João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho

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  • Última atualização do currículo em 19/07/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2004) e mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2007). Atualmente é professor da graduação e da pós-graduação na Universidade Estácio de Sá (UNESA) e da graduação da UNIABEU. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Sócio de João Bosco Filho Advogados. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho
Nome em citações bibliográficas
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Estácio de Sá, Centro de Ciências Jurídicas.
Rua São José, 35
Centro
20010020 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 32312000
URL da Homepage: www.estacio.br


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2007
Mestrado em Direito.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: Legitimidade ativa nas ações coletivas: evolução histórica, análise comparativa, tendências e perspectivas,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Aluísio Gonçalves de Castro Mendes.
Palavras-chave: Direito processual; Legitimidade.
1999 - 2004
Graduação em DIREITO.
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: Controle jurisdicional dos pressupostos constitucionais das medidas provisórias.
Orientador: Sergio Antonio Ferrari Filho.




Formação Complementar


2007 - 2007
Direitos Fundamentais - Prof. Jorge Miranda. (Carga horária: 16h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2006 - 2006
Teoria da Constituição - Prof. Jorge Miranda. (Carga horária: 45h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2004 - 2004
FILOSOFIA DO DIREITO.
Instituto de Filosofia e Direito Glauce Franco, IFDGF, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I
Outras informações
Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do campus Nova Iguaçu em 2008.

Atividades

02/2016 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I
Direito Processual Civil II
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil II
Teoria Geral do Processo
09/2015 - 09/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Recursos em espécie
02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo
Direito Processual Civil II
05/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Tributário
03/2015 - 03/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Procedimentos de Familia e Sucessões
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo
Direito Processual Civil II
02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil II
Teoria Geral do Processo
Tópicos De Direito Processual Civil
03/2014 - 04/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Execução
02/2014 - 03/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Recursos, de acordo com a reforma do Código de Processo Civil
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo
Direito Processual Civil II
Direito Processual Civil IV
08/2013 - 09/2013
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Procedimentos de família e sucessões
04/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo de acordo com a Reforma do CPC
02/2011 - 04/2011
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Reformas processuais
05/2008 - 12/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante (NDE) do campus Nova Iguaçu, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do campus Nova Iguaçu - RJ.
01/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I
Direito Processual Civil II
Direito Processual Civil III
Direito Processual Civil IV
Teoria Geral do Processo
7/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil II
Direito Processual Civil III
Organização Judiciária
Teoria Geral do Processo
01/2007 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito processual civil I
Direito processual civil II
Direito processual civil III
Direito processual civil IV
08/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil IV
Direito Processual Civil III
Direito Processual Civil II
Direito Processual Civil I
01/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I
Direito Processual Civil II
Direito Processual Civil III
Direito Processual Civil V
Direito Processual Civil VI

João Bosco Filho Sociedade de Advogados, JBF ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40


Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Membro efetivo


Ordem dos Advogados do Brasil - 1ª Subseção (Nova Iguaçu - Rio de Janeiro), OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2015
Vínculo: Membro de comissão, Enquadramento Funcional: Membro da comissão de direitos humanos


Centro de Estudos Jurídicos, CEJURIS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor


Escola Superior de Advocacia (OAB/RJ - 24ª Subseção), ESA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

09/2008 - 12/2008
Ensino,

Disciplinas ministradas
Módulo sobre Reformas no Processo Civil

Escola Superior de Advocacia (58ª Subseção da OAB/RJ), ESA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante


Mercury - Congressos e Eventos, MERCURY, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor


Centro de Estudos Jurídicos 11 de Agosto, CEJ, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações
Professor de Turma Regular

Atividades

01/2009 - Atual
Ensino, Curso Regular, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

METTA CURSOS JURÍDICOS, METTA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor


Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor


Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

07/2008 - 08/2008
Ensino, Direito Imobiliário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Imobiliário: aspectos processuais

Universidade Iguaçu, UNIG, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

01/2006 - 07/2006
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I(B)
Direito Processual Civil II(A)
Tópicos Especiais de Direito Processual Civil I
08/2005 - 12/2005
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I(B)
Tópicos Especiais de Direito Processual Civil II

VRB Cursos, VRB, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/2009 - 04/2009
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teria Geral do Processo
11/2008 - 01/2009
Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo de conhecimento

Prefeitura Municipal de Mesquita, PMMESQ, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor do prefeito

Atividades

05/2004 - 01/2005
Direção e administração, Secretria Municipal de Governo - Gabinete do Prefeito, .

Cargo ou função
Assessor do Prefeito.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PGE, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

08/2004 - 01/2005
Estágios , PG 10, .

Estágio realizado
Estágio de prática forense e de organização judiciária.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

07/2002 - 06/2004
Estágios , Procuradoria Regional da República da 2ª Região, .

Estágio realizado
Estágio de direito.

ABEU Centro Universitário, UNIABEU, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4



Projetos de pesquisa


2003 - Atual
Ações coletivas no direito comparado e nacional
Descrição: Universidade Estácio de Sá Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado Área de Concentração: Direito Público e Evolução Social Linha de pesquisa: Acesso à Justiça e Efetividade do Processo Professor Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Grupo de Pesquisa: Ações Coletivas no Direito Comparado e Nacional A pesquisa tem como objeto o levantamento de informações atualizadas sobre o desenvolvimento da tutela dos interesses coletivos, no direito brasileiro e em outros ordenamentos jurídicos, em termos de legislação e de decisões judiciais. Registre-se que um número significativo de países, como Portugal, Espanha, Inglaterra, Alemanha, Canadá, Austrália, Peru e Chile, dentre outros, introduziram ou reformularam, recentemente, as suas respectivas legislações, bem como se encontra em tramitação projeto de Código Modelo de Processos Coletivos para os países ibero-americanos, que devem ser objeto de levantamento, estudo, comparação e análise crítica. O Grupo de Pesquisa, ao longo do ano de 2004, participou da discussão em torno da elaboração do Código Modelo de Processos Coletivos para os países ibero-americanos, resultando em propostas que foram apresentadas pelo responsável do grupo, Prof. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, na qualidade de membro da comissão de elaboração e revisão do Anteprojeto e Projeto, logrando a aprovação de várias emendas aditivas, modificativas e supressivas, que acabaram sendo incorporadas ao texto definitivo, aprovado em outubro de 2004, por ocasião das Jornadas de Direito Processual, realizadas em Caracas, na Venezuela. Como desdobramento da provação do Código Modelo Ibero-Americano e com nova composição no ano de 2005, a pesquisa vem servindo de base não apenas para a elaboração das dissertações dos mestrandos participantes, mas, também, como processo de elaboração, no plano nacional, de um Projeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos. Nesse sentido, o Grupo de Pesquisa vem interagindo com a UERJ e USP..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2002 - Atual
Acesso à Justiça, Controle de Constitucionalidade e as Perspectivas da Jurisdição Constitucional
Descrição: Trata-se de traçar um perfil dos mecanismos do controle de constitucionalidade no Brasil, sob uma perspectiva de acesso à Justiça e efetividade dos direitos fundamentais-sociais. Nesse sentido, assume especial relevância o estudo da jurisdição constitucional, modo de dar concretização aos direitos previstos na Constituição brasileira. DESENVOLVIMENTO: O grupo trabalhou no ano de 2005, na investigação da hipótese de que há uma tendência de concentração da jurisdição constitucional brasileira, com o fortalecimento do controle abstrato-concentrado em detrimento do método concreto-difuso, que compromete os objetivos de ampliação do acesso à justiça e de efetividade dos direitos fundamentais sociais. A hipótese vem sendo sendo testada em atividades e trabalhos realizados com sucessivas turmas a partir da disciplina Teoria da Constituição, oferecida pelo pesquisador responsável, tanto no primeiro, quanto no segundo semestre de 2004, no ciclo formação básica, para mestrandos de todas as áreas de concentração do programa de mestrado em Direito da Universidade Estácio de Sá. Nesta linha foi dada atenção à evolução do sistema misto de jurisdição constitucional brasileiro e às suas potencialidades, em termos de democratização do acesso à justiça. Supõe-se que o modelo misto é vantajoso porque permite a ampliação dos envolvidos na defesa da Constituição, fortalecendo a legitimidade do procedimento, ao favorecer a influência de um universo mais vasto de potencialmente afetados e porque, ao contemplar o controle de constitucionalidade a partir do caso, é mais permeável às contribuições que a teoria da aregumentação vem trazendo à dogmática constitucional. Merecem destaque, nestas fases da pesquisa, estudos realizados a respeito: da apromimação entre os modelos difuso e concentrado de jurisdição constitucional, no estrangeiro; dos efeitos retrospectivos e prospectivos da declaração incidental de constitucionalidade; da realização do controle de constitucionalidade no processo.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Coletivo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Constitucional.


Prêmios e títulos


2018
Moção de Honra, Ordem dos Advogados do Brasil, 1ª Subseção do Rio de Janeiro.
2017
Título de Cidadão Belforroxense, Câmara Municipal de Belford Roxo - RJ.
2017
Programa de Remuneração Variável, Universidade Estácio de Sá.
2017
Moção de Honra, Ordem dos Advogados do Brasil, 1ª Subseção do Rio de Janeiro.
2016
Título de Cidadão Queimandense, Câmara Municipal de Queimados - RJ.
2015
Professor Paraninfo - Turma de Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá - Campus Nova Iguaçu - 2014.2, .
2014
Homenagem - Turma de Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (Noite) - Campus Nova Iguaçu - 2013.2, .
2013
Professor Paraninfo - Turma de Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá - Campus Nova Iguaçu - 2013.2, .
2013
Moção de Honra, Ordem dos Advogados do Brasil, 1ª Subseção do Rio de Janeiro.
2013
Moção de Honra - Paraninfo da Cerimônia e Entrega Solene de Carteiras aos novos Advogados e Estagiários, Ordem dos Advogados do Brasil, 1ª Subseção do Rio de Janeiro.
2012
Título Honorífico de Cidadão Iguaçuano, Câmara Municipal de Nova Iguaçu - RJ.
2012
Professor Paraninfo - Turma de Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá 2012.2, .
2011
Homenagem - Turma de Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (Noite) - Campus Nova Iguaçu - 2010.2, .
2011
Professor Patrono - Turma de Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá - Campus Nova Iguaçu - 2011.1, Universidade Estácio de Sá.
2010
Professor Patrono - Turma de Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá - Campus Nova Iguaçu - 2009.2, Universidade Estácio de Sá - UNESA.
2009
Homenagem - Turma de Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (Noite) - Campus Nova Iguaçu - 2008.2, .
2008
Professor Homenageado - Tuma de Graduação em Direito da Universidade Iguaçu 2007.2, Universidade Iguaçu.
2008
Professor Paraninfo - Turma de Graduação em Direito da Universidade Iguaçu - 2008.1, Universidade Iguaçu - UNIG.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
JOELCIO FLAVIANO NIELS  Data: 01/08/2010

Artigos completos publicados em periódicos

1.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.2011FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.; ALMEIDA, MARCELO PEREIRA DE . Algumas notas sobre o controle jurisdicional da arbitragem. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 18, p. 97-118, 2011.

2.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.2011FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.; ALMEIDA, MARCELO PEREIRA DE . Algumas notas sobre o controle jurisdicional da arbitragem. Revista da EMERJ, v. 14, p. 117-137, 2011.

Capítulos de livros publicados
1.
MENDES, A. G. C. ; FREITAS FILHO, J. B. W. H. G. . Considerações em torno de algumas questões polêmicas no âmbito dos Juizados Especiais. In: Fernando Gama de Miranda Netto; Fellipe Borring Rocha. (Org.). Juizados Especiais Cíveis: Novos Desafios. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 107-131.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. Reflexões sobre o conflito de competência entre Juizado Especial Federal e Juízo Comum Federal e a Súmula nº 348-STJ. Prática Jurídica, Brasília - DF, , v. 93, p. 53 - 55, 31 dez. 2009.

2.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. A relevância das câmaras municipais. Jornal de Hoje, Nova Iguaçu, p. 4 - 4, 19 mar. 2009.

3.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.; CAMPOS, E. . O "infanticídio" de Isabela Nardoni. Jornal de Hoje, Nova Iguaçu - Rio de Janeiro, p. 4 - 4, 05 jun. 2008.

4.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. A dinâmica dos municípios na nova ordem. Jornal de Hoje, Nova Iguaçu - RJ, p. 4 - 4, 11 out. 2007.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. Direito de obtenção de resposta no processo judicial e a impossibilidade de silêncio judicial às postulações e pretensões formuladas. In: II Seminário de Pesquisa Intercampi (Campi Duque de Caxias e São João de Meriti) - Universidade Estácio de Sá, 2017, Duque de Caxias. II Seminário de Pesquisa Intercampi, 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. Aspectos Processuais no Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. Polêmicas no Novo Código de Processo Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. Inquérito Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. Termo de Ajustamento de Conduta. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. Princípio da fundamentação das decisões judiciais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.; ALMEIDA, MARCELO PEREIRA DE . Recurso como método de participação eficaz em sistemas processuais publicistas e o perfil do agravo de instrumento no modelo processual brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. Alterações do CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. Aspectos controvertidos no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. Meios alternativos de solução de controvérsias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. Novas regras do CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. Tendências do Direito Processual Civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. As alterações previstas no Novo Código de Processo Civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. Legitimidade nas ações coletivas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. Perspectivas do Direito Processual Civil à Luz do Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. Incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo código de processo civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. Reformas do direito processual. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. A nova Lei do Mandado de Segurança. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.; CAMPOS, E. . O "infanticídio" de Isabella Nardoni e o homicídio do direito penal. Teresina: JUS NAVIGANDI, 2008 (Artigo publicado na rede mundial de computadores).

2.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. Breves considerações sobre a questão da simultaneidade da apresentação da reconvenção e contestação. Teresina: Jus Navigandi, 2007 (Artigo publicado na rede mundial de computadores).

3.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. Os modelos de representação dos interesses metaindividuais apresentados por Mauro Cappelletti. A solução pluralista do direito processual coletivo brasileiro. Teresina: Jusnavigandi, 2007 (Artigo publicado na rede mundial de computadores).

4.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. Legitimidade ativa nas ações coletivas: evolução histórica, análise comparativa, tendências e perspectivas. Rio de Janeiro: Universidade Estácio de Sá, 2007 (Dissertação de mestrado).

5.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. Perspectivas sobre a legitimidade ativa nas ações coletivas 2007 (trabalho de conclusão de curso).

6.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. A ética como paradigma da atuação dos atores processuais e como fundamento dos julgamentos 2006 (trabalho de conclusão de curso).

7.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. Ações coletivas no Brasil 2006 (trabalho de conclusão de curso).

8.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. Class action for damages 2006 (trabalho de conclusão de curso).

9.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. Judicialização da política e ativismo judicial 2005 (trabalho de conclusão de curso).

10.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. Ações coletivas como instrumento de controle das políticas públicas 2005 (trabalho de conclusão de curso).

11.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. Controle jurisdicional dos pressupostos constitucionais das medidas provisórias. Rio de Janeiro: Universidade Candido Mendes, 2004 (Monografia de graduação).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. Alienação parental e guarda compartilhada. 2017.

2.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.; CECILIANO, A. . Alienação parental. 2017.

3.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. Juiz rejeita denúncia contra agente por erro que facilitou fuga de miliciano. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. Advogado João Bosco comenta caso dos servidores acusados de facilitar a fuga do ex-PM conhecido como 'Batman' que pedem a reintegração no cargo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. O papel desempenhado pela Câmara dos Vereadores. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. Justiça anula eleição da Câmara de Mesquita. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. Suspensa eleição de Mesa Diretora de Mesquita. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. Professor João Bosco Filho. 2009. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. Novo CPC: parte geral. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. Direito Processual Civil: recursos. 2013. .

3.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. Processo Civil: tendências e perspectivas. 2012. .

4.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. Procedimentos nos tribunais. 2012. .

5.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. Processo civil em dois tempos: execução e recursos. 2011. .

6.
ARAUJO, Luis Carlos de. ; LINAHRES, Liane ; FREITAS FILHO, J. B. W. H. G. ; BUENO, Tibério Galvão . Direito processual civil I. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Coletânea de Exercícios).

7.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. Teoria Geral do Processo. 2007. .

8.
ARAUJO, Luis Carlos de. ; FREITAS FILHO, J. B. W. H. G. . Processo Civil II. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Coletânea de Exercícios).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.; AMORIM, M. C. C.; LEVENTOGLU, I.. Participação em banca de Claus Noé Rohr.A alienação parental no direito civil brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

2.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.; AMORIM, M. C. C.; LEVENTOGLU, I.. Participação em banca de Ewe Paes de Figueiredo.A desconstituição da penhora dos bens do cônjuge ou companheiro do executado e o acesso ao Judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

3.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.; AMORIM, M. C. C.; LEVENTOGLU, I.. Participação em banca de Perla Acidália Faria Maia.Síndrome de alienação parental: consequências jurídicas para o alienante e consequências psíquicas para o alienado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

4.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.; AMORIM, M. C. C.; LEVENTOGLU, I.. Participação em banca de Thaylana Tavares Diogo.Guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

5.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.; AMORIM, M. C. C.; FRIEDRICH, P. P.. Participação em banca de Lucas Costa Ribeiro.Processo eletrônico como forma de efetivação do acesso à justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

6.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.; AMORIM, M. C. C.; FRIEDRICH, P. P.. Participação em banca de Flavia Teixeira de Araujo.Tutela antecipada: do cabimento dos efeitos da antecipação da tutela de urgência diante da fungibilidade recíproca. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

7.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.; AMORIM, M. C. C.; FRIEDRICH, P. P.. Participação em banca de Hugo Neves Boechat.Estudo sobre a harmonia dos princípios da máxima efetividade da execução junto ao da menor onerosidade do devedor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

8.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.; AMORIM, M. C. C.; FRIEDRICH, P. P.. Participação em banca de Raphaela Queiroz Marques.Guarda compartilhada e igualdade parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

9.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.; AMORIM, M. C. C.; FRIEDRICH, P. P.. Participação em banca de Cinthia Mazzavilla Grey Lima.Questões controversas acerca do condomínio edilício. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

10.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.; AMORIM, M. C. C.; FRIEDRICH, P. P.. Participação em banca de Julio Cezar Ferreira de Mello.Direito de vizinhança ? conflitos no condomínio edilício e as inovações consensuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

11.
SANDES, Luiz Calixto; TSUBONE, Rubens Takashi de Melo; FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. Participação em banca de Fabiene Ferreira Ferrara.Cumprimento de Sentença com a Reforma operada pela Lei 11.232/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

12.
SANDES, Luiz Calixto; TSUBONE, Rubens Takashi de Melo; FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. Participação em banca de Camila Gonzales Gullo.A efetividade dos direitos do credor no novo Processo de Execução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

13.
SANDES, Luiz Calixto; TSUBONE, Rubens Takashi de Melo; FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. Participação em banca de Daniel Lordello Campanhoni.evolução histórica do Acesso à Justiça nos ordenamentos jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

14.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. Participação em banca de AGENOR PEREIRA DA COSTA.DIREITO PROCESSUAL CIVIL: PERSPECTIVAS ATUAIS ACERCA DA COISA JULGADA MATERIAL E AS QUESTÕES DAÍ DECORRENTES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Iguaçu.

15.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. Participação em banca de VANDERLEI BARRETO DO AMARAL.A PRISÃO CIVIL NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Iguaçu.

16.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. Participação em banca de DANUSA DE OLIVEIRA COSTA MACEDO.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Iguaçu.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.; CATHARINA, A. C.; SOARES, T. S. B. L.. Membro de banca examinadora da 2ª fase do processo seletivo de docentes do curso de direito da disciplina direito processual civil. 2012. Universidade Estácio de Sá.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II JORNADA JURÍDICA DA UNIABEU: DIREITO EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO.Competência internacional no processo civil: atualidades e perspectivas. 2010. (Seminário).

2.
I Jornada de Direito Civil e de Processo Civil de Nova Iguaçu e Queimados.Nova Lei de Locações: principais aspectos de direito processual. 2010. (Outra).

3.
I Ciclo de Palestras sobre Direito Municipal da Procuradoria Geral do Município de Mesquita.Apresentação. 2007. (Outra).

4.
Semana Jurídica.Gratuidade da Justiça. 2007. (Outra).

5.
1ª Jornada de Integração Acadêmica.As implicações da globalização nas relações sociais: trabalho, ética, cidadania.... 2006. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.; REIS, A. C. . III JORNADA ACADÊMICA. 2008. (Outro).

2.
FREITAS FILHO, J. B. W. H. G.. I CICLO DE PALESTRAS SOBRE DIREITO MUNICIPAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA. 2007. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
JOSÉ EGÍDIO. A DURAÇÃO RAZÓAVEL DO PROCESSO. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Candido Mendes. (Orientador).

2.
Vanice Filomena Mendonça. Contrato de seguro à luz do novo código civil. Início: 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Candido Mendes. (Orientador).

3.
Maria Paula Bruschi Montenegro. Inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel: a influência do Pacto de San Jose da Costa Rica na jurisprudência e no direito positivo brasileiro. Início: 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Candido Mendes. (Orientador).

4.
Dilma Maria de Sousa. Direitos fundamentais. Início: 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Candido Mendes. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
JULIO CESAR BENTO JUNIOR. A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DANO ESTÉTICO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Candido Mendes. Orientador: João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho.

2.
KÁTIA REJANE DE CARVALHO TEMOTEO. UNIÃO ESTÁVEL E DIREITO SUCESSÓRIO. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Candido Mendes. Orientador: João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho.

3.
ANILDO HENRIQUES BANDEIRA. USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - Universidade Candido Mendes. Orientador: João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho.

4.
CARLOS FELIPE BRUNO. SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Candido Mendes. Orientador: João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho.

5.
EDSON ANDRADE DE LIMA. O princípio da fungibilidade nas tutelas de urgência. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Candido Mendes. Orientador: João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho.




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