Affonso Celso Favoretto Moliterno

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2713334944939661
  • Última atualização do currículo em 31/08/2018


Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (subárea Direito Penal). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Especialista em Direito Constitucional e Político pela FMU. Graduado em Direito pela FMU (2007).Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal da FMU. Autor de Obras Jurídicas. Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Affonso Celso Favoretto Moliterno
Nome em citações bibliográficas
FAVORETTO, Affonso Celso


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2011
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Estupro contra Vulnerável - Análise à Luz dos Princípios Constitucionais e do Sistema Penal,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Antonio Carlos da Ponte.
2010 - 2011
Especialização em Direito Constitucional e Político. (Carga Horária: 360h).
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
Título: O Princípio Constitucional da Igualdade no Direito Penal Brasileiro.
Orientador: Edson Luz Knippel.
2009 - 2010
Especialização em Direito Penal e Processual Penal. (Carga Horária: 360h).
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
Título: Princípios Constitucionais Penais (Trabalho de conclusão de curso aprovado com nota máxima).
Orientador: Edson Luz Knippel.
2003 - 2007
Graduação em Direito.
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
Título: PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS.
Orientador: EDSON LUZ KNIPPEL.




Formação Complementar


2018 - 2018
Extensão universitária em Crimes contra o Patrimônio. (Carga horária: 40h).
Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Direito Penal Tributário - Módulo II. (Carga horária: 40h).
Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Execução Penal - Teoria e Prática. (Carga horária: 40h).
Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Reforma Trabalhista. (Carga horária: 6h).
IOB Concursos, IOB, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Prática Penal. (Carga horária: 22h).
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Revisão Gramatical. (Carga horária: 40h).
Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Direito Penal Tributário. (Carga horária: 40h).
Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Anhanguera de São Paulo, UNIAN, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações
Professor de Direito Penal e Processo Penal no Curso de Direito.


Ministério Público do Estado de São Paulo, MP/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações
Atuação na Promotoria Criminal de Guarulhos/SP.


Universidade Ibirapuera, UNIB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações
Professor de Direito Penal no curso de graduação em Direito. Disciplinas: Parte Geral e Parte Especial


Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Pós-Graduação, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Direito Penal no curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal. Disciplinas: Teoria Geral do Crime. Legislação Penal Especial.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2013
Paraninfo da Turma de Direito (formandos 2012/2), Universidade Ibirapuera.
2013
Paraninfo da turma de Direito (2013-1), Universidade Ibirapuera.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
FAVORETTO, Affonso Celso. Direito Penal Descomplicado. 1. ed. São Paulo: Rideel, 2015. v. 1. 496p .

2.
FAVORETTO, Affonso Celso. Princípios Constitucionais Penais. 1ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 192p .

3.
FAVORETTO, Affonso Celso; KNIPPEL, E. L. ; MARTINS, Ana Paula da Fonseca Rodrigues . Manual Esquematizado de Leis Penais e Processuais Penais. 1ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. v. 1. 288p .

Capítulos de livros publicados
1.
FAVORETTO, Affonso Celso. O Princípio da Insignificância na Jurisprudência do STF. In: Leonardo Schmitt de Bem. (Org.). Estudos de Direito Público. 1ªed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. 1, p. 75-77.

2.
FAVORETTO, Affonso Celso; KNIPPEL, E. L. . Direito Penal. In: Alvaro de Azevedo Gonzaga; Nathaly Campitelli Roque. (Org.). Vade Mecum Jurídico. 5ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, v. 1, p. 369-473.

Outras produções bibliográficas
1.
FAVORETTO, Affonso Celso. A Proporcionalidade na Legislação Penal Brasileira 2017 (Artigo publicado pela Escola Superior de Direito Público (ESDP)).

2.
FAVORETTO, Affonso Celso. A crise do sistema carcerário e a falta de efetividade da legislação 2017 (Artigo publicado pela Escola Superior de Direito Público (ESDP)).

3.
FAVORETTO, Affonso Celso. O Princípio da Insignificância na Jurisprudência do STF 2017 (Artigo publicado pela Escola Superior de Direito Público - ESDP).

4.
FAVORETTO, Affonso Celso. A Inconstitucionalidade da EC nº. 96/2017 analisada à luz dos Mandados de Criminalização 2017 (Artigo publicado pela Escola Superior de Direito Público - ESDP).

5.
FAVORETTO, Affonso Celso. A questão do dolo nos Crimes Tributários: A inadequação do Direito Penal como mero instrumento de cobrança de dívidas 2017 (Artigo publicado pela Escola Superior de Direito Público - ESDP).

6.
FAVORETTO, Affonso Celso. A Individualização da Pena no Tráfico de Drogas 2017 (Artigo publicado pela Escola Superior de Direito Público - ESDP).

7.
FAVORETTO, Affonso Celso. Aspectos do Projeto do Novo Código Penal 2017 (Artigo publicado pela Escola Superior de Direito Público - ESDP).

8.
FAVORETTO, Affonso Celso. Bullying e Direito Penal 2017 (Artigo publicado pela Escola Superior de Direito Público - ESDP).

9.
FAVORETTO, M. C. ; FAVORETTO, Affonso Celso . Bullying 2011 (Artigo publicado Informativo do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais da Uniban - Brasil).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Palestra realizada com os alunos do Curso de Direito da Uniban (Campus Marte).Noções Fundamentais do Tribunal do Júri. 2012. (Encontro).

2.
Semana Jurídica da UNIBAN/ANHANGUERA.Princípios Constitucionais Penais. 2012. (Outra).

3.
Curso de Extensão em Execução Penal - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.Execução Penal: regimes de cumprimento de pena; progressão e regressão de regime e Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). 2011. (Seminário).

4.
Semana Jurídica "Ética e Cidadania" da UNIBAN.A Influência da Mídia e do Clamor Público no Direito Penal Brasileiro. 2011. (Simpósio).

5.
Ciclo de Palestras - Universidade Ibirapuera.O Papel do Direito Penal no Estado Democrático de Direito. 2010. (Outra).

6.
Curso de Extensão em Direito Penal.Temas: A Nova Lei de Crimes Sexuais. Crimes Hediondos. Lei Maria da Penha. Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). 2009. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rute Morais Leal Aguiar e Silvia de Castro Santos. Aspectos Polêmicos da Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo. Orientador: Affonso Celso Favoretto Moliterno.

2.
Erasmo Deliberal Júnior e Ramiro de Petta. Perfil Vitimológico nos Crimes de Homicídio e Latrocínio - Estudo de Caso São Paulo - Capital. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo. Orientador: Affonso Celso Favoretto Moliterno.

3.
Érika Kumagai. A Efetividade da Lei de Execuções Penais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera. Orientador: Affonso Celso Favoretto Moliterno.

4.
Maria Beatriz Marrocos de Matos e Mariana Felipe Pinheiro. A Crise no Sistema Presidiário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo. Orientador: Affonso Celso Favoretto Moliterno.

5.
Alba Boccalato Rodrigues. Violência Doméstica e Familiar no Âmbito dos Tratados Internacionais Ratificados pelo Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo. Orientador: Affonso Celso Favoretto Moliterno.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 21/10/2018 às 16:51:19