Marcelo Freire Sampaio Costa

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1481203507257757
  • Última atualização do currículo em 15/10/2018


Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Pará (1998). Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho pela Unama (2000). Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2008). Doutor em direito pela PUC/SP. Foi Professor Titular I da Universidade da Amazônia (graduação, especilização e mestrado), no ano de 2013. É procurador do trabalho do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Professor convidado da ESCOLA DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DO PARÁ, professor de cursos de Especialização em Direito Material e Processual do trabalho da Universidade da Amazônia, Instituto Educar/Unama, Escola Paulista de Direito (EPD), MACKENZIE-SP, PUC-SP-COGEAE, além de outras Instituições. Tem experiência na área de pesquisa em PROCESSO COLETIVO DO TRABALHO. É professor das disciplinas TEORIA GERAL DO PROCESSO, PROCESSO DO TRABALHO E PROCESSO CIVIL (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcelo Freire Sampaio Costa
Nome em citações bibliográficas
COSTA, Marcelo Freire Sampaio

Endereço


Endereço Profissional
ministério público do trabalho, ministério público do trabalho.
Rua Cubatão - de 222 a 482 - lado par
Vila Mariana
04013001 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 32467000


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2012
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: EXECUÇÃO PROVISÓRIA NAS AÇÕES COLETIVAS DO TRABALHO, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS.
2006 - 2008
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: DANO EXTRAPATRIMONIAL COLETIVO. LEITURA CONSTITUCIONAL, C IVIL E TRABALHISTA,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL.
1999 - 2000
Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO.
Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
Título: TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO DO TRABALHO.
Orientador: GABRIEL NAPOLEÃO VELOSO.
1993 - 1997
Graduação em DIREITO.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
Orientador: GISELE GÓES.




Atuação Profissional



Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR VISITANTE DE PÓS-GRADUAÇÃO
Outras informações
Disciplinas ministradas: 1- Processo coletivo do trabalho 2- Meio ambiente do trabalho 3- Execução trabalhista 4- Processo do trabalho

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações
PROFESSOR DE PROCESSO CIVIL PROCESSO CIVIL I, II, III DESLIGADO A PEDIDO


Faculdade do Pará, FAP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor horista de graduação
Outras informações
Disciplina ministrada: direito civil


Banco da Amazônia - Belém, BASA, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1997
Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20


MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MPT, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR DO TRABALHO, Carga horária: 40


Procuradoria do Estado do Pará, PGE-PA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR DO ESTADO, Regime: Dedicação exclusiva.


Aeroporto de Imperatriz, INFRAERO-IMP, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2001
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Regime: Dedicação exclusiva.


Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR VISITANTE
Outras informações
Disciplina ministrada em programa de pós-graduação: processo coletivo do trabalho, processo civil, processo do trabalho


ESCOLA DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DO PARÁ, EMATRA-PA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR


Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor de pós-graduação
Outras informações
Disciplina ministrada: execução contra pessoa jurídica de direito público


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR PALESTRANTE NA PUC-SP-COGEAE
Outras informações
PROFESSOR VISITANTE DA PÓS-GRADUAÇÃO PUC-COGEAE; disciplinas ministradas - Processo de Execução Trabalhista, Processo Coletivo do Trabalho, Acidente do Trabalho, Questões Envolvendo o Termo de Ajuste de Conduta


Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR PALESTRANTE NA PUC-CAMPINAS-COGEAE
Outras informações
PROFESSOR VISITANTE NA PUC-COGEAE-CAMPINAS. MINISTROU MÓDULO EM PÓS-GRADUAÇÃO DE PROCESSO DO TRABALHO


Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante do Ensino à Distância EAD
Outras informações
Professor da disciplina Direitos Fundamentais no Trabalho: aspectos constitucionais e internacionais, sob a modalidade EAD

Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante de Pós Graduação, Carga horária: 4
Outras informações
Direito Individual Tutelar do Trabalho - Turma 1C (2o Semestre)

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR VISITANTE NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUA, Carga horária: 4
Outras informações
PROFESSOR CONVIDADO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DISCIPLINAS: DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO DIREITO INDIVIDUAL E TUTELAR DO TRABALHO DIRETO INTERNACIONAL DO TRABALHO

Atividades

04/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Execução Trabalhista 1o Semestre 2018
02/2018 - 04/2018
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Individual e Tutelar do Trabalho
08/2017 - 10/2017
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Individual e Tutelar do Trabalho
02/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Individual e Tutelar do Trabalho


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio2018COSTA, Marcelo Freire Sampaio. APORTES GERAIS SOBRE MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO E INDIVIDUAL E A ATUAÇÃO DO MPT. REVISTA LTR, v. 82, p. 181-192, 2018.

2.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio2015COSTA, Marcelo Freire Sampaio. CONSIDERAÇÕES SOBRE A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES LABORAIS E NO PROCESSO DO TRABALHO. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 165, p. 15-34, 2015.

3.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio2015COSTA, Marcelo Freire Sampaio. CONSIDERAÇÕES SOBRE A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES LABORAIS E NO PROCESSO DO TRABALHO. Revista do Ministério Público do Trabalho, v. 49, p. 219-239, 2015.

4.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio2014COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Princípio da dignidade da pessoa, eficácia normativa, dimensão objetiva e precedente jurisprudencial do TST. Revista Dialética de Direito Processual, v. 139, p. 73-83, 2014.

5.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio2013COSTA, Marcelo Freire Sampaio. DANO MORAL COLETIVO TRABALHISTA CONTRA ENTE DE DIREITO PÚBLICO - CABIMENTO E ESTUDO JURISPRUDENCIAL. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 77, p. 47-53, 2013.

6.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio2013COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Lineamentos da técnica da ponderação no processo do trabalho. REVISTA FÓRUM TRABALHISTA, v. 2, p. 103-117, 2013.

7.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio2013COSTA, Marcelo Freire Sampaio. DANO MORAL COLETIVO TRABALHISTA CONTRA ENTE DE DIREITO PÚBLICO: CABIMENTO E ESTUDO JURISPRUDENCIAL. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO PARÁ E AMAPÁ, v. 1, p. 36-49, 2013.

8.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio2012COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Lineamentos da técnica da ponderação no processo do trabalho. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 147, p. 235-250, 2012.

9.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio2012COSTA, Marcelo Freire Sampaio. DANO MORAL COLEIVO TRABALHISTA CONTRA ENTE DE DIREITO PÚBLICO. RDT (Brasília), v. 18, p. 18-23, 2012.

10.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio2012COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Lineamentos da técnica da ponderação no processo do trabalho. RDT (Brasília), v. 18, p. 21-25, 2012.

11.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio2012COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Leitura sistemática, menor onerosidade e penhora de pecúnia em execução provisória. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 148, p. 185-198, 2012.

12.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio2012COSTA, Marcelo Freire Sampaio. DANO MORAL COLETIVO TRABALHISTA CONTRA ENTE DE DIREITO PÚBLICO: CABIMENTO E ESTUDO JURISPRUDENCIAL. Revista do Ministério Público do Trabalho, v. XXII, p. 183-198, 2012.

13.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio2012COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Leitura sistemática, menos onerosidade e penhora de pecúnia em execução provisória. Revista Dialética de Direito Processual, v. 1, p. 47-62, 2012.

14.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio2010COSTA, Marcelo Freire Sampaio. DEMISSÕES EM MASSA E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 74, p. 824-831, 2010.

15.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio2007COSTA, Marcelo Freire Sampaio. NOVA CONFIGURAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE NO PROCESSO DO TRABALHO - PROPOSTA DE LEITURA CONSTITUCIONAL. Revista do Ministério Público do Trabalho, v. 17, p. 75-88, 2007.

16.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio2005COSTA, Marcelo Freire Sampaio. ATENTADO E A PROIBIÇÃO DE O RÉU FALAR NOS AUTOS - LEITURA CONSTITUCIONAL NECESSÁRIA. Revista Dialética de Direito Processual, v. 22, p. 122-130, 2005.

17.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio2003COSTA, Marcelo Freire Sampaio. A AUTONOMIA DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. Gênesis. Revista de Direito do Trabalho, v. 129, p. 376-384, 2003.

18.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio2003COSTA, Marcelo Freire Sampaio. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. A NOMENCLATURA CORRETA. RDT (Brasília), v. 10, p. 28-29, 2003.

19.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio2003COSTA, Marcelo Freire Sampaio. A AUTONOMIA DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. REVISTA DA PROCURADORIA DO ESTADO DO PARÁ, v. 8, p. 28-40, 2003.

20.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio2003COSTA, Marcelo Freire Sampaio. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - A NOMENCLATURA CORRETA. JTB. Jornal Trabalhista Consulex, v. 20, p. 9-10, 2003.

21.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio2002COSTA, Marcelo Freire Sampaio. OBRIGATORIEDADE DE IMPOSTO SINDICAL PARA NÃO FILIADOS. UMA VERDADEIRA ATROCIDADE. Revista Nacional de Direito do Trabalho, v. 49, p. 87-94, 2002.

22.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio2001COSTA, Marcelo Freire Sampaio. A FLEXIBILIZAÇÃO E A JUSTIÇA DO TRABALHO. Gênesis. Revista de Direito do Trabalho, v. 97, p. 9-11, 2001.

23.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio2001COSTA, Marcelo Freire Sampaio. QUEBRAMENTO CONSTITUCIONAL. Gênesis. Revista de Direito do Trabalho, v. 102, p. 836-837, 2001.

24.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio2001COSTA, Marcelo Freire Sampaio. FUNDAMENTO CONSTITUCINAL DA TUTELA ANTECIPADA. Revista Nacional de Direito do Trabalho, v. 18, p. 20-24, 2001.

25.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio2001COSTA, Marcelo Freire Sampaio. A TEORIA DO DIREITO DO TRABALHO MÍNIMO. Revista Jurídica Consulex, v. 2, p. 36-37, 2001.

26.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio2001COSTA, Marcelo Freire Sampaio. LINEAMENTOS DA TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO DO TRABALHO. RDT (Brasília), v. 4, p. 30-35, 2001.

27.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio2001COSTA, Marcelo Freire Sampaio. ASPECTOS DA TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO DO TRABALHO. JUSTIÇA & PODER, v. 32, p. 74-81, 2001.

28.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio2001COSTA, Marcelo Freire Sampaio. COMPETÊNCIA INTERNACIONAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. JTB. Jornal Trabalhista Consulex, v. 18, p. 7-10, 2001.

29.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio2001COSTA, Marcelo Freire Sampaio. A teoria do direito do trabalho mínimo. Revista Bonijuris, v. XII, p. 3505-3505, 2001.

30.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio2001COSTA, Marcelo Freire Sampaio. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: OBRIGATORIEDADE PARA OS NÃO FILIADOS - UMA VERDADEIRA ATROCIDAD. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. XIII, p. 43-48, 2001.

31.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio2000COSTA, Marcelo Freire Sampaio. COMPETÊNCIA INTERNACIONAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES. Gênesis. Revista de Direito do Trabalho, v. 88, p. 544-551, 2000.

32.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio2000COSTA, Marcelo Freire Sampaio. LINEAMENTOS DA TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO DO TRABALHO. Gênesis. Revista de Direito do Trabalho, v. 92, p. 234-246, 2000.

33.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio2000COSTA, Marcelo Freire Sampaio. TUTELA ANTECIPADA. ASPECTOS DA TEORIA GERAL. SUA INIMIGA ATUAL: AS MEDIDAS PROVISÓRIAS. Meio Jurídico (São José do Rio Preto), v. 40, p. 62-66, 2000.

34.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio2000COSTA, Marcelo Freire Sampaio. TEORIA GERAL DA TUTELA ANTECIPADA. RDT (Brasília), v. 12, p. 9-13, 2000.

35.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio2000COSTA, Marcelo Freire Sampaio. COMO O ADVOGADO DEVE REQUERER E O JUIZ DECIDIR PEDIDOS DE TUTELA ANTECIPADA. Revista Jurídica Consulex, v. 41, p. 55-59, 2000.

36.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio2000COSTA, Marcelo Freire Sampaio. OBRIGATORIEDADE DO IMPOSTO SINDICAL PARA NÃO FILIADOS. Revista Jurídica Consulex, v. XVII, p. 17-19, 2000.

37.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio2000COSTA, Marcelo Freire Sampaio. OBRIGATORIEDADE DE IMPOSTO SINDICAL PARA NÃO FILIADOS - UMA VERDADEIRA ATROCIDADE. Justiça do Trabalho, v. 17, p. 24-30, 2000.

38.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio2000COSTA, Marcelo Freire Sampaio. COMPETÊNCIA INTERNACIONAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. XII, p. 41-47, 2000.

39.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio1999COSTA, Marcelo Freire Sampaio. OBRIGATORIEDADE DE IMPOSTO SINDICAL PARA NÃO-FILIADOS. UMA VERDADEIRA ATROCIDADE. Gênesis. Revista de Direito do Trabalho, v. 79, p. 42-48, 1999.

40.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio1999COSTA, Marcelo Freire Sampaio. A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONVENÇÃO N. 158: UM GRAVE EQUÍVOCO. Gênesis. Revista de Direito do Trabalho, v. 83, p. 698-704, 1999.

41.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio1999COSTA, Marcelo Freire Sampaio. TUTELA ANTECIPADA. Revista Jurídica Consulex, v. 8, p. 13-19, 1999.

42.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio1999COSTA, Marcelo Freire Sampaio. TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. Gênesis. Revista de Direito Processual Civil, v. 13, p. 479-483, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. DANO MORAL COLETIVO NAS RELAÇÕES LABORAIS. DE ACORDO COM O NOVO CPC. 2a. ed. SÃO PAULO: EDITORA LTR, 2016. v. 1. 165p .

2.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO NO PROCESSO DO TRABALHO. DE ACORDO COM O NOVO CPC.. 2. ed. SÃO PAULO: LTR, 2016. v. 1. 131p .

3.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. REFLEXOS DA REFORMA DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO 2a EDIÇÃO. 2a. ed. SÃO PAULO: EDITORA FORENSE LTDA, 2013. v. 1. 160p .

4.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio; FRANCO FILHO, G. S. ; BRITO FILHO, J. C. M. ; MATOS NETO, A. J. ; LEAL, P. S. T. ; RAYOL, I. P. C. ; ARAUJO, J. H. M. ; SANTOS, L. S. S. ; RODRIGUES, A. M. L. . TEMAIS ATUAIS DE DIREITO. 1. ed. RIO DE JANEIRO: GZ, 2013. v. 1. 205p .

5.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Execução Provisória Satisfativa nas Ações Coletivas de Trabalho. 1. ed. São Paulo: Editora LTr, 2012. v. 1. 211p .

6.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ENTRE PARTICULARES: JUÍZO DE PONDERAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO. 1. ed. SÃO PAULO: EDITORA LTR, 2010. v. 1. 115p .

7.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. EXECUÇÃO PROVISÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO. 1. ed. SÃO PAULO: LTR, 2009. v. 1. 96p .

8.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. DANO MORAL (EXTRAPATRIMONIAL) COLETIVO. 1. ed. SÃO PAULO: LTR, 2009. v. 1. 101p .

9.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. REFLEXOS DA REFORMA DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO. 1. ed. SÃO PAULO: EDITORA MÉTODO, 2007. v. 1. 159p .

Capítulos de livros publicados
1.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Primeiras impressões sobre o impacto da reforma trabalhista no instituto do dano moral coletivo nas relações laborais. In: Ângelo Fabiano Farias da Costa; Ana Cláudia Rodrigues Bandeira Monteiro; Silvio Beltramelli Neto. (Org.). Reforma trabalhista na visão de procuradores do trabalho. 1ed.Salvador: Editora JusPodivm, 2018, v. 01, p. 291-308.

2.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Mandado de Segurança Coletivo e Individual: aportes gerais no processo laboral e a atuação do MPT. In: Henrique Correia; Élisson Miessa. (Org.). Estudos aprofundados para o Ministério Público do Trabalho V. 3. 1ed.Salvador: JusPODIVM, 2017, v. 1, p. 629-649.

3.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Primeiras impressões sobre o impacto da reforma trabalhista no instituto do dano moral coletivo nas relações laborais. In: MARTINS, Juliana Caravieri; BARBOSA, Magno Luiz; MONTAL, Zelia Maria Cardoso. (Org.). REFORMA TRABALHISTA EM DEBATE. Direito material, coletivo e processual do trabalho. 1ed.SÃO PAULO: LTR, 2017, v. 1, p. 179-188.

4.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVA. O NOVO CPC E A APLICAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO. In: ÉLISSON MIESSA. (Org.). O Novo Código de Processo Civil e seus Reflexos no Processo do Trabalho. 2ed.BAHIA: JUSPODVM, 2016, v. 1, p. 1167-1182.

5.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVA. O NOVO CPC E APLICAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO. In: Élissom Miessa. (Org.). O novo Código de Processo Civil e seus reflexos no Processo do Trabalho. 1ed.Bahia: JUS PODVIM, 2015, v. 1, p. 613-628.

6.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. PESCA, TRABALHO ESCRAVO E DESEMBARQUE COMPULSÓRIO HUMANITÁRIO. In: AUGUSTO GRIECO SANT'ANA MEIRINHO; MAURÍCIO COENTRO PAIS DE MELO. (Org.). TRABALHO PORTUÁRIO E AQUAVIÁRIO. 1ed.SÃO PAULO: LTR, 2014, v. 1, p. 226-235.

7.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. LINEAMENTOS DA TÉCNICA DA PONDERAÇÃO NO PROCESSO. In: FRANCO FILHO, G. S. ; BRITO FILHO, J. C. M. ; RODRIGUES, A. M. L. ; MATTOS NETO, A. J. ; LEAL, P. S. T. ; COSTA, Marcelo Freire Sampaio ; RAIOL, I. P. C. ; SANTOS, L. S. S.. (Org.). TEMAS ATUAIS DE DIREITO. 1ed.RIO DE JANEIRO: EDITORA GZ, 2013, v. 1, p. 137-150.

8.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. LEITURA SISTEMÁTICA, MENOR ONEROSIDADE E PENHORA DE PECÚNIA EM EXECUÇÃO PROVISÓRIA. In: FRANCO FILHO, G. S. ; BRITO FILHO, J. C. M. ; RODRIGUES, A. M. L. ; MATTOS NETO, A. J. ; LEAL, P. S. T. ; COSTA, Marcelo Freire Sampaio; RAIOL, I. P. C. ; SANTOS, L. S. S.. (Org.). TEMAS ATUAIS DE DIREITO. 1ed.RIO DE JANEIRO: EDITORA GZ, 2013, v. 1, p. 161-172.

9.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. PREMISSAS ACERCA DA EFICÁCIA HORIZONTAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. In: ADRIANA CALVO; ANDREA PRESAS ROCHA. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS APLICADOS AO DIREITO DO TRABALHO. 1ed.SÃO PAULO: LTR, 2010, v. 1, p. 98-114.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. CERCEAMENTO DO ADVOGADO. O ADVOGADO OAB-PA, p. 15 - 15, 01 abr. 2002.

2.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL. JORNAL O LIBERAL, BELEM, p. 3 - 3, 27 fev. 2002.

3.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. ERR0 MÉDICO. JORNAL O LIBERAL, BELEM, p. 2 - 2, 10 jan. 2002.

4.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. COOPERATIVAS. UMA ALTERNATIVA VIÁVEL. JORNAL O LIBERAL, p. 5 - 5, 28 out. 2001.

5.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. A TEORIA DO DIREITO DO TRABALHO MÍNIMO. INSTITUTO DE PESQUISAS JURÍDICAS BONIJURIS, CURITIBA, p. 3505 - 3505, 15 jul. 2001.

6.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. QUEBRAMENTO CONSTITUCIONAL. JORNAL O LIBERAL, BELEM, p. 4 - 4, 17 jun. 2001.

7.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. MUSSOLINI E AS MEDIDAS PROVISÓRIAS. JORNAL TRABALHISTA CONSULEX, p. 17 - 17, 04 jun. 2001.

8.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. COMPETÊNCIA INTERNACIONAL DA JUSTIIÇA DO TRABALHO. JORNAL TRABALHISTA CONSULEX, p. 7 - 10, 21 maio 2001.

9.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. A FLEXIBILIZAÇÃO E A JUSTIÇA DO TRABALHO. JORNAL TRABALHISTA CONSULEX, p. 13 - 13, 19 fev. 2001.

10.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. CONSTITUIÇÃO DA ILHA DA FANTASIA. JORNAL O LIBERAL, BELEM, p. 7 - 7, 15 jan. 2001.

11.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. A JUSTIÇA DO TRABALHO. JORNAL O LIBERAL, BELEM, p. 4 - 4, 02 jan. 2001.

12.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. O DIREITO NA EDUCAÇÃO. UMA REFLEXÃO CRÍTICA. JORNAL O LIBERAL, p. 7 - 7, 15 nov. 2000.

13.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. IMPOSTO SINDICAL PARA NÃO FILIADOS. JORNAL TRABALHISTA CONSULEX, p. 17 - 19, 10 jul. 2000.

Apresentações de Trabalho
1.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA: REPERCUSSÕES DA REFORMA TRABALHSTA NA ATUAÇÃO DOS MEMBROS DO MPT. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Ministério Público do Trabalho e Termo de Ajustamento de Conduta: repercussões da Reforma Trabalhista na atuação dos membros do MPT. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Novo Código de Processo Civil e seus Reflexos no Direito Processual do Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. ACIDENTE DO TRABALHO. CONCEITO. BENEFÍCIOS. RISCOS DECORRENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTANOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ESTABELECIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. AÇÃO COLETIVA E COISA JULGADA. LIQUIDAÇÕES NAS AÇÕES COLETIVAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS REFLEXOS NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. A TERCEIRIZAÇÃO AMPLA E IRRESTRITA APÓS AS LEIS 13.429.2017 E LEI 13.467.2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. ACIDENTE DO TRABALHO. CONCEITO. BENEFÍCIOS. RISCOS DECORRENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. O Novo Código de Processo Civil e seus Reflexos no Processo do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. O Novo Código de Processo Civil e seus Reflexos no Processo do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Meio Ambiente do Trabalho e Meios de Defesa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Acidente do trabalho. Conceito. Benefícios. Riscos decorrentes da responsabilidade civil do empregador. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NO ÂMBITO LABORAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. A JURISPRUDÊNCIA, O PROCESSO CIVIL E O PROCESSO DO TRABALHO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ENTRE PARTICULARES E DANO MORAL COLETIVO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Impactos do Novo Código de Processo Civil na Execução Trabalhista. Multas coercitivas. Execução Provisória e Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. PRINCIPAIS REPERCUSSÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. OGMO E NOVA LEI DOS PORTOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. QUESTÕES ENVOLVENDO A EXECUCUÇÃO COLETIVA TRABALHISTA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NA PESCA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. QUESTÕES PORTUÁRIAS PRÁTICAS E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. DIREITO PORTUÁRIO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Relações laborais na pesca e o Projeto Igarapé do Ministério Público do TTrabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. ATUAÇÃO DO MPT EM RELAÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

26.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. OGMO. OPERADOR PORTUÁRIO. RESPONSABILIDADES TRABALHISTAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MEIO AMBIENTE E CONSTRUÇÃO CIVIL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. ATUAÇÃO NO MPT NA PESCA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM SEDE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES LABORAIS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. RECENTES ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NO PROCESSO DO TRABALHO E NO PROCESSO CIVIL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. O MODELO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO E O PROC ESSO DO TRABALHO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. EXECUÇÃO PROVISÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. MODELO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO DO TRABALHO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. A ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E OS AUTOS DE INFRAÇÃO DO MTE. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Atuação do MPT no meio ambiente do trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

37.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. REFORMA DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO. APLICAÇÃO DAS LEIS 11.232/2005 E 11.382/2006. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

38.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. DESCONSIRAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E FASE EXECUTIVA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

39.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. A FASE DE EXECUÇÃO TRABALHISTA À LUZ DAS REFORMAS DO CPC. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

40.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. AÇÕES COLETIVAS PARA TUTELA DE DIREITOS SOCIAIS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

41.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. MODELO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO DO TRABALHO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

42.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. ÉTICA E O PODER JUDICIÁRIO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. ÉTICA E O PODER JUDICIÁRIO NA VISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. EXECUÇÕES COLETIVAS NO PROCESSO DOTRABALHO. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Direitos Fundamentais no Trabalho: aspectos constitucionais e internacionais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Curso de Processo Coletivo do Trabalho. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. AÇÕES COLETIVAS NO PROCESSO DO TRABALHO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. AÇÕES COLETIVAS NO PROCESSO DO TRABALHO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. CURSO DE DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO. 8a TURMA. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. ALGUNS REFLEXOS DA REFORMA DO NOVO CPC NP PROCESSO DO TRABALHO. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. PROTEÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. PROTEÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. PROTEÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. PROTEÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. DIREITO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. PROCESSO COLETIVO DO TRABALHO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. PROTEÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. PROCESSO COLETIVO DO TRABALHO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. PROTEÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. DIREITO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. DIREITO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. PROCESSO COLETIVO DO TRABALHO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. PROCESSO COLETIVO. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio; PEREIRA, R. J. M. B.. Participação em banca de MARCELA OLIVEIRA BECHELANE. A INCONSTITUCIONALIDADE DA FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DO MOTORISTA PROFISISONAL PELA LEI N. 13.103/2015. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO APLICADO AO MPU) - Escola Superior do Ministério Público da União.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. 20o Concurso Público Para Provimento de Cargos de Procurado do Trabalho. 2017. ministério público do trabalho.

2.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio; JOSÉ AUGUSTO POTYGUAR; NASSAR, E.; ROCHA, F. S.. PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PARÁ. 2005. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO. 2016. (Congresso).

2.
55 CONGRESSO DA LTR. 2015. (Congresso).

3.
PROCESSO COLETIVO E PRECEDENTES JUDICIAIS - PERSPECTIVA CRÍTICA E COMPARADA ER. 2015. (Outra).

4.
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO. 2015. (Congresso).

5.
III CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PORTUÁRIO E AQUAVIÁRIO. DESAFIOS ATUAIS DO TRABALHO AQUIAVIÁRIO. 2014. (Congresso).

6.
NOVAS PERSPECTIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DO TRABALHO ESCRAVO. 2014. (Encontro).

7.
TRABALHO EM PLATAFORMA. 2014. (Outra).

8.
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO TRABALHO EM PLATAFORMA. 2013. (Encontro).

9.
52o CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO. 2012. (Congresso).

10.
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO MÉTODO DE OPERAÇÃO DO TRABALHO PORTUÁRIO. 2012. (Simpósio).

11.
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO REGULAÇÃO DE TRANSPORTE: TRANSPORTES TERRESTRE, AÉREO E AQUAVIÁRIO. 2012. (Outra).

12.
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO TRABALHO NA PESCA. 2012. (Simpósio).

13.
TRABALHO NA PESCA. 2012. (Simpósio).

14.
XVII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DO TRABALHO. 2012. (Congresso).

15.
51a CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO. 2011. (Congresso).

16.
51 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2011. (Congresso).

17.
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM RELAÇÕES SINDICAIS. 2011. (Outra).

18.
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO TRABALHO EM PLATAFORMA. 2011. (Outra).

19.
DESAFIOS E DILEMAS CONTEMPORÂNEOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. 2011. (Congresso).

20.
XVI CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. 2011. (Congresso).

21.
50 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2010. (Congresso).

22.
I CURSO DE ARMAMENTO E TIRO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. 2010. (Outra).

23.
49 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2009. (Congresso).

24.
SEMINÁRIO ADA PELLEGRINI GRINOVER - IBDP. 2009. (Seminário).

25.
XIV CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHOHO. 2009. (Congresso).

26.
IX SIMPÓSIO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA INFRAERO - INFRAJUR.REFLEXOS DA REFORMA DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO. 2008. (Simpósio).

27.
SEMINÁRIO SOBRE DIREITO PORTUÁRIO. 2008. (Seminário).

28.
CURSO SOBRE INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO. 2007. (Oficina).

29.
PRINCÍPIOS E TÉCNICAS DA ANÁLISE DE UMA SITUAÇÃO DE TRABALHO. 2007. (Oficina).

30.
XII CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. 2007. (Congresso).

31.
XI CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DO TRABALHO. 2006. (Congresso).

32.
CURSO DE REGISTRO DE PREÇOS. 1998. (Oficina).

33.
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 1998. (Oficina).

34.
I SEMINÁRIO DE DIREITO AGRÁRIO E REALIDADE AMAZÔNICA. 1997. (Seminário).

35.
SIMPOSIO DE DIREITO CIVIL E DO TRABALHO.DIREITO CIVIL E DIREITO DO TRABALHO. 1997. (Simpósio).

36.
CICLO DE ESTUDOS DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. 1996. (Outra).

37.
SEMINÁRIO DE DIREITO PÚBLICO. 1995. (Seminário).

38.
XVI ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO. 1994. (Encontro).

39.
II ENCONTRO REGIONAL DE ASSESSORIA JURÍDICA E III ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO DE. 1993. (Encontro).

40.
XV ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 1993. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
DANIELA EULÁLIO CELESTINO VERONEZ. O EMPREGADO DOMÉSTICO. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcelo Freire Sampaio Costa.

2.
ERICA IERVOLINO DA PONTE RAPOSO. A TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcelo Freire Sampaio Costa.

3.
JULIANA REIS MURAMOTO. JUSTIÇA GRATUITA E A INCLUSÃO DO ARTIGO 790-B DA CLT. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcelo Freire Sampaio Costa.

4.
DANIEL MELLONE. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI N. 13.467.2017. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcelo Freire Sampaio Costa.

5.
ADRIANO MODA DA SILVA. A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO TRABALHISTA. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - Universidade da Amazônia. Orientador: Marcelo Freire Sampaio Costa.

6.
GISELE MARIA OLIVEIRA E SOUSA. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EM AMBIENTE DE TEMPERATURAS MODERADAS E ELEVADAS. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - Universidade da Amazônia. Orientador: Marcelo Freire Sampaio Costa.

7.
ARMANDO DAYVERSON PEGADO MEIRA. A IMPRESCRITIBILIDADE DAS PRETENSÕES INDENIZATÓRIAS DECORRENTES DAS AÇÕES ACIDENTÁRIAS TRABALHISTAS: SOB A ÓTICA DO DIREITO AMBIENTAL. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - Universidade da Amazônia. Orientador: Marcelo Freire Sampaio Costa.

8.
CRISTIANNE DE OLIVEIRA SIROTHEAU. MEIO AMBIENTE DE TRABALHO/ACIDENTE DE TRABALHO. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - Universidade da Amazônia. Orientador: Marcelo Freire Sampaio Costa.

9.
JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS ARAÚJO. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: INSERÇÃO NOS SISTEMAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO E DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - Universidade da Amazônia. Orientador: Marcelo Freire Sampaio Costa.

10.
FRANCISCO JADIR DE SOUZA CAMPOS JUNIOR. MEIO AMBIENTE DO TRABALHOEQUILIBRADO OU SAUDÁVEL COMO REQUISITO DO TRABALHO DECENTE. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - Universidade da Amazônia. Orientador: Marcelo Freire Sampaio Costa.

11.
EDSON GUILHERME SANTOS BITTENCOURT. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E AS CONSEQUÊNCIAS DA PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL DE N. 45. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - Universidade da Amazônia. Orientador: Marcelo Freire Sampaio Costa.

12.
EDSON LIMA FRAZÃO. O ASSÉDIO MORAL E E A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - Universidade da Amazônia. Orientador: Marcelo Freire Sampaio Costa.

13.
JOÊNIA MARIA BARRETO COIMBRA PICANÇO. DESISTÊNCIA DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COMO LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - Universidade da Amazônia. Orientador: Marcelo Freire Sampaio Costa.

14.
SAMUEL BORGES CRUZ. DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAR AS LIDES ENTRE O SERVIDOR PÚBLICO TEMPORÁRIO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - Universidade da Amazônia. Orientador: Marcelo Freire Sampaio Costa.

15.
NICOLAU DOSTOIEVSKI ALBUQUERQUE WARIS. DANO MORAL: CONFLITO DE COMPETÊNCIA AO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO TRABALHISTA. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - Universidade da Amazônia. Orientador: Marcelo Freire Sampaio Costa.

16.
LEINE GLEICE BARBOSA LEAO. SENTENÇAS JUDICIAIS EM CASOS DE DOENÇAS OCUPACIONAIS. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - Universidade da Amazônia. Orientador: Marcelo Freire Sampaio Costa.

17.
MAURO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA. DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E O QUANTUM DESTE PEDIDO. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - Universidade da Amazônia. Orientador: Marcelo Freire Sampaio Costa.

18.
MAURO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA. DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E O QUANTUM DESTE PEDIDO. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - Universidade da Amazônia. Orientador: Marcelo Freire Sampaio Costa.

19.
ENEILA DE FÁTIMA LOBO SARDO LEÃO. DIREITO DO TRABALHO: CONHECIMENTO JURÍDICO NA PRÁTICA DOS RECURSOS HUMANOS PARA MINIMIZAÇÃO DO RISCO NO PASSIVO TRABALHISTA NAS EMPRESAS. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - Universidade da Amazônia. Orientador: Marcelo Freire Sampaio Costa.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio2012COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Leitura sistemática, menos onerosidade e penhora de pecúnia em execução provisória. Revista Dialética de Direito Processual, v. 1, p. 47-62, 2012.


Livros e capítulos
1.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Execução Provisória Satisfativa nas Ações Coletivas de Trabalho. 1. ed. São Paulo: Editora LTr, 2012. v. 1. 211p .


Apresentações de Trabalho
1.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTANOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ESTABELECIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. A TERCEIRIZAÇÃO AMPLA E IRRESTRITA APÓS AS LEIS 13.429.2017 E LEI 13.467.2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA: REPERCUSSÕES DA REFORMA TRABALHSTA NA ATUAÇÃO DOS MEMBROS DO MPT. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. PROCESSO COLETIVO DO TRABALHO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Outras informações relevantes


DESENVOLVE PROJETO DE LIVRO RELATIVO À EXECUÇÃO PROVISÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO, CONSIDERANDO RECENTES ALTERAÇÕES DO PROCESSO CIVIL



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 23/10/2018 às 5:55:38