Fernando Maciel de Alencastro

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  • Última atualização do currículo em 03/06/2016


Tem forte ligação com as Instituições Jurídicas brasileiras. Com o TST por ter atuado como advogado naquele Tribunal; com o STF, STJ e TSE por ser servidor concursado deste último desde 1995 e ser o TSE composto por membros do STF e STJ, o que traz uma necessária proximidade e conhecimento do funcionamento e competências destas Instituições Jurídicas. Bacharel em Direito, concluiu os créditos do Mestrado e fez Pós-Graduação em Direito Constitucional Eleitoral todos na UnB. Tem experiência profissional em diversas Instituições Jurídicas, ramo em que sempre atuou. Foi estagiário do Departamento Jurídico do Banco Itaú, Consultor Jurídico da Embrafilme e da Editora Consulex. Assessor do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Assessor de Ministro no STJ, aprovado em concurso público de Analista Judiciário para o STF, tomou posse e entrou em exercício no TSE. Escreveu monografias, com destaque para: Judiciário; Um Poder dependente e As Funções Básicas da Justiça Eleitoral. Produziu e publicou artigos. Participou de Missões Eleitorais Internacionais. Autor do Livro: Os Presidentes do TSE no Século XXI-de Néri da Silveira a Dias Toffoli. Participa como apresentador de dois programas jurídicos na TV Justiça; Direto do Plenário e Decisões, nos quais aborda temas jurídicos e a estrutura do Poder Judiciário. Membro do Comitê Gestor de Tabelas processuais do CNJ. É professor de Pós-Graduação em Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP, nas disciplinas Práticas Cartorárias Eleitorais e Registro de Candidatura. Secretário Judiciário do TSE nas gestões dos Ministros Ricardo Lewandowski(2010) , Cármen Lúcia,(2012) Dias Toffoli (2014) e do atual Presidente, Ministro Gilmar Mendes(2016-2018). Especialista em Direito Público, profere palestras e ministra cursos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernando Maciel de Alencastro
Nome em citações bibliográficas
Alencastro, Fernando.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal Superior Eleitoral, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
Setor SAFS Quadra (Setor de Administração Federal Sul)
Zona Cívico-Administrativa
70070600 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 30307925
Ramal: 7921


Formação acadêmica/titulação


1993 interrompida
Mestrado interrompido em 1997 em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Não apresentada,Orientador: Não apresentada.
Coorientador: Não apresentada.
Ano de interrupção: 1997
2007 - 2008
Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL ELEITORAL. (Carga Horária: 405h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: As Funções Básicas da Justiça Eleitoral.
Orientador: José Eduardo Rangel de Alckmin.
1980 - 1984
Graduação em DIREITO.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
1977 - 1979
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Objetivo SPB, OBJETIVO, Brasil.
1972 - 1976
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Dom Bosco, EDB, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito. (Carga horária: 14h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2016 - 2016
VII Encontro Ibero-Americano de Magistradas Eleitorais. (Carga horária: 12h).
Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.
2015 - 2015
9º Encontro Nacional do Poder Judiciário. (Carga horária: 12h).
Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2015 - 2015
Financiamento Eleitoral e Democracia. (Carga horária: 12h).
Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.
2006 - 2006
democracia e democracia local; Europa e América latina. (Carga horária: 30h).
E-Agora Academia de Democracia eletrônica, E-AGORA, Brasil.
2006 - 2006
Democracia e Federalismo. (Carga horária: 20h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em VI Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. (Carga horária: 35h).
Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.
2005 - 2005
Políticas Públicas. (Carga horária: 30h).
E-Agora Academia de Democracia eletrônica, E-AGORA, Brasil.
2005 - 2005
Seminário da Justiça Eleitoral. (Carga horária: 15h).
Escola Judiciária Eleitoral, EJE, Brasil.
2003 - 2003
Ciclo de Estudos Eleitorais. (Carga horária: 42h).
Escola Judiciária Eleitoral, EJE, Brasil.
2003 - 2003
Direito Constitucional Eleitoral. (Carga horária: 20h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2003 - 2003
XI Curso Interamericano de Elecciones y Democracia. (Carga horária: 32h).
Instituto Interamericano de Direitos Humanos, IIDH, Costa Rica.
2002 - 2002
Doutrinas Políticas. (Carga horária: 30h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2000 - 2000
Geatão pela Qualidade Total. (Carga horária: 8h).
Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.
1999 - 1999
Recursos de Natureza Extraordinária. (Carga horária: 18h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
1995 - 1995
Curso de Atualização em Direito Processual Civil. (Carga horária: 60h).
Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.
1991 - 1991
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. (Carga horária: 40h).
Ordem Dos Advogados do Brasil - DF, OAB/DF, Brasil.
1991 - 1991
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. (Carga horária: 40h).
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.
1991 - 1991
Simpósio Nacional de Direito Processual Civil. (Carga horária: 18h).
Instituto de Estudos Jurídicos, IEJ, Brasil.
1990 - 1990
Ciclo de Estudos sobre Processos e procedimentos da Competência do STFe STJ. (Carga horária: 8h).
Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial, IDEPE, Brasil.
1986 - 1986
Legislação Trabalhista para Depto. Pessoal. (Carga horária: 20h).
Cursos Empresariais IOB, IOB, Brasil.
1986 - 1986
Seminário de Direito do Trabalho 40 anos do TST. (Carga horária: 18h).
ACADEMIA NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO, ANDT_FORN, Brasil.
1986 - 1986
Primeiro Congresso Brasileiro Dir. Coletivo do Trabalho. (Carga horária: 18h).
LTR EDITORA LTDA, LE_FORN, Brasil.
1985 - 1986
Processo do Trabalho. (Carga horária: 120h).
Cursos Empresariais IOB, IOB, Brasil.
1982 - 1982
Ciclo de Palestras Direito Penal. (Carga horária: 16h).
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.
1981 - 1981
Extensão universitária em Seminário sobre Miguel Reale na UnB. (Carga horária: 12h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
1981 - 1981
Extensão universitária em Seminário sobre Afonso Arinos na UnB. (Carga horária: 12h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
1981 - 1981
Ciclo de Palestras sobre Direito Administrativo. (Carga horária: 16h).
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.


Atuação Profissional



EMBRAFILME, EMBRAFILME, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1986
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 40


EDITORA CONSULEX LTDA, EC_FORN, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - 1990
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 40


Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1993
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro, Carga horária: 40


Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, PGFN, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1994
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor do Procurador-Geral, Carga horária: 40


Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações
O servidor concursado optou por tomar posse no Tribunal Superior Eleitoral - TSE


Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações
O servidor ocupou o cargo de Assessor de Plenário de 1999 até 2010 e deste ano até a presente data ocupa o cargo de Secretário Judiciário do TSE. Participou de diversas Missões eleitorais internacionais, proferiu cursos e palestras internas, frequentou cursos de especialização.


Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Pós Graduação em Direito Eleitoral nas disciplinas Práticas Cartorárias Eleitorais e Registro de Candidatura.


Advocacia Maciel S.C, ADVJACM, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1991
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado trabalhista, Carga horária: 40



Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2016
Ordem do Mérito - Assis Brasil - Grau Comendador, Tribunal Superior Eleitoral - TSE.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
Alencastro, Fernando.2014 Alencastro, Fernando.. A Trajetória da Justiça Eleitoral. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania, v. 171, p. 42-46, 2014.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
Alencastro, Fernando.. Presidentes do TSE no Século XXI-De Néri da Silveira a Dias Toffoli. 1. ed. Brasília: Anabel Lee, 2014. v. 1. 89p .

Apresentações de Trabalho
1.
Alencastro, Fernando.. Eleições Municipais 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
Alencastro, Fernando.. A DEMOCRACIA COMO MECANISMO DE PREVENÇÃO A CORRUPÇÃO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
Alencastro, Fernando.. MANUAL CONSTITUCIONAL DO TIMOR LESTE. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
Alencastro, Fernando.. O JUDICIÁRIO COMO PODER DEPENDENTE. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
Alencastro, Fernando.. AS MULHERES NA POLÍTICA INTERNAIONAL - ÍNDICES COMPARATIVOS. DILI: SEMANARIO, 2006 (ARTIGO).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
Alencastro, Fernando.. Decisões. 2016.


Demais tipos de produção técnica


Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREIITO CONSTITUCIONAL. REFORMA POLÍTICA. 2006. (Congresso).

2.
IX CURSO DE ELLECCIONES E DEMOCRACIA. ELEIÇÕES NO BRASIL - PANORAMA ATUAL. 2004. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Alencastro, Fernando.; LINGUAS, I. L. A. . SEMINARIO SOBRE O MERCOSUL. 2002. (Congresso).



Outras informações relevantes


Está em fase de produção um canal no Youtube sobre questões históricas e estruturais do Poder Judiciário, com foco na Justiça Eleitoral. Pretende viabilizar e implantar este projeto com uma linguagem simples e acessível ao grande público, para que este possa compreender o funcionamento das Instituições jurídicas brasileiras e assim adquirir conteúdo para sua cidadania.



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