Eduardo Altomare Ariente

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  • Última atualização do currículo em 05/12/2018


Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo; Professor de Direito do Consumidor, Direito Constitucional e Direito da Inovação na Universidade Presbiteriana Mackenzie; Assessor do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da Universidade Presbiteriana Mackenzie; autor da obra "A Função Social da Propriedade Intelectual", pela editora Lumen Juris (2015); Pesquisador do Núcleo Jurídico do Observatório da Inovação e Competitividade (NJ-OIC), do IEA-USP; Vice-presidente da Comissão Especial de Direito à Inovação e Nanotecnologia da OAB/SP; Integrante do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON); Foi professor convidado das disciplinas Deontologia e Legislação do Jornalismo perante o Departamento de Jornalismo e Editoração da ECA-USP (2006-2012), e Direito e Software, do Departamento de Ciências da Computação do IME-USP (2010-2016); Lecionou cursos de pós-graduação em Direito na Escola Paulista de Direito (2010, 2016), Mackenzie In Company (2014) e Fundação Armando Alvares Penteado (2015); Tem pesquisado os temas Inovação, Direitos Autorais, Direito do Consumidor ; Direitos Fundamentais e Dignidade Humana; Comunicação Social , Direito à informação e Democracia; Contato : eduariente@gmail.com (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Eduardo Altomare Ariente
Nome em citações bibliográficas
ARIENTE, E. A.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Presbiteriana Mackenzie, UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, Faculdade de Direito.
Avenida da Consolação, 930, Prédio 24, 1o andar
Higienópolis
01302907 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 21148250
URL da Homepage: http://www.mackenzie.br/direito.html


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2015
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: DENNIS DE OLIVEIRA.
Palavras-chave: DIREITO CONSTITUCIONAL; Direitos Humanos; PROPRIEDADE INTELECTUAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.
2004 - 2007
Mestrado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Direito à comunicação no Brasil,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Jeannette Antonios Maman.
Palavras-chave: direito; mídia; comunicação; Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Setores de atividade: Edição, Impressão, Reprodução e Gravação Industriais de Jornais, Revistas, Livros, Discos, Fitas, Vídeos e Filmes; Outros Setores.
1998 - 2002
Graduação em direito.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: Neoliberalismo no Brasil nos anos 90.
Orientador: Alysson Mascaro.




Formação Complementar


2018 - 2018
ENCONTRO FORTEC SUDESTE. (Carga horária: 16h).
Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação, FORTEC, Brasil.
2018 - 2018
XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 25h).
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO E POLÍTICA DO CONSUMIDOR, BRASILCON, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em CURSO DE EXTENSÃO EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL. (Carga horária: 32h).
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2017 - 2017
ENCONTRO FORTEC SUDESTE. (Carga horária: 8h).
Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação, FORTEC, Brasil.
2017 - 2017
Ciência & Indústria ? Construindo Novos Caminhos em Tempos Desafiadores. (Carga horária: 8h).
Instituto de Estudos Avançados - USP, IEA-USP, Brasil.
2016 - 2016
XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 25h).
Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, BRASILCON, Brasil.
2016 - 2016
X CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PUBLICO. (Carga horária: 16h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2015 - 2015
I Seminário Brasileiro de Direito do Consumidor. (Carga horária: 12h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2014 - 2014
A reforma da lei de patentes. (Carga horária: 3h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2013 - 2013
CICLO DE DEBATES CAIO PRADO JUNIOR. (Carga horária: 8h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2013 - 2013
25 ANOS DA CF: PLANEJAMENTO E DES.. ECON.. (Carga horária: 8h).
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, FD- USP, Brasil.
2011 - 2011
ACESSO AOS DIREITOS CULTURAIS E DIREITOS AUTORAIS. (Carga horária: 4h).
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MPF, Brasil.
2011 - 2011
PANORAMA ATUAL DAS TUTELAS INDIVIDUAL E COLETIVA. (Carga horária: 8h).
ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, AASP, Brasil.
2009 - 2009
JORGE MIRANDA - DIREITOS SOCIAIS: DESAFIOS E PERS. (Carga horária: 2h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2009 - 2009
20 ANOS DO STJ: A JURISPRUDENCIA DO STJ EM DEBATE. (Carga horária: 8h).
ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, AASP, Brasil.
2008 - 2008
IMPRENSA E COMOÇÃO PÚBLICA EM CASOS CRIMINAIS. (Carga horária: 2h).
ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, AASP, Brasil.
2008 - 2008
JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO - INTERPRETAÇÃO DA CF. (Carga horária: 2h).
Escola Superior de Advocacia, ESA/OAB-SP, Brasil.
2008 - 2008
20 ANOS DA CONSTITUIÃO FEDERAL DE 1988. (Carga horária: 16h).
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, IBEC, Brasil.
2007 - 2007
CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E O PAPEL DO JUDICIÁRIO. (Carga horária: 24h).
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, IBEC, Brasil.
2006 - 2006
MPF-SP - APERFEIÇOAMENTO EM ADVOCACIA ESTRATÉGICA. (Carga horária: 24h).
Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2003 - 2003
TERCEIRO ENCONTRO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 15h).
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB, Brasil.
2003 - 2003
Marx e o Marxismo em 12 lições. (Carga horária: 20h).
COLÉGIO SÃO PAULO - BIBILOTECA MÁRIO DE ANDRADE, ESP, Brasil.
2003 - 2003
O NOVO CÓDIGO CIVIL PARA ADVOGADOS PÚBLICOS. (Carga horária: 24h).
CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CEJPGMSP, Brasil.
2003 - 2003
13 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. (Carga horária: 7h).
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em USP - CURSO DE ESCOLA DE GOVERNO. (Carga horária: 70h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2000 - 2000
SEMINÁRIO NACIONAL - A EFICÁCIA DA LEI DE TORTURA. (Carga horária: 16h).
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, CJF, Brasil.
2000 - 2000
TRIBUNAL DA CIDADANIA - JUSTIÇA PARA TODOS. (Carga horária: 12h).
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB, Brasil.
1999 - 1999
ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 15h).
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CONSTITUCIONALISTAS, ABCON, Brasil.
1998 - 1998
VIII EPED. (Carga horária: 10h).
ENCONTRO PAULISTA DOS ESTUDANTES DE DIREITO, EPED, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE, Carga horária: 40

Atividades

08/2017 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Reitoria, Reitoria.

Atividade realizada
Assessoria do Nucleo de Inovação Tecnológica (NIT).
02/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, .

Linhas de pesquisa
DIREITO DA INOVAÇÃO
02/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, .

08/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, .

Linhas de pesquisa
DIREITO DO CONSUMIDOR
08/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, .

07/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO DO CONSUMIDOR
DIREITO DA INOVAÇÃO
02/2014 - 05/2014
Ensino, MACKENZIE IN COMPANY, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
PROPRIEDADE INTELECTUAL

Instituto de Estudos Avançados - USP, IEA-USP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: livre, Carga horária: 2
Outras informações
Pesquisador do Observatório da Inovação do Instituto de Estudos Avançados da USP


ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: LIVRE, Enquadramento Funcional: LIVRE, Carga horária: 2
Outras informações
MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INOVAÇÃO E NANOTECNOLOGIA DA OAB-SP


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4
Outras informações
Disciplina Direito e Software no Departamento de Ciências da Computação do Instituto de Matemática da USP

Vínculo institucional

2006 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 8
Outras informações
PROFESSOR CONVIDADO DA DISCIPLINA LEGISLAÇÃO E DEONTOLOGIA DO JORNALISMO PERANTE O DEPARTAMENTO DE JORNALISMO DE EDITORAÇÃO DA ECA-USP

Atividades

01/2010 - Atual
Ensino, Ciências de Computação, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO E SOFTWARE
01/2006 - 06/2006
Ensino, JORNALISMO E EDITORAÇÃO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DEONTOLOGIA E LEGISLAÇÃO DO JORNALISMO

Secretaria dos Negócios da Segurança Pública, SSP-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Juridica, Carga horária: 40

Atividades

07/2003 - 12/2015
Serviços técnicos especializados , SECRETARIA DOS NEGOCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA, .

Serviço realizado
ASSESSORIA JURIDICA; DIREITOS HUMANOS.

Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 3
Outras informações
Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil


Centro de Formação da Guarda Civil Metropolitana do Município de São Paulo, CFGCMSP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 8
Outras informações
Professor do Centro de Formação da Guarda Civil Metropolitana do Município de São Paulo das matérias ?Lei de Abuso de Autoridade? e ?Lei de Tortura?,

Atividades

04/2003 - 03/2004
Ensino, Lei de Tortura, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Curso sobre a Lei n.º 4898/65 - Lei de Abuso de Autoridade
Curso sobre a Lei n.º 9.455/97 - Lei de Tortura

Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, FIPE, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: ASSESSORIA, Enquadramento Funcional: ASSESSORIA JURÍDICA, Carga horária: 6
Outras informações
ASSESSORIA JURÍDICA - PROJETO FAPESP AMBIENTES PROMOTORES DE INOVAÇÃO



Linhas de pesquisa


1.
DIREITO DO CONSUMIDOR

Objetivo: FUNDAMENTOS E LIMITES DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DIREITO À INFORMAÇÃO DIREITO À PRIVACIDADE TUTELA COLETIVA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO ECONOMICO.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Palavras-chave: DESENVOLVIMENTO; DIREITO CONSTITUCIONAL; Direito do consumidor; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; FILOSOFIA.
2.
DIREITO DA INOVAÇÃO

Objetivo: ANALISAR A REGULAÇÃO JURÍDICA DA INOVAÇÃO; POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INOVAÇÃO; NANOTECNOLOGIA; INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.
3.
LIBERDADE DE EXPRESSAO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

Objetivo: ANALISAR QUESTÕES JURIDICAS ATINENTES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL.
4.
PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO

Objetivo: ANALISE DA PROPRIEDADE INTELECTUAL À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DA DIGNIDADE HUMANA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.
Palavras-chave: DESENVOLVIMENTO; DIREITO CONSTITUCIONAL; Direitos Humanos.


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM
2017 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Políticas Públicas


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DA INOVAÇÃO.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO CONSUMIDOR.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: PROPRIEDADE INTELECTUAL.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CONSTITUCIONAL.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: COMUNCAÇÃO SOCIAL.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO ECONOMICO.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:2
Total de citações:6
ARIENTE, Eduardo Altomare  Data: 01/01/2014

Artigos completos publicados em periódicos

1.
ARIENTE, E. A.2017 ARIENTE, E. A.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA NO BRASIL. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 12, p. 135, 2017.

2.
ARIENTE, E. A.2017 ARIENTE, E. A.. POLÍTICAS DE ACESSO ABERTO PARA TRABALHOS CIENTÍFICOS: INTERESSE PÚBLICO E DIREITOS DE AUTOR. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 7, p. 144-171, 2017.

3.
ARIENTE, E. A.2010ARIENTE, E. A.. DIREITO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RÁDIOS COMUNITÁRIAS. Revista Alterjor, v. 2, p. 1-1, 2010.

4.
ARIENTE, E. A.2009ARIENTE, E. A.; LESTINGE, Roberto . A responsabilidade social e legal dos concessionários de serviços públicos. Revista Alterjor, v. 1, p. 1-1, 2009.

5.
ARIENTE, E. A.2008ARIENTE, E. A.. DIREITO DE IMAGEM E ÉTICA JORNALÍSTICA. Revista Alterjor, v. 1, p. 1-1, 2008.

6.
ARIENTE, E. A.2007ARIENTE, E. A.. Contribuição para o debate sobre a democratização da comunicação social no Brasil. Revista Alterjor, v. 1, p. 1, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ARIENTE, E. A.. A Função Social da Propriedade Intelectual. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 1. 340p .

2.
ARIENTE, E. A.; Alysson Leandro Mascaro (Org.) ; Alaôr Caffé Alves (Org.) ; Maria Victoria de Mesquita Benevides (Org.) . Fronteiras do Direito Contemporâneo. 1. ed. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2002. v. 1. 186p .

Capítulos de livros publicados
1.
ARIENTE, E. A.. Nanotecnologia e nanomateriais: condições jurídicas, econômicas e o potencial brasileiro. In: PASIN, JOÃO BOSCO COELHO; DALLARI JR, HELCIO DE ABREU; IGLESIAS, MIGUEL ANGEL GONZALEZ. (Org.). INNOVACIÓN, DERECHO Y ECONOMÍA: ESTUDIOS EN HOMENAJE AL PROFESOR MARCOS SACRISTÁN REPRESA. 1ed.BARCELONA: JM BOSCH, 2017, v. 1, p. 177-197.

2.
ARIENTE, E. A.. PROTEÇÃO JURIDICA DAS MARCAS NOTORIAMENTE CONHECIDAS E DE ALTO RENOME. In: MELO, DIOGO LEONARDO MACHADO DE. (Org.). PRODIREITO: DIREITO CIVIL. 1ed.PORTO ALEGRE: ARTMED PANAMERICANA, 2017, v. 1, p. 85-121.

3.
ARIENTE, E. A.; SANTOS, E. . DIREITOS HUMANOS, DIREITOS AUTORAIS E O COMPARTILHAMENTO EM MEIOS ELETRONICOS DA PRODUÇÃO CIENTIFICA REALIZADA MEDIANTE FINANCIAMENTO PÚBLICO. In: ALMEIDA, GUILHERME ASSIS; PRADO, ALESSANDRO MARTINS ; SEVERO, THAIS LARA. (Org.). CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO DE DIREITOS E DIREITOS HUMANOS. 1ed.CURITIBA, CUIABA: CRV / UEMS, 2015, v. 1, p. 105-122.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ARIENTE, E. A.; BABINSKI, D. O. . Impressões sobre o novo decreto do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. CONSULTOR JURÍDICO - CONJUR, SÃO PAULO, p. 1 - 4, 17 abr. 2018.

2.
ARIENTE, E. A.. PUBLICIDADE DIRECIONADA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ABUSO DE DIREITO E PRÁTICA ABUSIVA; RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE FORNECEDORES, AGÊNCIAS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO. REVISTA CONCEITO JURIDICO, Internet, p. 47 - 55, 13 mar. 2017.

3.
ARIENTE, E. A.. Merchandising à vista de todos : A Europa tem um conjunto de regras detalhado sobre product placement, o que ainda é ausente no Brasil.. REVISTA MEIO & MENSAGEM, SÃO PAULO, 02 mar. 2017.

4.
ARIENTE, E. A.. Sem multa e penalidades às emissoras, classificação indicativa não protege jovens. CONSULTOR JURÍDICO, INTERNET, p. 1 - 3, 02 out. 2016.

5.
ARIENTE, E. A.. Trocar dados pessoais por gratuidade de apps pode sair caro. UOL, INTERNET, p. 1 - 1, 11 fev. 2016.

6.
ARIENTE, E. A.. Decisão do STF dá segurança para priorização do software livre. CONSULTOR JURIDICO, BRASIL, p. 1 - 3, 25 maio 2015.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ARIENTE, E. A.. AS PARÓDIAS NO DIREITO AUTORAL: A PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE CRIAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL. In: XI CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO, 2018, CURITIBA. ANAIS DOS XI CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO. CURITIBA-PR: GEDAI, 2018. v. 1. p. 450-473.

2.
ARIENTE, E. A.. A REGULAÇÃO JURÍDICA DAS OBRAS ÓRFÃS : Legislação, políticas institucionais e efetividade. In: X CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PUBLICO, 2017, CURITIBA. ANAIS DO X CODAIP. CURITIBA: CODAIP, 2017. v. 10. p. 55-76.

Apresentações de Trabalho
1.
ARIENTE, E. A.. O NOVO MARCO LEGAL DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: O QUE MUDA PARA AS ICT. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
ARIENTE, E. A.. Democracia e Comunicação Social no Brasil: Análise Histórica e Perspectivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ARIENTE, E. A.. Privacidade de Dados e a Temática da Espionagem Eletrônica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
ARIENTE, E. A.. Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2018.

2.
ARIENTE, E. A.. PARECER PARA A REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS - ISSN 2179 8338. 2018.

3.
ARIENTE, E. A.. Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2018.

4.
ARIENTE, E. A.. PARECER PARA A REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS - ISSN 2179 8338. 2018.

5.
ARIENTE, E. A.. Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2017.

6.
ARIENTE, E. A.. PARECER PARA A REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS - ISSN 2179-8338. 2017.

7.
ARIENTE, E. A.. PARECER PARA A REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS - ISSN 2179-8338. 2017.

8.
ARIENTE, E. A.. PARECER NA XIII Jornada de Iniciação Científica e Mostra de Iniciação Tecnológica da Unversidade Presbiteriana Mackenzie. 2017.

9.
ARIENTE, E. A.. PARECER PIBIC / PIVIC MACKPESQUISA. 2016.

10.
ARIENTE, E. A.. Parecer elaborado para a Revista LIINC EM REVISTA. EDIÇÃO 12. V.02.. 2016.

11.
ARIENTE, E. A.. Parecer na XII Jornada de Iniciação Científica. 2016.

12.
ARIENTE, E. A.. Parecer na XII Jornada de Iniciação Científica. 2016.

13.
ARIENTE, E. A.. PARECER PIBIC / PIVIC MACKPRESQUISA. 2015.

14.
ARIENTE, E. A.. Pareceres elaborados para o I Congresso Internacional de Biodireito. 2015.

15.
ARIENTE, E. A.. PARECER PIBIC / PIVIC MACKPESQUISA. 2014.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ARIENTE, E. A.. Decreto presidencial reafirma regras para publicidade infantil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
ARIENTE, E. A.. Meus dados, minhas regras. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
ARIENTE, E. A.. Quem regula o uso das balas de borracha?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
ARIENTE, E. A.. Contribua para o debate sobre o anteprojeto de lei sobre proteção de dados pessoais. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

5.
ARIENTE, E. A.. Aprendizado em software livre inclui pesquisa e prática. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

6.
ARIENTE, E. A.. Propriedade Intelectual, desenvolvimento e software livre. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

7.
ARIENTE, E. A.. Lei Geral da Copa Contraria o Código do Consumidor. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
ARIENTE, E. A.. Programa VER TV - Televisão e Justiça. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

9.
ARIENTE, E. A.. ?Isso é uma manifestação autoritária?, diz líder evangélico. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

10.
ARIENTE, E. A.. PM no campus é um mal necessário?. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

11.
ARIENTE, E. A.. Direito a informação x honra. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

12.
ARIENTE, E. A.. Ver TV - A Justiça na televisão. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

13.
ARIENTE, E. A.. Mídia contesta controle estatal. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

14.
ARIENTE, E. A.. Paulistas reagem às culturas de migrantes. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

15.
ARIENTE, E. A.. Emissoras podem ser processadas por imagens constrangedoras em conflitos no Rio. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

16.
ARIENTE, E. A.. Professor da USP vê um ?Tropa de Elite 3? em coberturas jornalísticas sobre o Rio. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

17.
ARIENTE, E. A.. LEI DE IMPRENSA E DIPLOMA DE JORNALISTA. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

18.
ARIENTE, E. A.. USP ignora o JC e fere Constituição. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

19.
ARIENTE, E. A.. O LABIRINTO DAS CONCESSÕES. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

20.
ARIENTE, E. A.. Governo defende interesses das emissoras comerciais de TV. 2007. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

21.
ARIENTE, E. A.. Rádios Comunitárias: a Situação da Rádio Heliópolis. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
ARIENTE, E. A.. Brasil no Contexto Mundial da Propriedade Intelectual e da Inovação: Políticas Públicas e Desenvolvimento. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SCALQUETTE, A. C. S.; ARIENTE, E. A.; SANTOS, L. D. P.. Participação em banca de Flavia Amanda Bortolini.O abandono afetivo parental do jovem homossexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
SCALQUETTE, A. C. S.; ARIENTE, E. A.; SANTOS, L. D. P.. Participação em banca de Patrícia Benedetti Paiva.A síndrome da alienação parental e a mediação como alternativa para a solução de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

3.
BUCK, P.; RODRIGUES, G. A.; ARIENTE, E. A.. Participação em banca de Jéssica Sanchez Guimarães.O direito à mobilidade urbana e o plano diretor estratégico de São Paulo: Desafios e possibilidades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

4.
RODRIGUES, G. A.; ARIENTE, E. A.; BUCK, P.. Participação em banca de Marcella De Oliveira Prá.Redução de emissões por desmatamento e degradação - REDD como mecanismo de desenvolvimento sustentável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

5.
ARIENTE, E. A.; RODRIGUES, G. A.; BUCK, P.. Participação em banca de Guilherme Serra Do Prado.Redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

6.
RODRIGUES, G. A.; BUCK, P.; ARIENTE, E. A.. Participação em banca de Lais Vaz Mustafa Zogbi.Reestruturação do estado: Uma análise do papel das agências reguladoras e a judicialização dos conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

7.
BUCK, P.; ARIENTE, E. A.; RODRIGUES, G. A.. Participação em banca de Rebeca Jayane De Souza Menezes.Meios de combate ao direcionamento e a fraude nas licitações da administração pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

8.
SOARES, R. D. B. M.; ARIENTE, E. A.; REBELO, F. C. J.. Participação em banca de Daniel Leal De Barros Lajst.A cláusula compromissória como contrato autônomo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

9.
SOARES, R. D. B. M.; ARIENTE, E. A.; REBELO, F. C. J.. Participação em banca de Daniela Wagner.A teoria da tutela externa do crédito: Aplicação da função social nos contratos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

10.
SOARES, R. D. B. M.; ARIENTE, E. A.; REBELO, F. C. J.. Participação em banca de Felipe Paiva Arcoverde Cavalcanti.Responsabilidade civil do médico: existência do dever de indenizar e sua relação com o valor da saúde, à luz do código civil e constituição federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

11.
SOARES, R. D. B. M.; ARIENTE, E. A.; REBELO, F. C. J.. Participação em banca de Geórgia Guimarães Paixão Costa.Contrato de shopping center: Aspectos relevantes à luz dos princípios de direito contratual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

12.
SOARES, R. D. B. M.; ARIENTE, E. A.; REBELO, F. C. J.. Participação em banca de Rafael Rema De Oliveira.Responsabilidade civil pela perda de uma chance: A problemática da natureza jurídica e da quantificação da indenização no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

13.
SOARES, R. D. B. M.; ARIENTE, E. A.; REBELO, F. C. J.. Participação em banca de Renata Faria Franco.As relações familiares sob a ótica da boa-fé objetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

14.
SOARES, R. D. B. M.; ARIENTE, E. A.; REBELO, F. C. J.. Participação em banca de Renata Gabriela Da Silva Pioto.As teorias da desconsideração da personalidade jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

15.
SOARES, R. D. B. M.; ARIENTE, E. A.; REBELO, F. C. J.. Participação em banca de Valéria Carvalho Gobetti.Os Provadores nas Indústrias Tabagistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

16.
SOARES, R. D. B. M.; ARIENTE, E. A.; REBELO, F. C. J.. Participação em banca de Vivian Assumpção Bruder Di Creddo.Direito à Imagem e a responsabilidade civil decorrente de seu uso indevido nas redes sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

17.
MONTEIRO, R. L.; ARIENTE, E. A.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Participação em banca de Ana Luiza Baldy Ferreira De Paula.Responsabilidade civil nas redes sociais (Dano moral no fenômeno facebook e youtube). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

18.
MONTEIRO, R. L.; ARIENTE, E. A.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Participação em banca de Camila Avi Tormin.Marketing de emboscada: Análise dessa prática e suas consequências. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

19.
MONTEIRO, R. L.; ARIENTE, E. A.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Participação em banca de José Genésio Da Rocha Júnior.A aplicabilidade do direito ao esquecimento na legislação brasileira em razão de conteúdo gerado por terceiros na internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

20.
MONTEIRO, R. L.; ARIENTE, E. A.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Participação em banca de Mariana Silva Mendonça.Responsabilidade civil do intermediário no marco civil da internet: Aspectos jurisprudenciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

21.
MONTEIRO, R. L.; ARIENTE, E. A.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Participação em banca de Natasha Celes Dutra.Da ausência de legislação penal quanto aos crimes digitais e o princípio da legalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

22.
MONTEIRO, R. L.; ARIENTE, E. A.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Participação em banca de Renato Lubrano Paes Manso.Da validade jurídica dos contratos eletrônicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

23.
SALGADO, R. O.; ARIENTE, E. A.; CALHAO, A. E. P.. Participação em banca de Camila Maiara De Oliveira.A função normativa das agências reguladoras no Brasil - Uma análise da constitucionalidade da função. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

24.
SALGADO, R. O.; ARIENTE, E. A.; CALHAO, A. E. P.. Participação em banca de Luana Souza Lima.Aplicabilidade do princípio da insignificência nos atos de improbidade administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

25.
SALGADO, R. O.; ARIENTE, E. A.; CALHAO, A. E. P.. Participação em banca de Thiago Hiroki Kaneshiro Miura.Do estado liberal ao estado social: As modificações que se operaram no instituto jurídico do contrato no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

26.
RODRIGUES, G. A.; BUCK, P.; ARIENTE, E. A.. Participação em banca de Felipe Henrique de Oliveira.O direito à criação da prole sem formação religiosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

27.
ARIENTE, E. A.; RODRIGUES, G. A.; BUCK, P.. Participação em banca de Rafael Santos Machado.A constitucionalidade das cotas raciais em concursos públicos no Brasil. 2016.

28.
ARIENTE, E. A.; RODRIGUES, G. A.; BUCK, P.. Participação em banca de Daniel Yoo.Analise constitucional sobre os fundos de participação dos estados e municípios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

29.
ARIENTE, E. A.; RODRIGUES, G. A.; BUCK, P.. Participação em banca de Eduardo Villas Boas Roque dos Santos.Transição constitucional na Africa do Sul: Perspectiva histórico-legislativa sobre o fim do apartheid e a democratização do país. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

30.
ARIENTE, E. A.; RODRIGUES, G. A.; BUCK, P.. Participação em banca de Emily de Oliveira Correia.O rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

31.
ARIENTE, E. A.; RODRIGUES, G. A.; BUCK, P.. Participação em banca de Ludmila Rajczuk Dombi.Desaposentação: Um estudo à luz da jurisprudência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

32.
ARIENTE, E. A.; RODRIGUES, G. A.; BUCK, P.. Participação em banca de Nathália Del Vecchio Nascimento.O impacto que a inserção participativa da audiência pública produz na estrutura decisória do supremo tribunal federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

33.
ARIENTE, E. A.; RODRIGUES, G. A.; BUCK, P.. Participação em banca de Vinícius Broquá Martinelli.A educação como direito fundamental nas constituições federais brasileiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

34.
ARIENTE, E. A.; BUCK, P.; COSTA, P. V. M.. Participação em banca de Vivian Tiemy Okuhara Weigert.A eficácia da tutela jurídica dos refugiados no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

35.
MONTEIRO, R. L.; GIANNATTASIO, A. R. C.; ARIENTE, E. A.. Participação em banca de Caroline Keren Melo Mendez Mila.Mecanismos de atuação das organizações não governamentais na organização mundial do comércio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

36.
ARIENTE, E. A.; GIANNATTASIO, A. R. C.; MONTEIRO, R. L.. Participação em banca de Francisco Paulo José Viana Filho.A arbitragem entre China e Filipinas na questão do mar do sul da China: Jurisdição do tribunal arbitral e legitimidade e legalidade das reivindicações chinesas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

37.
ARIENTE, E. A.; MONTEIRO, R. L.; GIANNATTASIO, A. R. C.. Participação em banca de Luiza Nogueira Papy.A proteção de bens públicos globais pelo PNUD: Uma comparação dos princípios declarados pelos objetivos do milênio e pelos objetivos do desenvolvimento sustentáve. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

38.
ARIENTE, E. A.; MONTEIRO, R. L.; GIANNATTASIO, A. R. C.. Participação em banca de Marcelo Alves de Lima.O investimento estrangeiro direito no Brasil e o seu desenho jurídico institucional sob uma análise do desenvolvimento econômico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

39.
ARIENTE, E. A.; GIANNATTASIO, A. R. C.; MONTEIRO, R. L.. Participação em banca de Reynaldo Latuf Ayres.Modelo de convenção fiscal sobre rendimentos e capital da OCDE e a tributação de dividendos, juros e royalties: Uma análise das regras de não-bitributação em tratados bilaterais brasileiros. 2016 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

40.
ARIENTE, E. A.; SALGADO, R. O.; AWAZU, L. A.. Participação em banca de Bianca Bonugli De Lima Amancio.Lei antitruste: A importância do combate a cartéis devido aos efeitos deletérios sociais e econômicos causados pelos acordos horiz. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

41.
ARIENTE, E. A.; SALGADO, R. O.; AWAZU, L. A.. Participação em banca de Lucas Monteiro Marin.O uso da arbitragem na administração pública: Conflito entre o dever de sigilo arbitral e o princípio da publicidade dos atos da administração púb. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

42.
ARIENTE, E. A.; SALGADO, R. O.; AWAZU, L. A.. Participação em banca de Matheus De Assis Carnelós.O instituto da prescrição e os princípios constitucionais no processo administrativo disciplinar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

43.
ARIENTE, E. A.; GIANNATTASIO, A. R. C.; MONTEIRO, R. L.. Participação em banca de Alexandre Marcello Sigabinazze.Formas de cobrança do contrato eletrônico no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

44.
ARIENTE, E. A.; GIANNATTASIO, A. R. C.; MONTEIRO, R. L.. Participação em banca de Pedro Henrique Dias Barbieri.A responsabilidade civil das provedores de aplicação no fornecimento dos registros eletrônicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

45.
ARIENTE, E. A.. Participação em banca de Tomas Arruda Fontoura.Proteção de dados pessoais financeiros: Os riscos e vantagens da inovação em um mercado altamente regulado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

46.
ARIENTE, E. A.; GIANNATTASIO, A. R. C.; MONTEIRO, R. L.. Participação em banca de Victor Rawet Dotti.O marketing de emboscada no âmbito dos grandes eventos esportivos: Uma análise sob a ótica dos direitos de propriedade intelectual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

47.
ROVAI, A. L.; CAMARGO, A. A. S.; ARIENTE, E. A.. Participação em banca de Rafael Cunha Mattei.Poder de controle: Aplicado a luz da proteção dos minoritários nas companhias abertas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

48.
CAMARGO, A. A. S.; ARIENTE, E. A.; ROVAI, A. L.. Participação em banca de Rafaella Perez Coelho.Fundamentos legais da teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

49.
AFONSO, T. A. T.; ROVAI, A. L.; ARIENTE, E. A.. Participação em banca de Alexandre Manrubia Haddad Filho.As sociedades anônimas e a influência da governança corporativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

50.
ROVAI, A. L.; ARIENTE, E. A.; AFONSO, T. A. T.. Participação em banca de Amanda Malícia.Holding familiar como forma de proteção patrimonial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

51.
ROVAI, A. L.; ARIENTE, E. A.; AFONSO, T. A. T.. Participação em banca de Celso de Souza Martinez Júnior.O conceito crime político sob a ótica doutrinária e jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

52.
ROVAI, A. L.; AFONSO, T. A. T.; ARIENTE, E. A.. Participação em banca de Daniel Durante Valentini.Dissolução judicial de sociedade e apuração de Haveres: De acordo com o novo código de processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

53.
ROVAI, A. L.; ARIENTE, E. A.; AFONSO, T. A. T.. Participação em banca de Daniella Rodrigues Duarte de Sousa.O Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

54.
ROVAI, A. L.; ARIENTE, E. A.; CAMARGO, A. A. S.. Participação em banca de Felipe Amaral de Macedo.Insider Trading - O uso indevido de infoemações privilegiadas no mercado de capitais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

55.
ROVAI, A. L.; ARIENTE, E. A.; CAMARGO, A. A. S.. Participação em banca de Flávia Pacheco Trigo.A aplicabilidade da arbitragem nos contratos de adesão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

56.
ROVAI, A. L.; ARIENTE, E. A.; CAMARGO, A. A. S.. Participação em banca de João Francisco Pasqual Pereira Lima.Cláusula de controle da dispersão do controle acionário no Brasil - Poison Pills. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

57.
ROVAI, A. L.; ARIENTE, E. A.; CAMARGO, A. A. S.. Participação em banca de Kamila Ribeiro de Lima.O Insider Trading nas negociações de companhias abertas no Brasil e análise das justificativas de repressão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

58.
ROVAI, A. L.; ARIENTE, E. A.; CAMARGO, A. A. S.. Participação em banca de Matheus Cardoso Lavorenti.Fundos de investimento em participações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

59.
ROVAI, A. L.; ARIENTE, E. A.; CAMARGO, A. A. S.. Participação em banca de Tatiana Casseb Bahr de Miranda Barbosa.Regulamentação internacional de moedas virtuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

60.
ROVAI, A. L.; ARIENTE, E. A.; AFONSO, T. A. T.. Participação em banca de Vitória Souza Mendonça.Ativismo judicial: o alargamento dos poderes da magistratura e a crise na separação de poderes. 2015 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

61.
RODRIGUES, G. A.; BUCK, P.; ARIENTE, E. A.. Participação em banca de José Salviano Carvalho Da Costa.Teoria externa na jurisprudência do supremo tribunal federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

62.
RODRIGUES, G. A.; BUCK, P.; ARIENTE, E. A.. Participação em banca de Guillermo De Toledo Piza Kam Chings.A constitucionalidade do fator acidentário de prevenção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

63.
RODRIGUES, G. A.; BUCK, P.; ARIENTE, E. A.. Participação em banca de Bárbara De Almeida Correa.Prescrição intercorrente na ação de execução fiscal em favor da duração razoável do processo e da segurança jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

64.
RODRIGUES, G. A.; BUCK, P.; ARIENTE, E. A.. Participação em banca de Fernanda Caroline Fabrello.Os desafios da proteção previdenciária da pessoa transgênera. 2015 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

65.
RODRIGUES, G. A.; BUCK, P.; ARIENTE, E. A.. Participação em banca de Emmanuelle Moura De Nofre.O uso da biometria no direito eletoral brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

66.
BUCK, P.; RODRIGUES, G. A.; ARIENTE, E. A.. Participação em banca de Natan Delamura Gonçalves.Antinomias constitucionais e seus reflexos no plano infraconstitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

67.
BUCK, P.; RODRIGUES, G. A.; ARIENTE, E. A.. Participação em banca de Beatriz Gonçalves Marconi.Competência compartilhada e duplicidade sancionatória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

68.
BUCK, P.; RODRIGUES, G. A.; ARIENTE, E. A.. Participação em banca de Luísa Paschoaleto Martim.Sanções administrativas: suspensão do direito de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

69.
BUCK, P.; RODRIGUES, G. A.; ARIENTE, E. A.. Participação em banca de Leticia Mayumi Hokama Fogaça.Efetivação do direito à moradia como pressuposto garantidor da concretização dos demais direitos sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

70.
BUCK, P.; SALGADO, R. O.; ARIENTE, E. A.. Participação em banca de Francisco Junqueira Hernandes.As implicações juridicas da inovação tecnológica. 2015 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

71.
SALGADO, R. O.; BUCK, P.; ARIENTE, E. A.. Participação em banca de Felipe Lauretti Spinardi.Os aspectos procedimentais da responsabilização civil por atos de improbidade administrativa à luz da nova lei anticorrupção - lei nº 12.846/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

72.
CAMARGO, A. A. S.; ROVAI, A. L.; ARIENTE, E. A.. Participação em banca de Breno Bassoli.Análise da natureza das ações preferenciais resgatáveis à luz da LSA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

73.
CAMARGO, A. A. S.; ROVAI, A. L.; ARIENTE, E. A.. Participação em banca de Clarissa Rodrigues Haidar.publicidade abusiva e enganosa: restrição à liberdade de expressão?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

74.
CAMARGO, A. A. S.; ROVAI, A. L.; ARIENTE, E. A.. Participação em banca de Daniel Machado Piuvezam.Desconsideração da personalidade juridica no novo código de processo civil de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

75.
CAMARGO, A. A. S.; ROVAI, A. L.; ARIENTE, E. A.. Participação em banca de Douglas Depieri Catarucci.O paradigma da segunda istância arbitral: o mecanismo de revisão é alternativa viável e/ou desejável à crise de qualidade das sentenças arbitrais?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

76.
CAMARGO, A. A. S.; ROVAI, A. L.; ARIENTE, E. A.. Participação em banca de Estela Soon Ah Hong.Imposto de renda sobre aplicações de rensa fixa e fundos de investimento em títulos de renda fixa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

77.
CAMARGO, A. A. S.; ROVAI, A. L.; ARIENTE, E. A.. Participação em banca de Gabriela Saad Krieck.Mecanismos de facilitação do direito de voto em companhias abertas de controle disperso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

78.
CAMARGO, A. A. S.; ROVAI, A. L.; ARIENTE, E. A.. Participação em banca de Rafael Contreras Bochi.Nova regulação do insider trading. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

79.
CAMARGO, A. A. S.; ROVAI, A. L.; ARIENTE, E. A.. Participação em banca de Rafaela Alencar Amorim.A aplicação da lei anticorrupção aos consórcios brasileiros de empresas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

80.
ROVAI, A. L.; ARIENTE, E. A.; MASSO, F. D.. Participação em banca de Alline Pedroso de Moraes Francisco.A cláusula fórum shopping nos contratos internacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

81.
ROVAI, A. L.; ARIENTE, E. A.; MASSO, F. D.. Participação em banca de Beatriz Raposo De Medeiros Tavares Martins.Contratos de cartão de crédito: a responsabilidade civil e os juros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

82.
ROVAI, A. L.; ARIENTE, E. A.; MASSO, F. D.. Participação em banca de Gabriel Henrique Zeledon Salas.A construção do instituto da dissolução parcial de sociedade e seu procedimento no novo código de processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

83.
ROVAI, A. L.; ARIENTE, E. A.; MASSO, F. D.. Participação em banca de Louise Antunes Gonçalves.A reforma da lei arbitragem e a situação do poder judiciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

84.
ROVAI, A. L.; ARIENTE, E. A.; MASSO, F. D.. Participação em banca de Lucas Corrêa Cazarim.A ratificação da convenção de viena sobre contratos internacionais de compra e venda de mercadorias pelo brasil e sua aplicabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

85.
ROVAI, A. L.; ARIENTE, E. A.; MASSO, F. D.. Participação em banca de Rafaela Domingues de Almeida.Holding como instrumento de proteção patrimonial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

86.
ARIENTE, E. A.. Participação em banca de Regina Almeida Ramos.A confidencialidade da arbitragem nos conflitos societários envolvendo companhias abertas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

87.
ROVAI, A. L.; ARIENTE, E. A.; MASSO, F. D.. Participação em banca de Renato Pereira Brandt.Investimentos realizados por investidores estrageiros - não residentes no brasil em cotas de fundos de investimento imobiliário negociados em bolsa de valores mobiliários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

88.
CAMARGO, A. A. S.; ARIENTE, E. A.; MASSO, F. D.. Participação em banca de Samir Oswaldo Fasson Skaf.A multifacetariedade do contrato de locação em shopping center. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

89.
ROVAI, A. L.; ARIENTE, E. A.; MASSO, F. D.. Participação em banca de Sylvio Fernandes de Assumpção Junior.Soluções, alternativas de conflito no direito coletivo do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

90.
ROVAI, A. L.; ARIENTE, E. A.; MASSO, F. D.. Participação em banca de Vinícius Gamez Castrucci Tambasco.O poder de controle na sociedade por ações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

91.
BARBOSA, S. M.; ANDRADE, B. S.; ARIENTE, E. A.. Participação em banca de Andre Faustino dos Santos.A aplicação da lei frente ao direito alternativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

92.
BARBOSA, S. M.; ANDRADE, B. S.; ARIENTE, E. A.. Participação em banca de Marina Cavalcante Puntel Cordeiro.Refugiados no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

93.
MALULY, L. V.; Rafael Duarte Oliveira Venâncio; ARIENTE, E. A.. Participação em banca de Leonardo Barreiros Rocha.Ouvir, Falar, Transmitir: A interatividade no Rádio e o Programa Rádio Em Debate. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em JORNALISMO E EDITORAÇÃO) - Universidade de São Paulo.

94.
JOSÉ LUIZ PROENÇA; ARIENTE, E. A.; ALICE MITIKA KOSHIYAMA. Participação em banca de GIULIA SANTOS CAMILLO.Sob o domínio do capital: o controle econômico sobre a Imprensa brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em JORNALISMO E EDITORAÇÃO) - Universidade de São Paulo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
3º SIMPOSIO DE FISICA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS-MG.O NOVO MARCO LEGAL DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: O QUE MUDA PARA AS ICT E PARA OS PESQUISADORES. 2018. (Simpósio).

2.
II CONGRESSO INFRAESTRUTURA JURÍDICA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO. MODERAÇÃO. 2018. (Congresso).

3.
SOCIEDADE, INOVAÇÃO E O MUNDO DO TRABALHO.COMENTARISTA. 2018. (Seminário).

4.
CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITO, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA ERA DO GRAFENO. NANOTECNOLOGIA E NANOMATERIAIS: CONDIÇÕES JURIDICAS, ECONOMICAS E O POTENCIAL BRASILEIRO. 2017. (Congresso).

5.
XI CONGRESSO DE DIREITO AUTORAL E INTERESSE PÚBLICO. DIREITO DE AUTOR, DIREITO À CULTURA E AS NOVAS TECNOLOGIIAS DA INFORMAÇÃO. 2017. (Congresso).

6.
XIII Jornada de Iniciação Científica e VII Mostra de Iniciação Tecnológica. Sessão de Comunicação Oral. 2017. (Exposição).

7.
XIX WORKSHOP LCON.DIREITO DA INOVAÇÃO NO BRASIL: LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2017. (Simpósio).

8.
LIX SEMANA JURIDICA DA PUCCAMP.Democracia e Comunicação Social no Brasil: Análise Histórica e Perspectivas. 2016. (Seminário).

9.
III ENCONTRO DE PESQUISA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE MACKENZIE.Bate papo sobre participação e pesquisa dos discentes na Faculdade de Direito. 2014. (Encontro).

10.
IV ENCONTRO DE PESQUISA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE MACKENZIE.Bate papo sobre participação e pesquisa dos discentes na Faculdade de Direito. 2014. (Encontro).

11.
ECA- USP V ENCONTRO DO ALTERJOR.DIREITO ECONOMICO, COMUNICAÇÃO SOCIAL E JORNALISMO POPULAR. 2013. (Encontro).

12.
II ENCONTRO DE DIREITOS HUMANOS DA UPM.FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, DIREITOS HUMANOS, PROPRIEDADE INTELECTUAL E DESENVOLVIMENTO. 2013. (Encontro).

13.
II ENCONTRO DE PESQUISA DA FACULDADE DE DIREITO DO MACKENZIE.Bate papo sobre participação e pesquisa dos discentes na Faculdade de Direito. 2013. (Encontro).

14.
II SEMANA DO SOFTWARE LIVRE DA USP.SOFTWARE LIVRE NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. 2013. (Seminário).

15.
ECA-USP I Simpósio Brasileiro de Radiojornalismo.Direitos autorais e Rádios Comunitárias: Impasses e Perspectivas. 2012. (Simpósio).

16.
NEV-USP - Simpósio Segurança Pública e Democracia - diagnósticos e propostas entre sociedade e universidade.DILEMAS DEMOCRÁTICOS NO CONTROLE DA VIOLENCIA. 2012. (Seminário).

17.
OAB-SP III CONGRESSO BRASILEIRO DE DEFESA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM FACE DO MEIO AMBIENTE DIGITAL. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2012. (Congresso).

18.
ECA-USP III Econtro de Pesquisadores em Jornalismo Popular e Alternativo.Análise sobre o conceito de Liberdade de Expressão adotado perante o STF e o STJ. 2011. (Seminário).

19.
ECA-USP - I CURSO DE DIFUSÃO CULTURAL EM JORNALISMO POPULAR E ATERNATIVO DA ECA-USP.DIREITO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RÁDIOS COMUNITÁRIAS. 2009. (Seminário).

20.
EPD - AULA SOBRE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - ESCOLA PAULISTA DE DIREITO - PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO.CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2009. (Outra).

21.
GRUPO CIDADANIA - CENTRO DE REFERENCIA E APOIO À VÍTIMA (CRAVI).ÉTICA E DIREITOS HUMANOS NA POLÍCIA. 2009. (Encontro).

22.
EPD - AULA SOBRE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - ESCOLA PAULISTA DE DIREITO (EPD) - PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO.Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2008. (Outra).

23.
Democratização da informação (CA XI DE AGOSTO - FADUSP).Democratização da informação. 2007. (Encontro).

24.
ECA_USP - Concessões de rádio e TV ? Um histórico invisível (E.Concessões de rádio e TV ? Um histórico invisível. 2007. (Encontro).

25.
MPF-DF - OFICINA DE EXIGIBILIDADE DO DIREITO À COMUNICAÇÃO - ESMPU.Direito à Comunicação no Brasil. 2007. (Oficina).

26.
Audiência pública na Comisão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.VIOLÊNCIA POLICIAL E DIREITOS HUMANOS EM SÃO PAULO. 2005. (Encontro).

27.
Audiência pública na Comisão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.VIOLÊNCIA POLICIAL E DIREITOS HUMANOS EM SÃO PAULO. 2004. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ARIENTE, E. A.; ARBIX, G. ; CAVALCANTE, J. . SIMPOSIO SOCIEDADE, INOVAÇÃO E O MUNDO DO TRABALHO. 2018. (Exposição).

2.
ARIENTE, E. A.; LOPES, P. B. ; CASTRO, L. N. ; FRAGOSO, N. D. . 4A FEIRA MACK INOVA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE. 2018. .

3.
SANTOS, D. T. ; RODRIGUEZ, I. G. ; IGLESIAS, M. A. G. ; ARIENTE, E. A. . Panorama da Inovação e do Grafeno na União Europeia. 2017. (Exposição).

4.
Alaôr Caffé Alves ; Alysson Leandro Mascaro ; JOÃO MANOEL REIGOTA ; CLAUDINEU DE MELO ; RICARDO BITUN ; ARIENTE, E. A. . DIREITO E DEMOCRACIA NO BRASIL. 2001. (Exposição).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
ANDREA PORTELLA DA SILVA SANGUIN. PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL: ANALISE DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL A PARTIR DOS DADOS DA PNAD 2014. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

2.
MATHEUS AMORIM DE OLIVEIRA ANDRADE. A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS DE STREAMING E VENDA DIGITAL DE MÚSICA NA INDÚSTRIA FONOGRÁFICA MUNDIAL SOB A ÓTICA DO COMPOSITOR. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

3.
Anna Caroline Nunes Cortellini. Proteção ao conhecimento tradicional: Análise da ACP proposta pelo MPF/AC em face da Natura S.A. O Caso do óleo de murumuru. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

4.
CAROLINA RIBEIRO GUIMARÃES. UM ESTUDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS LEIS 14.524/2012;11.746/2014;5.602/2015 E DO PROJETO DE LEI Nº41/2014 A RESPEITO DA CIRURGIA BARIÀTRICA E A NECESSIDADE DE APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO EM TODO O TERRITORIO NACIONAL. Início: 2017 - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

5.
LAÍS LAMAUCHI DE ARAUJO. A PRÁTICA DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E A PUBLICIDADE COMPARATIVA POR MEIO DO DENEGRIMENTO DA MARCA E DA IMAGEM DO CONCORRENTE. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Beatriz Molina Favila. O efeito carona das marcas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Eduardo Altomare Ariente.

2.
Danilo Martins Braga. O problema do supereendividamento e a necessidade de atualização do Código de Defesa do Consumidor: Uma análise do Projeto de Lei nº 283 de 2012. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Eduardo Altomare Ariente.

3.
Denis Santos Bernardo. A responsabilidade civil dos provedores de conteúdo de internet por ato de terceiro, um diálogo entre o CDC e o marco civil da internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Eduardo Altomare Ariente.

4.
Marina Pinheiro Ginjo. Culpa exclusiva do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Eduardo Altomare Ariente.

5.
Murilo Omodei Coneglian. O dever de preservação da marca nos meios de comunicação de massa quando não firmam acordo com o veículo de comunicação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Eduardo Altomare Ariente.

6.
Guilherme Ferreira Leite Belmudes. Dívida externa da União e o papel do Estado em face da Constituição dirigente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Eduardo Altomare Ariente.

7.
Yara de Souza Milhoratti. Responsabilidade Civil Médico-Hospitalar em face do Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Eduardo Altomare Ariente.

8.
Nuno Alexandre Caldas Rodrigues. Infração de patentes, modificações após concessão e seus efeitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Eduardo Altomare Ariente.

9.
Helen Batista Battaglini. O domínio público autoral e sua relação com a efetivação do direito de acesso à cultura e ao conhecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Eduardo Altomare Ariente.

10.
Marta Oliveira de Mendonça. Aspectos da rescisão imotivada nos contratos coletivos empresariais de plano de saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Eduardo Altomare Ariente.

11.
Rodrigo Silva Perpétuo. Alguns aspectos sobre importação paralela de medicamentos essenciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Eduardo Altomare Ariente.

12.
Isabel Soares De Almeida Marin. Aspectos juridicos da meia entrada estudantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Eduardo Altomare Ariente.

13.
Henry Bryan Marcondes Smith. A responsabilidade civil dos provedores de conteúdo na internet por ato de terceiro: diálogo entre o marco civil da internet e o código de defesa do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Eduardo Altomare Ariente.

Iniciação científica
1.
TIAGO DE MORAES GUEDES RUIZ. A PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS DE CONSUMO EM MEIOS DIGITAIS - ANÁLISE JURIDICA DOS COOKIES. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Eduardo Altomare Ariente.

2.
LUIS FELIPE NOGUEIRA PACHECO. A VENDA DE DADOS DE USUARIOS PELO FACEBOOK EM FACE DO PRINCIPIO DA INTIMIDADE. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Eduardo Altomare Ariente.

3.
Décio José de Sousa Filho. Liberdades de locomoção e reunião em locais privados, especialmente em shopping centers.. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Eduardo Altomare Ariente.

4.
Jessica Soliguetti Vicente. Estudos dos Aspectos da Publicidade Voltada para o Público Infantil, segundo o CDC. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Eduardo Altomare Ariente.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
ARIENTE, E. A.2017 ARIENTE, E. A.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA NO BRASIL. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 12, p. 135, 2017.


Livros e capítulos
1.
ARIENTE, E. A.. Nanotecnologia e nanomateriais: condições jurídicas, econômicas e o potencial brasileiro. In: PASIN, JOÃO BOSCO COELHO; DALLARI JR, HELCIO DE ABREU; IGLESIAS, MIGUEL ANGEL GONZALEZ. (Org.). INNOVACIÓN, DERECHO Y ECONOMÍA: ESTUDIOS EN HOMENAJE AL PROFESOR MARCOS SACRISTÁN REPRESA. 1ed.BARCELONA: JM BOSCH, 2017, v. 1, p. 177-197.


Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ARIENTE, E. A.; BABINSKI, D. O. . Impressões sobre o novo decreto do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. CONSULTOR JURÍDICO - CONJUR, SÃO PAULO, p. 1 - 4, 17 abr. 2018.


Apresentações de Trabalho
1.
ARIENTE, E. A.. Privacidade de Dados e a Temática da Espionagem Eletrônica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
ARIENTE, E. A.. O NOVO MARCO LEGAL DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: O QUE MUDA PARA AS ICT. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ARIENTE, E. A.. Contribua para o debate sobre o anteprojeto de lei sobre proteção de dados pessoais. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
ARIENTE, E. A.. Aprendizado em software livre inclui pesquisa e prática. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
ARIENTE, E. A.. Propriedade Intelectual, desenvolvimento e software livre. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SANTOS, D. T. ; RODRIGUEZ, I. G. ; IGLESIAS, M. A. G. ; ARIENTE, E. A. . Panorama da Inovação e do Grafeno na União Europeia. 2017. (Exposição).

2.
ARIENTE, E. A.; LOPES, P. B. ; CASTRO, L. N. ; FRAGOSO, N. D. . 4A FEIRA MACK INOVA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE. 2018. .




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