Lenize Nunes Garcia. A Evoluão dos atos administrativos no âmbito da Universidade Federal Fluminense sob a visão do direito administrativo brasileiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CEDAP-UFF) - Curso de Especialização em Direito da Administração Pública da UFF.

23.
LEGALE, Siddharta; OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital de; VAL, Eduardo Manuel. Participação em banca de Emerson Affonso da Costa Moura. A Constitucionalização do direito e o regime jurídico-administrativo: os paradigmas da legitimidade neutralidade, ética, transparência e efetividade da Administração Pública. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CEDAP-UFF) - Curso de Especialização em Direito da Administração Pública da UFF.

24.
LEGALE, Siddharta; OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital de; VAL, Eduardo Manuel. Participação em banca de Fernando Moreira Reis. Tributação da Renda e direito ao desenvolvimento no Brasil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CEDAP-UFF) - Curso de Especialização em Direito da Administração Pública da UFF.

25.
LEGALE, Siddharta; REIS, Fernando Moreira; JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro. Participação em banca de Daniel de Castro Ribeiro. Consórcios públicos e regiões administrativas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CEDAP-UFF) - Curso de Especialização em Direito da Administração Pública da UFF.

26.
LEGALE, Siddharta; REIS, Fernando Moreira; JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro. Participação em banca de Rossana Cláudia dos Santos Braga. Parcerias da Administração Pública com as organizações sociais: solução para crise do sistema público de saúde?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CEDAP-UFF) - Curso de Especialização em Direito da Administração Pública da UFF.

27.
LEGALE, Siddharta; REIS, Fernando Moreira; JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro. Participação em banca de Marcos Felipe Aragão Moraes. O Estado regulatório e a nova face do direito administrativo contemporâneo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CEDAP-UFF) - Curso de Especialização em Direito da Administração Pública da UFF.

28.
LEGALE, Siddharta; REIS, Fernando Moreira; JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro. Participação em banca de Luiz Felipe Vieira de Sldanha campos. Novos paradigmas da revisão das decisões das agências reguladoras e seus impactos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CEDAP-UFF) - Curso de Especialização em Direito da Administração Pública da UFF.

29.
LEGALE, Siddharta; REIS, Fernando Moreira; JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro. Participação em banca de Marcos Faria de Oliveira. Licitações: compras e contratações públicas e meio ambiente. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CEDAP-UFF) - Curso de Especialização em Direito da Administração Pública da UFF.

30.
LEGALE, Siddharta; MEDONÇA, José Vicente Santos de; WILLEMAN, Flávio de Araújo. Participação em banca de André Luiz de Souza Cruz. Parcerias, regulação e business: a coexistência pacífica entre interesses legítimos. 2012 - Curso de Especialização em Direito da Administração Pública da UFF.

31.
LEGALE, Siddharta; MOURA, Emerson Affonso da Costa; ABREU, Célia Barbosa. Participação em banca de Angelina Maria Macedo Pamplona. A Judicialização da saúde: a efetividade da sentença que impõe o fornecimento de remédio pelo Estado. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CEDAP-UFF) - Curso de Especialização em Direito da Administração Pública da UFF.

32.
LEGALE, Siddharta; MOURA, Emerson Affonso da Costa; ABREU, Célia Barbosa. Participação em banca de Marcia de Fatima Peixoto Reis. BANCO DE CÉLULAS E TECIDOS GERMINATIVOS: ENTRE O BIODIREITO E A REGULAÇÃO DA ANVISA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CEDAP-UFF) - Curso de Especialização em Direito da Administração Pública da UFF.

33.
LEGALE, Siddharta; PINTO, Helena Elias; MOURA, Emerson Affonso da Costa. Participação em banca de José Carlos Moraes Junior. O Princípio da legalidade administrativa à luz do Neoconstitucionalismo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CEDAP-UFF) - Curso de Especialização em Direito da Administração Pública da UFF.

34.
LEGALE, Siddharta; PINTO, Helena Elias; MOURA, Emerson Affonso da Costa. Participação em banca de Viviane do Nascimento Guimarães. Análise sobre o Impacto Regulatório e sua Aplicação na Agência Nacional de Aviação Civil.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CEDAP-UFF) - Curso de Especialização em Direito da Administração Pública da UFF.

35.
LEGALE, Siddharta; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles; DORE FERNANDES, Eric Baracho. Participação em banca de Luciano de Souza Bortolot. ESTADO SOCIAL E TERCEIRO SETOR EFETIVADO: A OSCIP CHAMADA TURMA DO BEM. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CEDAP-UFF) - Curso de Especialização em Direito da Administração Pública da UFF.

36.
LEGALE, Siddharta; MENDONCA, Alex Assis de; CARVALHO, Valter Alves. Participação em banca de Alexandre Marques Rola. Reflexos da política nacional de redução de gastos com o funcionalismo público na vida profissional do policial militar do estado do Rio de Janeiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CEDAP-UFF) - Curso de Especialização em Direito da Administração Pública da UFF.

37.
LEGALE, Siddharta; VAL, Eduardo Manuel; FLORES, Jorge Luiz Lourenço. Participação em banca de Mirian Reis de Vasconcelos. Relação de sujeição especial e liberdade de expressão: os limites ético-jurídicos da expressão do pensamento dos agentes públicos da ANP. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CEDAP-UFF) - Curso de Especialização em Direito da Administração Pública da UFF.

38.
LEGALE, Siddharta; VAL, Eduardo Manuel; MORAES, Daniel Cardoso de. Participação em banca de Luzimar de Andrade Vasconcellos. Administração Pública e a máxima efetividade de seus princípios. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CEDAP-UFF) - Curso de Especialização em Direito da Administração Pública da UFF.

39.
LEGALE, Siddharta; VAL, Eduardo Manuel; MORAES, Daniel Cardoso de. Participação em banca de Renata Oliveira Azeredo. Terceirização na administração pública.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CEDAP-UFF) - Curso de Especialização em Direito da Administração Pública da UFF.

40.
LEGALE, Siddharta; VAL, Eduardo Manuel; ALMEIDA, Raquel dos Santos de. Participação em banca de Tiago Vianna do Nascimento. Conflito federativo na concessão de rodovias. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CEDAP-UFF) - Curso de Especialização em Direito da Administração Pública da UFF.

41.
LEGALE, Siddharta; VAL, Eduardo Manuel; ALMEIDA, Raquel dos Santos de. Participação em banca de Adriana Araújo Ferreira. O controle judicial das agências reguladoras. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CEDAP-UFF) - Curso de Especialização em Direito da Administração Pública da UFF.

42.
LEGALE, Siddharta; VAL, Eduardo Manuel; ALMEIDA, Raquel dos Santos de. Participação em banca de Hérica Sant´anna Brum Couto. Agências reguladoras no Brasil. 2011.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SANTOS, Victor Helvécio Martins; LEGALE, Siddharta; CAPPECHI, Daniel; ANDRADE, Mario cesar. Participação em banca de Victor Helvécio Martins Santos.ADI 5105: a questão da adoção dos diálogos institucionais no STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

2.
ARAÙJO, David Pereira de; CAPPECHI, Daniel; ANDRADE, Mario cesar; LEGALE, Siddharta. Participação em banca de David Pereira de Araújo.O Estado de Coisas Inconvencional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

3.
PEREIRA, Luana da Silva; SOUSA, Adriano Correa de; REIS, Fernando Moreira; LEGALE, Siddharta. Participação em banca de Luana da Silva Pereira.Estado Punitivo e neoliberalismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

4.
ROCHA, Ícaro do Nascimento; SOUSA, Adriano Correa de; REIS, Fernando Moreira; LEGALE, Siddharta. Participação em banca de Ícaro do Nascimento Rocha.Delação premiada e plea bargain. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

5.
CHALHOUB, Lucas Koutsoulos; MORAES, Guilherme Braga Peña de; VAL, Eduardo Manuel; LEGALE, Siddharta. Participação em banca de Lucas Koutsoulos Chalhoub.O impeachment brasileiro: um estudo histórico e comparado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

6.
LEGALE, Siddharta; MACEDO, Paulo Emílio Vauthier Borges de; BARRETTO, Rafael Zelesco. Participação em banca de Mariana Pereira da Costa.DENÚNCIA UNILATERAL DE TRATADOS INTERNACIONAIS NA AUSÊNCIA DE CLÁUSULA PERMISSIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

7.
LEGALE, Siddharta; BERNER, Vanessa Oliveira Batista; SANTOS, Shana Marques. Participação em banca de Felipe Marendaz Mury.O DIREITO INTERNACIONAL NA LEGITIMAÇÃO DE INGERÊNCIAS E INTERVENÇÃO NO CASO SÍRIO: ajuda humanitária contraposta ao princípio da não intervenção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

8.
LEGALE, Siddharta; MACEDO, Marco Antônio F.; PINTO, Felipe K. Renault; CORVAL, Paulo Roberto dos Santos. Participação em banca de Raianne Oliveira da Matta.Soluções consensuais de litígio tributário e indisponibilidade do crédito público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

9.
LEGALE, Siddharta; MACEDO, Marco Antônio F.; ALVES, Natália. Participação em banca de Carolina Lima Vaz.Precedentes judiciais: breves considerações acerca de aspectos gerais e relevantes discussões ocntemporâenas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

10.
LEGALE, Siddharta; MACEDO, Paulo Emílio Vauthier Borges de; BARRETO, R. Z.. Participação em banca de Diogo Boagado Serrão Maia da Costa.O tratado de Lisboa e o seu impacto na soberania dos Estados-membros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

11.
LEGALE, Siddharta; SILVA, Carolina Machado Cyrillo da; KOZIKOSKI, Sandro Marcelo. Participação em banca de Maria Eduarda Misquey.Constitucionalismo popular à luz da jurisdição constitucional brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

12.
LEGALE, Siddharta; GOMES, Fabiano Soares; GOMES, Julia Gebara. Participação em banca de Ana Lúcia Basílio França.Suicídios na rede pública: teses e antíteses sobre a responsabilidade do Estado por conduta omissiva dos hospitais públicos em casos de suicídio de pacientes internos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

13.
LEGALE, Siddharta; GOMES, Fabiano Soares; ROORDA, João Guilherme. Participação em banca de Carolina Duarte de Souza.A reclamação no Supremo Tribunal Federal: as idas e vindas do seu espaço jurídico-constitucional e as correlações com a repercussão geral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

14.
LEGALE, Siddharta; OLIVEIRA, Cláudio Brandão; ROCHA JUNIOR, José Jardim. Participação em banca de Caio Freire LEal.A descontrução das cláusulas exorbitantes nas contratações administrativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

15.
LEGALE, Siddharta; SOUSA, Adriano Correa de; MOURA, Roberta Barbosa de. Participação em banca de Gustavo Magno Felipe Franco.Foro especial por prerrogativa de função à luz da mutação constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

16.
LEGALE, Siddharta; SINCLAIR, Allãn; DORE FERNANDES, Eric Baracho. Participação em banca de Eduardo dos Santos Silva.Lei da Ficha Limpa: Uma análise crítica sobre o atual entendimento do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

17.
LEGALE, Siddharta; LOBÃO, Ronaldo; MOURA, Emerson Affonso da Costa. Participação em banca de Alice Alves Barcelos.Análise de impacto regulatório na Agência Nacional do Petróleo, gás natural e biocombustíveis - ANP. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

18.
LEGALE, Siddharta; VAL, Eduardo Manuel; CORVAL, Paulo Roberto dos Santos. Participação em banca de Ana Paula da Costa.A inserção do Brasil no Espaço global internacional: o direito portuário e o desenvolvimento econômico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

19.
LEGALE, Siddharta; VAL, Eduardo Manuel; CORVAL, Paulo Roberto dos Santos. Participação em banca de Paulo Roberto Mariano Pires.Federalismo de Cooperação no Brasil: um estudo da real autonomia das unidades federadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

20.
LEGALE, Siddharta; VAL, Eduardo Manuel; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles. Participação em banca de Raisa Duarte da Silva Ribeiro.O discurso do incitamento ao ódio e a negação do holocausto: restrições à liberdade de expressão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

21.
LEGALE, Siddharta; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; MEIRELLES, Delton Ricardo Soares. Participação em banca de Kelly Ribeiro Felix de Souza.O SISTEMA DE NULIDADES NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO: DO FORMALISMO EXCESSIVO À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

22.
LEGALE, Siddharta; MACEDO, Marco Antônio F.; OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital de. Participação em banca de Patricia Daniele dos Santos Pita.A adoção do regime de contrabilidade misto para o setor público segundo a lei 4320/64 de responsabilidade fiscal diante do princípio da transparência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

23.
LEGALE, Siddharta; GOMES, Fabiano Soares; SILVA, Carolina Machado Cyrillo da. Participação em banca de Gláucia Maria de Lima Victório.Direito ambiental sancionador: elementos subjetivos na apuração da infração. 2013.

24.
LEGALE, Siddharta; GOMES, Fabiano Soares; SILVA, Carolina Machado Cyrillo da. Participação em banca de Vinicius Dutra Soares Rosada.PROCESSO LEGISLATIVO: A REVISÃO DOS PROJETOS DE LEI ENTRE AS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

25.
LEGALE, Siddharta; MACEDO, Paulo Emílio Vauthier Borges de; BARRETTO, Rafael Zelesco. Participação em banca de VINICIUS NATANAEL SOARES DE CARVALHO.A RESPONSABILIDADE DE PROTEGER: REALIDADE OU RETÓRICA? Análise a partir do caso líbio?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

26.
LEGALE, Siddharta; PINTO, Helena Elias; RAMOS, Fabiana D´andrea. Participação em banca de Juliana Coelho dos Santos.Parâmetros para a fixação do do dano moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

27.
LEGALE, Siddharta; DORE FERNANDES, Eric Baracho; PERLINGEIRO, Ricardo. Participação em banca de Aline Matias da Costa.O direito à saúde e a judicialização: Os Núcleos de Atendimento Técnico são constitucionais?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

28.
LEGALE, Siddharta; COSTA, Rodrigo de Souza; SENNA, Naira Gomes Guaranho de. Participação em banca de Vinicius Carvalho do Espírito Santo.Constitucionalização do direito penal e a casa de prostituição: por que não descriminalizar?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

29.
LEGALE, Siddharta; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles; PINTO, Helena Elias. Participação em banca de Thiago Guerreiro Bastos.Princípio da Simetria sob a ótica do experimentalismo institucional: é preciso mantê-lo?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

30.
LEGALE, Siddharta; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles; SOUSA, Adriano Correa de. Participação em banca de Cecília Bujurski Pires.O requisito das reiteradas decisões sobre matéria constitucional para edição de súmula vinculante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

31.
LEGALE, Siddharta; VAL, Eduardo Manuel; SOUSA, Adriano Correa de. Participação em banca de Fabíola da SIlva de Lima.A evolução institucional do Mercosul: da Comissão parlamentar conjunta ao Parlamento do Mercosul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

32.
LEGALE, Siddharta; GONÇALVES, Marcus Fabiano; OLIVEIRA, Tatiana Carvalho de. Participação em banca de Bruno Neves Ferreira PAcheco.A modulação temporal de efeitos no controle de constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

33.
LEGALE, Siddharta; BASTOS, Ana Maria Rocha; CARDOSO, Índio do Brasil. Participação em banca de ISABEL MATTOS DE CARVALHO.O direito fundamental ao lazer nas relações de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

34.
LEGALE, Siddharta; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles; CASAGRANDE, Cássio Luís. Participação em banca de Lívia Braga Siciliano.A eficácia temporal da decisão de controle de constitucionalidade e a modulação dos seus efeitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

35.
LEGALE, Siddharta; CARDOSO, R. N.; BENAYON, Esther Bentus. Participação em banca de Juliana Maia Victoriano da Silva.Restrições aos direito fundamentais e relações especiais de sujeição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

36.
LEGALE, Siddharta; MEIRELLES, Delton Ricardo Soares; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Participação em banca de Mário Henrique de Araújo Ciraudo.Autoritarismo SUmular no Pós Emenda 45. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

37.
LEGALE, Siddharta; SENNA, Naira Gomes Guaranho de; MACEDO, Marco Antônio F.. Participação em banca de Irina Carvalho Soares Santarossa.A internacionalização do combate e prevenção à corrupção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

38.
LEGALE, Siddharta; SOUSA, Adriano Correa de; PLASTINA, Antônio. Participação em banca de Laiz de Souza Moreira.Da Petrobrás ao Pré-sal: As etapas e transformações do direito do Petróleo. 2011.

39.
LEGALE, Siddharta; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles; ALMEIDA, Raquel dos Santos de. Participação em banca de Luisa Carelli.Legitimidade ativa da ação popular: uma proposta de inclusão social e política do preso definitivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

40.
LEGALE, Siddharta; PINTO, Felipe K. Renault; CAVALCANTI, Tatiana Carvalho de Oliveira. Participação em banca de Alexandre de Mattos Melo.A inconstitucionalidade formal das emendas parlamentares Ibsen e Simon propostas para redistribuição dos royalties e participações especiais do petróleo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

41.
LEGALE, Siddharta; DUARTE, Fernanda.; ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo. Participação em banca de Rafael Silva barbosa.A necessária coexistência das decisões proferidas pelo STJ e STF com a segurança jurídica do contribuinte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

42.
LEGALE, Siddharta; MACEDO, Marco Antônio F.; OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital de. Participação em banca de Gabriel Alves Elias.Panorama Legislativo brasileiro da tributação dos lucros realizados no exterior por controladas e coligadas. 2011.

43.
LEGALE, Siddharta; MACEDO, Marco Antônio F.; OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital de. Participação em banca de Gabriela Cantisano Romero.O imposto sobre valor agregado para o Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

44.
LEGALE, Siddharta; MACEDO, Marco Antônio F.; OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital de. Participação em banca de Ricardo Fortes Britto.A reserva do Possível e a efetividade dos direitos sociais: o mínimo existencial como parâmetro de conciliação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

45.
LEGALE, Siddharta; DUARTE, Fernanda.; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Participação em banca de Pietro do Valle Malamace Rezend.Estudo de caso: A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre as uniões homoafetivas na ação direta de inconstitucionalidade. 2011.

46.
LOBÃO, Ronaldo; LEGALE, Siddharta; BASTOS, Ana Maria Rocha; GERALDO, Pedro Heitor Barros. Participação em banca de José Carlos Leal Chaves.A intervenção do estado nas relações de emprego no Brasil. 2011.

47.
RIBEIRO, Ricardo Lodi; ZAMBITTE, Fabio; LEGALE, Siddharta. Participação em banca de Roberta Almeida Aguiar.A modulação dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade em matéria tributária. 2010 - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

48.
RIBEIRO, Ricardo Lodi; ZAMBITTE, Fabio; LEGALE, Siddharta. Participação em banca de Rafael Almeida Alencar Matos de Arruda.Exame da incnstitucionalidade das normas pelos Tribunais Administrativos. 2010 - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
LEGALE, Siddharta; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa; STANCIOLI, B. S.. Concurso para professor assistente para Introdução, metodologia e história do direito. 2015. Universidade Federal de Juiz de Fora.

Outras participações
1.
LEGALE, Siddharta. Seleção para monitoria de direitos fundamentais. 2016. Universidade Federal de Juiz de Fora.

2.
LEGALE, Siddharta. Seleção para monitoria de processo legislativo da UFJF. 2016. Universidade Federal de Juiz de Fora.

3.
LEGALE, Siddharta. Seleção para pesquisador-graduando bolsista a ser orientado no projeto de pesquisa registrado da PROPESQ-UFJF. 2016.

4.
LEGALE, Siddharta. Seleção para monitoria de Direitos Fundamentais da UFJF. 2015. Universidade Federal de Juiz de Fora.

5.
LEGALE, Siddharta. Seleção para monitoria de processo legislativo da UFJF. 2015. Universidade Federal de Juiz de Fora.

6.
LEGALE, Siddharta; AZEVEDO, Eder Marques; NAVARRO, Gabriela Braga. Concurso para seleção de extensionista no projeto "Debates virtuais". 2014. Universidade Federal de Juiz de Fora.

7.
LEGALE, Siddharta; LEMOS, Tayara Talita; ALVES, Adamo Dias. Concurso para seleção de extensionista do projeto "Revista de Direito Constitucional Internacional e comparado". 2014. Universidade Federal de Juiz de Fora.

8.
LEGALE, Siddharta; ALVES, Adamo Dias; AZEVEDO, Eder Marques. Concurso para seleção do monitor de direitos fundamentais. 2014.

9.
LEGALE, Siddharta; VAL, Eduardo Manuel; SILVA, Wanise Cabral. Concurso para Monitoria - Banco de dados, fonte e referências sobre o novo constitucionalismo latinoamericano. 2012. Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

10.
LEGALE, Siddharta; VAL, Eduardo Manuel; SILVA, Wanise Cabral. Concurso de monitoria para o Laboratório de produção de textos. 2012. Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

11.
LEGALE, Siddharta; VAL, Eduardo Manuel; SILVA, Wanise Cabral. Concurso de monitoria para o Observatório de Jurisprudência trabalhista. 2012. Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

12.
LEGALE, Siddharta; VAL, Eduardo Manuel; SILVA, Wanise Cabral. Concurso de monitoria para o Observatório do MERCOSUL - Nova Dimensão institucional do Parlamento nos 20 anos do bloco. 2012. Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

13.
LEGALE, Siddharta. I Concurso de Monografias da Revista de Direito dos Monitores da UFF - RDM.. 2009.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
2º Seminário de Direitos Humanos e Prisão. Estado de Coisas Inconvencional. 2016. (Congresso).

2.
2º Seminário de Direitos Humanos e Prisão. O litígio estrutural e o estado de coisas inconstitucional: relatos do Presídio de Governador Valadares visto pelo GEDCIC da UFJF. 2016. (Congresso).

3.
2º Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão. O Estado de coisas inconstitucional do regime aberto/semiaberto (ou o que foi sem nunca ter sido). 2016. (Congresso).

4.
Impeachment entre o direito e a política. Impeachment entre o direito e a política. 2016. (Congresso).

5.
IV Fórum sobre o Estado-empresário e Regulação: o Estado e o Mercado em tempos de Crise. Supervisão regulatória. 2016. (Congresso).

6.
IX Encontro da ANDHEP - 2016. http://www.andhep2016.sinteseeventos.com.br/arquivo/downloadpublic?q=YToyOntzOjY6InBhcmFtcyI7czozNDoiYToxOntzOjEwOiJJRF9BUlFVSVZPIjtzOjM6IjYwMiI7fSI7czoxOiJoIjtzOjMyOiJkNmUwYWM3YmI4MzVhNzIzYzhkMzJhZDYwN2E2NzQ3ZiI7fQ%3D%3D. 2016. (Congresso).

7.
Reflexões sobre o Impeachment na Unicarioca. Impeachment. 2016. (Congresso).

8.
1º Congresso Jurídico com ênfase no novo Código de Processo Civil. Precedentes e controle de constitucionalidade difuso no novo CPC. 2015. (Congresso).

9.
Congresso Internacional de Direito e inovação - o pensamento de Robert Alexy como sistema: argumentação jurídica , direitos fundamentais, conceito e validade do direito. Precedentes no pensamento de Robert Alexy. 2015. (Congresso).

10.
III Fórum sobre o Estado-empresario e Regulação: desafios Contemporâorâneos. Análise de impacto regulatório. 2015. (Congresso).

11.
I Seminário de Direitos Humanos e Constitucionalismo Latino-Americano.AS Cortes Constitucionais, os Direitos fundamentais e o noco constitucionalismo latino-americano. 2015. (Seminário).

12.
1º Congresso Internacional de Direito constitucional e filosofia política. O que é um superprecedente?. 2014. (Congresso).

13.
VI FORUM DOS GRUPOS DE PESQUISA. A audiência pública sobre diferença de classe no SUS. 2014. (Congresso).

14.
Congresso baiano de Judicialização da Saúde. Palestra e debate com o prof. Ricardo Perlingeiro sobre novas perspectivas da judicialização da saúde (Lei12401). 2013. (Congresso).

15.
II Seminário Internacional de teoria institucional: Cortes constitucionais e realidade política.OS SUPRECEDENTES E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM ENSAIO SOBRE AS POSSÍVEIS MUDANÇAS NA CULTURA JUDICIAL BRASILEIRA. 2013. (Seminário).

16.
II Seminário Internacional de teoria institucional: Cortes Constitucionais e realidade política.O participante das audiências públicas no STF: o cientista no laboratório de precedentes. 2013. (Seminário).

17.
V Fórum de Grupos de de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do direito.O participante das audiências públicas no STF: o cientista no laboratório de precedentes. 2013. (Seminário).

18.
Curso de férias organizado pelo CAEV e CEDAP.Direito constitucional: controle de constitucionalidade. 2012. (Outra).

19.
Novo constitucionalismo latino-americano.O novo constitucionalimo latino-americano: uma investigação sobre seus marcos histórico, filosófico e sociológico. 2012. (Seminário).

20.
Seminário Internacional de História e Direito.A Corte Moreira Alves (1975-2003): a judicatura de um civilista e o controle de constitucionalidade. 2012. (Seminário).

21.
Tecer Congreso Colombiano de Derecho Procesal Constitucional. Actuación del Supremo Tribunal Federal brasileño bajo la Presidencia del Ministro Gilmar Ferreira Mendes (2008-2010)). 2012. (Congresso).

22.
III SEMINÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL DO LABORATÓRIO FLUMINENSE DE ESTUDOS PROCESSUAIS (LAFEP).A Corte Gilmar Mendes: Breve história da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2011. (Seminário).

23.
Jornada Antonio Negri.Poder constituinte ou multidão nas relações internacionais? Disponível em: http://puc-riodigital.com.puc-rio.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?tpl=view_integra&sid=142&infoid=9727. 2011. (Outra).

24.
Seminário Internacional de história e direito: instituições políticas, poder e justiça.O controle de convencionalidade no constitucionalismo internacionalizado: o que é e como perder o medo. 2011. (Seminário).

25.
X CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. Premiação do Concurso de Monografias da FESDT - "Justiça Fiscal: Princípios e regras como instrumento à sua concretização". ". 2011. (Congresso).

26.
Seminário do LAFEP - UFF.REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RECORRENDO DO IRRECORRÍVEL?. 2010. (Seminário).

27.
II Jornada Carioca de Iniciação Científica.Asilo Político: Discricionariedade Estatal ou Direito Subjetivo ? Uma Proposta Alternativa sob a perspectiva Constitucional. 2007. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LEGALE, Siddharta; SILVA, Carolina Machado Cyrillo da ; FERREYRA, Raúl Gustavo . Fundamentos Constitucionais do Estado. 2017. (Congresso).

2.
LEGALE, Siddharta; RIBEIRO, Jamir Calili. ; CAMPOS, Erick . Impeachment entre o direito e a política. 2016. (Congresso).

3.
LEGALE, Siddharta; SIQUEIRA, Gustavo Silveira ; LOIS, Cecília . Os grandes sistemas jurídicos e o ocidente. 2016. (Congresso).

4.
LEGALE, Siddharta; SIQUEIRA, Gustavo Silveira . Globalização e relações de trabalho. 2016. (Congresso).

5.
LOIS, Cecília ; BALMANT, Lilian ; VIEIRA, José Ribas ; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe ; BELLO, ENzo ; VAL, Eduardo Manuel ; LEGALE, Siddharta . VI Congresso Internacional Constitucionalismo E Democracia. 2016. (Congresso).

6.
VIEIRA, José Ribas ; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe ; LEGALE, Siddharta . VI FORUM DOS GRUPOS DE PESQUISA - coordenação de painel no evento. 2014. (Congresso).

7.
LEGALE, Siddharta; LOBÃO, Ronaldo ; DORE FERNANDES, Eric Baracho ; SINCLAIR, Allãn . O mundo pós-coloinal lusitano: A construção de identidades nacionais em tempos de internacionalização do direito. 2010. (Outro).

8.
LEGALE, Siddharta; LOBÃO, Ronaldo . Workshop sobre "A jurisprudencialização do direito". 2009. (Outro).

9.
LEGALE, Siddharta; DORE FERNANDES, Eric Baracho ; SOUSA, Adriano Correa de ; .ZIOTTO, A. M. I. . Concurso de Monografia da Revista de Direito dos Monitores da UFF. 2009. (Concurso).

10.
LEGALE, Siddharta; .ZIOTTO, A. M. I. ; SOUSA, Adriano Correa de . Palestra de lançamento da Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense.. 2008. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
Mariana Ávila Dornellas. O Estado de Coisas Inconstitucional e o Presídio de Governador Valadares. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, PROPESQ. (Orientador).

Orientações de outra natureza
1.
Luiza Bertoldo. Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado. Início: 2015. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Juiz de Fora. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Luiz Octávio Pinheiro Carvalho da Silva. Revisão de tese na Repercussão geral no Recurso Extraordinário. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA - Direito público) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Siddharta Legale.

2.
Andrea Geraldes Cabral Walter. Admissibilidade do vício de decoro parlamentar no controle de constitucionalidade. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA - Direito público) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Siddharta Legale.

3.
Rafael de Paiva Krauss Silva. As agências reguladoras e a responsabilidade civil por omissão na sua função fiscalizatória: um estudo de casos sobre a fiscalização feita pela agência nacional de aviação civil. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CEDAP-UFF) - Curso de Especialização em Direito da Administração Pública da UFF. Orientador: Siddharta Legale.

4.
Marcia de Fatima Peixoto Reis. bANCO DE CÉLULAS E TECIDOS GERMINATIVOS: ENTRE O BIODIREITO E A REGULAÇÃO DA ANVISA. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CEDAP-UFF) - Curso de Especialização em Direito da Administração Pública da UFF. Orientador: Siddharta Legale.

5.
Angelina Maria Macedo Pamplona. Judicialização da saúde: a efetividade da sentença que impõe p fornecimento de remédio pelo Estado. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CEDAP-UFF) - Curso de Especialização em Direito da Administração Pública da UFF. Orientador: Siddharta Legale.

6.
José Carlos Moraes Junior. O Princípio da legalidade administrativa à luz do Neoconstitucionalismo. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CEDAP-UFF) - Curso de Especialização em Direito da Administração Pública da UFF. Orientador: Siddharta Legale.

7.
Viviane do Nascimento Guimarães. Análise sobre o Impacto Regulatório e sua Aplicação na Agência Nacional de Aviação Civil.. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CEDAP-UFF) - Curso de Especialização em Direito da Administração Pública da UFF. Orientador: Siddharta Legale.

8.
Luciano de Souza Bortolot. ESTADO SOCIAL E TERCEIRO SETOR EFETIVADO: A OSCIP CHAMADA TURMA DO BEM. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CEDAP-UFF) - Curso de Especialização em Direito da Administração Pública da UFF. Orientador: Siddharta Legale.

9.
Alexandre Marques Rola. Reflexos da política nacional de redução de gastos com o funcionalismo público na vida profissional do policial militar do estado do Rio de Janeiro. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CEDAP-UFF) - Curso de Especialização em Direito da Administração Pública da UFF. Orientador: Siddharta Legale.

10.
Mirian Reis de Vasconcelos. Relação de sujeição especial e liberdade de expressão: os limites ético-jurídicos da expressão do pensamento dos agentes públicos da ANP. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CEDAP-UFF) - Curso de Especialização em Direito da Administração Pública da UFF. Orientador: Siddharta Legale.

11.
Regina de Fátima Vieira da Silva. Sistema de registro de preços: celeridade nas contratações públicas. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CEDAP-UFF) - Curso de Especialização em Direito da Administração Pública da UFF. Orientador: Siddharta Legale.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
David Pereira de Araújo. O Estado de Coisas Inconvencional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Siddharta Legale.

2.
Alice Alves Barcelos. Análise de impacto regulatório na Agência Nacional do Petróleo, gás natural e biocombustíveis - ANP. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Orientador: Siddharta Legale.

3.
Gustavo Magno Felipe Franco. Foro especial por prerrogativa de função à luz da mutação constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Orientador: Siddharta Legale.

4.
Eduardo dos Santos Silva. Lei da Ficha Limpa: Uma análise crítica sobre o atual entendimento do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Orientador: Siddharta Legale.

5.
Aline Matias da Costa. O direito à saúde e a judicialização: Os Núcleos de Atendimento Técnico são constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Orientador: Siddharta Legale.

6.
Juliana Coelho dos Santos. Parâmetros para a fixação do dano moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Orientador: Siddharta Legale.

7.
Vinicius Carvalho do Espírito Santo. Constitucionalização do direito penal e a casa de prostituição: por que não descriminalizar?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Orientador: Siddharta Legale.

8.
Thiago Guerreiro Bastos. Princípio da Simetria sob a ótica do experimentalismo institucional: é preciso mantê-lo?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Orientador: Siddharta Legale.

9.
Irina Carvalho Soares Santarossa. A internacionalização do combate e prevenção à corrupção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Siddharta Legale.

10.
Laiz de Souza Moreira. Da Petrobrás ao Pré-sal: As etapas e transformações do direito do Petróleo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Siddharta Legale.

11.
Luisa Carelli. Legitimidade ativa da ação popular: uma proposta de inclusão social e política do preso definitivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Siddharta Legale.

Orientações de outra natureza
1.
David Pereira Araújo. Monitoria de Processo Legislativo e Controle. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Siddharta Legale.

2.
David Pereira Araújo. Extensionista do Projeto "Debates Virtuais". 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Siddharta Legale.

3.
Wagner Botelho Prates. Monitoria de Processo Legislativo e Controle. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Siddharta Legale.

4.
Victor Helvécio Martins Santos. Monitoria de Direitos fundamentais e suas garantias. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Siddharta Legale.

5.
Débora Cristina Sampaio Pena. Monitoria de Direitos fundamentais e suas garantias. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Siddharta Legale.

6.
Ana Caroline Monteiro de Barros. Monitoria de Direitos fundamentais e suas garantias. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Siddharta Legale.

7.
Ana Caroline Monteiro de Barros. Projeto de Extensão "Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado". 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Siddharta Legale.

8.
Guilherme Jacob de Oliveira. Extensionista do Projeto "Debates Virtuais". 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Siddharta Legale.

9.
Isabela Mattos Barros. Monitoria de Direitos fundamentais e suas garantias. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Siddharta Legale.

10.
Vitor Almeida Fraga. Monitoria de Direitos Fundamentais e suas Garantias. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Siddharta Legale.

11.
David Pereira Araújo. Extensionista do Projeto "Debates Virtuais". 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Siddharta Legale.

12.
Fernanda Dalbem. Monitoria de Direitos fundamentais e suas garantias. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Siddharta Legale.

13.
Wagner Botelho Prates. Monitoria de Direitos fundamentais e suas garantias. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Siddharta Legale.

14.
Ana Caroline Monteiro de Barros. Projeto de Extensão "Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado". 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Siddharta Legale.

15.
Bruna Nogueira Nunes. Extensionista do Projeto "Debates Virtuais". 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Siddharta Legale.

16.
Guilherme Jacob de Oliveira. Extensionista do Projeto "Debates Virtuais". 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Siddharta Legale.

17.
Guilherme Candeloro Ribeiro. NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: A VISÃO DO DESENVOLVIMENTO NO BRASIL E NA BOLÍVIA. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Orientador: Siddharta Legale.

18.
Larissa Oliveira Carmo. PACHAMAMA: A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS NA CONSTITUIÇÃO EQUATORIANA. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Orientador: Siddharta Legale.

19.
Ana Barbosa Balthazar. PLURALISMO COMO PILAR DO BIOCENTRISMO EQUATORIANO. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Orientador: Siddharta Legale.

20.
Matheus Meott Silvestre. Laboratório de Produção de Textos. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Orientador: Siddharta Legale.

21.
Matheus Meott Silvestre. Educação, pluralismo e democracia: um problema fundamental - Apresentação de Cartaz no CONPEDI. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Siddharta Legale.



Inovação



Projetos de pesquisa

Projeto de extensão


Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LEGALE, Siddharta. ENTREVISTA À GLOBONEWS - CASO HENRIQUE PIZZOLATO. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
LEGALE, Siddharta. ENTREVISTA À GLOBONEWS - CASO MARCO ARCHER. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
LEGALE, Siddharta. ENTREVISTA À GLOBONEWS - CASO FIFA (José Maria Marins e outros). 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
LEGALE, Siddharta; BARROS, Ana Caroline Monteiro de . Apresentação da Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado da UFJF. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).



Outras informações relevantes


1º colocado na prova de seleção para o Mestrado em direito constitucional da Universidade Federal Fluminense

Aprovado no Concurso de 2010 para Professor Substituto do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense

9° colocado no 2º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

5º colocado no 6º Exame Conjunto de Seleção de Estagiários de Direito da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro e Procuradoria Regional da República-2ª Região.      

1º colocado no concurso para pesquisador-bolsista da Casa Rui Barbosa. Projeto: "O uso de argumentos científicos nas audiências públicas no Supremo Tribunal Federal."



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