Eduardo Nunes de Souza

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  • Última atualização do currículo em 21/10/2018


Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Adjunto de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Assessor jurídico junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJERJ). Conselheiro Executivo da Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil.

Áreas de interesse: Teoria Geral do Direito Civil; Responsabilidade civil

Linhas de pesquisa: Controle valorativo e merecimento de tutela dos atos de autonomia privada; Causalidade na responsabilidade civil subjetiva e objetiva

Contato: eduardo.souza@uerj.br

(Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Eduardo Nunes de Souza
Nome em citações bibliográficas
SOUZA, Eduardo Nunes de;NUNES DE SOUZA, Eduardo

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito.
Rua São Francisco Xavier, 524, Bloco F, Sala 7045
Maracanã
20550900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 23340362
URL da Homepage: http://www.direitouerj.org.br/


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2016
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Por uma releitura funcional das invalidades do negócio jurídico, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Maria Celina Bodin de Moraes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2011 - 2012
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Aferição da culpa e sua distinção do erro na responsabilidade civil do médico,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Maria Celina Bodin de Moraes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2006 - 2010
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Abuso das situações jurídicas subjetivas e sua aplicação aos interesses existenciais.
Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.
2003 - 2005
Ensino Médio (2º grau).
Instituto Braga Carneiro, IBC, Brasil.




Formação Complementar


2006 - 2006
Introduction to Comparative Law. (Carga horária: 20h).
Loyola University New Orleans, LOYNO, Estados Unidos.


Atuação Profissional



Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
Pesquisador do grupo de pesquisa "Direito civil na unidade do ordenamento: elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado", liderado pelo Prof. Gustavo Tepedino, vinculado ao Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPQ. Pesquisador do grupo de pesquisa "Autonomia privada existencial e autonomia privada patrimonial: conteúdos, responsabilidades e limites", liderado pela Profª. Maria Celina Bodin de Moraes, vinculado ao Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPQ.

Vínculo institucional

2012 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio Docente

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 20

Atividades

07/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.

07/2016 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I (Teoria geral do direito civil)
Direito Civil VI (Responsabilidade civil)
Direito Civil VII (Posse e propriedade)
Direito Civil VIII (Direitos reais sobre coisa alheia e de garantia)
04/2016 - Atual
Ensino, Direito Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito civil-constitucional (Mestrado e Doutorado)
Grupo de pesquisa institucional: novos problemas de responsabilidade civil (Mestrado e Doutorado)
Tópicos especiais de direito civil: controvérsias atuais em responsabilidade civil (Mestrado e Doutorado)
Tópicos especiais de direito civil: controvérsias atuais na teoria geral do direito civil (Mestrado e Doutorado)
01/2012 - 02/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I (Teoria geral do direito civil)
Direito Civil III (Teoria geral das obrigações)
Direito Civil IV (Teoria geral dos contratos)
Direito Civil V (Contratos em espécie)
Tópicos de Direito Civil: Negócio Jurídico
06/2013 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III (Teoria geral das obrigações)
Direito Civil IV (Teoria geral dos contratos)
Direito Civil VI (Responsabilidade civil)
01/2008 - 06/2008
Estágios , Faculdade de Direito, .

Estágio realizado
Monitoria em Direito Civil III e IV.

Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ, CEPED-UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

11/2017 - Atual
Ensino, Direito do consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Responsabilidade civil nas relações de consumo: abuso do direito
Formação dos contratos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
Função social do contrato e princípio da relatividade dos pactos
Metodologia civil-constitucional, historicidade e Código de Defesa do Consumidor
03/2013 - Atual
Ensino, Direito Civil-Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria da responsabilidade civil: responsabilidade objetiva e teoria do risco
Teoria da responsabilidade civil: abuso do direito
Teoria da responsabilidade civil: responsabilidade civil do médico
Teoria da responsabilidade civil: tutela externa do crédito e violação positiva do contrato

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 3

Atividades

11/2014 - Atual
Ensino, Direito Privado Patrimonial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Responsabilidade civil do médico

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJ/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40


Instituto Brasileiro de Direito Civil, IBDCivil, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado


Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française, AHC, França.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Brasileiro


Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Carga horária: 20


Gustavo Tepedino Advogados, GTA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2015
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Sênior, Carga horária: 40


Instituto de Direito Civil, IDC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40


Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil, IBERC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado



Linhas de pesquisa


1.
Controle valorativo e merecimento de tutela dos atos de autonomia privada

Objetivo: Busca-se investigar, no âmbito da metodologia do direito civil-constitucional, as diversas formas de controle valorativo exercido pelo ordenamento jurídico sobre os atos particulares, notadamente em matéria de autonomia privada patrimonial, a fim de sistematizar parâmetros para o exercício dessa autonomia a partir de uma análise funcional do direito. Como núcleo desta investigação, figuram as categorias do ato ilícito, do abuso do direito e do merecimento de tutela e seus efeitos jurídicos, particularmente a responsabilidade civil e a invalidade ou ineficácia dos atos jurídicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Merecimento de tutela; Abuso do direito; Legalidade; Autonomia privada; Análise funcional do direito; Direito civil-constitucional.
2.
Causalidade na responsabilidade civil subjetiva e objetiva

Objetivo: Busca-se investigar, no âmbito da metodologia do direito civil-constitucional, os diferentes mecanismos de verificação do nexo de causalidade como requisito para o surgimento do dever de indenizar nos sistemas de responsabilidade civil subjetiva e objetiva, bem como sua interação com os demais requisitos e sua contribuição para a caracterização dos dois sistemas de responsabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Nexo de causalidade; Responsabilidade civil subjetiva; Responsabilidade civil objetiva; Responsabilidade civil do médico; Direito civil-constitucional.


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Merecimento de tutela dos atos de autonomia privada patrimonial e existencial
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Eduardo Nunes de Souza - Coordenador / Rodrigo da Guia Silva - Integrante / Cássio Monteiro Rodrigues - Integrante / Diego Bellot de Oliveira - Integrante.Número de orientações: 2
2016 - Atual
Autonomia privada existencial e autonomia privada patrimonial: conteúdos, responsabilidades e limites

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Maria Celina Bodin de Moraes em 28/07/2016.
Descrição: O trabalho do grupo tem por objetivo a produção bibliográfica e a orientação de projetos de pesquisa que abordem a autonomia da pessoa humana nas esferas patrimonial e existencial, examinando o conteúdo, as responsabilidades envolvidas e os limites à autodeterminação. As atividades desenvolvidas pelos integrantes envolvem, dentre outras, pesquisas para teses, dissertações e a realização de palestras e conferências em âmbito nacional, além da orientação de dissertações, monografias de especialização lato sensu e monografias de graduação..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (2) .
Integrantes: Eduardo Nunes de Souza - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Coordenador / Gisela Sampaio da Cruz - Integrante / Rose Melo Vencelau Meireles - Integrante.
2010 - Atual
Direito Civil na Unidade do Ordenamento: elementos para uma interpretação civil-constitucional do direito privado

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Gustavo José Mendes Tepedino em 10/10/2014.
Descrição: A metodologia civil-constitucional consolidou-se como uma das principais escolas de direito privado no Brasil. Verifica-se crescimento exponencial das obras especializadas que a ela se filiam, bem como o interesse de estudantes de direito de todo o país em se inscrever no programa de Pós-Graduação em Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Em breve síntese, cuida-se de metodologia que entende que a harmonização das fontes normativas deve se dar a partir da precedência hierárquica da Constituição, vez que se trata do único método capaz de garantir estabilidade ao direito, como ordenamento unitário de uma sociedade multifacetada e em contínua mutação. O grupo de pesquisa Direito Civil na Unidade do Ordenamento: elemento para uma interpretação civil-constitucional do Direito Privado reúne em um Centro de Pesquisa de Direito Civil-Constitucional com sede na Faculdade de Direito do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) diversos professores, pesquisadores e alunos vinculados à escola do direito civil-constitucional. O laboratório de pesquisa contribui, em primeiro lugar, para reunir os bolsistas de Iniciação Científica de todos os professores e pesquisadores envolvidos, fomentando a troca de ideias e o debate constante sobre os principais temas do direito, além de colaborar para a formação dos alunos de graduação da Faculdade de Direito. Além disso, propicia que se organizem reuniões periódicas, essenciais para o bom desenvolvimento do projeto de pesquisa. Como não poderia deixar de ser, as pesquisas reunidas no presente grupo vinculam-se às linhas metodológicas traçadas, analisando à luz da Constituição as mais diversas áreas do direito civil (obrigações, contratos, direitos reais, família, sucessões).
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Eduardo Nunes de Souza - Integrante / Gustavo Tepedino - Coordenador / Milena Donato Oliva - Integrante / Paula Greco Bandeira - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz - Integrante / Carlos Nelson Konder - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Rose Melo Vencelau Meireles - Integrante / Pablo Waldemar Rentería - Integrante.
2009 - 2010
Relações Jurídicas de Direito Privado e Unidade do Ordenamento

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Gustavo José Mendes Tepedino em 28/08/2014.
Descrição: O projeto visa ao reexame da dogmática do Direito Civil à luz dos princípios informados pela Constituição de 1988, buscando-se a consolidação da unidade do ordenamento a partir da harmonização da pluralidade de fontes normativas com base nas normas constitucionais e na funcionalização dos institutos em prol da promoção da pessoa humana. Tal construção hermenêutica afigura-se a melhor maneira de solucionar eficientemente as inúmeras questões que se apresentam a partir das novas tecnologias e da crescente pluralidade de orientações sociais, para as quais os vetustos institutos do Direito Civil tradicional não se mostram mais suficientes.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Eduardo Nunes de Souza - Integrante / Gustavo Tepedino - Coordenador.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa.


Projetos de extensão


2015 - Atual
Formação e Desenvolvimento da Pesquisa no Direito Civil-Constitucional brasileiro

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Milena Donato Oliva em 10/07/2015.
Descrição: O presente projeto tem por objetivo a constituição de extenso Banco de Dados, em meio digital, formado pelos trabalhos desenvolvidos no âmbito da linha de pesquisa de Direito Civil do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, a ser ampla e gratuitamente disponibilizado ao público, com a finalidade de difundir tais informações no âmbito interno e externo à UERJ, permitindo, a um só tempo, a projeção do trabalho científico desenvolvido pelo referido Programa em toda a sociedade; e a troca de informações com as mais diversas instituições de ensino e pesquisa, bem como com as diferentes esferas de poder (Executivo, Legislativo e Judiciário). A facilitação do acesso aos trabalhos desenvolvidos nesse setor mostra-se de extrema importância para o desenvolvimento das pesquisas, de maneira a garantir o pleno aproveitamento das produções científicas anteriores, seja no âmbito da Faculdade de Direito da UERJ, seja nas demais faculdades de Direito, e, ainda, por todos os estudantes e profissionais da área. Desse modo, o Projeto tem como público-alvo membros da comunidade interna e externa à UERJ, como professores, estudantes e operadores do direito, facilitando a pesquisa empreendida por cada um deles em suas atividades desenvolvidas nos meios acadêmico e profissional. Com isso se possibilita que os valiosos estudos desenvolvidos pela linha de pesquisa de Direito Civil do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ sejam aproveitados por diversas instituições, inclusive pelo Poder Judiciário, sendo essa constante troca de informações e intercâmbio científico o que assegura o aproveitamento, pela sociedade, de todo o esforço acadêmico da UERJ.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Doutorado: (2) .
Integrantes: Eduardo Nunes de Souza - Integrante / Milena Donato Oliva - Coordenador / Cintia Muniz Konder - Integrante.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil
2015 - 2016
Periódico: Revista Brasileira de Direito Civil (RBDCivil)
2015 - 2016
Periódico: Informativo Periódico do Instituto Brasileiro de Direito Civil


Revisor de periódico


2014 - 2015
Periódico: Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil
2015 - Atual
Periódico: Pensar (UNIFOR)
2016 - Atual
Periódico: Revista Arquivo Jurídico
2016 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica Direito e Sociedade
2016 - Atual
Periódico: Revista Contexto Jurídico
2017 - Atual
Periódico: Revista Direito UFV


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Professor Homenageado da turma de formandos em Direito UERJ 2013.1 - M/T, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
2015
Professor Homenageado da turma de formandos em Direito UERJ 2011.1 - M/T, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
2008
I Concurso de Monografias Celso Duvivier de Albuquerque Mello - 2º lugar, Faculdade de Direito da Uerj.
2004
Honra ao mérito. Projeto Redação 2004, Folha Dirigida / Fundação Biblioteca Nacional.
2003
Honra ao mérito. Projeto Redação 2003, Folha Dirigida / Fundação Biblioteca Nacional.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SILVA, Rodrigo da Guia2018SILVA, Rodrigo da Guia ; SOUZA, Eduardo Nunes de . Discernimento da pessoa humana e sua relevância para o regime jurídico da prescrição e da decadência. Revista Eletrônica da OAB/RJ, v. 1, p. 1-43, 2018.

2.
1SOUZA, Eduardo Nunes de2017SOUZA, Eduardo Nunes de. Uma releitura funcional das invalidades do negócio jurídico: proposta de modulação dos efeitos de atos nulos e anuláveis. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 1.2017, p. 1-48, 2017.

3.
2SOUZA, Eduardo Nunes de2017SOUZA, Eduardo Nunes de; SILVA, Rodrigo da Guia . Influências da incapacidade civil e do discernimento reduzido em matéria de prescrição e decadência. PENSAR (UNIFOR), v. 22, p. 469-499, 2017.

4.
3BODIN DE MORAES, Maria Celina2017BODIN DE MORAES, Maria Celina ; SOUZA, Eduardo Nunes de . Educação e cultura no Brasil: a questão do ensino domiciliar. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 2017.2, p. 1-33, 2017.

5.
5SOUZA, Eduardo Nunes de2016SOUZA, Eduardo Nunes de. Categorias de atos jurídicos lícitos e seu controle de validade. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 967, p. 115-142, 2016.

6.
4SOUZA, Eduardo Nunes de2016SOUZA, Eduardo Nunes de; SILVA, Rodrigo da Guia . Autonomia, discernimento e vulnerabilidade: estudo sobre as invalidades negociais à luz do novo sistema das incapacidades. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 1.2016, p. 1-37, 2016.

7.
6SOUZA, Eduardo Nunes de2016SOUZA, Eduardo Nunes de. Crítica ao plano da existência do negócio jurídico: perspectivas a partir da análise funcional das invalidades negociais. Revista da EMERJ, v. 73, p. 98-112, 2016.

8.
11SOUZA, Eduardo Nunes de2015SOUZA, Eduardo Nunes de. Situações jurídicas subjetivas: aspectos controversos. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 1.2015, p. 1-25, 2015.

9.
8SOUZA, Eduardo Nunes de2015SOUZA, Eduardo Nunes de. Autonomia privada e boa-fé objetiva em direitos reais. Revista Brasileira de Direito Civil, v. 4, p. 83-130, 2015.

10.
7NUNES DE SOUZA, Eduardo2015NUNES DE SOUZA, Eduardo. Considerações sobre a aplicação da teoria da perda de uma chance na responsabilidade civil do médico. Pensar (UNIFOR), v. 20, p. 767-790, 2015.

11.
9SOUZA, Eduardo Nunes de2015SOUZA, Eduardo Nunes de. Notas sobre o papel da autonomia privada no exercício de situações jurídicas de natureza real. Nomos (Fortaleza), v. 35, p. 139-164, 2015.

12.
10NUNES DE SOUZA, Eduardo2015NUNES DE SOUZA, Eduardo. PERSPECTIVAS DE APLICAÇÃO DO ABUSO DO DIREITO ÀS RELAÇÕES EXISTENCIAIS. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 10, p. 2278-2301, 2015.

13.
12SOUZA, Eduardo Nunes de2014 SOUZA, Eduardo Nunes de. Merecimento de tutela: a nova fronteira da legalidade no direito civil. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 58, p. 75-110, 2014.

14.
14SOUZA, Eduardo Nunes de2013 SOUZA, Eduardo Nunes de. Função negocial e função social do contrato: subsídios para um estudo comparativo. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 54, p. 65-98, 2013.

15.
13SOUZA, Eduardo Nunes de2013SOUZA, Eduardo Nunes de. Do erro à culpa na responsabilidade civil do médico. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 2.2013, p. 1-27, 2013.

16.
15SOUZA, Eduardo Nunes de2012SOUZA, Eduardo Nunes de. Abuso do direito: novas perspectivas entre a licitude e o merecimento de tutela. REVISTA TRIMESTRAL DE DIREITO CIVIL, v. 50, p. 35-91, 2012.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BODIN DE MORAES, Maria Celina (Org.) ; SAMPAIO DA CRUZ, Gisela (Org.) ; SOUZA, Eduardo Nunes de (Org.) . A juízo do tempo: estudos atuais sobre prescrição. 1. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2018.

2.
SOUZA, Eduardo Nunes de; SILVA, Rodrigo da Guia (Org.) . Controvérsias atuais em responsabilidade civil: estudos de direito civil-constitucional. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2018. 715p .

3.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Teoria geral das invalidades do negócio jurídico: nulidade e anulabilidade no direito civil contemporâneo. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2017. 405p .

4.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Do erro à culpa na responsabilidade civil do médico: estudo na perspectiva civil-constitucional. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2015. 267p .

5.
SOUZA, Eduardo Nunes de; RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski (Org.) ; MENEZES, J. B. (Org.) ; EHRHARDT JUNIOR, Marcos (Org.) . Direito civil constitucional: a ressignificação da função dos institutos fundamentais do direito civil contemporâneo e suas consequências. 1. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2014. v. 1. 612p .

Capítulos de livros publicados
1.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Les particularités du contrat administratif. Droit du Brésil. 1ed.Paris: LGDJ, 2018, v. , p. 84-87.

2.
SOUZA, Eduardo Nunes de; SILVA, Rodrigo da Guia . Incapacidade civil e discernimento reduzido como causas obstativas da prescrição e da decadência. In: Maria Celina Bodin de Moraes; Gisela Sampaio da Cruz Guedes; Eduardo Nunes de Souza. (Org.). A juízo do tempo: estudos atuais sobre prescrição. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2018, v. , p. 39-94.

3.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Em defesa do nexo causal: culpa, imputação e causalidade na responsabilidade civil. In: Eduardo Nunes de Souza; Rodrigo da Guia Silva. (Org.). Controvérsias atuais em responsabilidade civil: estudos de direito civil-constitucional. 1ed.São Paulo: Almedina, 2018, v. , p. 33-102.

4.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Invalidades negociais em perspectiva funcional: ensaio de uma aplicação ao planejamento sucessório. In: Daniele Chaves Teixeira. (Org.). Arquitetura do planejamento sucessório. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. , p. 207-220.

5.
SOUZA, Eduardo Nunes de; SILVA, Rodrigo da Guia . A proteção da pessoa com deficiência intelectual ou psíquica contra a fluência de prazos prescricionais. In: Gustavo Tepedino; Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. , p. 227-268.

6.
SOUZA, Eduardo Nunes de; SILVA, Rodrigo da Guia . Notas sobre a autonomia funcional da responsabilidade civil. In: Ana Carla Harmatiuk Matos; Ana Carolina Brochado Teixeira; Gustavo Tepedino. (Org.). Direito Civil, Constituição e unidade do sistema: Anais do Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. , p. 167-190.

7.
SILVA, Rodrigo da Guia ; SOUZA, Eduardo Nunes de . Discernimento da pessoa humana e sua relevância para o regime jurídico da prescrição e da decadência. In: Heloisa Helena Barboza; Bruna Lima de Mendonça; Vitor de Azevedo Almeida Junior. (Org.). O Código Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2017, v. , p. 99-166.

8.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Perfil dinâmico da invalidade negocial. In: Joyceane Bezerra de Menezes; Francisco Luciano Lima Rodrigues. (Org.). Pessoa e mercado sob a metodologia do direito civil-constitucional. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2016, v. , p. 80-94.

9.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Responsabilidade civil dos médicos e profissionais da saúde. In: Maria Celina Bodin de Moraes; Gisela Sampaio da Cruz Guedes. (Org.). Responsabilidade civil de profissionais liberais. 1ed.São Paulo: Atlas, 2016, v. , p. 31-78.

10.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Perspectivas de aplicação do abuso do direito às relações existenciais. In: Gustavo Tepedino; Ana Carolina Brochado Teixeira; Vitor Almeida. (Org.). O direito civil entre o sujeito e a pessoa: estudos em homenagem ao Professor Stefano Rodotà. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. , p. 57-75.

11.
SILVA, Rodrigo da Guia ; SOUZA, Eduardo Nunes de . Influxos de uma perspectiva funcional sobre a (in)validade dos negócios jurídicos praticados por pessoa com deficiência intelectual ou psíquica. In: Marcos Ehrhardt Jr. (Org.). Impactos do novo CPC e do EPD no direito civil brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. , p. 279-310.

12.
SILVA, Rodrigo da Guia ; SOUZA, Eduardo Nunes de . Dos negócios jurídicos celebrados por pessoa com deficiência psíquica e/ou intelectual: entre a validade e a necessária proteção da pessoa vulnerável. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2016, v. , p. 259-302.

13.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Merecimento de tutela: a nova fronteira da legalidade no direito civil. In: Carlos Eduardo Guerra de Moraes; Ricardo Lodi Ribeiro. (Org.). Direito UERJ 80: Direito Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 2, p. 73-106.

14.
TEPEDINO, Gustavo ; SOUZA, Eduardo Nunes de ; RENTERIA, Pablo Waldemar ; SABRINNI, F. . Rapport brésilien: Tiers et biens. In: Association Henri Capitant. (Org.). Travaux de l'Association Henri Capitant: Journées Panaméennes. 1ed.Bruxelles: Éditions Bruylant, 2015, v. LXV, p. 339-350.

15.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Dano à honra pela opinião do entrevistado ou do leitor. In: Anderson Schreiber. (Org.). Direito e mídia. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. , p. 304-327.

16.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Invalidade do negócio jurídico em uma perspectiva funcional. In: Gustavo Tepedino. (Org.). O Código Civil na perspectiva civil-constitucional: Parte Geral. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2013, v. , p. 353-384.

17.
TEPEDINO, Gustavo ; SCHREIBER, Anderson ; SOUZA, Eduardo Nunes de ; SABRINNI, F. . Rapport brésilien: Preuve et nouvelles technologies. In: Association Henri Capitant. (Org.). Travaux de l'Association Henri Capitant. Journées Pays-Bas et Belgique: La preuve. 1ed.Bruxelles: Éditions Bruylant, 2013, v. LXIII, p. 533-546.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SOUZA, Eduardo Nunes de; SILVA, Rodrigo da Guia . A proteção da pessoa com deficiência intelectual ou psíquica contra a fluência de prazos prescricionais. In: VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil, 2018, Fortaleza. Autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Fórum, 2018. p. 227-268.

2.
SOUZA, Eduardo Nunes de; SILVA, Rodrigo da Guia . Notas sobre a autonomia funcional da responsabilidade civil. In: V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil, 2018, Curitiba. Direito Civil, Constituição e unidade do sistema: Anais do Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2018. p. 167-190.

Apresentações de Trabalho
1.
SOUZA, Eduardo Nunes de. 'Perderá o direito à garantia': qual a qualificação jurídica dessa consequência disposta no art. 766 do CC?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
SOUZA, Eduardo Nunes de. A proteção da pessoa com deficiência intelectual ou psíquica contra a fluência de prazos prescricionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Debatedor do painel 'Novos paradigmas da responsabilidade civil' do V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SOUZA, Eduardo Nunes de; SILVA, Rodrigo da Guia . Prescrição, decadência e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
SILVA, Rodrigo da Guia ; SOUZA, Eduardo Nunes de . Repercussões do Estatuto da Pessoa com Deficiência sobre a (in)validade negocial decorrente da incapacidade do agente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Nulidade do negócio jurídico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Legalidade e merecimento de tutela: algumas aplicações. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
SOUZA, Eduardo Nunes de; SILVA, Rodrigo da Guia . O oxímoro da responsabilidade civil brasileira. São Paulo, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Resenha à obra 'Bons costumes no direito civil brasileiro', de Thamis Dalsenter. Civilistica.com, a. 6, n. 1, 2017 (Resenha bibliográfica).

3.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Doação e perigo. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, 2016. (Tradução/Artigo).

4.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Vamos Dançar?. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, 2014. (Tradução/Artigo).

5.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Posse, propriedade: pode a coisa pertencer a dois sujeitos ao mesmo tempo?. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, 2014. (Tradução/Artigo).

6.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Apresentação a 'Pelo princípio da isonomia substancial na nova Constituição: notas sobre a função promocional do Direito', de Gustavo Tepedino. Rio de Janeiro, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

7.
SOUZA, Eduardo Nunes de. A Lei Maria da Penha à luz do princípio constitucional da igualdade 2007 (Monografia).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Parecer (sistema de revisão cega) para avaliação dos artigos submetidos para publicação nos Anais do VI Congresso do IBDCivil. 2018.

2.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista Direito UFV em 21.10. 2018.

3.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista Eletrônica Direito e Sociedade em 19.01. 2017.

4.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista Direito UFV em 23.07. 2017.

5.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista Pensar em 14.09. 2017.

6.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista Direito UFV em 27.09. 2017.

7.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista Arquivo Jurídico em 24.02. 2016.

8.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista Arquivo Jurídico em 24.02. 2016.

9.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista Contexto Jurídico em 03.04. 2016.

10.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista Eletrônica Direito e Sociedade em 02.07. 2016.

11.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista Pensar em 12.10. 2016.

12.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista Pensar em 22.11. 2016.

13.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista Eletrônica Direito e Sociedade em 02.12. 2016.

14.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista Eletrônica Direito e Sociedade em 23.02. 2016.

15.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista Pensar em 24.06. 2015.

16.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista Pensar em 24.06. 2015.

17.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Parecer (sistema de revisão cega) para a Civilistica.com em 06.01. 2015.

18.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista Pensar em 05.07. 2015.

19.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista Pensar em 05.07. 2015.

20.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista Pensar em 04.09. 2015.

21.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista Pensar em 04.09. 2015.

22.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista Pensar em 21.11. 2015.

23.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista Pensar em 24.11. 2015.


Demais tipos de produção técnica
1.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Colaboração ao Censo 2011 'A custódia e o tratamento psiquiátrico no Brasil', de Debora Diniz. 2012. (Colaboração).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BODIN DE MORAES, Maria Celina; SOUZA, Eduardo Nunes de; SAMPAIO DA CRUZ, Gisela; MULHOLLAND, C. S.. Participação em banca de João Quinelato de Queiroz. A responsabilidade civil do provedor de aplicações de internet pela não retirada de material ofensivo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
BODIN DE MORAES, Maria Celina; SOUZA, Eduardo Nunes de; MULTEDO, Renata Vilela. Participação em banca de Roberta Therezinha Pinho Leite. Por uma conjugalidade responsável: sobre a compensação de danos morais por infidelidade conjugal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Doutorado
1.
BODIN DE MORAES, Maria Celina; SOUZA, Eduardo Nunes de; SAMPAIO DA CRUZ, Gisela. Participação em banca de Antonio dos Reis Júnior. Função promocional da responsabilidade civil: um modelo de estímulos à reparação espontânea dos danos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Mestrado
1.
BODIN DE MORAES, Maria Celina; SOUZA, Eduardo Nunes de; SAMPAIO DA CRUZ, Gisela. Participação em banca de Marina Duque Moura Leite. A prescrição e os danos à pessoa humana. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
SOUZA, Eduardo Nunes de; KONDER, Carlos Nelson; SAMPAIO DA CRUZ, Gisela. Participação em banca de Cássio Monteiro Rodrigues. A certeza do dano e os limites de atuação da função preventiva da responsabilidade civil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
SAMPAIO DA CRUZ, Gisela; SOUZA, Eduardo Nunes de; KONDER, Carlos Nelson. Participação em banca de Marcella Campinho Vaz. Limites da renúncia no direito brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
SAMPAIO DA CRUZ, Gisela; SOUZA, Eduardo Nunes de; KONDER, Carlos Nelson. Participação em banca de Tayná Bastos de Souza. Prescrição intercorrente: função e estrutura no ordenamento brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
BARBOZA, Heloisa Helena Gomes; SOUZA, Eduardo Nunes de; KONDER, Carlos Nelson. Participação em banca de Beatriz Capanema Young. Negócios jurídicos de conteúdo existencial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo; SOUZA, Eduardo Nunes de; RENTERIA, Pablo Waldemar. Participação em banca de Diego Brainer de Souza André. Novos contornos das servidões prediais: estudos em perspectiva civil-constitucional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
BARBOZA, Heloisa Helena Gomes; SOUZA, Eduardo Nunes de; KONDER, Carlos Nelson. Participação em banca de Maici Barboza dos Santos Colombo. Estatuto jurídico do menor emancipado. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
BODIN DE MORAES, Maria Celina; SOUZA, Eduardo Nunes de; SAMPAIO DA CRUZ, Gisela. Participação em banca de João Quinelato de Queiroz. A responsabilidade civil dos provedores de conteúdo pela não retirada de material ofensivo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
BODIN DE MORAES, Maria Celina; SOUZA, Eduardo Nunes de. Participação em banca de Roberta Terezinha Pinho Leite. Responsabilidade civil por infidelidade conjugal: possibilidades e delimitações conforme o direito civil brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SOUZA, Eduardo Nunes de; REIS JUNIOR, Antonio dos; COELHO, Ivana Pedreira. Participação em banca de Leonardo Fajngold. Premissas para a aplicação da responsabilidade civil por perda de uma chance. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos Pesquisas e Pesquisas no Ensino do Direito - UERJ.

2.
REIS JUNIOR, Antonio dos; SOUZA, Eduardo Nunes de; COELHO, Ivana Pedreira. Participação em banca de Beatriz Breyer. A responsabilidade por danos na atividade de distribuição. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos Pesquisas e Pesquisas no Ensino do Direito - UERJ.

3.
REIS JUNIOR, Antonio dos; SOUZA, Eduardo Nunes de; COELHO, Ivana Pedreira. Participação em banca de Leonardo Buarque de Santana. A cláusula resolutiva expressa nas promessas de compra e venda de imóveis loteados. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos Pesquisas e Pesquisas no Ensino do Direito - UERJ.

4.
BARBOSA, Fernanda Nunes; SOUZA, Eduardo Nunes de; ALMEIDA JUNIOR, Vitor de Azevedo. Participação em banca de Sylla Cherfan Cristo da Costa e Silva. A privacidade na ótica civil-constitucional: o tratamento indevido de dados pessoais do consumidor no mercado contemporâneo da oferta. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos Pesquisas e Pesquisas no Ensino do Direito - UERJ.

5.
KONDER, Carlos Nelson; SOUZA, Eduardo Nunes de; TERRA, Aline de Miranda Valverde. Participação em banca de Maria Proença Marinho. A cláusula de não indenizar relativa à obrigação principal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos Pesquisas e Pesquisas no Ensino do Direito - UERJ.

6.
TRAVASSOS, Marcela Maffei Quadra; SOUZA, Eduardo Nunes de; SAMPAIO DA CRUZ, Gisela. Participação em banca de Gabriel Esteves Alves de Carvalho. Extinção e revisão de contratos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos Pesquisas e Pesquisas no Ensino do Direito - UERJ.

7.
TRAVASSOS, Marcela Maffei Quadra; SOUZA, Eduardo Nunes de; SAMPAIO DA CRUZ, Gisela. Participação em banca de Beatriz Sampaio Nóvoa. A problemática da quantificação do dano pela perda de uma chance: estudo de casos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos Pesquisas e Pesquisas no Ensino do Direito - UERJ.

8.
BARBOSA, Fernanda Nunes; SOUZA, Eduardo Nunes de. Participação em banca de Flavia Regina Santos Mandur. Abusos publicitários e a proteção da criança. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ.

9.
BARBOSA, Fernanda Nunes; SOUZA, Eduardo Nunes de. Participação em banca de Gunther de Andrade Corrêa Sichel. Os bancos de dados de proteção ao crédito e o surgimento do cadastro positivo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ.

10.
BARBOSA, Fernanda Nunes; SOUZA, Eduardo Nunes de. Participação em banca de André Lucas Braga Louvise. A proteção de dados na Internet: a postura das empresas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ.

11.
SOUZA, Eduardo Nunes de; COSTA, André Brandão Nery; GARCIA, Rebeca dos Santos. Participação em banca de Leonardo Alves Pereira. Dano moral nas redes sociais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ.

12.
SOUZA, Eduardo Nunes de; COSTA, André Brandão Nery; GARCIA, Rebeca dos Santos. Participação em banca de Rafael Portilho Neves. Considerações sobre o dano moral em ricochete à luz do direito civil-constitucional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ.

13.
POTTER, N.; SOUZA, Eduardo Nunes de; OLIVA, Milena Donato. Participação em banca de Arilson Rhodes de Paula. Considerações sobre a responsabilidade dos dirigentes das associações. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ.

14.
MULTEDO, Renata Vilela; SOUZA, Eduardo Nunes de; ALMEIDA JUNIOR, Vitor de Azevedo. Participação em banca de Lenisa Monteiro Dantas Carneiro. O dever de mitigação do dano pelo credor. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ.

15.
BANDEIRA, Paula Greco; SOUZA, Eduardo Nunes de; TERRA, Aline de Miranda Valverde. Participação em banca de Eliane Pinheiro Chaves Magalhães. Cessão da posição contratual ou cessão de contrato: nova dinâmica do direito em seu aspecto funcional e de valoração das relações privadas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ.

16.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; SOUZA, Eduardo Nunes de; BANDEIRA, Paula Greco. Participação em banca de Rosana Gomes Moraes. O adimplemento substancial e sua aplicabilidade nos contratos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ.

17.
SOUZA, Eduardo Nunes de; OLIVA, Milena Donato; COSTA, André Brandão Nery. Participação em banca de Carlos Henrique Freitas dos Santos. Os limites da restrição da privacidade de pessoas públicas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SOUZA, Eduardo Nunes de; SILVA, Rodrigo da Guia; TERRA, Aline de Miranda Valverde. Participação em banca de Juliana Palmeira Martins.A inseminação artificial heteróloga: o direito à identidade genética frente ao direito ao anonimato do doador de gametas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
SOUZA, Eduardo Nunes de; SILVA, Rodrigo da Guia; TERRA, Aline de Miranda Valverde. Participação em banca de Joana Maria Sant'Anna Santos.Direito ao esquecimento: da mídia televisiva à era virtual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
SOUZA, Eduardo Nunes de; SILVA, Rodrigo da Guia; TERRA, Aline de Miranda Valverde. Participação em banca de Mariana da Costa Francisco.Efeitos sucessórios da multiparentalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
SOUZA, Eduardo Nunes de; SILVA, Rodrigo da Guia; RODRIGUES, Cássio Monteiro. Participação em banca de Marina Maurelli Costa.Equiparação do cônjuge e companheiro para fins sucessórios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
SOUZA, Eduardo Nunes de; SILVA, Rodrigo da Guia; RODRIGUES, Cássio Monteiro. Participação em banca de Pedro Henrique Pereira Paiva.Da informalidade ao Código Civil: o direito de laje enquanto instrumento de acesso ao direito à moradia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
SOUZA, Eduardo Nunes de; SILVA, Rodrigo da Guia; RODRIGUES, Cássio Monteiro. Participação em banca de Wendy Guimarães Machado Pimentel.Situações jurídicas subjetivas patrimoniais: a flexibilização da dicotomia entre direitos reais e obrigacionais no âmbito do condomínio edilício. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
SOUZA, Eduardo Nunes de; SILVA, Rodrigo da Guia; RODRIGUES, Cássio Monteiro. Participação em banca de Gabriela Mantovani Espíndola Pessôa.Os limites de admissibilidade do direito de retenção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
SOUZA, Eduardo Nunes de; SILVA, Rodrigo da Guia. Participação em banca de Gustavo Lwide de Oliveira Maciel.Afetação patrimonial na incorporação imobiliária: o obstáculo da tutela do adquirente vulnerável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
SOUZA, Eduardo Nunes de; SILVA, Rodrigo da Guia; PAULA, Marcos de Souza. Participação em banca de Luiza Campos Lemos.Direito ao esquecimento: um estudo de casos no direito comparado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
SOUZA, Eduardo Nunes de; SILVA, Rodrigo da Guia. Participação em banca de Felipe da Gama Silva Santos.A flexibilização do nexo causal enquanto instrumento de concretização da solidariedade social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
SOUZA, Eduardo Nunes de; SILVA, Rodrigo da Guia; PAULA, Marcos de Souza. Participação em banca de Lucas de Castro Oliveira e Silva.Cláusulas limitativas e excludentes da reparação civil por dano moral: controle de validade com base na autonomia privada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
SOUZA, Eduardo Nunes de; SILVA, Rodrigo da Guia; PAULA, Marcos de Souza. Participação em banca de Lorena Cristine Cavalcanti da Silva.Paternidade socioafetiva: direitos e obrigações inerentes ao vínculo sanguíneo sob a perspectiva dos novos conceitos de família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
BODIN DE MORAES, Maria Celina; SOUZA, Eduardo Nunes de. Participação em banca de André Barreto Fernandes.A dignidade da pessoa humana, o direito civil-constitucional e a jurisprudência dos tribunais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
SOUZA, Eduardo Nunes de; SILVA, Rodrigo da Guia; RODRIGUES, Cássio Monteiro. Participação em banca de Leonardo Duarte de Souza.Vaga de garagem no condomínio edilício: discussões acerca das possibilidades de alienação, locação, comodato e usucapião dos abrigos de veículos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
OLIVA, Milena Donato; SOUZA, Eduardo Nunes de; CASTRO, Diana Loureiro Paiva de. Participação em banca de Marina de Almeida Moreno.A responsabilidade civil do médico pela quebra do dever de informação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
OLIVA, Milena Donato; SOUZA, Eduardo Nunes de; CASTRO, Diana Loureiro Paiva de. Participação em banca de Maíra Braga de Araújo Cruz.A responsabilidade civil pela perda do tempo útil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
OLIVA, Milena Donato; SOUZA, Eduardo Nunes de; CASTRO, Diana Loureiro Paiva de. Participação em banca de Sergio Cavalieri Hablitschek.Responsabilidade civil dos provedores de Internet e a proteção dos dados pessoais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
OLIVA, Milena Donato; SOUZA, Eduardo Nunes de; CASTRO, Diana Loureiro Paiva de. Participação em banca de Leonardo Jerônimo Maciel de Luna.Os danos morais coletivos e sua repercussão no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
OLIVA, Milena Donato; SOUZA, Eduardo Nunes de; CASTRO, Diana Loureiro Paiva de. Participação em banca de Jéssica Augusto da Silva Gomes.Responsabilidade civil pela perda do tempo livre: o tempo como recurso escasso dotado de valor econômico e social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo; SOUZA, Eduardo Nunes de; TERRA, Aline de Miranda Valverde. Participação em banca de Vynicius Pereira Guimarães.Responsabilidade civil pela perda de uma chance: teoria e modalidades na legalidade civil-constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
BODIN DE MORAES, Maria Celina; SOUZA, Eduardo Nunes de. Participação em banca de Jeane Inácio da Costa.Famílias simultâneas: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
OLIVA, Milena Donato; SOUZA, Eduardo Nunes de; SILVA, Rodrigo da Guia; VIEGAS, Francisco de Assis. Participação em banca de Anna Teresa Bonavita Trotta.Famílias simultâneas: uma análise da evolução das entidades familiares sob a perspectiva civil-constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
OLIVA, Milena Donato; SOUZA, Eduardo Nunes de; SILVA, Rodrigo da Guia; VIEGAS, Francisco de Assis. Participação em banca de Isabelle James Giordano Simões.Formas não pecuniárias de compensação do dano moral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

24.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; SOUZA, Eduardo Nunes de; KONDER, Carlos Nelson. Participação em banca de Thaís Pereira Mendes.É constitucional a exigência legal de consentimento do cônjuge para esterilização voluntária?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

25.
OLIVA, Milena Donato; SOUZA, Eduardo Nunes de; SILVA, Rodrigo da Guia; VIEGAS, Francisco de Assis. Participação em banca de Anderson Antonio do Bomfim.Responsabilidade civil pré-contratual: o dever de reparação pela quebra da confiança negocial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

26.
KONDER, Carlos Nelson; SOUZA, Eduardo Nunes de; TERRA, Aline de Miranda Valverde. Participação em banca de Rafael Oliveira Silva.A cláusula resolutiva expressa no contrato de comodato em coligação com contrato de fornecimento de combustíveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

27.
OLIVA, Milena Donato; SOUZA, Eduardo Nunes de; VIEGAS, Francisco de Assis. Participação em banca de Renan Soares Cortazio.Bancos de dados no Brasil: uma análise do sistema credit scoring. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

28.
SOUZA, Eduardo Nunes de; OLIVA, Milena Donato; SILVA, Rodrigo da Guia. Participação em banca de Gabriel Pereira Saraiva Nunes Carvalho.Revisão judicial dos contratos: limites para a intervenção na autonomia da vontade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

29.
SOUZA, Eduardo Nunes de; OLIVA, Milena Donato; SILVA, Rodrigo da Guia. Participação em banca de Katherine Passos Ribeiro Campos Barbosa.Adoção intuitu personae. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

30.
OLIVA, Milena Donato; SOUZA, Eduardo Nunes de; SILVA, Rodrigo da Guia. Participação em banca de Caroline Campello Costa dos Anjos.Direito ao esquecimento: a tutela de um direito fundamental da personalidade em confronto com o direito à liberdade de imprensa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

31.
OLIVA, Milena Donato; SOUZA, Eduardo Nunes de; SILVA, Rodrigo da Guia. Participação em banca de Vinícius Rangel Marques.O suicídio e a boa-fé no contrato de seguro de vida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

32.
OLIVA, Milena Donato; SOUZA, Eduardo Nunes de; SILVA, Rodrigo da Guia. Participação em banca de Fernanda Saraiva Marques.A aplicabilidade da teoria do adimplemento substancial aos contratos de alienação fiduciária em garantia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

33.
KONDER, Carlos Nelson; SOUZA, Eduardo Nunes de; BANDEIRA, Paula Greco. Participação em banca de Thiago de Oliveira Sales.Responsabilidade civil do Estado pela demora jurisdicional: a violação do direito à duração razoável do processo como elemento ensejador de responsabilidade estatal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

34.
KONDER, Carlos Nelson; SOUZA, Eduardo Nunes de; BANDEIRA, Paula Greco. Participação em banca de Pedro Henrique Ferreira Moreira.A incompatibilidade da indenização punitiva com a responsabilidade civil objetiva: o exemplo do atraso de voo internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

35.
OLIVA, Milena Donato; SOUZA, Eduardo Nunes de; BANDEIRA, Paula Greco. Participação em banca de Patrick Carvalho dos Santos.A inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de transporte marítimo de cargas e os efeitos sobre a responsabilidade civil do transportador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

36.
OLIVA, Milena Donato; SOUZA, Eduardo Nunes de; TEPEDINO, Gustavo; SAMPAIO DA CRUZ, Gisela; DIAS, Antônio Pedro Medeiros. Participação em banca de Marco Antônio de Almeida Lima.Os chamados danos morais à pessoa jurídica no direito civil brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

37.
OLIVA, Milena Donato; SOUZA, Eduardo Nunes de; TEPEDINO, Gustavo; SAMPAIO DA CRUZ, Gisela; DIAS, Antônio Pedro Medeiros. Participação em banca de Rodrigo Silva Moreira Sampaio.Direito de não saber: a construção do patrimônio informativo do indivíduo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

38.
BODIN DE MORAES, Maria Celina; SOUZA, Eduardo Nunes de; SILVA, Rodrigo da Guia. Participação em banca de Naha Wanderson da Conceição.Irrenunciabilidade dos direitos da personalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

39.
OLIVA, Milena Donato; SOUZA, Eduardo Nunes de. Participação em banca de Ruan Pinho Azevedo.Bilateralidade da cláusula penal nas relações de consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

40.
BODIN DE MORAES, Maria Celina; SOUZA, Eduardo Nunes de. Participação em banca de Leonardo Lopes Peixoto.A formação da identidade e os atos de disposição do corpo: o caso dos wannabes e a viabilidade jurídica da amputação voluntária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

41.
OLIVA, Milena Donato; SOUZA, Eduardo Nunes de; BANDEIRA, Paula Greco. Participação em banca de Corinne Sciortino.Prioridade absoluta das crianças diante da publicidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

42.
KONDER, Carlos Nelson; SOUZA, Eduardo Nunes de; TERRA, Aline de Miranda Valverde. Participação em banca de Marcos de Souza Paula.Violação positiva do contrato: uma análise da utilidade do instituto no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

43.
KONDER, Carlos Nelson; SOUZA, Eduardo Nunes de; TERRA, Aline de Miranda Valverde. Participação em banca de Rodrigo Gil.O dever pós-contratual dos fabricantes e importadores de manutenção de peças de reposição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

44.
OLIVA, Milena Donato; SOUZA, Eduardo Nunes de; BANDEIRA, Paula Greco. Participação em banca de Ana Carolina Vieira Moreira.Responsabilidade civil no transporte aéreo internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

45.
OLIVA, Milena Donato; SOUZA, Eduardo Nunes de; BANDEIRA, Paula Greco. Participação em banca de Paula Antunes Paes Fernandes Sena.Os critérios de quantificação dos danos morais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

46.
OLIVA, Milena Donato; SOUZA, Eduardo Nunes de; BANDEIRA, Paula Greco. Participação em banca de Gabriel Monteiro Alves Barbosa.O exame do nexo causal na responsabilidade civil do Estado por danos causados por disparo de arma de fogo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

47.
LIMA, Maria Teresa Moreira; SOUZA, Eduardo Nunes de. Participação em banca de Barbara Machado Moura Fonseca.A responsabilidade civil das instituições de ensino privadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

48.
BODIN DE MORAES, Maria Celina; SOUZA, Eduardo Nunes de; SAMPAIO DA CRUZ, Gisela. Participação em banca de Luan Gomes Peixoto.A transmissibilidade causa mortis do direito à reparação por dano moral no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

49.
TEPEDINO, Gustavo; SOUZA, Eduardo Nunes de; OLIVA, Milena Donato. Participação em banca de Mário Sergio Evaristo Costa.Alimentos: sob uma perspectiva funcional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

50.
BODIN DE MORAES, Maria Celina; SOUZA, Eduardo Nunes de. Participação em banca de Charlene Farias do Nascimento.A constitucionalidade do reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
OLIVA, Milena Donato; SOUZA, Eduardo Nunes de; SILVA, Rodrigo da Guia; VIEGAS, Francisco de Assis. Concurso de seleção de monitores para a disciplina Direito Civil VIII. 2018. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
OLIVA, Milena Donato; SOUZA, Eduardo Nunes de; SILVA, Rodrigo da Guia; VIEGAS, Francisco de Assis. Concurso de seleção de monitores para a disciplina Direito do Consumidor. 2018. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
KONDER, Carlos Nelson; SOUZA, Eduardo Nunes de. Concurso de seleção de monitores para a disciplina Direito Civil IV. 2018. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
OLIVA, Milena Donato; SOUZA, Eduardo Nunes de; TERRA, Aline de Miranda Valverde. Concurso de seleção de monitores para a disciplina Direito Civil VIII. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
OLIVA, Milena Donato; SOUZA, Eduardo Nunes de; TERRA, Aline de Miranda Valverde. Concurso de seleção de monitores para a disciplina Direito do Consumidor. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
OLIVA, Milena Donato; SOUZA, Eduardo Nunes de; SILVA, Rodrigo da Guia. Concurso de seleção de monitores para a disciplina Direito Civil VII. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
MEIRELES, Rose Melo Vencelau; SOUZA, Eduardo Nunes de; SCHREIBER, Anderson; OLIVA, Milena Donato. Concurso de seleção de monitores para a disciplina Direito Civil I. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
SCHREIBER, Anderson; SOUZA, Eduardo Nunes de; MEIRELES, Rose Melo Vencelau; OLIVA, Milena Donato. Concurso de seleção de monitores para a disciplina Direito Civil V. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
OLIVA, Milena Donato; SOUZA, Eduardo Nunes de; SCHREIBER, Anderson; MEIRELES, Rose Melo Vencelau. Concurso de seleção de monitores para a disciplina Direito Civil VI. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
SOUZA, Eduardo Nunes de; OLIVA, Milena Donato; BANDEIRA, Paula Greco. Concurso de seleção de monitores para as disciplinas Direito Civil III e IV. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
TEPEDINO, Gustavo; SOUZA, Eduardo Nunes de; OLIVA, Milena Donato. Concurso de seleção de monitores para as disciplinas Direito Civil V e VI. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Outras participações
1.
CERVASIO, Daniel Bucar; SÁ, Antonio Carlos de; RODRIGUES, Marco Antônio dos Santos; SOUZA, Eduardo Nunes de. XXIV Exame de Ordem Unificado. 2018. Fundação Getúlio Vargas.

2.
CERVASIO, Daniel Bucar; SÁ, Antonio Carlos de; RODRIGUES, Marco Antônio dos Santos; SOUZA, Eduardo Nunes de. XXV Exame de Ordem Unificado. 2018. Fundação Getúlio Vargas.

3.
CERVASIO, Daniel Bucar; SÁ, Antonio Carlos de; RODRIGUES, Marco Antônio dos Santos; SOUZA, Eduardo Nunes de. XXVI Exame de Ordem Unificado. 2018. Fundação Getúlio Vargas.

4.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Banca avaliadora dos artigos científicos submetidos aos Anais do VI Congresso do IBDCivil. 2018. Instituto Brasileiro de Direito Civil.

5.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Banca avaliadora dos resumos submetidos ao VI Congresso do IBDCivil. 2018. Instituto Brasileiro de Direito Civil.

6.
CERVASIO, Daniel Bucar; SÁ, Antonio Carlos de; SOUZA, Eduardo Nunes de. XXII Exame de Ordem Unificado. 2017. Fundação Getúlio Vargas.

7.
CERVASIO, Daniel Bucar; SÁ, Antonio Carlos de; SOUZA, Eduardo Nunes de. XXIII Exame de Ordem Unificado. 2017. Fundação Getúlio Vargas.

8.
BODIN DE MORAES, Maria Celina; MULTEDO, Renata Vilela; SOUZA, Eduardo Nunes de. XIX Exame de Ordem Unificado. 2016. Fundação Getúlio Vargas.

9.
SOUZA, Eduardo Nunes de; BARBOSA, Fernanda Nunes; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; MEIRELES, Rose Melo Vencelau. Banca avaliadora do Prêmio Clóvis Beviláqua de Monografias. 2016. Instituto Brasileiro de Direito Civil.

10.
BODIN DE MORAES, Maria Celina; MULTEDO, Renata Vilela; SOUZA, Eduardo Nunes de. XX Exame de Ordem Unificado. 2016. Fundação Getúlio Vargas.

11.
CERVASIO, Daniel Bucar; SÁ, Antonio Carlos de; SOUZA, Eduardo Nunes de. XXI Exame de Ordem Unificado. 2016. Fundação Getúlio Vargas.

12.
BODIN DE MORAES, Maria Celina; MULTEDO, Renata Vilela; SOUZA, Eduardo Nunes de. XVI Exame de Ordem Unificado. 2015. Fundação Getúlio Vargas.

13.
BODIN DE MORAES, Maria Celina; MULTEDO, Renata Vilela; SOUZA, Eduardo Nunes de. XVII Exame de Ordem Unificado. 2015. Fundação Getúlio Vargas.

14.
BODIN DE MORAES, Maria Celina; MULTEDO, Renata Vilela; SOUZA, Eduardo Nunes de. XVIII Exame Unificado de Ordem. 2015. Fundação Getúlio Vargas.

15.
BODIN DE MORAES, Maria Celina; MULTEDO, Renata Vilela; SOUZA, Eduardo Nunes de. XV Exame de Ordem Unificado. 2014. Fundação Getúlio Vargas.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Contrato de seguro: teoria e efetividade."Perderá o direito à garantia": qual a qualificação jurídica dessa consequência disposta no art. 766 do CC?. 2018. (Simpósio).

2.
Lançamento de edição especial de Direito Civil da Revista Eletrônica da OAB/RJ.Debatedor da palestra 'Dilemas Contemporâneos do Direito Civil'. 2018. (Outra).

3.
VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. A proteção da pessoa com deficiência intelectual ou psíquica contra a fluência de prazos prescricionais. 2018. (Congresso).

4.
VIII Jornada de Direito Civil do Centro da Justiça Federal.Membro da Comissão de Parte Geral do Código Civil para análise dos enunciados propostos. 2018. (Outra).

5.
V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Debatedor do painel Novos paradigmas da responsabilidade civil. 2017. (Congresso).

6.
IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional. Presidente da sessão de apresentação dos trabalhos premiados no I Concurso de Monografias Clóvis Beviláqua. 2016. (Congresso).

7.
V Congresso do IBDFAM do Rio de Janeiro e II da Região Sudeste. Repercussões do Estatuto da Pessoa com Deficiência sobre a (in)validade negocial decorrente da incapacidade do agente. 2016. (Congresso).

8.
Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil-Constitucional da UERJ, UFPR e UFPE.Legalidade e merecimento de tutela: algumas aplicações. 2015. (Encontro).

9.
III Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2015. (Congresso).

10.
I Semana Acadêmica de Direito da UFPI. Nulidade do negócio jurídico. 2015. (Congresso).

11.
Seminário Nacional Qualis Periódicos da CAPES 2015. 2015. (Seminário).

12.
VII Jornada de Direito Civil do Centro da Justiça Federal.Membro da Comissão de Parte Geral do Código Civil para análise dos enunciados propostos. 2015. (Outra).

13.
Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil da UERJ, UFPR e UFPE. 2014. (Encontro).

14.
II Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2014. (Congresso).

15.
Encontro dos Núcleos de Pesquisa da UERJ, UFPR e UFPE.Relatoria e síntese final do painel. 2013. (Encontro).

16.
I Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2013. (Congresso).

17.
VI Jornada de Direito Civil do Centro da Justiça Federal.Sub-relator da Comissão de Parte Geral do Código Civil para análise dos enunciados propostos. 2013. (Outra).

18.
V Jornada de Direito Civil do Centro da Justiça Federal.Membro da Comissão de Parte Geral do Código Civil para análise dos enunciados propostos. 2011. (Outra).

19.
III Congresso Internacional de Direito Administrativo da Cidade do Rio de Janeiro. 2008. (Congresso).

20.
O Direito no Século XXI: novos desafios. 2008. (Congresso).

21.
O Direito no Século XXI. 2007. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SOUZA, Eduardo Nunes de; TERRA, Aline de Miranda Valverde . Concurso público de provas e títulos para Professor Titular do Departamento de Direito Civil. 2017. (Concurso).

2.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Princípios Constitucionais de Direito Civil: reflexão dialógica dos grupos de pesquisa da UFPR, UERJ, UFPE e UNIFOR. 2014. (Congresso).

3.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Encontro dos Grupos de Pesquisa UFPR-UERJ-UFPE 2013. 2013. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Cássio Monteiro Rodrigues. A certeza do dano diante da função preventiva da responsabilidade civil. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Maíra Berriel. Cláusulas abusivas em contratos de transporte aéreo. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do consumidor) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ. (Orientador).

2.
Thiago Motta. Responsabilidade civil médico-hospitalar. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do consumidor) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Lilian Sendra. Tema a definir. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Marcos Henrique Araújo. Historicidade do Código Civil brasileiro. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

3.
Priscilla Lisbôa. Tema a definir. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

4.
Manola Lovato Braga. Direitos reais (tema a definir). Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

5.
Lucas França de Lima. Abuso do direito. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

6.
Bianca de Siqueira Barros. Aquisição da propriedade (tema provisório). Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

7.
Bruno da Guia Silva. Responsabilidade civil no transporte aéreo internacional. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Diego Bellot de Oliveira. Merecimento de tutela dos atos de autonomia privada patrimonial e existencial. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
João Quinelato de Queiroz. A responsabilidade civil do provedor de aplicações de internet pela não retirada de material ofensivo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Coorientador: Eduardo Nunes de Souza.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Leonardo Fajngold. Aplicações da teoria da perda de uma chance. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ. Orientador: Eduardo Nunes de Souza.

2.
Rafael Portilho Neves. Considerações sobre o dano moral em ricochete à luz do direito civil-constitucional. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos Pesquisas e Pesquisas no Ensino do Direito - UERJ. Orientador: Eduardo Nunes de Souza.

3.
Leonardo Alves Pereira. Dano moral nas redes sociais. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ. Orientador: Eduardo Nunes de Souza.

4.
Carlos Henrique Freitas dos Santos. Os limites da restrição à privacidade das pessoas públicas. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ. Orientador: Eduardo Nunes de Souza.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Marina Maurelli Costa. Equiparação do cônjuge e companheiro para fins sucessórios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Eduardo Nunes de Souza.

2.
Juliana Palmeira Martins. A inseminação artificial heteróloga: o direito à identidade genética frente ao direito ao anonimato do doador de gametas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Eduardo Nunes de Souza.

3.
Mariana da Costa Francisco. Efeitos sucessórios da multiparentalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Eduardo Nunes de Souza.

4.
Joana Maria Sant'Anna Santos. Direito ao esquecimento: da mídia televisiva à era virtual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Eduardo Nunes de Souza.

5.
Leonardo Duarte de Souza. Vaga de garagem no condomínio edilício: discussões acerca das possibilidades de alienação, locação, comodato e usucapião dos abrigos de veículos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Eduardo Nunes de Souza.

6.
Lucas de Castro Oliveira. Cláusulas limitativas e excludentes da reparação civil por dano moral: controle de validade com base na autonomia privada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Eduardo Nunes de Souza.

7.
Lorena Cristine Cavalcanti da Silva. Paternidade socioafetiva: direitos e obrigações inerentes ao vínculo sanguíneo sob a perspectiva dos novos conceitos de família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Eduardo Nunes de Souza.

8.
Luiza Campos Lemos. Direito ao esquecimento: um estudo de casos no direito comparado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Eduardo Nunes de Souza.

9.
Pedro Henrique Pereira Paiva. Da informalidade ao Código Civil: o direito de laje enquanto instrumento de acesso ao direito à moradia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Eduardo Nunes de Souza.

10.
Gabriela Mantovani Espíndola Pessôa. Os limites de admissibilidade do direito de retenção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Eduardo Nunes de Souza.

11.
Felipe da Gama Silva Santos. A flexibilização do nexo causal enquanto instrumento de concretização da solidariedade social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Eduardo Nunes de Souza.

12.
Wendy Guimarães Machado Pimentel. Situações jurídicas subjetivas patrimoniais: a flexibilização da dicotomia entre direitos reais e obrigacionais no âmbito do condomínio edilício. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Eduardo Nunes de Souza.

13.
Gustavo Lwide de Oliveira Maciel. Afetação patrimonial na incorporação imobiliária: o obstáculo da tutela do adquirente vulnerável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Eduardo Nunes de Souza.

14.
Gabriel Pereira Saraiva Nunes Carvalho. Revisão judicial dos contratos: limites para a intervenção na autonomia da vontade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Eduardo Nunes de Souza.

15.
Katherine Passos Ribeiro Campos Barbosa. Adoção intuitu personae. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Eduardo Nunes de Souza.

16.
Rodrigo da Guia Silva. Co-orientação do trabalho "O dano de privação do uso", orientado pelo Prof. Gustavo Tepedino. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Eduardo Nunes de Souza.

17.
Francisco de Assis Viégas. Co-orientação do trabalho "Aplicações práticas da pós-eficácia das orbigações: a responsabilidade post pactum finitum", orientado pelo Prof. Gustavo Tepedino. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Eduardo Nunes de Souza.

18.
José Carlos Altomari Teixeira. Co-orientação do trabalho "A responsabilidade civil em torno das due legal diligences", orientado pelo Prof. Gustavo Tepedino. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Eduardo Nunes de Souza.

19.
Vynicius Pereira Guimarães. Co-orientação do trabalho "Responsabilidade civil pela perda da chance: teoria e modalidades na legalidade civil-constitucional", orientado pelo Prof. Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Eduardo Nunes de Souza.

20.
Mario Sergio Evaristo Costa. Co-orientação do trabalho "Alimentos: em uma perspectiva funcional", orientado pelo Prof. Gustavo Tepedino. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Eduardo Nunes de Souza.

Iniciação científica
1.
Rodrigo da Guia Silva. Co-orientação do projeto "Novos rumos da autonomia privada: atividades sem negócio jurídico e a formação progressiva dos contratos", orientado pelo Prof. Gustavo Tepedino. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Eduardo Nunes de Souza.

2.
Francisco de Assis Viégas. Co-orientação do projeto "Relações jurídicas de direito privado e unidade do ordenamento", orientado pelo Prof. Gustavo Tepedino. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Eduardo Nunes de Souza.

3.
Guilherme Paulino Passos. Co-orientação do projeto "Relações Jurídicas de Direito Privado e Unidade do Ordenamento", orientado pelo Prof. Gustavo Tepedino. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Eduardo Nunes de Souza.

4.
Rodrigo da Guia Silva. Co-orientação do projeto "Novos rumos da autonomia privada: atividades sem negócio jurídico e a formação progressiva dos contratos", orientado pelo Prof. Gustavo Tepedino. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Eduardo Nunes de Souza.



Outras informações relevantes


Aprovação em concurso público de provas e títulos para Professor Adjunto de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - 2º lugar (2016). Aprovação em concurso público de provas e títulos para Professor Substituto de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - 2º lugar (2013). Aprovação em concurso público para Monitor em Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - 1º lugar (2008).



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