Olavo de Oliveira Bittencourt Neto

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  • Última atualização do currículo em 18/12/2018


Possui graduação em DIREITO pela Universidade de São Paulo (2001), MESTRADO (2008), DOUTORADO (2011) e PÓS-DOUTORADO (2016) em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo, atuando principalmente nos seguintes temas: direito espacial, direito internacional e relações internacionais. Atualmente é Professor Doutor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Santos. Membro do quadro especializado de árbitros da Corte Permanente de Arbitragem (CPA) para disputas relacionadas a atividades espaciais. Vice-presidente do Hague Space Resources Governance Working Group. Coordenador Regional para América do Sul da Moon Village Association (MVA). Membro da diretoria do Instituto Internacional de Direito Espacial (IISL) (2013-2016). Membro da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA). Bolsista do Programa do Grupo Coimbra para Jovens Professores e Pesquisadores de Universidades Latino-americanas (2011) e do Programa da Federação Internacional de Astronáutica para Líderes Espaciais Emergentes (2012). Autor de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior. Professor, pesquisador e advogado. Vencedor do Prêmio Diederiks-Verschoor (2012). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Olavo de Oliveira Bittencourt Neto
Nome em citações bibliográficas
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.;BITTENCOURT NETO, OLAVO DE O.;BITTENCOURT NETO, Olavo de Oliveira

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Católica de Santos, Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito.
Avenida Conselheiro Nébias, 589/595
Boqueirão
11045900 - Santos, SP - Brasil
Telefone: (13) 32055555
URL da Homepage: http://www.unisantos.br


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2011
Doutorado em Direito Internacional.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: LIMITE VERTICAL À SOBERANIA DOS ESTADOS: FRONTEIRA ENTRE ESPAÇO AÉREO E ULTRATERRESTRE, Ano de obtenção: 2011.
Orientador: PAULO BORBA CASELLA.
2005 - 2008
Mestrado em Direito Internacional.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS NO DIREITO ESPACIAL,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: PAULO BORBA CASELLA.
1997 - 2001
Graduação em DIREITO.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.


Pós-doutorado


2012 - 2016
Pós-Doutorado.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Espacial.


Formação Complementar


2009 - 2009
SPACE LAW AND POLICY.
EUROPEAN CENTRE FOR SPACE LAW, ECSL, França.
2005 - 2005
Direito Aéreo e Direito Espacial.
Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial, SBDA, Brasil.
2004 - 2004
DIREITO DA INFORMÁTICA.
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2004 - 2004
ÁRBITRAGEM E MEDIAÇÃO. (Carga horária: 40h).
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2003 - 2003
Inglês jurídico.
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Doutor, Carga horária: 40
Outras informações
Pesquisa e Desenvolvimento. Linha de pesquisa: Regime Jurídico do Espaço e Astropolítica. Membro da Assessoria de Relações Institucionais.

Atividades

01/2015 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Assessoria de Relações Institucionais, Assessoria de Relações Institucionais.

Atividade realizada
Assessoria de Relações Institucionais.
12/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito, .

03/2014 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS - IPECI, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Técnico Científico.

INTERNATIONAL INSTITUTE OF SPACE LAW, IISL, Holanda.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro da Board of Directors

Atividades

08/2013 - Atual
Direção e administração, Board of Directors, .

Cargo ou função
Membro da Board of Directors.

Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial, SBDA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: MEMBRO DE NÚCLEO DE ESTUDOS, Enquadramento Funcional: MEMBRO DE NÚCLEO DE ESTUDOS, Carga horária: 2
Outras informações
Membro do Núcleo de Estudos em Direito Espacial (NEDE).


INTERNATIONAL ACADEMY OF ASTRONAUTICS, IAA, França.
Vínculo institucional

2013 - 2017
Vínculo: PESQUISADOR, Enquadramento Funcional: MEMBRO DE GRUPO DE PESQUISA
Outras informações
IAA STUDY GROUP ON COMPARATIVE ASSESSMENT OF REGIONAL COOPERATION IN SPACE: POLICE, GOVERNANCE AND LEGAL TOOLS. CHAIR: CIRO AREVALO YEPES. CO-CHAIRS: ELISABETH BACK-IMPALLOMENI AND KUPPAM R. SRIDHARA MURTHI. SECRETARY: SYLVIA OSPINA.


Leiden University, LEIDEN, Holanda.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Guest Lecturer and Visiting Researcher, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
CONFORME PROGRAM DE BOLSAS DO GRUPO COIMBRA PARA JOVENS PROFESSORES DA AMÉRICA LATINA.


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2017
Vínculo: Pós-doutorando, Enquadramento Funcional: pós-doutorando
Outras informações
Projeto intitulado "Lixo Espacial: Aspectos Jurídicos, Técnicos e Políticos".


CURSO CLIO, CLIO, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2013
Vínculo: LIVRE, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DIREITO INTERNACIONAL, Carga horária: 20
Outras informações
Aulas ministradas em Curso Preparatório ao Concurso de Admissão à Carreira Diplomática nas Unidades do Curso em São Paulo e Rio de Janeiro.


The Hague Space Resources Governance Working Group, HSRGWG, Holanda.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Officer, Enquadramento Funcional: Vice-chair


Moon Village Association, MVA, Austria.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador Regional, Carga horária: 4
Outras informações
Coordenador Regional para a América do Sul. Responsável por desenvolvimento de rede de pesquisadores e profissionais da região, bem como de instituições públicas e privadas, para participar de fórum multilateral de debates sobre atividades espaciais na Lua.



Linhas de pesquisa


1.
Regime Jurídico do Espaço e Astropolítica

Objetivo: Objetiva a presente linha pesquisa o estudo de Direito e Política Espacial, mediante estudo de regime internacional aliado à problematização de questões atuais referentes à exploração e ao uso do espaço exterior. Propõe-se exame aprofundado do complexo regime jurídico do espaço, que requer especial atenção não apenas por suas extraordinárias disposições, no que tange em particular ao Direito Internacional, mas principalmente por conta da importância estratégica da órbita terrestre como espaço estratégico para desenvolvimento econômico e social de países como o Brasil, considerando usos cruciais para a sociedade atual, inclusive telecomunicações, observação de recursos naturais e previsão do tempo..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
Palavras-chave: DIREITO INTERNACIONAL; DIREITO ESPACIAL; POLÍTICA ESPACIAL.


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Lixo Espacial - Direito Ambiental Espacial
Descrição: Constitui objetivo geral do presente projeto de pesquisa o estudo regime jurídico aplicável à proteção do meio ambiente espacial contra poluição causada pelas atividades espaciais, principalmente em órbita da Terra..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Olavo de Oliveira Bittencourt Neto - Coordenador / Márcia Alvarenga dos Santos - Integrante / Tainara Gomes Penedo - Integrante.Número de orientações: 1
2011 - 2011
TOWARDS A VERTICAL LIMIT
Descrição: PROPOSTA DE DEFINIÇÃO E DELIMITAÇÃO DA FRONTEIRA ENTRE ESPAÇO AÉREO E ULTRATERRESTRE, CONFORME VERSÃO EM INGLÊS, MEDIANTE PESQUISAS REALIZADAS NA UNIVERSIDADE DE LEIDEN, HOLANDA..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Revisor de periódico


2016 - 2016
Periódico: Acta Astronautica
2015 - 2015
Periódico: Asian Journal of International Law


Revisor de projeto de fomento


2013 - Atual
Agência de fomento: Fonds Wetenschappelijk Onderzoek - Vlaanderen, FWO


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Espacial.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Organizações Internacionais.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2012
Diederiks-Verschoor Award, International Institute of Space Law (IISL).
2009
FIRST PRIZE - Summer Course on Space Law and Policy, EUROPEAN CENTRE FOR SPACE LAW - ECSL.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MIRANDA, L. R.2018MIRANDA, L. R. ; BITTENCOURT NETO, Olavo de O. . BRICS e o Meio Ambiente | BRICS and the Environment. REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO, v. 32, p. 188-202, 2018.

2.
WOOD, STEVEN2014WOOD, STEVEN ; BITTENCOURT NETO, OLAVO DE O. . Symposium on Legal and Policy Aspects of Space Cooperation between Europe and the BRICS Countries: Leiden May 2013. Space Policy, v. 1, p. 1-3, 2014.

3.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.;BITTENCOURT NETO, OLAVO DE O.;BITTENCOURT NETO, Olavo de Oliveira2009BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. Private Launching Activities on Brazilian Territory: Current Legal Framework. ZEITSCHRIFT FÜR LUFT-UND WELTRAUMRECHT, v. 1, p. 429-449, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. DEFINING THE LIMITS OF OUTER SPACE FOR REGULATORY PURPOSES. 1. ed. Berlim: Springer Verlag, 2015. v. 1. 324p .

2.
SILVA, G. E. N. E. ; Paulo Borba Casella ; BITTENCOURT NETO, Olavo de O. . DIREITO INTERNACIONAL DIPLOMÁTICO: CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS NA TEORIA E NA PRÁTICA. 4. ed. SÃO PAULO: SARAIVA, 2012. v. 1. 572p .

3.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. DIREITO ESPACIAL CONTEMPORÂNEO: RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL. 1. ed. CURITIBA: JURUÁ, 2011. v. 1. 170p .

Capítulos de livros publicados
1.
Paulo Borba Casella ; BITTENCOURT NETO, Olavo de O. . Lixo Espacial: Aspectos Jurídicos. In: Silvio Crestana; Elisabete Gabriela Castellano; Alexandre Rossi. (Org.). Direito Ambiental - Vol. 3 - Bens e Recursos Ambientais. 1ed.Brasília: Embrapa, 2017, v. 1, p. 443-454.

2.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. Towards a South American Space Agency. In: Ciro Arévalo-Yepes; Sylvia Ospina. (Org.). Global Perspectives on Regional Cooperation in Space: Policies, Governance & Legal Tools. 1ed.Beijing: International Academy of Astronautics, 2017, v. 1, p. 97-106.

3.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. Delimitation of Outer Space and Earth Orbits. In: Yanal Abdul Failat; Anél Ferreira-Snyman. (Org.). Outer Space Law. 1ed.Woking: Globe Law and Business, 2017, v. 1, p. 43-54.

4.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. "Atividades Espaciais na ONU". In: Liliana Lyra Jubilut, João Carlos Jarochinski Silva, Larissa Ramina. (Org.). A ONU aos 70: contribuições, desafios e perspectivas. 1ed.Boa Vista: Editora da UFRR, 2016, v. 1, p. 1042-1072.

5.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. COMITÊ DAS NAÇÕES UNIDAS PARA USO PACÍFICO DO ESPAÇO (COPUOS): LEGADO E PERSPECTIVAS. In: LILIANA JUBILUT. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL ATUAL. 1ed.RIO DE JANEIRO: ELSEVIER, 2014, v. 1, p. 359-.

6.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. DESAFIOS DO DIREITO ESPACIAL. In: Paulo B.Casella, Umberto Celli Jr., Elizabeth Meirelles, Fabrício Polido. (Org.). Direito Internacional, Humanismo e Globalidade - Guido Fernando Silva Soares Amicorum Discipulorum Liber. 1ed.SÃO PAULO: EDITORA ATLAS, 2008, v. 1, p. 102-.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. The Dawn of an International Regime for Space Resources ? Multilateral Perspectives. In: 59th IISL COLLOQUIUM ON THE LAW OF OUTER SPACE, 2017, Guadalajara. Proceedings of the International Institute of Space Law 2016. Haia: Eleven International Publishing, 2016. v. 1. p. 213-224.

2.
ANDRADE, J. P. ; BITTENCOURT NETO, Olavo de O. . A evolução histórica do Direito Espacial à luz das Relações Internacionais. In: 5º Encontro Nacional de ABRI, 2015, Belo Horizonte. Anais Eletrônicos do 5º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Relações Internacionais, 2015. v. 1.

3.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. Chasing Ghost Spaceships: Law of Salvage as Applied to Space Debris. In: 57th IISL COLLOQUIUM ON THE LAW OF OUTER SPACE, 2015, Toronto. PROCEEDINGS OF THE INTERNATIONAL INSTITUTE OF SPACE LAW 2014. Haia: Eleven International Publishing, 2014. v. 1. p. 153-162.

4.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. Preserving the Outer Space Environment: The ?Precautionary Principle? Approach to Space Debris. In: 56th Colloquium on the Law of Outer Space, 2014, Beijing. Proceedings of the 56th Colloquium on the Law of Outer Space. Haia: Eleven International Publishing, 2014. v. 1. p. 341-352.

5.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. Report of the 55th Colloquium on the Law of Outer Space. In: 55th Colloquium on the Law of Outer Space, 2013, Nápoles. Proceedings of the 55th Colloquium on the Law of Outer Space. Haia: Eleven International Publishing, 2013. v. 1. p. 657-676.

6.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. Regulatory Options for Dealing with the Transfer of Ownership. In: IISL-ECSL SPACE LAW SYMPOSIUM HELD ON THE OCCASION OF THE 51st SESSION OF THE LEGAL SUBCOMMITTEE OF UNCOPUOS VIENNA, AUSTRIA (March 2012), 2013, Viena. Proceedings of the 55th Colloquium on the Law of Outer Space. Haia: Eleven International Publishing, 2013. v. 1. p. 831-838.

7.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. The Elusive Frontier: Revisiting the Delimitation of Outer Space. In: 55th Colloquium on the Law of Outer Space, 2013, Nápoles. Proceedings of the 55th Colloquium on the Law of Outer Space. Haia: Eleven International Publishing, 2013. v. 1. p. 23-36.

8.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. Report: IISL/ECSL Space Law Symposium, 2011, 'A new look on the delimitation and definition of outer space'. In: IISL/ECSL Space Law Symposium, 2012, Viena. Proceedings of the 54th Colloquium on the Law of Outer Space. Haia: Eleven International Publishing, 2012. v. 1. p. 515-516.

Apresentações de Trabalho
1.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. THE ELUSIVE FRONTIER: REVISITING THE DELIMITATION OF OUTER SPACE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SANTOS, M. A. ; BITTENCOURT NETO, Olavo de O. ; SOUZA, M. L. O. E. . Five Reasons Why Cubesats Deserve More Attention: Law and Science Overview. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
SANTOS, M. A. ; BITTENCOURT NETO, Olavo de O. ; SOUZA, M. L. O. E. . The Oscar Small Satellites Series: A Case Study For The Development Of Environmental Space Law. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. Governança Internacional de Recursos Espaciais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. Desafios do Direito Espacial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. Presentation of the Hague International Space Resources Governance Working Group Draft Building Blocks. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

7.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. Direito Espacial: Definição e Delimitação do Espaço. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. THE ELUSIVE FRONTIER: REVISITING THE DELIMITATION OF OUTER SPACE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. UNCOPUOS: STRUCTURE, LEGACY AND FUTURE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. GOVERNANÇA INTERNACIONAL DE RECURSOS ESPACIAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. MINERAÇÃO ESPACIAL - VANTAGENS E DESVANTAGENS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. Reactions to US national legislation: the view of emerging space powers. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

13.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. 'Lixo Espacial: Aspectos Jurídicos'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. THE ELUSIVE FRONTIER: REVISITING THE DELIMITATION OF OUTER SPACE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA PARA O BRASIL EM DECORRÊNCIA DA DELIMITAÇÃO DOS ESPAÇOS: AÉREO E EXTRA-ATMOSFÉRICO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. CONHECENDO O DIREITO INTERNACIONAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. ASTROPOLÍTICA: DIREITO E POLÍTICA ESPACIAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. THE ELUSIVE FRONTIER: REVISITING THE DELIMITATION OF OUTER SPACE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. DESAFIOS DO DIREITO ESPACIAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. DESAFIOS DO DIREITO ESPACIAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. DESAFIOS DO DIREITO ESPACIAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

22.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. REGULATORY OPTIONS FOR DEALING WITH THE TRANSFER OF OWNERSHIP OF SPACE OBJECTS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

23.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. THE ELUSIVE FRONTIER - REVISITING THE DELIMITATION OF OUTER SPACE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. DEFINITION AND DELIMITATION OF OUTER SPACE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. LIXO ESPACIAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. BRAZILIAN SPACE PROGRAM. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. THE BRAZILIAN SPACE LEGISLATION. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. DEFINITION AND DELIMITATION OF OUTER SPACE. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. LIABILITY AND RESPONSIBILITY UNDER SPACE LAW. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. LIMITE VERTICAL À SOBERANIA DOS ESTADOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. DIREITO AEROESPACIAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

32.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS NO DIREITO ESPACIAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

33.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS NO DIREITO ESPACIAL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; Paulo Borba Casella . 'Lixo Espacial': Aspectos Jurídicos. Brasília: Embrapa, 2017 (Capítulo de Livro Aguardando Publicação).

2.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. Towards a South American Space Agency. ESTOCOLMO: INTERNATIONAL ACADEMY OF ASTRONAUTICS, 2017 (Capítulo de Livro Aguardando Publicação).

3.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. Space Debris ? A Great Leap Forward We Won?t Take. Saarbrücken, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. Comitê das Nações Unidas para Uso Pacífico do Espaço (UNCOPUOS). 2018.

2.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. Comitê das Nações Unidas para Uso Pacífico do Espaço (UNCOPUOS). 2016.

3.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. Comitê das Nações Unidas para Uso Pacífico do Espaço (UNCOPUOS). 2014.

4.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. Comitê das Nações Unidas para Uso Pacífico do Espaço (UNCOPUOS). 2012.

5.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. Comitê das Nações Unidas para Uso Pacífico do Espaço (UNCOPUOS). 2011.

6.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. Comitê das Nações Unidas para Uso Pacífico do Espaço (UNCOPUOS). 2010.

7.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. Comitê das Nações Unidas para Uso Pacífico do Espaço (UNCOPUOS). 2009.

Trabalhos técnicos
1.
BITTENCOURT NETO, Olavo de Oliveira. Draft Building Blocks for the development of an international framework on space resource activities. 2017.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. Urbanidades. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. Programa Questão de Justiça. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. Jornal Tribuna - Universidade do Porto. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. Revista Época Negócios. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. Introdução ao Direito Espacial. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; MENEZES, F. L.; SILVA, C. A. F.. Participação em banca de Tainara Gomes Penedo. Responsabilidade de Proteger em Perspectiva. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

2.
Paulo Borba Casella; BITTENCOURT NETO, Olavo de Oliveira; VEDOVATO, L. R.; MONACO, G. F. C.. Participação em banca de Marina Freire. Conflito de competência: o caso da Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

3.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; MORE, R. F.; REI, F. C. F.. Participação em banca de JONATHAN PERCIVALLE DE ANDRADE. TRATADO DO ESPAÇO DE 1967: LEGADO E DESAFIOS PARA O DIREITO ESPACIAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

4.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; GONCALVES, A. F.; SILVA, C. A. F.. Participação em banca de Ligia Guiçardi Cardoso. "Da Perspectiva Transcivilizacional do Direito Internacional Conforme Onuma Yasuaki: Estudo Crítico". 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

5.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; REI, F. C. F.; BARROS, V. A.. Participação em banca de ANDREY LEVI DIOGENES MAGALHÃES. LIXO ESPACIAL: CONTRIBUIÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM REGIMES INTERNACIONAIS. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

6.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; MENEZES, F. L.; BARROS, V. A.. Participação em banca de Carlos Eduardo dos Santos Farias. BRICS: Emergência dos Arranjos Informais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

7.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; MENEZES, F. L.; BARROS, V. A.. Participação em banca de Darlene Socorro Oliveira de Souza. Corte Internacional de Justiça: Relevância Emergente da Competência Consultiva. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

8.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; Paulo Borba Casella; MENEZES, W.. Participação em banca de JOSÉ NANTALA BÁDUE FREIRE. BRICS - ANÁLISE COMPARATIVA DA ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL INSTITUCIONAL. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
MARTINS, E. M. O.; GONCALVES, A. F.; BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; MENEZES, W.; CASTELOS, M. A.. Participação em banca de Nelson Speranza Filho. O Terrorismo Marítimo Internacional e Meio Ambiente: Novos Paradigmas, Novas Perspectivas. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

2.
Paulo Borba Casella; BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; MENEZES, W.; NINOMIYA, M.; VENTURA, D. F. L.. Participação em banca de DANIEL FERREIRA DE SOUSA MANGABEIRA DANTAS. O QUANTUM DO DIREITO INTERNACIONAL: O DIREITO NATURAL EM TEMPOS DE SISTEMAS COMPLEXOS. 2016. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

3.
GONCALVES, A. F.; REI, F. C. F.; BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; MORE, R. F.; LEAO, M. B. C.. Participação em banca de Juliana Gerent. Mecanismos e Procedimentos de Controle de Conformidade: Solução de Controvérsias Ambientais Globais Não Jurisdicionais. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Qualificações de Doutorado
1.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; SANTOS, P. P.; MOREIRA, S. B.. Participação em banca de Paulo Roberto Batista. Poder Aeroespacial, Defesa e Segurança: Imperativos Constitucionais e as Questões Internacionais Controversas. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Aeroespaciais) - Universidade da Força Aérea.

2.
GRANZIERA, M. L. M.; BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; REI, F. C. F.. Participação em banca de Deise Marcelino da Silva. "Águas Subterrâneas Transfronteiriças: Gestão Sustentável Integrada do Sistema Aquífero Guarani como Medida de Governança Ambiental". 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

3.
FREITAS, G. P.; RUDIGER, D. S.; BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. Participação em banca de Simone Alves Cardoso. "Mediação Ambiental para Paz Sustentável". 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Qualificações de Mestrado
1.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; REI, F. C. F.; RABELLO, A. P. S. S.. Participação em banca de Márcia Alvarenga dos Santos. Regime Internacional Aplicável a Pequenos Satélites de Baixa Complexidade: Propostas para Salvaguardar Atores Espaciais e Mitigar Impactos Ambientais no Espaço Exterior. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

2.
RUDIGER, D. S.; BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Rodrigo de Farias Julião. Abordagem multidisciplinar das offshores: contribuição para o Direito Ambiental Internacional do Trabalho. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

3.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; RUDIGER, D. S.; MENEZES, F. L.. Participação em banca de Tainara Gomes Penedo. Soberania Estatal e Responsabilidade de Proteger. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

4.
GONCALVES, A. F.; REI, F. C. F.; BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. Participação em banca de Luciana Cristina Conceição Lima. Normas Técnicas Socioambientais: Contribuição da Soft Law à Efetivação do Direito Ambiental Internacional. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

5.
VIEIRA, A. C.; RUDIGER, D. S.; BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. Participação em banca de Arthur Correia da Silva Neto. Mercosul: a Incerteza de Sustentabilidade do Bloco Frente ao Desafio do Desenvolvimento Sustentável. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

6.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; GONCALVES, A. F.; SILVA, C. A. F.. Participação em banca de LIGIA GUIÇARDI CARDOSO. DIREITO INTERNACIONAL INTERCIVILIZACIONAL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

7.
MARTINS, E. M. O.; BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; MENEZES, F. L.. Participação em banca de Francisco Campos da Costa. "A Natureza Jurídica dos Contratos de Fretamento de Navios". 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

8.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; RUDIGER, D. S.; BARROS, V. A.. Participação em banca de Carlos Frederico Nóbrega Farias. "Declaração Unilateral de Independência: uma Análise sob a Ótica do Direito Internacional". 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

9.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; FRINHANI, F. M. D.; BENAVIDES, R. S.. Participação em banca de Paulo Roberto Costa de Jesus. "O Tribunal Penal Internacional: Aspectos Processuais e Procedimentais". 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

10.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; MENEZES, F. L.; BARROS, V. A.. Participação em banca de CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FARIAS. BRICS: EMERGÊNCIA DOS ARRANJOS INFORMAIS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

11.
Paulo Borba Casella; FERREIRA JUNIOR, G. M.; BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. Participação em banca de Victor Arruda Pereira de Oliveira. O Congresso de Viena e o direito internacional no primeiro quartel do século XIX. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

12.
GONCALVES, A. F.; BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Rachel de Oliveira Lopes. Análise da Aplicação Concorrente da Convenção da Haia e da Convenção de Montevidéu sobre Restituição Internacional de Menores. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

13.
REI, F. C. F.; FRINHANI, F. M. D.; BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. Participação em banca de Jonathan Percivalle de Andrade. Tratado do Espaço de 1967: Legado e Desafios para o Direito Espacial. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

14.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; MENEZES, F. L.; BARROS, V. A.. Participação em banca de DARLENE SOCORRO OLIVEIRA DE SOUZA. CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA: RELEVÂNCIA EMERGENTE DA COMPETÊNCIA CONSULTIVA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

15.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; RUDIGER, D. S.; BARROS, V. A.. Participação em banca de Carlos Frederico Nóbrega Farias. Declaração Unilateral de Independência. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

16.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; REI, F. C. F.; GONCALVES, A. F.. Participação em banca de Andrey Levi Diogenes Magalhães. A Problemática do Lixo Espacial. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. Participação em banca de NÃO INFORMADO. LVII CURSO DE ALTOS ESTUDOS - INSTITUTO RIO BRANCO. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ALTOS ESTUDOS) - Instituto Rio Branco.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; FINGERMANN, N. N.. Participação em banca de Giovanna Carvalho Bertolaccini Santos.Cooperação Técnica E Científica Entre Brasil e China ? O Programa Cbers como Promotor do Desenvolvimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Católica de Santos.

2.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; MENEZES, F. L.. Participação em banca de Gabriel C. Amaro, Leonardo M. L. da Silva e Rodrigo D'Avila.Governança Global Espacial De Recursos de Corpos Celestes sob uma Perspectiva dos Países em Desenvolvimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Católica de Santos.

3.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; MENEZES, F. L.; FRANCO, P. F. C.. Participação em banca de Wazime Mfumukala Guy Baudouin.Crise Humanitária na República Democrática do Congo: Estudo Crítico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Católica de Santos.

4.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; JESUS, P. R. C.. Participação em banca de Lucas Riyodi Hioki Carneiro."A Redução da Maioridade Penal no Brasil: uma Análise sob a Ótica do Direito Internacional". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

5.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; JESUS, P. R. C.. Participação em banca de Gian Lucca Jorri."Aplicabilidade de Instrumentos Internacionais Atinentes à Pirataria na Costa Leste Africana". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

6.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; JESUS, P. R. C.. Participação em banca de Jennifer Caroline Ramos de Souza Silva."Estados Falidos: Uma Abordagem de Direito Internacional". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

7.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; GORISCH, P. C. V. S.. Participação em banca de Genisson dos Santos."Direitos Humanos Abordados no Âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

8.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; GORISCH, P. C. V. S.. Participação em banca de Fernando de Pinho Negrão."Justiça de Transição: A Experiência Brasileira Pós-Regime de 1964 sob a Ótica do Direito Internacional dos Direitos Humanos". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

9.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; GORISCH, P. C. V. S.. Participação em banca de Luciana Barreto Passos."A Publicidade como Elemento Essencial para Validade e Eficácia dos Tratados Internacionais'. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

10.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; MENEZES, F. L.; FRANCO, T.. Participação em banca de Andrew Flávio Zanelato Ferreira.A SIMPLIFICAÇÃO ESTRATÉGICA USANDO DESIGN MODULAR PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMPLEXOS: DA BÓSNIA AS ATUAIS NEGOCIAÇÕES ISRAEL-PALESTINA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Católica de Santos.

11.
Paulo Borba Casella; BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. Participação em banca de Erica Makyama."Delimitação e Uso do Espaço Ultraterrestre na Evolução do Direito Espacial". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

12.
GORISCH, P. C. V. S.; BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. Participação em banca de Paulo Roberto de Queiroz Motta Filho.Extradição no Direito Internacional Contemporâneo: Caso Henrique Pizzolato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

13.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; GORISCH, P. C. V. S.. Participação em banca de Gisele Alaby Marques Luz.Inviolabilidade Diplomática Conforme a Convenção de Viena de 1961. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

14.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; GORISCH, P. C. V. S.. Participação em banca de Rafael Felipe de Paula Oliveira Alves.Os Precedentes Jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal em Direitos Humanos: o Direito à Intimidade e à Privacidade, à Liberdade de Informação e à Liberdade de Associação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

15.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; JESUS, P. R. C.. Participação em banca de Paulo Cezar Gomes de Oliveira.Revisitando "Memórias de Solferino": a Cruz Vermelha e a Evolução do Direito Internacional Humanitário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

16.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; JESUS, P. R. C.. Participação em banca de Thaiane di Bella Monteiro Bertucci.Ecocídio: o Tribunal Penal Internacional e a Tipificação do Crime Ambiental Utilizado como Método de Combate em Conflitos Armados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

17.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; JESUS, P. R. C.. Participação em banca de Ingrid Barbosa Oliveira.O Conselho de Segurança da ONU e sua Influência no Tribunal Penal Internacional: Política ou Justiça?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

18.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; MENEZES, F. L.; GORISCH, P. C. V. S.. Participação em banca de Alyne Maria Cavalcante e Bruna Benite Araujo.Problematizando o Órgão de Solução de Controvérsias da OMC: Perspectivas do Caso Algodão (BRA x EUA). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Católica de Santos.

19.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; MENEZES, F. L.; GORISCH, P. C. V. S.. Participação em banca de Giovanna Romiti de Oliveira.Estados-Falidos: Facilitadores do Terrorismo Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Católica de Santos.

20.
MENEZES, F. L.; SILVA, F. F.; BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. Participação em banca de FERNANDA CABRAL GARCIA.INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ORIGEM. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Católica de Santos.

21.
VITORIO, B. S.; BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; EVANGELISTA, J. A.. Participação em banca de GIOVANNA ALONSO RUA.CRISE ECONÔMICA EUROPEIA: UMA ANÁLISE DA CRISE RECORRENTE EM PORTUGAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Católica de Santos.

22.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; JESUS, P. R. C.. Participação em banca de Tamirys Fernandes Mendes.MERCOSUL - EVOLUÇÃO JURÍDICA E POLÍTICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

23.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; SILVA, F. F.. Participação em banca de Oberdam Antonio Rosa.DIREITO INTERNACIONAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

24.
SILVA, F. F.; BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. Participação em banca de Geison Acioli de Santana.Acidentes Ambientais - Com Foco no Vazamento em Mar Aberto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

25.
VITORIO, B. S.; MENDES NETO, J. B. M.; BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. Participação em banca de JACKELINE DE ABREU MIRKAI.ESPIONAGEM INTERNACIONAL NO JORNALISMO: CASO SNOWDEN. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Católica de Santos.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. AIR LAW MOOT COURT. 2016. INTERNATIONAL INSTITUTE OF SPACE LAW.

2.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. LACHS SPACE LAW MOOT COURT - ASIA/PACIFIC ROUND. 2015. INTERNATIONAL INSTITUTE OF SPACE LAW.

3.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. AIR LAW MOOT COURT. 2015. INTERNATIONAL INSTITUTE OF AIR AND SPACE LAW.

4.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. LACHS SPACE LAW MOOT COURT - ASIA/PACIFIC ROUND. 2014. INTERNATIONAL INSTITUTE OF SPACE LAW.

5.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. AIR LAW MOOT COURT. 2014. INTERNATIONAL INSTITUTE OF AIR AND SPACE LAW.

6.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. LACHS SPACE LAW MOOT COURT - ASIA/PACIFIC ROUND. 2013. INTERNATIONAL INSTITUTE OF SPACE LAW.

7.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. AIR LAW MOOT COURT. 2013. INTERNATIONAL INSTITUTE OF AIR AND SPACE LAW.

8.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. AIR LAW MOOT COURT. 2012. INTERNATIONAL INSTITUTE OF AIR AND SPACE LAW.

9.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. LACHS SPACE LAW MOOT COURT - ASIA/PACIFIC ROUND. 2012. INTERNATIONAL INSTITUTE OF AIR AND SPACE LAW.

10.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. LVII CURSO DE ALTOS ESTUDOS. 2012. Instituto Rio Branco.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Workshop Latino-Americano sobre Governança Internacional de Recursos Espaciais.Governança Internacional de Recursos Espaciais. 2018. (Outra).

2.
I Workshop Latino-Americano sobre Governança Internacional de Recursos Espaciais.Moon Village Association. 2018. (Outra).

3.
NewSpace Atlantic Summit.Space law: creating attractive conditions for launch services and space activities. 2018. (Simpósio).

4.
The Hague International Space Resources Governance Working Group.Face-to-face meeting. 2018. (Outra).

5.
The Hague International Space Resources Governance Working Group.Face-to-face meeting. 2018. (Outra).

6.
V Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional. Sustentabilidade de Atividades Espaciais: Perspectivas Regulatórias. 2018. (Congresso).

7.
The Hague Space Resources Governance Working Group.Face-to-face meeting. 2017. (Outra).

8.
COLLOQUIUM ON THE LAW OF OUTER SPACE. The Dawn of an International Regime for Space Resources: Multilateral Perspectives. 2016. (Congresso).

9.
IISL/ECSL Space Law Symposium."Space Situation Awareness and the Registration Convention". 2016. (Simpósio).

10.
International Symposium for Personal and Commercial Spaceflight (ISPCS).International Policy and Market Context for International Space Resources Development. 2016. (Simpósio).

11.
I Workshop Latino-Americano sobre Governança Internacional de Recursos Espaciais.Grupo de Trabalho Internacional da Haia sobre Governança de Recursos Espaciais. 2016. (Outra).

12.
Symposium on Legal Aspects of Space Resource Utilisation.Reactions to US national legislation: the view of emerging space powers. 2016. (Simpósio).

13.
The Hague Space Resources Governance Working Group.Face-to-face meeting. 2016. (Outra).

14.
United Nations and International Astronautical Federation Workshop: Space Technology for Socio-Economic Benefits: ?Integrated Space Technologies and Applications for a Better Society.The China-Brazil Earth Resources Satellite Program Revisited. 2016. (Simpósio).

15.
COLLOQUIUM ON THE LAW OF OUTER SPACE. CHASING GHOST SPACESHIPS: LAW OF SALVAGE AS APPLIED TO SPACE DEBRIS. 2014. (Congresso).

16.
COLLOQUIUM ON THE LAW OF OUTER SPACE. PRESERVING THE OUTER SPACE ENVIRONMENT: THE ?PRECAUTIONARY PRINCIPLE? APPROACH TO SPACE DEBRIS. 2013. (Congresso).

17.
COLLOQUIUM ON THE LAW OF OUTER SPACE. THE ELUSIVE FRONTIER - REVISITING THE DELIMITATION OF OUTER SPACE. 2012. (Congresso).

18.
IISL/ECSL Space Law Symposium.REGULATORY OPTIONS FOR DEALING WITH THE TRANSFER OF OWNERSHIP. 2012. (Simpósio).

19.
18TH SUMMER COURSE IN SPACE LAW AND POLICY. 2009. (Congresso).

20.
1o.SEMINÁRIO USP: DESAFIOS DO DIREITO ESPACIAL.RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS NO DIREITO ESPACIAL. 2009. (Seminário).

21.
SEMANA RELAÇÕES INTERNACIONAIS: UNIVERSIDADE ANHEMBI-MORUMBI.DESAFIOS DO DIREITO ESPACIAL. 2009. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.. SYMPOSIUM ON LEGAL AND POLICY ASPECTS OF SPACE COOPERATION BETWEEN EUROPE AND BRICS COUNTRIES. 2013. (Congresso).

2.
MASSON-ZWAAN, T. ; MONSERRAT FILHO, J. ; LEISTER, V. ; BITTENCOURT NETO, Olavo de O. . 1. SEMINÁRIO INTERNACIONAL DESAFIOS DO DIREITO ESPACIAL. 2009. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Tainara Gomes Penedo. A soberania estatal e a responsabilidade de proteger. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Márcia Alvarenga dos Santos. Direito Ambiental Espacial. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
JONATHAN PERCIVALLE DE ANDRADE. TRATADO DO ESPAÇO DE 1967: LEGADO E DESAFIOS PARA O DIREITO ESPACIAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Olavo de Oliveira Bittencourt Neto.

2.
Lígia Guiçardi Cardoso. DA PERSPECTIVA TRANSCIVILIZACIONAL DO DIREITO INTERNACIONAL CONFORME ONUMA YASUAKI: ESTUDO CRÍTICO. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Olavo de Oliveira Bittencourt Neto.

3.
ANDREY LEVI DIOGENES MAGALHÃES. LIXO ESPACIAL: CONTRIBUIÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM REGIMES INTERNACIONAIS. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Olavo de Oliveira Bittencourt Neto.

4.
Cláudio Marcos Romero Lameirão. A Infiltração Policial como Instrumento de Combate aos Delitos Perpetrados por Organizações Criminosas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Olavo de Oliveira Bittencourt Neto.

5.
Edigardo Ferreira Soares Neto. Tribunal Penal Internacional e o Impacto com a Ordem Jurídica Interna. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Olavo de Oliveira Bittencourt Neto.

6.
DARLENE SOCORRO OLIVEIRA DE SOUZA. PERSPECTIVAS PARA O BRASIL NA EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DA ELEVAÇÃO DO RIO GRANDE: A OBRIGAÇÃO E RESPONSABILIDADE DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO MARINHO. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Olavo de Oliveira Bittencourt Neto.

7.
CARLOS EDUARDO DO SANTOS FARIAS. MUDANÇAS CLIMÁTICAS: O PAPEL DAS LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS (LS) NA ECONOMIA VERDE. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Olavo de Oliveira Bittencourt Neto.

Tese de doutorado
1.
Carla Liguori. As Ilhas de Lixo do Século XXI: Uma Análise da Responsabilidade Ambiental Internacional sobre o Sétimo Continente. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Coorientador: Olavo de Oliveira Bittencourt Neto.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
ALYNE MARIA CAVALCANTE DE LIMA. A definir. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Olavo de Oliveira Bittencourt Neto.

2.
BRUNA BENITE ARAUJO. A definir. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Olavo de Oliveira Bittencourt Neto.

3.
GIOVANNA ROMITI DE OLIVEIRA. Terrorismo Internacional em Estados-Falidos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Olavo de Oliveira Bittencourt Neto.

4.
PAULO CEZAR GOMES DE OLIVEIRA. A definir. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Olavo de Oliveira Bittencourt Neto.

5.
THAIANE DI BELLA MONTEIRO BERTUCCI. A definir. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Olavo de Oliveira Bittencourt Neto.

6.
PAULO ROBERTO DE QUEIROZ MOTTA FILHO. A definir. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Olavo de Oliveira Bittencourt Neto.

7.
GISELE ALABY MARQUES LUZ. A definir. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Olavo de Oliveira Bittencourt Neto.

8.
RAFAEL FELIPE DE PAULA OLIVEIRA ALVES. A definir. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Olavo de Oliveira Bittencourt Neto.

9.
INGRID BARBOSA OLIVEIRA. A definir. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Olavo de Oliveira Bittencourt Neto.

10.
Tamirys Fernandes Mendes. MERCOSUL - EVOLUÇÃO JURÍDICA E POLÍTICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Olavo de Oliveira Bittencourt Neto.

11.
Oberdam Antonio Rosa. DIREITO INTERNACIONAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Olavo de Oliveira Bittencourt Neto.



Outras informações relevantes


BOLSAS RECEBIDAS: Programa Jovens Professores e Pesquisadores do Grupo Coimbra (2011); Programa ?Emerging Space Leaders? da Federação Internacional de Astronáutica (IAF, 2012).



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