Carlos Sérgio Gurgel da Silva

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  • Última atualização do currículo em 04/10/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar (2003), especialista em Direitos Fundamentais e Tutela Coletiva pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte - FESMP/RN (2007), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2010) e doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2017), Especialidade de Ciências Jurídico-Políticas. Possui ainda graduação em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1999). Professor efetivo (Adjunto II) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Coordenador do Curso de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), no biênio 2018-2020, Campus de Natal. Atua como Professor da pós-graduação da Universidade Potiguar e da UERN. Advogado Ambiental no escritório Sérgio Gurgel Advocacia Ambiental, associado efetivo do Instituto Potiguar de Direito, Desenvolvimento e Cidadania, associado fundador do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes, membro da comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Norte. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, tendo atuado principalmente nos seguintes áreas: Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Urbanístico. É autor de inúmeros artigos e capítulos de livros nas áreas de direito ambiental, direito urbanístico, direito administrativo e direito constitucional. Conselheiro suplente no Conselho da Cidade de Natal - CONCIDADE Natal, como representante da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e no Conselho Estadual dos Recursos Hídricos - CONERH, como representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do RN. Membro do Conselho Científico da Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade - FIDES. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Carlos Sérgio Gurgel da Silva
Nome em citações bibliográficas
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Faculdade de Direito.
Avenida Doutor João Medeiros Filho, 3419
Potengi
59088100 - Natal, RN - Brasil
Telefone: (084) 32078789
Fax: (084) 32072889
URL da Homepage: http://www.uern.br/professor/carlossergio


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2017
Doutorado em Direito.
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Título: ORDENAMENTO DOS ESPAÇOS URBANOS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA PROPORCIONALIDADE: ESTUDO COMPARADO DAS EXPERIÊNCIAS BRASILEIRA E PORTUGUESA, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: PROF. DR. JORGE MIRANDA.
Palavras-chave: Ordenamento Urbano; Princípio da Igualdade; Princípio da Proporcionalidade; Espaços Urbanos; Acesso aos bens e serviços públicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2008 - 2010
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE: O CASO DO MUNICÍPIO DE NATAL-RN,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: PROF. DR. YANKO MARCIUS DE ALENCAR XAVIER.
Bolsista do(a): Agência Nacional do Petróleo, ANP, Brasil.
Palavras-chave: Meio Ambiente; Licenciamento Ambiental; Postos de Revenda de Combustíveis.
2006 - 2007
Especialização em Direitos Fundamentais e Tutela Coletiva. (Carga Horária: 450h).
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RN, FESMP, Brasil.
Título: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO COMBATE AO PROCESSO DE DESERTIFICAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE PARELHAS E OURO BRANCO, REGIÃO DO SERIDÓ POTIGUAR.
Orientador: PROF. DR.. ALVAMAR COSTA DE QUEIROZ.
1997 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
1995 - 1999
Graduação em Geografia.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: ABORDAGENS SOBRE O PROCESSO DE DESERTIFICAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE PARELHAS E EQUADOR, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: UMA AVALIAÇÃO.
Orientador: PROFA. DRA. CLEONICE FURTADO DE SOUZA.




Formação Complementar


2017 - 2017
Curso Intensivo de Processo Civil. (Carga horária: 10h).
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Rio Grande do Norte, OAB/RN, Brasil.
2003 - 2003
Reciclagem - Oportunidade de Negócios. (Carga horária: 8h).
Mission Desenvolvimento Profissional, MISSION, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Processo de Conhecimento. (Carga horária: 60h).
Lato Sensu - Complexo de Cursos Jurídicos do RN, LATO SENSU, Brasil.
2002 - 2002
Meio Ambiente e Desenvolvimento. (Carga horária: 20h).
Instituto de Informação, Conhecimento e Cultura, INFOC, Brasil.
2002 - 2002
Oficina Jurídica em Direito Público - Processo Civ. (Carga horária: 56h).
Lato Sensu - Complexo de Cursos Jurídicos do RN, LATO SENSU, Brasil.
2002 - 2002
Windows 98, Word 2000, Excel 2000, Internet. (Carga horária: 54h).
ITECI, ITECI, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em O papel da geomorfologia no estudo dos proc erosiv. (Carga horária: 40h).
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
2001 - 2001
Qualidade da Água na Gestão dos Recursos Hídricos. (Carga horária: 44h).
Instituto Interamericano de Cooperacion para la Agricultura, IICA, Costa Rica.
2000 - 2000
Orientação para o Crédito. (Carga horária: 16h).
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN, SEBRAE, Brasil.
2000 - 2000
Ecossistemas Ameaçados. (Carga horária: 16h).
Associação dos Geógrafos Brasileiros - Nacional, AGB NACIONAL, Brasil.
1998 - 1998
Solos, Paisagens e Clima.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
1988 - 1998
Curso Completo de Inglês. (Carga horária: 700h).
Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa do Rio Grande do Norte, CULTURA INGLESA, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 20

Atividades

05/2018 - Atual
Direção e administração, Curso de Direito da UERN, Campus de Natal, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Direito da UERN Natal.
09/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Direção do Campus Avançado de Natal, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão para elaboração do estudo de viabilidade do curso de Tecnólogo em Segurança Pública/Modalidade EaD ? Campus Avançado de Natal..
09/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Direção do Campus Avançado de Natal, .

Cargo ou função
Membro da Comissão para Realização de Estudos relacionados a Cogestão do Parque Urbano da Via Costeira ? Campus Avançado de Natal..
07/2017 - Atual
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Coordenador do Projeto de Extensão Cidadão Consciente: O direito à cidade na Zona Norte de Natal/RN.
07/2017 - Atual
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Cidadão Consciente: Direito à Cidade na Zona Norte de Natal.
07/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Anti Plágio do Curso de Direito da UERN Natal.
05/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito de Natal - Campus de Natal..
12/2015 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Vice-Líder do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais e Desenvolvimento.
12/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

Linhas de pesquisa
Direitos Fundamentais
09/2009 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

06/2018 - 06/2018
Ensino, Especialização em Direito Previdenciário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
RGPS ? Custeio da Previdência Social
06/2017 - 10/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Urbanístico e Direito Tributário I
08/2016 - 07/2017
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Coordenador do Projeto de Extensão: Direitos Fundamentais e Desenvolvimento no Semi-árido Potiguar.
06/2016 - 06/2017
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

02/2017 - 05/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental (Natal e Nova Cruz); Direito Municipal; Deontologia Jurídica (Natal e Nova Cruz)
08/2016 - 01/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II
Direito Municipal
03/2016 - 12/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito do Campus de Natal (UERN), nos termos da Portaria nº 06, de 04 de março de 2016.
04/2016 - 08/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito da UERN, Campus de Natal, .

Cargo ou função
Supervisor de estágio não obrigatório do Curso de Direito de Natal/Nova Cruz (UERN) - Semestre 2015.2.
03/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Deontologia Jurídica
Direito Ambiental Brasileiro
Direito Urbanístico
03/2015 - 03/2016
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

03/2015 - 03/2015
Ensino, Especialização em Direito e Processo do Trabalho, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
08/2013 - 03/2015
Direção e administração, Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública em Natal/RN.
07/2013 - 03/2015
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
O Povo das Secas e a Perspectiva de seu Desenvolvimento Sócio-ambiental e Econômico.
05/2013 - 03/2015
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Projeto de Extensão: Direitos Humanos e Meio Ambiente Urbano: Em Busca de Cidades Sustentáveis.
07/2012 - 03/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Campus de Natal.
09/2014 - 02/2015
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

09/2014 - 02/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Deontologia Jurídica (Natal)
Direito Ambiental Brasileiro (Natal)
Direito Processual Constitucional (Natal)
Direito Tributário II (Nova Cruz)
07/2012 - 02/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Planejamento do Campus de Natal, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Planejamento do Campus Avançado de Natal - CAN.
04/2014 - 08/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo II (Natal)
Direito Tributário I (Nova Cruz)
Prática Jurídica II (Natal)
Prática Jurídica IV (Natal)
05/2013 - 07/2014
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Vice-Coordenador da Especialização em Direitos Difusos e Coletivos.
11/2012 - 05/2014
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador Adjunto do Curso de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Campus de Natal.
10/2013 - 03/2014
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Supervisor da Prática Jurídica Criminal (UERN Natal).
10/2013 - 03/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Deontologia Jurídica (Natal)
Direito Ambiental (Natal)
Direito Ambiental (Nova Cruz)
Prática Jurídica I (Natal)
Prática Jurídica III (Natal)
06/2013 - 03/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Subcomissão para processo de execução da Avaliação do Estágio Probatório Docente do Curso de Direito do Campus de Natal - CAN.
10/2013 - 10/2013
Ensino, Direito Administrativo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo Ambiental
04/2013 - 09/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos
Direito Tributário I (Natal)
Direito Tributário I (Nova Cruz)
05/2013 - 05/2013
Ensino, Direitos Difusos e Coletivos, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Meio Ambiente, Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável
11/2012 - 04/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Deontologia Jurídica
Direito Ambiental
Direito Ambiental (Curso de Turismo)
Direito Ambiental (Nova Cruz)
07/2012 - 04/2013
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Coordenador do Projeto de Extensão Direitos Humanos e Meio Ambiente Urbano: Em Busca de uma Cidade Sustentável.
04/2012 - 10/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II (Núcleo de Nova Cruz)
Direito Tributário I (Campus de Natal)
Direitos Humanos (Campus de Natal)
05/2012 - 06/2012
Ensino, Especialização em Gestão Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Legislação Ambiental
07/2011 - 03/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Deontologia Jurídica
Direito Ambiental
Direito Ambiental (Nova Cruz)
Direito Ambiental (Turismo)
Direitos Humanos
09/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental (Natal)
Direito Constitucional III (Natal)
Direito Constitucional III (Nova Cruz)
Fundamentos de Economia Aplicados ao Direito (Natal)
05/2009 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Planejamento do Campus Avançado de Natal - CAN.
03/2010 - 10/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Orientador Acadêmico.
04/2010 - 08/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política e Teoria do Estado (Núcleo Avançado de Nova Cruz-RN)
Direito Ambiental Brasileiro (Natal)
04/2010 - 07/2010
Ensino, Especialização em Gestão Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Legislação Ambiental
02/2010 - 06/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Organização de Concurso para Docentes da UERN.
11/2009 - 03/2010
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Projeto de Extensão O Direito ao Alcance de Todos.
09/2009 - 03/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Direito Constitucional III
Direito Constitucional III (Núcleo Avançado de Nova Cruz-RN)
05/2009 - 09/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo II
Direito Administrativo II (Núcleo Avançado de Ensino Superior de Nova Cruz-RN)
Direito Constitucional II
05/2009 - 09/2009
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Direito ao Alcance de Todos.
11/2008 - 04/2009
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
04/2005 - 03/2007
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
Instituições de Direito Público e Privado
04/2005 - 03/2007
Ensino, Economia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado

Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Estudante de Doutorado, Enquadramento Funcional: Estudante do Doutorado em Direito


Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Profesor, Enquadramento Funcional: Professor

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

09/2016 - 10/2016
Ensino, Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Administrativo
04/2012 - 04/2012
Ensino, Curso de Especialização em Direito Imobiliário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
03/2012 - 03/2012
Ensino, Curso de Especialização em Planejamento Tributário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
08/2011 - 09/2011
Ensino, Especialização em Auditoria e Perícia Contábil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Tributária Municipal

Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 1

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Estágio Docência

Atividades

08/2009 - 12/2009
Estágios , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, .

Estágio realizado
Estágio Docência em Direito das Relações de Consumo.

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Norte, OAB/RN, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Ambiental, Carga horária: 1

Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Inscrito, Enquadramento Funcional: Advogado

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente de Comissão, Carga horária: 1
Outras informações
Vice-Presidente da Comissão de Direito ao Desenvolvimento Regional


Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes, IDASF, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Associado Fundador, Enquadramento Funcional: Associado Fundador, Carga horária: 1


Instituto Potiguar de Direito, Desenvolvimento e Cidadania, IPDEC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Associado Efetivo, Enquadramento Funcional: Associado Efetivo, Carga horária: 1


André Elali Advogados S/C, ANDRÉ ELALI ADV., Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Coordenador do Setor de Direito Ambiental, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2002 - 11/2004
Estágios , Setor de Direito Ambiental, .

Estágio realizado
Estágio e Advocacia.

Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte, FACEX, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

02/2012 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Financeiro
10/2010 - 10/2011
Treinamentos ministrados , Universidade de Lisboa, .

Treinamentos ministrados
Esteve afastado das atividades docentes, retornando no início do ano de 2012
07/2010 - 10/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I (matutino)
Direito Administrativo I (noturno)
Direito Ambiental (matutino)
Introdução do Direito
02/2010 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo II
Direito Financeiro

Ambiental 4 Ltda., A4 CONSULT. AMB., Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2004
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio-Diretor, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

1999 - 2004
Direção e administração, Sócio-Fundador, .

Cargo ou função
Sócio.

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, MPRN, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário

Atividades

06/2001 - 07/2002
Estágios , 28ª Promotoria de Justiça - Defesa do Meio Ambiente, .

Estágio realizado
Estágio.

Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, PMPF, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Tributação, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Chefe de Contabilidade e Adm. Pessoal, Carga horária: 20

Atividades

04/2005 - 08/2007
Direção e administração, Secretaria Municipal de Tributação, .

Cargo ou função
Cargo administrativo.

Academia da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, APMRN, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

09/2014 - 12/2014
Ensino, Curso de Formação de Oficiais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II

Associação dos Geógrafos Brasileiros - Seção Natal, AGB NATAL, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Diretor

Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: 2º Secretário

Atividades

1999 - 2001
Direção e administração, 2ª Secretaria, .

Cargo ou função
2ª Secretário.

Associação Paraibana de Ensino Renovado, ASPER, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

07/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Relações de Consumo e Ambiental

Sociedade Educativa Zona Sul Ltda., HIPÓCRATES Z.SUL, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/2001 - 11/2001
Ensino,

Disciplinas ministradas
Geografia

Partido Social Liberal, PSL, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Filiado, Enquadramento Funcional: Filiado


Sérgio Gurgel Advocacia Ambiental, SGAA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Sócio-fundador, Enquadramento Funcional: Advogado Ambiental, Carga horária: 20


Conselho Estadual de Recursos Hídricos, CONERH, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente


Conselho da Cidade de Natal, CONCIDADE NATAL, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente, Carga horária: 2



Linhas de pesquisa


1.
Efetividade da Tutela Jurisdicional e Acesso à Justiça
2.
Constitucionalização do Direito Privado
3.
Projeto de Pesquisa em Regulação Ambiental de Energias Renováveis no Estado do Rio Grande do Norte (PIBIC-EM)
4.
Direitos Fundamentais
5.
Licenciado para Conclusão de Curso de Doutoramento em Direito na Universidade de Lisboa (até março de 2016)
6.
Coordenador do Projeto de Pesquisa: Direitos, Políticas Públicas e Ética no Desenvolvimento Urbano


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Direito, Políticas Públicas e Ética no Desenvolvimento Urbano
Descrição: O presente projeto de pesquisa visa promover o estudo e a pesquisa na área de direito, políticas públicas, relações de poder e ética no desenvolvimento urbano, sendo tais quesitos muito relevantes para o estabelecimento de cidades sustentáveis e que viabilizem a concretização, em seu seio, de direitos fundamentais que garantam um mínimo de qualidade e de dignidade às populações de áreas urbanas no Brasil. O projeto também visa discutir aspectos relacionados à corrupção como violação de direitos fundamentais e como desperdício de potencialidades sociais e econômicas que levam a um quadro de ineficiência e de afastamento em relação aos anseios constitucionais e legais de desenvolvimento. Aspectos éticos destes desvios de conduta serão levados em consideração pelos pesquisadores do presente projeto, os quais farão reflexões, análises e proposições que permitam a modificação deste quadro de imoralidades, ilegalidades e inconstitucionalidades. Um dos principais objetivos do presente projeto é criar um espaço de discussões e diálogos entre docentes e discentes, concretizados através de encontros, reuniões de pesquisa, leituras e reflexões de textos que abordem as temáticas do presente projeto, de modo que produtos sejam gerados, na forma de artigos, painéis, papers, capítulos de livros, resumos, de modo que seja dado ao conhecimento à comunidade científica e à sociedade os frutos das pesquisas desenvolvidas neste projeto. A ideia é que o projeto em tela ganhe forma e se expanda, agregando ao seu núcleo uma equipe interdisciplinar de docentes da comunidade acadêmica no âmbito da UERN. O presente projeto visa (nesta e em edições posteriores) comunicar-se com os cursos de administração (professores e alunos que atuem e que tenham interesse de pesquisa na área da gestão pública), com os cursos de filosofia (professores e alunos que atuem e que tenham interesse de pesquisa na temática da ética), com o curso de turismo do Campus de Natal, entre outros que tiverem algum tipo de relação ou aproximação com as temáticas abordadas no presente projeto de pesquisa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Carlos Sérgio Gurgel da Silva - Coordenador / Rayanny Sillvana Silva do Nascimento - Integrante / Marcelo Roberto Silva dos Santos - Integrante / Silvana Praxedes de Paiva Gurgel - Integrante / Vânia Meyrelli Paloma Mendes dos Santos - Integrante / Itamar Tavares da Silva Sobrinho - Integrante.
2014 - 2015
Projeto de Pesquisa Regulação Ambiental de Energias Renováveis no Estado do Rio Grande do Norte (PIBIC - EM)
Descrição: A proposta científica deste projeto visa abordar aspectos da regulação econômica como forma de compreensão do novo modelo de formatação do Estado, em face da ampliação e disseminação do fenômeno da globalização e da redução da participação dos Estados nos processos produtivos e de prestação de serviços públicos, movidos principalmente pelas privatizações de setores estratégicos e pela crescente busca de novas formas de energia compatíveis com um desenvolvimento sustentável que atenda às novas demandas de crescimento econômico e social dos séculos vindouros. Neste contexto de crise do Estado Liberal e do Estado Social, surge o Estado como regulador da atividade econômica, movido principalmente pela necessidade de dar uma maior efetividade a direitos fundamentais, tendo como principal mola impulsora a concretização do princípio da eficiência. Faz-se necessária a abordagem de aspectos da regulação econômica no setor de energia, de modo a incentivar o desenvolvimento de fontes de energias limpas capazes de atender às demandas do desenvolvimento atual. Em suma, serão objetos deste projeto, realizar discussões sobre a compreensão do direito e a regulação de energias alternativas no Brasil, com ênfase na região Nordeste e no Estado do Rio Grande do Norte, analisar as legislações editadas para sua normalização, e ainda, demonstrar a responsabilidade do ente estatal, bem como do cidadão, em assegurar o uso adequado das atuais fontes de energia e o efetivo exercício de novas fontes alternativas..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2010
Projeto de Pesquisa Direitos Fundamentais e Desenvolvimento
Descrição: Visa discutir questões relacionadas aos direitos fundamentais e sua relação com o desenvolvimento sócio-econômico..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2010
Projeto de Pesquisa Regulção Ambiental de Energias Renováveis no Estado do Rio Grane do Norte, em particular a Energia Eólica, Solar e Biomassa, visando o desenvolvimento sustentável do Estado
Descrição: A proposta científica deste projeto visa abordar aspectos da regulação econômica como forma de compreensão do novo modelo de formatação do Estado, em face da ampliação e disseminação do fenômeno da globalização e da redução da participação dos Estados nos processos produtivos e de prestação de serviços públicos, movidos principalmente pelas privatizações de setores estratégicos e pela crescente busca de novas formas de energia compatíveis com um desenvolvimento sustentável que atenda às novas demandas de crescimento econômico e social dos séculos vindouros. Neste contexto de crise do Estado Liberal e do Estado Social, surge o Estado como regulador da atividade econômica, movido principalmente pela necessidade de dar uma maior efetividade a direitos fundamentais, tendo como principal mola impulsora a concretização do princípio da eficiência. Faz-se necessária a abordagem de aspectos da regulação econômica no setor de energia, de modo a incentivar o desenvolvimento de fontes de energias limpas capazes de atender às demandas do desenvolvimento atual. Em suma, serão objetos deste projeto, realizar discussões sobre a compreensão do direito e a regulação de energias alternativas no Brasil, com ênfase na região Nordeste e no Estado do Rio Grande do Norte, analisar as legislações editadas para sua normalização, e ainda, demonstrar a responsabilidade do ente estatal, bem como do cidadão, em assegurar o uso adequado das atuais fontes de energia e o efetivo exercício de novas fontes alternativas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2016 - Atual
Direitos Fundamentais e Desenvolvimento no Semiárido Potiguar
Descrição: presente projeto de extensão visa debater os principais aspectos jurídicos, sociais e econômicos relacionados ao desenvolvimento do Nordeste semiárido, em especial do semiárido potiguar. A falta de compromisso dos gestores públicos tem feito com que direitos sociais e econômicos fundamentais não sejam implementados na realidade do Nordeste semiárido, o que tem gerado sérias consequências em termos de não aplicação do principio da dignidade da pessoa humana, basilar para toda a estruturação dogmática dos direitos fundamentais. Ademais, os conflitos de interesses entre a classe política local e regional e a população local trazem à tona debates sobre a o modelo de Estado adotado pelo Brasil, o do Estado Social de Direito e sobre os déficits de efetividade do mesmo. Estes são apenas o 'pano de fundo' para a construção de um marco conceitual sobre as omissões e violências produzidas pelo próprio Estado do Rio Grande do Norte, e outros da Região Nordeste, em relação ao seu próprio povo..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Carlos Sérgio Gurgel da Silva - Coordenador / GURGEL, Silvana Praxedes de Paiva - Integrante / Rayanny Sillvana Silva do Nascimento - Integrante / Vânia Meyrelli Paloma Mendes dos Santos - Integrante.
2013 - Atual
O Povo das Secas e A Perspectiva de seu Desenvolvimento Sócio-ambiental e Econômico
Descrição: O presente projeto de extensão visa debater os principais aspectos jurídicos e sociológicos relacionados ao fenômeno das secas no Nordeste Semi-árido. A falta de compromisso dos gestores públicos tem feito com que direitos sociais e econômicos fundamentais não sejam implementados na realidade do Nordeste semi-árido, o que tem gerado sérias consequências em termos de não aplicação do principio da dignidade da pessoa humana, basilar para toda a estruturação dogmática dos direitos fundamentais. Ademais, os conflitos de interesses entre os que não têm acesso às terras com os grandes latifundiários da região trazem à tona debates sobre a o modelo de Estado adotado pelo Brasil, o do Estado Social de Direito e sobre os déficits de efetividade presentes na realidade desta região administrativa que apresenta um dos maiores índices de desenvolvimento regional e social internos ao seu próprio território. Estes são apenas o 'pano de fundo' para a construção de um marco conceitual sobre as omissões e violências produzidas pelo próprio Estado do Rio Grande do Norte e outros da Região Nordeste em relação ao seu próprio povo..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Carlos Sérgio Gurgel da Silva - Coordenador.
2013 - Atual
Direitos Humanos e Meio Ambiente Urbano: Em Busca de Cidades Sustentáveis
Descrição: Com o presente projeto de extensão pretende-se criar um espaço para discussão de temas relacionados ao meio ambiente urbano, tais como participação da população em fóruns de planejamento urbano, mobilização da comunidade para a requisição de medidas de recuperação ambiental, medidas de fiscalização ambiental, enfim, ações que possam exigir das autoridades competentes respostas frente aos danos ambientais reais e iminentes. Somando-se a estes objetivos serão desenvolvidos debates acerca de questões como transporte coletivo, segurança pública, poluição em suas mais diversas modalidades, criação de espaços de entretenimento e de recreação, tais como praças e parques públicos. Para que possamos alcançar este objetivo será realizada uma série de palestras para alunos do Curso de Direito da UERN Natal e demais alunos interessados, mesmo de outros cursos do CAN, além de interessados da sociedade em geral. Tais palestras serão proferidas por profissionais, professores ou não, da área jurídica ou não, de modo que os presentes possam se sentir estimulados a estudar, pesquisar e escrever nas áreas objeto de tratamento. Além desta etapa, o presente projeto visa compartilhar os saberes adquiridos pelos alunos através da elaboração de artigos científicos, com acompanhamento do coordenador deste projeto e de outros professores interessados. Estes trabalhos têm como alvo a disseminação de ideias de educação ambiental que possam ser aplicadas no convívio social, cumprindo desta forma com o mandamento constitucional de promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente (art. 225, §1º, inciso VI da Constituição Federal de 1988)..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Carlos Sérgio Gurgel da Silva - Coordenador.
2012 - 2013
Direitos Humanos e Meio Ambiente Urbano: Em Busca de uma Cidade Sustentável
Descrição: Com o presente projeto de extensão pretende-se criar um espaço para discussão de temas relacionados ao meio ambiente urbano, tais como participação da população em fóruns de planejamento urbano, mobilização da comunidade para a requisição de medidas de recuperação ambiental, medidas de fiscalização ambiental, enfim, ações que possam exigir das autoridades competentes respostas frente aos danos ambientais reais e iminentes. Somando-se a estes objetivos serão desenvolvidos debates acerca de questões como transporte coletivo, segurança pública, poluição em suas mais diversas modalidades, criação de espaços de entretenimento e de recreação, tais como praças e parques públicos. Para que possamos alcançar este objetivo será realizada uma série de palestras para alunos do Curso de Direito da UERN Natal e demais alunos interessados, mesmo de outros cursos do CAN, além de interessados da sociedade em geral. Tais palestras serão proferidas por profissionais, professores ou não, da área jurídica ou não, de modo que os presentes possam se sentir estimulados a estudar, pesquisar e escrever nas áreas objeto de tratamento. Além desta etapa, o presente projeto visa compartilhar os saberes adquiridos pelos alunos através da elaboração de artigos científicos, com acompanhamento do coordenador deste projeto e de outros professores interessados. Estes trabalhos têm como alvo a disseminação de ideias de educação ambiental que possam ser aplicadas no convívio social, cumprindo desta forma com o mandamento constitucional de promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente (art. 225, §1º, inciso VI da Constituição Federal de 1988)..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Carlos Sérgio Gurgel da Silva - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: Revista Sociedade em Debate
2017 - Atual
Periódico: REVISTA FIDES
2013 - Atual
Periódico: Direito E-nergia (Online)
2010 - Atual
Periódico: Orbis Revista Científica
2009 - Atual
Periódico: Revista Jurídica à Luz do Direito


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2014
1º Lugar na modalidade Banner do trabalho: Direito e desenvolvimento no semi-árido: efetivação constitucional pela extensão universitária, UFERSA, IFRN, UERN.
2010
Aprovação em Seleção Pública de Doutorado em Direito (Área: Ciências Jurídico-Políticas) da Universidade de Lisboa (Portugal), Universidade de Lisboa.
2009
Melhor Apresentação de Comunicação Oral, no XV Seminário de Pesquisa do CCSA (GT 7 - FORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O MEIO AMBIENTE)), Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Centro de Ciências Sociais Aplicadas.
2008
Aprovado em Concurso Público para provimento do Cargo de Professor de Direito, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
2008
Aprovação em Seleção Pública para Mestrado em Direito Constitucional na UFRN, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
2005
Aprovado em Concurso Público para o Cargo de Analista Administrativo do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2005
Aprovação em Seleção Nacional da FUNAI para Instrutor de Legislação Ambiental, Fundação Nacional do Índio.
2005
Aprovação em Seleção Pública para Professor Substituto para lecionar Direito Administrativo nos Cursos de Administração e Economia da UERN, Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
2004
Exame de Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da  Data: 01/12/2014

Artigos completos publicados em periódicos

1.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2018SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Licenciamento Ambiental como Instrumento para Efetividade dos Princípios Constitucionais da Proteção Ambiental. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 1, p. 309-353, 2018.

2.
ARAUJO, A. L. T.2018ARAUJO, A. L. T. ; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da . A Indicação de Ministro do STF pelo Presidente da República e a Subjetividade de Seus Critérios à Luz do Princípio da Independência dos Poderes. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 2, p. 645-684, 2018.

3.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2018SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Legitimidade no processo coletivo à luz do Código de Processo Civil de 2015. Jus Navigandi (Online), v. 5551, p. 1-1, 2018.

4.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2018SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Os Direitos Fundamentais na Ordem Constitucional Brasileira, na Ótica de Ingo Wolfgang Sarlet. Jus Navigandi (Online), v. 5573, p. 1-2, 2018.

5.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2017SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Considerações sobre a Natureza Jurídica e os Procedimentos dos Tipos de Multas Presentes na Lei nº 9.605/1998. FÓRUM DE DIREITO URBANO E AMBIENTAL (IMPRESSO), v. 91, p. 40-60, 2017.

6.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2017SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Os Impactos do Novo CPC no Direito e Processo Administrativo. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública, v. 135, p. 55-65, 2017.

7.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2017SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Poder de Polícia e os Procedimentos da Defesa Administrativa Ambiental. REVISTA SÍNTESE - DIREITO AMBIENTAL, v. 37, p. 71-78, 2017.

8.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2017SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Comentários à ADIn 5547: Fim do Licenciamento Ambiental em Assentamentos de Reforma Agrária?. REVISTA SÍNTESE - DIREITO AMBIENTAL, v. 6, p. 73-84, 2017.

9.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2017 SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre: reflexões sobre a Resolução CONANA nº 462/2014. FÓRUM DE DIREITO URBANO E AMBIENTAL (IMPRESSO), v. 94, p. 10-22, 2017.

10.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2017SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Pressupostos Éticos para o Desenvolvimento Urbano no Brasil: Reflexões à Luz do Direito Brasileiro. PluriJus, v. 1, p. 166-177, 2017.

11.
GUEDES, Y. P. P.2017GUEDES, Y. P. P. ; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da . A Origem do Federalismo em Johannes Althusius. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 5, p. 421-452, 2017.

12.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2017SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Reflexões Jus-ambientais sobre a PEC 50/2016: Tornando a Vaquejada Constitucional. Uma leitura à Luz da Doutrina de Otto Bachof. REVISTA SÍNTESE - DIREITO AMBIENTAL, v. 38, p. 9-19, 2017.

13.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2016SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Políticas de segurança pública e liberdade nas cidades brasileiras. Jus Navigandi, v. 21, p. 1-1, 2016.

14.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2016SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Atuação supletiva e subsidiária do IBAMA em face dos órgãos ambientais estaduais: reflexões à luz da Lei Complementar nº 140/2011. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso), v. 15, p. 20-41, 2016.

15.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2016SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Reflexões Críticas sobre a Política de Educação para o Consumo Sustentável - Lei nº 13.186/2015. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso), v. 87, p. 20-44, 2016.

16.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2016SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Reflexões jurídicas sobre a PEC nº 65/2012, que propõe a supressão de parte do licenciamento ambiental para obras públicas. Jus Navigandi, v. Ano 21, p. 1-1, 2016.

17.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2016SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Lei municipal pode fixar multa por poluição ambiental? RE 194.704. Jus Navigandi, v. 21, p. 1-1, 2016.

18.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2016SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. As Restingas como Áreas de Preservação Permanente (APP): Aspectos Técnicos e Legais. Jus Navigandi, v. 21, p. 1-1, 2016.

19.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2016SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira . A Educação Pública como Instrumento de Desenvolvimento Social e Econômico Sustentável do Brasil: Reflexões Jurídicas e Filosóficas. Revista Jurídica Luso Brasileira, v. Ano 2, p. 267-286, 2016.

20.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2016SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Comentários à Lei nº 13.329/2016, que institui o Regime Especial para o Saneamento Básico - REISB. Revista FIDES, v. 8, p. 35-44, 2016.

21.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2016SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Julgamento da ADPF 109: a questão da constitucionalidade de leis municipais que proíbem o uso do amianto. Jus Navigandi, v. 21, p. 1-1, 2016.

22.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2016SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Direito à Arborização Urbana. Revista SÍNTESE Direito Ambiental, v. 6, p. 9-13, 2016.

23.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2016SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Breves Reflexões sobre o Estatuto da Metrópole - Lei nº 13.089/2015. Revista Síntese Direito Administrativo, v. 11, p. 28-40, 2016.

24.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2015SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira . A Educação Pública como Instrumento para o Desenvolvimento Social e Econômico Sustentável. Revista FIDES, v. 6, p. 93-104, 2015.

25.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2015 SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. A Tutela Ambiental na Indústria do Petróleo, Gás Natural e Biocom­bustíveis: Aspectos Constitucionais e Legais. FÓRUM DE DIREITO URBANO E AMBIENTAL (IMPRESSO), v. 82, p. 22-42, 2015.

26.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2015SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Política Urbana Brasileira: Em Busca de Cidades Sustentáveis. Revista Jurídica Luso Brasileira, v. 1, p. 239-265, 2015.

27.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2015SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. A Visão Antropocêntrica no Direito Ambiental Brasileiro. Revista Jurídica Luso Brasileira, v. 6, p. 219-241, 2015.

28.
SANTOS, V. M. P. M.2015SANTOS, V. M. P. M. ; SANTOS, G. R. ; NASCIMENTO, R. S. S. ; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da . Direito e Desenvolvimento no Semiárido: Efetivação Constitucional pelo Fazer Humanista na Extensão Universitária. Revista Extendere, v. 3, p. 110-117, 2015.

29.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2014SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Transportes Públicos como Instrumentos Concretizadores de Direitos Fundamentais nos Espaços Urbanos. Revista Fórum Municipal e Gestão de Cidades - Editora Fórum, v. 4, p. 23-43, 2014.

30.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2014SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Estática Jurídica na Teoria de Hans Kelsen. Jus Navigandi, v. 19, p. 1-1, 2014.

31.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2014SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Tutela Jurídica da Fauna Exótica no Brasil. Jus Navigandi, v. 19, p. 1-2, 2014.

32.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2014SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. O Poder Local e seu Papel no Ordenamento Urbano e Territorial Brasileiro. Revista Fórum Municipal & Gestão das Cidades, v. 02, p. 50-70, 2014.

33.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2013SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Política urbana brasileira: em busca de cidades sustentáveis.. Governet. Boletim de Administração Pública e Gestão Municipal, v. 22, p. 900-910, 2013.

34.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2013SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Abordagem jurídico-ambiental do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar no Brasil. Jus Navigandi, v. 18, p. 1-2, 2013.

35.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2013SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; AGUIAR FILHO, V. A. . Contribuições do zoneamento ambiental para o desenvolvimento sustentável dos núcleos urbanos. Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal, v. 23, p. 1048-1061, 2013.

36.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2013SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Federalismo cooperativo ambiental no Brasil: breves notas sobre a Lei Complementar nº 140/2011. Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. 09, p. 10329-10356, 2013.

37.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2013SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; AGUIAR FILHO, V. A. . Contribuições do zoneamento ambiental para o desenvolvimento sustentável dos núcleos urbanos. Jus Navigandi, v. 18, p. 1-3, 2013.

38.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2013SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Política urbana brasileira: em busca de cidades sustentáveis. Jus Navigandi, v. 18, p. 1-3, 2013.

39.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2013 SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental. FÓRUM DE DIREITO URBANO E AMBIENTAL (IMPRESSO), v. 70, p. 51-71, 2013.

40.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2013SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. O conceito de Direito Administrativo, na obra ?Princípios Gerais do Direito Administrativo?, de Oswaldo Aranha Bandeira de Mello. Jus Navigandi, v. 18, p. 1-3, 2013.

41.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2012SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Entrevista com o Professor Doutor Jorge Miranda, catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Revista de Direito Brasileira, v. 02, p. 451-459, 2012.

42.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2012SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Considerações acerca do Licenciamento Ambiental de Postos de Revenda de Combustíveis. Jus Navigandi, v. Ano 17, p. 01-02, 2012.

43.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2012SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Relevância do licenciamento ambiental para a concretização dos princípios constitucionais da defesa ambiental. Jus Navigandi, v. Ano 17, p. 01-03, 2012.

44.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2012SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira . Intervenção no domínio ambiental urbano. A regulação como instrumento de promoção da eficiência ambiental. Jus Navigandi, v. ano 7, p. 1-3, 2012.

45.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2012SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Reflexos do neoconstitucionalismo na política ambiental brasileira. Jus Navigandi, v. ano 17, p. 1-3, 2012.

46.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2012SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Considerações sobre as Zonas de Proteção Ambiental no Município de Natal à luz dos princípios constitucionais ambientais. Jus Navigandi, v. 17, p. 1-3, 2012.

47.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2012SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. O Direito das Águas na perspectiva do Nordeste semi-árido. Jus Navigandi, v. 17, p. 01-03, 2012.

48.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2012SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso), v. 11, p. 01-25, 2012.

49.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2012SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Novos desafios para a efetivação do direito à educação pública de qualidade no Brasil. Jus Navigandi, v. 17, p. 1-2, 2012.

50.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2012SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Tutela ambiental antropocêntrica: considerações sobre a realidade brasileira. Jus Navigandi, v. 17, p. 1-3, 2012.

51.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2012SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. O papel do Estado no planejamento e ordenamento dos espaços territoriais ? Considerações sobre as realidades brasileira e portuguesa. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. 11, p. 12-29, 2012.

52.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2011SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Meio ambiente nas Constituições brasileiras: dispositivos e princípios. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, v. 77, p. 20-35, 2011.

53.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2010SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; AGUIAR FILHO, V. A. . O Zoneamento ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente e do desenvolvimento sustentável: uma perspectiva sobre os centros urbanos. Orbis Revista Científica, v. 1, p. 1-23, 2010.

54.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2008SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Analise da Efetividade da Legislacao Ambiental no Combate ao Processo de Desertificacao na Regiao do Serido Potiguar. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 13, p. 28-53, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; QUEIROZ, L. S. ; MENDONCA, F. A. S. . O Povo das Secas e sua Legitimação Jurídica: O Direito do Povo das Secas. 1. ed. Natal: Fabiano André de Souza Mendonça, 2015. v. 1. 40p .

Capítulos de livros publicados
1.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Enfoque Ambiental da Revenda de Combustíveis: Controle de Riscos, Licenciamento Ambiental e Políticas Sustentáveis. In: XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; ALVES, Fabrício Germano. (Org.). Direito da Revenda de Combustíveis. 1ed.Curitiba: Prismas, 2018, v. , p. 111-144.

2.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; LEITE, D. M. . A Ética do Desenvolvimento no Cenário do Planejamento Urbano: Reflexões Sobre o Conceito de Cidades Sustentáveis. In: LEITE, David de Medeiros; MENEZES, Patricia Moreira de; ALCOFORADO, Rogerio Guedes. (Org.). Direito Público e Cidadania: Reflexões Teóricas Sobre os Direitos Fundamentais. 1ed.Mossoró: EDUERN, 2017, v. 1, p. 270-314.

3.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Os Princípios da Igualdade e da Proporcionalidade e Suas Relações nos Ordenamentos Jurídicos Brasileiro e Português. In: DONIZETTI, Elpídio; GARBIN, Rosana Broglio; OLIVEIRA, Thiago de. (Org.). Diversos Enfoques do Princípio da Igualdade. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014, v. , p. 40-62.

4.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Reflexões sobre a lei complementar 140/2011: cooperação dos entes federativos em prol de um meio ambiente equilibrado. In: André Elali; Evandro Zaranza; Kallina Flôr dos Santos. (Org.). Direito Corporativo: Temas Atuais 10 anos André Elali Advogados. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2013, v. , p. 677-696.

5.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. A Indústria do Petróleo na Perspectiva do Estado de Direito Ambiental. In: Yanko Marcius de Alencar Xavier; Fabrício Germano Alves; Patrícia Borba Guimarães. (Org.). Proteção Jurídica do Meio Ambiente no Setor Petróleo, Gás e Biocombustíveis. 05ed.Natal: EDUFRN, 2013, v. 05, p. 11-35.

6.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Reflexões jurídicas sobre o povo das secas. In: Fabiano Mendonça. (Org.). O Povo das Secas e Sua Legitimação Jurídica. 1ed.Natal: Fabiano Mendonça Editor, 2013, v. , p. 31-40.

7.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Os princípios da igualdade e da proporcionalidade: considerações acerca de sua natureza e aplicações no Brasil e em Portugal. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. -.

8.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira . Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar como Mecanismo de Efetivação do Princípio Constitucional do Desenvolvimento Sustentável. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. -.

9.
JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira ; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da . A Liberdade de expressão e informação na história constitucional brasileira: da Constituição de 1824 ao fim da lei de imprensa. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis-SC: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. -.

10.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; BARROS, Érica Ludmila Cruz ; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar ; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar . Direito e sustentabilidade: a importância do etanol brasileiro frente às mudanças climáticas globais. In: Yanko Marcius de Alencar Xavier; Patrícia Borba Vilar Guimarães; Maria dos Remédios Fontes Silva. (Org.). Energia e Mudança Climática: uma abordagem jurídica para o desenvolvimento sustentável. Fortaleza: Fundação Konrad Adenauer, 2010, v. , p. 65-84.

11.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; BARROS, Érica Ludmila Cruz ; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar . Mudanças climáticas e seus reflexos sobre a gestão dos recursos hídricos no semi-árido brasileiro. In: Yanko Marcius de Alencar Xavier; Patrícia Borba Vilar Guimarães; Maria dos Remédios Fontes Silva. (Org.). Recursos Hídricos e Mudança Climática. Fortaleza: Fundação Konrad Adenauer, 2010, v. , p. 66-101.

12.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Reflexões sobre a dinâmica jurídica nas perspectivas de Hans Kelsen e Lourival Vilanova. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009, v. , p. -.

13.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar ; BORBA, P. . Aspectos Jurídicos das Zonas de Proteção Ambiental no Município de Natal/RN e a Importância dessas para a Tutela dos Mananciais de Abastecimento Público. In: Yanko Marcius de Alencar Xavier; Patricia Borba; Maria dos Remédios. (Org.). Recursos hídricos e atividade econômica na perspectiva jurídica do desenvolvimento sustentável. 1ed.Fortaleza: Fundação Konrad Adenauer, 2009, v. , p. 92-112.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Precisamos de uma nova mentalidade. Jornal de Fato, Mossoró, p. 2 - 2, 18 jan. 2014.

2.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Precisamos de uma nova mentalidade. Tribuna do Norte, Natal/RN, p. 2 - 2, 17 jan. 2014.

3.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Sustentabilidade e energia eólica. Jornal de Fato, Mossoró, p. 2 - 2, 31 out. 2013.

4.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Sustentabilidade e Energia Eólica. Trinuna do Norte, Natal/RN, p. 1 - 1, 30 out. 2013.

5.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Direito à Arborização. Tribuna do Norte, Natal/RN, p. 1 - 1, 24 mar. 2013.

6.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Desenvolvimento Sustentável. Tribuna do Norte, Natal/RN, p. 3 - 3, 19 fev. 2013.

7.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Professora Suzana Marília. Tribuna do Norte, Natal/RN, p. 2 - 2, 06 jan. 2013.

8.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Advogar é Preciso. Tribuna do Norte, Natal/RN, p. 2 - 2, 20 nov. 2012.

9.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. O Papel Social do Professor de Direito. Jornal de Fato, Mossoró, p. 2 - 2, 18 out. 2012.

10.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. O Papel Social do Professor de Direito. Tribuna do Norte, Natalo/RN, p. 02 - 02, 17 out. 2012.

11.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Ética do Desenvolvimento e Tutela Ambiental. Jornal Tribuna do Norte, Natal/RN, p. 1 - 2, 15 jul. 2012.

12.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Direito e Democracia. Tribuna do Norte, Natal-RN, 05 fev. 2012.

13.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Acesso às políticas públicas. Jornal de Fato, Mossoró-RN, 01 set. 2009.

14.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Ineficácia da legislação ambiental no combate a desertificação no RN. Tribuna do Alto Oeste, Pau dos Ferros (RN), p. 02 - 02, 03 set. 2007.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; TORRES, Cláudia Vechi ; MARTINIANO, L. S. G. ; BRAGA JUNIOR, S. A. M. ; ARAGAO, R. M. . Energia Eólica: Surgimento e Desenvolvimento no Brasil na Perspectiva de Sustentabilidade. In: VIII Salão de Iniciação Científica, 2012, Mossoró. Anais do VIII SIC. Mossoró: EDUERN, 2012. p. 782-789.

2.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; TORRES, Cláudia Vechi ; BRAGA JUNIOR, S. A. M. ; MARTINIANO, L. S. G. ; DANTAS, H. W. F. . A probelmática do licenciamento ambiental para produção de energia eólica no Estado do Rio Grande do Norte. In: VII Salão de Iniciação Científica, 2011, Mossoró. Anais do VII SIC. Mossoró: EDUERN, 2011. p. 678-685.

3.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira . Liberdade de Expressão e Informação na História Constitucional Brasileira: Da Constituição de 1824 ao fim da Lei de Imprensa. In: Congresso Nacional das Pós-Graduações em Direito, 2010, Florianópolis. Anais do XIX do CONPEDI: "Desafios da Contemporaneidade do Direito: diversidade, complexidade e novas tecnologias". Florianópolis: Fundação José Arthur Boiteux, 2010.

4.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira . Poder de Polícia e Regulação Ambiental como instrumento da política urbana na concretização do Princípio da Eficiência Administrativa. In: XV Seminário de Pesquisa do CCSA - UFRN, 2009, Natal. Anais do XV Seminário de Pesquisa do CCSA. Natal: Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2009.

5.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Reflexões sobre a dinâmica jurídica nas perspectivas de Hans Kelsen e Lourival Vilanova. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo-SP. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis-SC: Fundação Boiteux, 2009.

6.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar . Análise da efetividade da legislação ambiental no combate ao processo de desertificação na região do Seridó Potiguar. In: XIV Seminário de Pesquisa do CCSA - UFRN, 2008, Natal. Anais do XIV Seminário de Pesquisa do CCSA - Universidade e Compromisso Social. Natal: Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2008.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
Josiel de Alencar Guedes ; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da . Aspectos da degradação ambiental no rio Jundiaí, Município de Macaíba-RN. In: IX Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada, 2001, Recife. IX Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada - Resumos. Recife, 2001. p. 101-101.

Apresentações de Trabalho
1.
SANTOS, G. R. ; SANTOS, V. M. P. M. ; NASCIMENTO, R. S. S. ; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da . Direito e Desenvolvimento no Semi-Árido: Efetivação Constitucional pela Extensão Universitária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
MARTINIANO, L. S. G. ; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da ; BRAGA JUNIOR, S. A. M. ; TORRES, Cláudia Vechi ; ARAGAO, R. M. . Energia, regulação e desenvolvimento econômico no cenário brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; BRAGA JUNIOR, S. A. M. ; DANTAS, H. W. F. ; MARTINIANO, L. S. G. ; TORRES, Cláudia Vechi ; SILVA, A. C. Q. ; MENEZES, Patrícia Moreira de ; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira ; ALCOFORADO, R. E. G. ; PESSOA, V. R. . Análise da Regulação Ambiental de Energias Renováveis no Estado do Rio Grande do Norte na Perspectiva do Desenvolvimento Sustentável. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira . Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar como Mecanismo de Efetivação do Princípio Constitucional do Desenvolvimento Sustentável. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar . Licenciamento ambiental como instrumento de combate à contaminação do solo e das águas subterrâneas por vazamentos de combustíveis, no Município de Natal-RN (Brasil). 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
MARTINIANO, L. S. G. ; DANTAS, H. W. F. ; BRAGA JUNIOR, S. A. M. ; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da ; TORRES, Cláudia Vechi . Produção de energias renováveis à luz do direito ambiental e da sustentabilidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira . Poder de polícia e regulação ambiental como instrumento da política urbana na concretização do princípio da eficiência administrativa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. O Processo de Desertificação: Uma Discussão Atual da Problemática no Semi-Árido Norteriograndense. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Aspectos Jurídicos da Proteção e Conservação do Meio Ambiente na Região do Semi-árido brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Direito Ambiental e suas Relações com a Economia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Aspectos Geográficos e Tutela Jurídica do Semi-Árido Brasileiro. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Desertificação: Análise Conceitual. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. O Geógrafo e a Lgislação Ambiental. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. O Geógrafo e a Legislação Ambiental. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. O Processo de Desertificação no Seridó Oriental Potiguar. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. O Processo de Desertificação nos Municípios de Parelhas e Equador no Estado do Rio Grande do Norte. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Abordagens sobre o processo de desertificação nos municípios de Parelhas e Equador no Estado do rio Grande do Norte. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. O Processo de Desertificação no Seridó: Uma abordagem dos Municípios de Parelhas e Equador. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Perspectivas do Ecoturismo no Seridó/RN. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Relatório de Impacto de Vizinhança da Mandi-Oca Macaxeteria. 2004.

2.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; OLIVEIRA ; MEDEIROS ; MELO ; BARCA . Diagnóstico Ambiental. 2002.

3.
MEDEIROS ; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da ; OLIVEIRA . Relatório Informativo Sobre o Fluxo das Embarcações. 2002.

4.
OLIVEIRA ; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da ; MEDEIROS . Relatório de Impacto de Vizinhança. 2001.

5.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; MEDEIROS ; OLIVEIRA . Relatório de Controle Ambiental para Instalação de Fazenda de Camarão, no Município de Arez, Senador Georgino Avelino e Nísia Floresta (Fazenda Santo Alberto - FASA). 2001.

6.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; OLIVEIRA ; MEDEIROS . Diagnóstico Ambiental para fins de licenciamento de uma clínica médica sitada em Natal/RN (Gastrocentro). 2001.

7.
MEDEIROS ; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da ; OLIVEIRA ; TELES . Relatório de Controle Ambiental de uma Fazenda de Camarão situada no Município de Pendências/RN - Fazenda Equamar, da Empresa Equabrás. 2000.

8.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; OLIVEIRA ; MEDEIROS . Levantamento Planimétrico com DGPS de várias propriedades em Tibau do sul/RN. 2000.. 2000.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; CARVALHO, R. . Plano Diretor de Natal e Zonas de Proteção Ambiental. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; TORRES, Marcelo Henrique de Sousa ; CARVALHO, R. . Plano Diretor de Natal. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; FONTES, G. A. ; OLIVEIRA FILHO, L. L. ; SARMENTO, V. L. G. . CIENTEC/UFRN - 2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

4.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Entrevista sobre o II Seminário de Educação e Responsabilidade Ambiental. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Estatutos das Organizações Religiosas. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Os Direitos do Cidadão no Meio Ambiente Urbano. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Desertificação. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Cheiro de Cristo. 2013; Tema: Reflexões Bíblicas. (Blog).

2.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Grupo de Estudos em Direito Ambiental e Urbanístico. 2013; Tema: Fórum de Discussões. (Fórum).

3.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Minhas Impressões. 2011; Tema: Poesias. (Blog).

4.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; VERAS, F. L. A. . Gurgel & Veras Advocacia e Consultoria. 2011; Tema: Site de Escritório de Advocacia. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Gestão de Contratos (Cespe-UnB/Departamento da Polícia Rodoviária Federal). 2009. .

2.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. A Descentralização Administrativa no Direito Positivo Brasileiro. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Elaboração de termo de referência (Cespe-UnB/Departamento de Polícia Rodoviária Federal). 2009. .

4.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Legislação Ambiental Aplicada e exposição do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. 2005. .


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Análise da Eficácia da Legislação Ambiental no Combate a Desertirficação no Rio Grande do Norte. 2007.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
FRANCA, V. R.; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; SOUZA, K. L. C. M.. Participação em banca de Mário Augusto Silva Araujo. Controle da Despesa Pública com Pessoal no Âmbito da Função Executiva do Poder Estadual. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ROCHA, V. M. L.; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; PINTO, F. S. D.. Participação em banca de Taísa Cristina Alves dos Santos. O Apoio à Tomada de Decisão nas Demandas Envolvendo o Direito à Saúde: Uma Análise do Impacto Econômico-Financeiro Causado pelo Núcleo de Apoio do Judiciário (NAT-JUS) no Estado do Rio Grande do Norte. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Residência Judicial - ESMARN) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2.
ROCHA, V. M. L.; PINTO, F. S. D.; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Participação em banca de Francisco Ney Carvalho de Araújo Júnior. Da (In) Compatibilidade da lei nº 10.166/17 com a Ordem Constitucional: Uma Análise da Divergência Interpretativa entre Os Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Natal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Residência Judicial - ESMARN) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

3.
LEMOS, A. C. S. L. E.; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; PEREIRA, P. G. M.. Participação em banca de Layr Rodrigues da Silva. Prescritibilidade da Pretensão de Ressarcimento ao Erário Decorrente de Atos de Improbidade Administrativa: efeitos práticos na 1ª e 2ª Vara da Fazenda Pública do TJRN. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Residência Judicial - ESMARN) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

4.
COSTA JUNIOR, D. V.; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira. Participação em banca de Raul César da Cunha Silva. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: A Previsibilidade da Tutela Jurisdicional como Garantia de Segurança Jurídica. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

5.
JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; COSTA JUNIOR, D. V.. Participação em banca de Gildomar Silvano de Lima. As Vantagens Asseguradas à Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte ao Decidir-se pela Aquisição de Bens de Serviços Através do Sistema de Registro de Preços. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

6.
JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; COSTA JUNIOR, D. V.. Participação em banca de Clécida Simone do Rego. Filhos de Apenadas: Inconstitucionalidade Material da Prisão Indireta. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

7.
JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; COSTA JUNIOR, D. V.. Participação em banca de Maria Tereza Melo dos Santos Boggio. A Boa-Fé do Superior Hierárquico para com o Subordinado. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

8.
LIMA, F. G. S.; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; MENEZES, P. M.. Participação em banca de Wandiêgo Rodrigo Pereira da Silva. Ativismo Judicial, Políticas Públicas e Responsabilidade Civil do Estado. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

9.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira; BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Participação em banca de Nayara Sayonara Damasceno Batista. Estudo bibliográfico dos princípios individuais do direito do trabalho conforme o candelabro constitucional. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

10.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira; BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Participação em banca de Luciene de Melo Santana. A multa do art. 475-J do código de processo civil como meio eficaz de tutela executiva no direito processual do trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

11.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; BRAGA JUNIOR, S. A. M.; SANTOS, M. R. S.. Participação em banca de Rafael de Oliveira Dantas. Alterações do Processo Civil e suas Repercussões no Processo do Trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

12.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; BRAGA JUNIOR, S. A. M.; SANTOS, M. R. S.. Participação em banca de Marcelo José Macedo Cordeiro Lira. Impactos da Estabilidade Provisória da Gestante no Curso do Contrato de Experiência. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

13.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; LEAO, P. R. D. S.; ROCHA, V. M. L.. Participação em banca de Bruna Fialho Matoso Barros. Os contratos de planos de saúde e a retroatividade do princípio da não discriminação ao idoso. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

14.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; LEAO, P. R. D. S.; ROCHA, V. M. L.. Participação em banca de Felipe Cunha Alves de Sena. A atuação do Ministério Público na efetivação dos serviços prestados à sociedade pelas fundações de direito privado à sociedade na comarca de Natal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

15.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; LEAO, P. R. D. S.; ROCHA, V. M. L.. Participação em banca de Clarissa de Queiroz Torres. A efetivação do direito à saúde frente à reserva do possível. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

16.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; BARROS, M. A. F.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Participação em banca de Thaíse Nara de Moraes Bandeira. Algumas considerações acerca das medidas de proteção à mulher previstas na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) em face da realidade fática e jurídica brasileira. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

17.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; BARROS, M. A. F.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Participação em banca de Daniel Ricarte Leandro Moura. Ativismo judicial como instrumento de concretização da constituição. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

18.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; BARROS, M. A. F.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Participação em banca de Julliane Pinto de Aquino. Políticas públicas para idosos e efetivação de direitos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

19.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; BARROS, M. A. F.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Participação em banca de Leani Ricardo Fernandes de Lucena. A eficácia das medidas sócioeducativas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

20.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; BARROS, M. A. F.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Participação em banca de Veridiane Alves. Pessoas com perda auditiva unilateral e o acesso aos cargos públicos: uma hermenêutica constitucional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

21.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; BRAGA JUNIOR, S. A. M.; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira. Participação em banca de Nathália Cabral de Vasconcelos. A defesa dos direitos transindividuais: uma análise acerca da tutela coletiva de direitos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

22.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira; BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Participação em banca de Suzana Augusta Figueiredo de Lucena. A tutela inibitória do processo coletivo na defesa do direito do consumidor à informação. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

23.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; Nelson, Rocco Antônio Rangel Rosso; Castro, Adilson Gurgel de. Participação em banca de Abraão Luiz Filgueira Lopes. A Incidência de ICMS na Demanda Contratada de Energia Elétrica. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MENEZES, P. M.; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; SILVA, A. C. Q.. Participação em banca de Abdias Neto de Souza.A Acessibilidade no Espaço Urbano como Direito Humano das Pessoas com Deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

2.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; SILVA, A. C. Q.; MENEZES, P. M.. Participação em banca de Vacília do Rego Teixeira.Trabalho e Tempo Livre: O Direito ao Lazer Como Instrumento de Afirmação da Dignidade Humana nas Relações de Trabalho à Luz da Constituição Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

3.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira; SANTOS, M. R. S.. Participação em banca de Nelsimar de Sousa Santos.Princípio da Presunção de Inocência e Efetividade da Prestação Jurisdicional Ante a Morosidade Processual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

4.
AZEVEDO, B. J. S.; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; SANTOS, M. R. S.. Participação em banca de Rennan Kelvin Dantas Carvalho.O Instituto da Perda de uma Chance: Sua Relevância e Aplicabilidade na Visão dos Tribunais e da Doutrina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

5.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira; SANTOS, M. R. S.. Participação em banca de Aline Laura Toscano de Araújo.A Indicação de Ministros do STF pelo Presidente da República e a Subjetividade de Seus Critérios à Luz da Independência dos Poderes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

6.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira; SANTOS, M. R. S.. Participação em banca de Ronaldo Pereira Ferreira de Farias.A Questão do Elevado Número de Homicídios de Jovens e Adolescentes, Relacionados ao Tráfico de Drogas (Crack) no Município de Montanhas/RN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

7.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira; SANTOS, M. R. S.. Participação em banca de Luã Victor de Moura Nogueira.A Arma de Fogo Como Instrumento de Garantia Fundamental de Defesa aos Direitos Fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

8.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira; SANTOS, M. R. S.. Participação em banca de João Paulo Ferreira Martins.O Anseio pela Emancipação Política do Distrito de Piquiri - Canguaretama/RN: da Omissão Legislativa à Incógnita da Subsistência Municipal Própria. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

9.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira; SANTOS, M. R. S.. Participação em banca de Frederico Rodrigues de Oliveira.A Questão do Abatimento de Aves Migratórias do Tipo Arribaçã no Nordeste Brasileiro: Aspectos Culturais e Discussões sobre a (In)eficácia da Legislação Ambiental Brasileira. 2017 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

10.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.; DIAS JUNIOR, J. A. P.; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Participação em banca de Cícera Katiucia da Silva.Ato Infracional: Uma Análise da Medida Socioeducativa de Semiliberdade em Natal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

11.
TORRES, Marcelo Henrique de Sousa; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Participação em banca de Gláucia Paiva Virgínio.O Exercício da Atividade Paralela de Segurança Privada pelo Policial Militar: um Estudo sobre o Vínculo Empregatício e a Responsabilidade do Empregador em Caso de Acidente ou Morte no Serviço. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

12.
SANTOS, M. R. S.; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira. Participação em banca de Vânia Meyreli Paloma Mendes dos Santos.O Trabalho Infantil à Luz da Constituição Federal e da Teoria Constitucional de Konrad Hesse. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

13.
JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; SANTOS, M. R. S.. Participação em banca de Ademar Anderson dos Santos.Criminalidade e Impunidade:. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

14.
FRANCA, V. R.; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; MACEDO, M.. Participação em banca de Walter Reis de Oliveira.Análise das proibições do desempenho de atividade privada pelo servidor público federal e seus desdobramentos no processo administrativo disciplinar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

15.
ELALI, A. S. D.; BASTOS, N. O.; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Participação em banca de Lucas Dayan de Oliveira Mendonça.Os Incentivos Fiscais à Geração Distribuída de Energia Elétrica no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

16.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Participação em banca de Ivonaldo Henrique de Souza.Terceirização no Serviço Público e suas Precarizações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

17.
JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; COSTA JUNIOR, D. V.. Participação em banca de Gustavo Bruno da Silva.Medidas Cautelares no Processo Penal sob a Ótica da Ampla Defesa e do Contraditório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

18.
COSTA JUNIOR, D. V.; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira. Participação em banca de Dennis Assis Araújo.Segurança Pública: a (in)constitucionalidade da lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela Polícia Rodoviária Federal à luz do art. 144 da CF/88 e da Lei 9.099/1995. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

19.
JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; COSTA JUNIOR, D. V.. Participação em banca de Edgleison Lucena Vieira.O direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

20.
JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; COSTA JUNIOR, D. V.. Participação em banca de Stella Maris Klafke.A proteção dos direitos da criança em situação de guerra e terrorismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

21.
SANTOS, M. R. S.; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; SANTOS, G. H. R.. Participação em banca de Igor Felipe dos Santos.Impactos da Emenda Constitucional 72/2013 em face dos Direitos Trabalhistas Brasileiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

22.
SANTOS, M. R. S.; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; SANTOS, G. H. R.. Participação em banca de Luciana Kelly de Andrade.A Informatização do processo Judicial no Âmbito da Justiça Trabalhista do Rio Grande do Norte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

23.
MARTINS, M. A. N. S.; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; MENEZES, P. M.. Participação em banca de Richarkson Wendell de Araújo.Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil: Perspectivas Humana, Penal e Trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

24.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira; SANTOS, M. R. S.. Participação em banca de Yan Pedro Pereira Guedes.As Origens do Federalismo em Johannes Althusius. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

25.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; TORRES, Cláudia Vechi; CHACON, P. E. F.. Participação em banca de Leandro Rodrigo Vieira Oliveira.Os Royalties da Mineração como Instrumento Constitucional para o Desenvolvimento Sustentável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

26.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; ROCHA, V. M. L.; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira. Participação em banca de Elione Maria Luna Costa Freire da Cruz.Judicialização da Saúde: O Papel do Judiciário na Concretização do Direito Fundamental à Saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

27.
SANTOS, M. R. S.; VASCONCELLOS, M. V.; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Participação em banca de Absalão Secundo da Rocha Neto.Responsabilidade por Danos Morais no Direito Trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

28.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; LEITE, D. M.; DUARTE JUNIOR, R. C. F.. Participação em banca de Weuder Martins Câmara.Participação na Administração Pública: Institucionalização e Aspectos Jurídicos do Orçamento Participativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

29.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; LEITE, D. M.; DUARTE JUNIOR, R. C. F.. Participação em banca de Giordano Filgueira Pinto.Princípio Constitucional da Eficiência: Análise da Punibilidade do Servidor Público por Descumprimento do Princípio no Exercício de suas Atribuições. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

30.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira; ROCHA, V. M. L.. Participação em banca de José Jeová dos Santos Júnior.A Repressão Policial e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Estado Constitucional Democrático: uma Questão de Ordem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

31.
JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; AZEVEDO, B. J. S.. Participação em banca de Marcos Antonio de Lima Teixeira.A legitimidade e a extensão necessárias à atuação dos municípios na esfera da segurança pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

32.
ROCHA, V. M. L.; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; SILVA, A. C. Q.. Participação em banca de Gesaias Ciriaco do Nascimento.A criança e o crime: da hipótese de apreensão à subnotificação de crimes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

33.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; COSTA JUNIOR, D. V.; ROCHA JUNIOR, P. S. D.. Participação em banca de Eson Queiroz Guerra.Atentado à Democracia e Burla à Vontade Popular: Migração para Partido Novo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

34.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira; COSTA JUNIOR, D. V.. Participação em banca de Augusto César Frazão Bezerra Alves.Aspectos jurídicos do licenciamento ambiental em parques eólicos no Estado do Rio Grande do Norte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

35.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira; COSTA JUNIOR, D. V.. Participação em banca de Antônio Ângelo Cabral Machado.Carência na efetividade das leis no combate à seca no semi-árido nordestino. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

36.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira; COSTA JUNIOR, D. V.. Participação em banca de Rosangela Monteiro Aragão.Energia eólica no contexto do Estado de Direito Ambiental: uma matriz energética sustentável para o Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

37.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; TORRES, Cláudia Vechi; OLIVEIRA, L. M.. Participação em banca de Janilson Silva Custódio.Controle dos atos administrativos ambientais pelo Poder Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

38.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; TORRES, Cláudia Vechi; OLIVEIRA, L. M.. Participação em banca de Djair Claudiano da Silva.O controle social das políticas públicas ambientais do município de Passa e Fica na ordem jurídica constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

39.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; TORRES, Cláudia Vechi; OLIVEIRA, L. M.. Participação em banca de Orlando Rodrigues Silva.A eficácia da ação popular ambiental como instrumento de proteção de direito fundamental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

40.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; CHACON, P. E. F.; LEITE, D. M.. Participação em banca de Antônio Sileno Morais de Carvalho.O poder de polícia administrativo do município e a regulamentação das atividades urbanas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

41.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; ROCHA JUNIOR, P. S. D.; COSTA JUNIOR, D. V.. Participação em banca de Yuri Costa Valle.Discussão sobre o ativismo judicial na perspectiva constitucional: afronta à separação de poderes?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

42.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; COSTA JUNIOR, D. V.; ROCHA JUNIOR, P. S. D.. Participação em banca de Vanessa Cristina Romão Oliveira.A judicialização da internação compulsória dos dependentes químicos e a garantia da efetividade dos direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

43.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; COSTA JUNIOR, D. V.; ROCHA JUNIOR, P. S. D.. Participação em banca de Thiago Luís Marcelino Galvão.As inovações trazidas pela lei federal nº 12.462/11 ao processo licitatório - Regime Diferenciado de Contratações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

44.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; COSTA JUNIOR, D. V.; LEITE, D. M.. Participação em banca de Genildo Alves da Costa.Mobilidade urbana: direito fundamental de ir e vir. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

45.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira; ROCHA, V. M. L.. Participação em banca de Adierson de Araújo Medeiros.Evolução do controle de convencionalidade no continente sul-americano: prospectos para a criação do sistema judicial da UNASUL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

46.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira; CHACON, P. E. F.. Participação em banca de Edson Silvério.A responsabilidade Civil do Policial Militar à Luz do artigo 144, §5º da Constituição Federal de 1988: Estudo dos Limiares da Responsabilidade Pessoal Legítima. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

47.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; PONTES, F. F. C.; ROCHA, V. M. L.. Participação em banca de Francisco Macílio Pinheiro Nunes.O Código de Defesa do Consumidor e a Relativização do Pacta Sunt Servanda nos Contratos de Financiamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

48.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; ROCHA, V. M. L.; PONTES, F. F. C.. Participação em banca de Lucas Beserra dos Anjos.Reparação civil por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

49.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira; BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Participação em banca de Juliana Patrícia Figueiredo de Oliveira.A quebra do sigilo bancário realizada pela Receita Federal à luz da Constituição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

50.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira; BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Participação em banca de Sérgio Gomes da Silva.Abordagem sobre a tutela jurídica dos recursos hídricos na região semiárida brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

51.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; MENEZES, Patrícia Moreira de; ALMEIDA FILHO, A.. Participação em banca de Simone Fernandes Dantas dos Santos.A licença-paternidade e sua efetivação enquanto direito social à égide do princípio constitucional da igualdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

52.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; BRAGA JUNIOR, S. A. M.; COSTA JUNIOR, L. P.. Participação em banca de Halinna Flávia Tavares Dantas.E exigibilidade da adoção de critérios ambientais nas compras públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

53.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira; BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Participação em banca de Leandro Melo da Silva.A função social do tributo: o caso do super simples. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

54.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; TORRES, Cláudia Vechi; MENEZES, Patrícia Moreira de. Participação em banca de Flávio Cardoso Matias.Análise da Atuação do Poder Público Municipal na Tutela do Patrimônio Cultural No Município de Serrinha-RN. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

55.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira; JÚNIOR, José Armando Ponte Dias. Participação em banca de Vicente Maurício Peixoto.A regulamentação sobre a comunicação social no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

56.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira; JÚNIOR, José Armando Ponte Dias. Participação em banca de Paulo de Oliveira Segundo.Possibilidade de restrição à liberdade de expressão em face da ordem constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

57.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira; JÚNIOR, José Armando Ponte Dias. Participação em banca de Jônathas José Silva da Silveira.A aplicação das decisões do órgão de solução de controversia da OMC no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

58.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; BRAGA JUNIOR, S. A. M.; MOREIRA, T. O.. Participação em banca de Talita Seixas de Oliveira.Análise das Inovações Trazidas pela Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

59.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; BRAGA JUNIOR, S. A. M.; MOREIRA, T. O.. Participação em banca de Adriana de Nazaré Ferreira Monteiro.O Licenciamento Ambiental no Âmbito da Lei Complementar nº 140/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

60.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; BRAGA JUNIOR, S. A. M.; GALVAO, H. P. O.. Participação em banca de Lázaro Andrade de Oliveira.Relativização dos Direitos Fundamentais no que tange a implementação de políticas governamentais na área de Segurança Pública: Possibilidade?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

61.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira; BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Participação em banca de Daniel Felipe Oliveira de Carvalho.Controle Jurisdicional de Políticas Públicas de Saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

62.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira; TORRES, Cláudia Vechi. Participação em banca de Allessandro de Sousa Lima.O Estado como garantidor do Meio Ambiente Cultural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

63.
COSTA JUNIOR, D. V.; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; DIAS JUNIOR, J. A. P.. Participação em banca de Antônio Marcos de Medeiros Silva.A Alistabilidade e Elegibilidade dos Militares na Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

64.
JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; COSTA JUNIOR, D. V.. Participação em banca de Cleiton Rozendo de Mendonça.A Incompatibilidade da Prisão Civil do Depositário Infiel em Face da Hierarquia dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

65.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; MARTINIANO, L. S. G.; TORRES, Cláudia Vechi. Participação em banca de Túlio Tuan Gomes.O direito fundamental à acessibilidade dos portadores de necessidades especiais nos espaços públicos urbanos em Nova Cruz/RN. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

66.
MARTINIANO, L. S. G.; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; TORRES, Cláudia Vechi. Participação em banca de Jose Elson de Lima Alves.Imposto sobre grandes fortunas: análise dos aspectos positivos e negativos de sua implementação no sistema tributário nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

67.
TORRES, Cláudia Vechi; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; MARTINIANO, L. S. G.. Participação em banca de Luiz Humberto Rabelo de Macedo.Adoção direta: uma visão da realidade social e da aplicação da norma à luz dos princípios constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

68.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; TORRES, Cláudia Vechi; NELSON, A. V. M.. Participação em banca de Cesar Verissimo de Oliveira.Controle da Poluição Sonora: uma Análise da Efetividade desse Controle à Luz da Legislação Ambiental e da Atuação dos Órgãos Públicos no RN. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

69.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; BRAGA JUNIOR, S. A. M.; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira. Participação em banca de Pollyana Cibelle Pereira Costa.Direito Concorrencial e os Limites da Livre Concorrência: o caso da AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

70.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; MARTINIANO, L. S. G.; ARAUJO, M. S. R. M.. Participação em banca de Mac Dovell Amarante Pinheiro.Análise da progressão das alíquotas do Imposto Territorial Rural - ITR - à luz do princípio constitucional do não confisco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

71.
JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; ROCHA JUNIOR, P. S. D.. Participação em banca de Mariana de Araújo Santos Marques.A reiteração da prática criminosa como fundamento da prisão preventiva decretada como garantia de ordem pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

72.
JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira; ROCHA JUNIOR, P. S. D.; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Participação em banca de Carlos Silvestre da Silva.A negação dos direitos humanos no sistema prisional brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

73.
JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; ROCHA JUNIOR, P. S. D.. Participação em banca de Gleisson Herisson Ramos de Medeiros.Limites constitucionais da liberdade e autonomia dos partidos políticos: o controle judicial dos partidos e a matéria interna corporis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

74.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; ROCHA JUNIOR, P. S. D.; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira. Participação em banca de Raul Limeira de Sousa Neto.O direito de revogação como instrumento de efetividade da soberania popular. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

75.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.; ARAUJO, M. S. R. M.; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Participação em banca de Wilton Ricardo da Silva.O princípio da legitimidade democrática no controle de constitucionalidade brasileiro no âmbito da Lei 9.868, de 10 de novembro de 1999. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

76.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; RODRIGUES, R. F. Q.; PONTES, F. F. C.. Participação em banca de Giuliano Pinheiro Maia.Responsabilidade civil do cirurgião dentista à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

77.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; MARTINIANO, L. S. G.; LIRA, A. L. B.. Participação em banca de Rogério Rodrigues Barbosa.A responsabilidade dos agentes políticos à luz da lei de improbidade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

78.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; BRAGA JUNIOR, S. A. M.; TORRES, Cláudia Vechi. Participação em banca de Amilton Lopes de Vasconcelos.Direitos fundamentais e qualidade de vida: a ação popular como meio de defesa do rio Pitimbu. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

79.
AGUIAR FILHO, V. A.; ARAUJO, J. C.; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Participação em banca de Tássia Natália Medeiros de Assis.Adoção póstuma e inexistência de prévio procedimento judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

80.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; BRAGA JUNIOR, S. A. M.; ARAUJO, M. S. R. M.. Participação em banca de Luiz Nelson Pinheiro de Souza.Direito ao sufrágio em sua modalidade ativa: possibilidade de implantação do voto facultativo no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; LEITE, Rodrigo de Almeida; VALENCA, Daniel Araújo. Membro de Banca Examinadora do XV Concurso Público de Provas e Títulos para Docente da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Área: Direito - Campus de Pau dos Ferros. 2010. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Outras participações
1.
HOLANDA, D. L. S.; COSTA, F. F.; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; SILVA, A. C. Q.; MENEZES, P. M.. Banca Examinadora para o processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Técnicos Especializados (Advogado) no âmbito da UERN. 2018. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

2.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira; BRAGA JUNIOR, S. A. M.; TORRES, Cláudia Vechi. Membro de Comissão Julgadora de Recursos da Comissão de Direitos Autoriais do Curso de Direito da UERN. 2013. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

3.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; ALCOFORADO, R. E. G.; MARTINS, M. A. N. S.. Seleção de Aluno(a) para o Programa Institucional de Monitoria - Psicologia Jurídica (Natal). 2012. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

4.
ALCOFORADO, R. E. G.; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira. Seleção de Aluno(a) para o Programa Institucional de Monitoria - Sociologia Geral (Natal). 2011. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

5.
ALCOFORADO, R. E. G.; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira. Seleção de Aluno(a) para o Programa Institucional de Monitoria - História do Direito (Natal). 2011. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

6.
JÚNIOR, José Armando Ponte Dias; SENA, Eduardo Cunha Alves de; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Seleção de professor substituto para as disciplinas: Direito penal e Direito processual penal. 2011. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

7.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; SENA, Eduardo Cunha Alves de; MENEZES, Patrícia Moreira de. Seleção de professor substituto para as disciplinas: Deontologia Jurídica. 2011. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

8.
ALCOFORADO, R. E. G.; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira. Seleção de Aluno(a) para o Programa Institucional de Monitoria - Direito Constitucional (Natal). 2010. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

9.
ALCOFORADO, R. E. G.; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; TORRES, Marcelo Henrique de Sousa. Seleção de Aluno(a) para o Programa Institucional de Monitoria - Direito Constitucional (Núcleo de Nova Cruz). 2010. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

10.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Vice-presidente de Comissão Eleitoral para Coordenador do Curso de Administração do Campus Avançado Profª Maria Elisa de Albuquerque Maia. 2009. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

11.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; MENEZES, Patrícia Moreira de; TORRES, Cláudia Vechi. Seleção de Aluno(a) para o Programa Institucional de Monitoria - Disciplina: Direito Constitucional I. 2009. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

12.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; JUNIOR, Claudomiro Batista de Oliveira; SILVA, A. C. Q.. Seleção para Professores Provisórios das Disciplinas: História do Direito e Direito Administrativo. 2009. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

13.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; COSTA, Franklin Roberto da; Josiel de Alencar Guedes. Seleção de Alunos para o programa Institucional de Monitoria - Disciplina: Fundamentos de Geomorfologia. 2007. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

14.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; Silvana Praxedes de Paiva Gurgel; Josiel de Alencar Guedes. Seleção de Alunos para o Programa Institucional de Monitoria - Disciplina: Fundamentos de Geomorfologia. 2006. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Advogado Empreendedor. 2017. (Seminário).

2.
XVI Congresso Científico e XV Mostra de Extensão da UnP. O Ordenamento dos Espaços Urbanos e o Princípio da Igualdade. 2014. (Congresso).

3.
CIENTEC/UFRN - 2013. Os Impactos Sócio-Econômicos e Ambientais: A Copa de 2014. 2013. (Exposição).

4.
I Seminário de Direitos Humanos.Direitos Humanos na Cidade. 2013. (Seminário).

5.
IV Fórum de Direitos Humanos, Educação e Violência.Mediador no Debate sobre Direitos Humanos na Perspectiva do Desenvolvimento Infantil e Juvenil. 2013. (Seminário).

6.
O Povo das Secas e sua Legitimação Jurídica.O Direito dos Povos da Seca. 2013. (Seminário).

7.
Ação de Extensão "A Neutralização dos Direitos Sociais". 2012. (Outra).

8.
Projeto de Extensão Direitos Humanos e Meio Ambiente Urbano: Em Busca de Cidades Sustentáveis.Direitos Humanos e Criminalidade no Contexto Urbano. 2012. (Outra).

9.
Projeto de Extensão Direitos Humanos e Meio Ambiente Urbano: Em Busca de Uma Cidade Sustentável.Segurança Pública e Direitos Humanos no Contexto Urbano. 2012. (Outra).

10.
8º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

11.
Aula Inaugural de Recepção aos Alunos Ingressantes do Curso de Direito - Período 2010.2 da UERN.Atividades de Extensão no Curso de Direito da UERN Natal. 2010. (Outra).

12.
I Jornada em Tributação e Cidadania.Tributação e Cidadania. 2010. (Encontro).

13.
IV Semana Jurídica Transdisciplinar da FACEX.Direito Ambiental e Direitos Humanos. 2010. (Encontro).

14.
Palestra - Implantação de Centrais Eólicas. 2010. (Outra).

15.
Reunião Regional da SBPC (XVI Encontro de Pesquisa e Extensão).Análise da Regulação Ambiental de Energias Renováveis no Estado do Rio Grande do Norte na Perspectiva do Desenvolvimento Sustentável. 2010. (Encontro).

16.
VI Seminário Latino Americano II Seminário Ibero Americano de Geografia Física.Licenciamento ambiental como instrumento de combate à contaminação do solo e das águas subterrâneas, por vazamento de combustíveis, no Município de Natal-RN (Brasil). 2010. (Seminário).

17.
XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar como Mecanismo de Efetivação do Princípio Constitucional do Desenvolvimento Sustentável. 2010. (Encontro).

18.
I Seminário de Educação Jurídica: desafios rumo à educação jurídica de excelência. 2009. (Seminário).

19.
I Simpósio de Discussões Jurídicas.Mini-Curso: A Descentralização no Direito Positvo Brasileiro. 2009. (Simpósio).

20.
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Reflexões sobre a dinâmica jurídica nas perspectivas de Hans Kelsen e Lourival Vilanova. 2009. (Congresso).

21.
XV Seminário de Pesquisa do CCSA.Poder de polícia e regulação ambiental como instrumento da política urbana na concretização do princípio da eficiência administrativa. 2009. (Seminário).

22.
XIV Seminário de Pesquisa do CCSA.Análise da efetividade da legislação ambiental no combate ao processo de desertificação na região do Seridó Potiguar. 2008. (Seminário).

23.
Seminário estadual sobre combate à desertificação no Rio Grande do Norte. 2007. (Seminário).

24.
Ciclo de Palestras: Tributação, Gestão Pública e Controle Social. 2005. (Outra).

25.
I Jornada Geográfica.O processo de Desertificação: uma discussão atual da problemática no semi-árido norteriograndense. 2005. (Outra).

26.
Fórum de Discussões Penais - Segurança Pública: o Desafio do Século XXI. 2004. (Outra).

27.
O Ministério Público e as Novas Estratégias para a Defesa do Meio Ambiente. 2004. (Seminário).

28.
15 Anos da Constituição Federal e a Proteção do Meio Ambiente. 2003. (Congresso).

29.
Seminário das Indústrias de Águas Minerais e Distribuidores do RN. 2003. (Seminário).

30.
I Encontro do Ministério Público, da Advocacia e da Magistratura em Prol do Meio Ambiente. 2002. (Encontro).

31.
II Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2002. (Congresso).

32.
VI Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2002. (Congresso).

33.
9º Congresso Nacional de Ecologia. 2001. (Congresso).

34.
Congresso de Direito Ambiental e Urbanístico do Rio Grande do Norte. 2001. (Congresso).

35.
IX Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada. 2001. (Simpósio).

36.
XII Encontro Nacional de Geógrafos. 2000. (Encontro).

37.
VIII Semana de Humanidades.Abordagens sobre o processo de Desertificação nos Municípios de Parelhas e Equadro, no Estado do Rio Grande do Norte. 1999. (Outra).

38.
V Encontro Estadual de Geografia.V Encontro Estadual de Geografia. 1998. (Encontro).

39.
IV Encontro Estadual de Geografia. 1997. (Encontro).

40.
Semana de Estudos Jurídicos Prof.º Múcio Ribeiro Dantas. 1997. (Outra).

41.
VII Projeto Pé na Trilha.Projeto Pé na Trilha. 1997. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. II Seminário de Educação e Responsabilidade Ambiental. 2004. (Outro).

2.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Encontro Nacional de Direito e Legislação Tributária. 2004. (Outro).

3.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. I Seminário de Educação e Responsabilidade Ambiental. 2002. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Nayara Sayonara Damasceno Batista. Estudo bibliográfico dos princípios individuais do direito do trabalho conforme o candelabro constitucional. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Carlos Sérgio Gurgel da Silva.

2.
Carlos Eduardo Fernandes de Queiroz. O controle de mérito administrativo em face dos princípios constitucionais. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Carlos Sérgio Gurgel da Silva.

3.
Eliane Bezerra da Silva. A inserção da responsabilidade socioambiental no Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN através do Programa A3P - Agenda Ambiental da Administração Pública. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Carlos Sérgio Gurgel da Silva.

4.
Rafael de Oliveira Dantas. Alterações do processo civil e suas repercussões no processo do trabalho. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Carlos Sérgio Gurgel da Silva.

5.
Isaiane Costa Pereira. Reparação Civil Ex Delicto Através de Tutela Coletiva Proposta pelo Ministério Público. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Carlos Sérgio Gurgel da Silva.

6.
Sonally de Araújo Siqueira. A Necessária Visão Biocêntrica para o Direito Ambiental Brasileiro. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Carlos Sérgio Gurgel da Silva.

7.
Wilmar Carlos de Paiva Leite. Tutela dos Interesses Coletivos: Aspectos Gerais e Limitação Territorial da Coisa Julgada. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Carlos Sérgio Gurgel da Silva.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Vacília do Rego Teixeira. Trabalho e Tempo Livre: O Direito ao Lazer como Instrumento de Afirmação da Dignidade Humana nas Relações de Trabalho à Luz da Constituição Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Carlos Sérgio Gurgel da Silva.

2.
Aline Laura Toscano de Araújo. A indicação de ministro do STF pelo Presidente da república e a subjetividade de seus critérios à luz do princípio da independência dos poderes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Carlos Sérgio Gurgel da Silva.

3.
João Paulo Ferreira Martins. O anseio pela emancipação política do distrito de Piquiri - Canguaretama/RN: da omissão legislativa à icognita da subsistência municipal própria. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Carlos Sérgio Gurgel da Silva.

4.
Frederico Rodrigues de Oliveira. A questão do abatimento das aves migratórias do tipo arribaçãs no Nordeste brasileiro: aspectos culturais e discussão sobre a ineficácia da legislação ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Carlos Sérgio Gurgel da Silva.

5.
Luã Victor de Moura Nogueira. A arma de fogo como instrumento de garantia de defesa aos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Carlos Sérgio Gurgel da Silva.

6.
Ronaldo Pereira Ferreira de Farias. A questão do elevado número de homicídios de jovens e adolescentes, relacionados ao tráfico de drogas no município de Montanhas/RN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Carlos Sérgio Gurgel da Silva.

7.
Nelsimar de Sousa Santos. Princípio da Presunção de Inocência e Efetividade da Prestação Jurisdicional Ante a Morosidade Processual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Carlos Sérgio Gurgel da Silva.

8.
Leandro Rodrigo Vieira Oliveira. Os Royalties da Mineração como Instrumento Constitucional para o Desenvolvimento Sustentável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Carlos Sérgio Gurgel da Silva.

9.
Yan Pedro Pereira Guedes. As Origens do Federalismo em Johannes Althusius. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Carlos Sérgio Gurgel da Silva.

10.
Rosangela Monteiro Aragão. Energia eólica no contexto do Estado de Direito Ambiental: uma matriz energética sustentável para o Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Carlos Sérgio Gurgel da Silva.

11.
Antônio Ângelo Cabral Machado. Carência na efetividade das leis no combate à seca no semi-árido nordestino. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Carlos Sérgio Gurgel da Silva.

12.
Augusto César Frazão Bezerra Alves. Aspectos jurídicos do licenciamento ambiental em parques eólicos no Estado do Rio Grande do Norte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Carlos Sérgio Gurgel da Silva.

13.
Janilson Silva Custódio. Controle dos atos administrativos ambientais pelo judiciário: o caso do licenciamento ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Carlos Sérgio Gurgel da Silva.

14.
Genildo Alves da Costa. Mobilidade Urbana: Direito Fundamental de Ir e Vir. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Carlos Sérgio Gurgel da Silva.

15.
Leandro Melo da Silva. Função Social do Tributo: o Caso do Super Simples. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Carlos Sérgio Gurgel da Silva.

16.
Flávio Cardoso Matias. Análise da Atuação do Poder Público Municipal na Tutela do Patrimônio Cultural No Município de Serrinha-RN. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Carlos Sérgio Gurgel da Silva.

17.
Francisco Wellington da Silva. A relevância do princípio da proibição de retrocesso em matéria ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Carlos Sérgio Gurgel da Silva.

18.
Juliana Patrícia Figueiredo de Oliveira. A quebra de sigilo bancário realizada pela Receita Federal à Luz da Constituição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Carlos Sérgio Gurgel da Silva.

19.
Lázaro Andrade de Oliveira. Relativização dos Direitos Fundamentais no que tange a implementação de políticas governamentais na área de Segurança Pública: Possibilidade?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Carlos Sérgio Gurgel da Silva.

20.
Allessandro de Sousa Lima. O Estado como garantidor do Meio Ambiente Cultural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Carlos Sérgio Gurgel da Silva.

21.
Daniel Felipe Oliveira de Carvalho. Controle Jurisdicional de Políticas Públicas de Saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Carlos Sérgio Gurgel da Silva.

22.
Túlio Tuan Gomes. Direito à acessibilidade como direito fundamental no contexto dos espaços públicos urbanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Carlos Sérgio Gurgel da Silva.

Orientações de outra natureza
1.
Augusto César Frazão Bezerra Alves. Orientador de Monitoria da Disciplina: Direito Administrativo II. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Carlos Sérgio Gurgel da Silva.



Inovação



Projeto de extensão


Outras informações relevantes


*Aprovado no primeiro Exame de Ordem que realizou, em novembro de 2003;

*5º colocado no processo seletivo simplificado da FUNAI ? EDITAL 2006/003 (Seleção Nacional) para o cargo de Instrutor de Legislação Ambiental.



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