Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

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  • Última atualização do currículo em 16/08/2018


Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), integrando o Departamento de Direito Comercial. Possui graduação (1991), mestrado (1998) e doutorado (2010) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo recebido menção summa cum laude na obtenção do título de doutor. É Procurador do Estado de SP nível V, lotado na Consultoria Jurídica da Secretaria de Justiça e defesa da cidadania. Leciona também em cursos de especialização do Cogeae da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi professor dos cursos de graduação e pós-graduação em direito do UNICEUB e do IESB em Brasília. É Diretor da Revista de Direito do Consumidor. Foi Diretor Executivo da Fundação Procon do Estado de São Paulo, Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal, Consultor Jurídico do Ministério da Justiça e Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Integrou a Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a atualização do Código de Defesa do Consumidor. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
Nome em citações bibliográficas
PFEIFFER, R.

Endereço


Endereço Profissional
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Consultoria Jurídica da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania.
Largo Pátio do Colégio, 148/184

01016040 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 32912600
URL da Homepage: www.pge.sp.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2010
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Defesa da Concorrência e bem-estar do consumidor, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Hermes Marcelo Huck.
Palavras-chave: Direito econômico; Direito do consumidor; direito da concorrência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1993 - 1998
Mestrado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Mandado de injunção,Ano de Obtenção: 1998.
Orientador: José Ignácio Botelho de Mesquita.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
1987 - 1991
Graduação em Faculdade de Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.




Atuação Profissional



Faculdade de Direito da USP, FADUSP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Contratado (2012), Carga horária: 12

Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Monitor, Carga horária: 4

Atividades

05/2015 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Cultura e Extensão da Faculdade de Direito da USP, .

Cargo ou função
Membro suplente.
02/2015 - Atual
Extensão universitária , Departamento de Direito Comercial, .

Atividade de extensão realizada
coordenador da disciplina de extensão universitária "Revista de Direito Mercantil" credenciada junto à Comissão de Cultura e Extensão e junto à Comissão de Graduação da Faculdade de Direito da USP.
05/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, .

Cargo ou função
Membro suplente da Comissão de Graduação.
08/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Congregação da Faculdade de Direito da USP, .

Cargo ou função
Membro Suplente da categoria de Professores Doutores.
06/2013 - Atual
Extensão universitária , Departamento de Direito Comercial, .

Atividade de extensão realizada
Coordenador da disciplina de extensão universitária SANFRAN JÚNIOR, credenciada junto à Comissão de Cultura e Extensão e junto à Comissão de Graduação.
08/2016 - 12/2016
Ensino, Mestrado/Doutorado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do espaço virtual
08/2016 - 12/2016
Ensino, Contabilidade (para os alunos da FEA-USP), Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial II
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Concorrência, regulação e mercado (DCO0316)
08/2015 - 08/2016
Extensão universitária , Departamento de Direito Comercial, .

Atividade de extensão realizada
Grupo de estudo e extensão em superendividamento e direito do consumidor, no âmbito do Programa Aprender com cultura e extensão.
03/2016 - 06/2016
Ensino, Mestrado/Doutorado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Política de Defesa da Concorrência: Temas e Debates Contemporâneos
02/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
08/2015 - 12/2015
Ensino, Mestrado/Doutorado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito ao espaço virtual no âmbito do direito comparado (DCO5891-2).
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Concorrência, regulação e mercado (DCO0316)
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Fundamentos do Direito Societário (DCO0217)
06/2015 - 12/2015
Ensino, Contabilidade (para os alunos da FEA-USP), Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial II
02/2015 - 06/2015
Ensino, Mestrado/Doutorado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Política de Defesa da Concorrência: Temas e Debates Contemporâneos
02/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Fundamentos do Direito da Empresa e da Atividade Negocial (DCO0215)
02/2015 - 06/2015
Ensino, Contabilidade (para os alunos da FEARP-USP), Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial
02/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
08/2014 - 12/2014
Ensino, Contabilidade (para os alunos da FEA-USP), Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial II
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Concorrência, regulação e mercado (DCO0316)
02/2013 - 08/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Contratos e Títulos de Crédito em Espécie
02/2014 - 06/2014
Ensino, Contabilidade (para os alunos da FEARP-USP), Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial
02/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
08/2013 - 12/2013
Ensino, Contabilidade (para os alunos da FEA-USP), Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial II
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Concorrência, regulação e mercado (DCO0316)
02/2013 - 06/2013
Ensino, Contabilidade (para os alunos da FEARP-USP), Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial
02/2013 - 06/2013
Ensino, Contabilidade (para os alunos da FEARP-USP), Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Concorrência, regulação e mercado (DCO0316)
06/2012 - 12/2012
Ensino, Contabilidade (para os alunos da FEA-USP), Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial
02/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
02/2012 - 06/2012
Ensino, Contabilidade (para os alunos da FEARP-USP), Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial
03/1996 - 12/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - EESP-FGV, Carga horária: 3
Outras informações
Professor da disciplina Direito e Economia

Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de cursos e Professor convidado, Carga horária: 2
Outras informações
Coordenador do Curso Análise Econômica do Direito Professor nos cursos de direito securitário, direito contratual e direito empresarial da GVLAW.

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Professor com dedicação parcial da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (EDESP-FGV) lecionando a disciplina direito e desenvolvimento.

Atividades

08/2008 - Atual
Ensino, Economia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Economia
10/2002 - Atual
Ensino, Direito securitário e ressecuritário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor e seguros; Planos de Assistência Privada à Saúde
02/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e desenvolvimento

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, PGE/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado nível V, Carga horária: 40
Outras informações
Desde janeiro de 2011 exerce a função de Procurador do Estado Assessor junto à Assessoria Técnico-Legislativa.


Fundação PROCON do Estado de São Paulo, PROCON, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo, Carga horária: 40

Atividades

02/2007 - Atual
Direção e administração, Diretoria Executiva, .

Cargo ou função
Diretor Executivo.

Conselho Administrativo de Defesa Econòmica, CADE, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro do CADE, Carga horária: 40

Atividades

08/2001 - 10/2005
Outras atividades técnico-científicas , Conselho Administrativo de Defesa Econòmica, Conselho Administrativo de Defesa Econòmica.

Atividade realizada
Conselheiro do CADE.

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2006
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

Atividades

06/2005 - 12/2006
Ensino, Regulação e Defesa da Concorrência, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor e serviços regulados
08/1999 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I e II

Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 6

Atividades

08/2002 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
Direito Econômico I, II e III

Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico do Ministério da Justiça, Carga horária: 40

Atividades

10/1999 - 08/2001
Outras atividades técnico-científicas , Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça, Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça.

Atividade realizada
Consultor Jurídico do Ministério da Justiça.

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador na COGEAE

Atividades

09/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Constituição Econômica e Ordem Econômica
Contratos de Saúde

Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro do STF, Carga horária: 40

Atividades

01/1999 - 10/1999
Outras atividades técnico-científicas , Supremo Tribunal Federal, Supremo Tribunal Federal.

Atividade realizada
Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMPSP, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

05/2004 - Atual
Ensino, Curso de direito constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Princípios da ordem econômica
03/1999 - 09/2002
Ensino, Curso de Direitos Difusos, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Ação civil pública

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador
Outras informações
Atuo como professor no curso de especialização em direito do consumidor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Atividades

12/2006 - Atual
Ensino, Especialização em direito do consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito da concorrência e direito do consumidor

Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, FIPE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor do curso MAB regulação de mercados

Atividades

06/2015 - Atual
Ensino, MBA Regulação de mercados, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Consumidor e regulação


Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro
2004 - 2005
Periódico: Revista de Direito da Concorrência
1998 - Atual
Periódico: Revista de Direito do Consumidor


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Concorrência.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito econômico.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PFEIFFER, R.2016PFEIFFER, R.. Código de Defesa do Consumidor e serviços públicos: balanço e perspectivas. Revista de Direito do Consumidor, v. 25, p. 65-98, 2016.

2.
PFEIFFER, R.2016PFEIFFER, R.. Imóveis em construção, direito do consumidor e desenvolvimento. Revista de Direito do Consumidor, v. 25, p. 81-101, 2016.

3.
PFEIFFER, R.2015PFEIFFER, R.. Controle de concentrações e proteção dos consumidores. Revista de Direito do Consumidor, v. 24, p. 329-360, 2015.

4.
PFEIFFER, R.2015PFEIFFER, R.. Contrato Bancário: Recurso Especial n. 656.932-SP (2004/0011451-0). Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 27, p. 301-329, 2015.

5.
PFEIFFER, R.2008PFEIFFER, R.. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços públicos. Revista de Direito do Consumidor, v. 17, p. 226-252, 2008.

6.
PFEIFFER, R.2007PFEIFFER, R.. Aplicação do Código de Defesa dos Consumidores aos administradores de fundos de investimento. Revista de Direito do Consumidor, v. 61, p. 190-202, 2007.

7.
PFEIFFER, R.2007PFEIFFER, R.. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços bancários. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem, v. 10, p. 75-98, 2007.

8.
PFEIFFER, R.2006PFEIFFER, R.. Aspectos processuais da defesa da concorrência. Revista do Advogado (São Paulo), v. 84, p. 168-181, 2006.

9.
PFEIFFER, R.2004PFEIFFER, R.. Bem-Estar dos consumidores e repressão a cartéis liderados por associações e sindicatos. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 51, p. 13-33, 2004.

10.
PFEIFFER, R.2004PFEIFFER, R.. Direito da concorrência e o gás natural ? Tratamento dos monopólios naturais. Revista do Direito da Energia, São Paulo, v. 1, p. 28-35, 2004.

11.
PFEIFFER, R.2004PFEIFFER, R.. O papel das associações de classe na coordenação de condutas comerciais uniformes: A experiência do sistema brasileiro de defesa da concorrência. Revista de Direito da Concorrência, Brasília, v. nº 1, p. 35-61, 2004.

12.
PFEIFFER, R.2004PFEIFFER, R.. Voto no PA 08012.004712/00-89 do CADE. Revista de Direito da Concorrência, v. 1, p. 213-276, 2004.

13.
PFEIFFER, R.2004PFEIFFER, R.. Despacho no AC 08012.000257/2001-23 no CADE. Revista de Direito da Concorrência, v. Especi, p. 342-358, 2004.

14.
PFEIFFER, R.2004PFEIFFER, R.. Despacho no PA 08700.003431/2001-31 no CADE. Revista de Direito da Concorrência, v. Especi, p. 359-377, 2004.

15.
PFEIFFER, R.2004PFEIFFER, R.. Voto no PA 08012.024581/94-77 do CADE. Revista de Direito da Concorrência, v. 1, p. 281-347, 2004.

16.
PFEIFFER, R.2004PFEIFFER, R.. Voto de vista no PA 08012.004712/00-89 do CADE. Revista de Direito da Concorrência, v. 3, p. 155-165, 2004.

17.
PFEIFFER, R.2004PFEIFFER, R.. Voto no AC 08012.012223/99-60 do CADE. Revista de Direito da Concorrência, v. 3, p. 225-298, 2004.

18.
PFEIFFER, R.2004PFEIFFER, R.. Voto no PA 08012.009991/98-82 do CADE. Revista de Direito da Concorrência, v. 2, p. 97-182, 2004.

19.
PFEIFFER, R.2004PFEIFFER, R.. Voto no PA 08012.007666/01-51 do CADE. Revista de Direito da Concorrência, v. 2, p. 259-268, 2004.

20.
PFEIFFER, R.2004PFEIFFER, R.. Voto no PA 08000.007754/1995-28 do CADE. Revista de Direito da Concorrência, v. 4, p. 73-83, 2004.

21.
PFEIFFER, R.2003PFEIFFER, R.. Tutela coletiva da livre concorrência. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, São Paulo, v. Especi, n.Especial, p. 227-268, 2003.

22.
PFEIFFER, R.2003PFEIFFER, R.; FIGUEIREDO, G. J. P. . Ação civil pública e tutela do patrimônio e da moralidade administrativa pelos órgãos de advocacia pública. Revista de Direito e Política, São Paulo, v. O, 2003.

23.
PFEIFFER, R.2003PFEIFFER, R.. Voto vista no PA 08012.0001280/2001-35 do CADE. Revista de Direito da Concorrência, v. Especi, p. 178-196, 2003.

24.
PFEIFFER, R.2002PFEIFFER, R.. Parecer sobre elenco de cláusulas abusivas. Revista de Direito do Consumidor, Sâo Paulo, v. 41, p. 205-226, 2002.

25.
PFEIFFER, R.2002PFEIFFER, R.. Voto vista no PA 08012.002299/2000-18 do CADE. Revista do IBRAC, v. 9, p. 269-300, 2002.

26.
PFEIFFER, R.2002PFEIFFER, R.. Voto de vista no PA 022.579/97-05 do CADE. Revista do IBRAC, v. 9, p. 279-320, 2002.

27.
PFEIFFER, R.2001PFEIFFER, R.. Regulamentação dos planos de saúde e a proteção do consumidor. Revista de Direito Sanitário, São Paulo, v. 2, n.2, p. 37-58, 2001.

28.
PFEIFFER, R.2001PFEIFFER, R.; SILVA, R. . Informação CJ 122/2000 ao Advogado Geral da União para subsidiar defesa na ADI 2136. Revista de Direito do Consumidor, v. 38, p. 143-149, 2001.

29.
PFEIFFER, R.2000PFEIFFER, R.. Serviços públicos concedidos e proteção do consumidor. Revista de Direito do Consumidor, v. 36, p. 164-175, 2000.

30.
PFEIFFER, R.1999PFEIFFER, R.. A defesa do consumidor pela advocacia pública. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 30, p. 49-65, 1999.

31.
PFEIFFER, R.1997PFEIFFER, R.. A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 8, p. 34-47, 1997.

32.
PFEIFFER, R.1997PFEIFFER, R.. Agravo Retido. Agravo Retido, Boletim Informativo do IBAP, 1997.

33.
PFEIFFER, R.1994PFEIFFER, R.. O advogado público e a tutela dos direitos individuais e coletivos. Boletim do Instituto Paulista de Advocacia Pública, São Paulo, 1994.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PFEIFFER, R.. Defesa da Concorrência e Bem-Estar do Consumidor. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 1. 288p .

2.
PFEIFFER, R.; MARQUES, C. L. (Org.) ; LOPES, J. R. L. (Org.) ; SCMITT, C. H. (Org.) . Saúde e Responsabilidade 2: A nova assistência privada à saúde. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. v. 1. 448p .

3.
MARQUES, C. L. (Org.) ; ALMEIDA, J B (Org.) ; PFEIFFER, R. (Org.) . Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos bancos: ADI 2591. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. v. 01. 397p .

4.
PFEIFFER, R.; PASQUALOTTO, A. (Org.) . Código de Defesa do Consumidor e Código Civil de 2002: convergências e assimetrias. 01. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. v. 01. 352p .

5.
PFEIFFER, R.. Mandado de injunção. 01. ed. São Paulo: Atlas, 1999. v. 01. 290p .

6.
PFEIFFER, R.; MARQUES, C. L. (Org.) ; LOPES, J. R. L. (Org.) . Saúde e responsabilidade: seguros e planos de assistência privada à saúde. , 1999.

Capítulos de livros publicados
1.
PFEIFFER, R.. REPRESSÃO A CONDUTAS ANTICONCORRENCIAIS: A CONTRIBUIÇÃO DO JULGAMENTO DA ADI 1094 MC/DF. In: Werson Rego. (Org.). SEGURANÇA JURÍDICA E PROTAGONISMO JUDICIAL ? DESAFIOS EM TEMPOS DE INCERTEZAS. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2017, v. 1, p. 640-650.

2.
PFEIFFER, R.. Código de Defesa do Consumidor e serviços públicos: balanços e perspectivas. In: Miragem, Bruno; Marques, Cláudia Lima; Oliveira, Amanda Flávio de. (Org.). 25 anos do Código de Defesa do Consumidor: trajetórias e perspectivas. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. 01, p. 81-114.

3.
PFEIFFER, R.. Contrato de Locação Comercial em Shopping Center e Cláusula de Raio. FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; ADAMEK, Marcelo Vieira Von. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2014, v. 1, p. 230-252.

4.
PFEIFFER, R.. Tutela Coletiva de Direitos Individuais Homogêneos no Código de Defesa do Consumidor. In: CORDOVIL, Leonor; EBERLIN, Fernando. (Org.). Direito do Consumidor: a visão da empresa e da jurisprudência. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 291-326.

5.
PFEIFFER, R.; FERRACIOLLI, Renan Bueno . A Lei Paulista de ambientes de uso coletivo livres de tabaco e a proteção da saúde do consumidor. In: Clarissa Menezes Homsi. (Org.). Controle do Tabaco e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen iures, 2011, v. 1, p. 370-381.

6.
PFEIFFER, R.. A efetivação do instituto da inversão do ônus da prova e da imposição do dever de segurança na prestação do serviço - Comentários ao acórdão no REsp 1.050.554-RJ (Rel. Min. Nancy Andrighi, DJe 09.09.2009). In: Frazão, Ana; Tepedino, Gustavo. (Org.). O Superior Tribunal de Justiça e a reconstrução do direito privado. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 1, p. 655-674.

7.
PFEIFFER, R.. Desenvolvimento. In: José Rodrigo Rodrigues. (Org.). FRAGMENTOS PARA UM DICIONÁRIO CRÍTICO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 1, p. 17-29.

8.
PFEIFFER, R.. Defesa da ordem econômica e cooperativas médicas. In: MORATO, António Carlosç NERI, Paulo de Tarso. (Org.). 20 anos do Código de Defesa do Consumidor - Estudos em homenagem ao Professor José Geraldo Brito Filomeno. São Paulo: Atlas, 2010, v. , p. 646-657.

9.
PFEIFFER, R.. Práticas abusivas, cobrança de dívidas e cadastros de consumo. In: LOPEZ, Teresa Ancona; AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de.. (Org.). Contratos de consumo e atividade econômica. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2009, v. , p. 173-249.

10.
PFEIFFER, R.. Consumer Protection in Mercosul: A balance and recent challenges. In: BOURGOIGNIE, Thierry. (Org.). L´integration économique régionale et la protection du consommateur. Québec: Éditions Yvon Blais, 2009, v. , p. 401-416.

11.
PFEIFFER, R.. Serviços públicos e Código de Defesa do Consumidor. In: TEPEDINO, Gustavo. (Org.). Direito Civil Contenporâneo: novos problemas à luz da legalidade constitucional. 1ed.São Paulo: Atlas, 2008, v. , p. 191-218.

12.
PFEIFFER, R.. Planos de Saúde e Direito do Consumidor. In: MARQUES, C.L.; SCHMITT, C. H.; LOPES, J. R. L.; PFEIFFER. R. A. C.. (Org.). Saúde e Responsabilidade 2: a nova assistência privada à saúde. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 01, p. 15-70.

13.
PFEIFFER, R.. Constitucionalidade da submissão dos serviços de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária ao Código de Defesa do Consumidor. In: Marques, Cláudia LIma; Almeida, João Batista de; Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos. (Org.). Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos bancos: ADIn 2.591. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. , p. 171-203.

14.
PFEIFFER, R.. Código de Defesa do Consumidor e Sistema Financeiro Nacional: primeiras reflexões sobre o julgamento da ADIn 2591. In: Marques, Cláudia LIma; Almeida, João Batista de; Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos. (Org.). Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos bancos: ADIn 2591. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. , p. 279-300.

15.
PFEIFFER, R.. Disciplina dos juros no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. In: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer; Adalberto Pasqualotto. (Org.). Código de Defesa do Consumidor e Código Civil de 2002: convergências e assimetrias. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. , p. 178-207.

16.
PFEIFFER, R.. Voto de vista no Caso Finasa Seguradora. In: CAMPILONGO, C.; ROCHA, J. ; MATTOS, P.. (Org.). Concorrência e regulação no Sistema Financeiro. São Paulo: Max Limonad, 2002, v. , p. 497-514.

17.
PFEIFFER, R.. Aditamento de Voto no Caso Finasa Seguradora. In: CAMPILONGO, C.; ROCHA, J. ; MATTOS, P.. (Org.). Concorrência e regulação no Sistema Financeiro. São Paulo: Max Limonad, 2002, v. , p. 561-568.

18.
GOMES, L. F. ; PIOVESAN, F. ; MELO, M. ; PFEIFFER, R. . Impacto da convenção americana de direitos humanos nos direitos civis e políticos. In: Luiz Flávio Gomes; Flávia Piovesan. (Org.). O Sistema Interamericano de proteção dos direitos humanos e o direito brasileiro. 01ed.Sâo Paulo: Revista dos Tribunais, 2000, v. 01, p. 309-346.

19.
PFEIFFER, R.. Integração, Eficácia, e aplicabilidade do direito internacional dos direitos humanos. In: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. (Org.). Direitos Humanos: construção da liberdade e da igualdade. São Paulo: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, 1998, v. 01, p. 203-229.

20.
PFEIFFER, R.. As associações civis e a tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos das pessoas portadoras de deficiência. In: Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. (Org.). Direitos da pessoa portadora de deficiência. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 1997, v. 1, p. 141-168.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PFEIFFER, R.. Lei 13.460 amplia a proteção dos usuários de serviços públicos. Estadão on line, https://politica.estadao.com.b, 15 ago. 2018.

2.
PFEIFFER, R.. Cobranças indevidas são um tormento para quem compra imóveis na planta. Consultor Jurídico, http://www.conjur.com.br/, 17 fev. 2016.

3.
PFEIFFER, R.. Entrevista: defesa do consumidor - principais problemas estão em serviços regulados. Consultor Jurídico, Internet, 26 dez. 2010.

4.
PFEIFFER, R.. A conveniente lei antifumo. Jornal da Tarde, Jornal da Tarde, 04 jun. 2009.

5.
PFEIFFER, R.. Entrevista: o Bacen e a defesa do consumidor. Revista Por Sinal, Brasília, p. 22 - 27, 01 dez. 2007.

6.
PFEIFFER, R.. Entrevista: aperfeiçoamento nas relações. Super varejo, São Paulo, p. 20 - 22, 01 ago. 2007.

7.
PFEIFFER, R.. Consumidor Teste. Consumidor Teste, p. 8 - 10, 01 jul. 2007.

8.
PFEIFFER, R.. Entrevista: consumerismo coletivo. Revista PROCON, São Paulo, p. 8 - 12, 01 fev. 2007.

9.
PFEIFFER, R.. O Código do Consumidor e os agentes econômicos. Correio Braziliense, Brasília, 08 abr. 2002.

10.
CAMPILONGO, Celso ; PFEIFFER, R. . Apoio sem tréguas. Apoio sem tréguas, O Estado de São Paulo, p. A2 - A2, 03 jun. 1968.

11.
PFEIFFER, R.. Entrevista: Comissão estudará atualização do Código. O Globo, Caderno Economia, página 28.

12.
PFEIFFER, R.. SP na defesa do consumidor. Jornal da Tarde, Secção de OPINIÃO, p. 2A.

Apresentações de Trabalho
1.
PFEIFFER, R.. Electronic Commerce and Consumer Law: protecting curiosity, trust and fairness. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PFEIFFER, R.. Palestra no XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
PFEIFFER, R.. Proteção do Consumidor no comércio eletrônico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
PFEIFFER, R.. Defesa do Consumidor e Agências Reguladoras. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
PFEIFFER, R.. Apresentação dos primeiros resultados do Projeto Rede PET: onde estão e quem são os ex-petianos?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
PFEIFFER, R.. Consumidor e enegia elétrica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
PFEIFFER, R.. Workbook para a disciplina Direito e Economia da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PFEIFFER, R.; LUCCA, N.; DEZEM, R. M. M. M.. Participação em banca de Thiago Dias Costa. O princípio da par conditio creditorum e a recuperação judicial: fundamentos e limites ao tratamento diferenciado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
PFEIFFER, R.; PRUDENTE, E. A. J.; AUAD, D.. Participação em banca de Raphael Rodrigues Soré. Os avanços estratégicos da Lei nº 12.846/2013 na prevenção e no combate à corrupção. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
PFEIFFER, R.; OLIVEIRA, G. H. J.; CAHALI, F. J.; CARVALHO, A. C.. Participação em banca de André Rodrigues Junqueira. Arbitragem na administração pública: estudo de caso sobre a eficiência do instituto nas parcerias público-privadas do Estado de São Paulo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
PFEIFFER, R.; FRONTINI, P. S.; PRADO, V. M.. Participação em banca de Celso Roberto Pereira Filho. Contribuições do direito norte-americano ao sistema de proteção do investidor no mercado de capitais brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
PFEIFFER, R.; PROENCA, J. M. M.; GONCALVES, P. B.. Participação em banca de Ana Paula Paschoalini. Fixação e sugestão de preços e revenda - análise dos principais efeitos concorrenciais e da distribuição do ônus da prova no âmbito do direito antitruste. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
PFEIFFER, R.; PROENÇA, José Marcelo Martins; CORDOVIL, L. A.. Participação em banca de Natália de Lima Figueiredo. Poder da marca: interações entre direito antitruste e direito industrial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
PFEIFFER, R.; PROENÇA, José Marcelo Martins; PRADO, V. M.. Participação em banca de Ana Carolina Cabana Zoricic. Competência do CADE na disciplina antitruste das operações envolvendo fundos de private equity. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
PFEIFFER, R.; SODRE, M. G.; CARVALHO NETO, F. C.. Participação em banca de Vanessa Vilarino Louzada. A organização administrativa para a proteção do consumidor no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
PFEIFFER, R.; ALMEIDA, J. G. L. P. A.; MENEZES, M. M. M.. Participação em banca de Gustavo Flausino Coelho. A responsabilidade civil no direito concorrencial brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
PFEIFFER, R.; BUCCI, M. P. D.; DUARTE, C. S.. Participação em banca de Fernanda Massad de Aguiar Fabretti. A Regulação estatal e o controle judicial da saúde suplementar como fatores de efetivação do direito à saúde: direito social e do consumidor.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

11.
PFEIFFER, R.; JAEGER JUNIOR, A.; SCMITT, C. H.; MIRAGEM, B. N. B.. Participação em banca de Daniela Copetti Cravo. Concorrência e Consumidor: Dúplice capitulação da venda casada. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

12.
PFEIFFER, R.; MARQUES, C. L.; NORONHA, Carlos Silveira; KAKU, Willian Smith. Participação em banca de Tatiana de Campos Aranovich. A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA DEFESA DA CONCORRÊNCIA PARA A ANÁLISE DE CONDUTAS. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

13.
ARAGÃO, Alexandre Santos de; BAPTISTA, Patrícia Ferreira; PFEIFFER, R.. Participação em banca de Marco Antonio da Costa. AS AGÊNCIAS REGULADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E A DEFESA DO CONSUMIDOR NO DIREITO BRASILEIRO. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Teses de doutorado
1.
PFEIFFER, R.; JAEGER JUNIOR, A.; MIRAGEM, B. N. B.; MARQUES, C. L.; SCMITT, C. H.; DUQUE, M. S.. Participação em banca de Andressa Caroline Schneider. O reconhecimento do direito fundamental à concorrência a partir do direito fundamental à defesa do consumidor. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
PFEIFFER, R.; FEDERIGHI, S. M. P. C. P.; CARVALHO NETO, F. C.; ZAMARRENHO, P. C.; VILLAS BOAS, R. V.. Participação em banca de Daniele Alves Moraes. O controle jurisdicional das políticas públicas pela instrumentalização do processo coletivo. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
PFEIFFER, R.; FEDERIGHI, S. M. P. C. P.; ZAMARRENHO, P. C.; VILLAS BOAS, R. V.; BECHARA, E.. Participação em banca de Luiz Fernando Afonso. Publicidade, controle de ilicitude no direito do consumidor e prática de storytelling. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
PFEIFFER, R.; FEDERIGHI, S. M. P. C. P.; SODRE, M. G.; MALFATTI, A. D.; CARVALHO NETO, F. C.. Participação em banca de Fabiola Meira de Almeida Santos. Risco inerente e informação adequada excludente no Código de Defesa do Consumidor. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
PFEIFFER, R.; FORGIONI, Paula A.; CAMPILONGO, Celso; BARRIONUEVO, Arthur.; BAGNOLI, V.. Participação em banca de Bruno de Luca Drago. Responsabilidade especial dos agentes econômicos dominantes. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
PFEIFFER, R.; PIOVESAN, F. C.; SILVA, R. B. D.; SODRE, M. G.; GOTTI, A. P.. Participação em banca de Maria Cecília Cury Chaddad. Direito à informação: proteção dos direitos à saúde e à alimentação da população com alergia alimentar. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
PFEIFFER, R.; MARQUES, C. L.; BENJAMIN, A. H. V.; CAVALAZZI, R. L.; MIRAGEM, B. N. B.. Participação em banca de Antónia Espíndola Longoni Klee. O reforço do direito de arrependimento dos consumidores nos contratos a distância e por meios eletrônicos. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

8.
PFEIFFER, R.; FORGIONI, Paula A.; CRUZ, Hélio Nogueira da.; BARRIONUEVO, Arthur.; PROENÇA, José Marcelo Martins. Participação em banca de Mariana Villela Corrêa. Abuso de posição dominante: condutas de exclusão relações de distribuilção. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
PFEIFFER, R.; CAVALAZZI, R. L.; SILVA, S. G. C. L.; LEITE, F. C.; VIERA, J. R.. Participação em banca de Daniel Almeida de Oliveira. Da Abstração para o Plano Operacional: a Análise Institucional como base da escolha interpretativa. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

10.
PFEIFFER, R.; MARQUES, C. L.; BESSA, Leonardo Roscoe; VALVERDE, Héctor MIranda; NORONHA, Carlos Silveira. Participação em banca de Lisiane Feiten Wingert Ody. O equilíbrio contratual nos contratos de créditos bancários e a aplicabilidade do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Doutorado
1.
PFEIFFER, R.; LUCCA, N.; PELA, J. K.. Participação em banca de Alessandra de Azevedo Domingues. Contrato de cooperação acadêmico-empresarial para inovação: elementos, classificação e função. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
PFEIFFER, R.; LUCCA, N.; PARENTONI, L. N.. Participação em banca de Natasha Ribeiro Viana. A desconsideração da personalidade jurídica na lei anticorrupção empresarial. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
PFEIFFER, R.; PELA, J. K.; MORATO, A. C.. Participação em banca de André Luiz Lamin Ribeiro de Queiroz. Marca como Fonte de Obrigações nas Relações de Consumo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
PFEIFFER, R.; MARTINEZ, A. P.; CARVALHO, V. M.. Participação em banca de João Victor Freitas Ferreira. Integridade em Contratações Públicas: Cooperação entre Autoridades no Combate a Cartéis e à Corrupção no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
GOUVEA, C. P. B. P.; CAMPILONGO, Celso; PFEIFFER, R.. Participação em banca de Rodrigo Fialho Borges. Justiça Distributiva nas Decisões do CADE: Uma Análise dos Objetivos do Direito da Concorrência. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
PFEIFFER, R.; SILVEIRA, N.; GARCIA, B. V.. Participação em banca de Marília Cruz Ávila. contratos de licenciamento de tecnologia: o papel do direito concorrencial no incentivo à inovação. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
PFEIFFER, R.; SILVEIRA, N.; ARANHA, M. I.. Participação em banca de Nathalie Leite Gazzeneo. Interseções e limites entre a neutralidade de rede e a política de defesa da concorrência no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
PFEIFFER, R.; PROENCA, J. M. M.; BASSO, M.. Participação em banca de Vivian Terng. Mercados de inovação e pool de patentes: uma análise à luz do direito concorrencial. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
PFEIFFER, R.; LIMA, C. R. P.; LUCCA, N.. Participação em banca de Wéverton Gabriel Gomes Flumignan. Responsabilidade civil dos provedores no marco civil da internet (Lei n. 12.965/14). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
PFEIFFER, R.; LIMA, C. R. P.; MORATO, A. C.. Participação em banca de Caroline Narvaaez Leite. Os desafios do anonimato no contexto do tratamento automatizado de dados pessoais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
PFEIFFER, R.; LIMA, C. R. P.; MORATO, A. C.. Participação em banca de Daphne Soares de Noronha. Proteção jurídica do investidor no mercado de capitais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
PFEIFFER, R.; CALCAS, M. Q. P.; SOUZA JUNIOR, F. S.. Participação em banca de Adriana Maria Cruz Dias. Obrigações sujeitas à recuperação judicial a partir da definição do art. 49, caput, da Lei 11.101/2005. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
PFEIFFER, R.; CALCAS, M. Q. P.; SOUZA JUNIOR, F. S.. Participação em banca de Carolina Mansur da Cunha Pedro. Abuso de Direito de Voto Afirmativo na Assembléia Geral de Credores.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
PFEIFFER, R.; CALCAS, M. Q. P.; SOUZA JUNIOR, F. S.. Participação em banca de Gustavo Pontes Jacunskas. A antinomia existente entre a "par conditio creditorum na falência, a autonomia patrimonial e obrigacional das empresas de responsabilidade limitada e os instrumentos que permitem a sua flexibilização para atingir bens de terceiros (titulares, sócios, acionistas): reflexões sobre a compatibilização dos institutos à luz da análise econômica do direito e de princípios e objetivos fundamentais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

13.
PFEIFFER, R.; MORAES, A.; PRUDENTE, E. A. J.. Participação em banca de Rapahel Rodrigues Soré. Um passo para frente um passo para trás: o Decreto Federal 8.420/2015 e a corrosão dos avanços estratégicos da lei 12.846/2013 na prevenção da. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

14.
FRONTINI, P. S.; VERCOSA, H. M. D.; PFEIFFER, R.. Participação em banca de Alexandre Evaristo Pinto. Aspectos jurídicos na incorporação de sociedade com o patrimônio líquido negativo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

15.
FRONTINI, P. S.; LUCCA, N.; PFEIFFER, R.. Participação em banca de Jananina Campos de Mesquita Vaz. Recuperação judicial de empresas: atuação do juiz. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

16.
PFEIFFER, R.; BUCCI, M. P. D.; DUARTE, C. S.. Participação em banca de Fernanda Massad. A Regulação estatal e o controle judicial da saúde suplementar como fatores de efetivação do direito à saúde: direito social e do consumidor.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

17.
PFEIFFER, R.; PROENCA, J. M. M.; VERISSIMO, M. P.. Participação em banca de Ana Paula Paschoalini. Direito da concorrência e propriedade intelectual. 2014.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
LUCCA, N.; DEZEM, R. M. M. M.; PFEIFFER, R.. Participação em banca de Talita Gonçalves Marchiore. Aspectos relevantes da propriedade intelectual no âmbito da internet. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e tecnologia da informação) - Universidade de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PFEIFFER, R.; LUCCA, N.. Participação em banca de João Pedro Bertanha de Nadai.A caracterização do empresário como consumidor e o desvirtuamento da lógica do direito comercial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
PFEIFFER, R.; FORGIONI, P. A.. Participação em banca de Mariana de Azevedo Castro Cesar.Regulação antitruste e desenvolvimento econômico: concentração empresarial e o mercado de biotecnologia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
PFEIFFER, R.; GARCIA, B. V.. Participação em banca de Danilo Martins Soares Godino.O papel da propriedade intelectual no desenvolvimento tecnológico: uma perspectiva dos países em desenvolvimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
PFEIFFER, R.; GARCIA, B. V.. Participação em banca de Dora Pimentel Mendes de Almeida.As interpretações dos critérios de registro de marcas no Reino Unido e no Brasil: um estudo de direito comparado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
PFEIFFER, R.; GARCIA, B. V.. Participação em banca de Felipe de Oliveira Ramos.Gênero como fator de risco nos contratos de seguro: uma análise do caso Test-Achats X Conselho de Ministros da União Europeia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
PFEIFFER, R.; GARCIA, B. V.. Participação em banca de Rodolpho de Castro Rodrigues.Regulação de resseguro no Brasil: abaixo do standart internacional - comparação entre Brasil, União Europeia e Chile. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
PFEIFFER, R.; CALCAS, M. Q. P.. Participação em banca de Bruno Salama.Aspectos controvertidos sobre a administração de sociedades limitadas. 2015.

8.
PFEIFFER, R.; CALCAS, M. Q. P.. Participação em banca de Helton Ferreira Costa.A proteção prestada pelo Fundo Garantidos de créditos e o contrato de seguros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
PFEIFFER, R.; CALCAS, M. Q. P.. Participação em banca de Mayra Carolina Futema.A publicidade comercial eletrônica sob a ótica da proteção ao consumidor no comércio eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
PFEIFFER, R.; CALCAS, M. Q. P.. Participação em banca de Henrique de Barros Bueno.Os mitos do antitruste: uma perspectiva da escola austríaca de economia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
PFEIFFER, R.; CALCAS, M. Q. P.. Participação em banca de Patrícia Serson Deluca.Reflexos do combate a condutas unilaterais anticompetitivas na reparação de danos ao consumidor.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
PFEIFFER, R.; CALCAS, M. Q. P.. Participação em banca de Lucas Zapparoli Claro.Cram down à brasileira: as raizes e aplicações do instituto de relativização dos quesitos de aprovação do plano de recuperação em assembleia geral de credores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
PFEIFFER, R.; FIGUEIREDO, G. J. P.; CAMARA, A. L.. Banca do Concurso de Ingresso na carreira de Procurador do Estado do Amazonas. 1999. Procuradoria Geral do Estado do Amazonas.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
2o Seminário Internacional sobre Estado de Direito e Proteção de dados do consumidor.Proteção à privacidade, Marco Civil da Internet e a defesa da concorrência. 2016. (Seminário).

2.
Controle de concentrações no Brasil: análise e crítica.Concorrência e bem-estar do consumidor. 2016. (Seminário).

3.
Cuarto Encuentro de Autoridades jurisdicionales en materia de competencia desleal, derechos de proiedad industrial y derecho del consumidor.Alcance de la efectividad de la garantía, naturaleza del bien, falla reiterada. 2016. (Encontro).

4.
XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Novas tendências do direito do consumidor: visões de direito comparado. 2016. (Congresso).

5.
XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Livre concorrência e direito do consumidor. 2016. (Congresso).

6.
Encontros da Associação Luso-Alemã de Juristas.Projetos de atualização do Código de Defesa do Consumidor quanto ao comércio eltrônico. 2015. (Encontro).

7.
OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS E ANÁLISE CONCORRENCIAL: Controle, Influência Relevante, Grupos Econômicos e Fundos de Investimentos.OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS E ANÁLISE CONCORRENCIAL: Controle, Influência Relevante, Grupos Econômicos e Fundos de Investimentos. 2015. (Simpósio).

8.
Seminário "Sem a livre concorrência o consumidor fica sem escolha".Direito da Concorrência e Direito do Consumidor. 2015. (Seminário).

9.
Simpósio Internacional de Direito Brasil-Japão.Painel de Direito Concorrencial. 2015. (Simpósio).

10.
1º Seminário de Direito do Consumidor da Região Metropolitana de Campinas.Comércio Eletrônico na Recente Atualização do CDC. 2014. (Seminário).

11.
35 anos do PET Sociologia Jurídica.Apresentação dos primeiros resultados do Projeto Rede PET: onde estão e quem são os ex-petianos?. 2014. (Simpósio).

12.
Japan-Brazil International Symposium.Re-emerging Consumer Law ‒ A Pioneering Dialogue between Academics and Practitioners. 2014. (Simpósio).

13.
LETS - Semana da Infraestrutura.Agências Reguladoras: Transparência e Direitos do Consumidor. 2014. (Simpósio).

14.
Simpósio Internacional Keio-USP ?Evolução do Direito no Século XXI?.Direito do Consumidor. 2014. (Simpósio).

15.
V Conferência dos Advogados Paranaenses.Defesa do Consumidor no Comércio Eletrônico. 2014. (Encontro).

16.
XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Direitos do Consumidor na Internet: Contratos e Responsabilidade por Danos. 2014. (Congresso).

17.
III Jornada Brasilcon atualização do CDC.Atualização do CDC em comércio eletrônico. 2013. (Simpósio).

18.
PROCESSO COLETIVO E TEMAS DESTACADOS DO CONSUMIDOR.Atualização do CDC em comércio eletrônico. 2013. (Seminário).

19.
XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Desafios da Proteção do Consumidor no Comércio eletrônico: confiança e privacidade. 2012. (Congresso).

20.
6º Seminário sobre relações de Consumo.Processos e procedimentos na relação consumerista. 2009. (Seminário).

21.
I Conferência Internacional de Defesa da Concorrência do SBDC: balanço e desafios na formulação da política antitruste.Valoração da prova em processos antitruste. 2009. (Seminário).

22.
Nono Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. Portabilidade nos serviços bancários. 2009. (Congresso).

23.
Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise econômica do direito.O consumidor como fim precípuo do direito da concorrência?. 2009. (Seminário).

24.
22º Reunião de Direito do Consumidor da EMERJ.Concorrência: a atuação do CADE em defesa do consumidor. 2008. (Encontro).

25.
II Seminário Internacional em Regulação da Saúde Suplementar - 10 anos da Lei 9656/98.Histórico da proteção do consumidor de planos de saúde. 2008. (Seminário).

26.
IX Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Aspectos polêmicos dos serviços bancários: CET (Custo Efetivo Total), tarifas bancárias e comissão de permanência. 2008. (Congresso).

27.
Semana Jurídica Universitária-SEJU IV (FGV-FMU-Mackenzie-USP).Direito da Concorrência: repressão a cartéis. 2008. (Oficina).

28.
Informação como instrumento de equilíbrio no crédito e serviços bancários.Crédito Imobiliário. 2007. (Simpósio).

29.
Marketing Legal.Procon e Ipem: penalidade às empresas. 2007. (Seminário).

30.
Regional Economic Integration and consumer protection in the Americas and Europe.Consumer Law in Mercosul: recent challenges. 2007. (Seminário).

31.
VII Congresso Nacional do Mnistério Público do Consumidor. Formação de preços nos serviços regulados e controle da legalidade pelos órgãos de defesa do consumidor. 2007. (Congresso).

32.
VIII Encontro Nacional da 3a. Câmara de Coordenação do Ministério Público Federal.Tarifas bancárias e o Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Encontro).

33.
CDC para instituições financeiras.Oferta e publicidade de serviços bancários e Código de Defesa do Consumidor. 2006. (Seminário).

34.
Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional da cidade do Rio de Janeiro. Serviços públicos e Código de Defesa do Consumidor. 2006. (Congresso).

35.
IV Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão do UNICEUB. Licença compulsória em patentes e sua interface no direito do consumidor. 2006. (Congresso).

36.
IV Jornada de Direito Civil.Enuciado sobre direito das obrigações. 2006. (Simpósio).

37.
Terceiro Seminário sobre relações de consumo do IBRAC.Relações de consumo no Sistema Financeiro: o que muda após a ADI 2591?. 2006. (Seminário).

38.
VIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Proteção do Consumidor e Sistema Financeiro Nacional. 2006. (Congresso).

39.
O Ministério Público e a Política de Defesa da Concorrência.Abuso de Poder de Mercado. 2005. (Oficina).

40.
O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: órgãos, funções e aplicação da Lei de Defesa da Concorrência em setores regulados.Condutas anticompetitivas. 2005. (Seminário).

41.
10º Seminário Internacional de Defesa da concorrência.O direito da Concorrência e as instituições políticas. 2004. (Seminário).

42.
14º Seminário Telecom.Brasil: o Plano Geral de Metas de Competição ? PGMC no contexto da convergência entre serviços fixos e móveis. 2004. (Seminário).

43.
1ª Semana do Cosumidor.A concorrência e o direito do consumidor. 2004. (Seminário).

44.
Curso ?Consumo e meio ambiente: responsabilidade da empresa e do Estado?.Consumo Sustentável: uma agenda comum para o direito ambiental e o direito do consumidor. 2004. (Seminário).

45.
Defesa da concorrência no Brasil: perspectivas.Condutas anticompetitivas e a defesa da concorrência. 2004. (Seminário).

46.
I Congresso do Sistema Nacional de defesa do Consumidor. Temas atuais de defesa do consumidor. 2004. (Congresso).

47.
I Jornada Nacional de Direito das telecomunicações da ABDI.O direito do consumidor e a regulação das telecomunicações. 2004. (Seminário).

48.
O Ministério Público e a Política de Defesa da Concorrência.Abuso de Poder de Mercado. 2004. (Oficina).

49.
Semana de comemoração do 101º aniversário do Centro Acadêmico XI de Agosto.Todo cartel deve ser punido?. 2004. (Seminário).

50.
VII Congresso Nacional de Direito do Consumidor. Concorrência e defesa do consumidor. 2004. (Congresso).

51.
XVI Fórum Nacional dos Juizados Especiais ? FONAJE.A polêmica questão dos juros na legislação brasileira. 2004. (Encontro).

52.
9th International Consumer Law Conference.Private Health Insurance: choices and competition. 2003. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PFEIFFER, R.. Seminário: Controle de concentrações no Brasil: análise e crítica. 2016. (Outro).

2.
PFEIFFER, R.. XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2016. (Congresso).

3.
PFEIFFER, R.. 25º Encontro Estadual de Defesa do Consumidor. 2009. (Congresso).

4.
PFEIFFER, R.. 24º Encontro Estadual de Defesa do Consumidor. 2008. (Congresso).

5.
PFEIFFER, R.. 23º Encontro Estadual de Defesa do Consumidor. 2007. (Congresso).

6.
PFEIFFER, R.. VIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2006. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Camilla Parente Dias. Acordos Pay-for-Delay no setor farmacêutico: uma análise à luz do Direito Concorrencial. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

2.
André Luiz Lamin Ribeiro de Queiroz. NOVOS PARADIGMAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO CONSUMIDOR-MARCA EM REDES EMPRESARIAIS: UMA NOVA TEORIA DA APARÊNCIA?. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

3.
João Victor Freitas Ferreira. Integridade das contratações públicas: cooperação entre autoridades concorrenciais e de combate à corrupção. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Pedro Henrique Almeria Ragio. Diferenciação entre contratos empresariais e de consumo após a unificação do direito privado e o Código de Defesa do Consumidor: análise das teorias que definem o destinatário final. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

2.
Maria Laura Felix de Souza. Regulação e Autorregulação no Ambiente da Economia Compartilhada. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Gustavo Flausino Coelho. A Responsabilidade Civil no Direito Concorrencial Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Coorientador: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Amanda Nunes Sampaio. OS ACORDOS DE LENIÊNCIA EM CARTÉIS E A REPARAÇÃO CIVIL: UM ENSAIO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MASTER CEABE) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer.

2.
ADRIANA MECELIS. A proteção da ordem econômica e a atuação do CADE. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direitos Difusos) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Orientador: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer.

3.
Mauro César Santiago Chavez. Contribuições federativas ao modelo de defesa da concorrência no Brasil. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Defesa da concorrência e regulação econômica) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer.

4.
Elaine Cristina Lemos Brandolini. Os direitos humanos e a prisão civil no Brasil. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito público) - Universidade de Cuiabá. Orientador: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Mayra Carolina Futema. A publicidade comercial eletrônica sob a ótica da proteção ao consumidor no comércio eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer.

2.
Henrique de Barros Bueno. Os mitos do antitruste: uma perspectiva da escola austríaca de economia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer.

3.
Patrícia Serson Deluca. Reflexos do combate a condutas unilaterais anticompetitivas na reparação de danos ao consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer.

4.
Vanilcio José Colmanetti Júnior. O Código de defesa do consumidor e sua aplicabilidade às instituições bancárias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer.

5.
Sérgio Cabral de Santana. O argumento da failing firm. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer.

6.
Fabiana Carvalho de Souza. Necessidade de normas de defesa da concorrência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer.

7.
Denise Sales Cezar. A Proteção do consumidor como objetivo reflexo da proteção da concorrência.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer.



Educação e Popularização de C & T



Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PFEIFFER, R.. Lei 13.460 amplia a proteção dos usuários de serviços públicos. Estadão on line, https://politica.estadao.com.b, 15 ago. 2018.


Desenvolvimento de material didático ou instrucional
1.
PFEIFFER, R.. Workbook para a disciplina Direito e Economia da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).




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