Marcia Rosa de Lima

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  • Última atualização do currículo em 12/01/2018


Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(03.2009/ 27.08.2013), onde realizou o mestrado(1999/2002) e a graduação(1982/1986). Bolsista CAPES para estágio de doutorado na Faculdade de Direito na Universidade de Lisboa, de 01.09.2011 até 01.01.2012. É Procuradora Municipal na cidade de Porto Alegre desde 1993, atualmente atua na Central de Indenizações Administrativas. Foi Docente no curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá(unidade Porto Alegre) das disciplinas Direito Constitucional II e Direito Ambiental e Biodireito(2012/2013). É docente no Curso de Especialização de Direito Municipal da Escola Superior de Direito Municipal/Porto Alegre - RS.Foi docente no Curso de pós-graduação em Direito Municipal na Campanha Nacional de Escolas da Comunidade(CNEC) Gravataí, ministrando a disciplina de Direito Municipal(2015) e Metodologia da Pesquisa(2016); Foi docente no curso de Direito da CNEC - Gravataí , nas disciplinas de Direito Administrativo I e II, Direito Previdenciário, Direito Tributário. Foi Membro do Nucleo Docente Estruturante da mesma IES(agosto/2016 a 12/2016). Co-Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Política Púbica Municipal do 6o(2016).e 7o.(2017) Encontro de Pesquisa Empírica em Direito/ Rede de Pesquisa Empírica em Direito. Foi Membro do Colegiado do Curso de Direito da Faculdade CNEC Gravataí. Diretora de Comunicação da Revista da ESDM(2015/atual). Revisora da Revista da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre(atual). Foi Docente nos cursos de pós-graduação da Faculdade de Direito da IMED(Direito Público/Direito Notarial e Registral) (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcia Rosa de Lima
Nome em citações bibliográficas
LIMA, M. R.

Endereço


Endereço Profissional
Prefeitura Municipal de Porto Alegre, procuradoria-geral do Município.
Rua Siqueira Campos, 1300
Centro
90010907 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (0051) 32891161
Fax: (0051) 32891431
URL da Homepage: www.portoalegre.rs.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2013
Doutorado em douturado em direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
com período sanduíche em Universidade de Lisboa (Orientador: Vasco Manuel Pascoal Dias Pereira da Silva).
Título: a regulação como meio para dar efetividade ao direito fundamental de proteção e promoção da saúde, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: Ingo Wolfgang Sarlet.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: constitucional; direitos fundamentais; administrativo; política de saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de atenção à saúde humana; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
1999 - 2002
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Regime dos Bens Públicos,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Juarez Freitas.
Palavras-chave: administrativo; bens publicos; civil; concessão de direito real de uso; doação; permissão de uso.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
2005 interrompida
Graduação interrompida em 2007 em Bacharelado em Filosofia.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Ano de interrupção: 2007
1982 - 1986
Graduação em Ciencias Jurídicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
IV Curso de Métodos e Técnicas em Pesquisa. (Carga horária: 20h).
Rede de Estudos Empíricos em Direito, REED, Brasil.
2007 - 2007
os recursos aos tribunais superiores. (Carga horária: 5h).
Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.
2006 - 2006
as alerações do rec de agravo e do proc de execuçã. (Carga horária: 20h).
Escola Superiro de Direito Municipal, ESDM, Brasil.
2002 - 2002
O novo Código Civil. (Carga horária: 12h).
Fundação Escola Superior do MInistéro Público do RS, FESMPRS, Brasil.
2001 - 2001
curso sobre recursos nos tribunais superiores. (Carga horária: 4h).
Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, PGM, Brasil.
2001 - 2001
Curso sobre registros públicos. (Carga horária: 4h).
Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, PGM, Brasil.
2001 - 2001
I seminário do PEMSE. (Carga horária: 4h).
Fundação de Assistência Social e Cidadania, FASC, Brasil.
2000 - 2000
Temas atuais de Direito. (Carga horária: 12h).
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Inglês III. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Inglês II. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1998 - 1998
aperfeiçoamento em Direito Público Comparado.
Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Responsabilidade civil. (Carga horária: 16h).
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
1995 - 1995
alterações do Código de processo civil. (Carga horária: 10h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1993 - 1993
Lingua Italiana nível I e II.
Sociedade Italiana do Rio Grande do Sul, SIRGS, Brasil.
1990 - 1990
Extensão universitária em A criança e o adolescente, sujeitos de direito. (Carga horária: 20h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1990 - 1990
Atualização em Processo Penal. (Carga horária: 25h).
Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil.
1989 - 1990
Extensão universitária em curso preparatório à magistratura. (Carga horária: 720h).
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
1986 - 1986
Intensivo Espanhol. (Carga horária: 80h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.


Atuação Profissional



Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, PGM, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: procurador municipal, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Mudança do nome do cargo público municipal 16.03.2007 a 01.08.11: membro da Procuradoria de Serviços Públicos 01.08.201 a 25.03.2012: Procuradoria de Regularização Fundiária 26.03.2012 a 02.2016:Procuradoria de Dívida Ativa 02.16 a 06.2016: Procuradoria de Patrimonio e Dominio Público(PPDP) 06.2016 a 03/2017: Gerencia de Aquisições Especiais(PPDP) 04.2017 a 07/2017: Procuradoria de Patrimonio e Diminio Público(PPDP) agosto/2017 até o momento: Central de Conciliação e Mediações/ Câmara de Indenizações Administrativas

Vínculo institucional

1993 - 2007
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador do Município de Porto Alegre, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
de 26.03.93 a 07.93:membro da Equipe de Pessoal Estatutário de 07.93 a 29.05.95: membro da Equipe Fiscal e Tributária de 01.02.94 a 29.05.95: Presidente da CPI de 29.05.95 a 31.12.96: Chefe da Equipe de Patrimônio e Domínio Público de 01.01.97 a 30.06.98: Coordenadora de Assuntos Jurídicos da PGM e Procuradora-Geral Substituta 01.07.98 a 17.12.98: Chefe da Equipe de Patrimônio e Domínio Público e Coordenadora Jurídica as Aquisições da Terceira Perimetral de 8.12.98 a 03.2001: Coordenadora da Assistência Jurídica ao Programa de Desenvolvimento Municipal(aquisições da terceira perimetral e demais negociações decorrentes do contrato de financiamento celebrado pelo Município de Porto Alegre e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID) 03.2001 a 01.12.2001: Assessora do Gabinete do Procurador-Geral do Município 04.05.2001 a 03.2002: Coordenadora do Centro de Estudos de Direito Municipal - CEDIM 01.12.2001 a 21.01.2002: membro da Equipe de Assistência Jurídica Municipal 01.2002 a 04.2002: membro da Equipe de Patrimônio e Domínio Público 04.2002 a 30.04.2003: Chefe da Equipe de Patrimônio e Domínio Público 05.2003 a 24.04.2006: membro da Equipe de Patrimônio e Domínio Público 24.04.2006 a 15.03.2007: Presidente da Comissão Permanente de Inquérito

Vínculo institucional

1995 - 1996
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: procurador do município, Carga horária: 4
Outras informações
representante titular da PGM perante a Comissão de Alienação de Imóveis da Secretaria Municipal da Fazenda

Vínculo institucional

1995 - 1996
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: procurador do município, Carga horária: 4
Outras informações
conselheiro suplente representando a PGM perante o Conselho Municipal de Transporte Urbano

Vínculo institucional

1995 - 1996
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: procurador do município, Carga horária: 4
Outras informações
representante suplente da PGM perante a Comissão de Controle e Licitação de Permissões de Uso da Secretaria Municipal da Fazenda

Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: procurador do município
Outras informações
representante da PGM como Membro da Junta Eleitoral na eleição dos conselhos tutelares da gestão 1995/1998

Vínculo institucional

1987 - 1993
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assistente administrativo, Carga horária: 40
Outras informações
de 12.06.87 a 04.90: assistente administrativo no Setor de Escrituras Defensor Dativo em processos disciplinares no âmbito da administração municipal direta: portaria 07/CPI(17.06.89); Portaria 011/CPI(04.05.89): portaria 021/CPI(17.08.89); portaria 023/CPI(25.08.89); portaria 026/CPI(03.10.89)

Vínculo institucional

1990 - 1992
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assistente do Gabinete do Procurador-Geral, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
de 09.04.90 a 31.12.92: cargo em comissão de assistente técnico do Gabinete do Procurador-Geral do Município: sindicante conforme portaria 034(12.04.90) e portaria 044(07.05.90); Membro da Comissão Permanente de Inquérito(CPI): portaria 860(13.09.90); Secretária da CPI: de 01.01.93 a 26.03.93


Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, CNEC - GRAVATAÍ, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor


Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: convidado
Outras informações
disciplina Bens públicos e desapropriação no Curso de pós-graduação de Direito Municipal(especialização), aulas nos dias 06, 07.11.2009 e 11.12.2009


Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor
Outras informações
Universidades Estácio de Sá unidade Faculdades Rio-grandenses; direito constitucional II e Direito ambiental e biodireito


Banco do Estado do Rio Grande do Sul, BANRISUL, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1986
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: auxiliar de escritorio, Carga horária: 30


Prefeitura Municipal de Porto Alegre, PMPA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: procurador do município, Carga horária: 4
Outras informações
representante titular da PGM perante a Comissão de Alienação de Imóveis da Secretaria Municipal da Fazenda

Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: procurador do municipio
Outras informações
III seminário de procedimentos disciplinares: módulo IV: do processo disciplinar

Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: procurador do município
Outras informações
IV seminário de procedimentos disciplinares: módulo IV: do processo disciplinar

Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: procurador do município
Outras informações
II seminário de procedimentos disciplinares: módulo IV: do processo disciplinar

Vínculo institucional

1992 - 1992
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: procurador do município
Outras informações
curso de preparação para os conselheiros tutelares (1a. gestão): competência dos conselheiros tutelares conforme o ECA


Conselho Municipal Provisório dos Direitos da Criança e do Adolescente, CMPDCA, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 1991
Vínculo: conselheiro, Enquadramento Funcional: conselheiro suplente, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
representando a Procuradoria-geral do Município, como suplente, atuando como presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre, definitivo


Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CMDCA, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: conselheiro, Enquadramento Funcional: conselheiro titular
Outras informações
representante da PGM perane o CMDCA

Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: conselheiro, Enquadramento Funcional: conselheiro titular, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
representante do Poder Executivo Muncipal perante o CMDCA sendo designada para Presidir a Comissão Eleitoral da escolha dos Conselhos Tutelares gestão 1998/2001

Vínculo institucional

1995 - 1997
Vínculo: conselheiro, Enquadramento Funcional: conselheiro titular
Outras informações
representante da OAB/RS, entidade não governamental no CMDCA

Vínculo institucional

1992 - 1992
Vínculo: conselheiro, Enquadramento Funcional: conselheiro titular, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
presidente da Comissão Eleitoral para a escolha dos primeiros conselhos tutelares de capital, representando o CMDCA

Vínculo institucional

1991 - 1992
Vínculo: conselheiro, Enquadramento Funcional: conselheiro titular, Carga horária: 4
Outras informações
representando a Procuradoria-geral do Município;


Corregedoria dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre, PMPA, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: corregedor titular, Carga horária: 20
Outras informações
representante do Poder Executivo Municipal perante a Corregedoria dos Conslehos Tutelares de Porto Alegre


Ordem dos Advogados do Brasil - RS, OAB/RS, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1997
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: representante
Outras informações
representante da OAB/RS perante o CMDCA pela Portaria 0411/95

Vínculo institucional

1993 - 1995
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: membro titular de comissão
Outras informações
membro da Comissão Especial da Criança e do Adolescnete pela Portaria 751/93

Vínculo institucional

1993 - 1993
Vínculo: representante, Enquadramento Funcional: representante titular
Outras informações
representante titular da OAB/RS perante o Forum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescnete pela Portaria 870/93


Fundação Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações
15horas-aula de Direito Civil no Curso preparatório para o concurso de Assessor para Assuntos Jurídicos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre


Faculdade Meridional, IMED, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado
Outras informações
curso de pós-graduação lato senso: disciplina Direito Publico no Curso de Direito Público:(processo legislativo constitucional; controle de constitucionalidade; organização dos poderes e do estado; direitos politicos; de nacionalidade; fundamentais) Direito Notarial e Registral no Curso direito imobiliário, responsabilidade civil e contratos(modalidade presencial e EAD): Direito(Imobiliário:introdução ao registro publico, pratica de incorporação, ações possessórias; tabelionato de notas: Escrituras Públicas; Reconhecimento de firmas; Autenticação de cópias; Atas notariais; Testamentos; Registro de chancela mecânica; Procurações. Matrícula do registro de jornais, oficinas impressoras, empresa de radiodifusão e agências de notícias; Retificações, restaurações e suprimento de registros; Anotação dos atos e dos títulos e documentos;Protocolo de títulos; Registro dos atos e registro de documentos;Anotação dos atos e dos títulos e documentos; Averbação dos atos e dos títulos e documentos;Protocolo de documentos; Matrícula de imóvel; Registro de atos e documentos;Averbação de atos e documentos;Cancelamento de registro; Cancelamento de Torrens;



Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Revista Jus Scriptum
2001 - 2006
Periódico: Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Revista da ESDM
2015 - Atual
Periódico: Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito municipal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2002
Trabalho científico apresentado perante o XXVIII Encontro Nacional de Procuradores Municipais - Natal/RN, Instituto Brasileiro de Direito MUnicipal - IBDM.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:5
Total de citações:18
Márcia Rosa de Lima  Data: 10/10/2008

Artigos completos publicados em periódicos

1.
Cristiane C. Fagundes de Oliveira2016Cristiane C. Fagundes de Oliveira ; LIMA, M. R. . Sociedade, a crise das tradicionais funções do parlamento e os protestos populares no Brasil de 2013. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 4, p. 395-413, 2016.

2.
LIMA, M. R.2015LIMA, M. R.; Cristiane C. Fagundes de Oliveira . Sociedade, fragmentação e políticas públicas municipais. Revista da ESDM, v. 1, p. 112-124, 2015.

3.
LIMA, M. R.2002 LIMA, M. R.. A concessão de direito real de uso como instrumento juridico de defesa do patrimônio público e implementação da política local. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, v. 17, p. 151-170, 2002.

4.
LIMA, M. R.2002 LIMA, M. R.. A concessão de direito real de uso como instrumento jurídico de defesa do patrimônio público e implementação da política local.. Interesse Público, v. 15, p. 143-157, 2002.

5.
LIMA, M. R.1993LIMA, M. R.. Estatuto da Criança e do Adolescente - sinônimo de impunidade? A questão da revisão do art. 227 da Constituição Federal. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, v. 6, p. 21-25, 1993.

Capítulos de livros publicados
1.
LIMA, M. R.; Alessandra Monteiro Machado . A necessária poítica pública de saúde como dever fundamental: alguns contornos. In: Alessandra Monteiro Machado; Carlos André Birnfeld; Gisela Maria Bester; Marcia Rosa de Lima; Matheus Passos Silva. (Org.). A necessária poítica pública de saúde como dever fundamental: alguns contornos. 1ed.Lisboa: AAFDL - Associação Académicos da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015, v. , p. 59-85.

2.
LIMA, M. R.. A judicialização do direito fundamental à saúde e dos demais direitos fundamentais do art. 6º e os princípios da prevenção e da precaução. In: Laine Tabarelli Zavascki; Marcia Andrea Bühring, Marco Félix Jobim. (Org.). Diálogos constitucionais de direito público e privado n.2. 1a.ed.porto alegre: livraria do advogado editora, 2012, v. , p. 163-177.

3.
LIMA, M. R.; SANTOS JUNIOR, A. C. ; NUNES, A. C. ; BIRNFELD, L. F. H. ; ZAVASCKI, L. T. ; PERUCHIN, M. C. G. . os princípios da prevenção, precaução: uma análise da RDC nº 56/09 - a proibição do uso das câmaras de bronzeamento. In: Liane Tabarelli Zavascki; Marco Félix Jobim. (Org.). Diálogos Constitucionais de Direito Público e Privado. 1ªed.porto alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011, v. 1, p. 135-149.

4.
SCHULER, A. D. ; LIMA, M. R. . competências exclusivas e compartilhadas na federação brasileira. In: Cezar Saldanha Souza Junior; Marta Marques Ávila. (Org.). coleção Direito do Estado: Estudos sobre o Federalismo. 1a.ed.Porto Alegre: Nova Prova, 2007, v. 1, p. 332-366.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
LIMA, M. R.. Crianças, adolescentes e nós. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 4 - 4, 29 set. 2007.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LIMA, M. R.; Jacqueline Severo da Silva . concessão do direito real de uso, concessão especial para fins de moradia e a concessão de direito real de uso de Porto Alegre. In: II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2002, Porto Alegre. II Congresso Brasileiro de Direito Urbanistico - Avaliando o Estatuto da Cidade. Porto Alegre: Evangraf, 2002. v. 1. p. 717-732.

2.
LIMA, M. R.; Jacqueline Severo da Silva . Concessão de direito real de uso, concessão especial para fins de moradia e a concessão de direito real de uso de Porto Alegre. In: II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - avaliando o Estatuto da Cidade, 2002, Porto Alegre. II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Avaliando o Estatuto da Cidade. Porto Alegre: Evangraf Ltda., 2002. v. 01. p. 717-732.

3.
LIMA, M. R.. O ECA - Avanços e impasses. In: seminário da crinaça e do adolescente: Indiferença- derrube este muro, 1996, Porto Alegre. Revista do Seminário da Criança e do Adolescente. Porto Alegre, 1996. v. 01. p. 127-137.

Apresentações de Trabalho
1.
LIMA, M. R.. bens públicos: o que são e como podem ser administrados. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
LIMA, M. R.. Política Pública em Saude e Sustentabilidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
LIMA, M. R.. a politica pública necessária ao cumprimento do dever fundamental conexo ao direito fundamental à saúde. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
LIMA, M. R.. Direitos Fundamentais do artigo 6º.da Constituição Federal/88 e sua judicialização. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
LIMA, M. R.; Jacqueline Severo da Silva . Concessão de direito real de uso, concessão especial para fins de moradia e a concessão de direito real de uso de Porto Alegre. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
LIMA, M. R.. a judicialização do direito fundamental à saúde e dos demais direitos fundamentais do art. 6o. e os princípios da prevenção e da precaução. Lisboa: revista do instituto do direito brasileiro, 2013 (estudo).

2.
LIMA, M. R.. Responsabilidade dos profissionais da educação frente as determinações do ECA 2006 (estudo).

3.
LIMA, M. R.. O direito fundamental à moradia e o patrimônio público: convergências e antagonismos 2004 (estudo).

4.
LIMA, M. R.; Jacqueline Severo da Silva . Concessão do direito real de uso, concessão especial para fins de moradia e a concessão de direito real de uso de Porto Alegre 2002 (trabalho apresentado em congresso).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
LIMA, M. R.. os direitos fundamentais do art. 6o. da CF de 88 e sua judicialização. 2010.


Demais tipos de produção técnica
1.
LIMA, M. R.. vínculo administrativo dos conselheiros tutelares. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
LIMA, M. R.. Trâmites administrativos e relação funcional do conselheiro. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
LIMA, M. R.. Revista da Procuradoria-Geral do Mnicípio de Porto Alegre. 2001. (Editoração/Periódico).

4.
LIMA, M. R.. Curso preparatório para o concurso de Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
LIMA, M. R.. Do processo disciplinar. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
LIMA, M. R.. Do processo disciplinar. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
LIMA, M. R.. Do processo disciplinar. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
LIMA, M. R.. Funcionamento dos conselhos municipais e dos conselhos tutelares. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
LIMA, M. R.. Competência dos conselheiros tutelares conforme ECA e Código Civil. 1992. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Coordenador de grupo. 2017. (Oficina).

2.
I Jornada Internacional de sustentabilidade e direito - sustentabilidade como princípio, direito dever nos diversos âmbitos jurídicos: reflexões humanistas interdisciplinares. política pública em saúde e sustentabilidade. 2015. (Congresso).

3.
seminário nacional qualis periódicos da CAPES 2015 - Área do Direito. 2015. (Seminário).

4.
XII Seminário Internacional de direitos fundamentais. 2015. (Seminário).

5.
Ix seminario: os direitos fundamentais e o direito internacional. 2010. (Seminário).

6.
o direito a saude como direito humano e fundamental em perspectiva internacional e comparada. 2010. (Outra).

7.
centros de referência e assessoria técnica ao judiciário na questão dos medicmanetos excepcionais. 2009. (Oficina).

8.
forum brasileiro de direito público - sem de altos estudos de direito administrativo.resolução administrativa de conflitos: a experiência da junta de indenização. 2009. (Seminário).

9.
Forum Brasileiro de Dirieto Publico/seminário de altos estudos juridicos de direito administrativo.Resolução adminsitrativa de conflitos: a experiencia da junta de indenização. 2009. (Seminário).

10.
II congresso de direito municipal. o direito à saúde. 2009. (Congresso).

11.
seminario direito à saúde pública em debate. 2009. (Seminário).

12.
VI semana academica do curso de direito.a advocacia pública e a efetivação dos direitos sociais. 2009. (Encontro).

13.
curso de capacitação aos conselhos tutelares, visitadoras do programa primeira infância melhor e monitoreas da Casa Abrigo da Região de São Pedro do Sul, Toropi, Dilermando de Aguiar, Quevedos e Jari.Atuação, limites e responsabilidades dos Conselheiros Tutelares. 2008. (Seminário).

14.
II Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2008. (Congresso).

15.
II Encontro da Associação Nacional dos Procuradores Municipais. 2008. (Encontro).

16.
V congresso de procuradores das capitais brasileiras. Relator da área: Competências e obrigações constitucionais. 2008. (Congresso).

17.
Congresso de Direito Municipal. 2007. (Congresso).

18.
Congresso de Direito urbano-ambiental - 5 anos do Estatuto da Cidade: Desafios e perspectivas. 2006. (Congresso).

19.
Congresso de Direito urbano-ambiental - 5 anos do Estatuto da Cidade: Desafios e Perspectivas. Coordenadora da oficina Instrumentos de atuação. 2006. (Congresso).

20.
Regime e Processo Disciplinares na Administração Pública: Sindicância e Inquérito.Inquérito Disciplinar. 2006. (Seminário).

21.
Congresso o novo codigo civil. 2002. (Congresso).

22.
II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. concessão de direito real de uso, concessão especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso de Porto Alegre. 2002. (Congresso).

23.
XXVIII Encontro Nacional de Procuradores Municipais. A concessão de direito real de uso como instrumento juridico de defesa do patrimônio público e implementação da política local. 2002. (Congresso).

24.
2o. Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente e 1o. Encontro Regional do Instituto "O direito por um planeta verde". 2001. (Congresso).

25.
capacitação dos conselheiros tutelares - 1a. etapa.trâmites administrativos e relação funcional do conselheiro tutelar. 2001. (Seminário).

26.
Encontro pela justiça na educação. 2001. (Encontro).

27.
II Congresso Estadual de Procuradoes Municipais. 2001. (Congresso).

28.
O Município na Federação: políticas públicas de competência municipal de democratização do poder local. 2001. (Encontro).

29.
Seminário de redes de infra-estrutura e gestão municipal. 2001. (Seminário).

30.
Ciclo de palestras sobre temas atuais de direito. 2000. (Encontro).

31.
I Congresso Brasileiro de Direito Público. 2000. (Congresso).

32.
O papel do Legislativo municipal no Estado Democrático de Direito e seu atuais desafios.O processo de municipalização:a criança e o adolescente e a assistência social. 2000. (Encontro).

33.
Seminário Estadual sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2000. (Seminário).

34.
seminario sobre os conslehos tutelares e os programas de apoio ao adolescnete em situação de risco.Os conslehos tutelares e a minoração do risco. 2000. (Oficina).

35.
Seminários sobre os conslehos tutelares e os programs de apoio ao adolescnete em situação de risco.Os conselhos Tutlares e os programas de apoio de Porto Alegre. 2000. (Seminário).

36.
XXVI Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 2000. (Congresso).

37.
I Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul. 1998. (Congresso).

38.
II Jornadas de direito administrativo nos países do Mercosul. 1998. (Encontro).

39.
XXIV Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 1998. (Congresso).

40.
A aposentadoria no serviço público à luz das reformas constitucionais. 1997. (Seminário).

41.
curso de capacitação : O ECA e o CMDCA.O ECA e a Lei Municipal 6787/91. 1996. (Seminário).

42.
III Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1996. (Encontro).

43.
Curso de Atualização e capacitação de pessoal para o trablaho com crinaças e adolescentes em situação de risco.Funcionamento dos Conslehos Municipais dos Direitos da criança e do adolescente e dos Conselhos Tutelares. 1995. (Simpósio).

44.
Seminário da criança e do adolescente: indiferença derrube este muro.A efetiva implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente. 1995. (Seminário).

45.
I Congresso de Procuradores Municipais do Rio Grande do Sul. Implantação e funcionamento dos conselhos tutelares em Porto Alegre. 1994. (Congresso).

46.
I sem Latino-americano sobre os direitos das crianças e dos adolescentes.Análise da Experiência da implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente. 1992. (Seminário).

47.
Seminário de mobilização para implantação dos conselhos municipais da crinaça e do adolescente.Relato da experiência do Cons Mun. dos Direitos da criança e do adolescente de Porto Alegre e a eleição para conselho tutelar. 1992. (Seminário).

48.
seminário infancia e direitos humanos. 1991. (Encontro).

49.
Ciclo de palestras sobre direito municipal. 1986. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LIMA, M. R.; Favreto, Rogerio . Curso sobre registros públicos. 2001. (Outro).

2.
Favreto, Rogerio ; LIMA, M. R. . Curso sobre recursos nos tribunais superiores. 2001. (Outro).

3.
Favreto, Rogerio ; LIMA, M. R. . O Município na Federação: políticas públicas de competência municipal e democratização do poder local. 2001. (Outro).

4.
Favreto, Rogerio ; Prestes, Vanêsca Buzelato ; LIMA, M. R. . XXIV Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 1998. (Congresso).

5.
Prestes, Vanêsca Buzelato ; LIMA, M. R. . I Congresso de Procuradores Municipais do Rio Grande do Sul. 1994. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Anapaula da Costa Motta. direito imobiliário. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, contratos e direito das obrigações) - Faculdade Meridional. (Orientador).

2.
BETANIA GOES MACEDO SOSNOSKI. Direito Imobiliário. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, contratos e direito das obrigações) - Faculdade Meridional. (Orientador).

3.
Laureen Simões Prates. Direito Imobiliário. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, contratos e direito das obrigações) - Faculdade Meridional. (Orientador).

4.
Gustavo Mantovani. A função social do contrato e o pacta sunt servanda. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, contratos e direito das obrigações) - Faculdade Meridional. (Orientador).

5.
Eduarda Pereira Nicolau. Direito imobiliário. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, contratos e direito das obrigações) - Faculdade Meridional. (Orientador).

6.
caroline da Cruz Fraga. Direito Imobiliário. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, contratos e direito das obrigações) - Faculdade Meridional. (Orientador).

7.
Edison Luis Cervi Filho. bens públicos. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, contratos e direito das obrigações) - Faculdade Meridional. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
ciane franco defaveri. instituto jurídico do tombamento coo restrição imposta pela Administração pública ao proprietário de um bem. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação em Direito Municipal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS. Orientador: Marcia Rosa de Lima.

2.
rosimeri da silva chaves. relação de cooperação entre os poderes legislativo e eecutivo do Município de Porto Aelgre: análise da produção legislativa no ano de 2011. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação em Direito Municipal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS. Orientador: Marcia Rosa de Lima.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Vitor Hugo Schott Bender. Desaposentação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade. Orientador: Marcia Rosa de Lima.

2.
Daniel Silva da Costa. a judicialização do direito à saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade. Orientador: Marcia Rosa de Lima.

3.
Leticia Andreola. o direito adquirido do segurado do INSS ao benfício previdenciário mais vantajoso nas aposentadorias por tempo de contribuição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade. Orientador: Marcia Rosa de Lima.

4.
Éberton Borges Muniz. Implanatação dos centros de Desmanches de Vaículos: Uma análise da adequação das regras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade. Orientador: Marcia Rosa de Lima.

5.
André Gusmão Alves Branco. Inconstitucionalidade das açoes judiciais regressivas acidentárias propostas pelo Instituto Nacional de Seguro Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade. Orientador: Marcia Rosa de Lima.

6.
Angela Pires Marian. A concessão de aposentadoria por idade híbrida, a aprtir do reconhecimento do exercicio da atividade rural, para fins de carência: a valorização do trabalho rural. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade. Orientador: Marcia Rosa de Lima.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
LIMA, M. R.2015LIMA, M. R.; Cristiane C. Fagundes de Oliveira . Sociedade, fragmentação e políticas públicas municipais. Revista da ESDM, v. 1, p. 112-124, 2015.



Outras informações relevantes


participação no Grupo de estudos de Direitos Fundamentais/PUCRS sob a Coordenação do Dr. Ingo Wolfgang Sarlet e Dr. Carlos Molinaro
participação no Grupo de estudos de Direito Administrativo e Regulação/PUCRS sob a coordenação do Dr. Juarez Freitas



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